O Estado
Introdução a uma biografia sincera de um
contraventor da lei e dos bons costumes: o Estado brasileiro, narrada,
de forma inédita, na primeira pessoa.
Como está, caro leitor? Alô, cidadãos! Como
estão, prezados contribuintes, caros amigos, eventuais súditos deste
que vos escreve? Como têm passado, distintos trabalhadores, caros
empresários, senhoras donas-de-casa? Escrevo estas linhas – ou
parágrafos, que podem virar páginas, algum alfarrábio, talvez até um
livro – porque senti que era chegado o momento de me dirigir diretamente
a vocês, pessoas comuns, dispensando tantos intermediários –
sociólogos, ou cientistas políticos – que, ao longo do tempo, têm
tentado cobrir meu itinerário histórico, desvendar o meu passado,
interpretar o meu desenvolvimento institucional, analisar o modo de
funcionamento dos meus órgãos internos (oh!, perturbadores), ou até
desvendar o meu futuro, como cabe a especialistas tão reputados (e, por
vezes, tão enganados ou tão enganosos).
Depois de tantas páginas memoráveis
dedicadas ao meu modo de ser e às mais variadas formas de minha
intervenção na vida de todos vocês, cheguei à conclusão que era a hora
de tomar da pluma – ops, que antiquado sou, melhor dito: sentar-me à
frente do computador – para, em mal traçadas linhas, escrever minha
própria biografia, algo raro em se tratando de uma instituição pública
que emana da própria sociedade, como vocês podem bem suspeitar. Mas,
vocês bem que mereciam este gesto, pois, afinal de contas, são vocês que
pagam as minhas contas, alimentam os meus cofres, financiam a
construção de um palácio aqui, outro acolá, provêm os recursos dos quais
eu tiro os salários de tantos empregados a meu serviço – sim, sim, não
me enganei, a meu serviço, eu disse – me permitem, enfim, umas tantas
loucuras de vez em quando (ou tantas quantas eu consigo levar adiante,
sem maiores turbulências nas redondezas). Eu estava, de fato, devendo
isso a vocês. Já estou ficando velho e gordo, atacado da gota e de
alguns achaques aqui e ali, e queria dar a vocês alguma satisfação sobre
o que tenho feito nestes últimos anos, nestes últimos duzentos anos,
quero dizer, mas com certa ênfase no período recente, talvez os mais
movimentados de minha longa e periclitante trajetória de vida (claro,
cabe não esquecer os golpes, as tentativas, as ditaduras de fato e de
direito; mas, estas existem?).
Se ouso tomar da pluma – ops,
teclar estas notas, na tela à minha frente – para contar algumas coisas
edificantes e outras talvez menos dignas, não o faço movido por ódios ou
paixões, nem como reação a tantas bobagens que tenho lido nos livros,
revistas ou jornais a meu respeito, tampouco em função de alguma
urgência do momento. Afinal de contas, eu sou, aparentemente, “eterno”, e
nada obsta a que uma nova biografia seja escrita sobre mim em mais cem
ou duzentos anos. Apenas senti necessidade de colocar no papel – ou
melhor, em bits and bytes do meu laptop – uma trajetória de
vida que tem muito a ver com a vida de cada um de vocês, especialistas
em destrinchar as minhas entranhas, cidadãos preocupados com os assaltos
que faço regularmente em seus bolsos ou no caixa de suas empresas, ou
nas contas e colchões dos residentes mais simples, que sofrem ou se
beneficiam com minhas ações e omissões.
De fato, senti que devia a todos vocês este racconto storico
eminentemente pessoal sobre a minha carreira, as minhas aventuras de
vida, as minhas expectativas e os meus projetos. Tenho estado – sem
trocadilho – insatisfeito com tantas análises capciosas que encontro nos
livros de supostos estudiosos de minha trajetória e ações, com tantos
ataques furibundos que venho constatando nas folhas liberais, assim como
em face de tantas reclamações que tenho lido, visto e ouvido, como
resultado de frustrações acumuladas por cidadãos que confessam não terem
sido atendidos em esperanças e promessas que me teriam sido endereçadas
por vocês mesmos, cidadãos do país. Desconto dessa maçaroca, os
tratados dos acadêmicos, alguns até intelectuais reputados, pois eles
complicam coisas que deveriam ser simples, no entendimento comum.
Antes de começar, porém, a reconstituição
de minha trajetória, vale uma explicação pelo título e subtítulo
escolhidos para este ensaio autobiográfico. Por que “fora-da-lei”,
exatamente? E por que o subtítulo não mais pessoal e sim, aparentemente,
impessoal, ou, pelo menos, na terceira pessoa? A que se deve este
exercício de autoflagelação, esta decisão em prol da autoacusação?
De fato, hesitei muito quanto à
qualificação que eu deveria dar à minha própria trajetória de vida,
sendo eu, supostamente, o personagem mais importante da história
brasileira, aliás, ainda antes que o Brasil se conhecesse por esse nome,
ou que fosse ele um Estado independente, como tal reconhecido pelas
outras potências soberanas. Tendo estado – perdão pela nova redundância
estilística – na origem da nação antes mesmo que ela se constituísse em
Estado, eu deveria ser, presumivelmente, o personagem em princípio mais
interessado no estrito cumprimento da lei, na correta observância da
legalidade, no fiel atendimento das regras de vida social e das normas
de organização pública que orientam, pelo menos em teoria, a vida dos
cidadãos, a conduta dos agentes públicos, a atividade dos agentes
econômicos privados e, a rigor, de todos aqueles que estabeleceram
residência regular (ou passageira) no território colocado sob a minha
jurisdição exclusiva. Por que, então, “fora-da-lei”? Sim, o que
justificaria uma tal infração ao gentil tratamento de praxe que se deve
estabelecer entre o detentor da soberania e súditos ou cidadãos – como
você que está me lendo agora –, com essa autoclassificação de “infrator
da legalidade”?
