O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53

Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks

Mostrando postagens com marcador patrimonialismo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador patrimonialismo. Mostrar todas as postagens

sábado, 5 de novembro de 2016

Os mandarins da republica que estao destruindo a Republica, e a Nacao - Reinaldo Azevedo

Há muito tempo que eu digo que o Brasil é um país fascista, ou, ao menos, dominado por corporações privatizantes do Estado (das quais eu não excluo o Serviço Exterior).
São essas corporações, na sua sanha extrativa (dos recursos da coletividade) que estão afundando os orçamentos públicos, e com isso inviabilizando qualquer gestão racional desses escassos recursos (por definição) e obstando ao crescimento da prosperidade geral dos cidadãos (ou seriam eles apenas súditos de um Estado extrator?).
Fizemos progressos, é verdade. Desde os tempos em que Raymundo Faoro (um fundador equivocado do PT, mas que teria certamente assinado o pedido de impeachment de Madame Pasadena, com Hélio Bicudo, outro fundador do partido degenerado), desde os tempos em que esse jurista proclamava que um dos males do Brasil era a preservação do velho patrimonialismo português, as corporações (políticos e burocratas) fizeram progressos na construção de um patrimonialismo weberiano, ou seja, aparentemente moderno, modernoso e moderninho (a partir da era Vargas e sob o regime militar), mas no fundo preservando as oligarquias, os donos do poder, os coroneis atualizados, os manda-chuvas de sempre.
Continuamos a fazer progressos, vejam vocês, especialmente a partir de 2003, quando o velho patrimonialismo português insepulto, e o novo patrimonialismo corporativo da era varguista se transformaram, por obra e graça do nosso peronismo de botequim, num patrimonialismo de tipo gangsterista, perfeitamente mafioso no fundo e na forma.
Lewandowski é exatamente o representante desse patrimonialismo gangsterista dentro da corporação dos magistrados, aqueles mesmos magistrado que representam, para Faoro, o cerne do patrimonialismo tradicional.
Estou quase aderindo à teoria circular de Arnold Toynbee para explicar como é que nós demos tantas voltas para chegar no mesmo lugar, ou pior...
Paulo Roberto de Almeida

Aí não dá, Lewandowski! Falta decoro! Falta pudor!
Reinaldo Azevedo,  04/11/2016
Ministro do Supremo resolve se comportar como líder da CUT em encontro de magistrados. É o fim da picada!

Se alguém me perguntar o que mais me irrita na vida pública brasileira além da roubalheira, da incompetência, da desídia — essas coisas que irritam toda gente —, a minha resposta será esta: a falta de decoro. As autoridades brasileiras, com raras exceções, estão perdendo qualquer senso de solenidade — muito especialmente a solenidade do cargo que ocupam. É um dos aspectos que admiro no presidente  Michel Temer: encarna o que me parece ser a correta neutralidade do estado. “Ah, ninguém é neutro etc. e tal…” Eu sei. Mas deixemos isso para ser decodificado por analistas, cientistas sociais, críticos profissionais, jornalistas… Que a autoridade se esforce!

Infelizmente, não é o que temos visto. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, comportou-se muito mal nesta quinta na abertura, em Porto Seguro, do 6º Encontro Nacional de Juízes Estaduais, que é realizado a cada três anos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Ah, sim: com direito a show de Ivete Sangalo e Diogo Nogueira. Tá certo… Não faria muito sentido um encontro de magistrados, sei lá, na periferia de Salvador, de São Paulo ou do Rio, onde estão os que têm fome de Justiça, certo? Pareceu demagógico? Só estou evidenciando como é fácil fazer demagogia, outra das práticas corriqueiras no Brasil que me causam asco.

Pois bem! Lá estava o ministro do Supremo, certo? Um dos 11 varões e varoas de Plutarco da República. O único discurso que lhe cabe é o institucional. A única coisa aceitável é falar dos consensos que nos unem. Até os dissensos devem ser guardados para a Corte. A única tarefa de quem presidiu o Supremo até outro dia era falar em favor do povo brasileiro.

