domingo, 25 de agosto de 2024

Venezuela: o Brasil no labirinto de Maduro: “Estrada para a salvação”?!?! - Ricardo Seitenfus

Estrada para a salvação

Ricardo Seitenfus

25/08/2024

Um dos episódios mais aviltantes de nossa história diplomática se desenrola atualmente sob o nosso olhar. Não estamos enfrentando um poderoso inimigo, como no caso da Questão Christie no século XIX, mas sim o governo de uma Estado contíguo que nos é simpático e a quem supostamente pretendemos auxiliar. Recebemos como resposta das autoridades venezuelanas unicamente menosprezo e ironia. Nossa diplomacia, até então cantada em prosa e verso, é objeto de chacota internacional.

Abandonamos princípios fundamentais de nosso relacionamento externo e de maneira irresponsável avançamos três sinais perigosos:

1. somos fiadores de acertos cujo respeito independe de nossa vontade (Acordo de Barbados):

2. consideramos assunto doméstico venezuelano o fajuto referendo que pretende anexar grande parte de território pertencente a Guiana (Essequibo);

3. calamos frente a violência contra a oposição e o desrespeito aos Direitos Humanos por parte do governo Maduro.

Fomos longe demais e não vislumbro muito o que fazer a não ser esperar por uma hipotética e improvável reviravolta da posição golpista do governo venezuelano. No entanto, é indispensável extrair lições destes infaustos episódios, para que não repitamos tais desatinos que contrariam nossos interesses e afetam nossa respeitabilidade.

Minha sugestão é simples e objetiva; devemos respeitar de forma inflexível a Doutrina Estrada. Segundo ela, a política exterior dos Estados não deve julgar positiva ou negativamente os governos e as mudanças de governo dos demais países. Tais ações seriam atentatórias a soberania, ao princípio de não intervenção, a solução pacífica das controvérsias e a autodeterminação dos povos.

Elaborada por Genaro Estrada, Ministro das relações exteriores do México (1930), a situação do reconhecimento de governo sugere situação radicalmente distinta ao do reconhecimento de Estado, pois, observando os princípios de soberania e independência, os Estados podem dotar-se livremente de variadas formas governamentais. Novos governos podem conquistar o poder através de quaisquer meios, inclusive os inconstitucionais, sem que tal fato venha ser pertinente para o Direito Internacional. Este exige tão-somente o respeito ao princípio de continuidade dos Estados e o atendimento dos compromissos internacionais.

Tal indiferença é contrariada pela percepção constitutiva. Esta defende o princípio de que um governo resultante de processo inconstitucional (golpe de Estado, revolução, fraude eleitoral) não pode ser reconhecido como representante do Estado, a não ser que tenha sido legitimado por uma assembleia livremente eleita (Doutrina Tobar, Equador, 1907).

A recente prática dos Estados e das organizações internacionais, como a União Europeia (cláusulas búlgara e báltica) e o MERCOSUL (Protocolo de Ushuaia), preocupa-se em atacar a ilegalidade de regimes inconstitucionais a montante, antes que eles se transformem em fatos. Assim, estas organizações possuem em seus estatutos cláusulas democráticas que preveem a suspensão de um país-membro em caso de ruptura do Estado de direito e da ordem constitucional. Estes dispositivos prévios e coletivos afastam a possibilidade de conceder reconhecimento a um governo inconstitucional.

Após vários séculos de prática de reconhecimento de governos, a Inglaterra aderiu, em 1980, à Doutrina Estrada. Ao constatar a inutilidade deste tipo de reconhecimento, Londres considera a origem do novo governo como um assunto interno. Trata-se, portanto, de um fato objetivo que não interroga os terceiros Estados.

Nesta ocasião o Foreign and Commonwealth Office (FCO) divulgou uma nota justificativa, na qual resume os inconvenientes do reconhecimento de governo:

Decidimos deixar de conceder o reconhecimento a governos. O governo britânico reconhece Estados em conformidade com a doutrina internacional comum. Quando ocorre uma mudança inconstitucional de regime num Estado reconhecido, os governos dos outros Estados devem necessariamente considerar que relações manterão com o novo regime e se este se qualifica para ser considerado como o governo do Estado em questão. Muitos dos nossos parceiros e aliados adotam a posição de não reconhecer governos e, portanto, não surge qualquer questão de reconhecimento em tais casos. Pelo contrário, a política seguida por sucessivos governos britânicos foi a de que se deve tomar e anunciar uma decisão “reconhecendo” formalmente o novo governo. Esta prática foi, por vezes, mal interpretada e, não obstante explicações em sentido contrário, o nosso “reconhecimento” foi interpretado como uma aprovação. Por exemplo, em circunstância em que possa haver uma preocupação pública legítima sobre a violação dos Direitos Humanos pelo novo regime, ou sobre a maneira pela qual este chegou ao poder, não tem bastado dizer que o anúncio do “reconhecimento” é simplesmente uma formalidade neutra.

