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segunda-feira, 1 de abril de 2024

Os perigos da diplomacia personalista: Putin, TPI e G20 - Ricardo Della Coletta, José Marques (FSP), Paulo Roberto de Almeida

 Primeiro a noticia (ver a íntegra abaixo):

“ PUTIN

Governo produz parecer que embasa possível vinda de Putin para o G20. Texto oferece defesa para descumprir eventuais ordens de prisão do TPI contra chefes de Estado. A Folha de S. Paulo questionou o Itamaraty sobre o parecer apresentado na ONU e sua relação com a possível vinda de Putin ao Brasil. O ministério respondeu que não comentaria, uma vez que o documento faz observações iniciais de um tema que ainda será negociado.”

Agora o comentário:

O Estatuto de Roma está incorporado à Constituição do Brasil. Mas Lula nunca ligou para isso, assim como nunca ligou para as cláusulas de relações internacionsis contidas no art. 4. da mesma Carta, sobretudo o item da não interferência nos assuntos internos de outros Estados. Ele o fez sistematicamente a favor de seus amigos esquerdistas, com destaque para os comunistas cubanos, os chavistas (Chávez, Morales e outros), e todos os demais que estivessem na lista de alianças do PT. Mais ainda: isso ultrapassa o terreno da esquerda, como visto no caso de Putin, que é simplesmente o fato da aliança com tudo e todos que se contrapõem aos Estados Unidos.

Disso já sabemos. O que não sabíamos é que o Itamaraty confirma sua submissão caolha, míope, ao que deseja o chefe de Estado. Já o fez sob Bolsonaro, está fazendo novamente sob Lula.

Diplomacia presidencial pode ser um problema, dependendo da qualidade do chefe do Executivo. Vargas, Geisel e FHC conduziram pessoalmente a diplomacia do Brasil em seus respectivos mandatos. Com os demais presidentes, o Itamaraty teve certa latitude de ação, de aconselhamento e até de condução de determinados assuntos.

Diplomacia personalista sempre é um problema, pois que o chefe de Estado conduz as relações exteriores segundo critérios que podem não ser os mais adequados do ponto de vista dos interesses do Brasil, tal como refletidos na agenda do Itamaraty.

Lamento pelos meus colegas diplomatas, lamento pelo Brasil.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 1/04/2024

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Governo Lula produz parecer que embasa possível vinda de Putin ao Brasil no G20

Texto oferece defesa para descumprir eventuais ordens de prisão do TPI contra chefes de Estado


BRASÍLIA

O governo Lula (PT) produziu um parecer com argumentação jurídica que embasa eventual vinda ao Brasil do presidente da Rússia, Vladimir Putin, mesmo ele sendo alvo de um mandado internacional de prisão.

O documento foi submetido em novembro do ano passado à Comissão de Direito Internacional da ONU. O órgão atualmente trabalha na elaboração de uma normativa sobre imunidade de jurisdição a chefes de Estado. O status, que também pode ser conferido a outras altas autoridades, garante que esses líderes não sejam processados ou atingidos por ações judiciais vigentes nos países que os recebem em visitas internacionais.

O governo brasileiro não cita diretamente Putin no texto, mas faz referência a um cenário que se encaixa na situação atual do líder russo: ele é alvo de um mandado de prisão expedido pelo TPI (Tribunal Penal Internacional), acusado de ter permitido que ocorressem crimes de guerra no conflito com a Ucrânia.

Como o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, que criou o TPI, o país em tese está obrigado a prender Putin caso ele desembarque em território nacional. Encarcerá-lo em solo brasileiro é, no entanto, um cenário considerado inimaginável devido às consequências geopolíticas e de segurança que a detenção do líder da segunda maior potência militar do planeta representaria.

Ainda assim, a hipótese de uma ordem de prisão tem potencial de criar, no mínimo, constrangimento diplomático para Brasil e Rússia em plena cúpula do G20 caso Putin venha para o encontro no Rio de Janeiro em novembro.

O texto submetido à Comissão de Direito Internacional não tem efeito prático e tampouco é garantia de que o Brasil estaria livre de censura do TPI caso ignore uma ordem do tribunal durante possível passagem de Putin pelo país, segundo especialistas ouvidos pela Folha.

Ele indica, porém, uma opinião oficial do governo Lula no sentido de que a imunidade de jurisdição de Putin deveria protegê-lo do alcance do TPI na hipótese de que essa viagem se concretize.

O principal argumento do documento é que acordos que criam tribunais internacionais (como é o caso do Estatuto de Roma) devem ter efeito apenas entre as partes que assinaram o tratado.

Por essa tese, um chefe de Estado de um país não signatário não poderia ter sua imunidade ignorada mesmo ao estar em um território que reconhece a autoridade dessa corte internacional. A Rússia retirou sua assinatura do Estatuto de Roma em 2016.

Em um dos parágrafos do parecer, o Brasil concorda que a imunidade de jurisdição para altas autoridades "não deve afetar os direitos e as obrigações dos Estados partes diante de acordos que estabeleceram cortes e tribunais penais internacionais". Mas em seguida destaca que isso deve ocorrer no âmbito das "relações entre as partes desses acordos".

"É norma básica da lei internacional geral, codificada no artigo 34 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, que 'um tratado não cria obrigações ou direitos para um terceiro Estado sem o seu consentimento'", diz o texto.

"Dessa forma, enquanto os artigos [sobre imunidade] não afetam obrigações de tratados referentes a tribunais internacionais, esses acordos internacionais não afetam a imunidade de agentes de Estados não partes".

O Brasil afirma ainda que a imunidade de jurisdição para dirigentes é essencial "para promover entendimentos pacíficos de disputas internacionais e relações amigáveis entre os Estados, inclusive na medida em que permite que funcionários de Estados participem em conferências internacionais e missões em países estrangeiros".

E faz eco a uma crítica que já circulou entre representantes de países em desenvolvimento sobre o mandado do TPI contra Putin: a de que a corte está sendo usada politicamente. "[A imunidade de jurisdição] contribui para a estabilidade das relações internacionais, por prevenir o exercício abusivo, arbitrário e politicamente motivado da jurisdição criminal que pode ser usado contra agentes dos Estados".

Folha questionou o Itamaraty sobre o parecer apresentado na ONU e sua relação com a possível vinda de Putin ao Brasil. O ministério respondeu que não comentaria, uma vez que o documento faz observações iniciais de um tema que ainda será negociado longamente no âmbito da Comissão de Direito Internacional.

A reportagem também encaminhou o parecer a quatro especialistas em direito internacional. Três viram na argumentação uma tentativa de flexibilizar as obrigações do Brasil junto ao TPI e disseram que a hipótese descrita na redação se aplica à situação de Putin.

