Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
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quinta-feira, 14 de novembro de 2013
Emprestimos secretos dos companheiros a governos companheiros de Cuba eAngola
terça-feira, 13 de agosto de 2013
O Tunel sob a Mancha do Governo brasileiro: o trem-bala, um desastre previsivel
Conheci, e apreciei (hummm) os intermináveis debates entre "tunnelistas" e "ferryistas", entre arquitetos e engenheiros, entre financistas e políticos, entre planejadores e sonhadores, e desde as etapas iniciais tinha as minhas dúvidas quanto à viabilidade, não técnica, mas econômico-financeira de todo o projeto.
Mas, enfim, como parece que aquele trecho de mar vive encapelado, como as pessoas enjoam nos ferrys (bem vagabundinhos, alguns, melhores e mais rápidos, e mais caros, outros), como o tráfego parecia justificar, eu disse: On y va! Ça y est! Partons!
Os engenheiros prometiam maravilhas, como de fato foi.
Os financistas, prometiam um retorno rápido. Uau! Muita gente se precipitou sobre os bonds.
Quando eu acompanhava a construção do túnel, e lia as matérias no Le Monde, no Financial Times, nos demais jornais econômicos europeus, eu logo percebi a tremenda bobagem que os investidores estavam fazendo.
Sim, claro, como para o primeiro frustrado canal do Panamá, sob Ferdinand de Lesseps, como o canal de Suez, e como outros projetos grandiosos saídos dos sonhos de alguns lunáticos políticos, eu logo percebi o que os financistas fariam da arquitetura de financiamento do Chunnel: iriam atrair milhares de pequenos investidores individuais e familiares, sob promessas mirabolantes , com a promessa de muito retorno, em pouco tempo, o que se revelaria obviamente enganoso. Demoraria muito tempo, ou jamais, para recuperar o dinheiro investido, como descobriram os investidores do primeiro canal do Panamá, e depois os de Suez. Ganharam os financistas, muito depois, mas não os portadores de títulos. Esses ficaram com os seus títulos nas gavetas.
Meu diagnóstico na época (e eu disse isso a franceses, que não gostaram), foi o seguinte:
Uma brilhante conquista tecnológica, um tremendo desastre financeiro!
Também previ que nem os filhos dos investidores reais do Chunnel viriam qualquer cor de dinheiro antes de algum tempo. Talvez os netos, ou bisnetos. Bem, gostaria de saber quanto ganharam, até agora, os primeiros investidores. Duvido que tenha valido a pena, e isso com um túnel que todos os dias movimenta não sei quantos TGVs e centenas, talvez milhares de carros e caminhões. Atravessei de carro, e de trem: e achei uma maravilha, mas eu nunca colocaria meu dinheiro num treco daqueles. Como tampouco colocaria, e não coloquei, dinheiro no bolso de capitalistas promíscuos como certo Mister X, que se locupletou do dinheiro do governo, e de alguns financistas amigos, que achavam que se o governo estava colocando dinheiro não podia dar errado. Deu!
Parece que nem todos estavam embevecidos com a ideia do túnel sob a Mancha: uma charge com a Margareth Thatcher, publicada em algum jornal ou revista inglesa ilustrava mais ou menos o seguinte: a Thatcher com um binóculo do qual saia um túnel totalmente negro acompanhado da frase: "o buraco negro que deixará a Inglaterra no vermelho..."
Pois bem. Parece que o governo brasileiro atual está construindo o seu túnel sob a Mancha: nem tenho certeza de que o trem bala será um belo sucesso tecnológico, pois existem dezenas de trens rápidos por aí, a tecnologia é mais ou menos dominada, vai haver, não tenham dúvida, muitos aumentos de custos e muita, mas muita corrupção, e acho que não terá público para pagar o investimento, pois já existe ônibus, carro e avião no trajeto, e pode até haver um trem normal, que talvez se pagasse a si mesmo.
Teimosia, burrice, corrupção programada? Pode ser tudo isso junto.
Vamos embarcar no nosso novo desastre financeiro?
Paulo Roberto de Almeida
Sem conseguir despertar interesse de investidores estrangeiros, o governo confirmou nesta segunda-feira o adiamento, mais uma vez, do leilão do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro – uma distância de cerca de 500 quilômetros. Não há data para o novo certame, originalmente previsto para 19 de setembro, mas o governo estima que o leilão de concessão do projeto não ocorrerá em prazo inferior a um ano. “Verificamos que esse certame só terá um interessado. Queremos uma licitação com o maior número de participantes”, disse o ministro dos Transportes, César Borges. A partir de agora, haverá duas licitações: uma para fornecimento de equipamentos e operação e outra para construção da linha e estações.