Concluímos então que existem vantagens práticas em seguir a política de muitos outros países de não conceder reconhecimentos a governos. Como eles, continuaremos a decidir, à luz da nossa apreciação, a natureza das nossas relações com regimes que chegam ao poder de forma inconstitucional.

A Doutrina Estrada considera a prática do reconhecimento de governo como ofensiva à soberania dos Estados, além de perigosa à medida que politiza as relações internacionais, que deveriam manter-se no campo estritamente jurídico.

Para os puristas claro está que ela abre amplo leque para o exercício da hipocrisia. Todavia todos sabem que inexiste campo de atividade humana mais fértil à prática da hipocrisia e do engodo que as relações internacionais. Ao contrário do filme de Sam Mendes, Estrada para a perdição, a estratégia da Doutrina Estrada seria a salvação para uma diplomacia que perdeu o rumo.

Professor Universitário, publicou juntamente com José Honório Rodrigues, o livro Uma História Diplomática do Brasil, 1531-1945 (Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1995). É Autor do Direito Internacional Público, Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, quinta edição. Foi Vice-Presidente do Comitê Jurídico Interamericano da OEA.

 

O Brasil dos Brasilianistas: um guia dos estudos sobre o Brasil nos Estados Unidos, 1945-2000, livro disponível em Academia.edu

 O Brasil dos Brasilianistas: um guia dos estudos sobre o Brasil nos Estados Unidos, 1945-2000 (organizadores: Paulo Roberto de Almeida, Marshall C. Eakin e Rubens Antônio Barbosa; São Paulo: Editora Paz e Terra, 2002; ISBN: 85-219-0441-X); disponível Academia.edu: https://www.academia.edu/42973774/O_Brasil_dos_Brasilianistas_um_guia_dos_estudos_sobre_o_Brasil_nos_Estados_Unidos_1945_2000_2002_?sm=a  

Índice

 

Apresentação

      Rubens Antônio Barbosa 

 

Introdução:

1. Os estudos brasileiros nos Estados Unidos: um projeto em desenvolvimento

      Marshall C. Eakin e Paulo Roberto de Almeida

 

Primeira Parte

Desenvolvimento geral dos estudos brasileiros nos Estados Unidos

2. Tendências e perspectivas dos estudos brasileiros nos Estados Unidos, 1945-2000

      Paulo Roberto de Almeida 

3. Pesquisa: fontes e materiais de arquivos, instituições relevantes, abordagens

      Robert M. Levine

4. Ensinando o Brasil: uma revisão dos programas sobre o Brasil nos Centros de Estudos Latino-Americanos nos Estados Unidos

      Theodore R. Young

 

Segunda Parte

Pesquisa disciplinar e produção seletiva publicada, 1945-2000

5. Língua portuguesa e estudos brasileiros

      Carmen Chaves Tesser

6. Literatura e cultura

      K. David Jackson

7. Artes e Música

      José Neistein

8. História

      Judy Bieber

9. Antropologia

      Janet Chernela

10. Economia

      Werner Baer

11. Ciências Sociais

      Marshall C. Eakin

12. Relações internacionais

Scott D. Tollefson

13. Geografia

Cyrus B. Dawsey III

14. Brasiliana nos Estados Unidos: referências e fontes documentais 

Ann Hartness 

Terceira Parte

Informação sobre a produção acadêmica brasilianista, 1945-2000

15. Uma cronologia das relações Brasil-EUA e da produção acadêmica, 1945-2000

      Paulo Roberto de Almeida

16. Nota sobre a contribuição britânica ao brasilianismo acadêmico

      Leslie Bethell

17. O Brasilianismo francês: pioneirismo e diversidade

      Denis Rolland

18. Bibliografia seletiva

      Paulo Roberto de Almeida

 

Apêndices:

Informação sobre os autores dos capítulos

Seminários sobre estudos brasileiros organizados pela Embaixada em Washington

Notas sobre os debatedores

 