Mas não foi isso o que fez Lewandowski. A voz que se ouviu era a de um militante sindical, e do tipo que carrega no sotaque cutista. Disse ele, diante da categoria que compõe a elite salarial do Brasil, sobre a reivindicação dos magistrados por aumento de vencimentos: “Não há vergonha nenhuma nisso, porque os juízes, no fundo, são trabalhadores como outros quaisquer e têm seus vencimentos corroídos pela inflação (…). Condomínio aumenta, IPTU aumenta, a escola aumenta, a gasolina aumenta, o supermercado aumenta, e o salário do juiz não aumenta? E reivindicar é feio? É antissocial isso? Absolutamente, não”.

Foi aplaudido com entusiasmo. Ele tinha mais a declarar:

“Para que possamos prestar um serviço digno, é preciso que tenhamos condições de trabalho dignas e vencimentos condizentes com o valor do serviço que prestamos para a sociedade brasileira”.

Não quero parecer amargo, mas, se o brasileiro pobre fosse convidado a dizer quanto vale, na média, o serviço da Justiça, as palavras poderiam não ser as mais doces.

Notem: é claro que acho que juízes têm o direito de reivindicar reajuste de salário e que defendo que tenham vencimentos dignos. E eles têm! Mas disso devem cuidar as múltiplas associações de magistrados. As há mais no Brasil que queijos na França. É de um ridículo ímpar que um ministro do Supremo vá falar como líder de corporação.

Mais: é claro que ele sabe o peso dessas palavras num momento em que se discute a MP 241. Parece que Lewandowski está expressando uma opinião política, não? Ele sabe que também o Judiciário vai ter de lidar com algo que lhe era estranho: teto de gastos. Um ministro do Supremo tem a obrigação moral de falar para pacificar a nação e as contendas, não para exacerbá-las. Um ministro do Supremo não pode ter grupo.  Nem lado.

Que os senhores da AMB e os presentes se manifestassem nesses termos, vá lá. Que o homem que compõe a cúpula de um Poder, que ele próprio presidiu até outro dia, resolva discursar como sindicalista, bem, aí não dá.

Falta decoro.
Falta pudor.

sábado, 13 de julho de 2013

Nepotismo, patrimonialismo, fisiologismo: adivinhem de quem estamos falando?

Obviamente do sistema político-partidário brasileiro, que se manifesta num ministério de 39 ministros (e mais um só para propaganda) e mais de uma dezena de partidos...
Paulo Roberto de Almeida

