Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
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terça-feira, 14 de março de 2017
A CAMEX e a politica de comercio exterior - Rubens Barbosa (OESP)
Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo, 14/03/2017
Ao assumir o governo no ano passado, o Presidente Michel Temer promoveu mudanças importantes na área de comércio exterior. A Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil), a Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) passaram para o Ministério das Relações Exteriores e a presidência do Conselho de Ministros passou para a presidência da República.
O comércio exterior tem papel fundamental para assegurar aumentos sustentados de produtividade baseados em políticas de modernização interna e externa que passam necessariamente por um aprofundamento da inserção do Brasil no mundo. Previsibilidade, transparência e simplificação de procedimentos na área de comércio exterior são prioridades. Além desses elementos, melhorias do ambiente de negócios exigem reformas ou ações específicas relacionadas a uma série de políticas internas – trabalhista, tributária, previdenciária, ambiental, financeira, creditícia, entre outras – que afetam a competitividade das empresas. As principais deficiências encontram-se em questões relativas a documentações, licenciamentos, tributos e comércio exterior. Basta citar que hoje há em vigor mais de 6.200 licenças não automáticas de importação, que representam custos adicionais para os agentes. Segundo relatório da OCDE sobre Indicadores de Facilitação de Comércio no Brasil, reformas abrangentes na área de facilitação de comércio reduziriam os custos incorridos pelos agentes de comércio em 14,5%. Essa é a agenda central da CAMEX e de sua contribuição para o fortalecimento do comércio exterior e a retomada do crescimento.
Ao assumir a Secretaria-Executiva da CAMEX no ano passado, o Ministério das Relações Exteriores buscou dotá-la dos instrumentos necessários para fazer face à ambiciosa agenda de crescimento e inserção internacional determinada pelo novo governo. Hoje, a secretaria-executiva possui equipe diversificada, contando com cerca de 20 servidores públicos de várias carreiras, entre diplomatas, analistas de comércio exterior, gestores, economistas do IPEA, analistas em regulação, entre outros. Foi criado um núcleo econômico que visa a preencher lacuna para ampliar o apoio na CAMEX no que se refere aos impactos econômicos dos temas para deliberação da colegiado e permitir que, progressivamente, se possa mensurar e avaliar o custo-benefício das diversas medidas nele adotadas, algo inédito e em sintonia com a criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Politicas Públicas, do Ministério do Planejamento. Também foi criado um núcleo de investimentos, em consonância com o fortalecimento do tema na agenda do órgão.
Por orientação do Conselho, a secretaria-executiva também promoveu uma análise da política de defesa comercial, que redundou na decisão de proceder a uma avaliação de interesse público no caso de prorrogações de direito antidumping. A secretaria-executiva também vem trabalhando no exame do regime de ex-tarifários para bens de capital e avaliação e revisão do perfil tarifário e dos procedimentos para alterações de tarifas no Mercosul. A secretaria-executiva da CAMEX desempenhará a função de ombudsman de investimentos diretos, prevista nos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos assinados pelo Brasil.
O MDIC tem aspirações legítimas de recuperar poder decisório e de coordenação na área de comércio exterior.
Por tudo o que se disse acima, seria um equivoco mudar novamente o arranjo institucional atual e retirar do MRE a coordenação da secretaria-executiva. O processo de modernização e fortalecimento da secretaria, que promoveu a diversificação de seus servidores e o reforço técnico do colegiado seria interrompido afetando a ampla agenda de trabalho em curso, capaz de acomodar toda a gama de temas tratados pela CAMEX. É preciso garantir ao setor privado previsibilidade na condução dos temas de comércio exterior, o que não se coaduna com uma nova mudança decorridos oito meses de um projeto cujos resultados apenas agora começam a aparecer e que envolveu a mobilização importante de recursos materiais e humanos.
