Quanto tempo mais os países democráticos vão aguardar uma definição mais clara do governo Lula sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia?
Putin diz que a vitória da Rússia na Ucrânia é “inevitável”.
A Ucrânia e aliados — todos os países democráticos — tentam afastar essa “inevitabilidade”. Ela passa pela firme decisão de tornar inviável a “operação militar especial” de Putin e de fornecer à Ucrânia os meios de que necessita para se defender.
Não se trata de simples escolha política: é uma imposição da Carta da ONU e das normas mais elementares do Direito Internacional, que a diplomacia brasileira sempre alegou defender. Essa determinação só vem sendo obstada no plano multilateral pelo uso abusivo do anacrônico direito de veto da Rússia sobre decisões do CSNU.
Finalmente, de que lado ficará o Brasil?
Até 31/12/22, era “solidário” a Putin. Condenou formalmente a invasão, mas ficou nisso, e se opõe firmemente a sanções contra a Rússia, que estão previstas na Carta da ONU, e que só não são multilaterais pelo exercício do direito de veto e pela postura ambígua de democracias como Brasil, Índia e África do Sul, que permanecem “neutras”.
Rui Barbosa já tinha afirmado, em 1916, que não há neutralidade possível entre a Justiça e o crime. E o que a Rússia e Putin vêm perpetrando até aqui são crimes — contra a paz, de guerra e contra a humanidade —, violações flagrantes de suas obrigações sob a Carta da ONU, similares às perpetradas por Hitler e outros nazifascistas nos anos 1930-40.
E agora?
O que pretende fazer o Brasil?
Vai continuar amarrado a esse grande erro estratégico que foi o Bric-Brics, que nos vincula a duas autocracias interessadas em utilizar esse foro para promover seus interesses nacionais?
A hora da verdade se aproxima…
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 21/01/2023
