Duas tragédias da pandemia: Brasil e Índia - Jamil Chade (UOL) e Paulo Roberto de Almeida

 Por mais triste que tenha sido a trajetória da Covid-19 no Brasil, sob o desgoverno inepto do capitão incompetente — que provocou muito mais mortes do que ocorreria “naturalmente” —, ela não é nada comparada ao que ainda vai ocorrer na triste e catastrófica experiência da Índia: haverá mortes às centenas de milhares, infelizmente, e isso vai perturbar o fornecimento de vacinas e insumos para o resto mundo, para o Brasil inclusive. Ou seja, uma tragédia magnificada!

Paulo Roberto de Almeida 

Tímida com Brasil, comunidade internacional se mobiliza para socorrer Índia

Jamil Chade
Colunista do UOL
26/04/2021 04h00

Tímida com Brasil, comunidade internacional se mobiliza para socorrer Índia
APRIL 26, 2021
A comunidade internacional se mobiliza para ajudar a Índia a superar seu pior momento da pandemia da covid-19, com a organização do envio de oxigênio, equipamentos, máscaras e até insumos para vacinas. A resposta global se contrasta com a reação tímida que ocorreu no momento em que o Brasil vivia, há poucas semanas, o que a OMS chegou a chamar de "inferno".

No domingo, a Índia voltou a registrar mais de 340 mil novos casos da doença, com 2,8 mil mortes. Hospitais lotados e escassez de produtos, porém, são sinais de que a crise pode se aprofundar ainda mais.

No final da semana passada, o chanceler indiano, S. Jaishankar, fez um apelo por ajuda internacional e promoveu um encontro virtual com governos da Alemanha, EUA e UE. Poucas horas depois, tanques de oxigênio estavam sendo enviados pelo governo de Cingapura. Na Arábia Saudita, sinais de que uma ajuda seria organizada também foram dados.

Um gesto similar ainda foi anunciado por parte dos Emirados Árabes Unidos, além da UE e Rússia. Mesmo entidades da sociedade civil no Paquistão também ofereceram ajuda. Mesmo o governo rival do Paquistão fez questão de "expressar solidariedade" com os indianos.

Nos EUA, a Casa Branca anunciou no final de semana que iria providenciar insumos para a produção de vacinas, assim como testes e respiradores. "Os EUA estão trabalhando 24 horas por dia para enviar os recursos disponíveis", disse uma porta-voz do governo americano.

Um gesto positivo também foi feito no fim de semana por Anthony Fauci, líder da resposta americana à pandemia, que indicou que Washington ajudará os indianos a aumentar sua produção local de vacinas.

Já o Reino Unido seguiu o exemplo de outros governos prometendo o envio de oxigênio. O primeiro-ministro, Boris Johnson, afirmou que seu país estaria "ao lado da índia como amigo e parceiro".

Parte da preocupação da comunidade internacional é de que, fora de controle, a pandemia na Índia possa gerar novas mutações do vírus, ameaçando uma vez mais o restante dos países.

Mas o mundo também contava com a Índia para ser a maior fornecedora de vacinas. Com a crise atingindo novos patamares no país, o governo local tem sido obrigado a proibir as exportações de doses para poder atender sua própria população. Em janeiro, antes da nova onda de infecções, o primeiro-ministro Narendra Modi usou um discurso no Fórum Econômico Mundial para garantir ao mundo que seu país abasteceria a todos com vacinas.

"O mundo precisa apoiar a Índia, da mesma forma que a Índia ajuda o mundo", declarou o chanceler do país nas redes sociais.

Bolsonaro e Itamaraty tiveram dificuldades para obter apoio
A mobilização, porém, se contrasta com a resposta global que o governo brasileiro recebeu de parceiros internacionais quando saiu pelo mundo para pedir socorro. Ainda no início do ano e no pior momento da pandemia em Manaus, o então chanceler Ernesto Araújo não conseguiu que seu maior aliado - Donald Trump - enviasse oxigênio para a cidade. A ajuda acabou vindo de Nicolas Maduro, que nunca foi agradecido pelo governo.

Recursos também chegaram de ongs estrangeiras, assim como do governo da Espanha. Madri anunciou na semana passada a doação de medicamentos do kit intubação, usado no tratamento de pacientes graves internados com covid-19.

Em abril de 2020, enquanto a OMS lançava um mecanismo global para distribuir vacinas aos países em desenvolvimento, Araújo evitou fazer parte e, no primeiro encontro da iniciativa, o governo brasileiro sequer estava presente. Semanas depois, sob pressão, o Itamaraty decidiu aderir ao projeto.

Para negociadores, porém, a falta de uma resposta internacional mais sólida ao Brasil é resultado de dois anos de uma política externa do governo Bolsonaro que ofendeu líderes estrangeiros, rompeu relações com tradicionais parceiros e transformou a diplomacia em um braço da ofensiva ideológica da extrema-direita.

Durante os primeiros meses da pandemia, o governo brasileiro ainda criticou a direção da OMS, não compareceu a reuniões com a China e atacou propostas da Índia

Nas últimas semanas, governadores e senadores fizeram apelos para que entidades internacionais e parceiros ampliassem a ajuda ao Brasil.

Com a OMS, a esperança é de que a entidade consiga enviar 4 milhões de doses de vacinas até o final de abril. O volume, porém, se refere a uma entrega que já estava prevista. Mas que, diante da escassez do produto, havia sido colocada em questão. Para maio, serão mais 4 milhões de doses, também dentro do cronograma.

