O que o Brasil poderia ter feito de melhor? - Paulo R. Almeida

Um último, ops, o mais recente, trabalho publicado:

Brasil: o que poderíamos ter feito melhor, como sociedade, e não fizemos?
Brasília, 9 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, destacando minhas escolhas para melhorar socialmente o Brasil. Revisto em Shanghai, em 2 de maio de 2010.
Ordem Livre (4 de outubro de 2010; da série “Volta ao mundo em 25 ensaios: 20). Relação de Originais n. 2094; Publicados n. 995.

Início do texto:
A pergunta do título deste ensaio é inerentemente subjetiva, posto que ela expressa preferência por certas realizações nacionais, ou indica, justamente, uma frustração pela sua ausência; são “fatos da vida”, que nunca são de responsabilidade exclusiva de um grupo de pessoas, tampouco, apenas, de governantes do momento ou de “ocupantes” do atual governo (e até de governos passados). Perguntar o que uma nação poderia ter feito de melhor implica dispor de sua própria regra de referência, ou seja, um modelo ideal de sociedade que obviamente não é, nunca é, aquela em que estamos de fato vivendo e da qual participamos como trabalhadores, empresários, responsáveis políticos, artistas, representantes diplomáticos ou simples cidadãos.

Mas a questão pode também ser vista pelo lado objetivo, ou seja, examinar, no conjunto de possibilidades factíveis, comparativamente aferíveis com base nas experiências de outras sociedades, o que, exatamente, o Brasil poderia ter alcançado de melhor, como sociedade e como nação, e que não alcançamos por deficiências nossas, por obstáculos herdados de nossa formação histórica, por dificuldades da natureza ou do meio ambiente externo, enfim, tudo aquilo que poderíamos ter sido e que não conseguimos ser ou fazer. Isso não é difícil: basta coletar indicadores homogêneos e fiáveis de “felicidade” humana, ou seja, nível de renda, educação e disponibilidade de bens e serviços básicos (água potável, saneamento, transportes, comunicações, habitação salubre, segurança alimentar, segurança pessoal, emprego e seguro contra certas coisas desagradáveis – menos a morte e os impostos, claro).

Comparando a situação do Brasil com a de outros países, poderíamos, assim, constatar nosso ‘estado de felicidade relativa’, ou seja, quão mais próximos, ou mais distantes, estamos de países mais ‘felizes’, que são supostamente aqueles países que desfrutam desses serviços básicos em condições normais, onde a longevidade é maior e os riscos inerentes à existência humana foram diminuídos, ao máximo das possibilidades dadas pelo uso das tecnologias atuais (médicas, securitárias etc.). Ainda que se possa dizer, de modo até banal, que dinheiro não traz felicidade, é óbvio que sociedades de renda mais elevada conseguem, sim, satisfazer as necessidades elementares de seus cidadãos, e até provê-los de alguns “supérfluos necessários”.

Esse tipo de exercício comparativo é possível de ser feito, dada a abundância atual de dados. Mas não vou fazê-lo aqui, tanto por limitações de espaço como por ser aborrecidamente repetitivo com vários indicadores existentes no âmbito das Nações Unidas (IDH-PNUD, entre outros). O que eu poderia fazer seria uma exposição eminentemente pessoal sobre o que eu acredito que o Brasil poderia ser, e que ele ainda não é ou não consegue ser, por uma série de fatores “limitativos”. Mas eu sou relativamente otimista ao considerar que poderemos chegar nos objetivos fixados em uma ou duas gerações mais (dependendo do grau de dificuldade do objetivo em questão). O que segue, portanto, é a minha regra de "felicidade nacional", com todas as falhas que podem existir numa seleção subjetiva como a que agora faço.
(...)
Ler a íntegra neste link.

Pausa para... um recorde mundial: 130 esposas, 300 filhos (conhecidos...)

Bem, não dava para não falar deste queniano prolífico, mais prolífico do que Vargas Llosa e todas as suas obras.
Ele deveria ganhar o Prêmio Nobel da demografia...
Paulo Roberto de Almeida

L'histoire
Akuku, kényan, 130 épouses, 300 enfants
Le Monde, 6.10.2010

Il était devenu une légende. Sa réputation dépassait les frontières du Kenya. S'il avait existé une médaille d'or de la polygamie, il l'aurait à coup sûr remportée. Akuku est mort le 3 octobre, à l'âge de 94 ans, après avoir été marié 130 fois et avoir engendré quelque 300 enfants. Si cet homme était un phénomène, c'était aussi en raison de son grand âge, dans ce pays où l'espérance de vie ne dépasse pas 54 ans. Plus d'une trentaine de ses épouses et 55 de ses enfants l'ont d'ailleurs précédé dans la tombe.

C'est en 1939 qu'Akuku se marie une première fois dans son village du district de Ndhiwa, à 370 kilomètres à l'ouest de Nairobi, non loin du lac Victoria. Bien vite, son appétit pour les femmes le pousse à prendre une deuxième épouse, puis une troisième et ainsi de suite jusqu'en... 1997. La dernière élue a 18 ans. Au Kenya, pays majoritairement chrétien, la polygamie n'est pas admise par la Constitution, mais elle est tolérée dans le cadre des tribus et des lois coutumières.

Au fur et à mesure qu'il agrandit sa famille, cet homme presque illettré se révèle un homme d'affaires hors pair. Il crée sa propre société de transports en minibus. Puis il achète des terres et du bétail dont il fait du commerce. Peu à peu, il tisse sa toile dans la région et construit un empire.

Divorcé 85 fois
Du mariage de ses filles, il tire profit, car, sur les dots, il ne plaisante pas... Il fait construire une église et deux écoles pour ses enfants, surveillant de près leur éducation. Il connaît le prénom de chacun et peut dire quelle en est la mère.

L'un de ses fils deviendra médecin, un autre policier. Beaucoup d'autres resteront dans les parages de Ndhiwa, où ils ouvriront des petits commerces.

Jusqu'à la fin de sa vie, Akuku est un personnage courtisé que l'on vient consulter comme un notable. Les politiciens n'ignorent pas le poids de son clan familial. La presse, y compris internationale, ne cessera d'être fascinée par ce champion toutes catégories de la polygamie. Grande gueule et malicieux, Akuku raffole de ces visites et en rajoute à chaque occasion. Faisait-il payer les interviews qu'il accordait ? Deux journalistes du Standard, Barak Karama et Nicholas Anyor, l'affirment, mais ce n'est confirmé nulle part. Une chose est sûre : Akuku savait entretenir sa légende.

"On m'appelle "Danger" car je fais peur aux hommes. Aucune femme ne peut me résister. J'ai toujours été beau garçon, su m'habiller et parler aux dames. Je suis magnétique !", lance-t-il ainsi un jour.

Ce nom de "Danger" ne le quittera plus. Intraitable, Akuku pouvait l'être. Il avait ainsi divorcé de 85 de ses épouses. Pour infidélité. "Je ne peux pas tolérer de leur part une conduite à risque, c'est ma vie qu'elles mettent en péril !, disait-il sans rire. En ces temps de sida, je me dois d'être très strict sur le comportement de chacune."

Florence Beaugé (à Nairobi)

Um outro balanco economico do governo Lula - Antonio Correa de Lacerda

O segundo turno das eleições e a economia
Antonio Corrêa de Lacerda
O Estado de S.Paulo, 07 de outubro de 2010

A realização do segundo turno nas eleições presidenciais deve favorecer o debate econômico. Definida a eleição para o Legislativo e, ainda em 17 importantes Estados, para governadores, isso vai ampliar o foco nas eleições presidenciais e abrir espaço para uma discussão mais aprofundada, especialmente dos problemas econômicos e das alternativas de políticas públicas.

A solidez da base macroeconômica, que combina uma economia em crescimento com inflação controlada, contas públicas administradas e o conforto de um nível recorde de reservas, tem sido importante fator para a calmaria observada no mercado, ao contrário de eleições passadas. Também há um claro amadurecimento do processo democrático, denotado por perfis de candidaturas que representam partidos e coligações com experiência executiva, o que tende a minimizar o fator incerteza.

