Reconheço os esforços dos bolsonaristas em tentarem provar que o governo não é “um museu de grandes novidades” (Ricardo Bergamini).
O STF acabou com a excrescência e a imoralidade do sigilo nos gastos do cartão corporativo do presidente da república. O ideal seria que o próprio presidente Bolsonaro (guardião da moral e da ética, além de ser enviado por Deus) tivesse tomado essa atitude.
O STF levou 11 anos para reconhecer o óbvio e o ululante, qual seja: “todos são iguais perante a lei”.
Se for autorizado abrir o passado, o Brasil vai ficar estarrecido. Estou correndo atrás para levantar a informação. Aguardem-me!
07 de Novembro de 2019 às 16:42 Por: Marcos Santos/USP Imagens Por: Redação BNews 0comentários
Em 05/11/19, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou lei de 1967 que permitia a instalação de sigilo nos gastos presidenciais, o que bloqueava acesso a informações como uso do cartão corporativo. A decisão foi tomada pelo plenário virtual da Corte na última terça-feira (5).
De acordo com o blog Radar, da revista Veja, a ação foi protocolada no STF em 2008 pelo presidente do então PPS, hoje Cidadania, Roberto Freire.
A maioria dos ministros seguiu voto do relator do caso, ministro Edson Fachin. Ele avaliou que o decreto é inconstitucional.
O escândalo dos cartões corporativos é uma crise política no governo do Brasil iniciada em 2008 após denúncias sobre gastos irregulares no uso de cartões corporativos. Os cartões foram instituídos em 2001, mas só entraram em funcionamento no ano seguinte para uma maior transparência e rapidez em gastos emergenciais. O problema dos cartões corporativos é estrutural, pois o sistema que deveria ser usado para despesas pequenas e urgentes vem sendo usando para dispensar licitações e dar mimos aos governistas. Dos 150 cartões corporativos, o Portal Transparência, site oficial do Governo Federal, só divulgou os dados de 68 cartões.
Os gastos do governo com cartões corporativos
Em seis meses, as despesas sigilosas da Presidência da República somam R$ 5,8 milhões e são as maiores desde os tempos de Dilma Rousseff
SOB O MANTO DO SIGILO Governo Bolsonaro fez 2,7 mil compras secretas em 2019
Wilson Lima/ISTOÉ
08/08/19
Quando era deputado federal, o hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL) era um dos maiores críticos da falta de transparência dos petistas. Gastos nababescos bancados com dinheiro público eram denunciados com a ferocidade que se espera de um real representante da sociedade. Um exemplo claro: em 2008, durante discurso na bancada, Jair Bolsonaro, na época do PP, desafiou o PT a abrir as despesas com cartão corporativo do governo federal. Na época, havia eclodido o escândalo dos gastos com essa modalidade de pagamento, desencadeada após a imprensa, tão criticada hoje por Bolsonaro, descobrir que o cartão corporativo foi utilizado para custear mesas de sinuca, festas com bailarinas e até uma mera tapioca na praia.
Ironia do destino ou não, agora é Bolsonaro quem precisa dar boas explicações sobre o que sua equipe vem fazendo com cartões corporativos. Somente no primeiro semestre desse ano, conforme dados do Portal da Transparência do Governo Federal, os gastos secretos da Presidência da República já chegaram a R$ 5,8 milhões com os cartões corporativos. O detalhamento destes gastos, como data em que ocorreram, quem recebeu e por qual serviço recebeu não é divulgado. Sabe-se, porém, que o valor desembolsado de forma secreta pela Presidência da República em 2019 já representa uma elevação de 15% em relação ao mesmo período do ano passado.
Por mais que o presidente não goste de comparações com a ex-presidente Dilma Rousseff, como ficou claro durante essa semana quando ele negou ser “a Dilma de calças”, o fato é que os desembolsos com cartões corporativos voltaram aos patamares da gestão da petista. Em 2016, quando ela ainda estava no governo, a Presidência da República gastou R$ 6 milhões. Bolsonaro foi mais econômico apenas em comparação com os anos de 2015, 2014 e 2013, período em que a economia brasileira ainda navegava em mares menos turbulentos e nem de longe se falava em ajuste fiscal.
Outro dado que chama a atenção nos gastos secretos da Presidência da República deste ano é que, em pelo menos 104 oportunidades, os responsáveis pelo cartão corporativo gastaram acima do limite determinado pela Secretaria de Administração da Presidência, de R$ 17,6 mil. Destes, 14 ocorreram acima do teto de R$ 33 mil para obras de manutenção física que podem ser autorizadas por meio do cartão de pagamento. Em uma única oportunidade, a Presidência da República gastou R$ 79.372,41. Estes gastos específicos seriam referentes a custos de operação de uma aeronave que transportou a comitiva presidencial para Davos, na Suíça, em fevereiro deste ano.
O pagamento com cartão corporativo do governo federal foi implementado em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A solução é interessante para se equacionar pequenos gastos, sem precisar recorrer a procedimentos licitatórios, reconhecidamente lentos e pouco eficazes. O problema é quando os chamados dispêndios secretos viram regra. Por exemplo, somente em 2019, foram efetuadas 2,7 mil compras sigilosas por parte da Presidência da República – 15 gastos novos ao dia. Os parlamentares querem derrubar esse artifício. Existem hoje dois projetos em tramitação no Congresso. O mais adiantado é o de iniciativa do ex-senador e hoje governador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relatada pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). Pelo texto, “as aquisições de objetos de uso pessoal realizados pelo ocupante da Presidência da República e por sua família às custas do erário, bem como as despesas de consumo relativas a empregados domésticos, alimentação, bebida, telefone, restaurante, presentes, viagem e hospedagem serão listados e publicados, com o máximo detalhamento, no Portal da Transparência do Governo Federal”. Aliado de Caiado, Bolsonaro bem que poderia se antecipar e expor os gastos à luz do Sol, “o melhor detergente”, como ensinou Louis Brandeis (1856-1941), juiz da Suprema Corte Americana.
Os gastos que LULA quer esconder
Apesar da blindagem do Planalto, principalmente em torno da família do presidente, documentos obtidos por ISTOÉ mostram novas despesas suspeitas pagas pelo governo
20/02/08/ISTOÉ
A Presidência da República gastou R$ 6,8 mil em julho de 2007 para contratar serviço de massagem expressa e reflexologia durante a “VII Semana Pensa Vida”. Codevasf e Serpro gastaram R$ 147 mil com empresa de massagem.
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https://istoe.com.br/1009_OS+GASTOS+QUE+LULA+QUER+ESCONDER/
Governo Dilma bate recorde em gastos com cartões corporativos em 2014
O volume de gastos secretos com cartões corporativos do governo federal executados pela Secretaria de Administração da Presidência da República aumentou 55,3% durante o ano de 2014 e chegou ao seu maior patamar desde a sua regulamentação, em 2001, ainda na era Fernando Henrique Cardoso (FHC).
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http://varelanoticias.com.br/governo-dilma-bate-recorde-em-gastos-com-cartoes-corporativos-em-2014/
Em três meses, governo Temer gasta R$ 24 milhões com cartões corporativos
Desde que Michel Temer assumiu a presidência da República, em agosto deste ano, os gastos do governo federal com cartão corporativo aumentaram. Até o dia 04 de novembro, o total gasto foi de R$ 24 milhões, ultrapassando o valor do primeiro semestre, quando se gastou R$ 22 milhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Ministério da Transparência. [Leia mais...]
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Ricardo Bergamini
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