Bolsa Familia (vulgo curral eleitoral): debate sobre uma prioridade do governo...

...e um atraso para o país, eu diria, ao converter praticamente um quarto da população em uma nação de assistidos. As deformações que vem sendo criadas no plano psicológico, as distorções que isso cria nos mercados de trabalho, a mentalidade patrimonialista que vem sendo reforçada, todos os elementos negativos de um país que não está preparado para crescer, apenas para vegetar.
Os economistas e sociólogos podem até achar que se trata de uma política positiva, que diminui a pobreza, que permite melhor alimentação, mas eu não acho. O que se está fazendo é simplesmente retirando dinheiro de um lado e colocando em outro, da maneira menos eficiente possível, ou seja, pelo Estado, que fica com uma parte e alimenta uma rede assistencialista com objetivos essencialmente políticos.
Ela está inviabilizando o desenvolvimento do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida

Em dez anos de Bolsa Família, gastos federais em assistência triplicam

Folha de S.Paulo, 20/10/203

Para descobrir quais são as reais prioridades dos governos, é mais instrutivo prestar atenção no destino dos gastos do que nas palavras dos políticos. Em dez anos completados hoje do programa Bolsa Família, a maior transformação no Orçamento da União se deu na assistência social.

De área tida como secundária, até mal vista por setores à esquerda e à direita, a assistência se tornou a quarta maior modalidade de despesa federal, atrás apenas da imbatível previdência, da educação e da saúde (que ficou estagnada no período).

Como proporção das receitas do governo, a assistência _que compreende benefícios destinados à população de baixa renda sem a contrapartida de contribuições sociais_ deixou para trás, na última década, setores tradicionais como a Defesa, o amparo ao trabalhador e todo o Poder Judiciário.

Ao longo da administração petista, os gastos assistenciais, compostos pelo Bolsa Família e pelos benefícios destinados a idosos e deficientes, saltaram do equivalente a 3,2% para 9,2% da receita corrente líquida do governo (a receita permanente, descontados os repasses para Estados e municípios e outras fontes de recursos).

Em valores, é melhor comparar os R$ 13,9 bilhões de 2004 (R$ 21,6 bilhões em valores atuais), quando todas as despesas do programa passaram a ser classificadas como assistenciais, com os R$ 68,1 bilhões programados para 2014.

O montante triplicou não apenas por causa do Bolsa Família, que, no período, saltou de R$ 7,5 bilhões para 24,7 bilhões. Mas foi o programa que elevou essa modalidade de despesa ao patamar de prioridade federal.

De lá para cá, a assistência deixou de ser encarada como mera dádiva temporária a famílias carentes. Ganhou um ministério, formuladores, estatísticas (um tanto contaminadas pela leitura eleitoral) e protagonismo no debate político. 

Permanecem acusações de paternalismo ou de abandono das pretensões de transformação social, mas nenhuma força política relevante no país se anima a propor o desmonte do atual aparato assistencialista. Mesmo antigos pleitos por uma “porta de saída” do Bolsa Família parecem esquecidos.

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ANÁLISE

Bolsa Família diminuiu a pobreza, mas avanços na qualificação são pequenos

ANDRÉ PORTELA SOUZA

ESPECIAL PARA A FOLHA

Programas nos moldes do Bolsa Família nasceram com duplo objetivo. De um lado, combater a pobreza no curto prazo via transferências de renda às famílias pobres e, de outro, reduzir a pobreza no longo prazo via condicionalidades que incentivam a acumulação do capital humano de suas futuras gerações.

Visto por muitos como uma política inovadora, esperava-se que com esse esforço fosse possível eliminar a pobreza em algumas poucas gerações. Com mais de uma década de experiências, podemos tirar algumas lições baseadas em evidências empíricas.

Os estudos podem divergir quanto às magnitudes, mas já existem evidências acumuladas de que o Bolsa Família ajudou a reduzir a pobreza no país --pelo número de famílias beneficiadas e por estar predominantemente focalizado nos mais pobres.

Já as evidências positivas de impactos sobre a acumulação do capital humano nas novas gerações são muito tênues ou de pouca magnitude. Os impactos sobre a educação das crianças e jovens beneficiadas são positivos, mas pequenos. Observam-se pequenas melhorias na frequência à escola e na progressão escolar. Não se encontram diferenças favoráveis em proficiência e não se encontram efeitos favoráveis em indicadores de saúde como nutrição e vacinação.

Conclui-se que o programa tem sido efetivo em focalizar as transferências de renda para as famílias mais pobres, mas não tão efetivo em estimular de maneira significativa a acumulação de capital humano das novas gerações.

Talvez o maior mérito do programa até agora tenha sido fazer com que as políticas sociais de transferências cheguem aos mais pobres. Criou-se no Brasil uma tecnologia de políticas públicas. O desafio está em aproveitar a tecnologia para aumentar a eficácia das políticas sociais para eliminar a pobreza no Brasil.

ANDRÉ PORTELA SOUZA é professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV

O velho Brasil de sempre: corrupcao; quando os brasileiros vao aprender com a experiencia?

A pergunta é exatamente esta: quando é que os brasileiros vão aprender que QUALQUER benefício público, qualquer prebenda, qualquer montante de dinheiro CIRCULANDO pelas mãos (várias vezes pelos pés) do ESTADO, sempre estará sujeito a DESVIOS, corrupção, etc?
A única forma de prevenir isso, é ter o menor volume possível de recursos da sociedade entregue ao Estado, para fazer caridade com o dinheiro alheio.
Parece que vai demorar para essa simples constatação entrar no domínio públicos.
Brasileiros ainda amam o Estado, querem mais Estado, suplicam por mais benesses públicas.
Então, tome corrupção...
Paulo Roberto de Almeida

11/10/2013 - 17h38

Mais de 2.000 políticos eleitos receberam o Bolsa Família ilegalmente

Gabriela Guerreiro
Folha de S.Paulo, 11/10/2013

Mais de 2.000 prefeitos e vereadores eleitos no ano passado receberam, até o início deste ano, recursos do programa Bolsa Família do governo federal.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais.

A legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa --o que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro.

O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do ministério com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação, realizada em fevereiro deste ano, encontrou inicialmente 2.272 eleitos que poderiam se enquadrar na situação ilegal. Após um pente-fino, com o envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal.

Todos tiveram os benefícios cancelados. Os outros 104, que chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores desbloqueados.

A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham "dolosamente" prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento.

IRREGULARIDADES

Nas eleições de 2004 e 2006, o TCU (Tribunal de Contas da União) cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão.

No cruzamento, o tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda.

O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas

O mito dos programas sociais como garantia de votos - Ricardo Guedes

O mito do voto nos programas sociais

Ricardo Guedes

Blog Ricardo Noblat, 29/07/2013

Os programas sociais determinam o voto popular? A resposta é não.

Os programas sociais do governo atingem, hoje, aproximadamente 18% do eleitorado. Dos beneficiados, 2/5 se encontram no grupo de renda familiar mensal de até 01 salário mínimo, e 3/5 entre 01 e 05 salários mínimos.

75% da população aprovam os programas sociais do governo federal. Com aprovação tão alta, seria lícito pensar que voto é então determinado para o governo. Em verdade, a maioria da população apoia os programas sociais porque não seria “politicamente correto” dizer que não, o que na prática não implica necessariamente na alocação do voto.

Se a aprovação de 75% dos programas sociais garantisse o voto, Dilma não estaria hoje com somente com 30% nas pesquisas.

Da mesma forma que Dilma Rousseff há pouco apresentava aprovação de governo da ordem de 65% caindo para 30%, a aprovação de 75% da população em relação ao programas sociais do governo não é firme, mas bamba.

Se os movimentos sociais brasileiros não tivessem ocorrido, Dilma veria minguar paulatinamente a sua popularidade ao longo do período pré-eleitoral e eleitoral, chegando aos percentuais atuais.

Nos grupos de discussão das pesquisas qualitativas existe um forte cansaço em relação aos programas sociais do governo, naquilo que os participantes dos grupos chamam de “Bolsa Tudo”.

Reclama-se por mais fiscalização, e o consenso é de que os programas sociais não se constituem em soluções econômicas para o país, mas paliativos à espera de soluções permanentes. Os programas sociais devem ser mantidos, mas como política coadjuvante ao desenvolvimento e renda.

Margareth Tatcher, na Inglaterra, teve a ousadia de colocar as políticas sociais do Partido Trabalhista à época como empecilhos ao desenvolvimento econômico, com ganhos eleitorais e restituição do Reino Unido à condição de uma das economias de mercado de maior vigor do planeta.

A solução encontra-se na educação e na saúde, tão demandadas pelos movimentos sociais brasileiros, e tão mal atendidas pelo governo federal. A educação de qualidade é o instrumento básico para a geração da mobilidade social e renda, e a saúde é a depositária última do bem estar social e da garantia da continuidade da família.

