A miséria dos tribunais raciais, que precisam separar quem é negro e quem é só pardo: Itamaraty

 Itamaraty terá 1ª diplomata quilombola por meio de cota para negros

Promotora entrou com ação, em 2018, para impedir economista de tomar posse sub a justificativa de que ela não seria negra, mas parda

Júlia Portela
Jornal Metrópoles. 21/06/2022

Em 2017, Rebeca Mello, de 29 anos, foi aprovada em um dos concursos mais concorridos do Brasil, do Instituto Rio Branco, que preenche vagas de diplomata. O sonho de tomar posse, no entanto, demorou quatro anos até virar realidade, após um longo processo judicial para provar ser negra. Somente nesta terça-feira (21/6) ela recebeu parecer positivo da banca para assumir a carreira.

Aprovada dentro de um programa de cotas, Rebeca e outra candidata negra, Verônica Tavares, não puderam assumir o cargo depois que a procuradora da República Anna Carolina Resende Maia Garcia entrou com uma ação questionando a admissão das duas por cotas.

“Eu não era negra o suficiente para as cotas, só para sofrer preconceito”, conta Rebeca ao Metrópoles. Segundo ela, a procuradora argumentava que as duas aprovadas cabiam apenas na categoria “pardo claro”, que não consta na Constituição.

Rebeca é economista e descendente de quilombola, em Cavalcante (GO), um território Kalunga. Verônica Tavares é militante do movimento negro.

Processo com inconsistências
Rebeca afirma que se sentiu injustiçada, uma vez que o próprio Itamaraty já havia lhe definido como negra. Em 2015, ela foi aprovada em um programa de bolsas do instituto para cotistas. Na época, a jovem recebeu R$ 25 mil para custear seus estudos.

No ano seguinte, prestou o concurso, mas a aprovação veio apenas em 2017, sua segunda tentativa. Assim, como cotista, Rebeca teve de passar por um banca examinadora, que a aprovou. O sonho, no entanto, foi interrompido semanas depois, quando a promotora entrou com a ação questionando sua raça.

Sua advogada, Monique Rocha Furtado, relata que impetraram um mandado de segurança contra a decisão, e conseguiram a autorização para passar por uma segunda banca, que reprovou Rebeca. O próximo passo foi entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Judiciário (STJ) contra essa decisão.

“Desde 2018, a gente está lutando para o processo ser julgado, porque foi uma história muito estranha, mas faltava boa vontade do Judiciário”, diz Rebeca.

Ela chegou a prestar um concurso para a Polícia Federal, também muito concorrido. Neste ano, ela foi aprovada e se mudou para São Paulo para assumir a carreira.

Foi então que a história ganhou um final inesperado. No início deste mês, Rebeca e Verônica fizeram um acordo inédito com o Itamaraty e a Advocacia-Geral da União (AGU), que abriu portas para um recomeço. Na decisão, elas aceitaram abandonar os processos e ter uma cerimônia de posse reservada para ganhar o direito de passar novamente por uma banca examinadora.

Nesta terça-feira, o resultado positivo da banca foi publicado no Diário Oficial. “Foram cinco anos de muita luta, muito sofrimento e muito aprendizado”, afirma. “Me colocaram no grupo de aprovados do Itamaraty e pensei ‘gente! o que é isso?’… Parece um sonho.”

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