segunda-feira, 11 de maio de 2015

Parabens companheiros: conseguiram criar a maior recessao em 25 anos - Epoca

Obra de Lula e Dilma: a maior recessão em 25 anos.
Segundo a revista Época, este é o resultado da inépcia de Lula e Dilma na condução da economia. De, fato, a conta chegou - e vai raspar os bolsos dos cidadãos para pagar a conta da roubalheira e da incompetência:

Os sinais de aprofundamento da crise econômica no país se multiplicam. Há duas semanas, o coquetel de más notícias foi especialmente indigesto para o governo, o PT e seus aliados. Depois de afetar as empresas e o governo, que gastou mais do que podia e agora tem de cortar gastos para equilibrar suas contas, a crise chegou ao emprego. Esse era o último pilar da gestão Dilma Roussef que resistia à desaceleração da economia. Segundo dados do IBGE, o desemprego voltou a subir em março, pelo quarto mês consecutivo, e atingiu o maior nível desde maio de 2011. Além do aumento do desemprego, a renda dos brasileiros teve em março a maior queda mensal desde 2003, quando Lula assumiu a Presidência. 

Na quarta-feira, dia 29, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciou uma nova alta de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros. Elevou-a para 13,25% ao ano, o maior nível desde 2008, no auge da crise global. Foi a quinta alta seguida nos juros desde setembro do ano passado. Diante da inflação de 8,2% ao ano, bem acima da meta, o Copom teve de recorrer mais uma vez ao remédio amargo dos juros, para tentar conter a escalada de preços. Ainda na quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deverá fechar 2015 com uma retração de 1%, a maior recessão em mais de duas décadas. A previsão do FMI reforça a percepção de que o Brasil está enfrentando uma estagflação, uma combinação perversa de estagnação econômica com inflação em alta.

Infelizmente, o atual quadro de desalento é o preço que os brasileiros terão de pagar pelos erros cometidos na política econômica por Dilma I e também por Lula, no final do segundo mandato. Ao contrário do que Dilma, Lula, o PT e seus aliados ainda insistem em dizer, a crise por que passa o país não se deve apenas a fatores externos. Suas raízes têm a ver essencialmente com  inépcia administrativa. A lista de equívocos, que só passaram a ser corrigidos depois da nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, é longa: a gastança irresponsável de recursos públicos, as pedaladas fiscais, destinadas a multiplicar os recursos à disposição do governo sem lastro no orçamento, a concessão de benefícios seletivos a certos setores e empresas, o aparelhamento do Estado. Que o custo a ser pago pelos brasileiros pelo menos sirva como uma lição para que esses erros não venham a se repetir.

domingo, 10 de maio de 2015

Ah, como era duro chegar na minha legacao: memorias diplomaticas - CHDD


Ah, como era duro chegar no meu primeiro posto...

Desde quando comecei a pesquisar nos arquivos históricos do Itamaraty, tendo antes começado pelos velhos e excelentes relatórios dos Negócios Estrangeiros do Império, costumava ler, e anotar, com enorme prazer trechos desses despachos e ofícios de que se valia a nossa chancelaria para manter um serviço diplomático de alta qualidade, a despeito dos meios exíguos com que sempre contou em toda a sua história. Atualmente, quase não precisamos mais buscar nos maços matérias para esse tipo de reflexão: elas chegam até nós, literalmente, graças ao trabalho dedicado do Arquivo Histórico e Diplomático, ou  mais exatamente do Centro de História e Documentação Diplomática, que vem editando material de alta qualidade e divulgando esse material editado nos Cadernos, regularmente publicados.
Vejam, por exemplo, este despacho de instruções ao encarregado de negócios em uma primeira missão brasileira numa das repúblicas americanas, durante o período regencial:

O regente em nome do Imperador, confiando no seu zelo, dignou-se nomeá-lo encarregado de negócios do Brasil junto a esse governo, como verá da competente carta de crença e da de chancelaria, que o regente escreve ao presidente daquela república.
 O governo brasileiro deseja conservar perfeitas relações de amizade com os Estados conterrâneos e é para as estreitar ainda mais que há nomeado agentes diplomáticos que neles residam. Cumprirá, pois, que, apenas V.Mce. chegar à capital e depois de ter feito a entrega das cartas sobreditas, procure por todos os meios adequados de capacitar esse governo das puras intenções dos brasileiros, fazendo desvanecer quaisquer impressões sinistras – que ocorrências imprevistas ou calúnias de mal intencionados tenham, por acaso, originado – e pedindo-me logo informações quando fatos sobrevenham, de que não tenha conhecimento.
Convirá, indispensavelmente, que V.Mce., por todos os meios, indague dos sucessos políticos que possam, direta ou indiretamente, interessar o Brasil e que hajam lugar em qualquer das repúblicas americanas... Na correspondência com esta Secretaria de Estado, me participará tudo circunstanciadamente e, bem assim, aos nossos agentes [nas demais presidentes...]
O Governo Imperial está informado do grande consumo que esse Estado já faz dos nossos gêneros coloniais e este ramo de comércio – que convém ser animado por V.Me., quanto estiver a seu alcance – há toda probabilidade que, para o futuro, se torne mui considerável, porque nenhuma nação que os possui está em circunstâncias de os fornecer a [esse país], com mais brevidade e por preço mais cômodo [do que o Brasil]. Estas razões não podem ser desconhecidas naquele país e, por isso, é de toda a probabilidade que o governo proponha a V.Mce. a confecção de um tratado de comércio, a que o Governo Imperial se não oporá... Não deverá, porém, V.Mce. tomar a iniciativa de semelhante negociação; mas a acolherá, quando lhe seja feita, sem repugnância, referindo-se ao Governo Imperial para pedir instruções, insinuando logo que, achando-nos ligados a ajustes com algumas nações europeias, os quais devem durar até o ano de 1842 – os de mais longo prazo –, não poderão conceder-se [a esse país] favores especiais antes daquela época, porque as outras nações os gozariam, seja qual for a posição especial em que nos achemos para com as nações americanas e o interesse comercial que disso derivasse. (...)
E como por esta repartição se oficiará seguidamente a V.Me., em tempo adequado se lhe marcará o que convier acrescentar a estas instruções, e a concluirei asseverando a V.Me. que espero ter muitas ocasiões de poder louvar os seus bons serviços e que, pela cópia do decreto respectivo, vai V.Me vencendo o ordenado anual de 2:400$000 réis.

Paço, em 22 de julho de 1836
Antonio Paulino Limpo de Abreu,
Ministro dos Negócios Estrangeiros
 (AHI 317/04/11; in: Cadernos do CHDD, 13/24, 2014, p. 17-19)

Dois contos e quatrocentos mil réis, foi quanto recebeu o encarregado de negócios, junto com as instruções para trasladar-se a uma das repúblicas americanas, nos primórdios dos nossos serviços na região. Parece que a quantia lhe pareceu pouca, pois ele escreveu logo em seguida ao ministro para dizer-lhe que:

Nomeado pelo governo de S.M.I. encarregado de negócios... tendo de me retirar para o lugar de meu destino e fazer prolongada viagem por terra (extensão de quatrocentas léguas para mais) com todas as dificuldades de péssimas estradas, em que se não acha nem mesmo o necessário para as primeiras exigências da vida; tendo de levar em minha companhia minha esposa e meus três filhos em tenra idade, obrigado portanto a carregar comigo tudo quanto me for preciso mesmo os mais pequenos arranjos; tenho reconhecido que nem que empregue a maior economia, é de absoluta impossibilidade dar conta dessa viagem com a exígua ajuda de custo que se me concede; atendendo ainda a mesquinhez do ordenado que vou perceber. Por esses motivos venho perante V.Exa. pedir que se digne aumentar-me essa ajuda de custo, elevando-a à quantia [de] dois contos e quatrocentos mil réis, sem a qual não se pode efetuar tão longínqua viagem.
(Ofício, 26/07/1836; AHI 230/03/15; in: Cadernos do CHDD, 13/24, 2014, p. 20)

Aparentemente, ele recebeu o que pedia, pois seguiu sua longa viagem em direção ao seu destino. Não precisou fazer greve...

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 10 de maio de 2015.

Itamaraty em greve: inedito nos anais da Casa, mais uma realizacaocompanheira - SindItamaraty

Demorou, mas vai acontecer: a primeira greve organizada, preparada, anunciada, negociada e feita perfeitamente dentro da ordem das coisas. Meus parabéns, antes de mais nada, aos dirigentes do SindItamaraty pela boa condução do processo.
Os funcionários do Serviço Exterior, em face da deterioração sensível, evidente, notória das condições de trabalho e de remuneração, não encontraram nenhum outro recurso, senão a greve, para manifestar sua inconformidade com a situação atual. A direção do Itamaraty, ou seja, a chefia da Casa, não é em nada responsável por essa lamentável situação, herdada, descambada em cima de todos, por uma gestão partidária absolutamente catastrófica e inepta, onde a incompetência disputa com a corrupção o primeiro lugar das culpas pela decadência material e moral do país. A direção se esforça para conseguir recursos, mas eles simplesmente não existem. Seria preciso tirar de outros setores. E o governo, que deveria ser reduzido à metade de um ministério soviético, insiste em aumentar impostos e reduzir benefícios e transferências.
A greve não vai resolver nenhum problema, nem encaminhar soluções. Mas ela sinaliza a insatisfação de todos com um governo perdulário e inepto. Já é alguma coisa. 
A solução, sabemos todos, está na substituição dos ineptos e corruptos por estadistas capazes de corrigir todas as deformações acumuladas ao longo dos últimos treze anos. Vai ser difícil e vai ser ainda mais penoso. Mas é o único caminho que restou ao Brasil.
Pelo momento, meus votos de boa greve e que ela sirva para chamar a atenção de quem deve responder pelo estrago. Mas será que temos responsáveis pelo caos? Parece que tudo foi terceirizado no país: a economia, a política, o Judiciário, quem sabe até a política externa?
Paulo Roberto de Almeida 