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/04/26/timida-com-brasil-comunidade-internacional-se-mobiliza-para-socorrer-india.htm

Embaixador Roberto Abdenur: "O Brasil mete os pés pelas mãos nas relações com a China" - Mariana Schreiber (BBC); Lisandra Paraguassu (UOL)

 'Brasil está metendo os pés pelas mãos' com a China, diz ex-embaixador em Pequim após nova polêmica de Eduardo Bolsonaro

BBC News Brasil | Mariana Schreiber | 26/11/2020, 5h38

A mais nova crise provocada por uma nova fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (Republicanos-SP) atacando a China pode trazer "graves danos" ao Brasil caso a potência asiática adote barreiras comerciais contra produtos brasileiros e busque outros fornecedores de commodities, disse à BBC News Brasil o diplomata aposentado Roberto Abdenur, que atuou como embaixador em Pequim (1989 a 1993) e nos Estados Unidos (2004 a 2006).

Embora muitos no Brasil considerem a China dependente das importações brasileiras de itens como soja, carne, minério de ferro, açúcar e celulose, Abdenur alerta que o governo de Xi Jinping tem buscado novos fornecedores e já adotou este ano retaliações econômicas contra outro importante parceiro comercial, a Austrália, reagindo a críticas de autoridades australianas que pediram uma investigação internacional sobre a origem do coronavírus.

Em reação, Pequim elevou barreiras parciais sobre a carne australiana, taxou em 80% a importação de cevada do país e desencorajou chineses a estudarem ou fazerem turismo na Austrália, devido a "numerosos casos de discriminação contra asiáticos".

Segundo dados do Banco Mundial, a Austrália é o sexto maior exportador para China, à frente do Brasil, que aparece em sétimo.

"O Brasil está metendo os pés pelas mãos de maneira desarrazoada e contraproducente. Eduardo Bolsonaro fala como deputado, como filho do presidente e como presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. É de uma imensa irresponsabilidade, agora ameaçando causar danos graves aos interesses do Brasil com a China", afirmou Abdenur.

"É ilusão acharmos que a China vai continuar dependendo eternamente das nossas importações. Há outros países no mundo. A China está financiando projetos agrícolas importantes na África, em regiões que têm um clima e solo parecidos com o Brasil, está em entendimentos também para aumentar a produção de soja na Rússia e na Ucrânia", exemplificou.

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55081541?at_campaign=64&at_custom1=%5Bpost+type%5D&at_custom4=EB6E31D6-2FE0-11EB-AFC7-CBBB923C408C&at_medium=custom7&at_custom2=twitter&at_custom3=BBC+Brasil

  

Limitar atuação da China no 5G pode dificultar parcerias e investimentos, alertam empresários

UOL | Lisandra Paraguassu | 26/11/2020, 12h03

Uma limitação à atuação da Huawei nas redes de 5G no Brasil poderia diminuir a atração de investimentos no país e dificultar parcerias com a China em diversas áreas, avalia o Conselho Empresarial Brasil-China, organismo que reúne empresários e diplomatas com interesses no país asiático.

O documento "Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para a China", preparado pela diplomata Tatiana Rosito e divulgado hoje pelo CEBC, apontada que não apenas a China caminha para se tornar uma potência digital como esta é uma das principais metas do país para os próximos anos.

"A China está a caminho de tornar-se uma potência tecnológica e digital e deve ser do interesse brasileiro potencializar as oportunidades para que o Brasil possa se beneficiar das transformações chinesas nas mais diversas áreas, como economia digital (5G, computação em nuvem, internet das coisas), inteligência artificial, e-commerce", diz o estudo.

A limitação de investimento estrangeiro com base em questões de segurança nacional, alerta o CECB, pode ser feito com limitações em áreas sensíveis sem discriminar nacionalidades. De acordo com a autora do estudo, a legislação brasileira é aberta a investimentos estrangeiros e não prevê mecanismos de 'screening', como acontece nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, para limitar esses investimentos a alguns parceiros. Bastaria uma atuação ativa das agências reguladoras para garantir o cuidado em relação a questões de segurança nacional, sem necessidade de discriminar determinados países.

"Tudo leva a crer que limites à atuação chinesa em certos setores não somente extrapolariam posições brasileiras tradicionais de não discriminação e tratamento nacional, mas também criariam insegurança jurídica e poderiam reduzir a atratividade dos investimentos no Brasil num momento em que o País precisará contar com a poupança externa para ultrapassar seus gargalos, sobretudo em infraestrutura", diz o documento.

A avaliação do CEBC é que possíveis parcerias com a China em diversas áreas podem ser dificultadas no caso de se estabelecer restrições à participação do país no 5G. "Para a China, o mais importante é evitar atitudes discriminatórias", avalia o documento.

O governo brasileiro ainda não definiu os parâmetros para o leilão da infraestrutura de 5G no país, previsto para ocorrer até o final do primeiro semestre de 2021. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro, em mais de uma ocasião, disse que a decisão de vetar ou não a Huawei seria sua e, acompanhando a posição do presidente americano Donald Trump, analisava a possibilidade de vetar a participação da empresa chinesa no Brasil.

No entanto, a pressão das empresas brasileiras de telecomunicações tem sido forte. A Huawei já atua no Brasil há vários anos como fornecedora de equipamentos e, até o momento, oferece o melhor preço para as redes 5G.

Nos últimos meses, o governo norte-americano aumentou a pressão sobre o Brasil para tentar barrar a entrada de chineses no mercado 5G brasileiro, com diversas visitas de secretários e assessores do governo Trump, oferta de financiamento para as empresas brasileiras e ameaças de retaliação.

Apesar da derrota de Trump nas eleições, o atual governo tenta passar a ideia de que a posição norte-americana não irá mudar com o democrata Joe Biden. Há duas semanas, em visita ao Brasil, o subsecretário de Estado dos EUA para Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente, Keith Krach. insistiu, em conversas com jornalistas e autoridades brasileiras, que há um consenso entre Democratas e Republicanos na posição sobre a China.