É digno de se notar que nas eleições para prefeito de 2010 os candidatos do PT perderam em capitais significativas do país, como Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza.

Em São Paulo, a eleição se deu por exclusão, onde o candidato de menor rejeição foi finalmente eleito, apesar de estar sua rejeição em níveis proibitivos de mais de 40%. O ponto de equilíbrio do voto nessas eleições mudou.

Dilma Rousseff apresenta, hoje, aprovação de governo de 30% e intenções de voto em 30%, com rejeição de 45%, proibitiva para a sua reeleição.

As oposições irão crescer, de acordo com a aceitação de suas propostas.

Ricardo Guedes, Ph.D. em Ciências Políticas pela Universidade de Chicago, é Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisa Sensus.

O curral eleitoral do Bolsa Familia e o peso sobre a classe media - Rodrigo Constantino

A defesa da classe média

Rodrigo Constantino

O Globo, 28/05/2013

Todos vimos, chocados, uma turba ensandecida invadindo agências da Caixa em diferentes estados, após rumores de suspensão do pagamento do Bolsa Família.

Impressionou o fato de que a maioria ali era bem nutrida, em perfeitas condições de trabalho em um país com pleno emprego.

Uma das beneficiadas pelo programa, em entrevista, reclamou que a quantia não era suficiente para comprar uma calça para sua filha de 16 anos. O valor da calça: trezentos reais!

Talvez seja parte do conceito de “justiça social” da esquerda progressista garantir que adolescentes tenham roupas de grife para bailes funk.

Não quero, naturalmente, alegar que todos aqueles agraciados pelas benesses estatais não precisam delas. Ainda há muita pobreza no Brasil, ao contrário do que o próprio governo diz, manipulando os dados. Mas essa pobreza tem forte ligação com esse modelo de governo inchado, intervencionista e paternalista.

O melhor programa social que existe chama-se emprego. Ele garante dignidade ao ser humano, ao contrário de esmolas estatais, que criam uma perigosa dependência.

Para gerar melhores empregos, precisamos de menos burocracia, menos gastos públicos e impostos, mais flexibilidade nas leis trabalhistas, mais concorrência de livre mercado e um sistema melhor de educação (não confundir com jogar mais dinheiro público nesse modelo atual).

O ex-presidente Lula criticava, quando era oposição, o “voto de cabresto”, a compra de eleitores por meio de migalhas, esquema típico do coronelismo nordestino.

Quão diferente é o Bolsa Família, que já contempla dezenas de milhões de pessoas, sem uma estratégia de saída? Um programa que comemora o crescimento do número de dependentes! O leitor vê tanta diferença assim?

A presidente Dilma disse que quem espalhou os boatos era “desumano”, “criminoso”, e garantiu que o programa era “definitivo”, para “sempre”. Isso diz muito. “Nada é tão permanente quanto uma medida temporária de governo”, sabia Milton Friedman.

Não custa lembrar que o próprio PT costuma apelar para o “terrorismo eleitoral” em época de eleição, espalhando rumores de que a oposição pode encerrar o programa. Desumano? Criminoso?

Depois que o governo cria privilégios concentrados, com custos dispersos, quem tem coragem de ir contra? Seria suicídio político. Por isso ninguém toca no assunto, ninguém vem a público dizer o óbvio: essas esmolas prejudicam nossa democracia e não tiram essas pessoas da pobreza.

As esmolas estimulam a preguiça, a passividade e a informalidade. Por que correr atrás quando o “papai” governo dá mesada?

O agravante disso tudo é que os recursos do governo não caem do céu. Para bancar as esmolas, tanto para os mais pobres como para os grandes empresários favorecidos pelo BNDES, o governo avança sobre a classe média. É esta que paga o preço mais alto desse modelo perverso. Ela tem seu couro esfolado para sustentar um estado paquidérmico e “benevolente”.

Para adicionar insulto à injúria, não recebe nada em troca. Paga impostos escandinavos para serviços africanos. Conta com escolas públicas terríveis, antros de doutrinação marxista.

Os hospitais públicos também são péssimos. A infraestrutura e os meios de transporte são caóticos. A insegurança é total. Acabamos tendo que pagar tudo em dobro, fugindo para o setor privado, sempre mais eficiente.

Como se não bastasse tanto descaso, ainda somos obrigados a ver uma das representantes da esquerda, a filósofa Marilena Chauí, soltando sua verborragia em evento de lançamento de livro sobre Lula e Dilma.

Chauí, aquela que diz que o mundo se ilumina quando Lula abre a boca, declarou na ocasião: “A classe média é um atraso de vida. A classe média é estupidez, é o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista.”

É fácil dizer isso quando ganha um belo salário na USP, pago pela classe média. Chauí não dá nome aos bois, pois é mais fácil tripudiar de uma abstração de classe.

Mas não nos enganemos: a classe média que ela odeia somos nós, aqueles que simplesmente pretendem trabalhar e melhorar de vida, ter mais conforto material, em vez de se engajar em luta ideológica em nome dos proletários, representados pelos ricos petistas.

Pergunto: quem vai olhar por nós? Que partido representa a classe média? Com certeza, não é a esquerda das esmolas estatais bancadas com nosso suor, que depois ainda vem declarar todo seu ódio a quem paga a fatura.

Perdemos dois ícones da imprensa independente: Dr. Ruy Mesquita e Roberto Civita. Que a chama da liberdade de imprensa continue acesa!

Rodrigo Constantino é economista.

Bolsa Familia: uma opiniao desassombrada, sincera, e verdadeira

Reproduzo abaixo, mensagem recebida do Dr.Milton Simon Pires, de Porto Alegre, a propósito de um post neste blog.

Partilho inteiramente dessa análise, embora eu não seria teorico nesse aspecto: o BF faz parte dos instrumentos de dominação política e de servidão mental dos brasileiros menos instruídos, e é com estes que o partido dos companheiros pretende (e está conseguindo) assentar o seu poder.

Paulo Roberto de Almeida 

FIM DO BOLSA FAMÍLIA - A NECESSIDADE DO MEDO

Já escrevi antes sobre o medo. Volto agora ao tema em função desse episódio, patético, protagonizado pela  Caixa Econômica Federal com relação ao Bolsa Família. Em texto anterior expliquei que todo Estado totalitário tem como fundamento três características – a burocracia, a violência, e a desinformação. Lembro desde logo que essa teoria não é minha. Está muito bem detalhada em As Origens do Totalitarismo de Hannha Arendt e serve, ao meu ver,como uma luva para o o Brasil petista. Faço aqui questão de salientar a expressão Brasil petista e não Brasil do PT. Sustento que,  a exemplo de Alemanha Nazista, é esse o conceito a ser usado. 

O episódio desencadeado pelo boato do fim do Bolsa Família pode ser compreendido nos termos da  teoria de Arendt à medida que aceitarmos a indução de medo como uma forma de violência. Acho desnecessário falar aqui sobre a burocracia num país com quarenta ministérios e não vejo sentido em mencionar a desinformação numa sociedade que acredita mais nas redes sociais (até porque não existem muitas alternativas) do que nos seus jornalistas sérios. 

Há muito, mas muito tempo mesmo, o medo tornou-se uma constante na vida do brasileiro. A coisa chegou a tal ponto que fazer  uma lista dos motivos seria desperdício  para o leitor. A novidade, se é que posso usar esse termo, é o sentido político que esse sentimento assumiu. 

O medo da sociedade brasileira provocado por uma organização criminosa como o Partido dos Trabalhadores vai muito além da prisão, da tortura, ou dos desaparecimentos das décadas de 60 e 70. Sustento que o medo no Brasil petista tem “vida própria”. Passou a ser uma espécie de categoria do pensamento, uma proposição a priori que não necessita de demonstração e que passou, ela sim, a a dirigir a nossa racionalidade. 

Vivemos com medo de absolutamente tudo – violência, doenças, pobreza, corrupção, injustiça..enfim, a lista é interminável mas talvez seja a primeira vez em toda história do Brasil que vivemos com medo sem acreditar que possa haver algo melhor. É a falta de esperança, acompanhada pelo medo, que nos leva a um nível de sofrimento..um sofrimento que nunca antes na história desse país havia acontecido. O medo provocado pela ralé do PT tem em comum com os medos de Hitler e Stalin a história de uma governo que não tem oposição alguma.

