A pretensão, repito, é ridícula, e custosa, e vai revelar mais uma vez como o Brasil é não apenas mercantilista, mas totalmente em descompasso com as tendências mundias de integração produtiva.
Nossos dirigentes são caipiras, e mais do que isso, são totalmente defasados no plano econômico e diplomático. O Brasil se isola num mundo cada vez mais globalizado, com políticas mesquinhas no plano econômico.
Paulo Roberto de Almeida
Os Ipad's na Ilha da Fantasia
Kleber Cristofen Pires
Posted: 26 Jan 2012 11:53 AM PST
Com a nacionalização de Ipad's,governo usa o casuísmo para fins eleitorais.
No dia 25/01/2012, foi publicada noDiário Oficial da União a Portaria Interministerial nº 034, de 23 de janeiro de 2012, que concede diversos benefícios fiscais à empresa taiwanesa FOXCONN Indústriade Eletrônicos Ltda, especialmente isenção de IPI, PIS e Cofins, para a produção de Ipad's em território nacional, mediante os compromissos de investimento em pesquisa e desenvolvimento e utilização de componentes de fabricação nacional segundo os percentuais estipulados pela parafernália de artigos contidos no Decretonº 5. 906/2006 e leis que o sustentam.
Desta forma, pretendem os nossos burocratas que os consumidores brasileiros sejam contemplados com os disputados produtos da Apple, tão inacessíveis atualmente, comunidades produzidas nacionalmente e a preços razoáveis.
Vejam, prezados leitores, a que ponto chegou o particularismo legislativo: Desta nossa Constituição esquizofrênica, da qual que se pode extrair o que se quiser conforme as interpretações convenientes ao momento, dá-se um pisão naquele artigo 5º, que diz sermos todos iguais perante a lei, e criam-se leis que fingindo de abstratas, foram e vão sendo sancionadas com vistas a atender interesses bastante específicos;adiante, baixa-se um decreto que as regulamente e que torça ainda um pouco mais a palmeira para se alcançar o coco que finalmente, será colhido por meio de uma portaria.
Tudo muito constitucional, tudo muito legal....mas nada justo!
Agora, por que eu, como dono de uma padaria ou de uma fábrica de fios têxteis, não tenho direito igualmente a tais isenções fiscais? Então eu também não preciso investir no desenvolvimento dos meus produtos?
O sistema constitucional e legal erguido sobre a doutrina positivista sempre há de desembocar nos particularismos justificados pelos argumentos mais criativos, para privilegiar os setores que o estado considera como estratégicos ou convenientes, por qualquer motivo, por mais esdrúxulo que seja,desde que ele seja a razão de ser de si próprio.
Na correr deste rio, são tragados como as terras caídas os nefastos potencialismos de seleção por parte de quem ocupa as cadeiras decisórias do estado, a decidir quem pode e quem não pode ser contemplado por suas benesses, conforme as retribuições que este possa prover para o agigantamento do poder dos agentes do estado.
Malgrado toda boa vontade e lídima honestidade possível neste mundo, nem por isto afasta-se o perigo do dirigismo estatal sobre a economia, fadando-se ao fracasso inexorável os seus projetos, pelo simples motivo de que em um sistema capitalista livre prevalece uma fantástica interdependência que não pode ser reproduzida em cativeiro.
Sobre isto, há um famoso artigo, chamado de “Eu, o lápis”, de Leonard E. Reed, que explica magistralmente a intrincada e impossível de rastrear teia de relações humanas capazes de fazer com que uma criança tenha em mãos o tão singelo instrumento de escrever, do qual reproduzo adiante um trecho para degustação:
Não há nenhuma pessoa na face da terra que saiba me fazer. Soa fantástico, não?
Minha árvore genealógica começa com uma árvore, um cedro de fibras retas que cresce no norte da Califórnia e em Oregon. Agora contemple todas as serras, tratores, cordas e incontáveis outros equipamentos utilizados na coleta e transporte dos troncos de madeira até a estrada de ferro. Pense agora em todas as pessoas e incontáveis habilidades que foram necessárias para a fabricação desses equipamentos: a mineração do ferro, a fabricação do aço e a transformação deste em serras, machados e motores; o cultivo do sisal e todo o seu processo de transformação em cordas fortes e resistentes; pense ainda nas áreas de corte dos troncos de cedro onde os lenhadores dormem em camas e têm as suas refeições servidas em grandes mesas em salas ainda maiores, o cozimento e cultivo de toda a comida necessária para alimentar a todos. Afirmo, milhares de anônimos são responsáveis por cada copo de café que os lenhadores bebem.
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