A tentativa frustrada do MDIC de recuperar a CAMEX, ao invés de se reduzir a uma disputa burocrática, pode constituir oportunidade para uma reflexão mais profunda sobre o papel da CAMEX. O MDIC continuou a presidir o Comitê Consultivo do Setor Privado e o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) e dois comitês criados recentemente, o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) e o Comitê Nacional de Investimentos (Coninv), junto com o Ministério da Fazenda. Em uma solução de compromisso, a presidência do importante Comitê Executivo de Gestão (Gecex) poderia voltar ao MDIC. Contrariamente à percepção de que a CAMEX foi transferida para o MRE, o MDIC continuaria a presidir ou copresidir quatro dos cinco comitês. O MRE preside um e copreside outro. E o MF copreside um.
Restaria decidir a questão da Presidência do Conselho Ministerial da CAMEX. A Casa Civil deveria continuar a presidir o Conselho Ministerial. A exemplo do que ocorre nos EUA, a CAMEX, vinculada diretamente à Presidência da República, facilita a arbitragem de decisões que envolvem visões muitas vezes divergentes das diversas pastas envolvidas.
Com isso, o impasse ficaria superado e, mais importante, do ângulo dos agentes econômicos, o comércio exterior passaria a ter um nível decisório mais elevado. Do ponto de vista institucional, parece de interesse do governo e do empresariado privado manter o equilíbrio criado com a mudança feita no governo. A estrutura existente permite ao governo Temer manter uma condução compartilhada do comércio exterior e tratar do que mais importa, que é avançar nos temas concretos da agenda de competitividade.
Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.
sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Emb. Rubens Barbosa full speed: GloboNews Painel (3/10) e Roda Viva (5/10): let's roll...
Painel/ GloboNews
O Embaixador Rubens Barbosa participará do programa GloboNews Painel para debater:
"A Crise Econômica e a Inserção do Brasil no Mercado Internacional"
Sábado, dia 03, 23hs e Domingo, dia 04, 11:05hs e 19:05hs
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Roda Viva/ TV Cultura
O Embaixador Rubens Barbosa participará do programa Roda Viva para debater:
"Os aspectos externos da crise: Comércio exterior e política externa"
Segunda-Feira, dia 05, 22hs
Reprise na madrugada de sexta-feira, ou seja, de quinta para sexta-feira à 00:30h
quarta-feira, 8 de abril de 2015
O protecionismo brasileiro, em todos os seus estados - Otaviano Canuto
sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Ebook: Conferencia Os Rumos da Politica de Comercio Exterior do Brasil - FGV-SP
Conferência Os Rumos da Política de Comércio Exterior do Brasil
realizada dia 09 de setembro de 2014.
Durante a Conferência foram debatidos os principais pontos de uma proposta de agenda de Política de Comércio Exterior. Foram apresentados dados sobre as oportunidades a serem exploradas, resultados de modelagem de possíveis acordos e dados sobre a posição do Brasil com relação às cadeias globais de valor. Finalmente, foram discutidas medidas que possam gerar os ajustes necessários tanto em termos de atuação diplomática, quanto de reformulação da estrutura do comércio exterior do Brasil.
O e-book é composto pelo programa, minuta dos painéis e apresentações dos palestrantes, e está disponível para download no site do CCGI:
http://ccgi.fgv.br/en/confer%C3%AAncia-os-rumos-da-pol%C3%ADtica-de-com%C3%A9rcio-exterior-do-brasil
Vera Thorstensen
CCGI
O superávit do comércio exterior brasileiro mostra declínio desde 2006. Caiu de US$ 46 bilhões em 2006 para US$ 2,5 bilhões em 2013, podendo apresentar déficit em 2014.
Algumas razões são apresentadas para esse declínio: a crise econômica de 2008, que paralisou a economia global, sem que até hoje tenha ocorrido recuperação significativa nas grandes economias; a reorientação da economia chinesa, que resultou em taxas menores de crescimento, diminuindo a demanda por commodities, os principais produtos exportados pelo Brasil; a perda de competitividade global dos produtos industrializados brasileiros, cuja participação decresceu significativamente nas exportações de nosso país.
No entanto, uma visão mais aguda do quadro ajuda a detectar questões outras que poderiam explicar a atual perda de fôlego do comércio exterior brasileiro.
