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domingo, 5 de maio de 2013

A milicia pretoriana dos companheiros

Parece que o fascismo está de fato assumindo as roupagens do velho fascismo italiano, que por sua vez se apoiava nos fasci litori do antigo Império Romano, em qualquer hipótese, uma força a serviço dos governantes do momento.
Paulo Roberto de Almeida

A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff
João Rafael Diniz * | 04/04/2013 - 13:41

Alteração do decreto de criação da Força Nacional é inconstitucional e quebra pacto federativo, na medida em que confere ao Poder Executivo força policial própria

Instituída por César Augusto, primeiro dos grandes imperadores de Roma, a Guarda Pretoriana foi um corpo militar especial, destacado das legiões romanas ordinárias, que serviu aos interesses pessoais dos imperadores e à segurança de suas famílias. Era formada por homens experientes, recrutados entre os legionários do exército romano que demonstrassem maior habilidade e inteligência no campo de batalha. No seu longo período de existência (mais de três séculos) a Guarda notabilizou-se por garantir a estabilidade interna de diversos imperadores, reprimindo levantes populares e realizando incursões assassinas em nome da governabilidade do império.

Passou quase despercebido mas, há algumas semanas, a Presidência da República publicou no Diário Oficial o decreto n.º 7.957/2013, que, dentre outros, alterou o decreto de criação da Força Nacional de Segurança Pública. A partir daí, o Executivo passou a contar com sua própria força policial, a ser enviada e “aplicada” em qualquer região do país ao sabor de sua vontade.

Numa primeira análise, chamou a atenção de alguns jornalistas e profissionais da causa ambiental a criação da “Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública”. Essa nova divisão operacional dentro da Força Nacional terá por atribuições: apoiar ações de fiscalização ambiental, atuar na prevenção a crimes ambientais, executar tarefas de defesa civil, auxiliar na investigação de crimes ambientais, e, finalmente, “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.

Não é preciso lembrar que uma das notícias mais importantes da semana passada foi o envio de tropas militares da Força Nacional de Segurança Pública para os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste paraense. O objetivo da incursão militar, solicitada pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, é exatamente “apoiar” (leia-se: garantir pela força) o trabalho de 80 técnicos contratados pela Eletronorte para os levantamentos de campo necessários à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental dos projetos de barramento do rio Tapajós, para fins de aproveitamento hídrico (construção de hidrelétricas, pelo menos 7 delas).

Inconstitucionalidade
A criação dessa companhia especial, seguida da operação de guerra que invadiu terras, inclusive áreas de caça das aldeias indígenas do povo Munduruku, acabou por obscurecer outra pequena alteração efetuada pela Presidência no ato de criação da Força Nacional (decreto 5.289/2004), mais especificamente sobre a legitimidade para solicitar o auxílio dessa tropa.

O art. 4º do decreto original tinha a seguinte redação:
“Art. 4º A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado ou do Distrito Federal.

Após a alteração, passou a vigorar assim:
“Art. 4º A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado, do Distrito Federal ou de Ministro de Estado.”


A partir de agora, qualquer ministro pode solicitar o emprego da Força Nacional para defender os interesses do governo federal, sem a necessidade de qualquer autorização judicial, nem mesmo aquiescência do governo do estado
A inclusão dessas cinco palavras mágicas ao final do artigo 4º acabou por subverter por completo a razão de ser do decreto e, de quebra, burlou as determinações da Constituição Federal sobre a repartição de responsabilidades entre os entes da Federação (municípios, estados e União), o que pode ser considerado inclusive como quebra do pacto federativo. A partir de agora, qualquer ministro de Estado (todos eles subordinados à Presidência) pode solicitar ao Ministério da Justiça o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do país, para defender os interesses do governo federal, sem a necessidade de qualquer autorização judicial, nem mesmo aquiescência do governo do estado em questão.

Para entender melhor a gravidade da situação, é preciso ter em mente que a Força Nacional de Segurança Pública não é uma polícia, mas um “programa de cooperação federativa” (art. 1º do decreto), ao qual podem aderir livremente os governos estaduais, e cujo objetivo é a “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” em situações excepcionais em que as polícias militares dos estados necessitem, e peçam, o apoio de tropas vindas de outros estados. Isso porque a Constituição Federal determina que a responsabilidade por “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública” é das polícias militares dos estados, subordinadas aos respectivos governadores (art. 144, §§ 4º e 5º). À União restam duas possibilidades: intervenção federal no estado (art. 34), ou decreto de estado de defesa (art.136), ambas situações excepcionalíssimas de garantia da segurança e integridade nacionais, em que serão acionadas as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

A chave para compreender a mudança é que, até o mês passado, era preciso “solicitação expressa do respectivo Governador de Estado ou do Distrito Federal” para motivar o envio da Força Nacional de Segurança Pública a qualquer parte do país, por tratar-se essencialmente de um programa de cooperação federativa entre estados e União.


Esse contingente
militar de repressão
poderá ser usado
contra populações afetadas
pelas diversas obras de interesse do Governo
Agora não mais. A recente alteração do art. 4º do decreto 5.289/2004, transformou a Força Nacional de Segurança Pública na nova Guarda Pretoriana da presidente Dilma Rousseff. Retirou das mãos dos estados a responsabilidade pela polícia ostensiva e preservação da ordem pública, nos locais em que os ministros entenderem ser mais conveniente a atuação de uma força controlada pelo Governo Federal. Esse contingente militar de repressão poderá ser usado contra populações afetadas pelas diversas obras de interesse do Governo, que lutam pelo direito a serem ouvidas sobre os impactos desses projetos nas suas próprias vidas e no direito à existência digna, tal como já está ocorrendo com os ribeirinhos e indígenas do rio Tapajós.

Não por acaso, essa profunda alteração no caráter da Força Nacional foi levada a cabo sem maiores alardes, no corpo de um decreto que tratava de outros assuntos. A inconstitucionalidade do ato é evidente, viola uma série de regras e princípios constitucionais além de atentar contra o próprio pacto federativo, um dos poucos alicerces da jovem república brasileira.

* João Rafael Diniz é advogado e membro do grupo Tortura Nunca Mais – SP

Leia também:
No Tapajós, complexo de hidrelétricas ameaça indígenas e ribeirinhos

Tags: Direitos humanos, Força Nacional, segurança pública, Tapajós
29 comentários

Marcus Pessoa disse:
4 de abril de 2013 às 17:57
É algo preocupante mesmo.

Seria interessante apresentar esse caso a alguma das entidades com poderes para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.

Rômulo Castro disse:
4 de abril de 2013 às 18:59
DILMA. Diagnóstico: Síndrome de Estocolmo. Vestígios de Geisel em seu DNA.

Armando da Silva Soares disse:
4 de abril de 2013 às 20:36
Penso que o Marcus tem razão! A ação de inconstitucionalidade e a manifestação popular podem mudar os rumos de Sra. Dilma e de seus sequitos.

Fernando Ruy disse:
4 de abril de 2013 às 21:54
Pronto, agora já têm a força que vai possibilitar a implantação da parte rural do PNDH.
A ditadura comunista, esta cada dia mais escancarada, mas o brasileiro so pensa na copa, então….

The new Praetorian guard of Dilma Rousseff | Indigenous Brazil~ disse:
4 de abril de 2013 às 22:58
[...] ~ http://reporterbrasil.org.br/2013/04/a-nova-guarda-pretoriana-de-dilma-rousseff/ [...]

“A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff” | Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos disse:
4 de abril de 2013 às 23:55
[...] Alteração do decreto de criação da Força Nacional é inconstitucional e quebra pacto federativo, na medida em que confere ao Poder Executivo força policial própria Por João Rafael Diniz – via Repórter Brasil [...]

Amélia A. Oliveira disse:
5 de abril de 2013 às 16:41
Agora: OAB EM AÇÃO? Já tarda.

A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff | O Pesadelo dos Políticos disse:
5 de abril de 2013 às 19:53
[...] http://reporterbrasil.org.br/2013/04/a-nova-guarda-pretoriana-de-dilma-rousseff/ [...]

Thiago disse:
5 de abril de 2013 às 20:48
Ditadura socialista chegando?

Tadeu Bahia disse:
5 de abril de 2013 às 21:00
Preocupante demais esta situação, nem nos tempos ditatoriais de outrora não vivemos nem convivemos com este tipo de situação. Um ato (?) em que grande parte da população brasileira passou despercebida. Agora, iguais aos “grandes proprietários e latifundiários rurais” com os seus “cangaceiros” sempre a postos, até os Ministros podem manobrar as Forças Nacionais ao seu bel prazer e capricho!

Samya disse:
6 de abril de 2013 às 5:12
Será que vai passar na TV? O povo só sabe de BBB, novelas, copa…
E os jovens estão cada vez mais no baile funk e tomando vodga com rede bull…Olha o PNDH-3 aí meu povo @_@ que o ex presidente diz que assinou sem LER &_& rs …São lobos com carinha de ovelhinhas…
Deus nos ajude!!! Agora só resta o povo protestando…Pois um politico corrupto com uma caneta na mão….MATA mais que um revolver de bandido….

Laudicea disse:
6 de abril de 2013 às 9:59
O abuso de autoridade no Brasil ja e absurdo! Pelo jeito agora so aumentara. Quando assisto a reportagens acompanhando a policia, diferentes autoridades, ja acho um abuso a forma que agem em abordagens. Todos os cidadaos sao tratados como criminosos, ate que provem que sao honestos. Entao as autoridades so dizem: ‘Desculpe ai’. E, nem todos. So poucas vezes. Sem contar que, quando a midia esta acompanhando eles, a forma de abordagem e mais ‘educada’, sozinhos ea historia e outra! Agora entao, a coisa so vai piora! Respeito e adquirido, nao imposto! Tratamos os outros como gostariamos de ser tratados. Esta e uma regra de ouro!

Marlon Morais disse:
6 de abril de 2013 às 23:39
Seria uma ADPF para sanar o vicio, pois a chefe do Poder Executivo Federal está fazendo valer seu decreto baseando não sei em que ou qual artigo da CF está baseado o decreto 5289/2004.