O que pode mudar é a posição de Jair Bolsonaro em relação aos Estados Unidos. Fã de Trump, de quem se diz amigo, Bolsonaro tendia a seguir o presidente norte-americano. Já a relação com os EUA em uma presidência de Joe Biden pode mudar. Bolsonaro até agora não cumprimentou o Democrata pela eleição e, durante a eleição - mesmo depois da apuração já indicar uma derrota de Trump -, a preferência pelo Republicano.

Durante a visita de Krach o governo brasileiro anunciou o apoio à iniciativa norte-americana Rede Limpa, que tenta estabelecer critérios para as redes mundiais mirando especificamente a exclusão da China. No entanto, apesar dos norte-americanos comemorarem a adesão, o Itamaraty declarou apenas "apoio aos princípios" da iniciativa, sem uma adesão formal.

Ao mesmo tempo, os atritos com o governo chinês são uma constante no governo Bolsonaro. A mais recente, uma publicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em que comemorava a suposta adesão brasileira ao Rede Limpa e em que falava de evitar a "espionagem da China".

Eduardo apagou a publicação em seguida, mas foi o suficiente para resposta dura do governo chinês. Em nota, a embaixada em Brasília chamou as declarações de infames e afirmou que a manutenção da "retórica da extrema-direita americana" poderia trazer "consequências negativas" para a relação entre Brasil e China.

https://www.terra.com.br/economia/limitar-atuacao-da-china-no-5g-pode-dificultar-parcerias-e-investimentos-alertam-empresarios,ac88d2d9bb0c12568b5c149aa8bc8813wtv2beb6.html

Brasil se alia aos países ricos e acesso à vacina se transforma em crise - Jamil Chade (UOL)

 O argumento da diplomacia bolsolavista não se sustenta: o próprio GATT e as legislações nacionais sobre comércio e patentes ressalvam questões cruciais desse tipo, e em casos de saúde pública, segurança nacional e ordem doméstica podem ser derrogados ou suspensos determinados critérios e cláusulas de tratados e legislações internas.

E não se trata nem de investimentos: patentes podem ser objeto de licenciamento compulsório em casos como esse,  sendo que os contratos podem oferecer uma justa remuneração aos fabricantes.

O que ocorre aqui é que, mais uma vez, o chanceler acidental e a diplomacia bolsolavista se dobraram às ordens que vieram de Washington.

Paulo Roberto de Almeida

Brasil se alia aos países ricos e acesso à vacina se transforma em crise

Jamil Chade
Colunista do UOL
20/11/2020 11h38, Atualizada em 20/11/2020 13h56

Se a vacina contra a covid-19 começa a se transformar em realidade, a disputa por seu controle ganha dimensões políticas e ares de um novo confronto comercial.

Nesta sexta-feira, a OMC voltou a se reunir para debater a proposta liderada pela Índia e África do Sul de suspensão da propriedade intelectual de todos os produtos relacionados com o tratamento contra a covid-19. Mas os países ricos e o Brasil se recusaram a aceitar a ideia, abrindo um impasse.

No total, 99 dos cerca de 160 países membros da entidade anunciaram o apoio ao projeto de suspender a aplicação de patentes para produtos relacionados com a covid-19. A meta é a de garantir que a propriedade intelectual não seja um obstáculo para o acesso de bilhões de pessoas pelo mundo à vacina, até que haja uma imunidade de rebanho contra o vírus no mundo. Entidades internacionais, como a OMS, saíram em apoio da ideia, além de movimentos sociais e igrejas de todo o mundo.

Mas, revertendo décadas de uma postura tradicional da diplomacia brasileira, o Itamaraty optou por se recusar a se unir ao grupo que sugere a suspensão das patentes.

Sem um acordo, a OMC anunciou uma nova reunião para o dia 10 de dezembro. Mas, segundo diplomatas, dificilmente haverá uma mudança na postura dos governos até la.

O argumento dos países ricos e do Brasil é de que suspender patentes poderia afetar os incentivos que suas empresas farmacêuticas teriam para investir em inovações. Hoje, as três grandes promessas de vacinas contra a covid-19 vêm justamente de companhias com sede na Europa ou EUA. Nas negociações para a venda de produtos, nenhuma delas abriu mão de suas patentes.

Sem patentes, a ideia é de que países poderiam ampliar a produção de genéricos ou reduzir o pagamento de royalties para essas empresas. Além disso, as condições favoráveis que estão sendo negociadas apenas são válidas por um período de pandemia. No caso do Brasil, o acordo com a AstraZeneca revela que é a empresa quem tem o poder de declarar quando esse período de pandemia termina.

Para o Itamaraty, as regras do comércio sobre propriedade intelectual - conhecidas como TRIPS - já permitem uma flexibilidade suficiente para que, em caso de necessidade, governos solicitem a quebra de patentes. Nos anos 90 e início do século 21, o Brasil liderou o movimento global por um acesso mais justo ao tratamento contra a Aids.

No caso do Brasil e dos países ricos, a ordem na reunião de hoje era de se opor firmemente à proposta, observando que não há indicação de que os direitos de propriedade intelectual tenham sido uma verdadeira barreira ao acesso a medicamentos e tecnologias relacionados com a COVID-19.

Brasil questiona proposta e alerta que não seria solução global 
No caso do Brasil, depois de já pedir esclarecimentos, o Itamaraty voltou a usar a reunião para solicitar novas explicações por parte dos emergentes. O governo questiona por qual motivo haveria uma suspensão em copyright ou desenhos industriais.

O Brasil também questionou se a proposta seria mesmo a via mais rápida para ter acesso aos produtos, já que tais medidas precisariam passar por parlamentos nacionais.

"Neste cenário, a utilização de flexibilidades do TRIPS, tais como licenças obrigatórias, poderia ser uma via rápida para aceder a fornecimentos vitais de medicamentos e terapêuticas relacionados com a COVID-19", defendeu o Itamaraty.

