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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para a China - Tatiana Rosito (CEBC); matérias de imprensa

Português: http://cebc.org.br/download/5614/

Inglês: http://cebc.org.br/download/5615/ 

Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para a China

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Tatiana Rosito – A pandemia da COVID-19 trouxe novos desafios para as relações Brasil-China num contexto de acirramento da rivalidade estratégica China-EUA e também da aceleração e ampliação de tendências globais que alteraram o cenário para a evolução das relações bilaterais. Ao encerrar-se o ano de 2020, o aprofun­damento dos laços comerciais e as expectativas na área de investimentos e cooperação tecnológica do Brasil com a China ocorrem ao tempo em que as ambições do diálogo político são redimensionadas e aumentam as incertezas em relação ao futuro. Nesse contexto, o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) entende ser oportuna a rea­lização de uma reflexão abrangente sobre as relações de longo prazo, que possa contribuir para a construção de estratégia brasileira para a China a ser amplamente debatida.

A crescente e emblemática inter-relação entre economia e segurança nacional oferece contornos institucionais à disputa China-EUA e ajuda a disseminá-la para o resto do mun­do. É muito possível que se conviva com um “decoupling” em setores relacionados à segu­rança nacional ou tecnologias duais, em paralelo a uma continuada integração comercial e financeira da China com o mundo, especialmente na área de serviços.

A China tem influência econômica evidente em diversos setores da economia brasileira via comércio e investimentos, mas essa influência é limitada se comparada ao impacto poten­cial da China através dos vetores de crescimento do século XXI, baseados na integração dos serviços à indústria e na economia digital, em que se configuram claramente dois polos muito distantes dos demais: China e Estados Unidos.

A China vem assumindo nos últimos anos um papel crescente e mais assertivo no cenário internacional, condizente com sua transformação em grande potência econômica. Ele se expressa não somente no peso da China como nação comerciante e investidora, mas tam­bém como participante ativa e engajada das instituições internacionais; crescente fonte de recursos para o financiamento do desenvolvimento e difusora de um modelo de desenvol­vimento; promotora da internacionalização da sua moeda, o renminbi; e participante ativo na definição de regras e padrões internacionais.

Lidar com a China envolve dinâmicas de cooperação e competição, com complementari­dades e assimetrias que remetem o Brasil à necessidade de repensar seu próprio caminho de desenvolvimento. A China desponta cada vez menos como competidora e ameaça e cada vez mais como referência e oportunidade, inclusive de como a ação governamental concertada pode estimular a transformação estrutural e a diversificação econômica. Por suas particularidades, relacionar-se com a China demanda dedicação, paciência e esforços que requerem estratégia de longo prazo. O Brasil também tem muito a oferecer à China e isso é parte importante de uma estratégia.

O governo federal publicou, em 2018, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômi­co e Social (ENDES) para o período 2020-2031, que foi revista e consolidada em janeiro de 2020 e atualizada recentemente pela Estratégia Federal de Desenvolvimento – EFD 2020-2031. A diretriz principal da ENDES é “elevar a renda e a qualidade de vida da população brasileira, com redução das desigualdades sociais e regionais”. A China e a Ásia podem dar importante contribuição para o alcance das diretrizes relacionadas não somente à inserção externa, mas também à economia, à infraestrutura e ao meio ambiente.

Os resultados do comércio Brasil-China nos últimos anos expressam uma agenda exito­sa de complementaridade com poucos paralelos no mundo. Mas também denotam que o Brasil não tem sido capaz de implementar a contento as suas declaradas prioridades nas relações com o principal parceiro comercial – diversificação e agregação de valor à pauta de exportações. A velocidade das transformações e o papel das tecnologias digitais requerem grandes esforços e coordenação se o Brasil quiser se beneficiar da China com agregação de valor aos seus produtos. Tão importante quanto o que o Brasil pode exportar para a China, é o que o Brasil importa ou pode importar da China, e como pode construir canais estáveis e eficientes para absorção de novas tecnologias em que a China oferece liderança crescente.

Aproveitar as oportunidades relacionadas à contínua transformação estrutural da China deve ser o foco de uma estratégia para aquele país que coloque a produtividade e a com­petitividade no centro. Há três principais caminhos: agregação de valor às exportações brasileiras, mediante intensificação das relações com o mercado chinês (inclusive mediante o e-commerce) e “descoberta” de novos nichos; adoção de tecnologias ou de partes das cadeias de produção que deixarão a China; e combinação de importações de commodities industriais chinesas com agregação de valor para consumo no Brasil ou exportação.