André de Carvalho Ramos, professor de Direito Internacional da USP (Universidade de São Paulo), diz que a argumentação feita pelo Brasil tem como base um dispositivo específico previsto no próprio Estatuto de Roma: o de que um pedido do TPI pode não ter efeito caso o Estado requerido seja obrigado a atuar de forma incompatível com o direito internacional "em matéria de imunidade dos Estados".

O problema, prossegue o professor, é que já existe precedente sobre esse tema.

"O TPI decidiu que a Jordânia violou o Estatuto de Roma ao não prender em 2017 o então presidente do Sudão Omar al-Bashir durante visita dele ao país. Pois bem, a Jordânia apelou e, em 2019, o TPI decidiu que a norma consuetudinária [invocada pelo Brasil] só se aplica a tribunais nacionais, inexistindo norma consuetudinária imunizante em face de tribunais internacionais, como o TPI", diz ele.

"No plano do TPI, mesmo que o Judiciário brasileiro dê razão ao governo federal, há fortíssima probabilidade do Brasil ter o mesmo destino que a Jordânia."

Wagner Menezes, presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional, opina que a argumentação apresentada pelo Brasil "relativiza" o alcance do Estatuto de Roma e vai na contramão de um dos principais objetivos do TPI: o de constranger a movimentação internacional de pessoas acusadas de crimes de guerra e contra a humanidade.

"Não é relevante se a Rússia ratificou ou não o Estatuto. O Brasil não tem qualquer tipo de relação, nesse caso, com a Rússia. Trata-se de um tema da relação do Brasil com o tribunal", afirma.

Professor titular de Teoria e História do Direito Internacional, Arno Dal Ri Jr. vê na redação submetida pelo governo à ONU uma "cortina de fumaça". Ele também classifica a argumentação de "frágil".

"Os termos do documento são hipotéticos, em que se levanta vários quadros e hipóteses, dentre essas aquela de legitimação da vinda do Putin através da imunidade típica de chefes de Estado", diz.

"É um jogo muito dúbio que está sendo feito, no qual se sabe a realidade de que, em caso de pedido de entrega pelo TPI não cumprido pelo Brasil, existiria uma colisão [com o Estatuto de Roma] e o Brasil que seria responsabilizado por isso. Mas usa-se uma interpretação ampliada para retirar o foco do real problema jurídico que poderia advir."

Já o advogado e doutor em Direito Marcelo Peregrino Ferreira tem opinião diferente e não enxerga na hipótese tratada pelo parecer algo que beneficie o caso russo. "Acho que a investida do Brasil não é contra o Estatuto de Roma ou outra corte internacional, mas contra a suspensão da imunidade pela jurisdição criminal comum de países que não tem um tratado entre si. E a proposta brasileira não me parece beneficiar o caso russo", diz ele.

A possível vinda de Putin ao Brasil para a cúpula do G20 é um tema altamente sensível. Se confirmada, ela deve virar o fato político mais impactante da reunião.

Desde que ordenou a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, o líder russo virou alvo de uma operação que, orquestrada por Estados Unidos e Europa, busca isolá-lo nos diferentes fóruns internacionais. Ele não compareceu às duas últimas edições do G20, na Índia e na Indonésia —nenhum dos países é signatário do Estatuto de Roma.

A eventual vinda de Putin à cúpula no Rio de Janeiro motivou polêmica antes mesmo de o Brasil iniciar seu mandato na presidência do G20.

Em setembro de 2023, quando participava da cúpula do fórum em Nova Déli, Lula afirmou que seu homólogo russo não corria o risco de ser preso caso decidisse vir à edição seguinte do evento. "Se eu for presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Não, ele não será preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil", disse o petista na ocasião.

Dias depois, Lula voltou atrás e afirmou que a decisão sobre uma eventual prisão caberia ao Poder Judiciário. "Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional."


sábado, 9 de março de 2019

Olavo, o mal informado, o maledicente, o ridiculo: PRA como orientador de tese de doutorado

Em uma postagem recente, feita diretamente por ele, o sofista da Virgínia, o Rasputin de subúrbio, depois de afirmar pela enésima vez que me "deu uma surra" sobre a questão desse monstro metafísico que ele mesmo criou, o tal de "globalismo" – sofistas são assim, eles acham que suas próprias palavras "provam" qualquer coisa –, diz que eu sou orientador do Cel. Roquetti, que faz parte do gabinete do ministro da Educação.
Tenho de desmenti-lo gentilmente, pois não chego a tanto. Apenas dei parecer sobre um projeto de tese que recebi no primeiro semestre de 2017. Nada mais do que isso e apenas isso.
Para provar o que digo – não tenho os hábitos dos sofistas – transcrevo aqui a ficha desse trabalho e logo em seguida o próprio. Apenas limitei-me a apontar questões tópicas em um projeto que se destinava a ser aceita por algum outro orientador no curso de Ciências Políticas da Universidade Católica de Portugal, o que não sei se aconteceu. Se eu fosse orientador, eu teria conversado com o candidato e alterado profundamente objeto, metodologia, escopo e objetivos desse trabalho de tese. Limitei-me ao essencial, uma vez que sou apenas orientador dos alunos que tenho nos programas de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub. Não era o caso desse projeto.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 9 de março de 2019

3118. “Notas a projeto de tese de doutoramento”, Brasília, 22 maio 2017, 5 p. Comentários e observações ao projeto de tese do Cel Av R1 Ricardo Wagner Roquetti, sob o título de “Força Aérea e a Guerra Cultural: Estudo Comparativo entre o Ensino da Liderança da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e seus Centros de Gravidade Ético e Axiológico”.



Projeto de Tese de Doutoramento

[Observações Paulo Roberto de Almeida]

Força Aérea e a Guerra Cultural: Estudo Comparativo entre o Ensino da Liderança da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e seus Centros de Gravidade Ético e Axiológico.
[A primeira observação que se poderia fazer quanto ao título, e que se supõe seja o próprio tema do tese, é quanto à equivalência de objetos, de um lado a FAB e de outro a OTAN. Ora, a FAB é um dos componentes das FFAA brasileiras, que representam uma das instituições do Estado, junto com outros ministérios, no quadro do Executivo, que é um dos três poderes de um Estado soberano. A OTAN, por sua vez, é uma organização internacional plurilateral, congregando um número limitado de atores possuindo afinidades políticas, baseadas no conceito de solidariedade coletiva (nisso assemelhando-se e retirando seus princípios e valores de uma entidade precedente, o TIAR), e possuindo FFAA organizadas segundo um duplo comando: o político (que é o Conselho dos Estados membros da OTAN) e o militar, a cargo de um comandante de seu dispositivo militar, uma força militar plurinacional, retirando componentes das FFAA nacionais (e alguns outros corpos ad hoc) de seus Estados membros. Não existe, a priori, portanto, uma equivalência ou identidade institucional entre esses dois “animais”, embora isso não devesse impedir um estudo do “ensino da liderança” e cada um deles. Deve-se, no entanto, considerar que tarefas, mandatos, atribuições, formas de organização, comandos e, sobretudo, valores e princípios podem ser diferentes qualitativamente, de um para o outro “animal”. Caberia, por outro lado, definir logo ao início do projeto de tese, o que seriam, exatamente, esses “centros de gravidade ético e axiológico”, que podem ser percebido prima facie pela próprio conceito, primariamente tomado, mas que requer uma definição mais elaborada.]
  
