Paulo Roberto de Almeida
A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (VII)
Uma Constituição economicamente esquizofrênica Não cabe estender ainda mais as demonstrações de irracionalidade econômica contidas na maior parte dos dispositivos constitucionais que pretendem assegurar a todos os brasileiros sua cota de felicidade terrena, se possível assessorados, assistidos, ajudados e financiados por um Estado generoso, concebido pelos constituintes como sendo capaz ... Leia mais
A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (VI)
A Constituição dos “direitos sociais”: sem qualquer análise dos custos O Título VIII (Da Ordem Social), encerra, como se sabe, a visão generosa, e totalmente antieconômica, dos constituintes, ao determinar a prestação universal, não discriminatória, de diversos serviços públicos coletivos, sem que jamais tenha sido efetuada alguma avaliação sobre os ... Leia mais
A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (V)
A Constituição “econômica”: equívocos em cadeia Depois da relativa liberalidade federalista da Constituição de 1891, e da sua baixa intrusão na vida econômica, a Constituição “corporativa” de 1934 deu a partida para a progressiva interferência do Estado na vida econômica, bem como para a tendência à monopolização estatal de um ... Leia mais
A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (IV)
A Constituição “parlamentar”: muitos privilégios, baixa produtividade Os maiores problemas econômicos do processo legislativo não são decorrentes, explicitamente, de disposições constitucionais, mas de certas interpretações especiosas, quando não fantasiosas, quanto ao sentido que se deve dar às medidas executivas aprovadas pelo Congresso, em primeiro lugar, o orçamento, a peça básica ... Leia mais
A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (III)
A Constituição “estatal”: reduzindo o espaço da livre iniciativa Um dos defeitos mais habituais da Constituição é o de garantir direitos sem se preocupar com os custos associados de sua prestação. Assim, por exemplo, o § 3 do Art. 17, no capítulo sobre os partidos políticos, diz que os “partidos ... Leia mais
A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (II)
A Constituição “cidadã”: distribuindo bondades para todos Já o Preâmbulo da Carta estabelece o compromisso dos constituintes com a instituição de “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos ... Leia mais
A Constituição brasileira: Um caso especial de esquizofrenia econômica (I)
O contexto que presidiu à elaboração da Constituição de 1988 foi o da crise dos regimes socialistas na Europa oriental, mas os processos não tinham sido consumados no momento dos debates constituintes. O Brasil não dispunha, à época, de partidos conservadores, ou de um que fosse realmente liberal, no sentido ... Leia mais
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