Mesmo com o novo fracasso do leilão do trem-bala, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, tentou justificar o adiamento. Figueiredo negou, até o último minuto, que o certame pudesse ser adiado. “Cada adiamento desse é uma oportunidade de aperfeiçoamento. Se teve uma manifestação de investidores interessados, isso é um indicador de que o projeto se tornou atrativo”, disse. Pelos cálculos do governo, a licença ambiental e o projeto-executivo do trem de alta velocidade (TAV) devem estar concluídos no início de 2015 para que as obras sejam contratadas ainda no primeiro semestre daquele ano. A ideia é que, mesmo com o adiamento oficializado hoje, o trem-bala entre em operação em 2020.
segunda-feira, 12 de agosto de 2013
A destruicao da Petrobras pelos politicos do poder - Diego Escosteguy (revista Epoca)
quarta-feira, 17 de julho de 2013
Fraudes em programas governamentais: mais uma, entre muitas,interminaveis...
PF faz operação contra fraudes no Minha Casa, Minha Vida
Investigação aponta para esquema de desvio de dinheiro que deveria ser usado na construção de casas em cidades com menos de 50 000 habitantes
Radar: PF apura irregularidades no Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família
Em ano eleitoral, Minha Casa, Minha Vida tem gasto recorde
segunda-feira, 15 de julho de 2013
Brasil: Apres-moi le deluge? O que se vayan todos? - Carlos Alberto Montaner
Carlos A. Montaner: Brasil y las protestas
Brasil y el diluvio que viene
Miami, 23 junio 2013
Por CARLOS ALBERTO MONTANER
En Brasil se pagan impuestos de primer mundo, pero se reciben servicios de tercero. Eso irrita mucho. El 38% de la riqueza que crean los brasileros, el famoso PIB, va a parar a manos del gobierno. En Canadá, donde el Estado educa, cura y administra satisfactoriamente, es el 37.3. En España el 35.9. Los suizos, han construido uno de los estados más prósperos con sólo el 33.6. Pero desde la perspectiva brasilera tal vez lo más hiriente es el vecino Uruguay: el sector público uruguayo apenas consume el 28.9 del PIB y el país está bastante más organizado y es notoriamente más habitable que su enorme vecino.
Claro que el PIB brasilero es pequeño o grande, según como se mire. Brasil tiene la sexta fuerza laboral del planeta con 107 millones de trabajadores. Por su tamaño, es la octava economía del mundo, pero cuando se divide la producción (US$2374 billones, o trillones si lo decimos en inglés) entre el conjunto de la población (201 millones de angustiados sobrevivientes), el país pasa a ocupar el mediocre puesto 106 del mundo. Incluso, seis países hispanoamericanos tienen mejor per cápita que Brasil, sin contar otra media docena de islas caribeñas que también lo superan.
En Brasil la burocracia es torpe hasta la crueldad y, con frecuencia, es corrupta. El transporte público es malo. La justicia resulta desesperantemente lenta. Las cárceles son un horror. En general, la educación y la salud pública son mediocres. La seguridad es una vaga ilusión desmentida por el acoso constante de los maleantes y el sonido de los disparos en las favelas. No hay una sola universidad brasilera entre las primeras 100 del planeta y sólo hallamos dos en la lista cuando analizamos 500. Apenas se publican investigaciones científicas originales. El país marcha a remolque de los centros creativos del mundo.
Naturalmente, hay algunas zonas de excelencia. Por sólo citar algunos casos: Petrobrás, donde el gobierno controla el 64% de las acciones, es la mayor compañía de América Latina y una de las más eficientes petroleras del mundo. Embraer es una buena fábrica de aviones de mediano tamaño fundada por el gobierno y luego privatizada. Oderbrecht es una excelente empresa de ingeniería civil que funciona a escala mundial. Lo malo y lo grave es que el tejido empresarial, en general, se aísla de la competencia exterior con aranceles y otras medidas proteccionistas que van en detrimento de los consumidores locales.
Simultáneamente, en la última década han salido de la pobreza decenas de millones de brasileros y el gobierno ha hecho un notable esfuerzo por solucionar el problema de la desnutrición en las zonas más desvalidas de la sociedad, pero esos logros, que nadie discute, no compensan el horrendo capítulo de la mala administración.