É preciso que Brasil e China confiram claramente ao comércio agrícola e a tudo o que ele representa em termos comerciais, de sustentabilidade e segurança alimentar no longo prazo a devida centralidade e previsibilidade em termos de compromissos estratégicos e diálogo maduro e profundo, mitigando riscos por meio do planejamento e do fortaleci­mento da confiança mútua. É imperativo para o Brasil buscar estabelecer com a China moldura de cooperação e de acordos comerciais formais que permitam reduzir os riscos da concentração da pauta e abrir caminho para necessária diversificação.

Uma agenda do Brasil para a China na área de infraestrutura demanda visão de longo pra­zo e envolve a aplicação da experiência recente e de bom senso para a solução de questões como mitigação de assimetrias de informação, aproximação de matriz de riscos e criação de ambiente favorável. O desafio principal é como promover, no novo ecossistema de PPPs em evolução no País, diálogo tempestivo e de qualidade entre investidores chineses, es­truturadores privados, bancos públicos e privados e governos. Possivelmente haverá dimi­nuição da ambição chinesa para projetos no exterior com a incerteza do ambiente político internacional. Isso aumenta a importância da fluidez do diálogo político e de sinalizações claras aos investidores.

O planejamento brasileiro pode se beneficiar de diálogo ampliado com empresas, aca­demia e think tanks, inclusive na identificação de temas para a contratação de estudos e realização permanente de agendas de seminários. Há grande potencial para a mobilização de recursos humanos e técnicos que podem contribuir para a construção de uma estraté­gia e de planos de governo. Essa reflexão não deve ocorrer somente no setor público ou voltada para ele, mas também no setor empresarial, nas universidades e no terceiro setor, o que contribuirá para elevar a qualidade e a consistência de uma estratégia nacional e das respectivas estratégias setoriais e empresariais. Este trabalho apresenta moldura e bases de uma estratégia com vistas a contribuir para reflexão abrangente e de longo prazo do Brasil sobre a China.

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Edição Especial 

Cobertura do lançamento do estudo "Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para China"

O Conselho Empresarial Brasil-China lançou hoje o documento "Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para a China", elaborado por Tatiana Rosito, diplomata e economista com 10 anos de experiência na Ásia. O estudo tem o objetivo de contribuir para o debate sobre a relação bilateral e a elaboração de políticas públicas relativas ao país asiático, propondo uma moldura para o relacionamento com a China desenhada em torno de três eixos (econômico, institucional e de sustentabilidade) e três agendas estruturantes (infraestrutura, finanças e tecnologia).

Acesse aqui o estudo completo

DESTAQUES DO DIA:

Empresários lançam estudo para defender negócios do Brasil com a China 
25/11/2020_Folha de S. Paulo, Portal Contexto 
Estratégia de longo prazo propõe ver país asiático como referência e oportunidade

Eduardo Cucolo (São Paulo) - Estudo encomendado pelo Conselho Empresarial Brasil-China propõe que os brasileiros olhem o parceiro asiático cada vez menos como competidor e ameaça e cada vez mais como referência e oportunidade, em especial para diversificar a pauta de exportação e absorver novas tecnologias.

O documento, que foi batizado de “Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para a China”, será divulgado nesta quinta-feira (26) pela entidade em um evento que prevê a presença do vice-presidente Hamilton Mourão.

[...] “Eu chamaria a atenção de que ele está sendo apresentado ao vice-presidente da República. Esperamos que receba uma boa acolhida por parte do governo brasileiro, mas lembraria que somos um conselho empresarial, formado por empresas privadas que têm interesses em fazer negócios com a China, em vender, investir e receber investimentos”, afirma Castro Neves. 

[...] “Tão importante quanto o que o Brasil pode exportar para a China é o que o Brasil importa ou pode importar e como pode construir canais estáveis e eficientes para absorção de novas tecnologias em que a China oferece liderança crescente”, diz o documento.

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Empresários lançam estratégia para incrementar negócios com a China, em meio a tensões com 5G 
26/11/2020_O Globo, O Vale 
Documento, que será entregue a Mourão, defende alinhamento dos dois países em torno de três prioridades comerciais: infraestrutura, tecnologia e finanças

Henrique Gomes Batista (São Paulo) - Apesar dos recentes ruídos entre Brasília e Pequim, depois das reações da embaixada chinesa às críticas feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro esta semana, Brasil e China devem revisar, em 2021, o plano decenal de cooperação entre as duas maiores economias emergentes do planeta.

[...] Para o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), que publica nesta quinta-feira “Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para a China”, o momento é do Brasil focar em três áreas específicas: tecnologia, infraestrutura e finanças. 

[...] — Uma revisão sobre a nossa relação com a China acaba nos forçando a uma reflexão sobre a nossa ideia de desenvolvimento nacional. Uma abordagem de longo prazo nos permite aproveitar as oportunidades desta relação. A China pode ser uma porta de entrada para nós nas transformações do século 21 — afirmou a diplomata e economista Tatiana Rosito, autora do estudo que será entregue ao vice-presidente e especialista no país, depois de servir nas embaixadas do Brasil em Pequim e Cingapura e ser representante-chefe da Petrobras na China de 2017 a 2019.