Partidos políticos e nepotismo

Editorial O Estado de S.Paulo, 16 de junho de 2013
O que é um partido político? Numa definição geralmente aceita pelo senso comum, partido político é uma organização de direito privado constituída por cidadãos voluntariamente reunidos em torno de ideias que compartilham e, movidos pelo espírito público, empenhados em conquistar o poder político para implantar essas ideias. No Brasil, o artigo 17 da Constituição Federal estabelece que "é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana". Essa é a teoria. Mas a regra geral, com as exceções de praxe, no sistema partidário brasileiro, é a falta de espírito público e o predomínio do "aparelhamento", do fisiologismo, do interesse pessoal ou de grupos. E uma das mais acintosas e deploráveis manifestações dessa distorção é o nepotismo dominante na organização de grande parte dos pequenos partidos políticos.
Levantamento realizado pelo jornal O Globo (9/6), revela que nos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram encontrados pelo menos 150 familiares dos "donos" da legenda em cargos de direção, geralmente remunerados. São cônjuges, pais, irmãos, tios e primos que ocupam os principais postos de comando. Funções remuneradas com recursos provenientes, quase exclusivamente, do Fundo Partidário. Ou seja, é dinheiro público que remunera a atividade privada - partido político, vale a pena repetir, é entidade privada - de membros dos clãs familiares que dominam boa parte dos partidos existentes no País.
O sistema partidário brasileiro é produto do paternalismo e do patrimonialismo que historicamente predominam na organização social e política do País. O paternalismo se manifesta na convicção generalizada, reforçada pelo viés ideológico, de que cabe exclusivamente ao governo resolver todos os problemas do País. Ou seja, a sociedade não precisa, ou melhor, não deve ser agente de sua própria história, ter participação ativa na promoção do bem comum. Basta que aceite passivamente a condição de beneficiária das dádivas dos poderosos.
Desse paternalismo decorre quase que naturalmente o patrimonialismo, entendido como a inexistência de distinção entre o público e o privado, que faz a alegria dos políticos inescrupulosos para quem a atividade pública é facilitadora, quando não apenas um meio eficiente para a acumulação de riqueza material.
Sendo essa a mentalidade predominante na chamada "classe" política - há muitas e notáveis exceções, claro -, é inevitável que ela se reflita na organização partidária, como o demonstram a feudalização e o domínio de muitas legendas por clãs familiares.
A mais nefasta manifestação do paternalismo e do patrimonialismo no sistema partidário brasileiro se explicita no fato de que, basicamente, as legendas sobrevivem à custa de recursos públicos, embora sejam, por definição, entidades de direito privado. O Tesouro patrocina fortemente as campanhas eleitorais, por meio da renúncia fiscal oferecida às emissoras de rádio e televisão para compensar a abertura do chamado horário "gratuito" de propaganda dos candidatos.
Como se essa verdadeira mamata não fosse suficiente, os atuais donos do poder - PT à frente - preconizam a exclusividade do financiamento público das campanhas eleitorais, sob o pretexto de eliminar a "influência do poder econômico" nas eleições.
De fato, é sintomático que sejam as grandes empreiteiras de obras públicas os principais financiadores das campanhas eleitorais. Não é difícil imaginar por quê. Mas a única maneira de eliminar qualquer tipo de influência indesejável nas campanhas é eliminar tanto o financiamento privado, de empresas, quanto o público, do governo.
Quem deve financiar os partidos políticos são seus militantes e apoiadores, por meio de contribuições pessoais. Não é o caminho mais fácil, mas é o mais democrático e o menos sujeito a distorções como o apetite nepotista por dinheiro fácil.

sábado, 23 de março de 2013

Meretissimos se metem (ou sao metidos) onde nao deveriam - Editorial Estadao

Parece que os costumes se flexibilizam, as amizades prevalecem, as regras são esquecidas, a moral vai para o espaço, e o que vale mesmo é o interesse pessoal...
Paulo Roberto de Almeida