La presidente Dilma Rousseff, demagógicamente, ha respaldado a los manifestantes, como si las protestas no fueran contra su gobierno, pero Brasil, desde hace más de una década, ha sido administrado por la izquierda y la sociedad comienza a decir que el Partido de los Trabajadores –el de Lula, el de Dilma—está compuesto por ladrones y sinvergüenzas que se las arreglan para gozar de impunidad. Unos perfectos hipócritas que, sin abandonar el discurso de la reivindicación de los humildes, han resultado tan corruptos como la derecha y el centro, pero mucho menos eficientes.
El riesgo que implica esta actitud, si se generaliza, es que en el país se oiga un fatídico grito que destruye los partidos políticos y les abre la puerta a la aventura y el disparate: “que se vayan todos”. A ver si lo entienden: la democracia liberal es un sistema que sólo funciona y prevalece si se gobierna bien y con apego a la ley. De lo contrario, un día viene el diluvio
domingo, 30 de junho de 2013
Pao e circo? Pao mofado e circo de araque - Ernesto Caruso
Ernesto Caruso, 29/06/2013
Parece mentira. Parte da expressão Pão & Circo consagrada ao longo do tempo na relação dos governos com o povo, como se essas fossem as necessidades fundamentais ao ser humano e lição de aplicação prioritária pelo chefe da tribo ao do Estado, não deu certo no Brasil.
Ufanismo do Lula em Joanesburgo (07/2010) sobre os benefícios que a Copa/2014 iria proporcionar como exclamou: “A Copa será uma grande oportunidade para acelerar o crescimento em infraestrutura necessário para o Mundial e fundamental para o desenvolvimento do nosso Brasil.” E, muito alegre: “Depois de mim e do Pelé, o Beckenbauer foi o maior jogador do mundo.”
Comemoração e brilhantes discursos de Lula/Dilma/PT/10 anos no poder e na Copa das Confederações, véspera da Copa do Mundo, com o povo constatando quão embusteiros foram os discursos face à “aceleração do crescimento em infraestrutura” prometido e não cumprido.
A nação sofrida nas filas dos hospitais, no transporte caro, insuficiente, lento, fatigante, na falta de segurança, ansiando por uma legislação mais rígida no combate ao crime em especial para os menores infratores, pelo acolhimento aos correligionários corruptos, identificou o governo central como o responsável.
Levou tempo. A massiva e custosa propaganda com anúncios de verbas vultosas para aplicação futura anestesiava a dor e alimentava a esperança. Não foi uma combustão espontânea. A escorva foi acesa pela esquerda como divulgado e lá estavam as bandeiras do PSTU e PSOL.
O motivo posto em relevo pela mídia foi a redução de vinte centavos na tarifa dos ônibus. Movimento organizado por alto escalão com hierarquia e suporte financeiro desencadeado em várias capitais por gente que o integra pronto para cumprir ordens superiores; líderes pagos e muitos bobos com migalhas a empunhar bandeiras. No entanto, quem coordenou as ações de protesto, impossível sem um vértice de chefia, perdeu o controle.
A massa é como estouro de boiada, depois que dispara, é difícil conter. Foi o que ocorreu nas ruas, o grito pela aspiração simplista (R$ 0,20), não relevante no mesmo nível nas cidades alvos, abriu ouvidos, olhos e despertou sentimentos de revolta, principalmente pela omissão do Estado em atender as necessidades básicas do cidadão — saúde, por exemplo — e gastos excessivos em frentes secundárias, tipo estádios de futebol.
Fato agravado pela corrupção desenfreada, impunidade, retardo em prender os autores dos mal feitos e sem a recuperação dos valores surrupiados. E a presidente Dilma vem com propostas protelatórias, constituinte, plebiscito, pactos e reuniões, quando providências imediatas podem ser tomadas até porque quando o governo manda o Congresso obedece. Não houve um voto do PT favorável à aprovação da PEC 37, nítida unidade conduzida.
Solução rápida em atenção à manifestação popular. Corrupção como crime hediondo foi um avanço. Da mesma forma, o governo tem condições de resolver com a mesma presteza, sem plebiscito, alguns dos pleitos da sociedade. A redução da maioridade penal é um deles. Uma consolidação dos vários projetos e pronto, medida provisória, projeto do governador de São Paulo, alterações no ECA.
Isso, o governo Dilma/PT não quer e fez sumir da pauta, assim como a questão da progressão de pena e punições mais severas. Sob o tema o ministro da Justiça, José Cardoso, disse que preferia morrer a cumprir pena nos nossos presídios. A situação dos hospitais é outra calamidade presente no grito das ruas, do quebra-quebra inconsequente, mas do protesto justo.