Projeto de Tese de Doutoramento a ser apresentado à Universidade Católica Portuguesa para a obtenção de título de Doutor em Ciências Políticas e Relações Internacionais, especialização em Segurança e Defesa.
Cel Av R1 Ricardo Wagner Roquetti

Sob as Orientações dos:
Prof. Doutor Paulo Roberto de Almeida
Prof. Doutor Ricardo Vélez-Rodríguez



Capítulo 1 – Identificação do Tema a ser pesquisado
Em 2015, a Força Aérea Brasileira (FAB), como um todo, e sua estrutura de Ensino, particularmente, iniciou processo de modernização derivado da percepção da necessidade de se conceber uma Força Aérea moderna e eficaz, coerente com a busca da pronta resposta operacional suportada por uma capacidade gerencial que permita alta qualidade [do quê?; do capital humano?] e custos adequados [do empreendimento com esse objetivo?] (DCA 11-45, 2015).
Para atingir esse objetivo, a FAB busca trabalhar de forma sistêmica, tanto internamente, com a implantação operacional, logística e administrativa de seus diversos projetos de modernização da frota, quanto externamente, com a necessidade de atuação sinérgica com os sistemas nacionais de Segurança e Defesa preconizados para a Marinha do Brasil (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul - SISGAAz) e para o Exército Brasileiro (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON), bem como interagências governamentais, em coalizões internacionais em Forças de Manutenção da Paz ou em exercícios operacionais conjuntos com Nações Amigas. [este é um conceito subjetivo, e talvez redutor; por que não “parceiros seletivos”?]
Quando trabalha com sistemas, a Aeronáutica brasileira é demandada a planejar, coordenar e executar ações envolvendo pessoas (humanware), conhecimento (software) e infraestrutura (hardware).
Dentro dessa vertente sistêmica, este pesquisador não poderia deixar de se preocupar com o fator humano e seu conhecimento, pois são os indivíduos, com suas culturas, crenças, atitudes morais, valores, vontades e intelectos que criam o [sugestão apenas: ambiente humano, a estrutura institucional e o] amálgama que dá sustentação [intelectual e organizacional] à equipe que cumpre a missão constitucional da Força.
Ao observar o fenômeno Ensino na Força Aérea, especificamente a formação de sua liderança nas atividades aéreas e de engenharia, nos campos delimitados da Ética e da Axiologia, este proponente entendeu estar diante do seguinte problema de pesquisa:
O ataque, via Guerra Cultural, aos Alvos Estratégicos, compostos pelas mentes dos futuros líderes da Força Aérea, poderá destruir os Centros de Gravidade Éticos e Axiológicos da Força, com possível paralisia total ou parcial do Sistema de Liderança e Comando, e com isso mudar voluntária ou involuntariamente a política da FAB, transformando-a em instrumento da revolução cultural? [O problema de pesquisa do proponente, mencionando um “ataque, via Guerra Cultural”, aos Alvos Estratégicos...”, surge um pouco como um raio no céu azul, pois não vem precedido de uma explicação abrangente sobre o que seriam esse ataque, a natureza da “Guerra Cultural”, cuja consistência e realidade podem ser efetivas para o proponente, mas podem não ser imediatamente perceptíveis ou reconhecidas como fatos criadores de um problema digno de ser investigado para os professores da UCP, ou futuros membros da banca. Para que o projeto não sofra contestação logo em sua apresentação, seria útil e até mesmo necessária a preparação de um parágrafo ou dois, precedendo esse acima com vistas a explicar, justificar, legitimar, enfatizar a pertinência do projeto e de todo o trabalho de preparação da tese. Usar, provavelmente, Olavo de Carvalho e Coutinho para isso.]
Esta proposta de pesquisa recortou a realidade, o Ensino dentro da Força Aérea. [Correto: este é o “animal” a ser examinado, o objeto que se situa no centro da pesquisa e da elaboração da tese]
Escopo de estudo definido, focou-se na Liderança da Força, principalmente na formação do Oficial-Aviador pela Academia da Força Aérea (AFA), e do Oficial-Engenheiro pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), pois tem-se como hipótese secundária a relação dialética entre os quadros de Oficiais-Aviadores e Oficiais-Engenheiros nascida pela tensão entre o mito do desbravador de fronteiras, representado por Eduardo Gomes e o mito do desenvolvedor tecnológico representado por Casimiro Montenegro Filho. [Utilidade ou necessidade de pequena nota explicativa, em rodapé, ou no corpo do texto, apresentando os personagens, que podem não ser conhecidos dos examinadores portugueses do projeto.]
Dentro dos limites da formação desses dois quadros, esta proposta pretende focar nos aspectos Éticos e Axiológicos, pois esses campos são Centros de Gravidade de um Centro de Gravidade Principal: A Liderança (Warden, 1988).
Ao delimitar finalmente a pesquisa nesses dois centros de gravidade, o proponente chega à sua hipótese principal de que estes são alvos da denominada Guerra Cultural, ou Marxismo Cultural, ou seja, a interpretação e execução da obra marxista não pela tomada do poder via violência das armas (Leninismo), mas via pacífica, atuando num processo lento, gradual e contínuo de hegemonia do ideal revolucionário de Marx na mente e no comportamento do indivíduo e da sociedade onde está inserido, até que esse comportamento se torne um imperativo categórico kantiano (Gramscismo). [Caberia aproveitar parte da rationale aqui exposta para montar um ou dois parágrafos explicativos como mencionando acima, ao se introduzirem esses conceitos.]
Para que este estudo tenha um padrão comparativo entre o que define a concepção estratégica da Aeronáutica, bem como sua sustentação tecnológica, no escopo a ser pesquisado, optou-se por utilizar como parâmetro de excelência as normas e procedimentos da OTAN, tendo em vista as tradições históricas e culturais, além de cooperações nas áreas de Ensino e Tecnologia que países membros dessa Organização, com ênfase nos Estados Unidos da América, França, Portugal e Reino Unido, possuem com as Forças Armadas brasileiras, principalmente a FAB. [Questão, ou dúvida: a OTAN é um centro de coordenação de forças nacionais; caberia explicitar se ela também possui uma missão de ensino, de estilo e qualidade comparáveis com o que se oferece na FAB, para efeitos de análise em bases semelhantes ou similares às dos centros de ensino da FAB. A Otan deve ter cursos regulares de formação, de treinamento, de manutenção, bem como estudos e simulações quanto a emprego real, em situações de conflito, mas a questão preliminar seria a de apresentar e explicitar o que são esses centros, cursos, programas de ensino, para determinar ex-ante se o “animal” em questão poderá ser examinado na sua interação com a alegada Guerra Cultural gramsciana.]
            Exposto o Problema de Pesquisa, escolheu-se o seguinte Tema:
Força Aérea e a Guerra Cultural: Estudo Comparativo entre o Ensino da Liderança da FAB e da OTAN e seus Centros de Gravidade Ético e Axiológico.
[Creio ser factível, mas deixo expostas as minhas considerações preliminares sobre os termos do problema e sobre a proposta analítica.]

