quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Revista Brasileira de Direito Internacional, Federalismo, Como se Faz uma Boa Tese de Doutorado em Direito

Destaco, particularmente, este último artigo, que deveria ser o primeiro, dada sua qualidade excepcional: 
O que é uma boa tese de doutorado em Direito?
Marcelo D. Varella, Nitish Monebhurrun


A Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Law and Public Policy,  acaba de publicar seu último número em: 


Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e itens de interesse.

Neste número, há um dossier especial sobre Federalismo. 

Aproveitamos para chamar os interessados em publicar no próximo número. Entre as características da revista, destacam-se:

a) A revista é B1 no sistema Webqualis;

b) Tem em média 2400 acessos por artigo publicado, considerando a média de acessos em 10 anos;

c) Há 3750 leitores cadastrados voluntariamente;

d)Trata-se de uma revista em processo de internacionalização. Neste número, por exemplo, há também artigos inéditos propostos por autores dos Estados Unidos, Europa e Argentina.

Agradecemos seu interesse em nosso trabalho,
Marcelo D. Varella
Editor


Dossier Federalismo

Forma do Estado: Federalismo e repartição de competências
Carlos Bastide Horbach

Imunidade recíproca e federalismo: da construção norte-americana à atual posição do STF
Fernando Santos Arenhart

Justiça fiscal, paz tributaria e obrigações republicanas
Luís Carlos Martins Alves Júnior

Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI ?
Antonio Celso Baeta Minhoto

Efeitos político-jurídicos da não institucionalizada paradiplomacia no Brasil
Gustavo de Souza Abreu

The management of public natural resource wealth
Paul Rose

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental: análise de sua juridicidade
André Fagundes Lemos


Outros temas

Teoría de la presión tributaria en base a la igualdad intergeneracional: una perspectiva financiera y tributaria del caso argentino
Luciano Carlos Rezzoagli, Bruno Ariel Rezzoagli

Crédito Tributário: garantias, privilégios e preferências
Luís Carlos Martins Alves Júnior

O parecer PGFN/CRJ 492/2011 e os efeitos da coisa julgada inconstitucional em face da segurança jurídica no estado democrático de direito
Antônio Frota Neves

A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do supremo tribunal federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781 e 25.116
Ana Paula Sampaio Silva Pereira


Avaliação Legislativa no Brasil: apontamentos para uma nova agenda de pesquisa sobre o modo de produção das leis
Natasha Schmitt Caccia Salinas

Políticas públicas, deveres fundamentais e concretização de direitos
Julio Pinhero Faro

Políticas públicas de guerra às drogas: o estado de exceção e a transição do inimigo schmittiano ao homo sacer de Agamben
João Víctor Nascimento Martins

New Institutions for the Protection of Privacy and Personal Dignity in Internet Communication – “Information Broker”, “Private Cyber Courts” and Network of Contracts
Karl-Heinz Ladeur

Responsabilidade civil e erro médico
Héctor Valverde Santana

A atual geração de energia elétrica segundo a lógica de mercado e sua ainda caracterização enquanto serviço público
Humberto Cunha Santos

Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória no Brasil
Leandro Martins Zanitelli

O outro e sua identidade: políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do parque estadual da Pedra Branca/RJ
Andreza Aparecida Franco Câmara

A legitimação do aborto à luz dos pressupostos do estado democrático de direito
Teresinha Inês Teles Pires

Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro
Guilherme Valle Brum

A governança transnacional ambiental na RIO + 20
Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar

O que é uma boa tese de doutorado em Direito?
Marcelo D. Varella, Nitish Monebhurrun
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Marcelo D. Varella

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