Ailton C. de Oliveira disse:
7 de abril de 2013 às 5:31
Para não ser ignorante – ao menos no aspecto das referidas leis – fiz uma leitura parcial do conteúdo que possuía uma relação conjunta do assunto.
Pegando por primeiro o decreto Nº 5.289, que discplina sobre o envolvimento que a administração federal tem com o a Força Nacional de Segurança Pública. Disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, e dá outras providências.

O decreto Nº 7.957, cria o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente -GGI-MA, com atuação integrada das FORÇAS ARMADAS (atentem-se a essas palvras), e altera o decreto acima resumido, dando a possibilidade da intervenção do Ministro de Estado ( Ministro de Estado é do Executivo, nada mais é que uma pessoa com poderes delados da Presidência da República). O conteúdo dentre outras coisas regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental. Veja que isso é uma possibilidade, um facitador para um golpe de estado. Ou vai dizer que eu estou exagerando? Siscutimos sobre diversos aspecto sobre a instauração do regime militar. A compreensão já está sacramentada em nossas mentes de como surgem fatos de consequências desta natureza.
…Mas isso é uma hipótese. O assunto de fato não é esse.

Continuando, e fazendo uma soma agora com o artigo 34:
I – manter a integridade nacional;

III – pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;

VII – assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais: (distribuído com suas alíneas)

Dentre tantas outras relacionadas no mesmo artigo, revelam a possibilidade de intervenção federal nos Estados, assim colocando a margem a FNSP poder intervir nos Estados, o que antes só poderia segundo o Decreto Nº 5.289, sem a alteração, somente o Estado (ente federativo) poderia fazer o pedido antes da alteração advinda com o decreto Nº 7.957. Sinta que é uma brecha na lei que produziu essa inserção da FNSP, pois sem a decratação do estado de defesa pelo Presidente da República, ou do repectivo Estado, não haveria tal possibilididade. Uma peça para ligar o circuito:
Eu sou Presidente da República Federativa do Brasil, quero a FNSP lá no Rio de Janeiro. Simples. Converso com qualquer dos Ministros que quero a FNSP lá e vou decretar o estado de defesa no RJ (sempre cosiderando os trâmites legais) e assim abrirei uma porta legal para a FNSP assim agir com o ato de uma dos MInistros que compõem o GGI-MA.
Lembrando que é em aspecto AMBIENTAL. Se esse aspecto A-M-B-I-E-N-T-A-L não será usado como uma máscara, alegando um motivo ambiental que cause assim a legalidade do ato, mas com uma intensão de se obter resultados diversos ao planejado. Não me pergunte sobre isso. Ninguém pode imaginar o que uma pessoa pode maquinar em sua consciência.

Yara Brasil disse:
10 de abril de 2013 às 18:37
A filha do Seu Pétar Rússеv é bem mais Bulgara do que Brasileira… se até comemorar a vitória a Presidencia do Brasil na Bulgaria ela foi.. e ainda com nosso dinheiro… gastou cerca de 5 milhoes de reais na sua viagem a nossas custas… E desde que entro… ta favorecendo mais a Europa do que o Brasil… Patriotazinha de merda… vai saber o que rolou na epoca da Ditadura===???? roubos a banco e tudo mais.. nunca recuperaram o dinheiro… tudo muito misterioso…

Roní Piagetti Souto disse:
10 de abril de 2013 às 22:20
Esta força nacional na verdade é um organismo constituído por policiais militares de vários estados e na verdade é a criação da mente doentia desses comunistas que assaltaram o poder . É uma cópia das milicias do ditador , felizmente morto, Chaves , que na Venezuela tem mais do dobro do efetivo do Exército, Não existe sentido para sua existência e pelo rumo que vai demonstra a tendência de se tornar um instrumento de domínio do governo federal para o controle do povo, uma vez que os comunistas não confiam nos militares , que outrora os derrotaram em sua intenção de domínio absoluto e que atualmente tentam atingir .

» A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff disse:
11 de abril de 2013 às 9:37
[...] Fonte: http://reporterbrasil.org.br/2013/04/a-nova-guarda-pretoriana-de-dilma-rousseff/ [...]

Erich Orlando Hoeller disse:
11 de abril de 2013 às 16:59
Este governo fora do poder usava um discurso e hoje no poder usa outro, este acontecimento começou com a greve do DPRF e do DPF, onde uns aceitaram negociar com o governo e outros não, onde a situação estava saindo do controle, principalmente nos aeroportos.
Mediante esses acontecimentos, as forças armadas se agilizaram procurando conquistar o espaço que tinham perdido, e ai esta, estão conseguindo, como temos um governo extremista, mesmo sendo inconstitucional ou não ele age de acordo com as suas conviniências.

José Campos disse:
12 de abril de 2013 às 0:00
No Gover. do PT tudo é Possivel.

Have a wonderful weekend | Ana e o bar disse:
12 de abril de 2013 às 9:52
[...] .Tenso: http://reporterbrasil.org.br/2013/04/a-nova-guarda-pretoriana-de-dilma-rousseff/ … [...]

LOURENÇO BARROS disse:
13 de abril de 2013 às 15:34
ALTO LA. DONA DILMA, Respeite nosso Povo,e a Constituição que vç jurou cumprila, Vç esta Presidente,nao é dona,como o PT tambem nao é dono,cuidado.

José Celso Malta disse:
18 de abril de 2013 às 20:24
A passos largos estamos voltando a ditadura. A presidente com uma guarda pretoriana!( Igual a dos imperadores romanos que a usaram para interesses próprios por três SÉCULOS). Onde governadores, ministros e a presidente podem mandar sua guarda, a hora que quiserem, defender os direitos deles, não os nossos. Como estas pessoas esquecem que juraram defender a constituição e o povo brasileiro. Mas como sempre esquecem assim que conquistam o poder e só seus interesses são lembrados e adquiridos.

Almanakut Brasil disse:
19 de abril de 2013 às 17:14
Por la integración del República Bolivariana del América del Sur: “Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás.”

Almanakut Brasil disse:
19 de abril de 2013 às 17:44
Desordem sem Progresso

https://www.youtube.com/watch?v=G1Uzul73HYg

Ronaldo disse:
24 de abril de 2013 às 23:43
Não vou entrar no mérito, mas é engraçado que as Guardas Municipais também podem ser classificadas como guardas pretorianas dos prefeitos das capitais e de outros tantos municípios. A princípio foram criadas com a finalidade de guarda patrimonial. Depois passaram a serem usadas no policiamento ostensivo e também como tropa de choque contra grevistas, em geral a mando do executivo local. Ninguém lembrou disso né?

Ari disse:
26 de abril de 2013 às 23:40
O Governo Federal tem tratado a Polícia Federal com desprezo, abandono, sucateamento, falta recursos, faltam servidores, um órgão de reconhecimento nacional e internacional, vem a cada dia sendo massacrado é tanto que todos os servidores das Agências reguladoras tiveram os cargos reestruturados só a PF que não. Hoje, o nível médio da Polícia Federal, assim que são tratados os EPAS, Escrivães, Papiloscopistas e Agentes, como cachorros, só come do resto, atualmente nem do resto estão comendo, ou seja vão morrer de fome ou vão pra outros órgãos. Este decreto nada mais é uma estratégica famigerada do Governo, pois os EPAS estão se mobilizando para nova greve agora, durante a Copa das Confederações, visita do papa, etc.

BISMARQUE AGUIAR disse:
27 de abril de 2013 às 16:49
Só faltava essa, essse povo não tem limites, daqui a pouco eles vão depor o Governador que for de opisição, por não está de acordo com seus projetos, aí vai a força nacional para fazer cumprir a vontade do executivo. Não tenho dúvidas que há um levante na América Latina de ideologia de esquerda, para alterar todos os principios democráticos, essa gemte nunca foram a favor da democracia, o que eles querem é usar esse principio pra chegar ao poder, e aos poucos eles vão tentando mudar as leis para acabar com o nosso maior tesouro, a democracia.

Otavio Corrêa disse:
2 de maio de 2013 às 15:59
Bem colocada a opinião do Ronaldo.
Os Municípios, podem ter sua Guarda Pretoriana.
Os Estados, com as polícias militares, Brigada Miliar (RS) , PM no Rio e S.Paulo, etc., para bater em grevistas, dispersar manifestantes, etc.
Mas , o Governo Federal, o Executivo de maior poder e hierarquia não pode!
Se cria uma tropa elitizada já passa a ser Guarda Pretoriana.
Fala sério !
OC

Medida que permite que ministros convoquem Força Nacional é questionada no Congresso Nacional » Repórter Brasil disse:
3 de maio de 2013 às 13:36
[...] força policial própria. A alteração foi tema do artigo publicado pela Repórter Brasil “A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff”, de João Rafael Diniz, advogado e membro do grupo Tortura Nunca Mais – SP.


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O maior criminoso da historia diminuido: Hitler como gnomo de jardim (Der Spiegel)


Hitler's Little Helpers: Nazi Garden Gnomes Invade German Town

Visitors to the Bavarian town of Straubing will be startled at the sight of a mass of black gnomes standing in military formation and doing the Hitler salute this week. It is a temporary art installation by a German sculptor who wants to portray the little figures as "symptoms of a political disease."
One of artist Otmar Hörl's Nazi garden gnomes. Zoom
dpa
One of artist Otmar Hörl's Nazi garden gnomes.
A total of 1,250 gnomes with their little arms outstretched in the Hitler salute will be placed in a Bavarian town square this week as an art installation. Made of black plastic, they will stand to attention in tight military formation on Ludwigsplatz square in the town of Straubing from Oct 15 to 19.
While locals are referring to the art installation as the "Hitler dwarves," their creator, artist Ottmar Hörl, prefers to call his work "Dance With the Devil."