Capítulo 2 – Itens da Pesquisa.
            2.1 Objetivo Geral
Para que o Problema de Pesquisa seja respondido, delineou-se o seguinte Objetivo Geral:
            Estudar, comparativamente, o Ensino da Liderança da FAB e o da OTAN identificando como a Guerra Cultural afeta a formação da Liderança da Força Aérea Brasileira e seus Centros de Gravidade Ético e Axiológico. [Para estudar essa questão, seria preciso determinar precisamente a existência de uma Guerra Cultural dirigida a esses centros de ensino. Ou seja, os centros de ensino e seus programas de estudo são coisas reais, que podem ser localizadas, descritas, definidas. A Guerra Cultura precisa ser descrita e identificada claramente, para que os examinadores não considerem se estar em face de fantasmas, ou construções míticas, ou arbitrárias.]
            2.2 Objetivos Específicos e Questões Norteadoras
            Para que o Objetivo Geral seja atingido, dividiu-se esta Proposta nos seguintes objetivos específicos e suas respectivas questões norteadoras.
                        2.2.1 Objetivo Específico e Questão Norteadora 1
                        Objetivo Específico 1: Identificar como funciona o Ensino da Liderança da FAB como uma Unidade em si. [Correto.]
                        Questão Norteadora 1: Até que ponto essa Unidade é vulnerável à Guerra Cultural? [Correto, mas desde que se tenha definido antes o que é, como atual, onde existe, como se manifesta essa GC. Necessidade de ter essa definição preliminar.]
                        2.2.2 Objetivo Específico e Questão Norteadora 2
                        Objetivo Específico 2: Identificar como essa Unidade atua no Todo Comando da Aeronáutica (COMAER), do qual é Elemento.
                        Questão Norteadora 2: Até que ponto esse Todo é vulnerável à Guerra Cultural? [Aqui se partem de hipóteses, que precisam ser formuladas a partir da definição indicada como necessária antes de se falar em GC.]
                        2.2.3 Objetivo Específico e Questão Norteadora 3
                        Objetivo Específico 3: Identificar como essa Unidade atua na Série, pertencente como Etapa do Ensino de Defesa.
                        Questão Norteadora 3: Até que ponto essa Série é vulnerável à Guerra Cultural?
                        2.2.4 Objetivo Específico e Questão Norteadora 4
                        Objetivo Específico 4: Identificar como essa Unidade atua no Sistema de Ensino Nacional, no qual é integrado funcional e tensionalmente. [Este conceito implica a existência de um estado de tensão; seria este o caso?.]
                        Questão Norteadora 4: Até que ponto esse Sistema é vulnerável à Guerra Cultural? [Idem acima; descrever o “agressor”, antes de supor sua existência confirmada.]
                        2.2.5 Objetivo Específico e Questão Norteadora 5
                        Objetivo Específico 5: Identificar como essa Unidade atua no Universo Ocidental de Ensino (OTAN). [Este animal me parece mais difícil de examinar, mas por outro lado me parece mais transparente e acessível do que o próprio Brasil.]
                        Questão Norteadora 5: Até que ponto esse Universo é vulnerável à Guerra Cultural? [Grande questão, que se estende durante toda a Guerra Fria e atualmente.]
            2.3 Arcabouço Teórico e Metodológico
            A presente proposta de Tese ambiciona colaborar em dois campos.
2.3.1     O Tema
Entende-se que o produto do trabalho final terá aplicabilidade real na condução de políticas de prevenção, detecção e obstrução de ameaças ao cumprimento da missão constitucional da Força Aérea Brasileira. [Em suma, a tese não é puramente acadêmica, ou metodológica, ou visa avançar o estado da arte no plano analítico, como outra tese qualquer, ou seja, vinculada puramente ao universo de um projeto de pesquisa que possui méritos acadêmicos, mas não necessariamente práticos. Ao contrário, a tese pretende ser parte de um projeto de organização, ensino e sobretudo resistência a um perigo percebido como real. Esta questão precisa ser reforçada para não exibir fragilidade na montagem da pesquisa e depois na apresentação dos resultados.]
2.3.2   O Método
Será utilizada uma metodologia dedutiva para viabilizar a pesquisa e corroborar a interpretação do problema, auxiliando o pesquisador no planejamento e execução de seu trabalho científico.
[...] o (argumento) dedutivo tem o propósito de explicar o conteúdo das premissas; [...] Analisando isso sob outro enfoque, diríamos que os argumentos dedutivos ou estão corretos ou incorretos, ou as premissas sustentam de modo completo a conclusão ou, quando a forma é logicamente incorreta, não a sustentam de forma alguma; portanto, não há graduações intermediárias [...] Resumindo, [...], ao passo que os argumentos dedutivos sacrificam a ampliação do conteúdo para atingir a certeza (MARCONI; LAKATOS, 2009, p.91).
[Os examinadores do projeto podem requerer mais formalização e explicitação do que seria o método dedutivo aplicada e este objeto.]
Quanto à sua finalidade, a pesquisa, será aplicada uma vez que os conhecimentos a serem obtidos possuem um propósito inicial, conforme definidos acima. [Nesse caso, hipóteses de trabalho e objetivos a serem alcançados precisariam ser melhor explicados antes.]
Com base no objetivo geral e na busca de como a Guerra Cultural afeta a formação da Liderança da FAB e seus Centros de Gravidade Ético e Axiológico, classificar-se-á esta tese como descritiva. [Justamente por isso, tanto a ofensiva gramsciana, quanto sua materialização sob a forma de uma GC precisaram ser descritos antes, neste projeto.]
A pesquisa também será classificada como bibliográfica uma vez que livros de diversos autores, nacionais e estrangeiros, teses, dissertações, relatórios e artigos científicos serão consultados para extrair a base documental que norteará os trabalhos.
Contudo, o trabalho também poderá ser classificado como documental, pois, leis, normas, relatórios, documentos do COMAER e da OTAN, com especial atenção às Forças Aéreas dos Estados Unidos da América, da França, de Portugal e do Reino Unido, ligados à área de Ensino, nos campos da Ética e da Axiologia, serão manuseados durante a execução da pesquisa.
Posteriormente, à luz da Teoria das Evocações, focando nos seus conceitos, o pesquisador traçará um paralelo entre os modelos de ética aplicada a um universo amplo, de tipo internacional, comparando os arcabouços conceituais que sustentam a concepção ética da liderança militar da Aeronáutica, no Brasil, com os similares fundamentos dos modelos éticos adotados pela liderança de Força Aérea nos países da OTAN, com ênfase nos países dessa aliança supramencionados.