O governo também deixou claro que a suspensão das patentes não seria uma solução global. "Uma suspensão dificilmente seria uma solução global se considerarmos que vários membros podem não a implementar", alertou. Isso por optarem não seguir o caminho ou por dificuldades legislativas. A recusa em suspender as patentes ainda poderia estar vinculada a obrigações que esses governos teriam por acordos bilaterais ou regionais.

Para o Brasil, a estratégia deve ser outra. "Gostaríamos de reiterar a nossa opinião de que as flexibilidades TRIPS, entre outros instrumentos à disposição dos estados membros, tais como a colaboração internacional e o licenciamento voluntário, poderiam e deveriam ser utilizados para aumentar a produção de produtos médicos e garantir uma oferta suficiente e acessível", defendeu o governo.

O Itamaraty sugeriu aos emergentes que essas vias sejam exploradas para "atingir os seus objetivos de política de saúde".

Países ricos dizem que não são as patentes que impedem acesso

Já os Estados Unidos, a União Europeia, o Japão, o Canadá e a Suíça reconheceram que o fornecimento sustentado e contínuo de tais medicamentos e tecnologias é uma tarefa difícil.

Mas alertaram que os sistemas de saúde e de compras não eficientes e sem recursos, a demanda e a falta de capacidade de fabricação são muito mais susceptíveis de impedir o acesso a estes materiais que patentes.

Para os países ricos, a suspensão das patentes, mesmo durante um período de tempo limitado, não só era desnecessária, como prejudicaria também os esforços de colaboração para combater a pandemia que já estão em curso.

Carência
Já os autores da proposta - Índia, África do Sul e Quênia - alertaram que a pandemia requer um acesso rápido a produtos médicos acessíveis, tais como kits de diagnóstico, máscaras médicas, outros equipamentos de proteção pessoal e ventiladores, bem como vacinas e medicamentos.

Para ele, o surto levou a um rápido aumento da procura global, com muitos países a enfrentarem carências, limitando a capacidade de responder eficazmente ao surto. Segundo o grupo, à medida que novos diagnósticos, terapêuticas e vacinas para a COVID-19 são desenvolvidos, continuam a existir preocupações significativas sobre como elas serão disponibilizadas rapidamente, em quantidades suficientes e a preços acessíveis para satisfazer a procura global.

A defesa dos emergentes foi no sentido de que a OMC deve agir para derrotar a pandemia e que os governos devem assumir responsabilidade coletiva e colocar a vida das pessoas acima de qualquer outra coisa.

"Como guardiães da ordem comercial mundial, creio que ninguém gostaria de ser conhecido por salvar peixe, mas não vidas humanas", disse o Paquistão.

Outro grupo de membros, incluindo China, Ucrânia, Chile, Equador, México, Turquia e El Salvador, aplaudiram a proposta, mas disseram que ainda a estavam estudando seus detalhes e pediram esclarecimentos sobre certos pontos.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/11/20/brasil-se-alia-aos-paises-ricos-e-acesso-a-vacina-se-transforma-em-crise.htm

Bolsonaro mantém apoio a Ernesto e resiste à pressão por troca no Itamaraty - Hanrrikson de Andrade e Luciana Amaral (UOL notícias)

 Bolsonaro mantém apoio a Ernesto e resiste à pressão por troca no Itamaraty

Hanrrikson de Andrade e Luciana Amaral
Do UOL, em Brasília, 12/11/2020 04h00
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/11/12/bolsonaro-mantem-apoio-a-ernesto-e-resiste-a-pressao-por-troca-no-itamaraty.htm

Se depender do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o revés de Donald Trump nos Estados Unidos não será motivo para queda do chanceler Ernesto Araújo, de acordo com auxiliares do governo ouvidos pela reportagem.

O Executivo tem sido pressionado por membros da diplomacia brasileira e estrangeira a trocar o comando do Itamaraty. O lobby conta com o endosso de militares de alto escalão, insatisfeitos com a postura com fortes características ideológicas do ministro. O mesmo tem ocorrido com o chefe da pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles, principalmente nos assuntos referentes à Amazônia.

O argumento apresentado pelos diplomatas, segundo o UOL apurou, é o da eventual necessidade de um "realinhamento estratégico" junto à comunidade internacional. Isso porque a política do Itamaraty, tanto na costura de parcerias comerciais como no pareamento ideológico, muito influenciada pela admiração de Bolsonaro por Trump —derrotado nas urnas pelo democrata Joe Biden.

Além disso, a imagem do Brasil no exterior foi desgastada pela crise ambiental que o país atravessa, com as queimadas na Amazônia e no Pantanal, o desmatamento em expansão e a sucessão de polêmicas criadas nos primeiros dois anos de governo Bolsonaro (a exemplo do discurso na ONU, que teve mentiras e dados imprecisos).

Essa pressão, no entanto, tem surtido até agora efeito contrário. Desde a confirmação da derrota do republicano na disputa com Biden, Bolsonaro tem manifestado nos bastidores apoio ao trabalho do chanceler.

O presidente dá crédito a Ernesto Araújo e considera meritória a aproximação entre os governos brasileiro e norte-americano nos últimos anos.

Na visão dele, o Itamaraty "fez um golaço" ao construir uma aliança forte com Trump e, pelo menos por enquanto, o fracasso da reeleição não tiraria o que o presidente chama de "brilho" do auxiliar.

Além disso, Ernesto Araújo conta com a defesa irrestrita de olavistas —como Filipe G. Martins (assessor especial da Presidência para assuntos internacionais) e dos filhos do presidente, sobretudo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) —a quem Bolsonaro costuma dar ouvidos quando se trata de relações com os Estados Unidos e de política externa.

