Paulo Roberto de Almeida
DUAS OU TRÊS COISAS QUE EU SEI SOBRE CHÁVEZ E BOLSONARO
FROM CHÁVEZ WITH LOVE
Chávez e Bolsonaro têm mais coisas em comum do que se pode imaginar, nem todas relevantes. Mas nesta semana que passou, o mito brasileiro deu passos preocupantes seguindo as pegadas do mito bolivariano.
Embora os dois se tenham destacado por posições políticas radicalmente opostas, ambos compartilharam uma formação militar – um coronel com mestrado em Ciência Política e outro capitão que aparentemente parou de estudar. E os dois também compartilharam um ativismo anti-sistema, de caráter plebiscitário e populista. Mas Bolsonaro nunca liderou, como Chávez, um golpe militar – e pelo que se observa, nunca liderou um movimento significativo com uma agenda propositiva – e, ao contrário do líder bolivariano, entrou para a política por meio do voto popular e não pela ação armada.
O processo que levou o mito venezuelano a passar, de presidente eleito, a déspota esclarecido foi longo. Longo, também, sua transmutação, de líder político em figura mística que continua a assombrar, mesmo do além, o regime supostamente socialista, por meios comunicações misteriosas. É um processo demasiado longo e complexo para ser tratado aqui. Minha hipótese é a de que, além da adoção de uma nova Constituição unilateral – graças ao boicote das oposições -, além da opção por uma militarização da sustentação política do governo, e da manipulação populista da política econômica, o passo decisivo para levar o regime chavista ao despotismo foi o recrutamento do judiciário para a causa bolivariana.
A militarização da disputa política, a organização de milícias armadas, a criação de uma Nomenklatura civil e militar, beneficiada pela corrupção nas empresas públicas e privadas, e a manipulação do câmbio para favorecer as elites, não foram suficientes para evitar totalmente a resistência (mesmo simbólica) de uma oposição pulverizada e em grande parte incapaz de unir-se em torno de uma agenda comum. Insatisfeito, Chávez redefiniu a missão do Tribunal Supremo de Justiça – que em 1999 substituiu a antiga Corte Suprema de Justiça – para ter como objeto servir à revolução bolivariana, permitindo, inclusive, a livre nomeação e demissão de seus membros.
Na semana passada, o mito brasileiro se envolveu em uma série de declarações e, o que é mais grave, em atitudes, a respeito do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Primeiro, no que tratei aqui como um “Pacto de Narciso”, isto é, um pacto consigo mesmo, com sua própria imagem projetada sobre seus homólogos no cume dos poderes republicanos.
Não escapou a ninguém na mídia brasileira, após tomar conhecimento do conteúdo do pacto alinhavado por Tóffoli, que Bolsonaro estava envolvendo o Supremo em sua própria agenda política. Estava convidando o judiciário, com o assentimento explícito do presidente do Supremo, para submeter seu compromisso com a Constituição a um novo compromisso com a agenda governamental.
Devo admitir que salientei, no mencionado blog, apenas o aspecto narcisístico porque, sabedor dos pactos anteriores de Lula com o judiciário e dos pactos de Dilma com ele própria, julguei, precipitadamente que, a não ser o fato de fugir do assunto, esse novo pacto não daria em nada. Não foi o que aconteceu em menos de uma semana.
Primeiro, o Presidente da República encaixou, em uma reunião com as bancadas femininas das duas casas, isto é, uma reunião de congraçamento político com parlamentares, o agora onipresente Toffoli que, não sendo mulher, nem parlamentar, nem membro do governo, só poderia estar ali por outras razões. Quem matou a xarada foi o próprio Bolsonaro, ao declarar que era bom ter a Justiça a seu lado, isto é, do lado certo.
O próximo passo foi, desta vez, mais explicitamente nas pegadas de Hugo Chávez. Numa reunião com líderes religiosos de denominações evangélicas, após criticar o atual Supremo por decisões supostamente contrárias à sua agenda política e a suas convicções religiosas, e mostrando inconformidade com a hipotética composição da casa em termos de fé religiosa ou filiação eclesiástica de seus membros, o presidente defendeu a nomeação de um evangélico para a corte. E isso, porque o Estado pode ser laico “mas eu sou cristão”, disse ele.
Este conjunto de declarações e atitudes é muito preocupante, porque constitui uma série de passos no rumo do descompromisso com o Estado democrático de direito, e em prol de um estado de direito definido pelas convicções religiosas e políticas pessoais do presidente.
MANDANDO MORO PARA O CHUVEIRO
Quando um jogador de seu time está criando muito problema, a torcida grita para manda-lo mais cedo para o chuveiro. Quando é o “diretor” técnico quem cria problema, a direção do clube declara que ele está prestigiado.
Quando o presidente da República prestigia um seu ministro, prometendo livrar-se dele na primeira oportunidade, tenho dificuldade em entender por que a grande maioria das análises que leio, ouço ou vejo na TV, afirma que Bolsonaro está fazendo um afago em Moro. A razão o alegada é de que, com isso, Bolsonaro o estaria compensando por tê-lo traído abertamente com a derrota que o próprio presidente ajudou a Câmara impor-lhe.