São dissimulados. O povo é burro? Ao se dizer que o dinheiro do povo jamais seria empregado na construção dos estádios e sim financiado pelo BNDES é uma afronta ao raciocínio dos outros. Se o dinheiro existe foi produzido pelos trabalhadores e se lá está que fosse usado em seu benefício na construção de hospitais, na segurança pública, na educação.
O acinte é maior se considerado o financiamento de obras no exterior, com menor transparência no relacionamento com as empreiteiras, perdão das dívidas de países “amigos” e doações tipo 25 milhões à Palestina, Lei 12292/1010, onde recentemente o ministro Padilha inaugurou hospital com dinheiro do trabalhador brasileiro.
Lembrar do desperdício com a abertura de embaixadas do tipo Funafuti, Tuvalu, país com cerca de 12.000 habitantes. O plebiscito vai custar mais de um bilhão de reais p’ra perguntar o que o povo já respondeu nas ruas, 500 Mi na votação e 600 Mi nas atividades de propaganda.
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segunda-feira, 27 de maio de 2013
Petrobras-Pasadena: os detalhes sao MUITO PIORES do que o todo...
PETROBRÁS GARANTIU PREÇOS BAIXOS A SÓCIO DE PASADENA (EUA) POR 15 ANOS
O Estado de S.Paulo, 27/05/2013
Documentos internos da Petrobrás sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela estatal, obtidos com exclusividade pelo ‘Broadcast’/‘Agência Estado’, sugerem uma série de falhas por parte dos gestores da companhia na confecção do negócio. As decisões fizeram com que a Petrobrás pagasse US$ 1,18 bilhão pela compra da refinaria que, oito anos antes, valia US$ 42,5 milhões. E, no fim da aquisição, no ano passado, valia quase um décimo do que foi pago.
Os documentos mostram que a Petrobrás se comprometeu a vender, por 15 anos, petróleo a um preço que garantisse aos belgas um retorno mínimo no negócio de 6,9% ao ano, já excluindo taxas e impostos. Ou seja, em caso de cenário adverso, o que posteriormente acorreu, a estatal ficaria com o ônus e teria de vender petróleo à sócia por preço fora de mercado.
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domingo, 26 de maio de 2013
Vao continuar a zombar de nossa passividade, querem apostar?
domingo, 14 de abril de 2013
O novo amigo dos companheiros: ate os bancos suicos desconfiam...
Agora, até bancos suíços suspeitam de Maluf
Jamil Chade, Direto da EuropaBlogs Estadão, 13/04/2013
Bancos suíços suspeitam que Paulo Maluf continuaria lavando dinheiro e bloqueiam transação de sua empresa, a Eucatex, em Zurique. O UBS em Zurique alertou à COAF no Brasil sobre “possíveis atividades suspeitas” na tentativa da Eucatex de transferir a uma empresa uruguaia R$ 47 milhões no final de 2012. A movimentação foi considerada pela Justiça paulista como um sinal suspeito de que Maluf continuaria a usar a Eucatex como veículo para lavagem de dinheiro. O UBS se recusou a autorizar a transferência.
Ontem, o banco Itaú – que representa o UBS no Brasil – foi intimado a executar a ordem da Justiça de São Paulo de bloquear os bens até o limite de R$ 519,7 milhões da Eucatex S.A. Indústria e Comércio. O valor corresponderia ao que teria sido desviado pelo ex-prefeito da capital paulista e deputado Paulo Maluf (PP) e serviria para ressarcir os cofres públicos por causa de dinheiro supostamente desviado da Prefeitura. A decisão é da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4.ª Vara da Fazenda Pública.
A liminar havia sido pedida pelo promotor Silvio Antônio Marques, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
Segundo o Estado apurou, a nova suspeita na Suíça sobre Maluf foi registrada no dia 19 de fevereiro deste ano, quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras comunicou a tentativa da Eucatex de transferir ações de sua emissão do banco UBS à empresa uruguaia Cuznar. O banco envolvido na negociação, o Finter Bank de Zurique, se negou a revelar quem seria o dono dos valores mobiliários.
O alerta foi passado ao COAF pelo Itaú, banco que representa o UBS no Brasil. O banco brasileiro informou que, no dia 6 de outubro de 2012, o Finter Bank pediu ao UBS em Zurique fazer a transação de R$ 47 milhões da Eucatex aos uruguaios.