Livres da Polarização, 12 de setembro de 2024, 20h00 - Augusto de Franco, Roberto Freire, Eduardo Jorge, Gilberto Natalini e Rubens Ricupero

 Augusto de Franco, Roberto Freire, Eduardo Jorge, Gilberto Natalini

Participação especial: Rubens Ricupero



Construtores da Nação: projetos para o Brasil, de Cairu a Merquior - Paulo Roberto de Almeida


Paulo Roberto de Almeida: 

Construtores da Nação: projetos para o Brasil, de Cairu a Merquior

(São Paulo: LVM, 2022)

Trechos da Introdução

Da construção do Estado à construção da Democracia

 

Obrigado de minha curiosidade fiz, por espaço de dezessete anos que residi no Estado do Brasil, muitas lembranças por escrito do que me pareceu digno de notar, as quais tirei a limpo nesta corte, enquanto a dilação de meus requerimentos me deu para isso lugar; ao que me dispus entendendo convir ao serviço de El Rei nosso Senhor, e compadecendo-me da pouca notícia que nestes reinos se tem das grandezas e estranhezas desta província, no que anteparei algumas vezes movido do conhecimento de mim mesmo, e entendendo que as obras que se escrevem têm mais valor que o da reputação dos autores delas.

Como minha intenção não foi escrever história que deleitasse com estilo e boa linguagem, não espero tirar louvor desta escritura e breve relação (em que se contém o que pude alcançar da cosmografia e descrição deste Estado), que a V.S. ofereço; e me fará mercê aceitá-la, como está merecendo a vontade com que a ofereço; passando pelos desconcertos dela, pois a confiança disso me fez suave o trabalho e o tempo que em a escrever gastei: de cuja substância se podem fazer muitas lembranças a S.M. para que folgue de as ter deste seu Estado, a que V.S. faça dar a valia que lhe é devida.

 

Gabriel Soares de Souza, Tratado Descritivo do Brasil em 1587. “Edição castigada pelo estudo e exame de muitos códices manuscritos existentes no Brasil, em Portugal, Espanha e França, e acrescentada de alguns comentários à obra”, por Francisco Adolfo de Varnhagen, sob a responsabilidade do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: Tipografia Universal de Laemmert, 1851, p. x-xi.

 

 

Como se pode depreender pela descrição inicial que desta terra fez, para os seus soberanos, um dos primeiros habitantes do Estado do Brasil, os projetos para se construir uma nova nação, nesta parte do território da América do Sul, não são exatamente novos. Gabriel Soares de Souza (1540-1591) foi um observador atento e perspicaz, que se empenhou em tomar da pluma para discorrer sobre tudo o que viu, o que ouviu e coletou ao longo dos 17 anos em que se exerceu, como senhor de engenho, nestas paragens ermas, ainda repletas de selvícolas, cujos hábitos ele procurou relatar com exatidão e até espanto (o canibalismo, por exemplo, e a “luxúria” de seus hábitos sexuais). A obra permaneceu praticamente incógnita dos habitantes do Estado do Brasil até meados do século XIX, quando o historiador Francisco Adolfo de Varnhagen conseguiu retirá-la de um injusto anonimato para enfim divulgá-la a seus compatriotas.

Exatos quarenta anos depois, Frei Vicente do Salvador (1564-1636) terminava uma primeira História do Brasil(1627), que, como sua predecessora de 1587, permaneceu incógnita por 260 anos, tendo sido consultada por Varnhagen, na Biblioteca das Necessidades, em Lisboa, mas publicada apenas no final do século XIX, numa edição anotada por Capistrano de Abreu (1856-1927), pela Biblioteca Nacional (1889). Para José Honório Rodrigues (1913-1987), a História do Brasil “é um dos livros mais saborosos do Brasil seiscentista, pela simplicidade do estilo, natural, sem artifícios, pela ingenuidade da narrativa, entremeada de estórias populares e ditos pitorescos” (1979, p. 490).

Mas, Frei Vicente do Salvador – que recebeu a alcunha de “Heródoto brasileiro”, ou o “Pai da História” no Brasil – também reclama, logo no capítulo segundo do livro, da situação de abandono a que foi relegado o “Estado do Brasil”:

... ao nome do Brasil ajuntaram o de Estado, e lhe chamam Estado do Brasil, ficou ele tão pouco estável que, com não haver hoje cem anos, quando isto escrevo, que se começou a povoar, já se hão despovoado alguns lugares, e sendo a terra tão grande, e fértil, nem por isso vai em aumento, antes em diminuição.