The gnomes, he says, are a "historical societal gesture" and the "the symptom of a political disease."
25 Million Garden Gnomes
Earlier this year Hörl, 59, attracted attention by exhibiting a golden gnome making the Hitler salute in an art gallery in Nuremberg. Someone filed a complaint against him but the public prosecutor's office said it would not press any charges because the 40-centimeter sculpture was clearly meant as satire.
Garden gnomes remain a firm fixture in Teutonic gardens and the gnome population is estimated at 25 million. However, there is a growing trend towards gnomes that make obscene gestures, commit suicide or engage in sexual activity, and courts have ordered figures to be removed if they offend neighbors.
Hörl has a predilection for mass reproductions and once put up 7,000 hare figures that copied Albrecht Dürer's famous hare.
SPIEGEL Staff

O filosofo como farsa: Marx transformado em gnomo de jardim (Der Spiegel)


Philosopher as Farce: Artist Immortalizes Marx as Garden Gnome

Photo Gallery: Gnomes of the World, Unite!
Photos
DPA
Ottmar Hörl gained international notoriety in 2009 by designing garden gnomes giving Nazi salutes. Now he hopes to stimulate debate with 500 gnome-like figurines of Karl Marx in Trier, but he might not hit his mark.
Pedestrian shopping areas in Germany are usually filled with people pondering such mundane issues as which nail polish to buy or whether to grab a pretzel. But who says that these bargain hunters couldn't wrangle with more lofty and abstract philosophical questions, such as Marx's critique of capitalism, especially if they come packaged in something as down-to-earth as the good ol' German garden gnome?

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Political artist Ottmar Hörl captured headlines far away from his hometown of Nuremberg in 2009 when he created garden gnomes performing Nazi salutes. And now he's back to making what he hopes will be another controversial statement. In honor of Karl Marx's 195th birthday, Hörl has spread out 500 plastic figurines of the famous thinker in Trier, the western German city near the border with Luxembourg where Marx was born. Each miniature sculpture, which stands less than a meter (3.3 feet) tall, portrays Marx in the exact same pose, but in different shades of red.
A nifty idea, sure. But what could it possibly mean? "I want to inspire pedestrians to think about Karl Marx in a different way," Hörl explains while his installation is being set up next to Trier's historic Roman city gate, Porta Nigra, adding that the German philosopher has often been misinterpreted.
Still, one could say that Hörl himself has fallen pray to this fallacy himself. No matter what we personally think about Marx and his philosophy of history, if he is reduced to the figure of a bearded little chap, the great thinker joins the ranks of other city mascots like the Berlin bear or Hamburg's Hans Hummel. The Marx-gnome may become a popular subject for tourist photos or a favorite for children to climb around on, but it will hardly stir a debate about Marx' ideas -- at least not about anything that goes beyond the simplistic message of Hörl's artwork, which claims that not every shade of red is the same and that Marxism can be interpreted in myriad ways.
The primary insight that Hörl's Marx-gnome communicates is that if Marx is trivialized to the maximum, he hardly even disrupts the consumerist landscape on the shopping mall. Four different shades of red give less food for thought than any nail polish section. Indeed, it would hardly have been possible to ridicule the man who once tried to overcome capitalism more thoroughly.

Fracasso da reforma agraria dos companheiros, de qualquer reforma agraria...

Na verdade, não é por falta de assistência técnica que esse projeto, como tantos outros, aliás a maioria, fracassou. Mesmo se houvesse assistência técnica ele teria fracassado três vezes. Simplesmente, os militantes do MST que forçaram a reforma numa grande propriedade capitalista não tinham capacidade, competência, nenhuma cultura camponesa, ou simplesmente rurícola, para tocar o projeto adiante. Se tratava apenas de uma tese política, a luta contra o capitalismo e o agronegócio, não de reforma agrária, que já tinha ficado ultrapassada no final dos anos 1960. Os companheiros nunca perceberam que o futuro do Brasil está no agronegócio, não na reforma agrária, e a pequena propriedade poderia conviver tranquilamente com esquemas de mercado do agronegócio (do qual também faz parte, na sua escala especializada), desde que princípios de mercado tivessem sido aplicados.
Ninguém pode achar que assistência permanente -- o que significa dependência -- é a solução para os pobres do campo, manipulados por esse partido político neobolchevique que se chama MST.
O Brasil perdeu anos e anos com bobagens, e milhões de reais foram consumidos inutilmente, com as fantasias esquizofrênicas dos companheiros e dos criminosos do MST.
Paulo Roberto de Almeida


De antigo império da soja à maior favela rural no interior do Brasil

GERMANO OLIVEIRA, ENVIADO ESPECIAL
O Globo, 5 Maio 2013

  • Assentamento em MS é símbolo de reforma agrária fracassada, sem assistência técnica



Itamarati é alvo de especulação imobiliária e não garante renda aos trabalhadores rurais
Foto: Michel Filho / O Globo
Itamarati é alvo de especulação imobiliária e não garante renda aos trabalhadores rurais Michel Filho / O Globo
PONTA PORÃ (MS) — O ex-militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ilmo Ivo Braun, um catarinense de 64 anos, mal consegue caminhar. O pé inchado não o deixa andar pela lavoura de milho, plantada em seu pequeno lote de seis hectares, recebido a título de reforma agrária. Ele mora sozinho, sem filhos, na casinha sem reboco, construída com os R$ 15 mil recebidos do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há 11 anos. Esse foi o único subsídio recebido desde que ele obteve a terra, depois de passar um ano acampado numa barraca de lona à espera do tão sonhado quinhão de terras. Sem apoio para plantar, Ilmo arrenda o lote para grandes fazendeiros da região. Dinheiro que complementa os R$ 678 que ganha de aposentadoria.
O arrendamento é ilegal. Mas foi a alternativa que encontrou para não cometer o mesmo crime de vizinhos, que aceitaram a tentadora oferta de R$ 150 mil para vender a propriedade.
— Lutei para ter este lote. Não vendo por nada. Seria pior se estivesse na cidade. Já teria morrido de fome. Aqui tenho uns porquinhos e umas galinhas. Vou morrer aqui — prevê Ilmo, um dos agricultores que receberam lotes no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai, como parte do maior projeto de reforma agrária implantado no país.
Pequenos agricultores não têm crédito e assistência
Ilmo é um exemplo acabado de que a reforma agrária fracassou no local. O governo gastou R$ 245 milhões para desapropriar a área de 50 mil hectares da Fazenda Itamarati, que pertencia ao então “rei da soja” Olacyr de Moraes. Com o empresário à beira da falência, o local foi invadido pelos sem-terra em 2000 e lá foram assentadas pelo Incra a partir de 2002 um total de 2.837 famílias ligadas ao MST, à CUT, à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e à associação dos ex-funcionários da propriedade. O Incra perdeu o controle da imensa área, jogando as 16 mil pessoas que lá habitam hoje a toda sorte de infortúnios.
Sem financiamentos ou assistência técnica, os pequenos agricultores não conseguem sobreviver da lida no campo. Até traficantes de drogas arrendam terras por lá. Tem fazendeiro que arrenda até 15 lotes. Para sobreviver, pelo menos 2.000 famílias de assentados recebem Bolsa Família, segundo o prefeito de Ponta Porã, Ludimar Novaes (PPS).
A pobreza do campo ganhou ares de favela na área de 400 hectares que o Incra reservou para ser a vila urbana do assentamento, hoje administrada pela Associação dos Moradores do Assentamento Itamarati (Ampai), com 360 famílias, que moram em barracos sem luz, sem água encanada e com ruas esburacadas. Quase todos ali são invasores, como diz o presidente da Ampai, José Roberto Roberval Barbosa Leila.
— O problema maior é a falta de apoio do Incra. Estou assentado aqui há oito anos e só no ano passado consegui um financiamento de R$ 21 mil do Pronaf. Muitos passam fome, vivem de Bolsa Família ou cestas básicas dadas pelas igrejas e acabam vendendo os lotes para morar na cidade e lá trabalhar como ajudante de pedreiro — resume Barbosa Leila.
O Incra promete iniciar este ano, com atraso de três anos, a titulação das terras, que ainda pertencem à União. Sem documentação, os bancos não liberam financiamentos.
Esse é o caso de José Brasil dos Santos, há oito anos no lote. Nunca conseguiu financiamentos.
— Meu pai pensa em arrendar a terra. Este ano meu tio plantou milho aqui, o que deu uma pequena renda, mas só para a gente não passar fome — diz seu filho José Carlos dos Santos.
MPF denunciou “imobiliária”
Além da dificuldade para a obtenção de empréstimos, o próprio Incra paralisou a análise de novos projetos no estado há três anos, depois que o órgão mergulhou numa profunda crise. O ex-superintendente Waldir Cipriano Nascimento, demitido em agosto de 2010, chegou a ser preso na “Operação Tellus”, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) contra a venda de lotes da reforma agrária no Sul do estado. O desvio apurado no esquema é de R$ 12 milhões. No Itamarati, o escritório do Incra está inativo há dois anos.
Os que conseguem sobreviver da agricultura e ter renda melhor são os que se dedicam à produção de gado e leite. Muitos venderam seus lotes. Estima-se que 1.200 famílias, ou 40% do total assentadas, já comercializaram lotes, mas o Incra só admite que 550 negociaram as terras. No fim do ano passado, o MPF denunciou integrantes do que chamou de uma “imobiliária” que comercializava lotes.
A antiga fazenda Itamarati, transformada no maior assentamento agrário do país, foi praticamente destruída. Silos e armazéns de grãos estão apodrecendo. A casa-sede da fazenda hoje é ocupada pelos padres do assentamento. A prefeitura de Ponta Porã aguarda até o dia em que o Incra conceda a área para o município. Ali, quer que nasça uma nova cidade.
 http://oglobo.globo.com/pais/de-antigo-imperio-da-soja-maior-favela-rural-no-interior-do-brasil-8294519#ixzz2SR1D60JR
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Criticas ao governo, nao ao pais - Merval Pereira

Autoritários em geral, companheiros em particular, não admitem que se possa criticar suas políticas esquizofrênicas, erradas, simplesmente danosas ao país e a sua população, e confundem isso, muitas vezes de má-fé ou por desonestidade, com críticas ao país.
Continuarei denunciando as falcatruas, justamente por querer bem ao Brasil, pretendendo defender a verdade e revelar os golpes mentirosos, de maneira perfeitamente transparente e democrática.
Transcrevo apenas um trecho deste artigo de Merval Pereira que permite denunciar algumas das muitas, imensas, fraudes companheiras, de suas mentiras asquerosas, como a que pretende que foram eles que "terminaram" com a inflação no Brasil:
"Para se ter uma ideia de como a atuação oposicionista radical do PT se reflete hoje no governo, basta lembrar que o PT votou contra o Fundef, que mudou radicalmente o financiamento do ensino fundamental no país; contra a criação da CPMF; contra a Lei de Responsabilidade Fiscal; contra a reforma da Previdência; contra a privatização das telecomunicações, entre muitos outros votos não. E hoje é a favor de todas eles."
Leiam a íntegra.
Paulo Roberto de Almeida

Governo e país
Merval Pereira
O Globo, 4/05/2013

Outro dia, o ex-presidente Lula deu uma entrevista e lá pelas tantas disse que ficava “com pena” quando via o ex-presidente Fernando Henrique, aos 80 anos, falando mal do Brasil no exterior.