O UBS, em diversas ocasiões desde então, solicitou ao Finter Bank informações sobre quem seriam os propritários das ações. Cinco meses depois, o UBS ainda não tinha recebido as informações e o único dado repassado ao maior banco suíço foi que a pessoa envolvida era classificada no país como PEP – sigla para Politically Exposed People (Pessoas Politicamente Expostas). Sim informações, o UBS decidiu bloquear a transação até que ficasse esclarecida sua natureza.
Coube então ao Itaú, com base em cartas assinadas pelos executivos do UBS, Stephan de Boni e Oliver Barcholet, comunicar às autoridades brasileiras do fato.
Para a Justiça paulista, a mudança de custodiante das ações pela Eucatex foi uma prática que Maluf se utilizou em diversas ocasições nos últimos dez anos. Isso envolveu transações de até US$ 74 milhões em 2001 no mesmo Finter Bank de Zurique, além do uso da Durant Int, empresas que, em Jersey, já foi identificada como um dos veículos de Maluf para depositar dinheiro fruto de corrupção.
domingo, 3 de março de 2013
O fabu-nebuloso negocio (ou negociata?) da Petrossauro - Editorial Estadao
Seria um milagre...
Paulo Roberto de Almeida
Um negócio nebuloso
Além de provocar a ação do Ministério Público, o caso - sobre o qual o Estado vem há tempos publicando reportagens - já vem sendo acompanhado por congressistas, entre os quais o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), que pediu investigação da Procuradoria-Geral da República. Pode, por todas as evidências já conhecidas, tornar-se um caso de polícia.
Depois de coletar, nos últimos meses, informações a respeito da compra, pela Petrobrás, de metade do controle acionário da refinaria texana em 2006 e, depois, da totalidade das ações por meio de acordo extrajudicial com a antiga sócia, o procurador Marinus Marsico decidiu encaminhar ao ministro José Jorge, relator da questão no TCU, pedido para que apure as responsabilidades da empresa nesse negócio, de grandes proporções e nenhuma transparência.
Na opinião do procurador, houve gestão temerária e prejuízo aos cofres públicos nessa compra. Caso o ministro aceite o pedido, técnicos do TCU examinarão a questão e poderão identificar responsáveis. O relatório técnico será depois julgado em plenário.
Ao anunciar a aquisição da refinaria de Pasadena, a Petrobrás - cujo Conselho de Administração era presidido pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - afirmou que, desse modo, iniciaria sua participação no mercado de refino de petróleo e comercialização de derivados no mercado americano. A meta então anunciada era de, por meio de novos investimentos, duplicar a capacidade da refinaria, que, na época, podia processar 100 mil barris de petróleo por dia. Era parte de seu plano estratégico, que previa também investimentos em pesquisa e produção de petróleo em áreas do Golfo do México.
Quando se conheceram os números do negócio, porém, o valor "estratégico" da refinaria para a empresa brasileira começou a ser contestado. A refinaria de Pasadena fora adquirida no início de 2005 pela empresa belga Astra Oil Company por apenas US$ 42,5 milhões. Os entendimentos da Astra com a Petrobrás começaram alguns meses depois e foram concluídos em setembro de 2006, quando a estatal brasileira confirmou a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões.
Ou seja, a Astra - da qual um ex-funcionário da Petrobrás era um dos principais executivos - recebia esse valor pela metade da refinaria, que lhe custara US$ 21,25 milhões. Seu ganho, portanto, fora de praticamente 1.600%. O negócio já seria totalmente injustificado se tivesse ficado só nisso. Mas não ficou.
Desentendimentos entre os sócios levaram a parte belga a recorrer à Justiça americana para obrigar a Petrobrás a comprar sua parte. Depois de perder na Justiça, a Petrobrás decidiu fazer um acordo extrajudicial com os belgas. Fechado em junho do ano passado, esse acordo previu que, para encerrar todos os litígios, deveria pagar mais US$ 820 milhões. Em resumo, a Astra vendeu para a Petrobrás, por US$ 1,18 bilhão, uma refinaria que lhe custara US$ 42,5 milhões.
O plano estratégico de 2012-2016 da Petrobrás prevê a venda de US$ 14 bilhões de ativos, sobretudo no exterior, operação indispensável para equilibrar suas finanças e executar o ambicioso plano de investimentos no pré-sal. A Refinaria de Pasadena estava entre os ativos que a estatal pretendia vender para fazer caixa, mas seu valor de mercado certamente é muito menor do que o desembolsado para adquiri-la.
