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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Governo restabelece trabalho servil no Brasil: a nova escravidão

Vejamos os paralelos históricos: a Rússia czarista aboliu o regime servil em 1861; no ano seguinte, os Estados Unidos emendaram a Constituição, emancipando os escravos (negros, mas preservaram e até aumentaram o racismo e o Apartheid, notavelmente expandidos ainda no século 20); o Brasil aboliu a escravidão em 1888, embora não tivesse feito aquilo que recomendava Joaquim Nabuco: reforma agrária e educação para todos.
O governo do PT pretende restabelecer o regime servil, para médicos (mas vai sobrar para outras categorias, também), em 2013.O governo ainda estimula o racismo oficial e o novo Apartheid, como é sabido.
É o que se chama de parábola histórica.
Desta vez em direção ao século 19.
Para um partido totalitário que vive no século 19, está perfeitamente coerente...
Paulo Roberto de Almeida

CNE vai elaborar novas diretrizes curriculares para cursos de medicina

Reportagem do Portal Uol publica declarações de Gilberto Garcia, presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
Jornal eletrônico Ciência Hoje, 11/07/2013

O presidente da Câmara de Educação Superior do CNE (Conselho Nacional de Educação), Gilberto Gonçalves Garcia, afirmou, nesta quarta-feira (10), que o órgão irá elaborar novas diretrizes curriculares para os cursos de medicina do país, como parte da regulamentação da MP (Medida Provisória) que instituiu o programa Mais Médicos e alterou a duração do curso de medicina de seis para oito anos.

"O texto [da MP] leva a crer que a diretriz será só sobre o segundo ciclo, o que não é verdade. O que muda não é o segundo ciclo, muda a formação toda. Vai ser preciso reescrever qual o perfil profissional que você deseja, que tipo de habilidades que o formando vai ter que apresentar diante do novo quadro que prevê a formação integrada com o serviço público", explicou.

A medida provisória estabelece que o segundo ciclo corresponde ao treinamento em serviço, exclusivamente na atenção básica à saúde no âmbito do SUS, com duração mínima de dois anos. O primeiro ciclo são os seis anos que o estudante já cursa atualmente.

Segundo Garcia, a diretriz curricular em vigência, que é de 2001, servirá como base para a elaboração da nova, mas pode sofrer muitas alterações durante o processo. "Vai mudar a estrutura como um todo, talvez os termos não mudem completamente, mas tudo isso já é uma nova visão da formação, focada na intensa relação do médico com a saúde do país", disse.

Garcia afirmou que o texto da MP foi recebido pelo CNE cerca de dez dias antes da publicação, que aconteceu na última segunda-feira (8). Assim que recebeu o documento, foi criada uma subcomissão interna para apreciar e avaliar os impactos do trabalho.

Com a publicação da MP será formada uma comissão interna da Câmara de Educação Superior, que será responsável pela redação das novas diretrizes. Esse grupo será assessorado por uma comissão de especialistas, formada por médicos acadêmicos dos setores público e privado, que atuam com a formação dos profissionais.

"Com a minuta na mão, vamos expor para a sociedade, por meio de consultas públicas. Também vamos manter o diálogo com as academias e representações estudantis. Depois desse diálogo a minuta é votada na Câmara do CNE e segue para homologação ministerial", contou Garcia. O CNE tem 180 dias, contados a partir da última segunda-feira, para apresentar a regulamentação finalizada.

Discussão antiga
"Já era uma discussão bem antiga, talvez a aceleração de alguns processos aconteceu em razão de fatos sociais recentes. A discussão de novos cursos para áreas carentes já estamos fazendo há mais de um ano. Os editais devem estar minutados há meio ano", disse o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE sobre o Programa Mais Médicos.

Ele discorda das críticas de que as entidades foram pegas totalmente de surpresa com as mudanças, mas entende o estranhamento, por acreditar que a discussão ainda não estava finalizada. "Eram discussões isoladas de cada tema. O CNE conversava sobre novas vagas e formação. O que não se esperava era uma MP que entendesse que os assuntos estavam concluídos em seus diálogos. Quando surge surpreende todo mundo", analisa.

(Suellen Smosinski, Uol)

Mais sobre o assunto:

O Estado de S.Paulo
Médico espanhol diz que não é solução

Universidades indicarão tutores para o 'Mais Médicos'
(O Estado de S. Paulo)

O Globo
MEC pode estender período no SUS a mais faculdades da área de saúde

Diretor da UFF compara mudanças no curso de Medicina ao AI-5

Portal Terra
MEC define regras para a supervisão de médicos estrangeiros

Censo vai traçar diagnóstico das condições de trabalho dos médicos


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