No entanto, se há estes progressos evidentes, isso não quer dizer que não haja problemas a serem enfrentados na área macroeconômica. Muito pelo contrário, a sustentabilidade do quadro atual somente será viabilizada com mudanças profundas. A falta de "senso de urgência" para as grandes questões tem levado a certa letargia do debate eleitoral. Temos uma nova oportunidade de aprofundar o debate e essa questão não se deve restringir aos candidatos e partidos. As entidades representativas da sociedade, assim como a mídia, devem provocar e estimular mais a discussão dos grandes temas nacionais, assim como as alternativas de políticas.

No que se refere à macroeconomia, embora seja inegável a contribuição do "tripé" superávit fiscal primário, sistema de metas de inflação e regime de câmbio flutuante, que está completando 12 anos de implementação, ainda há muito a ser alterado ou aperfeiçoado. A mudança é mais de ordem qualitativa, mas isso vai exigir a tomada de decisões, sob o risco de a inércia nos levar a uma crise em futuro próximo.

A questão fundamental é ampliar o investimento em infraestrutura e capacidade produtiva para sustentar o crescimento econômico futuro. Isso somente será viável com uma mudança profunda na política econômica. O Brasil enfrentou bem os desafios impostos pela maior crise da economia internacional desde a grande depressão dos anos 1930 do século passado.

Isso foi possível, primeiro, porque a economia brasileira diminuiu significativamente a sua histórica dependência externa de petróleo e recursos financeiros e, segundo, porque pôde contar com e soube utilizar o peso dos bancos públicos e das empresas estatais para implementar medidas que compensaram a queda da demanda internacional, assim como a carência de crédito.

No entanto, apesar desse reconhecimento, há uma acomodação no que se refere à política monetária, excessivamente calcada nos juros elevados, e uma política cambial ainda muito passiva. Ambos os aspectos combinados propiciam um verdadeiro paraíso para arbitragem especulativa no Brasil, em meio a um quadro internacional de baixas taxas de juros e de "guerra cambial".

Para o sistema produtivo se trata de uma combinação catastrófica, por atrofiar o investimento, desestimular as exportações de maior valor agregado e subsidiar importações. Não apenas de maquinário e matérias-primas, como alegam alguns, mas de uma série de produtos que acabam substituindo produção, emprego, renda e tributos locais.

A consequência é que estamos diante de um processo gradual de desindustrialização e um crescente déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, que deve atingir US$ 50 bilhões este ano e dobrar em alguns anos, se não houver mudança na política econômica. O que não se restringe exclusivamente à política cambial, mas precisa ser respaldado nas políticas monetária e fiscal. Não estamos diante de uma tarefa fácil, mas de uma tarefa cuja resolução será menos custosa se houver determinação.

ECONOMISTA, DOUTOR PELA UNICAMP, É PROFESSOR DOUTOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-SP

Balanco economico do governo Lula - Paulo R. Almeida

Meu trabalho mais recente publicado:

Uma avaliação do governo Lula: a área econômica
Shanghai, 26 setembro 2010, 9 p.
Espaço Acadêmico (ano 10, n. 113, outubro 2010, p. 38-45; ISSN: 1519-6186).
Relação de Originais n. 2192; Publicados n. 994.

Resumo: Balanço econômico do governo Lula, indicando a preservação dos principais elementos da política econômica anterior e a conjuntura favorável no plano externo que permitiu alavancar o crescimento no Brasil. Ocorreu o crescimento das exportações, mais pelo lado dos valores das commodities exportadas pelo Brasil, do que pelo lado dos volumes, aliás concentrados novamente nos produtos primários. A estabilidade foi mantida, mas o lado fiscal suscita preocupações, devido aos fortes gastos do governo não direcionados a investimentos. O aumento dos déficits em transações correntes pode levar no futuro à desvalorização cambial.
Palavras-chave: crescimento econômico, comércio mundial, valorização cambial.

Trecho:
Economia: avanços e recuos num quadro mundial em transição
O que ocorreu no terreno da economia foi uma combinação – rara, a julgar a partir de declarações anteriores dos “economistas” do partido – de sensatez com “golpes” enormes de sorte. O registro histórico das posições do PT em economia prenunciava o pior possível na frente econômica, a começar por uma desonestidade fundamental em dose dupla: a de inventar a “tese” da “herança maldita” e a de se atribuir méritos por apenas ter continuado a política econômica anterior – que era estigmatizada de maneira totalmente equivocada como “neoliberal” quando o partido estava na oposição.
O tournant neoliberal começou, é verdade, ainda antes das eleições, e isto em razão de um dos casos mais misteriosos (e talvez mais escabrosos) da política brasileira: o assassinato do principal conselheiro econômico do candidato Lula, na pessoa do prefeito de Santo André, prontamente substituído por Antonio Palocci (que conduziu uma verdadeira revolução copernicana nos pressupostos equivocados dos “economistas” do partido). Isso não impediu que a “herança maldita” fosse construída durante a campanha eleitoral, um pouco pela especulação “normal” de Wall Street, outro tanto pelo registro histórico das posições econômicas esquizofrênicas do PT.
O preço a pagar pelas bravatas anteriores foi alto, refletido na elevação imediata dos juros – aliás, pelas mãos do único banqueiro que aceitou servir ao governo do PT como presidente do Banco Central – e numa taxa de crescimento do PIB reduzida a 0,5% em 2003. A humilhação para os militantes da causa da “ruptura” veio também sob a forma do compromisso do ministro da Fazenda com um superávit primário ainda mais elevado do que o anteriormente acordado com o FMI, além da própria continuidade do programa de ajuste e empréstimo com a entidade de Washington, o que certamente aumentou a frustração. Mas a manutenção (e o aprofundamento) da política econômica herdada do governo anterior foi a principal e mais importante realização positiva do governo petista, uma vez que permitiu o clima de confiança que se traduziu no bom acolhimento do governo pelos mercados internacionais, logo materializado na expansão dos investimentos estrangeiros.

Republique des lettres: Vargas Llosa finalmente reconhecido

Um escritor que nunca teve medo de assumir responsabilidade pelas suas posições políticas, um homem não político que escrevia politicamente e que fazia política de modo algo literário (por isso perdeu). Talvez tivesse sido um grande presidente, mas não tenho certeza. Sabe manejar melhor a pluma do que ordens executivas.
Intelectuais não fazem bons líderes políticos, pelo menos os intelectuais sinceros, aqueles que não sabem mentir e que teriam de mentir enquanto políticos.
Foi melhor assim, portanto.
Paulo Roberto de Almeida

Nobel : la surprise Vargas Llosa
Le blog de Pierre Assuline
Le Monde, 7 octobre 2010

C’était celui qu’on n’attendait plus. Celui qui fut si souvent et si longtemps cité commé nobélisable qu’on le disait écarté. Celui dont on ne parlait plus guère à Stockholm en raison de sa réputation d’homme de droite, mal portée ces derniers temps dans les sphères littéraires. Celui qui a reçu tant de prix littéraires en Espagne et en Amérique latine et de doctorats honoris causa ces dix dernières années qu’on les imaginait dissuasifs vis à vis des académiciens suédois. Bref, le péruvien Mario Vargas LLosa, qui a obtenu la nationalité espagnole il y a quelques années, et dont on peut tout dire sauf qu’il n’a pas une oeuvre, forte, puissante, stylée : Conversation à la cathédrale, Pantaléon et les visiteuses, La tante Julia et le scribouillard, Tours et détours de la vilaine f…

Les membres du comité Nobel marquent par ce choix leur volonté. Ils n’aiment illerien tant que surprendre les pronostics. Jamais ils n’ont été aussi secrets que ces dernières années. Même les échotiers suédois, autrefois bien informés, n’obtiennent rien dans les jours précédant l’annonce. Selon leur communiqué, l’heureux élu l’est autant pour sa conception de la carte que pour sa notion du territoire :en effet, ils ont distingué son oeuvre “pour sa cartographie des structures du pouvoir et ses représentations incisives de la résistance, de la révolte et de la défaite de l’individu”.