Nota do SindItamaraty:
10/05/2015

Prezado (a) Colega, 
A respeito da greve votada em última assembléia, a Diretoria do SINDITAMARATY esclarece que segue.
O Ponto Paralelo é a única forma do Servidor provar que está exercendo um direito e não faltando injustificadamente ao serviço
A função do Ponto Paralelo é registrar, diariamente, a presença do Servidor na GREVE e demonstrar que ele não está faltando ao serviço, mas, sim, exercendo um direito que lhe é assegurado na Constituição da República: a GREVE.
Ele é INDISPENSÁVEL para afastar a hipótese da Justiça atribuir, à não assinatura diária do ponto oficial, abandono de serviço ou falta injustificada. Isto porque, se o Servidor não assinou o ponto oficial, não tem como o juiz saber se a falta se deu por adesão à greve ou por outro motivo. Todos já estão cientes de que, durante a greve, é possível que a Administração do MRE (até numa tentativa de enfraquecer o movimento), efetive o corte do ponto. Caso isto ocorra, caberá ao SINDITAMARATY tentar negociar junto aos MPOG a possibilidade de compensação dos dias parados (mediante reposição dos salários eventualmente descontados) e, se não alcançar êxito, resta à entidade tentar reverter tal situação por via Judicial. Entretanto, sem o envio desse registro (Ponto Paralelo), ANTES DA DATA DE FECHAMENTO DO PONTO OFICIAL PELO MRE, tais medidas, por parte do Sindicato, ficam inviabilizadas.
Diante disto, ALERTAMOS: os Servidores grevistas precisam enviar o ponto paralelo ao SINDITAMARATY (folhas de ponto paralelo desde o início da greve a começar em 12/05), se possível, diariamente. É importante PEDIR A CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO, mesmo por email. Nos dias que o Ponto Paralelo da greve for assinado, NÃO assine o ponto oficial do MRE, pois isso pode lhe provocar sérios problemas. Além de assinar diariamente o Ponto Paralelo e enviá-lo ao SINDITAMARATY, conforme acima solicitado, é importante que os Servidores solicitem, à chefia imediata (responsável pelo acompanhamento do ponto oficial do MRE), que seja registrado, na folha de frequência e/ou no relatório de anomalias, a expressão: “exercício do direito de greve” (em relação aos dias nos quais o Servidor participou da greve).
Esclarecemos ainda que o SINDITAMARATY ainda não possui um fundo de greve para arcar com o pagamento de pontos descontados. Tampouco cobra imposto sindical que tem como um dos fins precípuos arcar com esta despesa.
A listagem solicitada pela Secretaria de Estado aos postos ou às Chefias no Brasil dos casos de adesão à greve, NÃO SERVE para os fins acima especificados. Para tais finalidades (de defesa dos Servidores), o envio do Ponto Paralelo deve ser direcionado ao SINDITAMARATY (jurídico@sinditamaraty.org.br  com cópia para mobilizacao@sinditamaraty.org.br e contato@sinditamaraty.org.br).
A Diretoria Executiva do SINDITAMARATY orienta a seus afiliados e demais colegas a observarem as determinações da coordenação de mobilização que estarão sendo publicadas no site do sindicato.
A fim de garantir o sucesso do movimento, recomendamos a leitura e, no seu posto, missão, representação, divisão, etc., as providências elencadas nos documentos disponibilizados no http://www.sinditamaraty.org.br/post.php?x=6119 . 
A Diretoria do SINDITAMARATY ainda instrui os servidores no exterior a providenciarem instrumento de procuração para se fazer representar nas votações das assembleias gerais extraordinárias que ocorrerão durante a greve.
Dada a urgência nas deliberações, eleitas por maioria simples, não haverá possibilidade de estender o tempo de votação para além da vigência da assembleia presencial.
Lembramos que dia 12/05/2015 às 11hs haverá nova AGE para avaliar e deliberar os rumos de nossa greve. Veja o edital no nosso site. Participe!
A Diretoria do SINDITAMARATY
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores
+55 (061) 3024-8872 - Sede - SRTVS - Ed. Palácio da Imprensa - 2º andar
+55 (061) 2030-5050 - Escritório de Apoio ao Afiliado no MRE (Anexo I -1º subsolo)

Brava Gente Brasileira: a Marcha do Impeachment chega a Guara, SP -rumo a Brasilia (RA)

