Brasil em Desenvolvimento (not so fast...) - resenha Paulo R Almeida

17. “A dura (e lenta) marcha do desenvolvimento nacional”, Brasília, 22 maio 2005, 2 p. Resenha de Ana Célia Castro, Antonio Licha, Helder Queiroz Pinto Jr. e João Saboia (orgs.): Brasil em Desenvolvimento (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, Vol. 1: Economia, Tecnologia e Competitividade, 546 p.). Publicado na Desafios do Desenvolvimento (Brasília: IPEA-PNUD, ano 2, nº 11, junho 2005, p. 64; link: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1777:catid=28&Itemid=23). Relação de Trabalhos nº 1433. Relação de Publicados nº 565.

A dura marcha do desenvolvimento nacional

Paulo Roberto de Almeida A obra em dois volumes resulta de seminários organizados por professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no final de 2003, cobrindo grandes temas da economia e da ciência e tecnologia, com a participação de formuladores de políticas e de acadêmicos brasileiros e estrangeiros. O debate partiu da idéia de que o desenvolvimento é um processo sustentado de crescimento, transformação produtiva e distribuição de riquezas, ou seja, uma definição fortemente lastreada nos conceitos do economista Celso Furtado, cujo texto "Para recuperar o dinamismo" abre a edição. Os 15 trabalhos constantes do primeiro volume cobrem problemas cruciais de gestão macroeconômica, de infra-estrutura, de competitividade, do papel da ciência e inovação e das tecnologias da informação. Surpreendentemente, os organizadores iniciam a discussão sustentando que, "à diferença da década de 50, não existe neste começo de século 21 uma definição clara dos caminhos para o desenvolvimento brasileiro". Os autores, com base num exame das restrições de curto prazo e das dificuldades estruturais existentes, procuraram elucidar as razões das limitações e dos obstáculos que se interpõem à definição de um projeto de médio e longo prazos para o desenvolvimento brasileiro. As tarefas e recomendações formuladas ao longo do livro parecem, mas nem sempre são fáceis de serem concretizadas: promover a modernização tecnológica com base em metas e objetivos estratégicos; integrar políticas macroeconômicas, tecnológicas, industriais, de regulação de mercados e de comércio exterior; promover políticas de inclusão social com base na educação e no emprego; superar os problemas de financiamento de longo prazo; articular os papéis do Estado e do mercado na infra-estrutura; articular as ações das instituições e do setor privado para a ciência e a tecnologia; estruturar blocos comerciais e negociar acordos internacionais. Os organizadores acreditam que o momento é propício para a definição dessas estratégias de desenvolvimento e, como acadêmicos, acham que não se pode desvincular as políticas da teoria. Eles também consideram que as condições necessárias e suficientes para gerar um ciclo virtuoso de desenvolvimento não surgem automaticamente, mas dependem de "intervenções públicas específicas e coordenadas", o que talvez já seja mais difícil de assegurar. Em todo caso, tanto no seio da academia quanto no âmbito do governo e entre os grandes grupos econômicos nacionais parece estar emergindo um consenso sobre o conjunto de tarefas indispensáveis para sustentar um novo ciclo de desenvolvimento. Celso Furtado, por exemplo, acredita que isso requer uma alteração nos mecanismos estruturais de concentração da renda. Outros autores preferem enfatizar os requerimentos tecnológicos e de infra-estrutura, inclusive nas áreas do conhecimento e da inclusão digital. Todos concordam em que a retomada do crescimento depende de aumento nos investimentos e que isso terá de ser feito em bases diferentes daquelas existentes nos anos 50. A presença ativa do Estado é vista como "uma regularidade da história" em quaisquer experiências de países bem-sucedidos. Mas poucos autores concordariam, por exemplo, em que o Estado brasileiro pode ter atuado, na fase recente, como obstáculo importante ao crescimento ao drenar recursos do setor privado para seu próprio consumo. Este debate será retomado no segundo volume da obra, Instituições Políticas e Sociedade, que se dedica, justamente, ao papel do Estado e das instituições na elaboração e na implementação de políticas de longo prazo relativas às estratégias de desenvolvimento. ========= Aqui vai a minha versão:  A dura (e lenta) marcha do desenvolvimento nacional Brasil em Desenvolvimento (2 volumes) Ana Célia Castro, Antonio Licha, Helder Queiroz Pinto Jr. e João Saboia (orgs.) Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 Vol. 1: Economia, Tecnologia e Competitividade, 546 p. Os dois volumes resultam de seminários organizados por professores da UFRJ no final de 2003, cobrindo grandes temas da economia e da ciência e tecnologia, com a participação de policy-makers e de acadêmicos brasileiros e estrangeiros. O debate partiu da idéia que o desenvolvimento é um processo sustentado de crescimento, transformação produtiva e distribuição de riquezas, ou seja, uma definição fortemente embasada em Celso Furtado, que aliás abre a obra com um texto curto, “Para Recuperar o Dinamismo”. Os quinze trabalhos constantes do primeiro volume cobrem problemas cruciais de gestão macroeconômica, de infra-estrutura, de competitividade, do papel da ciência e tecnologia e das tecnologias da informação. Surpreendentemente, os organizadores abrem a discussão dizendo que, “à diferença da década de 50, não existe neste começo de século XXI uma definição clara dos caminhos para o desenvolvimento brasileiro” (p. 13). Os autores, com base num exame das restrições de curto prazo e das dificuldades estruturais existentes, procuraram elucidar as razões das limitações e obstáculos que se interpõem à definição de um projeto de médio e longo prazo para o desenvolvimento brasileiro. As tarefas e recomendações formuladas ao longo do livro parecem óbvias a qualquer policy-maker, mas nem sempre fáceis de serem concretizadas: promover a modernização tecnológica a partir de metas e objetivos estratégicos; integrar políticas macroeconômicas, tecnológicas, industriais, de regulação de mercados e de comércio exterior; promover políticas de inclusão social com base na educação e no emprego; superar os problemas de financiamento de longo prazo; articular os papéis do Estado e do mercado na infra-estrutura; articular as ações das instituições e do setor privado para a ciência e tecnologia; estruturar blocos comerciais e negociar acordos internacionais. Os organizadores acreditam que o momento é propício para a definição dessas estratégias de desenvolvimento e, como acadêmicos, acham que não se pode desvincular as políticas da teoria. Eles também consideram que as condições necessárias e suficientes para se gerar um ciclo virtuoso de desenvolvimento não surgem automaticamente, mas dependem de “intervenções públicas específicas e coordenadas”, o que talvez já seja mais difícil de assegurar. Em todo caso, tanto no seio da academia, quanto no âmbito do governo e entre os grandes grupos econômicos nacionais parece estar emergindo um consenso sobre o conjunto de tarefas indispensáveis para sustentar um novo ciclo de desenvolvimento. Celso Furtado, por exemplo, acredita que isso requer uma alteração nos mecanismos estruturais de concentração da renda. Outros autores preferem enfatizar os requerimentos tecnológicos e de infra-estrutura, inclusive nas áreas do conhecimento e da inclusão digital. Curioso que, a despeito da ênfase reconhecida na necessidade de desenvolver programas voltados para a universalização da educação com qualidade, nenhum dos textos aborda essa questão em profundidade, para ressaltar, por exemplo, as enormes carências do Brasil nesse aspecto, que estão na raiz das desigualdades distributivas condenadas por Furtado. O economista falecido em 2004 achava que o poder no Brasil ainda carrega o peso considerável do patrimônio rural e urbano, o que deixa na sombra o papel considerável do Estado (para o bem e para o mal) nas últimas décadas de realizações e descaminhos do processo brasileiro de desenvolvimento. Todos concordam, assim, em que a retomada do crescimento depende de um aumento nos investimentos e de que isso terá de ser feito em bases diferentes daquelas mobilizadas nos anos 1950. A presença ativa do Estado é vista como “uma regularidade da história”, em quaisquer experiências de países bem sucedidos. Mas, poucos autores concordariam, por exemplo, em que o Estado brasileiro pode ter atuado, na fase recente, como um obstáculo importante ao crescimento, ao drenar recursos do setor privado para seu próprio consumo. Os acadêmicos ainda tendem a acreditar que o papel do Estado é indispensável e que os “gênios” dos anos 50 (Prebisch e Furtado) não estavam tão errados assim. Este debate precisa ser retomado no segundo volume da obra, Instituições Políticas e Sociedade, que se dedica, justamente, ao papel do Estado e das instituições na elaboração e na implementação de políticas de longo prazo relativas às estratégias de desenvolvimento. Continua no próximo mês…  Paulo Roberto de Almeida (www.pralmeida.org) [Brasília, 1433: 22 de maio de 2005]