Na mesma toada, a presidente Dilma Rousseff desabafou recentemente para repórteres: “Tem gente torcendo para o país dar errado”. Na verdade, tanto Lula quanto Dilma se referiam a oposicionistas que criticam a atuação do governo, e não o país.

Lula chegou a uma espécie de desabafo, pedindo a Fernando Henrique que deixasse a presidente Dilma “trabalhar em paz”.

O que deixa especialmente irritada a presidente Dilma é a demonstração dos erros de seu governo, notadamente agora que a inflação voltou a ser um tema relevante, saindo da esfera meramente econômica para o campo político.

Apontar os erros da equipe econômica do governo tem rendido bons momentos aos oposicionistas de diversos quilates, desde o senador Aécio Neves, provável candidato tucano à sucessão de Dilma, até o governador de Pernambuco Eduardo Campos, aspirante a oposicionista que ainda busca seu lugar no campo oposto ao que se encontra hoje.

São críticas ao governo Dilma, não ao país. Um governo representa o país, é fato, mas pode representar mal e merecer críticas. E as críticas vêm de uma oposição que, há quase unanimidade sobre isso, é muito fraca no enfrentamento do governo, além de numericamente insignificante no Congresso.

Agora mesmo, quando o PT e a presidente se confundiram em mensagens partidárias e institucionais pela televisão num claro abuso de poder, não há uma manifestação maciça da oposição de crítica a essa postura, muito menos uma análise crítica das mensagens.

Imaginem se a oposição fosse tão aguerrida hoje quanto era o PT nos governos tucanos, a tal ponto que criticava até mesmo medidas que considerava acertadas, como veremos mais adiante.

É mais um exemplo de como confundem o público com o privado, como se consideram donos dos cargos que ocupam transitoriamente ou, no caso de Lula, como não consegue se desapegar da Presidência da República.

Logo ele que criticava a atuação de Fernando Henrique e dizia que daria o exemplo de como um ex-presidente da República deve se comportar.

Não é preciso comentar o que Lula vem fazendo fora do governo para mais uma vez se constatar que o que Lula diz não se escreve. Esse já foi tema de várias colunas, e continua inesgotável. Vale a pena ler de novo.

Afinal, o que fazia o PT quando estava na oposição? Deixava Fernando Henrique governar com tranquilidade ou tentava por todos os meios boicotar sua administração?

Para se ter uma ideia de como a atuação oposicionista radical do PT se reflete hoje no governo, basta lembrar que o PT votou contra o Fundef, que mudou radicalmente o financiamento do ensino fundamental no país; contra a criação da CPMF; contra a Lei de Responsabilidade Fiscal; contra a reforma da Previdência; contra a privatização das telecomunicações, entre muitos outros votos não. E hoje é a favor de todas eles.

Já contei como logo no início do governo Lula, quando ele assumiu surpreendentemente como tarefa de seu governo prosseguir a reforma da Previdência, conversei com o então presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, hoje condenado pela participação no mensalão, e perguntei a ele por que o PT se batera tanto contra a reforma quando o PSDB estava no governo se agora se mostrava favorável a ela. Ele, candidamente, respondeu: “Luta política”. Simples assim.

A “luta política” justificava tudo, até mesmo trabalhar contra medidas que consideravam acertadas. Fora os erros propriamente ditos, como apostar que o Plano Real era apenas eleitoreiro, e não daria certo.

O hoje ministro da Educação, Aloizio Mercadante, era a cabeça econômica do PT, e apostava nisso. Hoje, diz que a oposição, ao criticar o governo, parece-se com o PT quando criticava o Plano Real.

Um mentiroso bem sucedido no antiterrorismo - Le Monde

James McCormick, détecteur gadget
Par Christophe Ayad et Eric Albert
Le Monde, 04.05.2013

A Londres,
La défense de James McCormick s'est finalement révélée aussi vide que ses détecteurs d'explosifs. Après trois ans et demi d'enquête de la police du comté de Somerset, le mensonge de ce Britannique de 57 ans a fini par être dévoilé. Jeudi 2 mai, il a été condamné à dix années de prison pour fraude. Mais combien de morts a-t-il sur la conscience ?

Comme tous les bons mensonges, celui de James McCormick était suffisamment énorme pour être crédible. L'homme d'affaires déclarait avoir inventé une technologie révolutionnaire qui permettait de détecter des explosifs dans un rayon d'un kilomètre. Un véritable rêve pour les services de sécurité du monde entier. Il suffisait de tenir dans ses mains un boîtier semblable à un gros allume-gaz, et sa longue antenne, similaire à celle d'un poste de radio, se dirigeait irrésistiblement là où se trouvait la bombe. Mieux encore, l'Advanced Detecting Equipment (ADE), un nom suffisamment abscons pour paraître réaliste, pouvait aussi détecter de la drogue, de l'ivoire, des billets de banque ou toute autre substance, voire des êtres humains.
Le tout avec une simplicité d'utilisation désarçonnante. Il suffisait de mettre un petit morceau du type d'explosif ou du matériau à détecter dans une jarre en verre ; placer un petit autocollant dedans, pour qu'il en absorbe les vapeurs ; coller l'autocollant sur une carte en plastique à glisser dans l'appareil ; et voilà, c'était prêt ! Ne restait plus qu'aux agents de sécurité à se promener, boîtier en main, pour déjouer aisément toute tentative d'assassinat ou de contrebande.

RADIESTHÉSIE
La science derrière ce boîtier révolutionnaire ? "C'est assez similaire à [celle] de la radiesthésie", affirmait sans rire M. McCormick dans un rare entretien qu'il a donné à la BBC en 2009. La radiesthésie ? En clair, le même principe qui se trouve derrière la baguette de sourcier, une croyance sans fondement qui pense pouvoir détecter les radiations. Mais, à 5 000 dollars pièce pour les moins chers, et 40 000 dollars pour les plus sophistiqués, l'ADE en imposait : il n'était pas question de mettre en doute le sérieux de la trouvaille.

Résultat, des services de sécurité du monde entier se sont arraché l'invention. L'Irak, traumatisé par des attentats quotidiens, a été le principal client, suivi par l'Afghanistan, en proie aux attentats-suicides. Le Niger, l'Arabie saoudite, la Géorgie, l'Algérie, la police et l'armée thaïlandaises ont aussi sorti leurs chéquiers, tout comme la Libye de Kadhafi ou les rangers kenyans. Même les Nations unies au Liban se sont équipées, à l'instar de Michel Aoun, dont les gardes du corps usaient de l'ADE avec le plus grand sérieux en 2006. De quoi permettre à M. McCormick de vendre au moins 7 000 appareils, dégageant des bénéfices de plus de 50 millions d'euros.

Avec sa petite moustache grise, son large embonpoint et ses cheveux tirés en arrière, l'homme était tout simplement un charlatan. Ses boîtiers étaient entièrement vides. Dedans, ni pile pour les faire fonctionner ni aucun principe actif. L'antenne n'était reliée à rien. La prétendue carte électronique qu'il fallait glisser dans l'appareil n'était qu'un petit circuit imprimé similaire aux alarmes antivols utilisées dans les magasins.

Inévitablement, des attentats ont eu lieu, sans que les ADE détectent quoi que ce soit. "Votre conduite frauduleuse pour vendre des appareils inutiles simplement pour un énorme profit a apporté un faux sens de sécurité et, selon toute probabilité, a contribué à tuer et blesser des personnes innocentes", a asséné le juge Richard Hone, quand il a lu son verdict. M. McCormick devrait cependant échapper à toute poursuite criminelle, parce qu'il sera très difficile de prouver le lien entre un attentat non évité et la vente de ces équipements.

L'IRAK, PREMIER CLIENT
C'est en Irak que le boîtier a été le plus populaire. Le pays en a acheté pour 45 millions d'euros entre 2008 et 2010. L'armée américaine avait bien donné plusieurs avis défavorables à cet achat, expliquant aux responsables irakiens, avant de quitter le pays, que seuls les chiens dressés à la détection d'explosifs étaient efficaces. En vain. A l'époque, les responsables irakiens voyaient dans l'ADE la panacée à la vague d'attentats sans précédent qu'a connue le pays de 2006 à 2008.

Pour mettre en échec les kamikazes qui sillonnaient Bagdad en voiture à la recherche d'une cible, les autorités, aidées par l'armée américaine, ont mis en place un maillage serré de checkpoints dans la capitale. Chaque policier a sa méthode : l'air concentré ou faussement décontracté, l'un fait ouvrir les fenêtres, l'autre demande que l'on coupe le moteur, voire le téléphone portable, avant de promener le fameux ADE de M. McCormick. Il y a ceux qui déplacent l'appareil et ceux, plus feignants, qui le tiennent à bout de bras, laissant les voitures défiler. En fait, rien ne vibre sauf la main du policier ou son intime conviction, désignant - par instinct ou autosuggestion - les voitures suspectes à une fouille plus poussée, à l'ancienne.

ENQUÊTE OUVERTE EN 2009
Dès 2009, l'inspecteur général du ministère de l'Intérieur irakien, Akil Al-Turehi, a ouvert une enquête. Dix à quinze hauts responsables du pays auraient touché des pots-de-vin pour acquérir des milliers d'exemplaires de l'appareil miraculeux de James McCormick. Trois sont aujourd'hui sous les verrous, dont l'ex-responsable des démineurs de Bagdad, le général Jihad Al-Jabari. Depuis, l'ADE est devenu le symbole du cynisme et de la corruption des dirigeants irakiens. L'appareil, synonyme d'embouteillages, exaspère les automobilistes.