[...] "Há muito o que fazer em matéria de dever de casa: investir em infraestrutura e capital humano, além de fortalecer e tornar mais ágil o ambiente de negócios, pré-requisitos essenciais para habilitar o Brasil a ser mais competitivo e eficiente no aproveitamento sustentável das janelas de oportunidade que a China oferece”, afirma, no documento, o embaixador Luiz Augusto de Castro Neves, presidente do Conselho Empresarial Brasil-China.linha.gifEmpresários lançam nesta quinta estudo sobre as relações comerciais Brasil-China 

26/11/2020_Estado de S. Paulo 
Documento sugere o estreitamento das relações entre os dois países e a ampliação do comércio bilateral, apesar da recente troca de farpas envolvendo a rede 5G

Lorenna Rodrigues - [...] Apesar de o atual governo ter se distanciado diplomaticamente dos chineses, um estudo que será lançado nesta quinta-feira, 26, pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) sugere soluções que vão em caminho oposto, como a negociação de acordos comerciais e a ampliação da presença de representantes de instituições brasileiras no país asiático.

[...] A ideia do estudo é dar linhas gerais para a estratégia de relacionamento do Brasil com a China. Na visão de especialistas no assunto, isso será importante apesar da troca de farpas entre o governo Bolsonaro e representantes chineses, que, acreditam, não chegou no comércio entre os dois países, que continua em alta. 

[...] De acordo com Castro Neves, a ideia do estudo foi identificar as “enormes janelas de oportunidade” que a China oferece na área comercial. “O objetivo é mostrar que podemos ganhar mais na relação com a China, que pode contribuir mais para o nosso desenvolvimento”, completa a economista e diplomata Tatiana Rosito, especialista em Ásia e responsável pelo documento.

Uma das conclusões é que é necessário dar uma “moldura formal” para a relação entre os dois países, o que seria possível por meio de acordos como de facilitação de comércio, investimentos e bitributação. “Se nós não tivermos elementos objetivos colocados, como acordos comerciais e regulatórios, é muito difícil diversificar e agregar a pauta de exportações brasileira”, completa Tatiana.

[...] O estudo aponta ainda a necessidade de ampliar e reforçar a presença institucional brasileira na China. O documento também sugere “campanha de imagem” que faça o Brasil ser mais conhecido nos mercados chineses. Por enquanto, no entanto, a campanha que tem sido feita nas redes sociais pode acabar tendo o efeito contrário do desejado pelos empresários. 

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Brasil não deve discriminar 5G da China, diz entidade empresarial 
25/11/2020_Folha de S. Paulo 
Documento diz que é possível estabelecer cooperação e conciliar objetivos de segurança nacional

Eduardo Cucolo - A China está a caminho de se tornar uma potência tecnológica e digital e deve ser do interesse brasileiro potencializar as oportunidades para se beneficiar dessas mudanças, segundo o documento “Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para a China”, divulgado pelo CEBC (Conselho Empresarial Brasil-China)

De acordo com o conselho, que reúne diplomatas brasileiros e empresários que mantêm interesses ou relações com a China, “essas parcerias podem se ver dificultadas caso se venham a estabelecer restrições à participação chinesa na área de infraestrutura de telecomunicações (e.g. 5G) ou mesmo pelo próprio ambiente internacional para atuação de empresas chinesas de alta tecnologia”.

“Por outro lado, essa pode ser uma oportunidade para o Brasil, se o país conseguir estabelecer plano e padrões de cooperação que sejam positivos para os dois lados e que se enquadrem nos objetivos de segurança nacional. Para a China, o mais importante é evitar atitudes discriminatórias”, diz o texto da proposta elaborada pela diplomata e economista Tatiana Rosito, que integra o Comitê Consultivo do CEBC.

[...] Segundo o conselho, a decisão do Brasil de vetar ou não a participação dos chineses no leilão do 5G previsto para o primeiro semestre de 2021 “constituirá um marco importante para o posicionamento brasileiro em relação ao binômio economia-segurança e à própria rivalidade estratégica China-EUA.” vm.giflinha.gif

Documento propõe “passo adiante” na relação com a China 
26/11/2020_Valor Econômico 
Propostas incluem acordos comerciais, redesenho de fundo e institucionalização de mecanismos permanentes para criação de estratégias nas relações com o país asiático 

Marta Watanabe (São Paulo) - O Brasil tem “histórias de sucesso” em relação às exportações para a China e à recepção de investimentos do país asiático. Mas mudanças na política chinesa e no cenário internacional demandam medidas para que se efetive a diversificação e a agregação de valor das exportações e, no campo dos investimentos se aproveitem oportunidades dadas pela complementaridade entre os dois países. Acordos comerciais, redesenho do Fundo Brasil-China e institucionalização de mecanismos permanentes para criação de estratégias nas relações com o país asiático, sob coordenação do governo federal, estão entre as ações que podem contribuir para isso.

