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Como reclamar das universidades quando o MEC é uma fábrica de malversações e de erros monumentais na condução desse tipo de avaliação?
Paulo Roberto de Almeida 


 Mais 30 universidades são suspeitas de terem "inflado" as notas do Enade
O Estado de São Paulo, 23/02/2012

Ministério da Educação observou grandes disparidades nas notas das instituições.

Além da Universidade Paulista (Unip), outras 30 instituições são suspeitas de fraudes para inflar as notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), uma das ferramentas de avaliação do ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) descobriu grandes disparidades nas notas dessas universidades de um ano para o outro.
 
Questionado, o MEC não revelou a lista das instituições. Também não há definição sobre quais serão as providências em relação a esses casos, mas o ministério afirmou que vai "agir com o mesmo rigor" que demonstrou com a Unip. De acordo com matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, o assunto tem sido tratado com cautela, porque a pasta não teria estrutura para uma intervenção mais decisiva em todas essas instituições.
 
Os casos não foram descobertos agora pelo MEC. Já eram conhecidos pela pasta ainda na gestão do ministro Fernando Haddad, que deixou o cargo em janeiro. A pasta não informou exatamente quando apurou as possíveis irregularidades e por que não tomou providências até agora ou se já pediu esclarecimentos às instituições.
 
As suspeitas recaíram sobre as universidades porque elas apresentaram melhoras consideradas incoerentes nos índices do exame. Esse salto nos índices foi o que ocorreu com a Unip.
 
Inflar - No início do mês, a Unip apresentou grandes saltos nas notas de alguns cursos. No curso de Nutrição, por exemplo, a nota subiu 207% do Enade de 2007 para o de 2010, muito acima da melhora na média nacional, de 25%. Segundo especialistas, seria impossível transformar e melhorar um curso superior em um prazo tão curto.
 
Para inflar as notas no exame, a Unip é acusada de lançar mão de um esquema para que apenas os melhores alunos façam a prova. Quanto menor o número de inscritos, melhor é o resultado da instituição. Estudantes de desempenho acadêmico médio para baixo ficam com notas em aberto na época em que as instituições devem fazer as inscrições dos alunos para o Enade.
 
Em 2010, estavam aptos a fazer o exame alunos do último ano que tivessem completado pelo menos 80% da carga horária do curso até o dia 2 de agosto. Com as notas em aberto, os piores não completam 80% da carga horária e só os melhores da classe fazem o exame.
 
A Unip nega selecionar os melhores alunos para os exames. Atribui a melhora no Enade à criação de uma comissão para analisar os cursos.
 
O MEC não sabe se as outras 30 instituições usaram a mesma estratégia da Unip, mas as suspeitas vão nessa direção. O Enade é feito pelos calouros e formandos do ensino superior para avaliar os estudantes. O exame também compõe o conceito de qualidade das graduações. Grande parte das universidades do País usam o desempenho no Enade em peças publicitárias para atrair novos alunos.
 
Mudanças - Após as denúncias, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, alterou as regras do próximo Enade para tentar conter tentativas de fraudes. Além dos alunos que se formarem em dezembro de 2012, como previa a norma atual, terão de fazer a prova, em novembro, estudantes que concluírem o curso seis meses depois, em agosto de 2013. Isso resolveria o problema de postergar a formatura de um grupo de alunos por um semestre para fazer com que só os melhores façam o exame.
 
O MEC também estuda medida que diz respeito a alunos transferidos de uma universidade a outra no último ano da graduação. A ideia é fazer com que a nota do estudante seja atribuída à instituição onde ele estava originalmente matriculado. A medida visa a evitar que universidades reprovem em massa estudantes de baixo desempenho antes do Enade.