O sentido da violência e do medo na perspectiva tática do PT não pode ser explicado em termos tradicionais. O medo não serve para  manter esse tipo de gente no governo;mas  no poder. Há que se fazer aqui uma profunda distinção e lembrar sempre que o poder é capacidade de gerar consenso. Governo no Brasil pode significar qualquer outra coisa; menos  poder. Já expliquei em artigo anterior como surgiu o poder do PT na sociedade brasileira. Aqui, e para terminar, sustento que o medo constante faz parte da sua forma de governar. Medo que, como demonstrado pelo caso do Bolsa Família,serviu para mostrar que na teoria petista as coisas poderiam ser “muito piores” se ele, PT,  não estivesse no governo. Esqueçam portanto o mensalão, Rosemary Noronha, Celso Daniel, e tantos outros escândalos desses últimos dez anos e fiquem vocês, os pobres dependentes do Bolsa Família, convencidos de que  “a vida pode  ficar bem ruim se nós do  PT não estivermos aqui para defe!

ndê-los”. Isso se chama mensagem subliminar. Em outra ocasião escrevo mais sobre ela falando das suas origens em Goebbels na década de 1930.

Lembrem-se todos os brasileiros que de agora em diante terão além das necessidades históricas de saúde, educação e segurança, mais uma necessidade terrível e que vai fazê-los esquecer de todas as outras – a necessidade do próprio medo..

Dr.Milton Simon Pires

Porto Alegre, 27 de maio de 2013

Demagogia e incompetencia do governo criam a falsa crise do Bolsa Familia

Poucos jornalistas e pouquíssimos acadêmicos -- já nem me refiro aos políticos, pois eles costumam ser demagogos consumados, sejam da situação ou da oposição -- têm a coragem de falar mal do Bolsa Família.
Não é o meu caso.
Desde o início do programa, quando ele ainda envolvia "poucos" cinco ou seis milhões de famílias (herdadas, como se sabe, da "herança maldita" do neoliberalismo tucanês), eu já me posicionei contra, e foquei explicitamente no que me parecia ser o seu alvo principal: não reduzir ou eliminar a miséria, longe disso, mas ser um poderoso curral eleitoral a serviço dos companheiros.
Digo e repito: o objetivo oficial é o menos importante nessa história toda, pois ele sempre foi concebido para ser exatamente o que é: uma máquina corruptora das vontades individuais, fazendo com que brasileiros de modesta extração social se convertam em servos do Estado, em assistidos permanentes, e tudo isso com objetivos eleitoreiros, e corruptores, muito bem montados.
A oposição sempre foi medíocre, cega e impotente, aliás incapaz, incompetente, e covarde, por não denunciar um programa eleitoreiro que ela talvez também quisesse ter.
Essa é mais uma desgraça brasileira, que vai prejudicar profundamente o Brasil e os brasileiros durante muitos anos à frente. Infelizmente.
Mas não com a minha omissão e a minha conivência.
Sempre vou denunciar a demagogia, a mentira e a fraude.
Paulo Roberto de Almeida

Bolsa Família – A CEF, a irresponsabilidade do governo, os estado-dependentes e a máquina de caçar votos. Ou: É esta a cara da pobreza quase famélica?

Reinaldo Azevedo, 27/05/2013

Segundo consta, essa é cara da miséria profunda do Brasil; de famílias que precisam de R$ 32 a R$ 360 para não ficar na inanição…

É ridículo!

É patético!

O governo decidiu empreender uma investigação severa (!!!) para saber quem estava por trás dos tumultos provocados pela boataria envolvendo o pagamento do Bolsa Família. Antes que pudesse encontrar um bode expiatório (ainda está para aparecer um…), a verdade veio à tona: a culpada era a própria Caixa Econômica Federal, que efetua os pagamentos. O banco antecipou a disponibilidade de rendimentos sem prévio aviso, alguém descobriu, a coisa começou a correr de boca em boca, de celular em celular e nas redes sociais — afinal, os pobres e a “pobras” do Brasil já são digitalmente incluídos, certo? —, e aí foi aquilo que se viu.

Tão forte quanto o boato de que o programa poderia acabar era o de que havia um pagamento extra. Ora, como a CEF fizera, de fato, a antecipação, quem foi verificar seu saldo no caixa eletrônico viu que havia mesmo um dinheiro inesperado lá. O pobrezinho, coitado!, sacou do bolso o celular e ligou para o outro pobrezinho. “Ó, tem dinheiro mesmo…” E aí foi aquela correria de gente gorda e feliz — que bom! — buscar a graninha sem a qual, entendo, não é possível sobreviver, né? Foi um espetáculo melancólico, sob vários aspectos.

Em primeiro lugar, destaque-se a irresponsabilidade da Caixa e de figurões do governo. É evidente que a antecipação de um benefício que chega a milhões de pessoas deveria ter sido previamente comunicada aos interessados. Bastava emitir uma nota oficial, e ela chegaria às TV e as rádios. E fim de conversa. O banco deu de ombros, e aconteceu o quiproquó. Maria do Rosário, José Eduardo Cardozo e Dilma Rousseff aproveitaram o episódio para imaginar conspirações. A ministra dos Direitos Humanos, que tem o hábito de pôr as palavras adiante do pensamento, acusou a oposição — como se houvesse alguma maneira de os adversários de Dilma se beneficiarem de um boato que seria de pronto desmentido. Cardozo e Dilma preferiram ver coisas estranhas, sem acusar ninguém. Como a ministra já havia feito o servicinho sujo, as palavras ambíguas do ministro da Justiça e da presidente só deram curso à suspeição infundada e estúpida.

Os bolsistas
Em segundo lugar, mas ainda mais importante porque a questão remete ao futuro, exclamo: “Que bom que não sou tucano!”. Não sendo, dispenso-me de entrar no campeonato de generosidades e posso, então, relatar o que vejo e me conceder o direito ao estranhamento. Vocês deram uma olhadinha nas fotos dos nossos “miseráveis”, que supostamente dependem do Bolsa Família para sobreviver? Uma foto, sei bem, não é estatística, estudo técnico, prancheta contábil, nada disso. E também não chamo, obviamente, a minha percepção de ciência. Estou apenas exercitando o primeiro passo de uma eventual descoberta, que é estranhar o que vejo, fazendo algumas indagações.

Então é essa a cara dos muito pobres? Cada família pode receber do governo, a depender do seu perfil, um mínimo de R$ 32 e um máximo de R$ 306. O Bolsa Família, que reuniu várias bolsas já existentes no governo FHC, foi criado, originalmente, para atender à pobreza extrema.

Quando Lula assumiu o poder, os programas chegavam a 5 milhões de famílias. Hoje, são mais de 13 milhões, atingindo um universo de mais ou menos 40 milhões de… eleitores! Voltem à foto (e procurem outras na rede). Obviamente, esses que correram para a Caixa porque se espalhou a informação de que havia lá um dinheiro inesperado — e não por causa do boato do suposto fim do programa — não constituem a cara da miséria brasileira coisa nenhuma.

É claro que existe pobreza extrema no país e que programas de renda são necessários. Mas será mesmo que deveria atender a tanta gente? A renda oficial, aquela que pode ser controlada pelo Fisco, não costuma ser a renda real das pessoas e das famílias, que encontram caminhos informais para ganhar dinheiro e sobreviver. O que o Bolsa Família faz, isto sim, e vai durar muito tempo, é cevar milhões com o assistencialismo — com evidente desdobramento eleitoral.

Virtuoso ou vicioso?
Aquele espetáculo patético certamente enche os olhos dos populistas: “Ah, finalmente, temos um país mobilizado em defesa de uma causa!”. É nada! Temos uma fatia do país organizada para pegar uns trocos oferecidos pelo Estado. Não! Eu não os chamo de aproveitadores ou coisa do gênero. Nada disso! Se o dinheiro está ali, disponível, dentro da mais estrita legalidade, por que não pegar? A questão é saber que país se está construindo assim e para onde isso nos leva. Não me parece que seja para um bom caminho.

Mas como falar contra? Como apontar que há algo de estupidamente errado nisso? Precisaríamos ter partidos que falassem em nome de outros valores, que dialogassem também com quem efetivamente paga a conta. Mas não há! Ao contrário. A oposição acaba empurrada para a defensiva.

Também não estou dizendo que o Bolsa Família deixa o povo vagabundo. Quem afirmava isso era Lula, em 2003. Dizia que as bolsas deixavam os pobres preguiçosos, e eles paravam de plantar macaxeira!!!

“Olhem o Reinaldo… Critica o Bolsa Família, mas não o Bolsa BNDES!!!” Quem disse que não? E duramente! De novo, os arquivos estão aí. Temos um governo que vai navegando numa fórmula que parece mágica que ensina os pobres do Bolsa Família a ser pobres e os ricos do Bolsa BNDES e a ser ricos — e os dois extremos são, obviamente, muito gratos.

Caminhando para o encerramento
A trapalhada feita pela Caixa, cuja direção mentiu ao informar que não havia operado mudança nenhuma nos pagamentos, serviu para trazer à tona um coquetel de mistificações. E demonstrou também a que ponto pode chegar a fala irresponsável de algumas “otoridades”.

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Addendum informativo (e ilustrativo, e demonstrativo, e dignificante)...

“Meu dinheiro nunca aumentou. Só ganho 134 reais e não está dando nem para comprar uma calça para a minha filha que tem dezesseis anos. Porque uma calça para uma jovem de dezesseis anos é mais de 300 reais”.