Conluios e amizades

22 de março de 2013 | 2h 10
Editorial O Estado de S.Paulo
 
Durante o julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a aposentadoria compulsória de um juiz piauiense acusado de beneficiar advogados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recolocou na agenda do Judiciário um problema antigo: o risco de as relações de amizade entre magistrados e advogados resultarem em favorecimento de uma das partes e em tráfico de influência.
"O conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso nos tribunais. Sabemos que há decisões condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou o ministro, depois de defender uma "limpeza" na instituição. Além de afetar o equilíbrio de forças no jogo judicial, a excessiva intimidade entre juízes e advogados é a origem de muitos casos de corrupção na Justiça, disse o presidente do STF e do CNJ. Semanas antes de assumir o cargo, no final de 2012, ele tocou no mesmo tema, criticando os filhos, cônjuges e sobrinhos de ministros dos tribunais superiores que advogam nas mesmas cortes de seus pais, maridos e tios. "Eles são contratados não pela qualidade de seu trabalho, mas pelas ligações de parentesco. Isso divide os advogados em duas classes: os que têm acesso privilegiado, podendo beneficiar os clientes, e os comuns, que não têm laços de sangue para favorecê-los", disse Barbosa na época.
Na última sessão do CNJ, o único conselheiro que discordou do presidente do STF e votou pela absolvição do juiz piauiense foi o desembargador federal Fernando Tourinho Neto. "Fui juiz no interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, bebia cerveja na casa de outro e isso nunca me influenciou", afirmou ele, horas antes do vazamento acidental de e-mails que revelaram um pedido pessoal seu a outro membro do CNJ. Pelos e-mails vazados, Tourinho teria solicitado ao conselheiro Jorge Hélio - indicado pela advocacia - que apresentasse, com rapidez, parecer relativo a um pedido de sua filha, que é juíza federal e quer participar de um concurso de remoção. Ela pretende deixar a vara onde atua, no Pará, e transferir-se para Salvador. "Está chegando um requerimento de minha filha, e é urgente. Concedendo ou negando, despacha logo", pediu.
As associações de juízes reagiram às críticas do presidente do STF com evidente irritação. Elas afirmaram que, ao fazer críticas genéricas à magistratura, o ministro Joaquim Barbosa estaria ameaçando o Estado de Direito - o que é um exagero. Elas também fizeram críticas pessoais a Joaquim Barbosa. "Juiz não faz voto de isolamento social. Os juízes se formam em faculdades e ali fazem amizade para a vida toda", protestou o presidente da Associação dos Juízes Federais, Nino Toldo, depois de lembrar que a namorada de Barbosa é advogada em Brasília. "Como fica isso", indagou.
Relações promíscuas entre magistrados e advogados não são um problema novo no Judiciário. Já havia sido abordado, por exemplo, pela então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon - hoje vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. No período em que integrou o CNJ, ela se destacou por condenar o tráfico de influência nos tribunais. Foi ela a primeira ocupante de um tribunal superior a denunciar o "filhotismo" na Justiça. Em várias entrevistas, Eliana Calmon afirmou que o problema não está na atuação de parentes de ministros nos processos judiciais, mas nas relações informais que ocorrem fora dos autos, quando se valem da amizade com um juiz, desembargador ou ministro para fazer lobby em favor de clientes.
É evidente que um familiar de um magistrado não pode ter o direito de advogar limitado pela simples suspeita de que será beneficiado. O problema levantado pela ministra Eliana Calmon, e agora retomado pelo ministro Joaquim Barbosa, é delicado e uma solução objetiva não é fácil de ser encontrada. O que o CNJ pode fazer, além de alertar a magistratura, é continuar aplicando sanções severas quando as denúncias de abusos forem confirmadas - como ocorreu no caso do juiz piauiense.