Plus personne n'y croit dans le pays, sauf les policiers qui continuent de l'utiliser, imperturbables. Interrogés lors d'un séjour à Bagdad, début avril, la plupart d'entre eux continuent de nier l'évidence, sans qu'on sache si c'est l'effet d'une fierté mal placée ou du désarroi d'avoir été ainsi bernés par leurs supérieurs. Comment autant de monde a ainsi pu se laisser berner pendant des années ? "C'est dur à croire. M. McCormick était un fraudeur sophistiqué, qui a développé sa tricherie pendant des années. Il était fort à ce jeu-là", répond, laconique, Nigel Rock, le policier britannique qui a mené l'enquête. Il prétendait posséder quatre laboratoires secrets au Royaume-Uni et en Roumanie.

L'homme arborait tous les signes extérieurs du parfait businessman. Ses brochures en papier glacé présentaient les avantages des différents appareils, dans des termes apparemment savants. La vidéo de démonstration ne lésine pas sur les effets spectaculaires : une voiture explose, s'envolant dans les airs au ralenti ; quelques instants plus tard, une maison est déchiquetée par une bombe de grande puissance. "Evitez ça !", clame le slogan, dans une ambiance digne d'un épisode de James Bond.

EFFICACE MÊME SOUS L'EAU
L'aplomb du Britannique impressionne. Dans une vidéo de formation qui se trouve encore sur YouTube, dans laquelle il explique le fonctionnement de l'appareil, l'homme affirme sans ciller que la technologie fonctionne aussi sous l'eau. Selon ses dires, dans la même vidéo, il aurait commencé à mettre au point l'ADE dès 1997. Mais c'est en 2001, après les attentats du World Trade Center, que les ventes ont vraiment décollé. "Les Twin Towers ont inséré la peur dans l'esprit des gens", explique-t-il.

James McCormick saura parfaitement exploiter cette anxiété. Pour mettre au point son engin, il achète aux Etats-Unis des détecteurs de balles de golf. Il transforme à peine ces gadgets à vingt dollars et les revend vingt-cinq fois le prix. Pour cet homme originaire d'une famille modeste de Liverpool, qui a quitté l'école sans autre diplôme que quelques épreuves du brevet des collèges, l'argent coule à flots. La belle vie commence. Il achète pour sa fille des chevaux de dressage. Il roule en Porsche Cayenne. A Bath, il acquiert la maison de l'acteur Nicolas Cage, pour plus de 5 millions d'euros. Dans la campagne verte de l'ouest de l'Angleterre, il se paye une ferme près du charmant village de Taunton, pour près de 2 millions d'euros, où il réside. Sans compter une villa à Chypre, une autre en Floride et un yacht, le Sunseeker. Des photos le montrent au volant de son bolide, en polo blanc, sirotant un verre de vin rouge.

Désormais, la police britannique cherche à confisquer sa fortune. Elle a déjà gelé près de 18 millions d'euros, mais estime qu'une somme équivalente aurait été blanchie via Chypre, le Belize et Beyrouth. La fraude est donc désormais terminée. Mais en Irak, malgré le procès, les détecteurs continuent à être utilisés. "On ne peut pas les abandonner du jour au lendemain, nous confiait début avril à Bagdad l'un des rares policiers à reconnaître qu'ils ne servent à rien. Ce serait avouer qu'on s'est fait avoir. Et puis ils n'empêchent peut-être pas les attentats mais c'est une manière comme une autre de faire des fouilles au hasard."

Christophe Ayad et Eric Albert

Sob o dominio da mentira...

Existem muitos povos que vivem sob o domínio das mentiras oficiais, alguns com consequências desastrosas até para sua sobrevivência física ou conforto material; outros, apenas (ou ainda) para sua saúde mental, ou simples bem-estar social e convivial, pois as mentiras oficiais também trazem desconforto nas relaçöes sociais ou raciais, entre outras esquizofrenias coletivas.
Listo apenas alguns exemplos:
Coreia do Norte, Cuba, China, Rússia, Síria, Somália, Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, República dos Companheiros...
Paulo Roberto de Almeida

Franceses do governo atiram uns contra os outros...

Um esporte muito praticado num governo confuso...

Dailymotion ne doit pas rester "franco-français", selon Fleur Pellerin
Le Monde.fr avec AFP | 04.05.2013 à 23h57

Convoité par l'Américain Yahoo!, le site Dailymotion (filiale de Orange/France Telecom) n'a pas vocation à rester "franco-français", estime la ministre de l'économie numérique Fleur Pellerin. "Ce serait une impasse économique et industrielle, dit-elle au Journal du Dimanche. Mais l'entreprise, sa technologie, ses ingénieurs et ses emplois doivent rester ancrés en France".
L'intérêt manifesté par le géant de l'Internet Yahoo! pour le site a suscité une polémique au sein du gouvernement et parmi la classe politique après que le ministre du redressement productif Arnaud Montebourg s'est officiellement opposé à ce projet. Pour Fleur Pellerin, "l'Etat était légitime à faire connaître sa position dans ce dossier parce qu'il est l'actionnaire de référence d'Orange", mais les concessions que Arnaud Montebourg cherchait à obtenir de l'Américain "aurait dû rester dans le secret des négociations commerciales".

CACOPHONIE
Sur le fond du dossier, la ministre reconnaît que "les pépites (françaises) ont du mal à grossir, il faut les aider", ajoutant ne pas être contre l'arrivée d'investisseurs étrangers aux côtés d'Orange, d'autant que le marché américain est "incontournable quand on veut devenir un acteur de référence international".

Réfutant les critiques d'antiaméricanisme de la presse outre-Altantique, elle a souligné que l'"économie numérique n'est pas un village gaulois ! Après, lorsqu'un deal ne nous convient pas et que nous sommes actionnaires, nous le disons". Quant aux divergences de communication entre M. Arnaud Montebourg et le ministre de l'économie Pierre Moscovici, elle a indiqué que "99 % du temps cela fonctionne bien" mais parfois "la communication n'est pas exactement alignée comme il aurait fallu qu'elle le soit".

Lire (édition abonnés) : Dailymotion : l'intervention de Bercy crée la polémique y compris... à Bercy et Le patron de Dailymotion regrette le blocage gouvernemental

Yahoo! souhaitait racheter à France Télécom 75 % du capital de sa filiale Dailymotion mais l'Etat, qui détient encore 27 % du capital de l'opérateur historique, ne voulait pas aller plus loin que 50 %.

Ironia toponimica? Pode ser so coincidencia...

Pode ser, mas parece uma ironia deliberada:


XII Reunião de Ministros das Relações Exteriores dos Países Membros da OTCA - El Coca, Equador, 3 de maio de 2013
Declaração de El Coca
Os Ministros das Relações Exteriores e demais Chefes de Delegação dos oito países membros (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA – decidiram adotar medidas com vistas à revitalização dos trabalhos e projetos conjuntos no âmbito da Organização.


Esta também é deliberada:


O Governo brasileiro, por intermédio do BNDES, no âmbito do Fundo Amazônia, aprovou o financiamento de US$ 12 milhões do Projeto de Monitoramento da Cobertura Florestal desenvolvido no âmbito da OTCA. Trata-se de feito inédito, sendo o primeiro projeto internacional do Fundo e a primeira vez que o Fundo concede colaboração financeira não reembolsável a uma Organização Internacional


Coincidências...
Paulo Roberto de Almeida

Por favor: um interprete, um tradutor, um adivinho, qualquer um...


Eu só continuo querendo entender -- não o que vai na cabeça do autor dessa peça de ficção-dicção-ajuntação -- mas  a que realidade se referem essas palavras juntas por algum acaso do destino, como um monte de dados atirados a esmo...

“Nós queremos incentivar a aviação para os pontos, as cidades médias do nosso Brasil afora. Daí porque nós criamos uma estrutura de subsídio, que vai assegurar um fluxo de passageiros. Porque um morador aqui de Uberaba, ele vai poder acessar a uma viagem de avião a um preço mais ou menos equivalente a uma viagem de ônibus. Em algumas cidades isso ocorrerá, no Brasil, e nós iremos fazer, também, primeiro começaremos com 280 e, depois, continuaremos. Então, para nós, é muito importante essas linhas regulares de avião para Uberaba”.

Presidente frances atira no proprio pe'...

Bem, é apenas uma maneira de dizer, claro. Ele não seria tão estúpido assim, e de fato não foi ele quem atirou no seu pé.
Foi o seu ministro da "Reconstrução Industrial", um socialista do século 19, que atirou no pé da França.
Pelo menos é o que diz este editorial do NYTimes...
Paulo Roberto de Almeida

EDITORIAL

Shooting His Own Foot

The announcement by the minister for industrial renewal, Arnaud Montebourg, that DailyMotion was “a golden nugget that needs to be preserved” sends a terrible message to French entrepreneurs and foreign investors. It suggests that any French enterprise that achieves success can never be acquired by a foreign business.
Nations are understandably hostile to foreign acquisitions of businesses important to national security or critical infrastructure. But it is hard to think of what vital French interest would be compromised if Yahoo were to take a controlling stake in a video streaming service that allows users to watch clips from “The Office.”
Mr. Montebourg seems to hold the mistaken notion that by keeping the ownership of DailyMotion in French hands he will encourage the development of a cluster of French Internet companies. Far from it. The experience of Silicon Valley suggests that companies and entrepreneurs succeed when they are free to work, merge and partner with the best and brightest from around the world.
Consider the example of Skype, the popular Internet phone service which is based in Luxembourg. It was started by Janus Friis, a Dane, and Niklas Zennstrom, a Swede. They sold their business to eBay, an American company, and went on to start and invest in numerous other companies.
The French economy is in a deep slump, with an unemployment rate of 11 percent in March, up from 10 percent a year earlier. It certainly doesn’t need protectionist measures grounded in meaningless nationalism.

sábado, 4 de maio de 2013

Republica Democratica Popular da Venezuela do Norte: qualquersemelhanca...