Integrantes do Movimento Brasil Livre se aproximam de Guará. Eles chegarão a Brasília (Foto: Kim Kataguiri)
Integrantes do Movimento Brasil Livre se aproximam de Guará. Eles chegarão a Brasília (Foto: Kim Kataguiri)
A moçada do Movimento Brasil Livre chegou a Guará, no interior de São Paulo, a 405 quilômetros da capital, rumo já à divisa com Minas. A cidade, fundada em 1902, com 21 mil habitantes, tem um lema: “Quo non ascendam?”. É uma adaptação da inscrição do brasão de Nicolas Fouquet, ministro de Luís XIV, que tinha a imagem de um esquilo. Significa: “Até onde não subirá?”. Guará adaptou e pôs o verbo na primeira pessoa: “Até onde não subirei?”. E se toma, então, em sentido mais geral, como sinônimo de determinação: “Aonde não chegarei?”.
Eis aí: o MBL chegará a Brasília para uma manifestação em favor do impeachment, marcada para o dia 27 de maio. Abaixo, o depoimento de um dos caminhantes.
Marcha Guará

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Economia brasileira: a conta da incompetencia chegou - Rolf Kuntz

O jornalista do Estadão resume os números e advertiu: os danos ainda não se manifestaram plenamente e o pior ainda está por vir.
Paulo Roberto de Almeida 

Vai piorar, disso ninguém duvida, e os brasileiros já vão mal antes de começar o arrocho para valer. O desemprego chegou a 7,9% no primeiro trimestre, embora a austeridade nas contas públicas, nesta altura, seja pouco mais que uma promessa. Com a indústria em crise e o empresariado à beira do pânico, a economia nacional entra muito fraca na fase do aperto. O pacote inicial do ajuste continua no Congresso, foi amaciado e deverá render menos que os R$ 18 bilhões estimados inicialmente. Os primeiros cortes no Orçamento ainda serão anunciados. O governo terá de agir com mão pesada, nos próximos meses, se quiser mesmo entregar o resultado fiscal prometido - um superávit primário de R$ 66,3 bilhões para pagar juros da dívida pública. A crise do Tesouro é evidente e por enquanto se manifesta em sinais esparsos, como a limitação de verba para o financiamento a estudantes. Mas a terapia pesada está só no horizonte e tentar adiá-la jogaria o País num buraco muito mais fundo.
Quem garante, nesta altura, a execução do programa de ajuste? Os negociadores inicialmente escalados pela presidente, seus petistas de confiança, foram afastados por indisfarçável inépcia para a função. Passaram a negociar em nome do governo o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Acuada e incapaz de se defender, a presidente Dilma Rousseff cumpre a rotina funcional de forma limitada e discreta. Não demonstra disposição para enfrentar os panelaços nem para cobrar apoio de seu partido. Petistas votaram a favor da Medida Provisória 665, na Câmara, porque foram enquadrados pela liderança do PMDB. Os principais temores e esperanças do governo são hoje representados por figuras peemedebistas, especialmente pelos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, e pelo vice-presidente da República.
O aliado mais importante converteu-se na verdadeira base do governo, porque os líderes do PT se negaram, até agora, a suportar o custo político da reparação dos danos causados na última fase da gestão petista.
Enquanto o ministro da Fazenda busca apoio ao seu programa e o vice-presidente se consolida como a imagem política do Executivo, a economia afunda no atoleiro. A inflação oficial diminuiu de 1,32% em março para 0,71% em abril, mas o cenário dos preços continua aterrador. A inflação chegou a 4,56% em quatro meses, superando a meta oficial para todo o ano, 4,5%. A alta de preços acumulada em 12 meses chegou a 8,17%. Se a taxa mensal de 0,71% se repetir até dezembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subirá 10,65% neste ano.
A combinação de inflação elevada com desemprego imporá aos trabalhadores um sacrifício desconhecido há vários anos. O desemprego continuará a aumentar se a indústria permanecer em crise. A produção industrial diminuiu 0,8% de fevereiro para março. No primeiro trimestre foi 5,9% menor que a de um ano antes. Na comparação de dois períodos consecutivos de 12 meses a queda foi de 4,7%.
Não haverá recuperação segura sem maiores investimentos, mas isso parece, por enquanto, fora da agenda. Nos 12 meses até março a produção de bens de capital, isto é, de máquinas e equipamentos, foi 13,8% inferior à dos 12 meses anteriores. De janeiro a abril a importação de bens de capital foi 12,3% menor que a dos meses correspondentes de 2014. A redução de compras de máquinas e equipamentos ocorre há mais de um ano. Não se tem cuidado da ampliação nem da modernização da capacidade produtiva. Isso significa perda de eficiência e de poder de competição.
Com os erros acumulados nos últimos quatro ou cinco anos, o governo montou um conjunto de bombas interligadas. A gastança, os benefícios fiscais mal concebidos e a estagnação econômica - prova do fracasso de todos os truques - arrasaram as contas públicas. O déficit fiscal, incluído o gasto com juros, chegou a 7,8% do produto interno bruto (PIB), um dos piores resultados do mundo. A gastança, o populismo e o crescente descompasso entre a demanda interna e a capacidade produtiva provocaram uma inflação muito acima dos níveis observados nos países desenvolvidos e emergentes. O enfraquecimento da indústria derrubou a exportação de produtos manufaturados. O País tornou-se ainda mais dependente das vendas de bens primários e, portanto, do crescimento da China, hoje sujeito a uma política de ajustes internos.
Com a inflação disparada, o Banco Central tem sido forçado a elevar os juros básicos da economia. A taxa passou a 13,25% no fim do mês passado e provavelmente voltará a subir nos próximos meses. Isso aumentará os custos financeiros de um Tesouro muito endividado e ao mesmo tempo dificultará a reativação dos negócios, especialmente da atividade industrial. Com os negócios em marcha mais lenta, a receita tributária será prejudicada e o ajuste das contas públicas ficará mais difícil. O quadro poderá melhorar nos próximos meses se o governo retomar as concessões de infraestrutura e de exploração do petróleo com eficiência maior que a exibida nos últimos anos. Mas isso também dependerá de maior realismo quanto às condições de negociação. Obviamente a Petrobrás será incapaz de manter os padrões de participação observados nos últimos anos. Nada disso ocorrerá, é claro, sem aumento da confiança dos investidores no governo e nas possibilidades da economia brasileira.
Na sua fantasia, a presidente Dilma Rousseff continua incapaz de admitir ou, talvez, até de entender os próprios erros. Falando a sindicalistas antes da festa de 1.º de Maio, ela atribuiu os males do País à crise internacional e a “anos contínuos de seca no Brasil”. Houve seca em algumas áreas, mas desde 2004-2005 a produção de grãos e oleaginosas só diminuiu na safra 2008-2009. Em todos esses anos o agronegócio foi de longe o setor mais dinâmico. A indústria foi muito mais vulnerável às bobagens de um dos governos mais incompetentes da História nacional.