As considerações constam do estudo “Bases para uma estratégia de longo prazo do Brasil para a China”, que deve ser divulgado hoje pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC). De autoria da diplomata e economista Tatiana Rosito, ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o documento também aponta, no horizonte de curto prazo, para as expectativas em relação ao leilão do 5G, previsto para o primeiro semestre de 2021. A decisão, diz o documento, constituirá um marco importante para o posicionamento brasileiro em relação ao binômio economia-segurança e à própria rivalidade estratégica China-EUA. 

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Empresariado afasta visão da China como ameaça em estudo sobre parceria com o Brasil 
26/11/2020_Gazeta do Povo 
Cristina Seciuk - O Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) lança nesta quinta-feira (26) um estudo que aposta na parceria entre os dois países como indutor de oportunidades para os negócios e a economia nacional, com acesso mais veloz a novas tecnologias e possibilidades de diversificação da exportação.

[...] A área de comércio e investimentos, caracterizada por Rosito como o "motor" da relação Brasil-China, é abordada tanto do ponto de vista da avaliação de êxitos e limites para as trocas entre os parceiros como das oportunidades abertas pela tecnologia – entre as quais o e-commerce, ainda pouco explorado pelo Brasil.

Rosito também analisa mudanças no cenário internacional, seus impactos para a China, o Brasil e as relações bilaterais, além de apresentar as transformações que a China deve experimentar até 2050 e os possíveis impactos desse movimento para o Brasil.

"A China desponta cada vez menos como competidora e ameaça e cada vez mais como referência e oportunidade, inclusive de como a ação governamental concertada pode estimular a transformação estrutural e a diversificação econômica", diz o documento. 

Conforme destacado no estudo, "a velocidade das transformações e o papel das tecnologias digitais requerem grandes esforços e coordenação se o Brasil quiser se beneficiar da China com agregação de valor aos seus produtos". "Tão importante quanto o que o Brasil pode exportar para a China é o que o Brasil importa ou pode importar da China, e como pode construir canais estáveis e eficientes para absorção de novas tecnologias em que a China oferece liderança crescente", avalia.

[...] O estudo tem por objetivo contribuir para o debate sobre a relação bilateral e a elaboração de políticas públicas relativas ao país asiático, como subsídio para os formuladores e executores da política exterior do Brasil para a China, segundo o presidente do CEBC, embaixador Luiz Augusto de Castro Neves.

Limitar atuação da China no 5G pode dificultar parcerias e investimentos, alertam empresários 
26/11/2020_Reuters Brasil, Uol 
Lisandra Paraguassu (Brasília) - Uma limitação à atuação da Huawei nas redes de 5G no Brasil poderia diminuir a atração de investimentos no país e dificultar parcerias com a China em diversas áreas, avalia o Conselho Empresarial Brasil-China, organismo que reúne empresários e diplomatas com interesses no país asiático.

O documento “Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para a China”, preparado pela diplomata Tatiana Rosito e divulgado hoje pelo CEBC, apontada que não apenas a China caminha para se tornar uma potência digital como esta é uma das principais metas do país para os próximos anos.

“A China está a caminho de tornar-se uma potência tecnológica e digital e deve ser do interesse brasileiro potencializar as oportunidades para que o Brasil possa se beneficiar das transformações chinesas nas mais diversas áreas, como economia digital (5G, computação em nuvem, internet das coisas), inteligência artificial, e-commerce”, diz o estudo.

A limitação de investimento estrangeiro com base em questões de segurança nacional, alerta o CEBC, pode ser feito com limitações em áreas sensíveis sem discriminar nacionalidades. De acordo com a autora do estudo, a legislação brasileira é aberta a investimentos estrangeiros e não prevê mecanismos de ‘screening’, como acontece nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, para limitar esses investimentos a alguns parceiros. Bastaria uma atuação ativa das agências reguladoras para garantir o cuidado em relação a questões de segurança nacional, sem necessidade de discriminar determinados países. 

“Tudo leva a crer que limites à atuação chinesa em certos setores não somente extrapolariam posições brasileiras tradicionais de não discriminação e tratamento nacional, mas também criariam insegurança jurídica e poderiam reduzir a atratividade dos investimentos no Brasil num momento em que o País precisará contar com a poupança externa para ultrapassar seus gargalos, sobretudo em infraestrutura”, diz o documento.

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