Le discours de Vargas Llosa lui sera certainement l’occasion de rendre hommage à ses pairs, notamment les écrivains à qui il n’a cessé de payer sa dette, dans de nombreux articles et essais, notamment Juan Carlos Onetti ou encore le Victor Hugo des Misérables. On guettera avec intérêt la réaction de Gabriel Garcia Marquez, l’autre nobel latino-américain vivant, ancien ami devenu ennemi intime.

Quant aux parieurs, ils l’ont dans le baba. Vargas Llosa était donné à 25 contre 1…

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O comunicado da Princeton University, onde Vargas Llosa está passando um semestre de ensino:

Princeton Distinguished Visitor Vargas Llosa wins Nobel in literature
by Staff of Program of Latin American Studies, Princeton University
Posted October 7, 2010; 07:47 a.m.

Acclaimed Peruvian novelist Mario Vargas Llosa, who is spending this semester as the 2010 Distinguished Visitor in Princeton University's Program in Latin American Studies, has been awarded the 2010 Nobel Prize in literature. He also is a visiting lecturer in Princeton's Program in Creative Writing and the Lewis Center for the Arts.

Vargas Llosa was the only winner of this year's Nobel "for his cartography of structures of power and his trenchant images of the individual's resistance, revolt, and defeat," the Royal Swedish Academy of Sciences said in announcing the award today.

A press conference with the Vargas Llosa is scheduled for 1 p.m. today at the Instituto Cervantes, 211 East 49th St. (between Second and Third Avenues), in New York City. TV crews must arrive by 11:30 a.m. to set up in the institute's auditorium. All media inquiries about the press conference should be e-mailed to Barbara Celis at the Instituto Cervantes.

At Princeton this fall, Vargas Llosa is teaching a course in Spanish on techniques of the novel. He also is teaching a class on Argentine writer Jorge Luis Borges that examines the writer's prose, his techniques and the sources he used in his short stories. Vargas Llosa has had a relationship with the Program in Latin American Studies for several years and taught at the University in 1992. In addition, his literary papers -- including notebooks, correspondence, and manuscripts of novels and other writing -- are housed in Firestone Library.

"Everyone at Princeton is delighted to hear about Mario Vargas Llosa winning the Nobel Prize," said Paul Muldoon, chair of the Lewis Center for the Arts, who is a Pulitzer Prize-winning poet. "He's a visiting professor here just now, and our students have already had a great opportunity to work directly not only with a first-rate writer, of course, but a writer who's been seen to take on social issues directly and decisively. It's important that our students, and the rest of us, are reminded that literature is a real force in the world. It's no accident that Mario Vargas Llosa's next novel features Sir Roger Casement, the Irish activist who, in 1910 and 1911, reported on human rights abuses committed by rubber barons in Peru. I expect to learn more about Casement, rubber and Peru than I would from any conventional history or sociological treatise. That's the glory of what we term 'creative' writing, and the glory of a writer like Mario Vargas Llosa."

Rubén Gallo, a professor of Spanish and Portuguese Languages and Cultures and the director of the Program in Latin American Studies, said the Nobel was "a very well deserved honor" for Vargas Llosa. "For many years we were waiting for him to get the Nobel Prize because he's the most respected and accomplished novelist in Latin America. We are especially happy that this happened during his time at Princeton."

As an author, Vargas Llosa had an international breakthrough with the novel "La ciudad y los perros" (1963; "The Time of the Hero," 1966). This novel, which builds on his experiences in Leoncio Prado, a Peruvian military school, was considered controversial in his homeland. A thousand copies were burned publicly by officers from the school.

In 1975 he was elected to the Peruvian Academy. Vargas Llosa ran for the presidency of Peru in 1990, representing the FREDEMO alliance, but lost the election. In 1994 he was elected to the Spanish Academy, where he took his seat in 1996. In recent years he has lived in Barcelona, Madrid, Lima, Paris and London. He has lectured and taught at a number of universities in the United States, South America and Europe.

Vargas Llosa's well known works include "Conversación en la catedral" (1969; "Conversation in the Cathedral," 1975), "La guerra del fin del mundo" (1981; "The War of the End of the World," 1984) and "La fiesta del chivo" (2000; "The Feast of the Goat," 2001). He is also a noted journalist and essayist.

O chefe sempre tem razao (mesmo quando erra)

Parece piada, mas não é: apenas um editorial do Estadão, sobre esse personagem extraordinário da falta de lógica que é quem vocês sabem...
Acho que não preciso acrescentar nenhum comentário ao surrealismo ambiente...
Paulo Roberto de Almeida

O chefe se exime
Editorial - O Estado de S.Paulo
07 de outubro de 2010

Parece ter sido escrito pelo presidente Lula o Decálogo do Chefe, criação humorística que de há muito corre o mundo. Reza o seu primeiro mandamento que "o chefe sempre tem razão". O segundo determina que, "na improvável hipótese de alguma vez o chefe não ter razão, vale o mandamento anterior". Foi rigorosamente isso que Lula quis transmitir nos encontros de segunda e terça-feira com ministros, governadores e parlamentares eleitos, aliados da candidata Dilma Rousseff.

As reuniões, a propósito, ocorreram no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Mas, para quem se esmerou em transgredir a legislação antes e durante a campanha, não faz a menor diferença servir-se de novo de um bem público para fins eleitorais.

Tratava-se, na reunião do Alvorada, do que foi considerada uma derrota, apesar da ampla vitória de Dilma nas urnas de domingo: a necessidade de um segundo turno para a decisão final. E entre os correligionários de Dilma ali presentes alguns dos mais importantes atribuíram ao comportamento agressivo de Lula na fase crítica da disputa a migração de uma parcela dos votos dilmistas para Marina Silva.

Os escândalos na Receita e na Casa Civil e a polêmica do aborto fizeram o resto. Por sinal, foi a divulgação das violações do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao tucano José Serra e do balcão de negócios instalado no centro do governo o que levou Lula a voltar-se com esbugalhada hostilidade contra os meios de comunicação. Quando, alertado, trocou a mordida pelo assopro, já no fim da campanha, o estrago estava feito.

A mídia não foi o único alvo da sua ira. Num comício em Santa Catarina, concitou seus comandados à "extirpação" do DEM, aguçando a inquietação daqueles setores da sociedade para os quais nem os êxitos do governo nem a popularidade estelar do seu condutor podem absolvê-lo pelo surto autoritário de que foi acometido. Eis que agora, numa das reuniões no Alvorada, ele invocou, para se justificar, um acerto de contas eleitorais. "Fui muito duro em alguns Estados por onde passei, mas precisava ajudar a eleger alguns senadores", confessou, candidamente.

No íntimo, ele há de saber que a truculência o situou na contramão da sua absoluta prioridade - eleger Dilma. Em público, porém, se conduz de acordo com o segundo mandamento do Decálogo: quando o chefe erra, prevalece a lei de que o chefe jamais erra. Lula, como se sabe, não tolera más notícias, para as quais sempre encontrará um causador que não ele. Assim, tão logo se confirmou que a sucessão ia para o segundo turno, entrou na muda e saiu de cena. Não teve nem sequer a dignidade de aparecer no domingo à noite ao lado da candidata de sua criação - e se manteve em silêncio decerto por mais tempo do que em qualquer outro momento de seu governo.

É do caráter de Lula jamais assumir parcela de responsabilidade pelos erros e fracassos das equipes que comanda - no governo e em campanha eleitoral -, e, por outro lado, assumir com exclusividade os louros por seus êxitos e vitórias.