O cartel dos mafiosos quer continuar assaltando as empresas e o pais - Reinaldo Azevedo

Senhores procuradores, juízes, magistrados, curiosos, jornalistas, tutti quanti...
Essa coisa ridícula de cartel na Petrobras não se sustenta: sendo a oligopolista, a monopolista e a concentradora de tudo, era ela quem impunha às condições que as empresas deviam cumprir. 
Isso é tão evidente que só um cego não vê.
E tendo dirigentes petralhas, eram eles que impunham as condições às quais as empresas deviam se submeter, sob risco de simplesmente não concluírem negócios com a oligopolista.
O Clube do Bilhão é uma imagem interessante, mas o verdadeiro clube do bilhão já existia desde muito antes: eram os petralhas mafiosos assaltando o Brasil.
Paulo Roberto de Almeida 

Em reportagem publicada em janeiro, VEJA revelou o conteúdo de um manuscrito de autoria do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e amigo — ou ex-amigo (sente-se abandonado…) — de Luiz Inácio Lula da Silva. Lá se podia ler:

“Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?”

Pois é… Edinho, tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014, é hoje ministro da Secretaria da Comunicação Social. As coisas podem se complicar um pouco.

Segundo informa a Folha deste sábado, Pessoa afirmou a procuradores da Operação Lava Jato que doou R$ 7,5 milhões à campanha da reeleição de Dilma porque temia ser prejudicado em seus negócios com a Petrobras.

Não foi só isso, não. Pessoa revelou ainda ter doado R$ 2,4 milhões, por fora, para a campanha à reeleição de Lula em 2006. O dinheiro teria sido trazido do exterior e repassado em espécie ao PT. Em 2012, também pelo caixa dois, sem registro na Justiça Eleitoral, ele teria arcado com outros R$ 2,4 milhões referentes à campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.

Nesse caso, Alberto Youssef teria se encarregado do pagamento. A grana, segundo Pessoa, saiu de uma espécie de conta corrente que ele mantinha com João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT, abastecida com propina oriunda dos contratos com a Petrobras.

A doação à campanha de Dilma em 2014 teria sido feita com aparência de legalidade — isto é, com o devido registro no TSE. O que salta do depoimento de Pessoa é que havia um óbvio clima de chantagem na relação: ou a empresa doava ou encontraria dificuldades na relação com a Petrobras.

A tese do cartel
Pessoa ainda negocia um acordo de delação premiada. E faz tempo! E por que não sai? Até onde se sabe, o empreiteiro não aceita um dos pilares da tese sustentada pelo Ministério Público e pelo juiz Sérgio Moro: a existência do cartel. Vocês sabem o que penso a respeito: que houve uma penca de crimes, houve. Cometidos pelos empreiteiros também. A acusação de cartel, no entanto, chega a ser ridícula. A menos que se ignorem o sentido dessa palavra e a definição desse crime.

Desde o começo dessa operação, chamo a atenção para o óbvio: a suposta existência do cartel transfere para as empreiteiras a responsabilidade principal pela estrutura criminosa do petrolão e alivia os ombros do PT.

Convenham: um cartel — que, afinal, onde quer que exista, é quem determina o preço e impede a concorrência — é incompatível com a existência de operadores de partidos dentro da Petrobras, distribuindo obras, determinando valores e definindo o percentual da propina. Qualquer pessoa medianamente informada sabe que cartel é outra coisa. E não só: além dos operadores que estavam nas estatais, havia o gerenciamento externo da operação, segundo o relato de Pessoa, feito por Vaccari.

