Ciência, soberania nacional e relações internacionais - Paulo Roberto de Almeida

  

Ciência, soberania nacional e relações internacionais

 

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor

Texto para interação com alunos e professores do grupo de estudos de Filosofia da Física, na UFMS, em 24/09/2026, 18hs; coordenação Prof. Vinicius Silva. Apresentado a uma audiência numerosa e curiosa.

 

Concebo este primeiro encontro que tenho na UFSM — desde que aqui estive em 1977, para um curso sintético sobre processos de urbanização e democratização para funcionários do Estado criado poucos anos antes, num programa de cooperação com a UniCamp —, mais como uma oportunidade de interagir com pares, em maioria mais jovens do que eu mesmo, do que para proferir uma palestra ex-cathedra para todos vocês. Em todo caso, procurarei ater-me aos temas sugeridos: “Ciência, soberania nacional e relações internacionais”, com algumas inovações.

Então vou simplesmente colocar algumas poucas ideias sobre os três conceitos e aguardar reações, inquirições e contestações, a partir de minha já longa imersão nesses mesmos temas, desde meados dos anos 1960, aproximadamente, quando, ainda adolescente, comecei a mergulhar em “leituras de gente grande”, não apenas marxismo, e muito marxismo, mas sobretudo os grandes mestres da teoria social brasileira, alguns dos quais eu esperava ter como professor ao ingressar em Ciências Sociais da Fefelech-USP, em 1968, mas que foram, em seguida ao AI-5, aposentados compulsoriamente no início de 1969. Fiquei sem os professores dos quais já havia lido algumas obras, e depois de ver a universidade invadida diversas vezes por tropas armadas do Exército, resolvi abandonar o curso e rumar para um autoexílio na Europa.

Vejamos, então, o que eu poderia dizer de inteligente sobre os três temas do título.

Ciência é uma construção coletiva, sobretudo atualmente, depois dos lampejos individuais entre a revolução cientifica do século XVII e a segunda revolução industrial, o que deu lugar à explicação kuhniana sobre a emergência e prevalência de repturas teóricas no itinerário da pesquisa cientifica. Portugal e o Brasil chegaram infelizmente um pouco tarde na preeminência dos métodos científicos, dada a prevalência da Contrarreforma e do excesso de centralidade estatal. Mas o Brasil possui na atualidade um establishment de pesquisas que consegue acompanhar o estado da arte científica dos centros avançados, mas infelizmente sem dispor dos meios e dos recursos necessários para dar grandes saltos coletivos, embora produzindo boas surpresas em caráter e escala mais restritos.

A soberania nacional, por sua vez, é muito alardeada, geralmente em tonalidades patrioteiras, para fins de populismo politico oportunista, sem que ela esteja realmente em risco, a não ser por arroubos externos, e histéricos, de um dirigente demencial, como ocorre atualmente no plano hemisférico, e que encontra repercussão interna, de forma abjetamente submissa e voluntária por parte de deploráveis personagens políticos. O primeiro mandato do capitão elogiador de torturadores, que conseguiu a proeza desprezível de vincular os três conceitos no primeiro mandato, da pior forma possível: ele desprezou, ofendeu e humilhou a ciência e os cientistas, atacando as universidades, sobretudo as faculdades de ciências humanas, alienou deliberadamente, sistematicamente, repetidamente a soberania nacional, ao se submeter aos arreganhos de Trump 1 – a quem declarou amar, num inglês simplório – e, em terceiro lugar, desmantelou completamente a credibilidade da diplomacia profissional, ao defender teses vinculadas à franja lunática dos grupos direitistas americanos que defendem as teorias conspiratórias sobre as relações internacionais.

Justamente, o último termo da tríade proposta, concerne as relações exteriores do Brasil e o cenário internacional, que arrisca repetidamente nos cair sobre nossas cabeças, como sempre temeu o chefe Abraracourcix, da valente aldeia dos irredutíveis gauleses. O Brasil não tem nenhuma poção mágica, para resistir às investidas das modernas legiões de invasores arrogantes de um império já declinante, mais mentalmente do que materialmente. Temos apenas a defesa do Direito Internacional e a faculdade de nos aliarmos a outras potências médias, para evitar sermos tragados nos projetos imperiais das grandes potências. Cabe esclarecer que a fragmentação do sistema onusiano e o desmantelamento das grandes regras e princípios sobre os quais deveriam reger-se as relações entre Estados soberanos não começou com o desequilibrado dirigente do império americano, mas teve a sua partida começou desde o início do presente século, com o ambicioso programa do neoczar de restabelecer a dimensão dos passados domínios imperiais do czarismo e do sovietismo.