É fundamental esse paralelismo para descrever as características da atividade de Ensino da FAB, bem como analogá-la [Seria, portanto, um exercício comparativo tentando identificar universos semelhantes, ou similares, entre FAB e OTAN, e isso precisa ficar claro no projeto também. Acho isso factível, mas vai dar um bocado de trabalho.] a OTAN, já que aquelas estão mais voltadas para as atividades de defesa nacional e estas para a defesa regional internacional.
Esses campos seguirão a mesma lógica já explanada anteriormente e servirão como guia para os entregáveis previstos no cronograma, bem como darão sustentação científica para os capítulos da Tese, sem perder o foco na resposta ao Problema de Pesquisa.
                        2.3.3 Referenciais Teóricos
                        Para que se possa percorrer o estudo comparativo cobrindo o amplo espectro de análises dedutivas correspondentes a cada passo já comentado, este proponente usará como base teórica central a obra de Eric Voegelin denominada História da Ideias Políticas, Volumes de I a VIII, onde o autor desenvolve a Teoria das Evocações, que se baseia na percepção de que a História se desenvolve primeiro com o Mito, seguido por seus Símbolos, e depois com a Evocação de uma Ideia Política, que finalmente determinará o curso dos acontecimentos. [Excelente base de trabalho.]
            2.4 Capítulos propostos
            Para que a obra em formato de Tese possa ir ao encontro do ineditismo pretendido, cabe desenhá-la para que tenha coerência com a metodologia proposta.
            Ficaria, então, a Tese disposta da seguinte forma:
[Se a Guerra Cultura é o principal “inimigo”, ou “contendor” a ser identificado, exposto, debatido e combatido, seria preciso ter esse elemento explicitado na estrutura do projeto.]
AGRADECIMENTOS
SIGLAS E ABRIVIATURAS  [ABREVIATURAS.]
CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2 – REVISÃO DA LITERATURA  [Sobre o quê, exatamente?]
            2.1: Helenismo, Roma e Cristianismo Primitivo
            2.2: Idade Média até Tomás de Aquino
            2.3: Idade Média Tardia
                        2.3.1: Feudalismo
                        2.3.2: Patrimonialismo [Dúvida sobre sua inserção nesta categoria temporal]
            2.4: Renascença e Reforma
                        2.4.1: Monarquias Feudais
                        2.4.2: Monarquias Patrimoniais
            2.5: Religião e Ascenção da Modernidade  [Ascensão.]
                        2.5.1: Estado Moderno
                        2.5.2: Estado Patrimonial
            2.6: Revolução e a Nova Ciência
                        2.6.1: Independência de Novas Nações
                        2.6.2: Independência brasileira
                                    2.6.2.1: Monarquia
                                                2.6.2.1.1: Civis
                                                2.6.2.1.2: Militares
                                                            2.6.2.1.2.1: A Marinha do Brasil
                                                            2.6.2.1.2.2: O Exército Brasileiro
2.6.2.2: A República
                                                2.6.2.2.1: Civis
                                                2.6.2.2.2: Militares
                                                            2.6.2.2.2.1: A Marinha do Brasil
                                                            2.6.2.1.2.2: O Exército Brasileiro
                                                            2.6.2.1.2.3: A Força Aérea Brasileira
                                                                        2.6.2.1.2.3.1: O Mito Desbravador
                                                                        2.6.2.1.2.3.2: O Ensino
                                                                        2.6.2.1.2.3.3: A Pesquisa & Desenvolvimento.
            2.7: A Nova Ordem
                        2.7.1: No Mundo
                                    2.7.1.1 A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)
                        2.7.2: No Brasil [O TIAR, de 1947, precede e inspira a OTAN]
                                    2.7.2.1.: Civis
                                    2.7.2.2: Militares
                                                2.7.2.2.1: A Marinha do Brasil
                                                2.7.2.2.2: O Exército Brasileiro
                                                2.7.2.2.3: A Força Aérea Brasileira
                                                            2.7.2.2.3.1: O Mito Desenvolvedor
                                                            2.7.2.2.3.2: O Ensino
                                                            2.7.2.2.3.3: A Pesquisa & Desenvolvimento.
2.8: Crise e Apocalipse do Homem  [Um tom Oswald Spengler? Catastrofista?]
                        2.8.1: No Mundo
                                    2.8.1.1: A OTAN
                        2.8.2: No Brasil
                                    2.8.2.1.: Civis
                                    2.8.2.2: Militares
                                                2.8.2.2.1: O Ministério da Defesa
                                                2.8.2.2.2: A Marinha do Brasil
                                                2.8.2.2.3: O Exército Brasileiro
                                                2.8.2.2.4: A Força Aérea Brasileira
                                                            2.8.2.2.4.1: O Novo Mito
                                                            2.8.2.2.4.2: O Ensino
                                                            2.8.2.2.4.3: A Pesquisa & Desenvolvimento.
CAPÍTULO 3 - METODOLOGIA 
CAPÍTULO 4 – RESULTADOS ESPERADOS
            [Não tenho certeza de que se deva adiantar os artigos científicos que se pretende publicar, pois pode parecer que o candidato quer colocar o carro na frente dos bois. Seria melhor tratar esta série como problemas que serão objeto de elaboração sucessiva ao longo da pesquisa.]
O proponente intenciona, a partir dos objetivos específicos, publicar os seguintes artigos científicos:
            4.1: Funcionamento do Ensino da Liderança da FAB como uma Unidade em si.
4.2: Atuação dessa Unidade no Todo Comando da Aeronáutica (COMAER), do qual é Elemento.
            4.3: Atuação dessa Unidade na Série, pertencente como Etapa do Ensino de Defesa.
            4.4: Atuação dessa Unidade no Sistema de Ensino Nacional, no qual é integrado funcional e tensionalmente.
            4. 5: Atuação dessa Unidade no Universo Ocidental de Ensino (OTAN).
CAPÍTULO 5 – CONCLUSÃO [Em nenhum momento do projeto, são antecipados os grandes argumentos que se pretende enfatizar ao longo do projeto de pesquisa, como possíveis antecipação de conclusões, ou major findings.]
BIBLIOGRAFIA
ANEXOS
            Exposto a forma da Tese, entende este proponente ser o momento oportuno para apresentar o calendário tentativo da empreitada.