Por isso, quando recobrou a voz, tratou de avisar que não tinha nada a ver com o que havia acontecido. "Teve sapato alto e clima de já ganhou, no primeiro turno", criticou, cobrando do PT "mais humildade". Logo ele que, no palanque que comandou, foi o único que proclamou a certeza de tal vitória. Não foi apenas para eleitor ver. Muitos dos companheiros a quem se dirigia no Alvorada já tinham ouvido uma vez e outra de sua boca que a sucessão era assunto liquidado. Se, ao fim e ao cabo, der tudo errado, não faltarão culpados - a começar da própria Dilma, que não soube ser simpática com o eleitor. Se der tudo certo, o mérito, naturalmente, será todo dele.

Falta combinar com o eleitorado. A tática petista para o segundo turno terá a volta, de um lado, do Lulinha, paz e amor. De outro, da cantilena de que a ascensão de um tucano ao Planalto abrirá as portas para novas privatizações. A fórmula funcionou no segundo turno de 2006, mas, à parte qualquer outra consideração, não é fácil impingir ao público a visão de um Serra privatista. Afinal, o resultado do primeiro turno mostrou que pelo menos 51,9% do eleitorado conserva sua capacidade de discernimento.

Venezuela: grande socio do Mercosul (assim dizem...)

Pois é, parece que era para vigorar o livre-comércio entre a Venezuela e os países do Mercosul. Mesmo antes de entrar em vigor o protocolo de acesso da Venezuela, supõe-se que os "entrantes" já venham cumprindo de boa fé os compromissos contraídos. Aliás, uma regra costumeira do direito internacional reza que, imediatamente após a assinatura de um tratado, e mesmo antes de sua ratificação e entrada em vigor, as partes contratantes já se eximem de tomar qualquer medida contrário ao espírito e à letra dessa tratado.
Seria o caso dos sócios brasileiros, especialmente aqueles que advogaram enfaticamente pela aceitação da Venezuela no Mercosul, lembraram ao coronel Chávez dos compromissos assumidos.
Paulo Roberto de Almeida

Chávez suspende importação de máquinas agrícolas
Márcia De Chiara
O Estado de S.Paulo, 07 de outubro de 2010

Fabricantes brasileiros foram prejudicados com a expropriação da maior revenda especializada em insumos agrícolas da Venezuela

Os fabricantes brasileiros de máquinas agrícolas começaram a semana com as exportações de seus produtos suspensas para a Venezuela, um dos principais compradores de implementos agrícolas entre os países da latino-americanos. No último domingo, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, expropriou a maior revenda de insumos e equipamentos agrícolas, a Agroisleña, empresa espanhola que está cerca de 50 anos no país.

"Ninguém sabe o que vai ser daqui para a frente. Essa situação é preocupante, pois a Venezuela é um grande importador de máquinas agrícolas brasileiras", afirma Celso Casale, presidente da Câmara Setorial de Máquinas Agrícolas da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Ele conta que o governo da Venezuela justificou a intervenção nas cerca de 60 lojas da empresa, alegando os elevados preços cobrados pelos insumos.

Segundo a Abimaq, as exportações de equipamentos agrícolas para Venezuela somaram US$ 65 milhões entre janeiro e agosto deste ano. Em 2009 inteiro, as vendas para o país atingiram US$ 97,7 milhões. Casale explica que, com o real valorizado e a perda de competitividade dos produtos brasileiros no exterior, a Venezuela passou a ser um comprador importante para os implementos agrícolas brasileiros.

"Fomos surpreendidos com essa decisão do presidente Chávez no domingo à tarde", afirma Rubens Dias de Morais, diretor da Jumil, fabricante de implementos agrícolas. Entre colhedora de milho, roçadeira e distribuidor de fertilizantes, a companhia exportou de US$ 10 milhões a US$ 13 milhões para a Venezuela por ano nos últimos cinco anos. "A Venezuela representa cerca de 30% das nossas vendas externas."

Morais diz que tem US$ 7 milhões de pedidos até dezembro. Desse total, US$ 1 milhão em produtos já estão sendo fabricados. A intenção do executivo é redirecionar as vendas ao mercado interno e outros países. "Nosso risco é pequeno porque temos produto embarcado com fatura liquidada." De toda forma, o empresário não descarta a possibilidade de reduzir o ritmo de produção e antecipar férias coletivas para ajustar a produção.

Casale, da Abimaq, diz que há cerca dez fabricantes de implementos que exportam para a Venezuela. A Casale, por exemplo, acaba de embarcar US$ 900 mil de equipamentos para a Venezuela porque a venda foi feita por meio de carta de crédito, isto é, o recebimento está garantido. Porém, segundo o empresário,os venezuelanos estão pedindo para os empresários brasileiros não embarcarem mais os equipamentos com medo de perdê-los para o governo.

Procurado pelo Estado, o Ministério do Desenvolvimento disse que não comenta a questão e remeteu ao Ministério das Relações Exteriores, que não retornou o contato da reportagem.

Brasil: cooperacao ao desenvolvimento - Bruno Ayllon

La cooperación de Brasil: un modelo en construcción para una potencia emergente (ARI)
Bruno Ayllón Pino
Investigador asociado al Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación de la Universidad Complutense de Madrid
Instituto Elcano, ARI 143/2010 - 06/10/2010

Tema: Los medios de comunicación, los analistas y los mercados han prestado gran atención a la consolidación de Brasil como potencia emergente, principalmente en el terreno económico y de la gobernanza global. Sin embargo, son pocas las informaciones y estudios que se hayan ocupado de la cooperación como instrumento de la política exterior brasileña o del papel de Brasil en la nueva arquitectura de la ayuda, a pesar de su creciente expansión en África y de su protagonismo en los debates sobre el desarrollo internacional.

Resumen: Recientemente, The Economist,[1] publicó un artículo con una caricatura del presidente Lula repartiendo dólares en una aldea africana, con este titular: “El programa brasileño de ayuda exterior. Hablando suave y entregando un cheque en blanco. En la búsqueda de poder blando Brasil se está convirtiendo en uno de los donantes de ayuda más grandes. ¿Pero no está yendo demasiado lejos, demasiado rápido?”.

Aunque Brasil no sea donante líquido de recursos en términos de Ayuda Oficial al Desarrollo (AOD), posee un importante conjunto de conocimientos y soluciones técnicas de éxito que comparte y traslada a otros países y regiones en desarrollo. En el discurso oficial, la cooperación técnica prestada por Brasil no tiene fines lucrativos, ni condiciones o imposiciones vinculadas a la compra de bienes y servicios. Busca responder a demandas formuladas por países en desarrollo que establecen sus prioridades y definen las áreas donde recibirán la cooperación brasileña que, por principio, procura el fortalecimiento institucional de sus aliados como condición para la transferencia y absorción de conocimientos. Sin embargo, al igual que la ayuda de los países del CAD/OCDE y de otros países emergentes, es posible detectar en el programa de cooperación brasileño la presencia de fines idealistas mezclados con diversos intereses no siempre declarados, lo que no debe interpretarse negativamente siempre que los mismos se hagan explícitos y superen la retórica de la solidaridad altruista.

Este ARI estudia la visión política de la cooperación brasileña como instrumento de proyección internacional y de consecución legítima de intereses nacionales. Para ello aborda las directrices políticas que la guían, los recursos económicos empleados, los sectores y ámbitos geográficos de concentración así como los agentes que la ejecutan.

Se concluye con una reflexión sobre los retos que Brasil afronta para consolidar una política pública de cooperación internacional y encontrar un modelo, todavía en construcción, que diferencie a esta potencia emergente de la tradicional cooperación norte-sur.

Análisis
La cooperación de Brasil como instrumento de su política exterior
El origen de la participación de Brasil como actor de la cooperación para el desarrollo se remonta a los años 70, cuando la experiencia alcanzada por el país como receptor de ayuda se incorporó al Plan de Acción de Buenos Aires sobre Cooperación Técnica entre Países en Desarrollo de la ONU (1978). Guiaba a Brasil en este nuevo rumbo la percepción de que había conseguido maximizar la absorción de los beneficios de la cooperación recibida de los países del Norte, por lo que existía una obligación de solidarizarse e incentivar el apoyo a los países de menor desarrollo.