De fato, a emenda que retira da autoridade de Sérgio Moro a COAF – um instrumento estratégico de investigação e combate de corrupção e crimes financeiros, particularmente envolvendo as classes dirigentes – é, para o ministro, uma derrota acachapante. Sobretudo se somada a uma série de outras atitudes de Bolsonaro, cuja consequência é desidratar as prerrogativas do superministério inicialmente alocado ao ex-juiz da Força Tarefa Lava Jato.
Em primeiro lugar, a quem se destinou o recado? Segundo a teoria do afago, seria exclusivamente destinado ao próprio Moro. O qual não reagiu como se tivesse sido contemplado com um afago, mas sido vítima de um embaraço. Além disso, não foi um recado discreto, mas para todos e qualquer um.
O sempre arguto José Nêumanne sugere um alvo específico, Sua Majestade o eleitor, junto ao qual o ex-juiz ainda goza de um prestígio de verdade. Não apenas o eleitor de Bolsonaro, mas todos aqueles que – sem serem admiradores seus, e nem mesmo concordam com o conjunto de sua agenda – esperam dele um desempenho profissional eficiente na área de segurança e justiça. Neste caso, o afago seria dirigido a essa parte do eleitorado que poderia ter ficado decepcionado com a facilidade com que Moro e sua agenda anticorrupção foram jogados às feras da sinistra bancada que julga ser beneficiada com a impunidade de sempre. Para esse eleitor, a agenda de Moro pode parecer ter sido pura e simplesmente traída por Bolsonaro e seu governo.
Em segundo lugar, cui bono? Quem foi particularmente beneficiado com o aviso de que o superministro seria chamado, “na primeira oportunidade”, para ir para o chuveiro e, com isso, proporcionar sua substituição no time? À parte a sinistra bancada dos alvos da lei, convenhamos que diversos segmentos, neste caso não das massas, mas sim das elites, suspiraram aliviados por diferentes razões.
Em primeiro lugar, o seleto grupo dos já previamente ungidos como futuros presidenciáveis, seriam beneficiados com o baque sofrido por um dos pretendentes mais temíveis. Em segundo lugar, o ainda mais seleto grupo do serralho bolsonarense que, com o enfraquecimento de Moro e sua previsível queda, poderia concentrar suas baterias em um menor e menos prestigioso número de supostas sombras sobre o brilho celeste do presidente-mito, sob suspeita de querer tomar o seu lugar a qualquer momento e a qualquer custo.
Acrescente-se, também, os ressentidos com o fato de encontrarem fechada a primeira vaga a ser aberta para o STF, um grupo difuso mas não menos influente do sistema jurídico que agora, diante de um adversário enfraquecido, teria as mãos livres para enfraquecer ainda mais sua hipotética candidatura ao Olimpo do judiciário.
Além disso, quais as consequências imediatas do compromisso, assumido publicamente pelo presidente, de afasta-lo na primeira oportunidade? Do ponto de vista pessoal, depois de tornar-se alvo da inconfidência presidencial, Moro se tornou alvo preferencial de todos os que, seja aleatoriamente, seja de maneira concertada, sonham em vingar-se dos sofrimentos que lhe foram impostos pela lei, mas são atribuídos, de uma forma ou de outra, à sua atuação. A proteção legal e corporativa de que dispunha como magistrado, para distribuir o que considerava justiça, não mais existe, e a proteção legal dada à sua posição governamental é, pelo menos, precária diante do ambiente de insegurança jurídica criado no sistema jurídico como um todo, particularmente pelo ativismo dos tribunais superiores.
Do ponto de vista político, uma vez tornado um simples ministro, dispensável na primeira oportunidade, já não produz temor. Minha hipótese é de que sua carreira, pelo menos enquanto durar o governo Bolsonaro, está condenada a um hiato. Pelo menos na condição de um ator político do sistema, comprometido com a mudança do sistema, mas atuando de dentro do sistema. Esse perfil teria muita dificuldade em acomodar-se no atual sistema partidário que, mal comparando, favorece os candidatos do sistema, comprometidos com a manutenção do sistema ou uns poucos candidatos anti-sistema, comprometidos com a mudança ou mesmo a destruição do sistema, com as armas de que dispuser.
Restariam, por hipótese, duas opções: preparar-se, desde já, para retomar a vida pública mais adiante, para contrapor-se ao previsível fracasso do perfil anti-sistema do atual presidente, ou lançar-se desde já como candidato anti-sistema, e bater Bolsonaro em seu próprio terreno. Isso demandaria outro tipo de perfil pessoal e outro tipo de experiência, para reunir apoio de uma coalizão entre mentes da elite e corações da massa.
Não seria tarefa fácil. A lição que Moro ainda não apreendeu é que a política realmente praticada não é para principiantes.
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