Francisca Flores, residente em São Luís do Maranhão, beneficiária do Bolsa Família há oito anos, em entrevista ao Jornal da Cidade, revelando o que faz com o dinheiro do maior programa de compra de votos do mundo.

By Augusto Nunes

ATENCAO: PERIGO! Risco de preservacao da pobreza...

Não queria ser alarmista, mas certas coisas são de arrepiar os cabelos. Como esse tal de BF, por exemplo: um curral eleitoral que corre o risco de preservar (e até de ampliar) a pobreza no Brasil.
Podem crer...
Paulo Roberto de Almeida

Em vez de redimir os miseráveis, os programas assistencialistas do governo institucionalizam a pobreza
Mauro Pereira
Blog de Augusto Nunes, 6/04/2013

Escrever sobre o Bolsa-Família realmente requer cuidados redobrados, principalmente se o texto for crítico ao programa. A reação da nefasta patrulha “progressista” é instantânea. Para fazer jus ao soldo, seus integrantes executam com incontido prazer a tarefa para a qual foram treinados: desqualificar e intimidar o autor, recorrendo a mentiras, impropérios e ameaças. Os patrulheiros da miséria erradicada por decreto presidencial jamais admitirão que o Bolsa-Família é a prova mais contundente do quanto o PT pode ser canalha e fingem desconhecer que a empulhação em curso nada mais é do que uma das mais vergonhosas usurpações de programas alheios.

Filho bastardo de programas sociais de governos que o antecederam o do PT, o Bolsa-Família não demorou muito para ser desmascarado pelos próprios petistas, alguns de alta patente, como um projeto de institucionalização da miséria com finalidades sordidamente eleitoreiras. Indagado pelo ex-petista Hélio Bicudo sobre os objetivos do programa, José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Lula, foi taxativo: “Serão 12 milhões de bolsas que poderão se converter em votos em quantidade três ou quatro vezes maior. Isso garantirá a reeleição de Lula”.

Os resultados das eleições presidenciais foram tão expressivos, e aguçaram de tal forma a ganância dos petistas, que Lula e seus sectários logo descobriram que a manipulação desse mundo regido pelo sofrimento ajudaria a consolidar o projeto de perpetuação no poder perseguido colocado em prática a partir de 1.º de janeiro de 2003. Hoje são 22 milhões de famílias atendida pelo programa. Esse número assustador pressupõe que cerca de 90 milhões de brasileiros têm sua subsistência diretamente vinculada à generosidade governista. Para piorar, não consigo vislumbrar o menor esforço das autoridades para modificar essa realidade trágica. Ao contrário. Instigados pela deflagração descarada da campanha pela reeleição da presidente Dilma, seus agentes estão empenhados em aumentar esse universo. Até o dia da eleição de 2014, não sobrará um único miserável que não esteja agasalhado sob as asas cinicamente protetoras da galinha de votos de ouro do PT.

Acredito, entretanto, que programas com esses perfis, principalmente quando mantidos por tempo demasiado sem demonstrar nenhuma evolução significativa no padrão de vida dos beneficiados, jamais trouxeram – e nem trarão em tempo algum ─ qualquer vestígio de justiça social até porque, analisados com mais acuidade, revelam-se apenas meros paliativos desprovidos de consistência e substância à medida em que vulgarizam a dignidade ao abrirem mão da contrapartida indispensável daqueles que se beneficiam.

É nessa fina e delicada fresta que o solo árido da promiscuidade se fertiliza e a metamorfose acontece, transformando a proteção almejada em submissão adquirida. Antes de redimir os miseráveis, prestam-se apenas à asquerosa tarefa de institucionalizar a pobreza. Depois de institucionalizada, o poder central sempre a manterá monitorada, disponível para ser manipulada como importante trunfo político e eleitoral, ficando sua utilização, ou não, a mercê do comprometimento com os princípios éticos e morais do inquilino da vez do Palácio do Planalto.

Diante desse cenário desolador, fica a indagação. No projeto de perpetuação no poder em andamento, o que seria mais importante para o PT. A redenção da miséria ou a rendição dos miseráveis? A extraordinária amplitude dos números pode ser um indicativo. Dilma Rousseff terá minha admiração se até o final do mandato reduzir em pelo menos 20% o número de brasileiros assistidos pelo Bolsa-Família, tendo como compensação a garantia de reintegrá-los ao setor produtivo, com a auto-estima restaurada através da qualificação profissional, do emprego decente e do salário justo.

O resto é só politicagem barata.

E por falar em assistencialismo... (corrigindo a ministra da area...)

Eu reconheço que sou um iconoclasta, um anarquista teórico, um contestador barato (segundo alguns muito caro, qualquer que seja o meu salário), um cidadão sem qualquer respeito pelas autoridades, mas considero ser do meu dever lutar pela precisão conceitual, pela correção da realidade, pelo argumento preciso, ou pela simples exposição da verdade.
Segundo leio na matéria abaixo transcrita: 
"De acordo com a ministra, como o Bolsa Família atende um universo de 50 milhões de pessoas e conseguiu reduzir em 89% a extrema pobreza no País, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é muito eficiente."
 Não, não é, nem eficiente, nem conseguiu eliminar sequer 1% da pobreza, e isto por uma razão muito simples: o Bolsa Família não elimina a pobreza, ele apenas subsidia o consumo dos pobres. Ele seria eficiente se ele retirasse as pessoas da pobreza, o que ele não faz, nem parece pretender fazer. Ele apenas distribuiu alguns caraminguás, que permitem aos mais pobres (não todos, apenas os inscritos no programa) comprar bens alimentares e outros, é isto e apenas isto.
E porque ele não retira ninguém da pobreza e não é eficiente?
Preciso desenhar, ou vou ser compreendido apenas com este argumento? Se o Bolsa Família acabar, voluntariamente ou por alguma catástrofe orçamentária, as mesmas pessoas voltarão para a situação de pobreza anterior, e não terão "renda" para comprar alimentos ou outros coisas. Pior: elas não voltarão para a situação anterior, pois há muito deixaram de correr atrás do alimento como faziam antes, contentando-se a partir dele em retirar o dinheiro do caixa eletrônico e ir ao empório comprar seus bens de consumo.
Se supõe, pela lei universal da sobrevivência humana -- alguém me corrija se estou errado -- que essas mesmas pessoas pobres, antes que aparecesse o guia genial dos povos, o pai dos pobres como nunca antes aconteceu neste Brasil desde Cabral, se supõe que esses pobres não estavam sendo dizimados aos lotes por alguma epidemia de fome auto-induzida. Se supõe também, se os tivessem efetivamente o mesmo instinto de sobrevivência que pertence a todos os animais, primatas ou não, e parece que até a algumas plantas, que eles estavam, antes do BF, em uma luta diária em busca do alimento, na rocinha de subsistência do interior, na xepa da feira, ou até no roubo e na busca de alimentos rejeitados. O Bolsa Família veio tirá-los dessa linha de "desconforto", ou de "insegurança alimentar", como gostam de dizer os companheiros, e colocá-los no grupo dos assistidos, um verdadeiro exército de dependentes, de 50 milhões de pessoas, segundo a ministra que, aparentemente, já não seriam mais pobres.
Erro monumental! Eles continuam pobres, apenas que dispondo de um subsídio ao consumo. Acabado hipoteticamente o programa, eles voltam a ser pobres, talvez até numa situação mais precária, e mais "desconfortável", com sua rocinha de subsistência abandonada, sua busca quotidiana de alimentos trocada pela ida regular ao empório na compra do necessário, e talvez até mais indignados do que antes, pois que seguros de sua nova condição "cidadã", adquirida por eles (mas não exatamente para eles), esses pobres estruturais se sentiriam preteridos e injustiçados se lhes faltassem os caraminguás.
Onde está o governo injusto que pretende relançá-los à miséria? De onde, aliás, eles nunca tinham saído, apenas que ostentado o status de pobres assistidos.
Como ainda não nasceu o político -- de qualquer partido, de qualquer linha ideológica, de qualquer escola econômica -- que vai acabar com o Bolsa Família, podemos prenunciar brilhantes anos pela frente do "maior programa social do mundo", exibindo com orgulho essa marca que deveria ser, na verdade, um sinal de desgosto e de desgraça para o país.
Como também já era, ainda que com atenuantes, o Bolsa Escola. Seus criadores se orgulhavam pelo fato de poder retirar as crianças das ruas e do trabalho e mantê-las na escola, ainda que à custa da "cenoura" do Bolsa Escola, do contrário seus país não estaria ligando se elas largassem a escola ou eles mesmos as obrigariam ao trabalho na roça ou nos pequenos afazeres urbanos. As pessoas não se dão conta que isso é uma confissão de fracasso, uma incapacidade monumental de se ter uma situação normal, na qual os país trabalham e os filhos estudam. Não que eu tenha algo contra o trabalho infantil, muito pelo contrário. Acho que crianças, mesmo antes dos 14 anos, podem muito bem ajudar os pais, ou a si mesmas, fazendo atividades remuneradas ou produtivas. As proibições absolutas me parecem simplesmente idiotas, e não vou argumentar agora por que...
Estou apenas corrigindo a ministra, e dizendo que eles finamente conseguiram criar o maior programa assistencialista do mundo. Parabéns ministra, vocês estão eternizando a pobreza e a miséria. 
Acho que era isso mesmo que vocês queriam, não era? Um imenso curral eleitoral sob pretexto de justiça social. Um terço, ou pelo menos um quarto, do país na assistência social. Não é uma maravilha? Quase estamos virando um país normal, sem pobreza...
Paulo Roberto de Almeida         