Capítulo 3 – Cronograma de trabalho para o desenvolvimento da pesquisa.
[Talvez, em lugar do calendário gregoriano, indicar o número de meses sucessivamente, sem conexão com um calendário real; seria mais prudente, e deixaria os examinadores à vontade quanto à capacidade do proponente, sem lhes impor um calendário. Mas reconheço que tal expediente pode ser útil como prova de forte decisão no término do trabalho.
ATIVIDADE
INÍCIO
TÉRMINO
OBS
Início do Projeto - TESE DE DOUTORAMENTO - RWR
09/04/2017
BRA-POR
IDENTIFICAÇÃO DO TEMA A SER PESQUISADO
19/04/2017
22/04/2017
BRA
IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA
20/04/2017
23/04/2017
BRA
INDETIFICAÇÃO DO OBJETIVO-GERAL
25/04/2017
28/04/2017
BRA
IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS E QUESTÕES NORTEADORAS
05/05/2017
07/05/2017
BRA
APRESENTAÇÃO DO PROJETO AO ORIENTADOR
15/05/2017
17/05/2017
BRA
LOOPINGS DE REFINAMENTO ORIENTADOR-ORIENTANDO
25/05/2017
24/06/2017
BRA
VALIDAÇÃO DO PROJETO PELO ORIENTADOR
24/06/2017
29/06/2017
BRA
APRESENTAÇÃO À BANCA DE APROVAÇÃO DO PROJETO
29/06/2017
29/07/2017
POR
TRABALHO DE PESQUISA
29/07/2017
20/05/2019
BRA-POR
PUBLICAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO 1 (ENSINO DA FAB COMO UNIDADE EM SI)
08/08/2017
06/11/2017
POR
PUBLICAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍTICO 2 (ENSINO DA FAB COMO ELEMENTO DO TODO COMAER)
06/11/2017
04/02/2018
POR
PUBLICAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO 3 (ENSINO DA FAB COMO ETAPA DA SÉRIE ENSINO DE DEFESA)
04/02/2018
05/05/2018
POR
PUBLICAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO 4 (ENSINO DA FAB COMO UNIDADE INTEGRADA TENSIONAMENTE AO SISTEMA DE ENSINO NACIONAL)
05/05/2018
03/08/2018
POR
PUBLICAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO 5 (ENSINO DA FAB COMO UNIDADE ATUANTE NO UNIVERSO OCIDENTAL DE ENSINO - OTAN)
03/08/2018
01/11/2018
POR
APRESENTAÇÃO DA TESE AO ORIENTADOR
30/01/2019
01/03/2019
BRA
LOOPINGS DE REFINAMENTO ORIENTADOR-ORIENTANDO
01/03/2019
31/03/2019
BRA
VALIDAÇÃO DA TESE PELO ORIENTADOR
31/03/2019
10/04/2019
BRA
APRESENTAÇÃO PARA A PRÉ-BANCA DE AVALIAÇÃO
30/04/2019
30/05/2019
BRA
Fim do Projeto: APRESENTAÇÃO DA TESE PERANTE A BANCA DE AVALIAÇÃO (POR - GB)
30/05/2019
29/06/2019
POR - GB