Além das questões de Custo Brasil, carga tributária, encargos trabalhistas e câmbio, debate-se, nos meios acadêmicos, se a perda de ímpeto do comércio não seria consequência da opção do País pelo multilateralismo, em detrimento dos acordos preferenciais de comércio, e pela ênfase no comércio Sul-Sul, fragilizando a alternativa Norte-Sul, que envolve os países desenvolvidos, com o consequente distanciamento das cadeias globais de valor.
Diante desse quadro, o CCGI – Centro do Comércio Global e Investimento da EESP/FGV propõe a realização da Conferência Os Rumos da Política de Comércio Exterior do Brasil em que serão debatidos os principais pontos de uma proposta de agenda. Serão apresentados dados sobre as oportunidades a serem exploradas, resultados de modelagem de possíveis acordos, bem como a posição do Brasil com relação às cadeias globais de valor. Finalmente, serão discutidas medidas que possam gerar os ajustes necessários tanto em termos de atuação diplomática, quanto de reformulação da estrutura do comércio exterior do Brasil.
O E-book com o programa, minutas e apresentações pode ser conferido AQUI.
quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Conferencia da FGV-SP sobre comercio exterior do Brasil - Vera Thorstensen
sábado, 19 de julho de 2014
Rumos do comercio exterior no Brasil - conferencia na FGV-SP (11/09/2014)
Em todo caso, observamos um nítido retrocesso nos últimos anos, tanto em termos de orientações, quanto de composição, de competitividade, de respeito pelas normas multilaterais, de simples defesa dos compromissos firmados sob o Mercosul, por exemplo, se não for falta completa de bom senso.
Dá para consertar?
Talvez...
Metade, ou mais, do povo que vai abaixo, pode tentar, mas ainda assim seria preciso um governo que agisse de forma coerente e consentânea com os interesses dos agentes econômicos que produzem e que exportam no Brasil, o que não é certo que ocorra com o atual, mais movido por ideologias e políticas bizarras do que pelo simples bom senso.
Quando se fala de política de comércio exterior estamos falando de atitudes em face do relacionamento externo do Brasil, que têm a ver com nossa competitividade agrícola, industrial, em serviços e em inteligência de comércio exterior, que não é apenas promoção comercial, mas uma definição ampla e clara do que queremos, do que necessitamos, para onde desejamos ir.
No governo atual parece claro: vamos ser avestruzes, nos fechar, ter uma política defensiva, no máximo fazer promoção comercial num sentido claramente ideológico: passar a mão por cima de todas as arbitrariedades comerciais e políticas da Argentina no Mercosul, e sair por aí promovendo uma tal de política Sul-Sul, canhestra, caolha, irracional, simplesmente ridícula.
Uma conferência como essa é muito bem vinda, por permitir debater todos esses problemas e apontar soluções.
Elas são fáceis de serem implementadas?
Provavelmente não, pois o governo, a quem cabe uma série de definições nessa área, é um monstrengo desgovernado e sem rumo (o conceito é apropriado, portanto, mas não parece se adaptar muito bem ao que faz o governo atualmente, que parece uma barata tonta).
Se houver soluções, elas serão implementadas pelo governo?
Dificilmente, não apenas porque falta tempo a esse governo, mas porque ele não sabe o que fazer...
Em todo caso, trata-se de uma excelente ocasião para debater alguns dos mais importantes problemas não apenas do comércio exterior, mas das políticas públicas em áreas econômicas relevantes para os destinos do país.
Meus parabéns aos organizadores.
Paulo Roberto de Almeida
CONFERENCIA OS RUMOS DA POLÍTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL E LANÇAMENTO DO CCGI COMO WTO CHAIR
Data: Quinta – 11/09/2014
Local: Auditório da FG
Av. 9 de Julho 2029
Das 9h00 as 17h00
O superávit do comércio exterior brasileiro mostra declínio desde 2006. Caiu de US$ 46 bilhões em 2006 para US$ 2,5 bilhões em 2013, podendo apresentar déficit em 2014.
Algumas razões são apresentadas para esse declínio: a crise econômica de 2008, que paralisou a economia global, sem que até hoje tenha ocorrido recuperação significativa nas grandes economias; a reorientação da economia chinesa, que resultou em taxas menores de crescimento, diminuindo a demanda por commodities, os principais produtos exportados pelo Brasil; a perda de competitividade global dos produtos industrializados brasileiros, cuja participação decresceu significativamente nas exportações de nosso país.