En los años 80, en función del agotamiento del modelo de cooperación internacional recibida y con los avances en el dominio del conocimiento técnico, Brasil modificó su perfil para compatibilizar su papel de receptor de asistencia al de prestador de ayuda a países en desarrollo, y lo hizo a ejemplo de los países de la OCDE, para ampliar y fortalecer sus intereses exteriores. La cooperación bilateral ofrecida fue instrumental para la política exterior de Brasil que logró incrementar y fortalecer su presencia internacional a través del ofrecimiento de cooperación a otros países en desarrollo.

La gran expansión de la cooperación brasileña se produce a partir de 2003, reflejando la ascensión internacional del país y el reconocimiento de:

1. Su condición como economía emergente con altas tasas de crecimiento y fuerte capacidad de atracción de inversiones, además de su capacidad en diversos sectores (industria, energía, aeronáutica) y del tamaño de su mercado interno.

1. Su estabilidad política e institucional que genera una experiencia de desarrollo respetuosa con el mercado, sin renunciar al ejercicio estatal de la capacidad reguladora.

1. Su liderazgo en Sudamérica y su papel como estabilizador regional que proyecta internacionalmente en su compromiso pacífico en la resolución de conflictos.

1. Su apuesta por el multilateralismo y el compromiso para reducir las asimetrías regionales e internacionales, en su dimensión política, económica y comercial.

1. Su éxito en combatir la pobreza y las experiencias de éxito en programas y tecnologías sociales innovadoras de repercusión mundial (Bolsa Familia, Hambre Cero).

Con la llegada al poder de Lula en 2003, el gobierno brasileño ejecutó una amplia restructuración de su ayuda exterior destinada a priorizar la cooperación sur-sur (CSS). Se definieron principios que orientarían su actuación, entre ellos que la cooperación derivada de un mandato constitucional, al establecerse en su artículo nº 4 que “las relaciones internacionales de Brasil se rigen (...) por la cooperación entre los pueblos para el progreso de la humanidad” y que la misma constituye una respuesta a los compromisos asumidos en visitas del presidente y del canciller, siendo un instrumento fundamental para la política exterior.

Otros elementos definidos fueron que la cooperación prestada compensa las asimetrías existentes en el entorno geográfico de Brasil y es un objetivo estratégico de seguridad nacional, dado que “ningún país puede sentirse seguro al lado de vecinos descontentos”.[2] En la transferencia de las experiencias exitosas y de los conocimientos técnicos adquiridos debía priorizarse la acción en Sudamérica, Centroamérica y Caribe y, en general, en los países con los que existían lazos históricos y culturales. La cooperación con África buscaba saldar la deuda histórica con el continente, derivada de la esclavitud.

Otras dimensiones contempladas fueron la funcionalidad de la cooperación para el fortalecimiento de las relaciones con los países en desarrollo, aumentando el prestigio y la influencia de Brasil, contribuyendo a la construcción de una coalición sur-sur. La cooperación ofrecida constituía un mecanismo de “diplomacia solidaria” y un acto soberano de solidaridad que no debía someterse a las reglas destinadas a países donantes, en el ámbito de la ayuda Norte-Sur, como la Declaración de París.

Esta perspectiva de la cooperación de Brasil, subordinada a los intereses nacionales, ha sido acentuada en el gobierno Lula, dado el carácter prioritario otorgado al eje sur-sur de la política exterior. El discurso político acompañó esta práctica de la cooperación brasileña, elaborando el concepto de “diplomacia solidaria”, según el cual se ponen a disposición de otros países en desarrollo las experiencias y conocimientos de instituciones nacionales especializadas, sin condiciones ni injerencias, en áreas consideradas relevantes por los países socios, con respeto a su soberanía.

La cooperación internacional representaría un instrumento impulsor de cambios estructurales al perseguir la transferencia de tecnología y conocimientos que contribuyen al desarrollo socio-económico en sectores estratégicos de trascendencia, generando instituciones más sólidas. Brasil adopta el concepto de “asociación para el desarrollo”, que condensa la idea de una cooperación de doble dirección, lo que implica compartir esfuerzos y beneficios. Completando este enfoque, la cooperación brasileña enfatiza la idea de realización de “acciones estructurantes”, es decir, proyectos creadores de capacidades nacionales con impacto social y económico sobre los beneficiarios que aseguren más apropiación y sostenibilidad.

Algunos analistas señalan una conexión entre el estrechamiento de lazos con los países en desarrollo y la búsqueda de apoyos para la candidatura brasileña a un puesto permanente en el Consejo de Seguridad de Naciones Unidas, o como un medio para promover la multipolaridad, la democracia y la paz, la potenciación de la capacidad negociadora de Brasil, de América del Sur y de las demás regiones en desarrollo.[3] Otras cuestiones estratégicas, como la expansión de su comercio y la presencia en el mercado internacional, o los esfuerzos para diseminar la tecnología nacional en la producción mundial de bio-combustibles, además de la venta de insumos y equipamientos producidos por empresas brasileñas, parecen ser explicaciones importantes para la CSS.

Así, las iniciativas de ayuda al desarrollo no parecen restringirse a su ámbito propio, sino que configuran un instrumento de su política exterior al incluirse objetivos estratégicos para una mayor inserción internacional, política y económica.

De receptor a emisor ¿Cuánto invierte Brasil en cooperación?
Igual que muchos Países de Renta Media (PRM), Brasil comparte su doble condición de país receptor y emisor de cooperación. Como receptor, los datos del CAD/OCDE indican que muchos países han disminuido su ayuda como consecuencia de una percepción clara de que sus éxitos en el desarrollo, recomiendan modificar el tipo de cooperación y reducir la transferencia de recursos. En 2005, Brasil recibió 196 millones de dólares de AOD, cifra que se redujo al año siguiente a 113 millones. En 2007 y 2008 se registró un repunte en la AOD (motivada por los aportes de Japón y Alemania, países que incrementan su cooperación triangular), hasta un total de 321 millones y 460 millones de dólares, respectivamente. En relación al PIB de Brasil la AOD nunca superó, en el último trienio, el 0,1%. Hoy muchos donantes evalúan su presencia en Brasil, repensando su cooperación con un PRM emergente, a partir de nuevas modalidades e instrumentos que contemplen el perfil brasileño como actor destacado de la CSS.

Establecer el perfil cuantitativo de Brasil como emisor de cooperación es una tarea ardua, dada la escasez de estadísticas oficiales, las diferentes metodologías sobre lo que debe medirse como cooperación para el desarrollo y la poca coincidencia entre las estimaciones de organismos internacionales y las fuentes periodísticas y académicas.

Algunas aproximaciones sobre las cantidades empleadas por la Agencia Brasileña de Cooperación (ABC) en proyectos de cooperación técnica, estiman en 15 millones de dólares anuales los recursos dedicados, entre 1998 y 2004, para el desarrollo de 119 proyectos. Sin embargo, algunos analistas incluyen en este cálculo además de los recursos financieros los servicios de otras organizaciones nacionales involucradas en su ejecución. De esta forma, cada dólar desembolsado debe ser multiplicado por 10. Siguiendo esta metodología de contabilización (que calcula el impacto y el efecto multiplicador de esos recursos) Brasil proporcionó entre el año 2000 y 2004 una cantidad cercana a los 120 millones de dólares.[4] Según el ECOSOC,[5] en 2006, la ayuda internacional de Brasil se multiplicó por tres y ascendió a 365 millones de dólares, sin incluir el coste de su participación en misiones de paz y en ayuda humanitaria en niveles semejantes a los de Portugal o Luxemburgo.

Según el último informe del CAD/OCDE, siempre manejando fuentes oficiales de Brasil y a falta de que el país implante un sistema unificado de contabilidad de los recursos dedicados a la cooperación, la ayuda brasileña se situó, en 2007, en los 437 millones de dólares. Se incluyen en el cómputo diferentes modalidades de cooperación técnica y financiera en agricultura, educación, energías renovables, salud, capacitación profesional, desarrollo urbano, gobierno electrónico y medio ambiente. Fueron financiados 236 proyectos de cooperación técnica en un total de 46 países. Del monto total, cerca del 90% fue canalizado multilateralmente.[6]

Estas cantidades no incluyen dos dimensiones crecientes: la financiera y la humanitaria.