Em 2013, Bolsa Família terá quase R$ 4 bilhões a mais que no ano passado

Ministra disse que montante do orçamento para o programa subiu para R$ 23,9 bi

18 de março de 2013 | 14h 08

Ricardo Leopoldo - Agência Estado

BRASÍLIA - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou nesta segunda-feira, 18, que, em 2012, os recursos aplicados pelo governo no programa Bolsa Família atingiram 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com dados da sua pasta, o orçamento para o programa alcançou R$ 20 bilhões no ano passado. Para 2013, esse montante deverá subir para R$ 23,9 bilhões. "É uma ninharia o que se gasta com o Bolsa Família no Brasil", comentou o diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Yoshiaki Nakano, ao lado da ministra, logo após ela ter proferido aula magna na instituição de ensino.
Ele afirmou que, em 1979, foi trabalhar no grupo Pão de Açúcar, onde foi incumbido de montar o departamento econômico. "Certo dia, o Abílio Diniz me perguntou quanto seria preciso gastar para acabar com a miséria no Brasil", relatou. "Fiz os meus cálculos, e na época seria necessário algo entre 1% e 1,5% do PIB", relatou.
De acordo com a ministra, como o Bolsa Família atende um universo de 50 milhões de pessoas e conseguiu reduzir em 89% a extrema pobreza no País, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é muito eficiente. "Estamos exportando essa tecnologia social para outros países, sem contrapartidas, como compra do nosso etanol", afirmou. "Não temos problemas de verbas contingenciadas. Ao contrário, o ministério da Fazenda nos deixa à disposição caso precisemos de recursos para atender essa prioridade do governo da presidenta Dilma Rousseff", afirmou, sorrindo para o secretário de Política Econômica, Márcio Holland.
Extrema pobreza. A ministra lembrou que ainda existem cerca de 700 mil famílias no Brasil que vivem em condições de extrema pobreza, ou seja, que registram uma renda per capita inferior a R$ 70,00 por mês. "Mas temos o objetivo de, até o final do mandato da presidenta Dilma Rousseff, que esses quase 2,5 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas pelo programa Bolsa Família", disse Tereza Campello à Agência Estado.
De acordo com a ministra, há uma grande dificuldade de encontrar as famílias que vivem na condição de extrema pobreza. "Elas não estão no interior, mas sim nas grandes cidades, em pontos tão distantes que não conseguem ter acesso às informações relativas ao programa", destacou.
Segundo o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 22 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família viviam na situação de extrema pobreza. Esse número foi reduzido ao longo dos dois anos do governo Dilma e agora não há família vinculada ao programa que está nesta condição.
"Agora vamos buscar o fim desse problema. Se serão 700 mil, 650 mil ou 600 mil famílias somente o cadastro, o trabalho de campo vai mostrar isso", afirmou a ministra.

Veja também:
Bolsa Família é um programa barato, diz ministra do Desenvolvimento Social
Procuradoria e CGU definem fiscalização de contas de 6 municípios de SP
Bolsa Família é, de novo, foco de embate entre Dilma e Aécio 

CQD: a pobreza do combate 'a pobreza - Carlos Alberto Sardenberg

Como queríamos demonstrar (CQD): confirma tudo o que escrevi no post anterior...
Paulo Roberto de Almeida

‘A bolsa é para a escola’
Carlos Alberto Sardenberg
O Globo, 21/02/2013

Os programas tipo Bolsa Família nasceram no âmbito do Banco Mundial ─ e aqui no Brasil com o trabalho de Cristovam Buarque ─ com base numa teoria precisa.

O primeiro ponto foi a análise, em diversos países, dos programas que entregavam bens e serviços diretamente às famílias pobres (alimentos, roupas, remédios, material escolar, instrumentos de trabalho etc). O governo comprava e distribuía.

Já viu. Havia problemas de eficiência e de corrupção. Estudos mostraram que, do dinheiro aplicado na América Latina, a metade se perdia na burocracia e na roubalheira.

Melhor mandar o dinheiro direto para as famílias. Mas isso bastaria? A resposta foi não, com base na seguinte avaliação: as famílias não conseguem escapar da pobreza porque suas crianças não frequentam a escolas. E não frequentam porque precisam trabalhar (na lavoura ou nas cidades, caso dos meninos) e cuidar dos outros irmãos, caso das meninas. Apostando que crianças com educação básica têm mais oportunidade de conseguir empregos bons, a ideia é clara: é preciso pagar para as famílias manterem as crianças na escola. Daí o nome oficial do programa no Banco Mundial: Transferência de Renda com Condicionalidade. O cartão de saque do dinheiro contra o boletim escolar.

Parece óbvio, mas houve forte debate. Muita gente dizia que pais e mães gastariam o dinheiro em cachaça, cigarros, jogos e coisas para eles mesmos, usando os filhos apenas como fonte de renda. O bom-senso sugeria o contrário. As pessoas não são idiotas nem perversas, sabem do que precisam.

Havia também uma crítica política, curiosamente partindo da esquerda. Dizia que distribuir dinheiro era puro assistencialismo, esmola e, pior, prática eleitoreira dos coronéis para manter o povo pobre e ignorante. Mas essa é outra das teses que a esquerda no poder jogou no lixo.

O fato é que se começou com programas experimentais na América Central, com patrocínio do Banco Mundial, e funcionou muito bem. Nos anos 90, a ideia se espalhava pela América Latina. No Brasil, com o nome de Bolsa Escola (designação introduzida por Cristovam Buarque) apareceu em 1994, em Campinas, e logo depois em Brasília (com Buarque governador). Foi ampliado para nível nacional no governo FHC, em projeto liderado por Ruth Cardoso. Surgiram ainda por aqui programas paralelos, como vale-transporte e bolsa gás. Lula juntou tudo no Bolsa Família, que passou a ampliar.

Não se trata, pois, de dar dinheiro aos pobres. Se fosse apenas isso, seria mesmo caridade pública sem efeitos no combate duradouro à pobreza. Trata-se de colocar e manter as crianças na escola, ou seja, abrir a oportunidade para esses meninos e meninas escaparem da pobreza.

No México, aliás, o programa chama-se Oportunidades e o dinheiro entregue à família aumenta na medida em que a criança progride na escola. Vai até a universidade. Há também uma poupança depositada na conta de crianças, que podem sacar o dinheiro quando se formam no ensino médio.

Em muitos lugares, há limitação no número de bolsas por família, com dois objetivos: estimular o controle da natalidade (ou reduzir o número de filhos) e desestimular a acomodação dos pais. Também se introduziram outras condicionalidades, como a frequência das mães nos postos de saúde, especialmente para o acompanhamento pré-natal e parto, e das crianças, para as vacinas. Ao boletim escolar acrescenta-se a carteirinha do ambulatório.

Resumindo, o programa funciona no curto prazo ─ ao dar um alívio imediato às famílias mais pobres ─ e no médio e longo prazos, com a escola.

Mas há uma tentação perversa. Como o programa funciona imediatamente, assim que a família recebe o primeiro cartão eletrônico, há um estimulo para que os políticos se empenhem em distribuir cada vez mais bolsas. É voto na veia. Ao mesmo tempo, esse viés populista desestimula a cobrança da condicionalidade. Pela regra, se as crianças desaparecem da escola ou não progridem, a bolsa deve ser cancelada. Mas isso pode tirar votos, logo, é melhor afrouxar os controles.

Resumindo: há o risco, sim, de um belo programa social se transformar numa prática populista. Quando os governantes começam a se orgulhar do crescente número de bolsas distribuídas e nem se lembram de mostrar os resultados escolares e índices de saúde, a proposta já virou eleitoral.

E quer saber? Ter todos os pobres recebendo dinheiro do governo não significa que acabou a pobreza. É o contrário, é sinal de que a economia não consegue gerar educação, emprego e renda para essa gente. O fim da pobreza depende de dois outros indicadores: crianças e jovens nas escolas e qualidade do ensino.