No entanto, uma visão mais aguda do quadro ajuda a detectar questões outras que poderiam explicar a atual perda de fôlego do comércio exterior brasileiro.
Além das questões de Custo Brasil, carga tributária, encargos trabalhistas e câmbio, debate-se, nos meios acadêmicos, se a perda de ímpeto do comércio não seria consequência da opção do País pelo multilateralismo, em detrimento dos acordos preferenciais de comércio, e pela ênfase no comércio Sul-Sul, fragilizando a alternativa Norte-Sul, que envolve os países desenvolvidos, com o consequente distanciamento das cadeias globais de valor.
Diante desse quadro, o CCGI – Centro do Comércio Global e Investimento da EESP/FGV, com apoio do Valor Econômico propõem a realização da Conferência Os Rumos da Política de Comércio Exterior do Brasil em que serão debatidos os principais pontos de uma proposta de agenda. Serão apresentados dados sobre as oportunidades a serem exploradas, resultados de modelagem de possíveis acordos, bem como a posição do Brasil com relação às cadeias globais de valor. Finalmente, serão discutidas medidas que possam gerar os ajustes necessários tanto em termos de atuação diplomática, quanto de reformulação da estrutura do comércio exterior do Brasil.
Este evento inaugura as atividades da Cátedra OMC no Brasil atribuída ao CCGI – Centro de Comércio Global e Investimento da EESP-FGV.
Questões a serem debatidas:
1) Por que o superávit comercial brasileiro perdeu fôlego nos últimos anos?
2) Qual o peso da crise global nessa perda?
3) Qual o impacto da diminuição do ritmo de desenvolvimento da China?
4) Qual o peso da perda de competitividade dos produtos industrializados?
5) Como se tem comportado o setor de serviços?
6) O que significa participar das cadeias globais de valor?
7) Por que as exportações de bens industrializados perderam competitividade global?
8) Quais as vantagens da opção do Brasil pelo multilateralismo?
9) Os tratados de comércio preferencial podem ser uma alternativa válida?
10) Há conflito entre a opção multilateralista e a opção por acordos comerciais?
11) Há contradição entre o Brasil manter boas relações Norte-Sul e Sul-Sul?
12) Se os EUA e a União Europeia assinarem o TTIP, como o Brasil será afetado?
13) Qual o potencial de comércio no âmbito dos BRICS?
14) Há vantagens no Brasil se aproximar da Aliança do Pacífico?
15) O Mercosul, hoje, é uma vantagem ou um peso para o Brasil?
O programa preliminar segue abaixo.
Por favor, confirme seu interesse em participar enviando um e-mail com seus dados (nome e número de documento de identificação) para:
Fernanda Bertolaccini – fernanda.bertolaccini@fgv.br
CCGI – ccgi@fgv.br
Vera Thorstensen
Coordenadora do CCGI
Centro do Comércio Global e Investimento, EESP - FGV
PROGRAMA
CONFERÊNCIA: OS RUMOS DA POLÍTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL
Abertura
9h00 – 9h30
LANÇAMENTO DA CATEDRA OMC
Representantes do CCGI, da EESP-FGV e da OMC
Painel 1
9h30 – 10h45
Dados e Fatos: um retrato do Brasil nas correntes internacionais de comércio
Objetivo: Apresentar um quadro atual dos fluxos, origens e destinos das exportações e importações brasileiras. Examinar a participação da agricultura, indústria e serviços no comércio, e o porquê da perda da competitividade brasileira. Comparar custos mão de obra, energia, tributários e de infraestrutura com os de outros parceiros internacionais do Brasil
Palestrantes convidados:
Presidente – Yoshiaki Nakano
Acadêmico - Ricardo Markwald – Funcex
Debatedor – Sandra Rios – CINDES
Daniel Godinho – SECEX
Carlos Abijaoldi – CNI
Tatiana Palermo – CNA
Mauro Laviola – AEB
Coffee Break
10h45 – 11h00
Painel 2
11h00 – 12h15
Brasil: a ideologia da opção sul-sul ou o pragmatismo da opção sul-norte?