En el campo de la cooperación financiera, Brasil suscribió la iniciativa HIPC, otorgando descuentos en las deudas que muchos países africanos tenían con el tesoro brasileño. En este contexto, se cancelaron las deudas de Mozambique (369 millones de dólares), Tanzania (10 millones), Mauritania (9 millones) y Guinea Bissau (5 millones). En el ámbito latinoamericano, Brasil actuó en la negociación del perdón de la deuda efectuada por el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), en 2006, que benefició a Bolivia, Guyana, Nicaragua, Honduras y Haití. Brasil ofrece créditos blandos a varios países africanos y está considerado por el FMI y por el Banco Mundial como el país emergente que, después de China y Kuwait, proporciona más préstamos a los países de renta baja, especialmente en Angola, Guinea Bissau y Congo. Por otra parte, el país se destaca entre las economías emergentes como el principal contribuyente a la Asociación Internacional de Desarrollo, la ventanilla “blanda” del Banco Mundial. Según informaciones de la Presidencia de la República, hasta 2007 Brasil perdonó o refinanció deuda a otros países en desarrollo por valor de 1.250 millones de dólares.

En junio de 2006, se creó un grupo de trabajo interministerial para la ayuda humanitaria internacional que propició la coordinación de operaciones de asistencia humanitaria en Bolivia, Surinam, Ecuador y Líbano, con participación de la sociedad civil. Algunos ejemplos de estas actuaciones fueron la distribución de alimentos en Haití, la ayuda a las víctimas del terremoto de China o la asistencia a Belice y Myanmar, todas en 2008. En 2009 se realizó una operación inédita de ayuda humanitaria triangular entre Brasil y España con destino a las poblaciones azotadas por los huracanes Ike y Gustav en Cuba, Haití y Honduras. En el período 2008-2009, los recursos de ayuda humanitaria enviados por Brasil ascendieron a un total de 2 millones de dólares.[7]

Las estimaciones más recientes han sido publicadas por The Economist, con base en informaciones recogidas en la ABC y en informantes clave en Brasilia. En el cómputo total, la ayuda directa representaría unos 1.200 millones de dólares desglosados en 30 millones del presupuesto de la ABC para proyectos y en unos 440 millones dedicados a acciones bilaterales por otras instituciones nacionales. Deben añadirse 30 millones en ayuda humanitaria y 10 millones más destinados a Gaza. Se cuentan también 25 millones de dólares en contribuciones voluntarias al PNUD y 300 millones destinados al Programa Mundial de Alimentos. Las ayudas a Haití sumarían otros 350 millones de dólares.

Indirectamente, la cantidad más importante (y controvertida), 3.300 millones de dólares, corresponde a los préstamos comerciales realizados a países en desarrollo, a través del Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES). El BNDES posee una cartera de inversiones en América del Sur que suma 15.600 millones de dólares. La gran cuestión es que, al contrario de la cooperación técnica brasileña, los préstamos del BNDES y otras iniciativas como el Programa de Crédito a la Exportación son de corte reembolsable y demandan la adhesión de los beneficiarios a varias condiciones, siendo la primera la obligatoriedad de que los recursos sean utilizados para comprar bienes y contratar servicios de empresas brasileñas.

Sectores, destinos geográficos y agentes de la cooperación brasileña
Entre 2003 y 2009, Brasil firmó más de 400 acuerdos y protocolos con países en desarrollo de América Latina, Caribe, África, Asia y Oceanía. En este período, el número de países beneficiados por la cooperación brasileña creció un 150% (de 21 a 56 países), con una cartera de proyectos de unos 90 millones de dólares y un número de acciones iniciadas que pasó de 23 en el año 2003 a 181 en 2007 y alcanzó las 413 en 2009. Sólo en África, Brasil coopera con 35 países.[8]

Atendiendo a la ejecución de la ABC, en 2009, el 50% de los proyectos se concentraban en África, el 23% en Sudamérica, el 15% en Asia y el 12% en América Central y el Caribe. Hay que señalar que si bien el discurso oficial destaca la prioridad de América del Sur en la política exterior brasileña, ello no se refleja en el perfil de la cooperación técnica prestada por el país. Según datos consolidados del año 2007, África agrupaba la mayor parte de los recursos de la cooperación brasileña (más del 52% del total invertidos en 125 proyectos concentrados en los cinco países de lengua portuguesa, que suponían el 78% de la ayuda hacia el continente negro), mientras que América del Sur aparecía en segundo lugar (119 proyectos y el 18,36% del total) con Paraguay y Bolivia como destinos preferentes (23,8% y 17,1%, respectivamente, de los recursos regionales). El país que recibe el mayor volumen de recursos en el cálculo global es Haití, seguido de Cabo Verde, Timor Oriental, Guinea-Bissau, Mozambique y Angola.[9]

Por sectores, en 2009, la agricultura (22,6%) absorbía casi la cuarta parte de las actividades brasileñas de CSS, seguida de la salud (16,6%), educación (12,6%), medio ambiente (7,5%), seguridad (6,5%), administración pública (5,1%), energía (3,5%), cooperación técnica (3,3%) e industria (0,1%). El 21,8% restante no están especificados.

En el ámbito regional e interregional, la cooperación de Brasil ha experimentado una revitalización sustantiva, como resultado de las iniciativas adoptadas en el MERCOSUR (Fondo de Convergencia Estructural, Fondo de Agricultura Familiar y Fondo PYMES), en UNASUR (Fondo de apoyo a la reconstrucción de Haití de 100 millones de dólares, de los cuáles Brasil ha aportado 55 millones) y en el seno de la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa (CPLP), donde Brasilia impulsa el fortalecimiento de su secretariado ejecutivo y desarrolla proyectos de telecomunicaciones, gobierno electrónico y capacitación de recursos humanos.

En el Foro IBSA (India, Brasil y Sudáfrica), se creó un fondo fiduciario de 12 millones de dólares que desarrolla acciones en Guinea Bissau, Cabo Verde y Haití ejecutando proyectos en agricultura, salud y tratamiento de residuos. En la dimensión interregional, Brasil ha priorizado el diálogo con África en materia de seguridad alimentaria, en alianza con organismos multilaterales y el apoyo a los países productores de algodón del grupo Cotton-4 (Benín, Burkina Faso, Chad y Malí). Una iniciativa innovadora ha sido el Programa de Cooperación Brasil-África de Protección Social que difunde el conocimiento brasileño en los mecanismos de transferencias de rentas condicionadas.

Además de actuar en varios sectores, la cooperación brasileña moviliza una diversidad de socios nacionales e internacionales. Se estima que más de 120 instituciones nacionales, entre ministerios, secretarías, fundaciones, universidades, centros de investigación, empresas y ONG estén involucradas actualmente en estas iniciativas de desarrollo. Los principales agentes son la Empresa Brasileña de Investigación Agropecuaria (EMBRAPA), la Fundación Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) y el Servicio Nacional de Aprendizaje Industrial (SENAI). En algunos proyectos puntuales aparecen vinculadas empresas públicas brasileñas como agentes financieros (Caixa Económica Federal) y prestadores de cooperación técnica (PETROBRAS). En el terreno de la seguridad, la Policía Federal brasileña y la Secretaría Nacional para la Seguridad Pública participan en programas de capacitación policial en Surinam, Colombia, Paraguay o Uruguay.

La inclusión de la sociedad civil en la formulación y conducción de proyectos de cooperación es particularmente importante al señalar una tendencia de participación en la política exterior brasileña. Es el caso, por ejemplo, de la ONG Viva Rio, en Haití. Otras ONG, como Alfabetización Solidaria, Luta pela Paz y Afro Reggae, desarrollan proyectos en el campo de la organización comunitaria, aunque su financiación proviene de Noruega, Suecia o Canadá.