Tendo me exercido como diplomata profissional, nem sempre disciplinado, por mais de quatro décadas – com treze mudanças acumuladas, e milhares de quilometros percorridos nos mais diversos continentes – creio que tenho algo a dizer sobre os três temas mencionados, por razões mais ou menos prosaicas: em diversos dos postos nos quais trabalhei, ademais das questões de relações econômicas internacionais, minha principal especialização profissional, também me exerci como encarregado dos temas de ciência e tecnologia, em Genebra, por exemplo, onde cobri as atividades da OMPI e da Unctad e cheguei a assinar, pessoalmente, algumas revistas científicas, ademais de me abastecer de livros nessa área. Em Washington, também foi o caso, justo no momento em que o governo FHC assinava, com o governo de Bill Clinton, um primeiro acordo de salvaguardas tecnológicas para o lançamento de satélites com componentes americanos a partir da Base de Alcântara, infelizmente sabotado pelo Congresso, com o que o Brasil perdeu não apenas anos, mas décadas de aproveitamento da base para lançamentos comerciais, podendo portanto competir com base francesa de Kourou, na Guiana. Quando o Itamaraty do primeiro governo Lula me recusou qualquer cargo na Secretaria de Estado – e isso durou treze anos e meio, todo o primeiro período de governos petistas –, o Secretário de Comunicação Luiz Gushiken, um dos membros da Troika (com Palocci e José Dirceu) me convidou como assessor especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da PR, uma aventura que durou três anos aproximadamente, até a saída do grão-petista, por razões de saúde.

No que se refere ao segundo item, soberania nacional, sempre mantive uma postura cética quanto a grandes proclamações patrioteiras nessa área, pois imagino que a soberania não se defende com palavras, proclamações, ou declarações entusiásticas ou indignadas, mas ela se exerce, na prática, pelos meios defensivos adequados, mas sobretudo com a construção de meios próprios de suficiência no abastecimento estratégico – alimentação, energia, comunicações e segurança, no seu conceito mais amplo –, assim como, eventualmente, por meio da cooperação com parceiros confiáveis, com base numa compreensão convergente das ameaças e desafios que podem se apresentar em circunstâncias excepcionais. Poucos países são inteiramente autônomos em todas as vertentes da defesa da soberania nacional, talvez apenas os EUA e a China, ainda assim com várias necessidades cobertas pelo comércio exterior ou por acordos especiais do lado militar, tecnológico, energético e outros. A Rússia, por exemplo, supostamente a segunda força militar do mundo, faz apelo a drones iranianos e a mísseis e soldados norte-coreanos, ademais de uma ampla variedade de insumos chineses, para manter sua guerra de agressão contra a Ucrânia.

Acredito, pessoalmente, que a soberania nacional começa fundamentalmente pelo ensino primário de qualidade, algo que o Brasil ainda não conseguiu oferecer a todos os seus cidadãos em idade de alfabetização obrigatória, a não ser alcançar a taxa de escolarização adequada mais ou menos 150 anos depois dos países líderes em cobertura educacional; mas aqui estamos falando apenas do lado quantitativo do ensino, não do seu conteúdo substantivo, que é o que conta mais, como aprendemos pelos testes da OCDE do PISA, nos quais figuramos tristemente nas últimas e vergonhosas colocações, nos três testes, língua nacional, matemáticas e ciências elementares, para estudantes secundaristas. Ainda temos analfabetos funcionais em várias partes.

Relações internacionais, finalmente, não é algo que possamos controlar, influenciar ou sequer moldar para a melhor adaptação às nossas necessidades. Cabe observar que, a partir de meados do século XIX, a diplomacia brasileira participou ativamente de todos os arranjos discutidos e adotados em conferências internacionais: patentes, cabos telegráficos, propriedade intelectual, segurança, arbitragem, acordos comerciais (primeiro bilaterais, depois coletivamente na era do Gatt), e tudo o que se possa pensar como produtos multilaterais no âmbito da ONU. Nossa interação é suficientemente ampla, mas nossa capacidade decisória é limitada, daí o apelo a coalizões, geralmente no âmbito do chamado Terceiro Mundo, ou atualmente o tal de Sul Global, a mais recente designação de uma realidade que nos acompanha há séculos. Mas, se quiséssemos realmente defender nossa soberania, no âmbito da política externa, já teríamos ingressado na OCDE, em lugar de estar no Brics+, esse Frankenstein diplomático que apenas serve aos interesses nacionais da China e da Rússia, ou teríamos buscado coalizões com like-minded countries, que são outras potências médias, do Norte e do Sul (o que é irrelevante), em lugar de buscar liderança no âmbito dessa fantasmagoria chamada Sul Global, ou mesmo no contexto da América do Sul (o que é recusado pelos demais países de nossa circunstância geográfica orteguiana). 

Mas, prefiro encerrar provisoriamente minhas considerações pessoais sobre os três temas indicados no menu de entrada, e passar a interagir com todos vocês sobre as questões realmente sunstantivas que possam suscitar curiosidade, contestação, contradição da parte de todos, agora esperando que eu possa dizer algumas coisas inteligentes sobre as dúvidas subjacentes às minhas provocações intelectuais dirigidas a vocês. Vamos, portanto, às questões principais que possam agitar esta nossa oportunidade de diálogo nos assuntos nos quais o engenho e a arte desde modesto acadêmico diplomático possam oferecer alguns argumentos racionais.

Muito obrigado, passemos à parte mais interessante: a interação entre iguais.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 5450: 8 setembro 2026, 4 p.