terça-feira, 10 de julho de 2012

A porcaria da nossa politica nacional - Ricardo Vélez-Rodríguez,


Lulismo, malufismo, patrimonialismo

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas 'Paulino Soares de Sousa', da UFJF. E-mail: rive2001@gmail.com
O Estado de S.Paulo, 9/07/2012
"Lula malufou" ou "Maluf lulou"? Eu responderia: ambas as coisas, mas Lula age como diretor da orquestra. Porque tanto Lula quanto Maluf são encarnações da cultura política patrimonialista, aquela identificada por Oliveira Vianna (em Instituições Políticas Brasileiras) como "política alimentar" e que Max Weber chamara de patrimonialismo, ou seja, aquela forma de organização política em que o Estado emerge como hipertrofia de um poder patriarcal original, que alarga a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, administrando tudo como se fosse sua propriedade. Era o que John Locke (1632-1704), na sua juventude, quando viajou pela França na época de Luís XIV, identificou como "o mal francês", na pequena obra intitulada De Morbo Gallico, fazendo referência ao absolutismo do rei que falava de si mesmo: "L'État c'est moi".
O Partido dos Trabalhadores, como demonstrou Antônio Paim na obra Para Entender o PT (Londrina: Instituto Humanidades, 2002), constitui, na História republicana contemporânea, a mais completa encarnação do patrimonialismo. Lula tem conduzido o seu partido nessa direção, afastando-o, ciosamente, dos extremos reformista-modernizador e revolucionário e conservando-o no patamar da estratégia de privatização do poder para enriquecimento próprio e dos seus confrades.
É o que o PT tem feito ao longo destes dez anos: ocupar a máquina do Estado como se fosse sua propriedade particular, tentando cooptar os outros partidos. O mensalão seria apenas expediente tático dessa estratégia. E a aproximação com as tradicionais lideranças patrimonialistas (Sarney, Maluf, etc., identificados por Lula como "pessoas especiais") constituiria uma decorrência natural dela. Nesse sentido, o ex-presidente da República prestou um grande serviço para o esclarecimento da natureza alimentar da política petista, tendo posto a nu a sua índole nitidamente patrimonialista e cooptativa. Nessa negociação de apoios cooptados entrou a própria Igreja Católica (mãe do PT, no início dos anos 1980, juntamente com o novo movimento sindical), quando pareceu afastar-se do pragmatismo lulista, que ameaçou, pela boca do ministro Gilberto Carvalho, privilegiar os evangélicos. Brizola, na sua retórica dos pampas, identificou a tendência às cooptações amplas do lulismo com aquela frase que ficou famosa: "O PT é a esquerda que a direita gosta". Trocado em miúdos, Lula tem disposição para cooptar todo mundo que apareça no cenário político, não importando a ideologia.
Lula é animado, nessa estratégia patrimonialista, pelo modelo ético identificado com o princípio de "levar vantagem em tudo", que se aproxima do imperativo comportamental totalitário ao acreditar que, nessa empreitada, "os fins justificam os meios". Essa constitui, a meu ver, a variante destrutiva do lulopetismo, que ignora qualquer outro imperativo ético, bem como a natureza das instituições republicanas, em função da estratégia dominante de conquista do poder para benefício exclusivo da agremiação partidária. Tudo deve ser cooptado: partidos da base aliada, oposição, imprensa, bem como os outros Poderes. O que resta de toda essa força centrípeta é o mar de lama a transbordar no recipiente da História republicana contemporânea. Infeliz pragmatismo que está conduzindo o Brasil à entropia da vida política e social, aproximando-nos lastimavelmente do caudilhismo peronista e do chavismo.
Octavio Paz caracterizou a feição cooptativa e punitiva do Estado patrimonial mexicano na sua clássica obra intitulada O Ogro Filantrópico (1983). Lula está deixando registrada, nos anais dessa modalidade de Estado, uma narrativa que poderíamos intitular O Ogro Pilantrópico, tamanha a desfaçatez com que o guru e os seus seguidores aceitam qualquer tipo de malfeitos, conquanto praticados em benefício da agremiação partidária e dos seus filhotes, e ameaçam, com a mais decidida perseguição, aqueles que ousarem contrapor-se ao projeto de dominação em andamento: a imprensa livre, a oposição e os empresários independentes.
A economia vai mal justamente porque, nesse terreno, impera também a cooptação, mediante a seleção prévia dos empresários amigos que serão guindados às alturas graças às benesses dos empréstimos oficiais subsidiados via BNDES. É a velha prática lusitana do pombalismo em matéria econômica, que constitui o nosso colbertismo tupiniquim. O caso Cachoeira-Delta está a revelar a extensão dessa prática deletéria na economia brasileira. De nada adiantam as articulações do PT e da base aliada para obedecer às ordens da liderança petista no sentido de criar obstáculos ao comparecimento da cúpula da empresa em questão à CPI.
A sociedade brasileira já pressente, na inflação que regressa, o tamanho do rombo. Os excedentes obtidos a partir da valorização das commodities que exportamos foram utilizados pelo governo para encher os bolsos dos companheiros ou cooptar os "movimentos sociais", deixando de fazer o dever de casa no que tange às obras de infraestrutura, que potencializariam o nosso desempenho comercial no mundo globalizado.
Especialistas calculam que o montante a ser aplicado nessas obras de infraestrutura deveria situar-se na faixa dos R$ 800 bilhões, mais ou menos a cifra que, ao longo dos governos petistas, foi despejada pelo ralo da corrupção e da cooptação. Resultados indesejáveis num mundo em grave crise financeira, que não perdoa cochilos das lideranças. Aproximamo-nos, nesse desleixo, da preguiça macunaímica do herói sem nenhum caráter que acordava, na narrativa de Mário de Andrade, pronunciando o bom-dia das sociedades sugadas pelo mostrengo patrimonialista: "Ai que preguiça!".