Vendê-la pelo valor oferecido pelos poucos interessados implicaria à Petrobrás o reconhecimento de pesadas perdas financeiras, razão pela qual a empresa agora diz que fará investimentos para torná-la mais atraente. As perdas poderão aumentar. E quem é o responsável por essas perdas?
domingo, 17 de fevereiro de 2013
A falencia do Congresso, o Estado fora-da-lei...
O Congresso, que deveria zelar pela legalidade e legitimidade do processo legislativo se exime de cumprir suas funções, e o Judiciário dorme em berço pouco esplêndido.
Ou seja, todo o Estado brasileiro funciona não apenas mal, como não funciona, e quando " funciona", o faz de modo canhestro, enviesado, frequentemente à margem da Constituição, quando não contra as leis em vigor, se não for contra a moral e os bons costumes.
Estou escrevendo uma autobiografia do Estado (se ele me permite a ousadia) e a conclusão é inescapável: quase todas as contravenções de maior importância foram cometidas pelo próprio Estado, ou com a conivência do Estado, a começar pelos crimes contra o patrimônio público, cometidos por funcionários públicos, por representantes eleitos ou por privados infiltrados no Estado, tendo comprado, ou tendo sido "seduzidos", por funcionários do Estado. O resto é ladrão de galinha, que não deve representar nem 10% da subtração patrimonial: o grosso mesmo é feito pelo Estado, com o Estado, contra o Estado (ou seja, contra os nossos ativos), mas com a conivência de representantes do Estado, quando não com a sua indução ativa.
O caso dos vetos é exemplar: ou seja, o executivo pretende fazer algo, o parlamento diz que não, mas o executivo faz ainda assim e espera a leniência, a cumplicidade, a conivência do parlamento (e obtém, por ação ou omissão).
Paulo Roberto de Almeida
Votem-se os vetos
O ministro seguiu a Carta ao deliberar que o Legislativo deveria examinar primeiro e em ordem cronológica os cerca de 3 mil vetos à espera de avaliação. Mas o texto constitucional vai além. Determina que, passados 30 dias do recebimento de um veto, sem que as duas Casas do Congresso, em sessão conjunta, tenham se pronunciado a respeito, a omissão trancaria automaticamente a pauta parlamentar. Essa provisão Fux preferiu não contemplar. Em despacho na semana passada, o ministro afirmou que o imperativo do exame dos vetos por ordem de chegada não inibe a apreciação de outras matérias. À época da liminar, o então presidente do Senado, José Sarney, chegou ao extremo de convocar uma sessão conjunta para a votação de todos os vetos de uma tacada só, a fim de abrir caminho para a derrubada daquele dos royalties. A ridicularia fracassou, mas deu a enésima medida da falência - política e moral - do Parlamento brasileiro, onde o interesse nacional é o último a falar e o primeiro a ser ignorado, compartilhando essa perversa primazia com a Constituição da República.
Incontáveis - e inconfessáveis - motivos devem ter se combinado ao longo de um decênio para que os políticos continuassem tocando a vida, como se não tivessem a obrigação de dizer sim ou não, no prazo estipulado de 30 dias, a cada veto de que fossem inteirados oficialmente pelo Planalto. A aberração é tamanha que o próprio ministro Fux, ao acolher a liminar dos royalties, aparentemente não sabia que a fila de decisões do Executivo engavetadas já havia superado a marca de 3 mil. Entre eles, incluem-se sabe-se lá quantos dos chamados "vetos mortos" - cuja razão de ser caducou com o passar dos anos por se referirem a leis que expiraram ou foram suplantadas por outras. Mas nem por isso se sustenta o argumento do governo, expresso pelo advogado-geral da União, de que o Congresso correrá "sério risco de colapso institucional", se o STF respaldar a liminar sobre a apreciação dos vetos em ordem cronológica. Por via das dúvidas, o Planalto instruiu a base aliada a não votar o Orçamento de 2013 enquanto a Corte não se manifestar, apesar de Fux entender que o exame dos vetos é uma coisa e a pauta legislativa é outra.
O conselheiro legal do governo imagina, "numa estimativa singela", que o Congresso levaria no mínimo 153 semanas, ou cerca de três anos, para completar a análise dos vetos pendentes. Adams parece supor que eles devem ser forçosamente examinados em pequenas porções. Na realidade, podem ser votados em bloco todos aqueles sobre os quais, dentro da ordem cronológica, não há controvérsias - decerto uma robusta maioria. Numa fração dos três anos estimados pelo advogado-geral, a questão terá sido resolvida. Mas isso não depende só da escolha do procedimento mais adequado. O fator crítico - o mesmo a que se deve debitar o vexame do crônico descaso do Congresso diante de uma de suas funções essenciais - é a deplorável qualidade do grosso de seus integrantes, a começar daqueles a quem têm escolhido ao longo dos anos para conduzir a instituição.