Bolsa-Familia: alem de curral eleitoral, uma escravizacao na degradacao moral

A opinião não é minha, mas partilho, em grande medida, dos argumentos deste liberal:

Escravo não é pobre, mas não é livre
JOSÉ L. CARVALHO*

Bolsa-Família terá reajuste médio de 19,4%

O governo federal vai reajustar o valor médio dos benefícios do programa Bolsa-Família em 19,4%, concedendo aumento de até 45,5% sobre o benefício variável que é pago a famílias com filhos de até 15 anos. Com isso, o valor médio mensal pago aos participantes do programa subirá de R$ 96 para R$ 115. O custo do reajuste será de R$ 2,1 bilhões, segundo o "Blog do Planalto", da Presidência da República, que divulgou as informações antes mesmo do anúncio oficial pela presidente Dilma Rousseff, em Irecê (BA).

-Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior - disse a presidente.

Aparentemente, a Presidente Rousseff não considera que as pessoas reagem a estímulos. Se isso não é verdade, as ações da Presidente são inconsistentes. Primeiro, tivemos a lei de reajuste do salário mínimo e agora, temos o reajuste do Bolsa-Família. O primeiro caso já foi objeto de nosso comentário.

Aumentar as transferências pecuniárias às pessoas mais carentes parece ser uma ação humanitária. Entretanto, quando essa transferência é feita de modo permanente pelo governo e sem qualquer exigência de contrapartida do beneficiário, essa pode ser uma ação desumana. A armadilha do seguro desemprego nos Estados Unidos e na Inglaterra ilustram bem a degradação do ser humano pela perda de amor-próprio, assim como a mudança de seu comportamento para continuar enquadrado no programa governamental.

Programa governamental que cria dependência não é ação humanitária, é escravidão. Mas, argumentariam alguns, não podemos abandonar esses pobres brasileiros ao Deus dará. É verdade, mas também é verdade que no Brasil, durante o período no qual a escravidão era legal, a maioria dos escravos tinha um padrão de vida superior ao do trabalhador assalariado. Entretanto, arriscavam a vida em busca da liberdade e dos riscos que ela significava.

O estímulo do Bolsa-Família é para que o pobre continue pobre aos olhos dos responsáveis pelo programa e quanto mais filhos, melhor. Isso explica o fato de muitas pessoas beneficiárias desse programa se oferecerem para trabalhar à margem da lei. O mercado informal de trabalho não permite a identificação da renda assim gerada. O lado positivo dessa burla é o aumento da auto-estima e a satisfação do indivíduo por estar “levando vantagem”. O lado perverso é o estímulo a que outras pessoas façam o mesmo e venham a inchar mais e mais o mercado negro de trabalho, que por pejo identificamos como informal.

A mensagem ao pacato cidadão brasileiro é das piores. Pague seus impostos, respeite a lei, seja honesto e ético que em troca você poderá morrer tranqüilo em um hospital público, por falta de atendimento ou por causa dele. Seus filhos terão uma educação provida pelo Estado na Escola Cidadã e, se você não investir neles, possivelmente se tornarão cidadãos que estarão levando vantagem em tudo.

E não é só isso, se você contribuiu para o INSS, por 35 anos, tem mais de 65 anos, o governo não vai lhe garantir a aposentadoria que lhe foi prometida e que você pagou por ela, nem tão pouco ajustar o pouco que você recebe de maneira semelhante aos “criteriosos reajustes” do salário mínimo e das transferências do Bolsa-Família.

O que estamos fazendo de nossa Pindorama? Acabando com a pobreza pela escravização dos pobres?

*VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL

A mistificacao como obra deliberada (1): o Bolsa-Familia

Não é preciso comentar, basta reproduzir.

O discurso em que Lula afirma que Bolsa Família deixa o sujeito vagabundo, sem vontade de plantar macaxeira!!! E a prova documental de quem foi o criador do programa
Reinaldo Azevedo, 26/08/2010

Como é mesmo? Segundo um novo Datafolha, a diferença entre Dilma e Serra oscilou para 20 pontos? Os petralhas não descansam nem de madrugada — creiam (devem ganhar bem!) — e anunciam que eu já perdi a eleição? Então eu vou lhes mostrar como me comporto em meio àqueles que já disputam o seu lugar à grama. E por que vou fazer o que segue? Por apreço à verdade. E porque, como escrevi naquele texto quanto estava em Dois Córregos, Corisco só se entrega na morte de parabelo na mão, hehe.

Ontem, na impressionante coleção de invencionices a que se entregou em cima do palanque, Lula afirmou que setores “elitistas” o criticaram por causa do Bolsa Família. Também é mentira. O único “elitista” contrário ao programa era… Lula!!! E dá para provar. Quando o Babalorixá chegou ao poder, inventou que o Brasil padecia de uma fome africana — que já havia sido superado havia duas décadas ao menos. E criou o natimorto programa Fome Zero, lembram-se? O que era mero golpe publicitário de Duda Mendonça virou estandarte do governo. Havia quatro programas de renda do governo FHC: Auxílio-Gás, Bolsa Alimentação, Bolsa Escola e Bolsa Renda. Lula os juntou depois e os chamou de Bolsa Família. Isso é história. Mas, antes de fazê-lo, falou muita bobagem. E depois também.

No dia 9 de abril de 2003, com o Fome Zero empacado, Lula fez um discurso no semi-árido nordestino, na presença de Ciro Gomes, em que disse com todas as letras que acreditava que os programas que geraram o Bolsa Família levavam os assistidos à vagabundagem. Querem ler? Pois não!

Eu, um dia desses, Ciro [Gomes, ministro da Integração Nacional], estava em Cabedelo, na Paraíba, e tinha um encontro com os trabalhadores rurais, Manoel Serra [presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], e um deles falava assim para mim: “Lula, sabe o que está acontecendo aqui, na nossa região? O povo está acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o ‘vale-isso’, o ‘vale-aquilo’, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas.” Acho que isso não contribui com as reformas estruturais que o Brasil precisa ter para que as pessoas possam viver condignamente, às custas do seu trabalho. Eu sempre disse que não há nada mais digno para um homem e para uma mulher do que levantar de manhã, trabalhar e, no final do mês ou no final da colheita, poder comer às custas do seu trabalho, às custas daquilo que produziu, às custas daquilo que plantou. Isso é o que dá dignidade. Isso é o que faz as pessoas andarem de cabeça erguida. Isso é o que faz as pessoas aprenderem a escolher melhor quem é seu candidato a vereador, a prefeito, a deputado, a senador, a governador, a presidente da República. Isso é o que motiva as pessoas a quererem aprender um pouco mais.

Notaram a verdade de suas palavras? A convicção profunda? Então…

No dia 27 de fevereiro de 2003, Lula já tinha mudando o nome do programa Bolsa Renda, que dava R$ 60 ao assistido, para “Cartão Alimentação”. Vocês devem se lembrar da confusão que o assunto gerou: o cartão serviria só para comprar alimentos?; seria permitido ou não comprar cachaça com ele?; o beneficiado teria de retirar tudo em espécie ou poderia pegar o dinheiro e fazer o que bem entendesse?

A questão se arrastou por meses. O tal programa Fome Zero, coitado!, não saía do papel. Capa de uma edição da revista Primeira Leitura da época: “O Fome Zero não existe”. A imprensa petista chiou pra chuchu.

No dia 20 de outubro, aquele mesmo Lula que acreditava que os programas de renda do governo FHC geravam vagabundos, que não queriam mais plantar macaxeira, fez o quê? Editou uma Medida Provisória e criou o Bolsa Família? E o que era o Bolsa Família? A reunião de todos os programas que ele atacara em um só. Assaltava o cofre dos programas alheios, afirmando ter descoberto a pólvora. O texto da MP não deixa a menor dúvida:

(…) programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de ir de abril de 1001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde - “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.

Compreenderam? Bastaram sete meses para que o programa que impedia o trabalhador de fazer a sua rocinha virasse a salvação da lavoura de Lula. E os assistidos passariam a receber dinheiro vivo. Contrapartidas: que as crianças freqüentassem a escola, como já exigia o Bolsa Escola, e que fossem vacinadas, como já exigia o Bolsa Alimentação, que cobrava também que as gestantes fizessem o pré-natal! Esse programa era do Ministério da Saúde e foi implementado por Serra.

E qual passou a ser, então, o discurso de Lula?
Ora, Lula passou a atacar aqueles que diziam que programas de renda acomodavam os plantadores de macaxeira, tornando-os vagabundos, como se aquele não fosse rigorosamente o seu próprio discurso.

No dia 23 de março de 2005, em Cuiabá, atirava contra as pessoas supostamente contrárias ao Bolsa Família. Leiam e confrontem com o que ele próprio dizia em 2003:

Eu sei que tem gente que fala: “Não, mas esse presidente está com essa política do programa Fome Zero, do Bolsa Família, isso é proselitismo, isso é esmola.” Eu sei que tem gente que fala assim. Lógico, o cidadão que toma café de manhã, almoça e janta todo santo dia, para ele Bolsa Família não significa nada, ele não precisa. E ainda mais se ele puder fazer uma crítica a mim tomando uma Coca-Cola em um bar, um uísque ou uma cerveja. Agora, tem pessoas que, se a gente não der essa ajuda, não conseguem comer as calorias e as proteínas necessárias à vida humana. E se for uma criança de antes de seis anos de idade, nós sabemos que essa criança poderá ter o seu cérebro atrofiado e nunca mais se recuperar.