sábado, 24 de setembro de 2011

Sergio Buarque de Hollanda e as Raizes do Brasil - Elias Thomé Saliba


As complexas Raízes do Brasil

Setenta e cinco anos após a publicação de sua obra mais conhecida, Sérgio Buarque de Hollanda permanece um clássico — no sentido de que ainda não se esgotou o que tem a nos dizer
Por Elias Thomé Saliba*, em Carta Capital
Em bem-humorada crônica de 1929, Mário de Andrade nos conta a respeito do formidável bote de um jacaré comendo um pato, numa lagoa em Belém do Pará. O ligeiro nhoque do animal era comparado àquele conhecimento rápido e imediato do mundo: “Ver pato, saber pato, desejar pato, abocanhar pato, foi tudo uma coisa só”, exclamava o escritor, maravilhado com o poder da verdadeira intuição. No final da crônica, ele lamenta, por contraste, nossa incapacidade de juntar sensação, abstração, vontade e ação, conformando-se com a lentidão do conhecimento humano. Pitoresca, a crônica resumia o dilema da geração de intelectuais e artistas modernistas: repensar o Brasil em todas as suas peculiaridades, definindo-lhe um lugar cultural no contexto dos países civilizados. Mas o caminho para compreender o País seria pela intuição imediata (tão verdadeira quanto o nhoque do jacaré) ou pesquisando pacientemente as fontes de sua cultura e história?
Esse dilema também marcou a primeira fase da trajetória intelectual do historiador Sérgio Buarque de Hollanda, cujo início se atrelou à pesquisa histórica. Até os 25 anos, atuando como jornalista, ele voltou-se, sobretudo, para a crítica literária. Engajado no movimento modernista, o jovem Sérgio Buarque partilhou da mesma inquietação daquela geração de intelectuais, ansiosos por compreender o Brasil. Isto implicava, de qualquer forma, um mergulho na história brasileira, para explicar rapidamente o que era o Brasil e a brasilidade. Publicado em 1936, Raízes do Brasil, o primeiro livro de SBH, integra (ao lado de Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, e Formação do Brasil Contemporâneo, de Caio Prado Jr.) o trio clássico de interpretações que, por meio do ensaio sintético, respondem ao anseio de explicar rapidamente o Brasil pela sua história.
As “raízes” do título tiveram na época dois significados. O primeiro era uma referência às estruturas mentais mais profundas que forjaram a história brasileira. O segundo, uma indicação mais sutil, ao fato de que qualquer raiz é feita para ser arrancada. Num estilo eminentemente narrativo que sempre o caracterizou, SBH reconstitui, neste livro, o peso das heranças rurais, nos aspectos sociopolíticos e culturais. As raízes brasileiras germinam no solo profundo da decadência do império português no século XVI, no qual surgem sociedades de economia frágil e capitalismo incipiente, incapazes de gerar uma burguesia modernizadora, apta a impor sua dominação sobre a aristocracia.
Homo brasiliensis: Em lugar da colonização fundada no trato paciente da terra, nas virtudes do trabalho e no esforço comunitário, cria-se aqui uma civilização do ócio e da aventura, que enxerga a terra apenas como um meio de rápida riqueza, sem laços de sociabilidades, os quais, ainda mais entravados pela escravidão, regridem às relações familiares e patriarcais. Surgem daí formas de convívio nas quais predominam a familiaridade, o personalismo e a afetividade, que acabam exportadas para a vida pública e estruturas políticas.
É daí que SBH utiliza a metáfora do homem cordial, que remete, afinal, ao peso das relações familiares. Tal expressão não era um conceito sociológico, referia-se muito mais a certa maneira de ser no tempo. O universo dos afetos domésticos mistura-se com o universo impessoal do Estado. Daí o homo brasiliensis: o inventor de meios e jeitos sutis, sorridente sabotador tinhoso dos obstáculos abstratos e impessoais da lei ou do Estado, que ele contorna através dos contatos pessoais diretos. Daí também uma leitura da história brasileira sensível aos arranjos e conchavos que passam continuamente da esfera privada para a pública, numa mistura quase irreconhecível. As classes dominantes, desde os tempos da colonização, foram moldadas a tradições autoritárias provenientes do absolutismo da Coroa ou de instituições inquisitoriais – almejando apenas o poder imediato e a satisfação de interesses adquiridos.