La muerte lenta del chavismo
MARIO VARGAS LLOSA
El País, 5 Mayo 2013

Al mismo tiempo que el Gobierno de Nicolás Maduro convertía el Parlamento en un aquelarre de brutalidad, la represión se amplificaba y se detenía a funcionarios por votar a la oposición
Diosdado Cabello celebraba que María Corina Machado fuera arrastrada por los cabellos
Da tristeza un Gobierno, cuyo jefe de Estado silba, ruge o insulta porque no sabe hablar

Una fiera malherida es más peligrosa que una sana pues la rabia y la impotencia le permiten causar grandes destrozos antes de morir. Ese es el caso del chavismo, hoy, luego del tremendo revés que padeció en las elecciones del 14 de abril, en las que, pese a la desproporción de medios y al descarado favoritismo del Consejo Nacional Electoral —cuatro de cuyos cinco rectores son militantes gobiernistas convictos y confesos— el heredero de Chávez, Nicolás Maduro, perdió cerca de 800 mil votos y probablemente sólo pudo superar a duras penas a Henrique Capriles mediante un gigantesco fraude electoral. (La oposición ha documentado más de 3,500 irregularidades en perjuicio suyo durante la votación y el conteo de los votos).

Advertir que “el socialismo del siglo XXI”, como denominó el comandante Hugo Chávez al engendro ideológico que promocionó su régimen, ha comenzado a perder el apoyo popular y que la corrupción, el caos económico, la escasez, la altísima inflación y el aumento de la criminalidad, van vaciando cada día más sus filas y engrosando las de la oposición, y, sobre todo, la evidencia de la incapacidad de Nicolás Maduro para liderar un sistema sacudido por cesuras y rivalidades internas, explica los exabruptos y el nerviosismo que en los últimos días ha llevado a los herederos de Chávez a mostrar la verdadera cara del régimen: su intolerancia, su vocación antidemocrática y sus inclinaciones matonescas y delincuenciales.

Así se explica la emboscada de la que fueron víctimas el martes 30 de abril los diputados de la oposición —miembros de la Mesa de la Unidad Democrática—, en el curso de una sesión que presidía Diosdado Cabello, un ex militar que acompañó a Chávez en su frustrado levantamiento contra el Gobierno de Carlos Andrés Pérez. El Presidente del Congreso comenzó por quitar el derecho de la palabra a los parlamentarios opositores si no reconocían el fraude electoral que entronizó a Maduro e hizo que les cerraran los micros. Cuando los opositores protestaron, levantando una bandera que denunciaba un “Golpe al Parlamento”, los diputados oficialistas y sus guardaespaldas se abalanzaron a golpearlos, con manoplas y patadas que dejaron a varios de ellos, como Julio Borges y María Corina Machado, con heridas y lesiones de bulto. Para evitar que quedara constancia del atropello, las cámaras de la televisión oficial apuntaron oportunamente al techo de la Asamblea. Pero los teléfonos móviles de muchos asistentes filmaron lo ocurrido y el mundo entero ha podido enterarse del salvajismo cometido, así como de las alegres carcajadas con que Diosdado Cabello celebraba que María Corina Machado fuera arrastrada por los cabellos y molida a patadas por los valientes revolucionarios chavistas.

Dos semanas antes, yo había oído a María Corina hablar sobre su país, en la Fundación Libertad, de Rosario, Argentina. Es uno de los discursos políticos más inteligentes y conmovedores que me ha tocado escuchar. Sin asomo de demagogia, con argumentos sólidos y una desenvoltura admirable, describió las condiciones heroicas en que la oposición venezolana se enfrentaba en esa campaña electoral al elefantiásico oficialismo —por cada 5 minutos de televisión de Henrique Capriles, Nicolás Maduro disponía de 17 horas—, la intimidación sistemática, los chantajes y violencias de que eran víctimas en todo el país los opositores reales o supuestos, y el estado calamitoso en que el desgobierno y la anarquía habían puesto a Venezuela luego de catorce años de estatizaciones, expropiaciones, populismo desenfrenado, colectivismo e ineptitud burocrática. Pero en su discurso había también esperanza, un amor contagioso a la libertad, la convicción de que, no importa cuán grandes fueran los sacrificios, la tierra de Bolívar terminaría por recuperar la democracia y la paz en un futuro muy cercano.

Todos quienes la escuchamos aquella mañana quedamos convencidos de que María Corina Machado desempeñaría un papel importante en el futuro de Venezuela, a menos de que la histeria que parece haberse apoderado del régimen chavista, ahora que se siente en pleno proceso de descomposición interna y ante una impopularidad creciente, le organice un accidente, la encarcele o la haga asesinar. Y es lo que puede ocurrirle también a cualquier opositor, empezando por Henrique Capriles, a quien la ministra de Asuntos Penitenciarios acaba de advertirle públicamente que ya tiene listo el calabozo donde pronto irá a parar.

No es mera retórica: el régimen ha comenzado a golpear a diestra y siniestra. Al mismo tiempo que el Gobierno de Maduro convertía el Parlamento en un aquelarre de brutalidad, la represión en la calle se amplificaba, con la detención del general retirado Antonio Rivero y un grupo de oficiales no identificados acusados de conspirar, con las persecuciones a dirigentes universitarios y con expulsiones de sus puestos de trabajo de varios cientos de funcionarios públicos por el delito de haber votado por la oposición en las últimas elecciones. Los ofuscados herederos de Chávez no comprenden que estas medidas abusivas los delatan y en vez de frenar la pérdida de apoyos en la opinión pública sólo aumentarán el repudio popular hacia el Gobierno.

Tal vez con lo que está ocurriendo en estos días en Venezuela tomen conciencia los Gobiernos de los países sudamericanos (Unasur) de la ligereza que cometieron apresurándose a legitimar las bochornosas elecciones venezolanas y yendo sus presidentes (con la excepción del de Chile) a dar con su presencia una apariencia de legalidad a la entronización de Nicolás Maduro a la Presidencia de la República. Ya habrán comprobado que el recuento de votos a que se comprometió el heredero de Chávez para obtener su apoyo, fue una mentira flagrante pues el Consejo Nacional Electoral proclamó su triunfo sin efectuar la menor revisión. Y es, sin duda, lo que hará también ahora con el pedido del candidato de la oposición de que se revise todo el proceso electoral impugnado, dado el sinnúmero de violaciones al reglamento que se cometieron durante la votación y el conteo de las actas.

En verdad, nada de esto importa mucho, pues todo ello contribuye a acelerar el desprestigio de un régimen que ha entrado en un proceso de debilitamiento sistemático, algo que sólo puede agravarse en el futuro inmediato, teniendo en cuenta el catastrófico estado de sus finanzas, el deterioro de su economía y el penoso espectáculo que ofrecen sus principales dirigentes cada día, empezando por Nicolás Maduro. Da tristeza el nivel intelectual de ese Gobierno, cuyo jefe de Estado silba, ruge o insulta porque no sabe hablar, cuando uno piensa que se trata del mismo país que dio a un Rómulo Gallegos, a un Arturo Uslar Pietri, a un Vicente Gerbasi y a un Juan Liscano, y, en el campo político, a un Carlos Rangel o un Rómulo Betancourt, un Presidente que propuso a sus colegas latinoamericanos comprometerse a romper las relaciones diplomáticas y comerciales en el acto con cualquier país que fuera víctima de un golpe de Estado (ninguno quiso secundarlo, naturalmente).

Lo que importa es que, después del 14 de abril, ya se ve una luz al final del túnel de la noche autoritaria que inauguró el chavismo. Importantes sectores populares que habían sido seducidos por la retórica torrencial del comandante y sus promesas mesiánicas, van aprendiendo, en la dura realidad cotidiana, lo engañados que estaban, la distancia creciente entre aquel sueño ideológico y la caída de los niveles de vida, la inflación que recorta la capacidad de consumo de los más pobres, el favoritismo político que es una nueva forma de injusticia, la corrupción y los privilegios de la nomenclatura, y la delincuencia común que ha hecho de Caracas la ciudad más insegura del mundo. Como nada de esto puede cambiar, sino para peor, dado el empecinamiento ideológico del Presidente Maduro, formado en las escuelas de cuadros de la Revolución Cubana y que acaba de hacer su visita ritual a La Habana a renovar su fidelidad a la dictadura más longeva del continente americano, asistimos a la declinación de este paréntesis autoritario de casi tres lustros en la historia de ese maltratado país. Sólo hay que esperar que su agonía no traiga más sufrimientos y desgracias de los muchos que han causado ya los desvaríos chavistas al pueblo venezolano.

© Derechos mundiales de prensa en todas las lenguas reservados a Ediciones EL PAÍS, SL, 2013.

Diretoria da OMC: e como vai a campanha brasileira?