Procurado pelo UOL para comentar a situação de Araújo, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que qualquer mudança na Esplanada dos Ministérios cabe somente ao presidente da República

"Não é, Ernesto?"

Um interlocutor do presidente ouvido pela reportagem acredita que a declaração de Bolsonaro de proteger a Amazônia com pólvora indica que o movimento "anti-Araújo" não deve prosperar. Pelo menos não até que a Justiça americana comece se a posicionar a respeito das denúncias de supostas fraudes no sistema eleitoral feitas por Trump.

Em evento oficial no Palácio do Planalto, na terça, Bolsonaro afirmou que, em certas ocasiões, "apenas diplomacia não dá". "Quando acaba a saliva, tem que ter pólvora", completou. Entre uma frase e outra, o presidente se dirigiu a seu chanceler.

"Não é, Ernesto?".

Embora não tenha citado nominalmente Biden, Bolsonaro se referia ao presidente eleito dos EUA, a quem chamou de "candidato", que ameaçou o Brasil de sanções econômicas caso as queimadas na Amazônia e o desmatamento se perpetuem.

Ontem, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que Bolsonaro utilizou um "aforismo antigo", uma "figura de retórica", que nada teria a ver com pretensões bélicas. "Ele se referiu a um aforismo antigo que tem aí que, quando acaba a diplomacia, é com os canhões. É isso que ele se referiu."

Recepção a subsecretário de Trump no Itamaraty

Outro sinal de que Bolsonaro resiste a trocar Ernesto Araújo e até mesmo Ricardo Salles, além de seguir firme no alinhamento com Trump, foi a recepção nesta terça (10), no Itamaraty, ao subsecretário de Estado dos EUA para Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente, Keith Krach.

No dia anterior, o norte-americano jantou com o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para discutir segurança cibernética e a implementação da rede 5G.

Como resultado dos encontros, o Ministério das Relações Exteriores anunciou o apoio do Brasil aos princípios da iniciativa Clean Network. A proposta feita pelos EUA busca limitar a influência política e comercial chinesa em redes de telecomunicações. Os leilões das radiofrequências a serem utilizadas na implementação do 5G no Brasil estão previstos para o primeiro semestre de 2021.

Mudar é necessário, diz professor

Professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília), Juliano Cortinhas disse ao UOL entender que o Brasil não tem outra alternativa a não ser mudar a sua forma de se relacionar com a comunidade internacional.

Para ele, a troca no comando do Itamaraty seria fundamental para o processo de reposicionamento. "O Brasil não tem uma política externa baseada em aliança e laços com o país Estados Unidos. O Brasil se associou ao Trump, ao conservadorismo populista que o Trump tinha, é uma questão pessoal, e não de diplomacia", afirmou.

O chanceler está nu - Jamil Chade (UOL)

 O grau de anomalias presentes na Casa de Rio Branco desde a posse dos aloprados no governo e de um desequilibrado na chancelaria arrastou o Itamaraty para o fundo do poço em matéria de desprestígio internacional. Pode ser que o chanceler acidental escape de uma justa punição pelo trabalho de destruição que conduziu no Itamaraty ao longo de 22 meses, mas não escapará de um registro histórico de "indiciamento político", pelo nefando afundamento da sua instituição, e certamente não de meu julgamento analítico extremamente rigoroso. 

Paulo Roberto de Almeida

Jamil Chade

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/

O chanceler está nu

UOL notícias, 23/10/2020

Ernesto Araújo não esconde mais o óbvio. Somos um país pária. Em seu discurso na formatura dos novos diplomatas brasileiros nesta semana, o chanceler usou manobras de retórica e meias verdades para confirmar nosso status internacional.

"É bom ser pária", declarou.

A frase me lembrou de um encontro entre Steve Bannon e a extrema-direita francesa em 2018. "Se lhes chamarem de racistas, usem a acusação como uma medalha", disse o americano ao grupo que tem o ódio como instrumento de política.

Desde ontem, somos oficialmente um país pária. Mas pária com orgulho. Com medalha. Araújo sabe do que fala. Há um objetivo e um método. No palco internacional, as posições adotadas pelo governo o afastaram de tradicionais parceiros e romperam consensos internacionais sobre temas que, por décadas, tinham se estabelecido como base.

Mas era isso que o governo queria: romper pilares para, então, construir um novo mundo, com base em valores ultraconservadores.

Enquanto Araújo discursava no Itamaraty, o Brasil assinava com o governo americano um pacto exatamente no sentido de consolidar uma postura internacional com fortes características ideológicas.

Mas o projeto mostrou o tamanho do isolamento. Apesar de uma forte campanha para atrair outros governos para a aliança, o Brasil foi o único sul-americano a embarcar na cruzada ultraconservadora. Na América Latina, o Haiti - completamente dependente da ajuda de Washington - foi o outro que colocou seu nome na lista.

A aliança conta com sauditas, paquistaneses, líbios, iraquianos e outros governos com fortes acusações de violações de direitos humanos e onde a liberdade é apenas um sonho para milhões de mulheres. Dos 194 países da ONU, apenas 32 aderiram ao "consenso".

No resto do mundo, praticamente os demais aliados democráticos dos EUA se recusaram a se aliar ao projeto. Restaram apenas os governos da Hungria e Polônia, ambos duramente questionados por desmontar pilares da democracia em seus países.

Na América do Sul, a situação tampouco é de liderança. A ingerência na eleição argentina, as trapalhadas na Bolívia, a utilização do território nacional para promover os interesses americanos e a perda de espaço no debate ambiental para Ivan Duque, na Colômbia, são apenas peças de um caleidoscópio.

Na Europa, a imagem é de um país que não respeita seus engajamentos internacionais e que, de forma descarada, mente. O acordo comercial com a UE que Araújo citou em seu discurso dificilmente será aprovado pelos parlamentos nacionais, enquanto uma opinião pública hostil a tudo que vier de Bolsonaro cobrará um preço caro de seus representantes que ousem chancelar o governo.