A prosa do historiador: Essa primeira fase, mais intuitiva e ensaística, da obra de Sérgio Buarque de Hollanda, da qual Raízes do Brasil é exemplar, foi superada quando o historiador, sobretudo após 1946, dedicou-se plenamente às pesquisas históricas e, a partir de 1956, quando se tornou professor da USP. Isto não significa que as questões colocadas no primeiro livro tenham sido abandonadas – pelo contrário, cada um dos temas, apenas indicados em Raízes do Brasil, transformou-se em autêntico programa para novas pesquisas.
SBH possuía um estilo narrativo muito pessoal e sutil de reconstituição e interpretação do passado. Inspirado no filósofo alemão Dilthey, acreditava que a tarefa do historiador era “desocultar” o universal a partir do estudo dos pormenores: as partes é que levariam ao todo e jamais o contrário. Era preciso nos detalhes e hábil em captar com vivacidade pormenores significativos de toda uma época: o dormir em redes, o sentido simbólico dos calçados entre os bandeirantes paulistas, as “veredas de pé posto” que os desbravadores aprenderam com os índios e a facilidade com que os colonos adotaram dos índios as iguarias, os métodos de cura e até o arco e a flecha.
Na sua erudição e memória prodigiosa de historiador, Sérgio parecia já dispor da completa árvore genealógica da figura política, tão logo ela se introduzia na narrativa. No país do compadrio, do familismo e do nepotismo, todas as figuras já aparecem inteiramente nuas, despidas de quaisquer idealismos políticos. Mas na sua prosa de historiador não há nada de estritamente biográfico e analítico: ele está sempre contando uma história e os personagens vão brotando naturalmente como cogumelos.
Também nos seus ensaios sobre a história política do País – notadamente aqueles relacionados à passagem da Monarquia à República – reitera-se um cenário que a narrativa do historiador vai progressivamente desmistificando: no alto, um governo absoluto que não assume sequer a sua fisionomia, mascarando-se nas falsas instituições liberais. No meio, os deputados, conservadores ou liberais, lutando por manter-se nos cargos, “atiravam uns e outros contra a sombra do imperador” recorrendo, quando muito, a um “liberalismo de emergência”. Na imensa base, o vazio político gerado pela completa ausência da sociedade civil: os “figurantes mudos” da história brasileira, manietados pelo escravismo e pela ética do favor – dois graníticos blocos de pedra a emparedar quaisquer possibilidades de organização.
Raízes fincadas: Setenta e cinco anos depois da publicação daquele primeiro livro intuitivo de SBH, teríamos, afinal, arrancado todas essas raízes? Como algumas das passagens do livro ainda iluminam, de forma inesperada, muitos episódios da atualidade brasileira, é provável que parte da resposta seja negativa. O personalismo e uma ética de fundo emocional ainda podem ser notados no cenário atual. A persistência do uso costumeiro de facções familiares e de particularismos dificulta a consolidação do Estado e o domínio das leis gerais. O personalismo exagerado, historicamente derivado do peso das relações familiares e da fraqueza das instituições públicas, ainda continua imperando no Brasil recente. Entra governo, sai governo, acabamos nos surpreendendo com a endêmica incapacidade de tratar a coisa pública de forma impessoal. Continuamos tendo receio da distância provocada pela impessoalidade da lei e das instituições. A síndrome de Santa Terezinha (a santa francesa Teresa de Lisieux, único país no qual ela virou diminutivo) continua vigente, até nos apelidos mais comuns.
“Se quiser entender o passado, o bom historiador terá de se esforçar para uma boa inteligência do tempo presente”, escreveu Sérgio Buarque de Hollanda, em 1950. Sem ser completa, era uma descrição quase perfeita da trajetória intelectual de um historiador que sempre viu o estudo do passado fortemente relacionado ao presente. Com um olhar sempre voltado para a visão de uma sociedade aberta no tempo presente, sua obra pode ser definida como um esforço para reconstituir as tensões entre a tradição e a mudança histórica e um mergulho libertário no passado brasileiro. Nesse sentido, seus livros continuam sendo “clássicos”, pois, afinal, são aqueles que – como na definição de Italo Calvino – “nunca terminaram de dizer o que tinham para dizer”.
Elias Thomé Saliba é Professor do Departamento de História da USP