A campanha parece ir bem, pois o candidato é competente.
Na verdade, o editorial não tem nada a ver com isso, mas impossível não estabelecer uma relação entre uma coisa e outra.
Pena, pois o candidato não mereceria ser sabotado pelo seu próprio governo...
Paulo Roberto de Almeida


Protecionismo questionado

Editorial O Estado de S.Paulo, 04 de maio de 2013
Com o pedido formal para que o governo brasileiro justificasse na Organização Mundial do Comércio (OMC) as medidas de incentivo à produção nacional adotadas nos últimos tempos - que consideram "preocupantes" e em desacordo com as regras do comércio internacional -, os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão começaram a agir com mais dureza contra o avanço do protecionismo no mundo, mas, principalmente,no Brasil.
A atitude mais firme desse grupo de países contra as medidas tomadas pelo governo brasileiro pode estimular outros parceiros comerciais do País a agir do mesmo modo.
O pedido de explicações dos países que estão entre os maiores compradores de produtos brasileiros e os maiores fornecedores de bens para o País indica que pode estar se esgotando sua tolerância em relação às atitudes do governo Dilma na área do comércio exterior.
Já apontado em relatórios internacionais como o país que mais adotou medidas de proteção para sua produção doméstica desde o início da crise internacional, o Brasil começa a ser visto como um parceiro não confiável, pois não apenas prorroga as medidas protecionistas que dizia serem temporárias, como adota novas.
E, para o Brasil, além do desgate de sua imagem, essas atitudes, algumas anunciadas sem nenhuma sutileza, pouco têm produzido de prático, pois as importações continuam a crescer rapidamente, enquanto as exportações patinam.
O desgaste da credibilidade do Brasil com seus principais parceiros comerciais começou em 2011, quando o governo Dilma reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras que garantissem mais de 65% de componentes nacionais nos veículos por elas produzidos.
Para as demais montadoras, o tributo foi elevado substancialmente, o que, para governos de diversos países, representava clara preferência para certas empresas, o que é vedado pelas regras de comércio.
Era uma medida com prazo de validade, mas esse prazo vem sendo estendido, embora com variações, o que continua a alimentar queixas.
Desta vez, as explicações exigidas pelo grupo de países industrializados que absorveram 33% das exportações brasileiras e forneceram 38,5% de tudo que o Brasil importou no ano passado não se limitaram a pontos específicos do que consideram protecionismo do governo Dilma.
Esses países queriam saber como o governo brasileiro justifica a "consistência" com as normas da OMC dos incentivos variados que vem concedendo. Pela extensão e diversidade desses incentivos, os países queixosos alertaram que eles podem fazer parte de uma estratégia ampla de política industrial, com elementos "aparentemente discriminatórios".
Eles apontaram indícios de discriminação nas áreas de produtos digitais, de equipamentos de telecomunicações e de semicondutores e questionaram a "consistência" com as normas da OMC das regras do leilão da Anatel para as redes de banda larga. Os países industrializados queriam explicação também sobre o regime especial de incentivo à indústria de fertilizantes.
Na defesa dessas medidas, os diplomatas brasileiros disseram que elas simplificam a tributação, incentivam o desenvolvimento tecnológico e a inovação e destinam-se a formar mão de obra qualificada, mas não são aplicadas de forma discriminatória nem estão em desacordo com as normas internacionais.
O Brasil não corre o risco de ser imediatamente punido por causa das medidas que os países industrializados questionam. Mas a amplitude de sua queixa mostra que eles estão dispostos a adotar atitudes mais duras se a prática brasileira for estendida para outras áreas. E farão isso não apenas para preservar a lisura do comércio internacional, mas sobretudo para assegurar seu acesso ao mercado brasileiro e de outros países emergentes.
O Brasil, de sua parte, terá que dar cada vez mais explicações por medidas que não melhoraram seu comércio internacional, como mostram os pífios resultados da balança comercial.

Republica Federativa da Mentira: as falcatruas companheiras

Alem de mentir no poder, eles também mentem fora do poder; pretendem construir sua versão mentirosa dos fatos, e fazê-la passar por verdadeira. Não com a minha omissão: sempre denunciarei as mentiras companheiras, as mentiras dos companheiros e as dos seus sabujos a soldo e de outros mercenários do teclado.
Paulo Roberto de Almeida

04/05/2013 | 12:54
Lula reconhece erros do PT e diz que partidos políticos parecem "negócio"
EX-PRESIDENTE DEU ENTREVISTA DE 20 PÁGINAS A LIVRO SOBRE ERA PETISTA NO PODER
“Às vezes eu tenho a impressão de que partido político é um negócio”, disse o ex-presidente Lula em entrevista de 20 páginas para o livro “Lula e Dilma, 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil”, da Editora Boitempo. Durante a conversa, Lula refere-se ao momento seguinte à denúncia do mensalão como o mais delicado do governo e voltou a reconhecer os erros cometidos pelo PT. “O PT cometeu os mesmos desvios que criticava. O PT precisa voltar a acreditar em valores banalizados por conta da disputa eleitoral. É provar que é possível fazer política com seriedade. Pode fazer o jogo político, mas não precisa estabelecer uma relação promíscua para fazer política”. Na avaliação do ex-presidente, o PT deveria “reagir” e empunhar a bandeira da reforma política para aprovar o financiamento público de campanha, caso contrário “a política vai virar mais pervertida do que já foi em qualquer outro momento”. A entrevista foi concedida no dia 14 de fevereiro ao sociólogo Emir Sader, organizador da publicação, e ao pesquisador argentino Pablo Gentili, no Instituto Lula, em São Paulo. O livro de 384 páginas e tiragem de três mil exemplares será lançado no dia 13 de maio.

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04/05/2013 | 17:20
'Veja': Carvalho tentou abafar caso Rose
COORDENAÇÃO VINCULADA À SECRETARIA-GERAL ABRIU INVESTIGAÇÃO PARALELA AO DA CASA CIVIL

A Secretaria-Geral da Presidência da República questionou sindicância aberta pelo governo federal para apurar denúncias por corrupção passiva e tráfico de influências contra a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha. Segundo reportagem publicada esta semana pela revista “Veja”, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, teria autorizado a Coordenação-Geral de Correição (Coreg) a instaurar um processo de investigação paralelo ao da Casa Civil. Em documento, a Coreg argumentou que a competência de investigar a funcionária era da Secretaria-Geral, e não da Casa Civil, e apontou supostas incoerências na redação da portaria que autorizou a abertura da sindicância. Ele também cobrou o direito de Rosemary Noronha ao contraditório. As ressalvas não foram levadas em conta pelo Planalto, que deu prosseguimento à sindicância da Casa Civil. O coordenador-geral da Coreg, Torbi Rech, foi o mesmo que, em 2010, presidiu a sindicância que livrou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra de acusações de tráfico de influência.

America Latina: a marcha das tendencias totalitarias

Infelizmente, a Amėrica Latina tem recuado, e bastante, nos últimos tempos, em alguns paises menos, ou relativamente, em outros muito, ou absolutamente. E nāo apenas economicamente, com reestatizações e nacionalização de ativos detidos por investidores estrangeiros, mas também, e sobretudo, no plano político, com domesticaçāo dos parlamentos e a submissāo e o controle dos judiciários, sem esquecer os ataques e restrições à imprensa independente.
Um fascismo corporativo, por vezes um fascismo tout court, se abateu sobre o continente, com a conivência de uma esquerda totalitária, ou simplesmente estúpida, e sob a conduçāo dos neopopulistas e demagogos que chegaram ao poder.
Vamos pagar um alto preço por isso.
Paulo Roberto de Almeida


Falsa democracia

Editorial O Estado de S.Paulo, 04 de maio de 2013

Governos autoritários nunca traem sua natureza. O verniz democrático e de respeito ao Estado de Direito, quando existe, dura apenas o tempo necessário para a completa instalação de um regime de permanente exceção. As leis são criadas, alteradas e interpretadas de acordo não com as demandas legítimas dos cidadãos, mas segundo as conveniências dos autocratas, cujo único objetivo é manter-se no poder e impedir que ele seja contestado. É precisamente o caso da Bolívia de Evo Morales, cujo Judiciário recentemente decidiu que o presidente pode concorrer a uma nova reeleição, mesmo que a Constituição diga expressamente que não.
Eleito pela primeira vez em 2005, Morales foi reeleito em 2009, já sob uma nova Constituição - que prevê o direito a apenas uma reeleição. Na avaliação do Tribunal Constitucional, porém, o que aconteceu antes da promulgação da Constituição simplesmente não vale, porque o país foi "refundado". Logo, de acordo com essa narrativa mitológica, corroborada pela mais alta instância constitucional da Bolívia, Morales elegeu-se apenas uma vez e, portanto, está apto a tentar um novo mandato.
Não que Morales estivesse muito preocupado com o desfecho do caso, porque o Tribunal Constitucional é formado por magistrados que lhe são submissos, graças ao pitoresco sistema pelo qual foram escolhidos. A atual Constituição estabeleceu que todos os magistrados das principais instâncias judiciais do país têm de ser eleitos pelo voto direto dos cidadãos. A aparência democrática esconde o fato óbvio de que juiz não é político e não pode, por definição, estar à mercê das forças que viabilizaram sua eleição. Ademais, a escolha de um magistrado deve respeitar méritos técnicos, algo que o eleitor médio não tem condições de avaliar. Por fim, mas não menos importante, os candidatos são selecionados pelo Congresso - que é dominado pela tropa de choque de Morales. Logo, o sistema foi criado para, em nome da democracia, facilitar o controle do Judiciário por Morales.
Na eleição judicial de 2011, a primeira da história, os votos nulos e em branco somaram 60%, mostrando o ceticismo do eleitor boliviano sobre o modelo. Apesar do fiasco, os candidatos eleitos foram confirmados, e foram esses os juízes que aceitaram o papel de avalistas da violação escancarada da Constituição que eles juraram respeitar.
A própria Constituição, aliás, foi elaborada e aprovada sob uma atmosfera que nada lembra a de uma verdadeira democracia. A "refundação" da Bolívia se deu com uma Assembleia Constituinte que se trancou num quartel do Exército e que só contou com parlamentares governistas. Diante de protestos da oposição, que Morales tratou logo de qualificar como "conspiração golpista", os constituintes aprovaram um texto que muitos deles nem sequer haviam lido. Não havia necessidade, pois o texto constitucional, ao que parece, depende muito menos de sua letra e espírito e muito mais das conveniências do governo para ser seguido e respeitado.
Se eleito em 2014, Morales governará até 2020, totalizando 15 anos de governo. E não seria exagero imaginar que, até lá, ele encontrará meios de extrair da Constituição as justificativas necessárias para esticar mais um pouco sua temporada no poder, bem ao estilo de seu mentor, o falecido Hugo Chávez. Pois a "democracia" bolivariana é movida a casuísmos, intimidação e estado de permanente mobilização contra o "inimigo da pátria", geralmente os Estados Unidos e seus "lacaios", algo que serve para justificar toda sorte de arbitrariedades contra a oposição e as instituições.
Seguindo esse roteiro, Morales acaba de expulsar da Bolívia a Usaid, agência americana de ajuda internacional, acusando-a de conspirar contra seu governo por exercer "interferência política em sindicatos de camponeses e outras organizações sociais" que são focos de insatisfação. Na narrativa de Morales, se há oposição na Bolívia, ela só pode ser resultado de um complô americano, e não de legítimo descontentamento popular.