Na OCDE, a avaliação é de um país que mina o combate à corrupção. Na ONU, pela primeira em sua era democrática, o Brasil foi alvo de uma recomendação de um relator para que um inquérito internacional seja aberto contra o país. Na OIT, denúncias se acumulam. Nos fundos soberanos, pressões são cada vez mais nítidas para que o Brasil seja evitado.

Com a China, Araújo sabe que pode elevar o tom contra Pequim. Mas uma coisa é fazer isso ao lado da maior potência nuclear do mundo. Outra é ser pária sem o apoio da Casa Branca. E, se o cenário político americano mudar nas próximas semanas, dúvidas pairam nos corredores do Itamaraty se o chanceler terá a capacidade de se reinventar.

Não por acaso, o chefe da diplomacia entrega elementos centrais do interesse nacional brasileiro, cede em tarifas e abre mão de reivindicações do setor produtivo para tentar ajudar Donald Trump ser reeleito. O que está em jogo é sua sobrevivência.

Ontem mesmo, nem bem terminado o discurso em Brasília, já surgiram comentários ácidos de que ele poderia mergulhar na carreira de poeta como opção. Afinal, em sua intervenção, ele declarou: "Modestamente, considero-me também as duas coisas, diplomata e poeta".

De fato, o status de pária de Araújo também começa a ganhar força dentro dos muros do palácio do Itamaraty.

Por meses, não foram poucos os diplomatas que buscaram postos irrelevantes no exterior que os fizessem "desaparecer" do radar do gabinete do ministro. A ideia é de aguardar o fim desse pesadelo para, então, retornar à busca de uma carreira. Já outros optaram por "black label". A bebida...

Ex-chanceleres de diferentes partidos e visões de mundo se aliaram para pensar o futuro e ampla rede de contatos foi montada para salvar, nos bastidores, a credibilidade do futuro do país.

Mas um dos maiores atos de resistência foi feito por jovens diplomatas nesta semana. Ao escolher batizar a turma de João Cabral de Melo Neto, mandaram um recado de que a visão de mundo que impera hoje na chancelaria não será a que os guiará.

"Esta nova turma, quero crer, já nasce com os olhos abertos", disse Araújo. Sim, e o que enxergam é um chanceler nu, dentro e fora do palácio. E não foi nem por zoom.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Grupo de diplomatas propõe política externa pós-Bolsonaro - Carolina Marins (UOL)

Eu nunca chamaria os diplomatas que rejeitam a atual política externa, do governo Bolsonaro, de "desalentados". Ao contrário, se trata de resistentes à subissão da diplomacia bolsolavista ao governo Trump, suas posturas antidiplomáticas em praticamente todas as vertentes da agenda internacional, multilateral, regional e bilateral. 

Esse trabalho de resistência vai continuar.

Eu mesmo pretendo lançar mais um livro proximamente.

Paulo Roberto de Almeida

"Desalentados", grupo de diplomatas propõe política externa pós-Bolsonaro

Carolina Marins

Do UOL, em São Paulo

05/09/2020 04h00

https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2020/09/05/politica-externa-itamaraty-bolsonaro.htm

Os atritos entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outros líderes mundiais, o alinhamento aos EUA e a maneira como o governo tem lidado com a Amazônia e a pandemia de covid-19 têm deixado um grupo de diplomatas preocupado com a reputação do país no exterior. Por isso, lançarão na próxima semana um documento com sugestões para "reconstruir" a política externa após o fim do atual governo.

Na próxima terça-feira (8), às 15h, os ex-embaixadores Celso Amorim e Rubens Ricupero, que não participaram da construção do documento, mas interpretam a iniciativa como uma forma de demonstrar "desalento" com o momento atual vivido pelo Itamaraty, participam de debate virtual para o lançamento da carta de metas. A mediação será da professora Suhayla Khalil, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e a transmissão ocorrerá pelo YouTube, Facebook e no UOL.

"Isso reflete um momento de tremendo desencanto com o que está ocorrendo na política externa", opina o ex-chanceler Celso Amorim em entrevista ao UOL. "A gente tem visto outros diplomatas veteranos que estão todos muito chocados com os rumos que o Brasil tem tomado. Eu acho que isso chegou aos jovens diplomatas também. Os jovens estão muito desalentados."

Antonio Cottas, diplomata licenciado que idealizou o projeto, explica que o documento reúne sugestões de outros diplomatas, servidores públicos e especialistas na área de relações internacionais para "recuperar" a reputação do Itamaraty. "O primeiro projeto público de uma política externa pós-bolsonarista parte da constatação de graves danos à reputação e aos interesses do Brasil causados pelo atual governo", diz a nota de divulgação do evento.

"Já passado um ano e meio, o governo não tem sido capaz de apresentar resultados concretos. Pelo contrário, tem colocado o Brasil em grandes dificuldades com países parceiros", afirma Cottas.

"Esse pessoal de agora fez uma mudança radical no organograma logo no começo do mandato. Isso causou uma dor de cabeça enorme para um monte de gente, para o funcionamento do ministério, e obteve resultados muito duvidosos. Muitas pessoas estão se sentindo constrangidas em defender algumas políticas desse governo e estão preferindo ir para postos ou designações um pouco mais 'low profile'".

Entre os descontentamentos, o diplomata aponta o alinhamento automático aos Estados Unidos, defendido pelo presidente brasileiro. Segundo ele, o comportamento do país arranha a imagem até mesmo aos olhos dos EUA.

"Vamos ter uma política externa sensata. Nada de alinhamento automático e submissão aos Estados Unidos. Primeiro porque eles não respeitam isso. Para um país com as dimensões do Brasil, não tem como você se alinhar a uma grande potência. Fora que isso é constrangedor e humilhante", diz.