Quando eu vou parar de evidenciar as mistificações de Lula? Nunca! Quanto mais “popular” ele fica, mais considero este trabalho uma obrigação moral.

Bolsa-Familia: desculpem insistir, mas os equivocos sao muitos

Cada vez que eu posto qualquer coisa aqui sobre (geralmente contra) o Bolsa-Família, sempre aparece um defensor dos pobres e oprimidos para alertar que se trata de um sucesso social, que o programa está tirando um monte de gente da miséria, que se trata do maior programa do mundo de inclusão social, que o Banco Mundial disse isto ou que a Economist disse aquilo...
Sinto muito, não sou de me dobrar a "evidências" prima facie, apenas a realidades econômicas concretas. E a realidade econômica concreta é que o Bolsa-Família nada mais é que um imenso programa de redistribuição estatal, com finalidades eminentemente eleitoreiras.
Ele tinha dinheiro de todas as classes, de A até E, via impostos, especialmente da classe E (que paga mais impostos, proporcionalmente), e atribui uns trocados a pessoas supostamente da classe E (e mais todo o sistema de intermediação pública que existe em volta dele, ou seja, sempre tem o pedágio estatal, os burocratas do ministério tal e as assistentes sociais, e os funcionários da família do prefeito, etc.).
Ele não diminui a pobreza, a miséria, a desigualdade social, apenas mascara esses problemas subsidiando o consumo dos mais pobres.
Com isso ele alimenta duas coisas:
(a) um exército de assistidos, que se julga no direito de usufruir eternamente desse cash-flow, e exige aumentos reais, está claro, pois para isso existe a consciência de classe, e a percepção clara de que se é oprimido, injustiçado, etc...
(b) uma casta de políticos demagogos, de todos os partidos, que gostam de posar de amigos dos pobres e injustiçados.
Infelizmente, a sandice vai continuar durante muito tempo, até o Brasil decair bastante, criar mais e mais conflitos distributivos, e se inviabilizar como nação moderna, feita de gente trabalhadora ou simplesmente que cuida de sua vida, sem ficar esperando o maná cair do céu...
Paulo Roberto de Almeida

O mal que o Programa Bolsa-Família causará ao Brasil
Arthur Golgo Lucas
Blog Pensar Não Dói, 29/07.2010

Governo e oposição, movidos por interesses eleitorais, disputam a paternidade do Programa Bolsa-Família e fazem propaganda de seu lado positivo: ele tirou muita gente da miséria e trouxe estas pessoas para o mercado consumidor. Governo e oposição, movidos por interesses eleitorais, silenciam perante o lado negativo do Programa Bolsa-Família: ele perpetua a dependência de um imenso contingente de miseráveis ao auxílio governamental para manter um padrão aquisitivo mínimo sem exigir dos beneficiários contrapartidas que efetivamente os qualifiquem para deixarem de depender do benefício, pois isso não dá voto. Os danos culturais e as conseqüências sócio-econômicas de longo prazo que essa visão eleitoreira de curto prazo trará ao Brasil serão imensos.

Você é um náufrago em uma ilha paradisíaca onde em se plantando, tudo dá. Seu companheiro de aventura é um selvagem nativo chamado Cidadão de Bem, uma companhia agradável quando tudo vai bem mas que muda de comportamento quando as coisas vão mal (Sexta-Feira é o companheiro do Robinson, não misture as histórias).

Num belo sábado, você e Cidadão de Bem estão a passear pela praia, entretidos em um colóquio sobre o ângulo mais fotogênico dos orangotangos, quando encontram um sujeito caído na beira da praia, quase morto de cansaço. É outro náufrago. Está tão debilitado que não consegue nem erguer a cabeça e mantê-la na mesma posição por muito tempo. Sua situação é crítica.

Depois de batizar o sujeito de “Sábado” – ora, que criatividade a minha – você e Cidadão de Bem tratam do coitado, tentando garantir sua sobrevivência. Dão-lhe água de coco para hidratá-lo e para que comece a recuperar suas forças, dão-lhe um banho de água doce, colocam nele roupas secas, levam-no para um abrigo e alimentam o sujeito por alguns dias.

Sábado começa a se recuperar, mas não mostra interesse em nenhuma das atividades neecssárias à manutenção de sua própria sobrevivência. Ele não busca água na bica, não quer aprender a pescar com lança, não acompanha Cidadão de Bem em busca de frutos silvestres e não chega nem perto da área em que você cultiva batatas e bergamotas, os dois únicos gêneros alimentícios que você conseguiu salvar do seu naufrágio.

No início você e Cidadão de Bem toleram a atitude dele – afinal o coitado sofreu tanto – mas logo começam a se sentir incomodados. O sujeito come uma parcela significativa da produção de alimentos, passa o dia sentado embaixo de um coqueiro esperando os cocos caírem e ainda reclama que os cocos não caem com regularidade adequada e em quantidade suficiente para satisfazer suas necessidades. Tudo bem que ele chegou à praia fraco, debilitado e sem saber como sobreviver naquele mundo estranho, mas ele pode aprender a cuidar um pouco melhor de si mesmo e também a contribuir para a produtividade, o progresso e o bem-estar do grupo, não pode? Não, não pode.

Quando você explica a Sábado que ele já está alimentado e agora precisa aprender a pescar e começar a colaborar com a produção de alimentos, ele se revolta.

“- Eu me chamo Lúmpem! E eu não pedi para estar aqui, fui despojado de meus pertences e lançado em uma condição de vida miserável que eu não desejo. No meu país, os políticos diziam que as classes dominantes tinham uma dívida histórica comigo, então o governo me dava dinheiro todo mês e não me exigia nada em troca. Agora vocês têm obrigação de cuidar de mim!”

Você e Cidadão de Bem olham pasmos um para o outro e depois para Lúmpem, que depois de seu discurso cruzou os braços e ficou olhando enraivecido para os dois. Então Lúmpem diz: “E vão pescar de uma vez, que já está na minha hora de jantar!”

Desta vez é Cidadão de Bem que fala primeiro. Ou melhor, fala e age: “Vai botar um trabalho nesse corpo, vagabundo!” e sai esbolachando a cara de Lúmpem, que depois de levar meia dúzia de bofetadas corre para o mato jurando vingança.

Você então prevê problemas. Lúmpem pode estar em qualquer lugar. Como você vai dormir tranqüilo, sabendo que Lúmpem pode surgir a qualquer momento para tomar seus mantimentos, suas ferramentas e talvez até matar você? Agora você precisa de um sistema de segurança para se proteger de Lúmpem.

Você e Cidadão de Bem passam a sofrer limitações em seus deslocamentos, pois Lúmpem está à espreita. Passam a gastar uma boa parte de seu tempo vigiando seus pertences. Outra parte do seu tempo útil – e muito esforço – precisa ser gasta para recompor os danos causados por Lúmpem nas cercas de proteção e para repor os mantimentos e ferramentas roubados por Lúmpem. Definitivamente, a chegada de Lúmpem deteriorou a sua qualidade de vida e a de Cidadão de Bem.

Até que um dia você consegue capturar Lúmpem.

Cidadão de Bem, voltando de uma pescaria, vê Lúmpem amarrado e já desce a bordoada. Você impede o espancamento e explica que não é certo agredir quem não pode se defender. Cidadão de Bem reclama que isso é o que Lúmpem fazia roubando mantimentos na calada da noite e é o que ele pretendia fazer emboscando vocês em momentos de descanso ou desatenção. Você diz que não pode se rebaixar ao mesmo nível, que o erro do outro não justifica o seu erro. Então Cidadão de Bem diz que então é problema seu lidar com Lúmpem, porque ele não tem que ser responsabilizado pelas decisões dos outros e muito menos tem que sustentar vagabundo, e sai juntando suas ferramentas.

Oh, céus! E agora?

Você pessoalmente não é culpado pelo surgimento de Lúmpem. O naufrágio que levou Lúmpem a surgir em sua vida é um fato pretérito que ocorreu independentemente de sua vontade ou de seu poder de decisão. Mas você precisa lidar com Lúmpem agora.

Cidadão de Bem, que era seu aliado quando tudo estava funcionando bem ou quando estava protegendo apenas os próprios interesses, lavou as mãos, reuniu seus pertences e tirou o corpo fora, eximindo-se da responsabilidade de lidar com Lúmpem.