Disto dão alguns a culpa aos Reys de Portugal, outros aos povoadores; aos Reys pelo pouco caso que hão feito deste tão grande Estado, que nem o título quiseram dele; pois intitulando-se Senhores de Guiné por uma caravelinha que lá vai, e vem, como disse o rei do Congo, do Brasil não se quiseram intitular, nem depois da morte de El-Rey dom João terceiro, que o mandou povoar, e soube estimá-lo, houve outro que dele curasse, senão para colher suas rendas e direitos; e deste mesmo modo se hão os povoadores, os quais, por mais arraigados que na terra estejam, e mais ricos que sejam, tudo pretendem levar a Portugal... (..) Porque tudo querem para lá, e isto não tem só os que de lá vieram, mas ainda os que cá nasceram, que uns e outros usam da Terra não como senhores, mas como usufrutuários, só para a desfrutarem e deixarem destruída.

Donde nasce também, que nenhum homem nessa terra é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular. (...)

Estas são as razões, porque alguns, como muito dizem, que nem permanece o Brasil nem vai em crescimento; e a estas se pode ajuntar a que atrás tocamos de lhe haverem chamado Estado do Brasil, tirando-lhe o de Santa Cruz com que pudera ser Estado, e ter estabilidade e firmeza. (SALVADOR, 1889, p. 6-7).

 

Um novo relato sobre as riquezas da terra, Cultura e Opulência do Brasil por suas drogas e minas, feito quase um século depois por um outro observador atento, André João Antonil – pseudônimo do jesuíta italiano João Antonio Andreoni (1649-1716), trazido ao Brasil em 1681 pelo padre Antonio Vieira (1608-1697) –, foi retirado de circulação seis dias depois de aprovado para imprimir e distribuir pela própria censura do Reino, em 1711, e assim permaneceu desconhecido durante mais de um século, tendo sido redescoberto somente depois da independência (RODRIGUES, 1979, p. 403). Segundo relata uma estudiosa dessa obra:

As razões para o confisco da obra... foram evitar exposição das riquezas da colônia à cobiça de outras nações, responsáveis por saques constantes na costa brasileira. Naquele momento, falar em açúcar, ouro e tabaco era inadequado e perigoso, podendo aguçar a cobiça da França, Holanda e Inglaterra, interessadas em participar do mercado internacional. (SILVA, 1999, p. 57)

 

Antonil defendia em sua obra (1982) a proposta de que seria justo, “tanto para Fazenda real quanto para o bem público, favorecer a conquista e o desenvolvimento econômico do Brasil” (SILVA, 1999, p. 73). Com isso, evidentemente, não concordaram os censores do Reino, numa atitude que, mutatis mutandis, continuou a ser imitada durante largo tempo, talvez ainda atualmente, quando se continua a falar das fabulosas riquezas do Brasil, sempre cobiçadas por potências estrangeiras.

 

Ao revelar a riqueza potencial da nova terra, os cronistas dos primeiros tempos cumpriam, portanto, mesmo indiretamente, um papel de promotores da prosperidade da colônia, ainda que a exploração dos recursos estivesse mais destinada a enriquecer a própria metrópole. Os projetos tentativos de se fazer da terra uma nação próspera passaram a adquirir maior consistência a partir do desembarque da Corte dos Braganças na colônia que já era, no quadro do imenso império marítimo lusitano, a principal fonte de recursos para o Tesouro do Reino. Tem início, em 1808, a administração dos negócios desse império desde o Rio de Janeiro.

(...)

Disponível na Amazon

Frei Vicente do Salvador (1564-1639): pai da historiografia brasileira - Brasilis Regnum (Instagram)


 Frei Vicente do Salvador (1564-1639), foi um religioso franciscano baiano, conhecido como pai da historiografia brasileira, ou Heródoto brasileiro.

A História do Brasil de Frei Vicente Salvador, escrita em 1627, é considerada o "primeiro clássico do Brasil". Está dividido em cinco livros, descrevendo o modus vivendi na antiga colônia portuguesa. O livro está dividido em 48 capítulos que descrevem as características da colônia, seu clima, fauna, flora, seu nome, a descoberta, a colonização e a divisão de capitanias hereditárias, bem como a pressão de corsários franceses e holandeses na costa brasileira. É também um dos primeiros estudos sobre a vida cotidiana na colônia, relatando costumes matrimoniais, criação de filhos, ritos fúnebres e línguas indígenas. Guardado na Torre do Tombo de Lisboa, o manuscrito serviu de fonte para estudiosos como Frei Agostinho de Santa Maria e Francisco Adolfo de Varnhagen. Finalmente, em 1889, Capistrano de Abreu editou o livro e publicou-o pela primeira vez, no Rio de Janeiro