Una novedad llamativa es la creciente participación de las universidades brasileñas y de las instituciones del sistema nacional de investigación científica y tecnológica como CAPES (Coordinadora de Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior) y CNPq (Consejo Nacional de Investigación). Otros agentes son el Ministerio de Desarrollo Social (responsable del Bolsa Familia), la Escuela Superior de Administración de la Hacienda (ESAF), el Servicio Federal de Procesamiento de Datos (SERPRO), el Tribunal Superior Electoral, el Instituto de Investigación y Economía Aplicada (IPEA) y el Instituto Nacional de Investigaciones Espaciales (INPE). Deben registrarse aún las primeras iniciativas de cooperación descentralizada, como en el caso del estado de Bahía y de las alcaldías de Curitiba y Diadema.

Conclusiones: En la última década, la cooperación internacional para el desarrollo asiste a la inclusión de nuevos temas y perspectivas, pero no ha resuelto todavía el dilema del encaje en la nueva arquitectura de la ayuda de los llamados “donantes emergentes", como China, la India y Brasil.

La cooperación brasileña es un instrumento de la política exterior del país, funcional a sus intereses nacionales y a sus legítimas aspiraciones de proyección internacional, de apertura de nuevos mercados y de ejercicio de influencia en el ámbito multilateral. El hecho de que Brasil, así como los donantes de la OCDE y otros emergentes, busque realizar intereses nacionales al ofrecer cooperación no es incompatible con el reconocimiento de sus contribuciones a la práctica de la CSS.

Pueden destacarse tres de ellas: la transferencia de buenas prácticas en varios sectores; la participación de múltiples actores, públicos y privados, tanto en el ámbito nacional como en el internacional; y el compromiso con la cooperación a favor del desarrollo en acciones regionales, interregionales y multilaterales.

Durante el gobierno del presidente Lula esta cooperación ha experimentado un fuerte crecimiento, en el contexto del carácter prioritario otorgado a la constitución de un eje sur-sur en su política exterior. Las acciones de cooperación ofrecidas por Brasil se han dirigido mayoritariamente (por volumen de recursos) al continente africano, prioritariamente a los países de lengua portuguesa donde, por otra parte, es mayor la penetración cultural y económica brasileña y más fuerte la competencia con los donantes tradicionales y los “emergentes”. Los países de América del Sur también han sido objetivo prioritario de la cooperación de Brasil, principalmente aquellos de menor desarrollo, donde existen tensiones por la expropiación de activos brasileños (PETROBRAS en Bolivia) o donde se renegocian contratos energéticos (Itaipú en Paraguay).

Sin embargo, este crecimiento tiene implicaciones nacionales e internacionales. En cuanto a las primeras, la multiplicación de proyectos de cooperación no ha sido acompañada de la necesaria reflexión política, técnica y social, sobre sus impactos en las estructuras administrativas de las instituciones brasileñas cooperantes. No hubo tampoco una ponderación de aspectos legales, ni se diseñaron herramientas de planificación, ni se contó con recursos humanos especializados. Los recursos financieros son asignados proyecto a proyecto, sin previsiones presupuestarias que garanticen la continuidad de las acciones o la estabilidad necesaria. Sirva como ejemplo que el gobierno y sus instituciones tienen restricciones legales para recibir o efectuar donaciones líquidas de recursos y que agencias como EMBRAPA no fueron concebidas estatutariamente para la acción internacional, lo que ocasiona grandes dificultades.

La transparencia es otro reto considerable. En este punto debe señalarse que el desconocimiento exacto de los recursos dedicados a la cooperación para el desarrollo representa un factor limitador para el gobierno brasileño, obstaculizando el reconocimiento de la contribución de Brasil al desarrollo internacional y disminuyendo los niveles de rendición de cuentas, prácticamente inexistentes en este momento. Definir con claridad el volumen de recursos en cooperación es imprescindible para el fortalecimiento de las relaciones con los países del eje sur-sur, así como para su participación y presencia en foros regionales y multilaterales. La reciente presentación de una propuesta de sistema de contabilización de los recursos de la cooperación brasileña para el desarrollo internacional (COOP-BRADI) es una señal esperanzadora.

Brasil se encuentra frente al desafío de construir una política pública de cooperación internacional que sea sostenible y duradera, más allá de los compromisos personales de sus líderes políticos. Para ello, es urgente, dada la importancia cuantitativa y cualitativa que ha adquirido, la definición estratégica y operativa de aquellos elementos que permitan a sus instituciones y a la sociedad constituir una política de estado en materia de cooperación. La actual administración ya ha anunciado un nuevo marco legal y el diseño de un modelo institucional que atienda las demandas de cooperación recibidas.

La coordinación entre las agencias ejecutoras de la cooperación brasileña y la definición de la articulación en el terreno con otras cooperaciones es otro reto urgente. Sirva como ejemplo que no hay noticias de la participación de Brasil en las “mesas de donantes”, que articulan y coordinan la cooperación internacional en países altamente dependientes de la ayuda, como Mozambique.

En el ámbito internacional, la cooperación ofrecida por Brasil ilustra el éxito y la importancia de la CSS, así como la relevancia que los PRM tienen en la estructura de la nueva arquitectura de la ayuda. De ahí la necesidad de establecer canales de diálogo con este grupo de países. En este sentido, han aumentado las voces que reclaman la urgencia de que, en la medida que se convierta cada vez más en país fuente de ayuda para el desarrollo, Brasil participe en los foros de coordinación y diálogo auspiciados por el CAD. Sin embargo, existen dudas sobre la aceptación del papel coordinador del CAD/OCDE por parte del actual gobierno brasileño que, por ejemplo, no participa en el Task Team sobre CSS o mantiene una actitud de desconfianza frente a la Declaración de Paris sobre eficacia de la ayuda.

Estas resistencias se basan en divergencias ideológicas y objeciones a la OCDE, frente a una actitud más positiva para que esta coordinación se produzca en el Foro de Cooperación para el Desarrollo del ECOSOC. Esta preferencia por el ECOSOC es coherente con las prioridades de la política exterior del gobierno Lula y con la constitución de un eje sur-sur. No obstante, la resistencia de Brasil a estos consensos internacionales sobre eficacia de la ayuda puede estar más relacionada con la dispersión institucional de su cooperación y su poca transparencia.

Cualitativamente, la cooperación brasileña se caracteriza por ser mucho más participativa e incluyente que la ayuda de China o la India, tanto por el número de instituciones nacionales e internacionales involucradas como por las modalidades empleadas, que superan la estricta dimensión bilateral para innovar en formas de cooperación triangular, multilateral, regional e interregional. La cooperación de Brasil puede convertirse en un modelo para otros países emergentes, en la medida que esté menos vinculada a intereses materiales no declarados y fomente la apropiación y alineamiento con las prioridades nacionales de los países en desarrollo.

Los próximos años serán decisivos para que Brasil defina un modelo de cooperación en función de sus características propias y de su especificidad como país multicultural y emergente, todavía a caballo entre el mundo en desarrollo y los países avanzados. Será necesario superar los voluntarismos y una cierta retórica de nostalgia tercermundista que le permita su encaje y participación más comprometida en la nueva arquitectura de la ayuda. Adentrarse en la senda de la profesionalización y proclamar sin complejos que la cooperación que ofrece busca ayudar a los otros y ayudarse a sí mismo son opciones que pueden definirse o postergarse. Construir una cooperación de calidad, transparente y promotora del desarrollo internacional no es una tarea fácil ni inmediata. Pero es factible y evitará algunos cuestionamientos internos y externos innecesarios.

En definitiva, Brasil se encuentra en un proceso de construcción y búsqueda de un modelo de cooperación autóctono, anclado en las características institucionales, sociales e históricas que ha ido perfilando en su tránsito de país en desarrollo a potencia emergente. En este proceso, la participación más amplia de otros agentes nacionales (más allá de la diplomacia) será decisiva. A día de hoy, esta discusión es limitada y circunscrita de modo incipiente al campo académico.