            Apresentado o cronograma, segue a bibliografia a ser juntada na confecção da Tese.

Capítulo 4 – Bibliografia consultada na elaboração do projeto.
            [Esse tipo de menção pode ser considerado pelos examinadores portugueses como expressão de certa arrogância intelectual do proponente. Por isso se deveria evitar, tanto quanto possível, esse numerus clausus de leituras, pois os orientadores e examinadores podem achar que existem vários outros títulos a serem lidos e processados.]
Para efeito de entendimento do escopo bibliográfico, os autores referenciados, em sua totalidade, são do conhecimento do proponente.
Ou foram lidos diretamente ou lidos em forma de análises de suas obras por terceiros.
Cerca de 75% das obras abaixo já foram acessadas e lidas em sua totalidade, sendo que o restante será incorporado ao longo do período planejado no cronograma de atividades.
São os autores:  [Eu não colocaria essa “explicação” antes desta excelente e amplíssima bibliografia. Por outro lado, ela não está referenciada de forma completa, o que pode deixar alguns examinadores pensando se originais ou traduções serão utilizadas. Por fim, entradas como esta podem ser contraproducentes: SPINOZA, a definir.]
1.1  ACTON, Lord: Ensaios, Uma Antologia
1.2 ADORNO, Theodor: a definir
1.3 AGOSTINHO, Sto: Confissões.
1.4 ______________: Cidade de Deus.
1.5 ALBALAT, Antoine: A arte de escrever.
1.6  ALMEIDA, Paulo Roberto de: A diplomacia presidencial em perspectiva histórica.
1.7 ______________: O Homem que pensou o Brasil. Trajetória intelectual de Roberto Campos.
1.8 ______________: Tese de Doutoramento: Révolutions bourgeoises et modernisation capitaliste: Démocratie et autoritarisme au Brésil.
1.9 ALTHUSIUS, Johannes: Política.
1.10       ALTHUSSER, Louis: Por Marx.
1.11       ANDERSON, Perry: Components of the National Culture
1.12       _______________: Antinomies of Antonio Gramsci.
1.13       ARISTÓTELES: Ética a Nicomano.
1.14       ____________: A Política.
1.15       ____________: Metafísica.
1.16        BABBIT, Irving: Democracia e Liderança.
1.17       BAHRO, Rudolf: From Red to Green.
1.18       BASTIAT, Frederic: A Lei.
1.19       BENJAMIN, Walter: a definir
1.20       BEAUD, Michel: A arte da Tese.
1.21       BODIN, Jean: Os seis livros da República.
1.22        BÖHM-BAWERK, Eugene von: A teoria da exploração do socialismo-comunismo
1.23        BRASIL, Diretriz do Comando da Aeronáutica (DCA), 11-45/2016. Concepção Estratégica - “Força Aérea 100”. Aprovada pela Portaria nº 94/GC3, de 27 de janeiro de 2016 e publicada pelo BCA, nº 017, de 1º de fevereiro de 2016.
1.24        ________, Plano de Modernização do Ensino na Aeronáutica (PCA), 37-11/2015.
1.25       _________Programa de Formação de Valores: Academia da Força Aérea.
1.26       ________, Lei nº 5692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências.
1.27       __________, Diretriz do Comando da Aeronáutica (DCA), 400-06/2007. Ciclo de Vida de Sistemas da Aeronáutica.
1.28       BURCKHARDT, Jacob: Cartas.
1.29       BURKE, Edmund: Reflexões sobre a Revolução Francesa.
1.30       CAPRA, Fritjof: a definir.
1.31       CARPEAUX, Otto Maria: Caminhos para Roma. Aventura, queda e vitória do Espírito.
1.32       CARVALHO, Olavo de: O imbecil coletivo.
1.33       __________. A Nova Era e a Revolução Cultural: Fritjof Capra & Antônio Gramsci.
1.34       __________. O Jardim das Aflições.
1.35       __________. A Dialética Simbólica.
1.36       __________. A Inversão Revolucionária.
1.37       __________O Futuro do Pensamento Brasileiro. Estudos sobre nosso lugar no mundo.
1.38       __________Visões de Descartes: entre o gênio mau e o Espírito da Verdade.
1.39       __________Aristóteles em nova perspectiva: Introdução à Teoria dos Quatro Discursos.
1.40       __________Maquiavel ou A confusão demoníaca. Campinas, SP: Vide Editorial, Edição Kindle, 2014.
1.41       __________Os EUA e a Nova Ordem Mundial: Um debate entre Alexandre Dugin e Olavo de Carvalho.
1.42       __________Apoteose da vigarice. Cartas de um Terráqueo ao Planeta Brasil. Volume I.
1.43       __________O mundo como jamais funcionou. Cartas de um Terráqueo ao Planeta Brasil. Volume II.
1.44       __________A fórmula para enlouquecer o mundo. Cartas de um Terráqueo ao Planeta Brasil. Volume III.
1.45       __________A inversão revolucionária em ação. Cartas de um Terráqueo ao Planeta Brasil. Volume IV.
1.46       __________Curso de Guerra Cultural.
1.47       __________Curso de Política e Cultura.
1.48       CARVALHO DA CRUZ, Ubirajara: Precursores da Aeronáutica: Seleção de Fatos e Pensamentos
1.49       CHESTERTON, G.K: Considerando todas as coisas.
1.50       __________Santo Tomás de Aquino.
1.51       COCHRANE, Charles Norris. Cristianismo & Cultura Clássica. Um estudo das ideias e da ação, de Augusto a Agostinho.
1.52       CONSTANT, Benjamin: Princípios de Política aplicáveis a todos os Governos.
1.53       COSTA, Alexandre: Introdução à Nova Ordem Mundial.
1.54       COUTINHO, General Sérgio. A Revolução Gramscista no Ocidente: A Concepção Revolucionária de Antônio Gramsci em Cadernos do Cárcere.
1.55       CROCE, Benedetto: História como História da Liberdade.
1.56       D’ARAÚJO, Maria Celina e CASTRO, Celso: Ernesto Geisel.
1.57       DARYMPLE, Theodore: A Vida na Sarjeta, o círculo vicioso da miséria moral.
1.58       __________Qualquer coisa serve.
1.59       __________Em defesa do preconceito: a necessidade de se ter ideias preconcebidas.
1.60       DESCARTES: Discurso sobre o Método.
1.61       DOS SANTOS, Mário Ferreira. Filosofia e Cosmovisão
1.62       __________Lógica, Dialética e Decadialética.
1.63       __________Psicologia – São Paulo: Logos, 3ªEdição, 1958.
1.64       __________Teoria do Conhecimento, Gnoseologia e Criteriologia.
1.65       __________Ontologia e Cosmologia: A Ciência do Ser e a Ciência do Cosmos.
1.66       __________Tratado de Simbólica.
1.67       __________Filosofia da Crise
1.68       __________O Homem Perante o Infinito (Teologia).
1.69       __________Noologia Geral.
1.70       __________Filosofia Concreta.
1.71       __________Sociologia Fundamental e Ética Fundamental.
1.72       __________Filosofia Concreta do Valores.
1.73       __________Pitágoras e o Tema do Número.
1.74       __________Aristóteles e as Mutações.
1.75       __________Um e o múltiplo em Platão.
1.76       __________Métodos Lógicos e Dialéticos VOL I.
1.77       __________Métodos Lógicos e Dialéticos VOL II.
1.78       __________Filosofia da Afirmação e da Negação Métodos Lógicos e Dialéticos.
1.79       __________A Sabedoria dos Princípios.
1.80       __________A Sabedoria da Unidade.
1.81       __________A Sabedoria do Ser e do Nada.
1.82       __________A Sabedoria das Leis Eternas.
1.83       __________Curso de Oratória e Retórica.
1.84       __________Técnica do Discurso Moderno.
1.85       __________Curso de Integração Pessoal.
1.86       __________Práticas de Oratória.
1.87       __________Antologia de Famosos Discursos Brasileiros.
1.88       __________Invasão vertical dos bárbaros.
1.89       DUGIN, Aleksandr: a definir.
1.90       DWORKIN, Ronald: Taking Rights Seriously.
1.91       ENGELS, Friedrich: a definir.
1.92       EPICURO, de Samos: a definir.
1.93       FAORO, Raymundo: Os donos do Poder. Formação do patronato político brasileiro.
1.94       FREIRE, Paulo: Pedagogia do oprimido.
1.95       FREYRE, Gilberto: Brazil: an interpretation: Delivered at Indiana University during de autumn of1944.
1.96       FRIEDAN, Betty: A mística feminina.
1.97       FOUCAULT, Michel: As palavras e as coisas.
1.98       FRANKL, Viktor: O sentido da vida.
1.99       FRIED, Reis. Ciência Política e Teoria do Estado: Teoria Constitucional e Relações Internacionais.