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013
Presidente do Senado anuncia que vai deixar o cargo no final do mes...
Bento XVI anuncia que vai deixar pontificado no dia 28 de fevereiro
De acordo com o comunicado oficial, renúncia ocorre por causa de sua idade avançada - 85 anos - e por não ter força para cumprir deveres, e nova eleição deve ocorrer até o fim de março; é a primeira vez que um papa renuncia em quase 600 anos.Com perdão pela maldade, mas é apenas a expressão de um desejo, que poderia estar materializado na seguinte manchete:
Renan Calheiros anuncia que vai deixar a presidência do Senado no dia 28 de fevereiro
De acordo com o comunicado oficial, renúncia ocorre por causa de um surto repentino de moralidade e de ética, talvez provocada pelo volume de protestos contra a sua eleição e o desgaste que deve ocorrer em função dos processos por peculato, fraude e outros crimes comuns em curso no STF; é a primeira vez que um presidente do Senado renuncia em quase 200 anos.Que tal, ficou bonito não?
Pena que nada disso vai ocorrer e teremos de suportar a cavalgadura durante exatos dois anos, ou até quando durar o processo contra o meliante.
Paulo Roberto de Almeida
domingo, 3 de fevereiro de 2013
Republica companheira: Petrobras dos Amigos Incorporated (e como...) - Reinaldo Azevedo
Mas quando se trata de fatos, de evidências materiais, eu encontro poucas reações. Eles nunca conseguem responder a fatos, como estes que são expostos abaixo.
Será que já incorporam o padrão moral que é o exibido pelos seus dirigentes?: a gente rouba, a gente não faz, mas a gente tem uma excelente máquina de propaganda, apoiada por milhares de mercenários a soldo e por milhões de simpatizantes espalhados por ai? Deve ser isso...
Paulo Roberto de Almeida
Caso de Polícia – A Petrobras, a compra escandalosa de uma refinaria e um prejuízo bilionário para a estatal: Ministério Público decidiu investigar a lambança
REinaldo Azevedo, 3/02/2013
Vocês se lembram de um post publicado no dia 15 de dezembro intitulado “ESCÂNDALO BILIONÁRIO NA PETROBRAS – Resta, agora, saber se, ao fim da apuração, alguém vai para a cadeia! Ou: Quem privatizou a Petrobras mesmo?“ Mais ou menos? Ok. Recupero a história em 13 passos e avanço depois, porque já há novidades. Quem tem tudo na memória pode ir direito para o entretítulo “Voltei”.
1: Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria americana chamada Pasadena Refining System Inc. por irrisórios US$ 42,5 milhões. Por que tão barata? Porque era considerada ultrapassada e pequena para os padrões americanos.
2: ATENÇÃO PARA A MÁGICA – No ano seguinte, com aquele mico na mão, os belgas encontraram pela frente a generosidade brasileira e venderam 50% das ações para a Petrobras. Sabem por quanto? Por US$ 360 milhões! Vocês entenderam direitinho: aquilo que os belgas haviam comprado por US$ 22,5 milhões (a metade da refinaria velha) foi repassado aos “brasileiros bonzinhos” por US$ 360 milhões. 1500% de valorização em um aninho. A Astra sabia que não é todo dia que se encontram brasileiros tão generosos pela frente e comemorou: “Foi um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável”.
3: Um dado importante: o homem dos belgas que negociou com a Petrobras é Alberto Feilhaber, um brasileiro. Que bom! Mais do que isso: ele havia sido funcionário da Petrobras por 20 anos e se transferiu para o escritório da Astra nos EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da Petrobras. Veja viu a documentação. Fica evidente o objetivo de privilegiar os belgas em detrimento dos interesses brasileiros. Cerveró é agora diretor financeiro da BR Distribuidora.
4: A Pasadena Refining System Inc., cuja metade a Petrobras comprou dos belgas a preço de ouro, vejam vocês!, não tinha capacidade para refinar o petróleo brasileiro, considerado pesado. Para tanto, seria preciso um investimento de mais US$ 1,5 bilhão! Belgas e brasileiros dividiriam a conta, a menos que…
5:… a menos que se desentendessem! Nesse caso, a Petrobras se comprometia a comprar a metade dos belgas — aos quais havia prometido uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo!!!