Frei Vicente estudou no colégio dos jesuítas, em Salvador. Estudou Direito e Teologia na Universidade de Coimbra, onde doutorou-se em cânones. Em vista do seu sucesso como administrador, diz seu biógrafo, frei Venâncio Willeke, que causou surpresa e pesar na Bahia a decisão de Vicente de abandonar o clero secular para ingressar numa ordem mendicante, a dos franciscanos, tendo recebido o hábito a 27 de janeiro de 1599 e professando a 30 de janeiro de 1600, no convento de Salvador, sendo logo transferido a Pernambuco. Segundo Willeke, Vicente fora desde cedo contagiado pelo ideal da evangelização dos indígenas, mas mantinha um especial interesse pela obra do frade Bartolomeu de las Casas e outros religiosos que defendiam os nativos. Em torno de 1603 foi nomeado para catequizar os silvícolas da Paraíba, devido ao seu conhecimento do idioma nativo e à ordem régia de fundar novas missões na área.

Em 1606 deixou as missões e passou a lecionar Filosofia no convento de Olinda, e no fim do ano o superior o escolheu para fundar o convento de Santo Antônio do Rio de Janeiro.

  • Visitou o Rio de Janeiro, e em meados de 1624, estando na Bahia, caiu prisioneiro dos holandeses, sendo liberado em maio de 1625. O conteúdo principal da História do Brasil foi concluído antes de 20 de dezembro de 1627, quando dedicou a obra a Severim de Faria.
  • Frei Vicente descreve uma época em que o Brasil era uma descoberta recente, e Portugal não sabia exatamente o que fazer com ele, pois os primeiros relatos eram pobres em informação sobre especiarias raras ou metais e pedras preciosas, então o principal interesse daquele reino navegador, expansionista e mercantil, em busca de novas rotas de comércio e novas conquistas territoriais. Com isso, a atenção concentrou-se nos primeiros tempos na exploração do pau-brasil. Mas também Portugal, embora pujante, era um reino pequeno, e havia pouca gente para defender e administrar o vasto território descoberto, povoado por indígenas nem sempre amistosos e ameaçado pelas pretensões de outras potências. Suas descrições de eventos históricos e da paisagem e sua gente (nativos e colonizadores) permanecem como fonte categorizada para o conhecimento dos primórdios do Brasil.


    Uma ameaça existencial ao Brasil: a evangelização da educação - Paulo Roberto de Almeida

    Uma ameaça existencial ao Brasil: a evangelização da educação

      

    Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.

    Nota sobre a maior ameaça à sanidade mental do Brasil: o evangelismo educacional. 

     

    O progressivo e insidioso assalto evangélico — não exatamente o religioso, mas aquele oportunista, negocista — às instituições educacionais do Brasil, públicas e privadas, representa um perigo ainda maior do que a visível e muito preocupante criminalização da política, como já ocorreu no RJ e avança em outras cidades, pois ele compromete o futuro do país por gerações no futuro de médio prazo.

    O processo é visível desde muitos anos e já se tornou patente pela existência de imensas e poderosas redes de comunicações— começando pelas rádios, seguindo logo depois para as TVs, e penetrando agora em todas as ferramentas digitais — e pela disseminação patente de novos megabilionários da “teologia da prosperidade”. 

    Eles estão se empenhando na conquista de câmaras de vereadores, de prefeituras, de parlamentos estaduais e das próprias instituições federais de poder político. Seu objetivo imediato é dinheiro e influência social, mas com isso vão contribuir poderosamente para o emburrecimento e o atraso cultural do Brasil, sem esquecer a corrupção pervasiva e o retrocesso científico e educativo.

    Fica o alerta: se trata de um perigo muito maior do que os já conhecidos vicios e perversões nacionais: patrimonialismo, corrupção política, baixos padrões educacionais, desigualdades sociais persistentes. Estamos em face de um retrocesso civilizatório.

     

    Paulo Roberto de Almeida

    Brasília, 4720, 25 agosto 2024, 1 p.


    Timothy Snyder on the non-sensical war of aggression by Putin against Ukraine


    Moedas mundiais: foram poucas…

     A primeira “dolarização” ocorreu sob as moedas do império romano e seu sucesso se deu pelos mesmos motivos da atual: ordem e prosperidade. Durou alguns séculos. 