Objetivo: Debater as vantagens e desvantagens da atual Política de Comércio Exterior do Brasil. Examinar como reforçar o multilateralismo da OMC com os ganhos dos acordos comerciais. Debater quais seriam as opções para acordos comerciais: sul-sul, sul-norte, sul-leste ou sul-oeste. Analisar os impactos para o Brasil dos Mega-Acordos Comerciais (TTIP e TPP) e o enfraquecimento da OMC. Discutir se o Mercosul é hoje uma oportunidade ou uma camisa de força para o comércio. Indagar sobre as opções do Brasil para a América do Sul, e se a Aliança do Pacífico representa uma ameaça da China na região. Questionar o que representam os BRICS e como podem atuar para resgatar a posição central da OMC.
Palestrantes convidados:
Presidente: Embaixador Luiz Felipe de Seixas Correa
Acadêmico – Vera Thorstensen – FGV SP
Debatedor – Aluisio Lima Campos – American University
Ronaldo Costa – MRE
Pedro Passos – IEDI
Tomas Zanotto – FIESP
Roberto Rodrigues – GV AGRO
Painel 3
12h15 – 13h30
O Brasil nas cadeias globais de valor: custos e oportunidades de se conectar às cadeias
Objetivo: Apresentar a posição do Brasil nas cadeias globais. Debater quais setores industriais e de serviços tem potencial para integrar-se e beneficiar-se das cadeias globais de produção. Indagar qual é o papel dos serviços na agregação de valor das cadeias. Examinar quais seriam os programas de uma plataforma de inserção do Brasil nessas cadeias. Analisar qual a relação dos acordos de comércio com o fortalecimento das cadeias. Para fortalecer as cadeias, quais seriam os mais relevantes parceiros comerciais do Brasil?
Palestrantes convidados:
Presidente – Professor Celso Lafer
Acadêmico – Lucas Ferraz – FGV SP
Debatedor – Renato Baumann – IPEA
Paulo Estivallet Mesquita – MRE
José Serrador – Embraer
Luiz Fernando Furlan
Roberto Caiuby Vidigal
Brunch
13h30 – 14h30
Painel 4
14h30 – 15h45
A voz do setor produtivo
Objetivo: A formulação de uma nova Política para o Comércio Exterior deve contemplar os anseios dos diversos segmentos produtivos envolvidos no comércio internacional.
Palestrantes convidados:
Mediador – Jornalista
Representante da ABIT
Representante da ABIQUIM
Representante da ANFAVEA
Representante da ABIA
Representante da ABIMAQ
Representante da ABINE
Representante da IBA
Painel 5
15h45 – 17h00
Uma nova estrutura para uma nova Política de Comércio Exterior
Objetivo: Debater como reformular a estrutura governamental, de forma a dar coordenação e suporte a nova Política de Comércio Exterior. Examinar reformas necessárias do ponto de vista estrutural e de instrumentos de Política.
Palestrantes convidados:
Mediadora – Vera Thorstensen
Clodoaldo Hugueney
Rubens Barbosa
Alessandro Teixeira
Samuel Pinheiro Guimarães
Eduardo Gianetti da Fonseca
Sergio Amaral
terça-feira, 15 de julho de 2014
Eleicoes 2014: o comercio exterior na plataforma dos candidatos
Presidenciáveis prometem ampliar o comércio com parceiros internacionais
- Autor: Comunicação Millenium
- em Blog
- 15/07/2014
- 0 comentários.
terça-feira, 1 de julho de 2014
Brasil, contas externas: deterioracao da balanca comercial - Banco Itau
terça-feira, 19 de novembro de 2013
Querida: encolheram o global trader! Como isso foi acontecer?
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Comercio exterior, na ladeira declinante - Rolf Kuntz
No comércio exterior, o buraco dos erros políticos
sexta-feira, 2 de agosto de 2013
Comercio exterior, noticias ruins em todas as frentes...
domingo, 2 de junho de 2013
Farm subsidies benefit members of the Congress - Wall Street Journal
- Lawmakers' Farm Subsidies Draw Focus