"Isso não é um alinhamento. Alinhamento foi na época do Castelo Branco, do Juracy Magalhães. Isso é submissão", concorda Amorim. "Nas grandes questões globais, que o Brasil não teria um grande interesse, ele seguia os Estados Unidos. Agora não. Mesmo em coisas importantes. Por exemplo, o Brasil tinha um candidato ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Os EUA, rompendo com uma tradição de 60 anos, lançam um candidato e o Brasil solta uma nota elogiando. Isso aí não tem paralelo", exemplifica.

A questão ambiental é outro ponto citado pelos diplomatas que afeta, inclusive, o acordo Mercosul-União Europeia, celebrado pelo governo. Países europeus se mostram inseguros de firmar o acordo após o episódio das queimadas na floresta Amazônica, negadas pelo presidente. O próprio vice-presidente Hamilton Mourão já disse que vê o acordando "naufragando".

"Eu creio que nem os europeus, nem o Mercosul deseja propriamente liquidar a possibilidade de que o acordo venha a existir no futuro. Mas ele está condicionado a que haja uma mudança real na política de meio ambiente do Brasil", diz Rubens Ricupero, que também foi ministro do meio ambiente durante o governo Itamar Franco.

"Quem criou o problema foi o Brasil, porque o acordo estava indo muito bem. A Alemanha tinha interesse em levar adiante, mas o que aconteceu na Amazônia, evidentemente, paralisou tudo. E já houve dois parlamentos, o da Holanda e o da Irlanda, que votaram resoluções contrárias ao acordo", completa.

"O governo todo festejou o acordo Mercosul-União Europeia. O próprio chanceler festejou porque estávamos negociando há vinte anos. Depois, tudo o que o Brasil fez foi para sabotar o acordo. Brigou com a França. Brigou com a Alemanha. Tratam de mudança climática de maneira vexatória que nos expõe no mundo inteiro. Tudo isso torna o acordo impossível", opina Amorim.

Segundo os embaixadores, o histórico pragmatismo do Itamaraty, que antes tornava o Brasil um país amigável para participar de inúmeras discussões sensíveis da política internacional, se perdeu com a chegada da ideologia encampada por Bolsonaro, em especial em temas de direitos humanos, desmatamento e saúde. Com a pandemia de covid-19 e a consolidação do país como epicentro da doença, a reputação foi novamente afetada.

"Já tínhamos uma imagem péssima por muitas razões", diz Ricupero. "O fato de que o presidente faz apologia da ditadura e da tortura; que tem essa atitude hostil à política de gênero; o problema dos povos indígenas; os incêndios da Amazônia. E agora em cima de tudo isso, é o país percebido como o pior do mundo no combate à pandemia. Nenhum país do mundo mudou três vezes de ministro da Saúde em plena pandemia. E agora, como se não faltasse ainda, essa declaração sobre a vacina, que é a única esperança que se tem agora."

O ex-embaixador diz que recuperar a reputação pode ser um processo lento. "Ainda que daqui dois, três anos se tenha outro governo e uma política externa muito superior à atual, as pessoas no exterior vão sempre lembrar deste momento de mergulho e vão dizer 'que confiança nós podemos ter um país que teve oscilações tão grandes?'".

Ambos os embaixadores enfatizam que leram o documento a ser divulgado e não concordam necessariamente com todos os pontos, mas consideram importante a ação. "Eu fico com muita admiração pela coragem desses jovens. Entendo que muitos deles provavelmente estão em serviço ativo", completa Amorim.

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O que é o artigo 142 da Constituição - UOL

Esse debate não deveria render nenhuma CONTROVÉRSIA.
As FFAA não possuem PODER MODERADOR, e não têm NENHUM PAPEL para dirimir conflitos entre poderes, como pretende, EQUIVOCADAMENTE, o jurista Ives Gandra.
Lamento ter de discordar do jurista, mas imagino que, além do fato de ser um conservador e ultra religioso – e NISSO se enganar quanto ao capitão genocida que nos governa, que não é nem conservador, nem religiosa, sendo apenas um OPORTUNISTA mentiroso –, ele pode ser motivado pelo fato de ter uma filha trabalhando para o governo e um filho lotado no TST.
Transcrevo uma matéria sobre o assunto:

O que é o artigo 142 da Constituição. E por que ele está causando polêmica 
30/05/2020 04h00 
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou ontem uma entrevista do jurista Ives Gandra Martins em que ele fala sobre o Artigo 142 da Constituição. A mensagem passada é que este artigo daria às Forças Armadas um poder de moderação quando houver um conflito entre os Poderes. Bolsonaro divulgou o vídeo no mesmo dia em que afrontou o STF (Supremo Tribunal Federal) e declarou que "ordens absurdas não se cumprem". Foi uma reação à operação da Polícia Federal que teve como alvo apoiadores do governo.  

Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/30/o-que-e-o-artigo-142-e-por-que-ele-esta-causando-polemica.htm?fbclid=IwAR3nG2yG3z8BAiIEDGXqUg72x2RBlJkqDexwj5bevhvuxxPkUVBy7G84NcM&cmpid=copiaecola

O futuro do Brasil e os seus generais bem comportados - Paulo Roberto de Almeida, Thais Oyama (UOL)