Cabe, caminhando para o encerramento, uma pergunta: se o MP continua com a ideia fixa do cartel e impede Pessoa de fazer revelações importantes sobre as suas relações incestuosas com o PT, parece-me que quem perde é a verdade dos fatos, não é mesmo?

O epicentro desse escândalo, a exemplo do que se viu no mensalão, é político. A tese do cartel só serve para jogar água no moinho dos que pretendem impor ao país o financiamento público de campanha — muito especialmente o PT.

Os hipócritas do petismo afirmam que o mal da política está na doação de empresas privadas a campanhas eleitorais. Eis aí: segundo se entende do depoimento de Pessoa, o partido usava a doação legal para lavar propina, mas só isso não bastava: recorria, como parece ser um hábito, ao caixa dois. Pergunta final: se as empresas estiverem proibidas de doar na forma da lei, o PT vai parar de receber dinheiro na forma da não lei?

A resposta é óbvia.


A tal Ordem dos ADEVOGADOS do Brasil continua atuando contra a lei

A OAB, a despeito de ser um órgão corporativo, e portanto nefasto para a sociedade, pois é tendencialmente fascista, já esteve sob melhores administrações. De uns tempo para cá, fascistas petistas a manipulam para seus objetivos partidários, como ocorre agora com o caso do adevogado de MST, equivocadamente designado para o STF (deve ter sido justamente para salvar os companheiros de serem condenados à cadeia, como merecem).
O que interessa neste Editorial do Estadão é menos a sorte desse militante, aue deve ser rejeitado pelo Senado, do que evidenciar mais uma ilegalidade da OAB.
Os problemas de Luiz Fachin, indicado por Dilma, não são apenas políticos. Aliás, o principal problema não é político, mas jurídico. Leis, diz editorial do Estadão, não são negociáveis. Elas devem, simplesmente, ser cumpridas. Aí está a mancha na folha de Fachin:

Se os critérios que norteiam a aprovação de candidatos a ministro do Supremo Tribunal Federal forem – como devem ser – baseados no cumprimento do que diz a lei, então o Senado tem a obrigação de vetar a indicação de Luiz Edson Fachin para o cargo.
Não estão em discussão as ideias do advogado gaúcho, notoriamente de esquerda, nem tampouco sua proximidade com movimentos que defendem abertamente a destruição da democracia, como o MST. Questões como essas podem ser entraves políticos, que eventualmente se resolvem de acordo com as circunstâncias. Mas o problema de Fachin não é político – é jurídico. E as leis, diferentemente dos arranjos políticos, não são negociáveis. Simplesmente cumprem-se.
Como se sabe, a reputação de Fachin – que deveria ser ilibada, conforme a Constituição Federal exige dos candidatos ao Supremo – foi colocada em dúvida quando se noticiou que ele continuou a exercer a advocacia privada mesmo depois de ter se tornado procurador de Justiça do Paraná, em 1990. Essa atuação simultânea, que durou até 2006, viola a Constituição daquele Estado, conforme atesta agora, sem sombra de dúvida, um parecer da Consultoria Legislativa do Senado.
Feito a pedido do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o parecer, assinado pelo especialista em direito constitucional João Trindade Cavalcante Filho, demonstra que, ante a letra fria da lei, a atuação de Fachin “no âmbito da advocacia privada, concomitantemente com o exercício do cargo de procurador do Estado, viola, prima facie, o ordenamento legal”. Isso significa que, caso não surjam argumentos legais sólidos para rebater essa conclusão, Fachin não está qualificado para o Supremo. Não é matéria de opinião.
O parecer informa que Fachin prestou concurso público para o cargo de procurador segundo o que previam duas leis paranaenses, de 1985 e de 1987, que não proibiam procuradores do Estado de exercer a advocacia. No entanto, em 1989, a nova Constituição estadual proibiu que procuradores pudessem “exercer advocacia fora das funções institucionais”. Só não seriam atingidos pela determinação aqueles que já eram procuradores na data da promulgação da Constituição, segundo estabeleceu uma lei complementar de janeiro de 1990. Esse não era o caso de Fachin, cuja posse como procurador se deu somente em 12 de fevereiro de 1990, conforme publicação, à época, no Diário Oficial.
A Ordem dos Advogados do Brasil tentou defender Fachin dizendo que a Constituição paranaense não vedava aos procuradores o exercício da advocacia privada, a não ser em ações contra o próprio Estado. Segundo o parecer da consultoria do Senado, essa conclusão está “absolutamente errada”, pois em nenhum momento o dispositivo constitucional que proíbe esse acúmulo de funções deixou de valer, e nada há nele que sugira alguma exceção.
Os defensores da nomeação de Fachin argumentaram ainda que seu caso deve ser avaliado segundo a legislação da época em que ele prestou o concurso, e não a da época de sua posse. O parecer da consultoria do Senado, no entanto, demonstra que a definição do regime jurídico se dá somente quando da investidura no cargo – o que há antes disso é “mera expectativa de direito”. Não há que se falar, portanto, em direito adquirido.
Já a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, também a título de defender Fachin, pondera que a regulamentação do exercício de qualquer profissão é privativa da União, e que o Estatuto da Advocacia – uma lei federal – não veda o exercício da advocacia pelos procuradores, a não ser contra o Estado. O parecerista do Senado, porém, demonstrou que o Estatuto da Advocacia não proíbe esse acúmulo de atividades “simplesmente porque essa matéria deve ser definida por cada Estado da Federação” – e o texto lembra que alguns Estados permitem o acúmulo e outros, como o Paraná, não.
O parecer, portanto, resolve a questão jurídica. Caso o Senado, assim mesmo, decida avalizar a nomeação de Fachin para o Supremo, na sabatina prevista para a próxima terça-feira, será exclusivamente por conveniência política. Nesse caso, ganham a presidente Dilma Rousseff e alguns políticos. Perdem o Supremo Tribunal Federal e o País.