1.100   GALBRAITH, J.K.: O novo Estado Industrial.
1.101   GRAMSCI, Antônio: Cadernos do Cárcere.
1.102   ___________: The Modern Prince and Others Writings.
1.103   GANDRA MARTINS, Ives; RABELO DE CASTRO, Paulo e outros: Lanterna na Proa. Roberto Campos: Ano 100.
1.104   GANDRA MARTINS, Ives: Desenvolvimento Econômico e Segurança Nacional: Teoria do Limite Crítico.
1.105   HABERMAS, Jürgen: Tecnologia e Ciência como ideologia.
1.106   HEGEL, Wilhelm Friedrich: a definir.
1.107   HOBBES, Thomas: Leviatã ou a Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil.
1.108   HORKHEIMER, Max: a definir.
1.109   HUMBOLT, Wilhelm Von: Os Limites da Ação do Estado.
1.110   HUME, David: Ensaios Morais, Políticos e Literários.
1.111   HUNTINGTON, Samuel P: The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order.
1.112   __________The Soldier and the State. The Theory and Politics of Civil-Military Relations.
1.113   KANT, Emmanuel: Fundamentação da Metafísica dos Costumes
1.114   KHALDUN, Ibn: a definir.
1.115   KENGOR, Paul. Takedown: From Communists to Progressives, How the Left has Sabotaged Family and Marriage.
1.116   KOLENDA, Christopher. Leadership, The Warrior’s Art.
1.117   LAING, R.D.: The Divided Self: a Study of Sanity and Madness
1.118   LASCH, Christopher. A Rebelião das Elites e a Traição da Democracia.
1.119   LOBACKWESKY, Andrew: Ponerologia: Psicopatas no Poder.
1.120   LENIN, Vladimir: O Estado e a Revolução.
1.121   LUKÁCS, György: Lenin: Estudo da Composição de seu pensamento.
1.122   MAQUIAVEL, Nicolau: O Príncipe.
1.123   MARX, Karl: a definir.
1.124   MARX, Karl & ENGELS, Friedrich: Manifesto do Partido Comunista.
1.125   MARCUSE, Herbert: a definir.
1.126   MEIRA PENNA, José Osvaldo de: O Espírito das Revoluções: da Revolução Gloriosa à Revolução Liberal
1.127   _________. A ideologia do Século XX.
1.128   MERCADANTE, Paulo. Militares e Civis: A ética e o compromisso.
1.129   MERQUIOR, José Guilherme: Tese de Doutoramento: Rousseau and Weber: two studies in the theory of legitimacy.
1.130   __________. Arte e Sociedade em Marcuse, Adorno e Benjamim.
1.131   MILL, John Stuart: Utilitarismo.
1.132   MINNICINO, Michael: The New Dark Age. The Frankfurt School and “Political Correctness”.
1.133   MISES, Ludwig: As Seis Leis.
1.134   MORAIS, Fernando: Cassimiro Montenegro Filho.
1.135   NIETZSCHE, Friedrich: a definir.
1.136   NOUGUÉ, Carlos: Suma Gramatical da Língua Portuguesa.
1.137   OAKESHOTT, Michael: Sobre a História e outros Ensaios.
1.138   ORTEGA Y GASSET, José: A Rebelião das Massas.
1.139   OTAN: Code of Conduct.
1.140   ________: The Antecedents of the Alliance.
1.141   ________: Juridical texts and formal agreements (1949-1997).
1.142   ________: Key policy documents.
1.143   PACEPA, Tenente-General Ian; RYCHLAK, Ronald J.. Desinformação: Ex-chefe de espionagem revela estratégias secretas para solapar a liberdade, atacar a religião e promover o terrorismo.
1.144   PACITTI, Brig. Eng. Tércio: Construindo o futuro através da Educação.
1.145   PAIM, Antônio: Do Socialismo à Social Democracia.
1.146   ___________ Liberdade Acadêmica e Opção Totalitária, um Debate Memorável.
1.147   ___________ Fundamentos da moral moderna.
1.148   ___________ Marxismo E Descendência.
1.149   ___________ O Apostolado Positivista e a República.
1.150   ___________ Plataforma Política do Positivismo Ilustrado.
1.151   ___________ Momentos Decisivos da História do Brasil.
1.152   ___________ O Liberalismo Contemporâneo.
1.153   ___________ Tratado de Ética.
1.154   Modelo de Desenvolvimento Tecnológico Implantado pela Aeronáutica.
1.155   PAIM, Antônio; LAMOUNIER, Bolívar; VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo; SCHWARZTSMANN: As Desgraças do Intervencionismo no Brasil.
1.156   PASSMORE, John: A perfectibilidade do Homem.
1.157   PHILLIPS, Robert L.: Is there an Ethic to NATO?
1.158   PIPES, Richard: O Comunismo.
1.159   PLATÃO: A República.
1.160   POLANYI, Michel: A Lógica da Liberdade.
1.161   POLLOCK, Friedrich: a definir.
1.162   PUFENDORF, Samuel: Os Deveres do Homem e do Cidadão de acordo com as Leis do Direito Natural.
1.163   PURYEAR JR. Edgar F.: 19 Star – A study in military Character & Leadership.
1.164   __________________: American Generalship, Character is Everything: The Art of Command.
1.165   ROUSSEAU, Jean-Jacques: Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens.
1.166   RORTY, Richard: a definir.
1.167   SANGER, Margaret: O eixo da civilização.
1.168   SARTRE, Jean-Paul: O Ser e o Nada.
1.169   SCHELLER, Max: a definir.
1.170   SCHWARTZMAN, Simon: Atualidade de Raymundo Faoro.
1.171   SCRUTON, Roger: Pensadores da Nova Esquerda.
1.172   _______________Como ser um conservador.
1.173   _______________O que é conservadorismo.
1.174   SIQUEIRA, Mauro Barbosa. A Eficácia do Poder Aéreo à luz das Estratégias da Paralisia e da Coerção: Teorias de John Warden e de Robert Pape.
1.175   SILVA, Ozires: A decolagem de um sonho.
1.176   SMITH, Adam: Conferências sobre Retórica & Belas Artes.
1.177   SOMBART, Werner. Os judeus e a vida econômica
1.178   SOWEL, Thomas. Da obrigação moral de ser cético.
1.180   TOCQUEVILE, Alex: a definir.
1.181   THOMPSON, E.P.: A formação da Classe Operária Inglesa.
1.182   TOMÁS, Aquino Sto- Suma Teológica – Volume I.
1.183   _____________ Suma Teológica – Volume II.
1.184   _____________ Suma Teológica – Volume III.
1.185   _____________ Suma Teológica – Volume IV.
1.186   _____________ Suma Teológica – Volume V.
1.187   TREVOR-ROPER, Hugh: A Crise do Século XVII. Religião, Reforma e Mudança Social.
1.188   TSUNETOMO, Yamamoto: Hagakure.
1.189   TZU, Sun. A Arte da Guerra. Os treze capítulos originais.
1.190   VALLE, Carlos Eduardo: Poder Aéreo: Guia de Estudos.
1.191   VEACH, Henry B.: O Homem Racional: Uma interpretação moderna da Ética Aristotélica.
1.192   VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo: A Grande Mentira: Lula e o Patrimonialismo Petista.
1.193   VOEGELIN, Eric. História das ideias políticas - Volume I: helenismo, Roma e Cristianismo primitivo.
1.194   ___________ História das ideias políticas - Volume II: Idade Média até Tomás de Aquino.
1.195   __________ História das ideias políticas - Volume III: Idade Média Tardia.
1.196   __________ História das ideias políticas - Volume IV: Renascença e Reforma.
1.197   __________ História das ideias políticas - Volume V: Religião e Ascensão da Modernidade.
1.198   __________ História das ideias políticas - Volume VI: Revolução e a Nova Ciência.
1.199   __________ História das ideias políticas - Volume VII: A Nova Ordem.
1.200   __________ História das ideias políticas - Volume VIII: Crise e Apocalipse do Homem.
1.201   WALLERSTEIN, Immanuel: A Universidade em Ebulição.
1.202   WARDEN, John: The Air Campaign.
1.203   WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo.
1.204   WILLIAM, Raymond Henry: Culture and Society.

 [Mais de 200 títulos já é um começo relativamente excessivo, talvez desequilibrado em relação à carência de maiores desenvolvimentos quanto ao “fantasma” da “Guerra Cultural”. Esta é a principal dúvida que mantenho quanto a um projeto que reputo importante no plano intelectual, cultural (sobretudo) e também político, na medida em que visa preservar uma de nossas principais instituições do Estado do equivalente ao fundamentalismo que serve de base ao atual terrorismo. Estamos necessitados de uma recentragem no pensamento político das humanidades no Brasil e alhures, dentro e fora das FFAA, em qualquer país. Por isso o projeto e a própria tese precisa ter fundamentos sólidos, que é preciso construir desde já.]

 Paulo Roberto de Almeida, Brasília, 22/05/2017.