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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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segunda-feira, 30 de junho de 2014

Eleicoes 2014: por um punhado de votos...

Quais outras categorias profissionais conseguirão ser classificadas dentro do conceito "atividades perigosas" ou "de risco", para aumentar o salário em 30%?
Os ciclistas, os skatistas, os pedestres?
Paulo Roberto de Almeida 

Adicional a motociclistas será regulamentado pelo MTE

Regulamentação será submetida a consulta pública a partir de 15 de julho. Adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado.
Fonte: Assessoria de Imprensa/MTE

Brasília, 27/06/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai regulamentar o adicional de periculosidade criado pela Lei 12.799, de 18 de junho de 2014. A Lei considera perigosas as atividades dos trabalhadores com motocicletas e o adicional representa 30% a mais no salário do empregado.

O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (DSST/SIT) vai coordenar a regulamentação, por meio da elaboração do Anexo V da Norma Regulamentadora Nº 16 (NR-16). O instrumento vai definir as situações que geram direito ao adicional de periculosidade, considerado o disposto na Lei.

O processo de elaboração se inicia pela redação de um texto técnico básico, submetido à consulta pública por 60 dias. Recebidas as contribuições da sociedade, o debate é feito por um Grupo de Trabalho Tripartite, com participação de trabalhadores, empregadores e governo. O texto estará disponível para sugestões a partir do dia 15 de julho.

O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O pagamento passa a ser obrigatório a partir da publicação da regulamentação.

terça-feira, 23 de abril de 2013

A velha teimosa e o velho boquirroto: pode-se levar a AL em serio?


América do Sul

Cristina Kirchner admite: 'Sim, sou teimosa e estou velha'

Depois da gafe de José Mujica no início do mês, presidente argentina se manifestou antes de viajar ao lado do uruguaio para reunião da Unasul

"Essa velha é pior que o vesgo", disse Mujica em referência a Cristina e Néstor Kirchner
"Essa velha é pior que o vesgo", disse Mujica em referência a Cristina e Néstor Kirchner(Juan Mabromata / AFP)
Os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Mujica, parecem ter resolvido suas diferenças depois da gafe do uruguaio, que no início do mês chamou a colega de 60 anos de “velha” e “teimosa” sem perceber que seu microfone estava ligado.

Depois de informar que viajaria a bordo do avião oficial argentino ao lado de Mujica para areunião da União das Nações Sul-americanas (Unasul), realizada na sexta-feira no Peru, Cristina postou em sua conta oficial no Twitter: "Sim, sou mesmo meio teimosa e também estou velha. Mas depois de tudo... é uma sorte poder chegar à velhice, não? Sobretudo se sua vida serviu para fazer as coisas que sua pátria necessitava. Tranquilo. Está tudo bem".

Escândalo –
 Há duas semanas, Mujica caiu na armadilha que já pegou vários governantes imprudentes. Sem perceber que seu microfone estava ligado, fez um comentário que ganhou repercussão contra a vontade do presidente. "Essa velha é pior que o vesgo ... o vesgo era mais político, ela é teimosa", disse ele, fazendo refência a Cristina e seu falecido marido, o ex-presidente argentino Néstor Kirchner.

Em resposta, o chanceler argentino, Héctor Timerman, entregou uma nota de protesto à embaixada do Uruguai em Buenos Aires, transmitindo o “profundo mal-estar” com as declarações de Mujica. No texto, o governo argentino considera “inaceitável que comentários degradantes que ofendem a memória de uma pessoa morta, que não pode responder nem se defender, tenham sido realizados, particularmente, por alguém a quem Kirchner considerava seu amigo”.

Mujica, de 78 anos, pediu desculpas por sua fala e enviou uma carta direta para Cristina. Segundo ele, sua forma áspera de se expressar é fruto de seu tempo como preso político e de combatente guerrilheiro em clandestinidade nas décadas de 1960 e 1970.