O Fuhrer de Garanhuns, o proprio - Percival Puggina

Transcrevendo:
O Führer de Garanhuns
Percival Puggina critica a campanha de ódio promovida por Lula e seus sequazes contra os oposicionistas. Ao que parece, aprenderam algumas técnicas com o nazismo: 

O que efetivamente mobilizou o nazismo contra os judeus não foram as destrambelhadas especulações biológicas que apenas favoreceram o trabalho sujo dos que executaram as políticas de extermínio. A causa principal foi o mito da "conspiração judaica", difundindo a ideia do poder econômico do povo judeu e a ele atribuindo a culpa pelos males nacionais. Ao longo da história, mobilizações nacionalistas sempre procuraram identificar um inimigo interno ou externo, direcionando-lhe as animosidades. No nazismo, a exemplo do comunismo, foi acionado este fermento revolucionário que excita os piores sentimentos: a falácia de que o outro, como indivíduo, raça ou classe seja, objetivamente, causador da pobreza do pobre.
 Observe, então, o que vem sendo proclamado sobre a "elite branca de olhos azuis" pelas personagens mais aguerridas do petismo (do topo lulista à base militante). Lula e os seus não cansam de repetir que essa elite não gosta de pobre, é contra sua prosperidade e se enoja com a presença de gente humilde nos aeroportos e nas universidades. Por quê? Ninguém esclarece. O importante é repeti-lo à exaustão. E o PT é perito em papaguear bobagens tantas vezes quantas sejam necessárias para assemelhar à verdade algo que não tem o menor fundamento. Além de tornar a nação respeitável ao proporcionar a dignidade de todos os cidadãos, o progresso material das classes mais humildes é desejável por todos os segmentos sociais, inclusive por aqueles contra os quais o PT pretende instigar a malquerença dos pobres. Entre os muitos benefícios humanísticos e ganhos de ordem ética, a ascensão social dos mais carentes significa, para todos, maior segurança e maior dinamismo na vida econômica e social. É bom para todo mundo. É assim que a civilização avança. No fundo, até o Lula sabe disso.
No entanto, o führer de Garanhuns e seus propagandistas goebbelianos precisam do ódio como fator de luta (segundo ensinou Che Guevara). E nada melhor do que aprender com Hitler o modo de suscitar ódio contra quem tem mais. Basta proclamar aos pobres que essas pessoas, brancas de olhos azuis, são a causa de sua pobreza, que estes iníquos não toleram conviver com eles e que, por soturnos motivos, querem preservá-los na miséria. Difundir tais teses após as experiências do nazismo deveria ser capitulado como crime. Numa hipótese mais branda, ser tratado como sociopatia.
Tão perigoso quando o que estou descrevendo é não se importar com isso e considerar que se trata apenas de uma estratégia, sem efetivas consequências sociais e políticas. Era exatamente o que pensava a maioria dos alemães até bem perto do final da guerra.

sábado, 9 de maio de 2015

Academia.edu: Panorama desde Mundorama "vendendo" bem

Se eu ganhasse um dolar a cada download, daria para frequentar um bom restaurante por semana. Kidding of course...
Paulo Roberto de Almeida
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You got 43 views from Brazil, Belgium, the United States, and Sweden on "29) O Panorama Visto em Mundorama (2015)".
Thanks,
The Academia.edu Tea
m

A marcha da corrupcao e o clube do bilhao: por que individuos e nao o partido?