O futuro do Brasil e os seus generais bem comportados
Paulo Roberto de Almeida

Os generais do salazarismo também ficaram sustentando o regime até quase o final: se beneficiavam das benesses do regime, como os nossos generais. 
Até que vieram os capitães do 25 de Abril de 1974, para acabar com aquela fancaria, que estava condenando vários filhos à morte nas insanas guerras coloniais. Um general, dos mais fascistas – assassino do líder do PAIGC na Guiné Conacri – acabou se desviando ligeiramente do regime, escrevendo um livro meio insosso, chamado "Portugal e o futuro", apenas preocupado com o desgaste da não-descolonização, mas interessado em conservar pratas e baixelas na metrópole. 
Acabou sendo atropelado pelos jovens oficiais, que quase instalaram uma Leningrado sobre o Tejo. Mas, os coronéis logo retomaram o comando, e a coisa toda se encaminhou para uma democracia quase estável, com alguns percalços pelo caminho.
Quando é que os nossos generais vão bater na consciência e concluir que é melhor acabar logo com a loucura do olavo-bolsonarismo antes que os insanos do regime atual consigam destruir metade ou praticamente todo o país? 
Já passou o tempo: estão com medo de serem acusados de golpistas? 
Não precisam dar golpe: basta usar as informações de que dispõem para "renunciar" o capitão.
Vou ser acusado de golpista? 
Pode até ser, mas o destino da nação me interessa mais do que meros conceitos, vazios de significado, ante o desastre a que assistimos...
Paulo Roberto de Almeida​

Os militares vão com Bolsonaro até o fim 
https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2020/04/25/os-militares-irao-com-bolsonaro-ate-o-fim.htm

Thaís Oyama 
Colunista do UOL,  25/04/2020 

 As incertezas que a vitória do ex-deputado de baixo clero Jair Bolsonaro suscitou nas eleições de 2018 foram amenizadas por uma convicção. O ex-capitão podia não ser o presidente ideal nem mesmo para alguns dos que votaram nele, mas estava apoiado por um tripé que lhe garantia sustentação: o ministro Paulo Guedes na economia, o ministro Sérgio Moro na Justiça e o núcleo militar, como "poder moderador" e executor. 

Treze meses se passaram desde então.
Paulo Guedes nunca esteve tão escanteado. A crise do coronavírus transformou em pó o discurso da responsabilidade fiscal do economista, obrigado a escancarar as comportas do Tesouro que ele vigiava com zelo e obstinação. Junte-se a essa desgraça, a existência de um chefe inconformado com a enorme possibilidade de ter seu capital político erodido pela crise. "Paulo, abra as comportas". Como a ordem de Bolsonaro e a natureza do posto Ipiranga colidissem, a missão foi transferida para o general Braga Netto, de DNA desenvolvimentista e formação que faz de cada missão dada uma missão cumprida. 

Na foto dos ministros que ladeavam Bolsonaro no calamitoso discurso de ontem, o fato de Guedes ser o único ministro de máscara (e sapatos descartáveis de hospital!) parecia querer mostrar que ele já não pertencia mais àquele time.

Moro, o símbolo da luta contra a corrupção e a haste ética do tripé de Bolsonaro, foi-se da pior forma possível. De chancela moral do presidente, passou a seu acusador. O figurino de paladino da Justiça, terror de corruptos e algoz da iniquidade, fez com que cada frase do seu pronunciamento de ontem, emitida na mesma baixa frequência com que costumava interrogar os réus da Lava Jato, entrasse como uma faca no peito de Bolsonaro.

Horas depois da fala de Moro, o presidente sangrava a céu aberto nas redes sociais. Pela primeira vez, perdeu milhares de seguidores nas plataformas da internet. Nos grupos bolsonaristas de Whatsapp, o que se viu foi uma debandada maciça e tristemente silenciosa de apoiadores decepcionados. Com mais ou menos estridência, desembarcaram da canoa do bolsonarismo empresários, comentaristas políticos e tios do zap.
Restaram os militares.
Restaram?

Por enquanto, sim.

Bolsonaro havia se reaproximado do núcleo de generais do Planalto - cujo limite foi expandido com a chegada de Braga Netto, na Casa Civil, e do almirante Rocha, no gabinete presidencial. No Palácio e no comando de programas oficiais, os militares passaram a ser uma onipresença no governo, vozes a legitimar cada escolha do presidente.

A fala de Moro quebrou também essa haste do tripé.

Perplexos e consternados ficaram os militares do Planalto. Ao menos um foi visto tirando um cisco dos olhos molhados durante a fala do ex-ministro da Justiça. Não que os generais desconhecessem as inclinações insubordinadas do ex-capitão. Mas as revelações de suas tentativas de usar a Polícia Federal em benefício próprio -feitas de forma explícita e, acima de tudo, feitas por Sérgio Moro—deixaram os generais no chão.

No Planalto e fora dele, na ativa e na reserva, os militares, em sua esmagadora maioria, veneram o ex-juiz que encarnou a luta anticorrupção, além do antipetismo, sentimento inalienável da categoria.

Os generais do Planalto consideraram "gravíssimas" as acusações de Moro contra o presidente, e "desastroso" o discurso de Bolsonaro feito horas depois da demissão do ex-ministro. Mas consideram que: 

1) Deixar o governo neste momento está fora de cogitação. Significaria abandono de "missão" e a entrega de Bolsonaro aos políticos do Centrão e ao núcleo ideológico, formado por fanáticos olavistas e comandado pelos filhos do presidente.

2) Recomendar a renúncia seria, além de um passo institucional indevido, inútil. Bolsonaro não cogita a possibilidade.

3) O limite para a sustentação do presidente será uma eventual culpabilização de Bolsonaro por crime de responsabilidade ou crime comum. Em quaisquer dos casos, os generais pretendem se manter com o ex-capitão até o fim dos ritos, seja o do impeachment, seja o de um processo iniciado na Procuradoria Geral da República. Como afirma um interlocutor do Palácio do Planalto parodiando a frase dita por um peemedebista no impeachment de Dilma, os militares "segurarão a alça do caixão até a cova". Cumprido o ritual do sepultamento, se houver, terão a consciência do dever cumprido e a satisfação de, agora, sim, estarem em casa. Terão Hamilton Mourão.