6: E não é que o desentendimento aconteceu??? Sem acordo, os belgas decidiram executar o contrato e pediram pela sua parte, prestem atenção, outros US$ 700 milhões. Ulalá! Isso foi em 2008. Lembrem-se que a estrovenga inteira lhes havia custado apenas US$ 45 milhões! Já haviam passado metade do mico adiante por US$ 360 milhões e pediam mais US$ 700 milhões pela outra. Não é todo dia que aparecem ou otários ou malandros, certo?
7: É aí que entra a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Ela acusou o absurdo da operação e deu uma esculhambada em Gabrielli numa reunião. DEPOIS NUNCA MAIS TOCOU NO ASSUNTO.
8: A Petrobras se negou a pagar, e os belgas foram à Justiça americana, que leva a sério a máxima do “pacta sunt servanda”. Execute-se o contrato. A Petrobras teve de pagar, sim, em junho deste ano, não mais US$ 700 milhões, mas US$ 839 milhões!!!
9: Depois de tomar na cabeça, a Petrobras decidiu se livrar de uma refinaria velha, que, ademais, não serve para processar o petróleo brasileiro. Foi ao mercado. Recebeu uma única proposta, da multinacional americana Valero. O grupo topa pagar pela sucata toda US$ 180 milhões.
10: Isto mesmo: a Petrobras comprou metade da Pasadena em 2006 por US$ 365 milhões; foi obrigada pela Justiça a ficar com a outra metade por US$ 839 milhões e, agora, se quiser se livrar do prejuízo operacional continuado, terá de se contentar com US$ 180 milhões. Trata-se de um dos milagres da gestão Gabrielli: como transformar US$ 1,204bilhão em US$ 180 milhões; como reduzir um investimento à sua (quase) sétima parte.
11: Graça Foster, a atual presidente, não sabe o que fazer. Se realizar o negócio, e só tem uma proposta, terá de incorporar um espeto de mais de US$ 1 bilhão.
12: Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: “Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral”.
13: Dilma, reitero, botou Gabrielli pra correr. Mas nunca mais tocou no assunto.
Voltei [RA]
José Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras e hoje ocupando uma secretaria no governo baiano, chegou a emitir uma nota dizendo que não havia nada de errado com a negociação, mas preferiu não explicar a mágica. Felizmente, o Ministério Público se interessou pelo assunto, segundo informa Danilo Fariello, no Globo. Leiam trechos. Encerro depois.
*
O Ministério Público Federal (MPF) deve abrir uma investigação criminal para apurar irregularidades no processo de aquisição, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006, com base em indícios levantados por procuradores do MPF que atuam no Tribunal de Contas da União (TCU). Desde a compra da refinaria, a petrolífera investiu US$ 1,18 bilhão nesse negócio, apesar de ela não processar um só barril de petróleo brasileiro e de a estatal não conseguir obter um retorno significativo do investimento feito.
Em novembro, os procuradores solicitaram à Petrobras esclarecimentos sobre o processo de aquisição. Após um pedido da Petrobras de prorrogação de prazo para resposta, que foi aceito pelo órgão de controle, a estatal entregou cerca de 700 páginas com documentos, dos quais boa parte já foi analisada. Segundo uma fonte que teve acesso ao conteúdo entregue pela empresa ao TCU, durante o recesso de fim de ano, até agora não apareceram argumentos convincentes para justificar o investimento, tanto do ponto de vista financeiro quanto pelo aspecto estratégico.
“Há várias decisões questionáveis, que podem levar o MPF a abrir um procedimento para verificar se há ocorrência de crime. Pode até pedir auxílio à Polícia Federal, uma vez que havia uma pessoa ligada à Petrobras que fazia parte da empresa belga (Astra Oil, de quem a estatal brasileira foi sócia na refinaria)”, disse a fonte.
(…)
Encerro [ RA]
Os números da operação são aqueles que vocês viram, nunca contestados pela Petrobras. Alguém tem alguma dúvida de que estamos diante de um óbvio caso de polícia?
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
Novos companheiros unidos, ainda assim serao vencidos...
Zé Caroço, vulgo José Dirceu, e Paulo Maluf, unidos na mesma causa deletéria, da promoção da desfaçatez, da falta de vergonha, da criminalidade, pura e simples...
Nossas homenagens à honestidade bandida de cada um deles, agora unidos na mesma ação imoral.
Paulo Roberto de Almeida