Para registro documental, e suporte à grande pergunta:

OS JUIZES, PROCURADORES, INVESTIGADORES DO PETROLÃO ACREDITAM REALMENTE QUE OS MAFIOSOS DO PT ROUBARAM PARA SI PRÓPRIOS? 
SE NÃO, POR QUE INSISTEM EM CARACTERIZAR A INDIVIDUALIDADE DAS ACUSAÇÕES?
POR ACASO NÃO SÃO AS EMPRESAS QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADAS EM SEUS NEGÓCIOS?
QUANDO PRETENDEM ACUSAR A OUTRA EMPRESA?
São perguntas simples como todos podem constatar...
Paulo Roberto de Almeida 
De acordo com reportagem do jornal 'Folha de S.Paulo', empreiteiro contou a procuradores da Lava Jato que temia por seus negócios com a Petrobras. Ele também disse ter feito doações clandestinas em favor de Lula e Haddad.
Campanha de Dilma recebeu R$ 7,5 milhões do chefe do Clube do Bilhão. Lula e Dirceu também levaram dinheiro.
Ricardo Pessoa solta uma bomba no colo de Dilma. Que não tarde o processo de impeachment:


O empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, disse a procuradores da Operação Lava Jato que doou R$ 7,5 milhões à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras se não ajudasse o PT.

Segundo Pessoa, a contribuição da empresa foi tratada diretamente com o tesoureiro da campanha de Dilma, o atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva.

Preso desde novembro do ano passado e hoje em regime de prisão domiciliar, o empresário negocia desde janeiro com o Ministério Público Federal um acordo para colaborar com as investigações em troca de uma pena reduzida.

Nos contatos com os procuradores e no documento em que indicou as revelações que está disposto a fazer caso feche o acordo, Pessoa descreveu de forma vaga sua conversa com Edinho, mas afirmou que havia vinculação entre as doações eleitorais e seus negócios na Petrobras.

O empreiteiro contou ter se reunido com Edinho a pedido do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apontado como o principal operador do partido no esquema de corrupção descoberto na Petrobras e hoje preso em Curitiba.

As doações à campanha de Dilma foram feitas legalmente. Segundo os registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram três: duas em agosto e outra em outubro de 2014, dias antes do segundo turno da eleição.

Se Pessoa fechar o acordo de delação premiada com os procuradores, ele terá então que fornecer provas e detalhar suas denúncias em depoimentos ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Em janeiro, Pessoa já havia indicado sua disposição de falar sobre a campanha de Dilma Rousseff em documento escrito na cadeia e publicado pela revista "Veja". "Edinho Silva está preocupadíssimo", escreveu o empresário.

CAIXA DOIS

Pessoa também afirmou aos procuradores que fez contribuições clandestinas para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, em 2006, e a do prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, em 2012.

O empreiteiro disse que deu R$ 2,4 milhões à campanha de Lula, via caixa dois. O dinheiro teria sido trazido do exterior por um fornecedor de um consórcio formado pela UTC com as empresas Queiroz Galvão e Iesa e entregue em espécie no comitê petista.

Pessoa afirmou também que, a pedido de Vaccari, pagou outros R$ 2,4 milhões para quitar dívida que a campanha de Haddad teria deixado com uma gráfica em 2012. O doleiro Alberto Youssef, outro operador do esquema de corrupção na Petrobras, teria viabilizado o pagamento.

Segundo o empreiteiro, o valor foi descontado de uma espécie de conta corrente que ele diz ter mantido com Vaccari para controlar o pagamento de propinas associadas a seus contratos na Petrobras.

Pessoa também promete revelar às autoridades detalhes sobre seus negócios com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que hoje cumpre prisão domiciliar por seu envolvimento com o mensalão.

O empreiteiro, que pagou R$ 3,1 milhões à empresa de consultoria de Dirceu entre 2012 e 2014, diz que o contratou para prospectar negócios no Peru, mas afirmou aos procuradores que a maior parte dos repasses foi feita após a prisão do ex-ministro, para atender a um pedido de ajuda financeira da sua família, em razão de sua influência no PT.

OUTRO LADO

O PT rejeitou as acusações do empresário Ricardo Pessoa e afirmou em nota que todas as doações à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014 foram feitas de acordo com a legislação eleitoral.

O partido ressaltou que as contas da campanha de Dilma foram aprovadas por unanimidade na Justiça Eleitoral.

A assessoria do ministro Edinho Silva, chefe da Secretaria de Comunicação Social, que foi o tesoureiro da campanha presidenical, informou que a nota do PT deveria ser considerada sua reposta às alegações do empreiteiro.

A Presidência da República e a assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram que não fariam comentários sobre o assunto.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que as doações à sua campanha foram todas feitas de acordo com a lei, e que as dívidas foram absorvidas e quitadas posteriormente pelo PT.

O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, disse que ele só captou doações legais para o partido e não participou do esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

O advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, informou que seu contrato de consultoria com a UTC tinha como objetivo prospectar negócios no Peru, sem qualquer relação com a Petrobras. (FSP).

Postagem em destaque

A corrupção que vem de cima: nossas elites assaltantes - Miguel Reale e Paulo Roberto de Almeida

  PRA : Praticamente de forma contemporânea à descoberta do Mensalão — que aliás foi precedido por um outro esquema fraudulento, de loterias...