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Última TV crítica aos chavistas muda de mãos
O Estado de S. Paulo, 3/05/2013

A venda do canal Globovisión, uma das últimas vozes críticas ao chavismo na TV venezuelana, deveria ser concretizada ainda ontem. O anúncio foi feito pela própria emissora, que deve passar para as mãos do investidor Juan Domingo Gordero, tido como próximo dos herdeiros políticos de Hugo Chávez.
No fim da tarde de ontem, o vice-presidente do canal de TV, Carlos Zuloaga, afirmou que a venda, anunciada dois meses atrás, seria concluída "dentro de horas". Com a mudança, a oposição venezuelana deve perder ainda mais espaço na mídia, controlada por empresas estatais ou aliadas ao chavismo. O novo diretor-geral da Globovisión, será Vladimir Villegas - conhecido jornalista de moderada tendência opositora e irmão do ministro da Informação chavista, Ernesto Villegas. Seu gerente editorial será Leopoldo Castillo, atual apresentador do combativo programa antichavista Alóy Ciudadano.
Impugnação. Se confirmada, a venda ocorre no mesmo dia em que a oposição venezuelana solicitou formalmente ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a impugnação do resultado da eleição presidencial do dia 14, que consagrou o chavista Nicolás Maduro. A iniciativa, liderada pelo candidato derrotado e governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, ocorre após semanas de duros embates - e até mesmo pancadaria na Assembleia Nacional - entre opositores e herdeiros de Chávez. Capriles apresentou a demanda à cúpula do Judiciário depois de recusar a validade de uma auditoria que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) fez sobre a votação do mês passado. A oposição venezuelana exigia que a apuração incluísse os chamados “cadernos de votação” - os registros físicos dos resultados, não apenas os dados das umas eletrônicas -, algo que o tribunal eleitoral recusou.
A expectativa é que o TSJ, favorável ao bloco chavista, rejeite a demanda de Capriles. O líder da oposição na Venezuela, porém, poderá recorrer a cortes internacionais em busca de uma ‘Vitória moral” sobre o chavismo.
Apontado pelo próprio Chávez como seu herdeiro político, Maduro derrotou Capriles por margem estreita, de menos de 1,5 ponto, apesar da comoção que tomou a Venezuela após a morte do presidente, de câncer. Os opositores não reconhecem o resultado das urnas, denunciando violações na campanha e na votação.
“Os incidentes que ocorreram não apenas no dia da eleição, mas também nos dias anteriores, mostram que os resultados anunciados pelo CNE não são os verdadeiros”, disse o político opositor Ramón José Medina. / afp
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AMÉRICA LATINA E CARIBE
Folha de S. Paulo - Presidente Dilma: suba o preço/ Artigo/ Moisés Naím

É preciso haver mais consequências negativas e riscos para quem atenta contra a liberdade
O preço pago pelos governos da América Latina que violam regras básicas da democracia vem caindo. Agora chegou ao nível mais baixo em muito tempo; está barato demais, e é urgente aumentá-lo.
É preciso mais consequências negativas e riscos para quem atenta contra a liberdade. Dilma Rousseff pode contribuir para que os líderes latino-americanos que se comportam de maneira não democrática paguem um preço maior por fazê-lo.
Não se trata de o Brasil se transformar em policial da democracia na região ou intervir arbitrariamente nos assuntos internos de outros países. Trata-se de que, de vez em quando... diga alguma coisa. Trata-se de sua política internacional refletir os valores de uma das democracias maiores e mais dinâmicas do planeta. De um país respeitado e influente expressar sua opinião.
Um país cujos líderes atuais possuem a autoridade de quem sofreu na própria carne as consequências de governos em que a repressão e o castigo aos que se opõem a eles são práticas normais, promovidas desde os mais altos escalões do Estado.
Os democratas do mundo, mas especialmente os da América Latina, observaram com espanto e tristeza o silêncio ensurdecedor que Lula manteve, durante seus oito anos como presidente, diante das claras violações dos direitos humanos cometidas em Cuba ou as violações mais sutis da democracia perpetradas por Hugo Chávez na Venezuela, Rafael Correa no Equador ou Daniel Ortega na Nicarágua.
Nem uma única palavra. Nunca uma observação crítica. Lula tem direito a suas afinidades ideológicas, a seus afetos pessoais e, no caso da Venezuela, de aproveitar sua amizade estreita com Chávez para promover os interesses comerciais das grandes empresas privadas brasileiras. Mas o que não é aceitável para um democrata é não ter, em oito anos, encontrado nada que merecesse um comentário sobre condutas que deveriam ser repugnantes para quem sabe, por experiência própria, o que significa enfrentar um governo que corrói os direitos políticos de seus opositores.
Seu silêncio não se deve a um respeito profundo pela não intervenção na política de outros países. Numa visita a Cuba, Lula criticou muito publicamente a greve de fome de um dissidente encarcerado (que depois morreu). E, como ex-presidente, Lula não abriu mão do hábito: seu vídeo publicitário em favor de Nicolás Maduro foi amplamente utilizado na recente campanha.
A esperança é que Dilma Rousseff seja diferente. Mas até agora ela não tem sido. O Brasil reconheceu imediatamente Nicolás Maduro como presidente, mesmo sabendo que havia razões para pôr seu triunfo em dúvida. Dúvida essa que em pouco tempo levou o Brasil a figurar entre os países que, dias depois, pressionaram a Venezuela a fazer uma auditoria dos votos.
O governo de Maduro, que aceitou recontar os votos, o está fazendo de maneira suspeitamente inadequada. Um governo com segurança de ter ganho não deve ter medo de contar os votos aberta e rigorosamente. E um governo democrático não deve impedir que os deputados da oposição falem na Assembleia Nacional.
Por favor, presidente Dilma, nos diga: o que a senhora pensa de tudo isso?

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Ataque ao Judiciário é quase a norma nos vizinhos do Brasil
Editorial Valor Econômico, 3/05/2013

A democracia nos países do Mercosul vem sofrendo duros golpes, desferidos pela Argentina, pelos governos bolivarianos da Venezuela e da Bolívia e, para não ficar apenas em regimes chamados de esquerda, pela senil direita paraguaia. Um dos alvos prediletos dos ataques é a Justiça, que como poder independente já não existe na Venezuela, deixará de existir na Argentina e está manietada na Bolívia. As práticas políticas vão de mal a pior no Mercosul, com exceção do Uruguai e do Brasil.
Diante do que estão fazendo os governos vizinhos, a escaramuça entre Legislativo e Executivo brasileiros, às vezes batizada com o termo forte de crise institucional, mais se assemelha, figurada ou realmente, à batalha de Itararé, aquela que não existiu. Há exemplos de casuísmo que lembram as manobras antidemocráticas bolivarianas, como a tentativa de impedir agora a criação de novos partidos, cortando-lhes no nascedouro fontes de recursos. Não é certo que a iniciativa prospere, assim como já foi sepultada a investida petista para limitar as decisões do Supremo Tribunal Federal.
Comparado aos vizinhos, o Brasil é, com todos os seus defeitos, uma democracia consolidada. Não se pode dizer o mesmo da Argentina. Há dez anos os Kirchner, primeiro Néstor e depois sua mulher, Cristina, tentam reduzir a pó a oposição e os meios de comunicação, que não se confundem necessariamente com as legendas antagônicas ao governo. Por trás de todas as práticas, várias delas típicas de gangsters, há o projeto político de Kirchner de se perpetuar no poder.
Em outubro, haverá eleições legislativas na Argentina. Elas se tornaram cruciais para Cristina Kirchner, cujo desejo de mudar a Constituição para se reeleger mais uma vez - ou indefinidamente, como conseguiu o ex-presidente Hugo Chávez - é explícito. A presidente, cuja popularidade vem em queda livre, enfrenta o desgaste com o desfalque legal na inflação, os congelamentos impostos por um de seus raivosos secretários, a proibição de obter dólares no país ou de gastá-los fora. Para reagir ao descontentamento, tenta impedir os veículos de comunicação independentes e críticos ao oficialismo. Em guerra contra o maior grupo de mídia, o Clarín, Cristina teve de engolir liminares na Justiça que a impediram de dividir na marra a companhia. Em votação polêmica no Congresso, conseguiu agora, por um par de votos, instituir eleição para os integrantes do Conselho da Magistratura, obrigando os juízes a portar em uma das mãos a Constituição e em outra o programa do partido. Mais que isso, limitou por lei o tempo de vigência de liminares contra atos do Estado, algo que só formalmente não pode se chamar de um ato ditatorial.
Quem foi mais longe no processo de transformar instituições democráticas em seu avesso foi a Venezuela. O governo tenta culpar Henrique Capriles, o líder oposicionista que quase derrotou Nicolás Maduro, pelas mortes nos protestos após a divulgação dos resultados, enquanto fecha a torneira de repasse dos recursos federais a Miranda, governada por ele. Os chavistas instituíram a democracia do pugilato, em que a maioria governista se sentiu no direito de literalmente espancar a minoria oposicionista, em uma sessão com vários feridos. Diosdado Cabello, presidente da Assembleia, destituiu a oposição de todas as comissões, ameaçou cortar-lhes a remuneração e impede suas manifestações parlamentares.
Bem-sucedido na economia em relação a Cristina e Chávez, o presidente boliviano, Evo Morales, acionou a corte constitucional do país e ganhou um polêmico direito à reeleição. Vitorioso em 2006, Evo fez a mesma coisa que Chávez ou Correa, no Equador - promoveu mudança na Constituição para permitir a reeleição. Mas jurou em público que só se candidataria mais uma vez. Era mentira. Ele vai disputar, com grandes chances de vencer, as eleições de 2014.
As espertezas para impedir novos partidos no Brasil têm filosofia parecida com a das rastejantes bases governistas dos países mencionados. Há diferenças de qualidade, porém. Quando tinha tudo para se perenizar no poder, Luiz Inácio Lula da Silva jogou absolutamente dentro das regras e se retirou no tempo devido. A presidente Dilma Rousseff, com popularidade recorde e favorita em 2014, não precisa de golpes de quinta categoria de aficionados no Congresso para aumentar suas chances de continuar no Planalto, e mantém real distância das baixarias no Congresso.