    O dólar só domina há cem anos. Quanto tempo mais terá? Seu declínio talvez tenha os mesmos motivos: inflação e perda dos atributos básicos de uma moeda.




    Grandes benfeitores da humanidade: o ranking é dispensável e ridículo

     Todos foram absoluta ou relativamente importantes, alguns para a humanidade, outros para certos povos. O Ranking é enganoso, desnecessário e ridículo. Não há escala uniforme entre eles, e seu impacto é muito diferenciado. O segundo lugar de George Washington, por exemplo, só revela a arrogância americana de quem elaborou esse Ranking. PRA

    Ranking of people whose actions have most changed the course of human history:


    1. 🇬🇧 Isaac Newton

    2. 🇺🇸 George Washington

    3. 🇬🇧 Charles Darwin

    4. 🇮🇹 Galileo Galilei

    5. 🇬🇷 Alexander the Great

    6. 🇫🇷 Napoleon Bonaparte

    7. 🇮🇹 Leonardo da Vinci

    8. 🇺🇸 Thomas Edison

    9. 🇮🇳 Mahatma Gandhi

    10. 🇨🇳 Confucius

    11. 🇫🇷 Louis Pasteur

    12. 🇫🇷 Joan of Arc

    13. 🇬🇷 Socrates

    14. 🇨🇳 Qin Shi Huang

    15. 🇩🇪 Albert Einstein

    16. 🇮🇳 Siddhartha Gautama (Buddha)

    17. 🇬🇧 William Shakespeare

    Privatizar Petrobras, Caixa e Banco do Brasil - Editorial Folha de S. Paulo

    Privatizar Petrobras, Caixa e Banco do Brasil

    Editorial Folha de S. Paulo, 25/08/2024

    https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/08/privatizar-petrobras-caixa-e-banco-do-brasil.shtml

    Trio de gigantes deve ser o próximo tabu a ser derrubado no bem-sucedido programa brasileiro de desestatização

    Conduzido ao longo de mais de três décadas por governos democraticamente eleitos, o programa brasileiro de privatizações derrubou sucessivam ente tabus, preconceitos e teses catastrofistas.

    Na década perdida de 1980, quando o país se viu impelido a reformar o Estado empresário ineficiente e concentrador de renda, parecia impensável a venda de companhias portentosas como a Embraer e a Vale; dos setores de telefonia e energia elétrica; da vasta e deficitária rede de bancos estaduais.

    Tudo isso foi feito —e com grande sucesso. O inconcebível hoje é que tais atividades e serviços públicos já tenham estado à mercê da ineficiência da gestão pública e das conveniências políticas dos governos de turno, em vez de regulados por agências autônomas e pela concorrência.

    Mesmo administrações à esquerda, que mantêm oposição ideológica e corporativista à alienação de empresas, reconheceram as vantagens da concessão de estradas, ferrovias, portos e aeroportos. Promessas de reestatização, ademais, foram esquecidas.

    Também resistências na sociedade vão sendo dissipadas. O Datafolha mostrou, no ano passado, que as opiniões favoráveis a privatizações já realizadas ou em curso —da telefonia ao saneamento, de rodovias e aeroportos à energia— superam as contrárias.

    Espanta que remanesçam sob controle direto ou indireto do Tesouro Nacional nada menos que 123 empresas, entre as quais é difícil citar um exemplo além da Embrapa, de pesquisa agropecuária, em que o interesse público possa justificar tal condição.

    Nesse conglomerado anacrônico, apenas três gigantes —Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal— reúnem em torno de si 75 subsidiárias no Brasil e no exterior. Quase dois terços, portanto, do universo das estatais federais.

    Esse aparato é custosamente mantido sob o comando do Estado, sobretudo, por interesses políticos e sindicais. Invocam-se pretextos nacionalistas e estratégicos para preservar o poder de lotear cargos, distribuir favores e bancar projetos de retorno duvidoso, para nem falar em lisura.

    Petrobras e Caixa, especialmente, são assíduas no noticiário sobre aparelhamento e má gestão. Ajustes legislativos nos últimos anos trouxeram melhora da governança, sim, mas continuam sob assédio das forças reacionárias e intervencionistas à esquerda e à direita, sujeitos a retrocessos.

    O caminho a seguir é a privatização criteriosa, com modelos que incentivem a competição e regulação que salvaguarde os interesses dos consumidores. Há um trabalho de convencimento a fazer e um longo processo de conhecimento a ser aproveitado.


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