Tal se deve a uma razão muito simples (e
vou ser absolutamente sincero com vocês). Eu tenho sido, a despeito de
todos os preceitos constitucionais que me cercam (aliás, por sete ou
oito vezes consecutivas), o mais frequente e o mais constante violador
da legalidade criada por vocês – ou por seus representantes, reunidos em
assembleia constituinte várias vezes – para orientar minha conduta e as
minhas ações práticas. Confesso que tenho sido um mau cumpridor desses
preceitos e admito abertamente violar a lei em tantas ocasiões que já
perdi a conta de todas as ilegalidades cometidas ao longo desta minha
vida de, digamos, dois séculos justos (e mais um pouco, dois ou três
séculos, nas antigas câmaras dos “homens bons”). Eu sou,
reconhecidamente, o maior infrator constitucional já conhecido neste
país e um grande descarado quando se trata de atender às obrigações
constitucionais ou infraconstitucionais que me foram historicamente
atribuídas por nada menos do que – acho que já perdi a conta – cinco ou
seis processos de elaboração constitucional e outros tantos remendos
constitucionais (alguns a fórceps), ao longo dessa minha trajetória
conturbada. Sim, confesso que sou um reincidente declarado, por vezes
involuntário, nas violações constitucionais, e mais ainda nas pequenas
normas que deveriam, supostamente, guiar a vida dos meus súditos – ops,
cidadãos – e orientar-lhes a conduta diária.
A bem da verdade, não posso reclamar dos
meus conterrâneos, a maior parte formada por honestos cidadãos e
modestos trabalhadores, cumpridores da lei e defensores da normalidade
democrática, desejosos que sempre foram de uma vida normal, feita de
segurança na vida diária, oportunidades abertas a todos para o
desenvolvimento de atividades respeitadoras dos direitos de propriedade,
eleitores fiéis em todos os momentos em que foram chamados às urnas,
enfim, pessoas que aspiram a uma vida digna e merecedora de respeito por
parte daquele mesmo que deveria atender a esses requisitos mínimos da
vida em sociedade, ou seja, eu mesmo. Sei disso, e é por isso que eu
tive este ataque de franqueza e de sinceridade e resolvi me classificar
como um “fora-da-lei”, nesta biografia tão crítica quanto desautorizada
(digo isto porque não solicitei a autorização de nenhum dos meus poderes
constituíd2os para escrevê-la, sendo ela, mais exatamente, a pura
expressão de uma vontade passageira e irrefletida, um desejo repentino
de autoconfissão, que provavelmente não se repetirá nos próximos cem
anos). Aproveitem, pois!
Quanto ao subtítulo, que parece contradizer
o título, ele se deve, tão simplesmente, a que pretendi que esta minha
autobiografia fosse concebida e escrita com o maior grau de isenção
possível, com tanta objetividade quanto seja admissível num panfleto
crítico centrado sobre um personagem suscetível de todas as críticas, e
que ainda assim se dispõe a desvendar um pouco de suas reflexões sobre
sua longa trajetória de logros e frustrações. Atentos, pois, aos
próximos capítulos desta novela que pode não ter fim, tantos são os
desmazelos a contar, tantas as infrações por mim cometidas ao longo de
uma vida nem sempre divertida, por vezes emocionante, no mais das vezes,
aborrecida, tantas são as reclamações que ouço sobre a minha conduta,
variados os artigos que me condenam, infinitas as imprecações contra
mim, frequentemente as mais chulas.
Não digo que eu vou me desnudar, pois isto
seria impróprio aos leitores menores de idade ou às senhoras recatadas,
mas vou tentar despir minhas togas, pendurar esses ternos pesados – o
Jânio tinha razão, quando quis introduzir uma vestimenta africana,
obrigatória para todos os funcionários públicos –, envergar uma simples
bermuda, colocar duas ou três garrafas de água de coco aqui ao lado,
deixar à mão a máquina de legítimo espresso, e coletar
recordações, afiar as ideias, que são muitas, as melhores em todo caso, e
tentar satisfazer as curiosidades de todos vocês. Sim, fico imaginando
como foi possível, a um ente estatal que existe há duzentos e tantos
anos, que sou eu, mais aqueles séculos que foram lusitanos no comando,
errar tanto ao longo de todo esse tempo, deixar tanta gente ao relento,
sem casa, sem educação, sem segurança, sem futuro, para sermos mais
simples, como chegamos ao Estado em que que chegamos, nesse estado de
penúria, de desavenças entre meus súditos (ops!, desculpem outra vez),
de tanta acrimônia acumulada, de tantas aposentadorias não confirmadas,
tanto temor na segurança pessoal e tantas incertezas na saúde coletiva?
Vejam que estou sendo absolutamente sincero
ao confessar meus primeiros pecados. Eles são muitos, pequenos e
grandes, veniais e mortais (mas o Estado não morre, ele tem um espírito à la
Lavoisier), mas com a ajuda de vocês – menos xingamentos, por favor –
vou tentar esvaziar meu saco de maldades à vista de todo mundo. Aguardem
a torrente…
Pelo Estado, para o Estado, tudo no Estado: Paulo Roberto de Almeida
[Brasília, 5303, 5 maio 2026, 4 p.]