Você não tem recursos suficientes para lidar com Lúmpem sozinho. Você até pode exigir de Cidadão de Bem um pouco de “solidariedade forçada”, pois você provê batatas e bergamotas, mas isso coloca você e Cidadão de Bem em atrito e não resolve o problema de ambos terem que sustentar Lúmpem, que continua se negando a aprender a pescar, preferindo ser sustentado ou roubar. Afinal, Lúmpem estava acostumado a ganhar tudo sem ter qualquer obrigação em contrapartida.

E aí, o que você vai fazer? Como você vai convencer Lúmpem que ele não tem mais direito a ser ressarcido por nenhuma “dívida histórica” e que agora precisa aprender a se tornar produtivo?

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 29/07/2010

Expandindo o Estado assistencialista: construindo um Brasil inviavel

Não se trata de considerar que os gastos do Bolsa Família são orçamentariamente insuportáveis, porque não o são: representam menos da metade, talvez uma quarta parte do "Bolsa-Empresários" e do ajutório a banqueiros, que o governo promove por diferentes meios e mecanismos de transferência de dinheiro para quem já é rico. O governo sempre fez isso e continua fazendo.
Trata-se simplesmente da criação de uma mentalidade assistencialista que vai dividir o Brasil em duas nações: a dos assistidos e a dos pagantes, sendo que os primeiros já se consideram titulares de um direito irrevogável, como se constata abaixo.

Beneficiários do Bolsa Família querem mais
Folha.com, 11.08.2010

Setenta e oito por cento dos beneficiários do Programa Bolsa Família preferem a expansão do número de atendidos e outros 22% defendem o aumento do valor do benefício.

Isso é o que revela pesquisa encomendada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Entre as pessoas que estão fora do programa, 85% defendem a inclusão de mais famílias e 15% preferem que o valor do benefício seja aumentado.

Somando beneficiários e não atendidos, 82% responderam pela expansão, contra 18% que optaram pelo aumento do repasse do programa.

A pesquisa avaliou também se as famílias têm dificuldades para cumprir as exigências do programa, como permanência das crianças na escola e vacinação em dia.

Do total de entrevistados, 81% responderam não enfrentar problemas no cumprimento das condições exigidas pelo Bolsa Família.

Entre as famílias urbanas, 84% disseram não ter dificuldade, contra 71% das que vivem no meio rural. Mais de 90% dos entrevistados sabe e entende quais são os critérios para ingressar no programa, conforme a pesquisa.

O Ifpri (Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares), responsável pela pesquisa, ouviu famílias beneficiárias e não contempladas pelo programa.

O objetivo é medir os efeitos provocados pelo programa nas condições de vida dos beneficiários.

As famílias beneficiária ou não atendidas pelo programa foram ouvidas em 2005 e em 2009. Na primeira rodada, foram entrevistadas 15.426 famílias em 269 municípios.

Em 2009, cerca de 11 mil famílias foram novamente entrevistadas. De acordo com os pesquisadores, a perda de amostra ocorre por dificuldades em localizar as famílias, mas foi considerada dentro dos padrões.

A maioria dos dados divulgados hoje se referem à avaliação de 2009. O programa atende hoje a 12,6 milhões de famílias.

Um curral eleitoral: o Bolsa Familia

Muitos leitores não gostam de certas palavras, ou conceitos, que eu emprego neste meu blog. Um aviso talvez seja importante. Não faço posts, ou mantenho um blog, para agradar leitores, nem pretendo ser politicamente correto.
Apenas pretendo retratar certos aspectos da realidade, e acrescentar se possível certos comentários que espero inteligentes.
Fico em paz com minha consciência ao prestar um serviço público de inspiração cidadã.
Por isso mesmo não hesito em chamar as coisas pelos nomes que elas devem ter: demagogia é demagogia, mau uso do dinheiro público (aliás, privado...) é exatamente o que se leu algumas palavras atrás...
Sinto muito aos incomodados, mas vou continuar postando matérias que me parecem importantes. Os incomodados que se retirem.
Comentários a este post só os pertinentes e dirigidos ao objeto em causa.
Não vale atirar contra o pianista...
Paulo Roberto de Almeida

Família de bolsas: escola, gás, bandido e eleição. Bela tática para atrair votos
Claudio Carneiro
Opinião e Notícia, 5/08/2010

A olho nu, o Bolsa Família é um programa eficaz de inclusão social e superação da indigência.

Demanda da sociedade brasileira para a redução da desigualdade, os programas de transferência de renda – criados já no Governo FHC como o Bolsa Escola e ainda no Governo Lula rebatizando-o como Bolsa Família – integram um pacote de benefícios que visa quebrar o ciclo de miséria que atormenta famílias por gerações. Aquelas em situação de extrema pobreza – com renda per capita até R$ 70 – podem acumular – segundo as regras do programa – o benefício básico (R$ 68 por família) e o variável (R$ 22 por filho de zero a quinze anos até o máximo de R$ 66 ou ainda de R$ 33 por filho de 16 a 17 até o máximo de R$ 66) totalizando R$ 200 por mês.

Para garantir o direito, as famílias devem manter filhos e dependentes na escola e com carteira de vacinação em dia. O senador Cristóvam Buarque, um dos criadores do Bolsa Escola teme que a troca do termo “Escola” por “Família” tenha dado um indesejado tom assistencialista ao programa. Ao Bolsa Família foram incorporados, além do Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Auxílio Gás e o Bolsa Alimentação.

A olho nu, o Bolsa Família é um programa eficaz de inclusão social e superação da indigência. Quando se vestem os óculos do clientelismo político tudo pode mudar. Há os que temem que se trate de um Bolsa Eleição – como já denunciou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que chama o programa de “um vício que cria dependência e desestimula a busca por emprego”.

Quando era um longevo candidato a presidente, lá pelo ano 2000, Lula declarou que lamentava o fato de o voto não ser ideológico: “Você tem uma parte da sociedade que, pelo alto grau de empobrecimento, é conduzida a pensar pelo estômago e não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica. É por isso que se dá tanto tíquete de leite. Porque isso, na verdade, é uma peça de troca, em época de eleição. Assim – dizia ele – você despolitiza o processo eleitoral”. Dez anos depois, esse discurso dele mudou muito. O Governo Lula gasta mais de R$ 15 bilhões por ano – 0,4% do PIB – somente com este programa.

O impacto do Bolsa Família nas últimas eleições presidenciais foi bastante superior ao gerado pelo desempenho da economia. Segundo o pesquisador Maurício Canêdo Pinheiro, da FGV, o programa foi responsável por um aumento de aproximadamente três pontos percentuais na votação de Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, acima, portanto, do impacto do crescimento do PIB, de 0,34 ponto percentual. Já naquele ano, segundo Canêdo, ocorrera uma migração da base eleitoral para regiões menos desenvolvidas. Estas regiões são justamente as mais dependentes do estado e mais beneficiadas pelo programa – instituído pelo Governo em 2004 e que atende mais de onze milhões de famílias em todos os municípios brasileiros.

Bolsa Bandido é outro benefício

Muitas vezes, os beneficiários da Rede de Proteção Social acabam nas malhas de outra rede: a de candidatos que buscam se eleger a qualquer preço. Atento ao voto fácil que os benefícios podem trazer, o Tribunal Superior Eleitoral cassou, em 2009, o governador da Paraíba Cássio Cunha Lima – e seu vice. Durante campanha, Cássio distribuía dinheiro em cheques com o bilhetinho: “Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador”. Graças ao Ficha-Limpa, o “governador” está fora das próximas eleições e deverá ficar de molho até 2014. Provavelmente, ele não precisará do Bolsa Família pra sobreviver até lá.

Embora tenha alardeado que não era bandido, o “governador” correria o risco de ser preso se não estivesse num país tão benevolente com quem pisa na bola. Mas somente aqui, se preso fosse, ele poderia contar, num futuro próximo com a Bolsa para egressos do Sistema Prisional – já aprovado nas comissões do Senado – mas ainda sem data para ser votado. Uma bolsa-desemprego durante seis meses, no valor de um salário mínimo – ou cerca de três vezes o valor máximo do Bolsa Família. O projeto prevê ainda o prolongamento do benefício por mais três meses.

Para quem não está encarcerado, resta apenas trabalhar. Afinal, alguém tem que produzir para que os presos continuem usando seus telefones celulares livremente sem qualquer programa de capacitação ou trabalho. Não sabemos com quem falam ao telefone. Mas tem muita gente trabalhando para eles: O Governo Federal, por exemplo, criou o Auxílio Reclusão, uma “mesada” – outro salário mínimo – que a Previdência Social paga aos dependentes dos presos. Tem gente que prefere chamar de Bolsa Bandido ou Auxilio Criminoso. Segundo o site Consultor Jurídico, o Brasil tem 473.626 presos. Considerando que cada um deles tenha uma família de quatro pessoas podemos chegar a uma conta de quase dois milhões de potenciais eleitores. Nada mal. Um alerta: as vítimas de seus crimes não gozam do mesmo direito.