La pregunta es si este modelo, y su aplicación en la práctica, constituye una fórmula diferente de la tradicional cooperación norte-sur, tanto por sus objetivos, como por sus instrumentos e implicaciones, por ejemplo, por la integración de agentes económicos (las empresas brasileñas de infraestructuras), que se benefician de las puertas abiertas por las visitas presidenciales y de la necesidad de la cooperación técnica de ampliar la escala de las acciones de desarrollo, principalmente en África.[10]

Quizá, en poco tiempo, sea necesario superar la retórica sobre el presumido carácter solidario de toda la cooperación brasileña, explicitando los intereses legítimos de todo tipo que puedan existir en su cooperación sur-sur y reconociendo que es posible y deseable la satisfacción mutua de las partes involucradas (gobiernos, empresas y países beneficiarios).

Bruno Ayllón Pino
Investigador asociado al Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación de la Universidad Complutense de Madrid

Notas:
[1] The Economist, 15/VII/2010, http://www.economist.com/node/16592455.
[2]/a> L.H. Pereira da Fonseca (2008), “La visión de Brasil sobre la cooperación internacional”, Revista Española de Desarrollo y Cooperación, nº 22, Madrid, pp. 63-77.
[3] M.R.S. Lima y M Hirst (2006), “Brazil as an Intermediate State and Regional Power: Action, Choice and Responsibilities”, International Affairs, v. 82, nº 1, pp. 21-40.
[4] C. Schläger (2007), “New Powers for Global Change? Challenges for International Development Cooperation: the Case of Brazil”, Dialogue on Globalization. Berlin, Briefing Papers, FES.
[5] United Nations Economic and Social Council (2008), Trends in South-South and Triangular Development Cooperation, ECOSOC, Nueva York.
[6] OECD (2010), Development Co-operation Report 2010, París.
[7] IPEA (2010), Objetivos de Desenvolvimento do Milenio, Relatório de acompanhamento, Brasilia.
[8] Los datos fueron presentados por el director de la ABC, Marco Farani, en el seminario “Brasil y China: desafíos de la cooperación internacional para el desarrollo de África”, Brasilia, 9/VI/2010.
[9] Ministerio das Relaçoes Exteriores (2007), South-south Cooperation Activities Carried Out by Brazil. Brasilia.
[10] Un buen ejemplo es la actuación de la Empresa Camargo Correa en la construcción de infraestructuras vinculadas al agua en Mozambique.

"Manifesto" dos reitores - uma simples reacao individual (Paulo R Almeida)

Segue abaixo minha carta ao Jornal da Ciência (SBPC), a propósito do chamado "manifesto dos reitores em favor da edução", na verdade um péssimo panfleto político-partidário, de caráter sectário e divisionista. Esclareço que o Jornal da Ciência, "comprado", ao que parece, pelo poder atual, se eximiu de publicar minha carta, motivo pelo qual eu a divulgo aqui.

Sobre o item:
"Reitores de Ifes divulgam manifesto em favor das ações em educação"
acredito que tanto o título quanto o conteúdo desse manifesto estejam essencialmente equivocados, talvez deliberadamente equivocados.

Não se trata de um manifesto em favor de ações, quaisquer que sejam elas, relativas à educação brasileira, mas de uma tomada de posição claramente partidária em favor de uma das candidaturas à cadeira presidencial.
Dispenso-me de comentar o conteúdo, os termos e os posicionamentos desse "manifesto", diretamente vinculados a uma dessas candidaturas, que revelam, todos eles, a adoção de uma postura maniqueista, divisionista e, no limite, sectária, de autoridades universitárias que deveriam manter-se independentes, embora não alheias, às escolhas político-eleitorais a que toda a comunidade acadêmica e o povo brasileiros são chamados a fazer neste mês de outubro.
Os reitores sabem muito bem que os universitários, em geral, e os professores em particular, possuem discernimento suficiente para fazer suas próprias opções eleitorais, com base num julgamento autônomo das posturas e propostas eleitorais de cada candidato, e não precisam ser induzidos, em nome de suas instituições, a tomar esta ou aquela atitude. Que esses reitores -- e não todos -- o tenham feito é revelador do ambiente de divisionismo político, e de arregimentação partidária, que tende a fraturar instituições que deveriam estar abertas a todas as propostas políticas de modo tolerante e democrático.
Mais ainda: como autoridades de instituições públicas, estatais em sua maior parte, os reitores deveriam dar o exemplo e se manterem neutros, ou apartidários, nesta conjuntura eleitoral. O fato de que tenham feito uma opção deliberada -- o que é o seu pleno direito no plano cidadão e individual, mas não como reitores -- por uma dessas candidaturas, de modo tão servil quanto ridiculamente publicitário, em favor da candidata oficial do governo Lula, é não apenas lamentável no plano da ética pública, como deplorável no plano da simples relação republicana -- para usar um termo da moda -- que deveria comandar pelo menos isenção quanto às escolhas que a comunidade acadêmica deverá novamente fazer em 31 de outubro.
Trata-se de mais um péssimo exemplo de mobilização de instituições públicas em favor de uma postura político-partidária. Meus cumprimentos aos reitores que não aderiram a esse panfleto eleitoral e meus pêsames, acadêmicos, aos que servilmente o fizeram.
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Paulo Roberto Almeida (7 de outubro de 2010)
www.pralmeida.org


On Oct 7, 2010, at 6:29 AM, Jornal da Ciência wrote:

Jornal da Ciência (JC E-Mail)
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Edição 4111 - Notícias de C&T - Serviço da SBPC
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Você vai ler nesta edição:

5. Reitores de Ifes divulgam manifesto em favor das ações em educação

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5. Reitores de Ifes divulgam manifesto em favor das ações em educação

Intitulado "Educação - O Brasil no rumo certo", manifesto ressalta que educação seja prioridade central dos governos estaduais e municipais
O texto reconhece os principais feitos do governo na área de educação, como a criação de consolidação de 14 novas universidades federais; a instituição da Universidade Aberta do Brasil; a construção de mais de 100 campi universitários pelo interior do país; e a criação e ampliação, sem precedentes históricos, de escolas técnicas e institutos federais.

Os reitores destacam ainda os programas Prouni, que possibilitou acesso ao ensino superior a mais de 700 mil jovens, e Reuni, que recuperou as universidades e propiciou a criação de novos cursos.

"Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano federal, exigindo-se que os estados e municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos", destaca o documento.

Os reitores completam: "Devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações."

A íntegra do manifesto está disponível no seguinte link:
http://www.andifes.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4221:grupo-de-reitores-de-universidades-federais-fazem-manifesto&catid=58&Itemid=100012

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Edição diária enviada por e-mail a todos os interessados, com clippings de notícias de C&T, informações da SBPC, artigos, eventos e outros assuntos.

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Editora executiva: Daniela Oliveira
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O ocaso do chavismo? - Susane Gratius, Foreign Policy en Espanol

Especial Web
¿EL OCASO DEL CHAVISMO?
Susanne Gratius
Foreign Policy en Español, Agosto-Septiembre 2010

Los resultados de las elecciones parlamentarias muestran la pérdida de apoyo popular del presidente venezolano. ¿El principio del fin de Chávez? Quizá sí, pero el proceso será lento.

Las elecciones parlamentarias han señalado una vez más el declive del chavismo. Todos los trucos y tejemanejes jurídicos no han servido para tapar la lenta pero irrefrenable disminución del apoyo popular. El presidente venezolano no cantó victoria ni salió al balcón a saludar a sus adeptos. Fracasó su meta de crear una “Asamblea roja, rojita”. La oposición ha resultado fortalecida y de no haber existido una nueva ley electoral que distorsiona los resultados, habría ganado la mayoría de votos. De hecho, chavismo y oficialismo empataron en Caracas y en la elección del Parlamento Latinoamericano.

El lema “reconciliación y unidad” de la oposición ha contrastado con el discurso belicista y polarizante de Chávez, que pronosticó un knock out de los “escuálidos”. Una vez más, su Revolución Bolivariana prometió pero no cumplió. El Gobierno obtiene las peores notas en seguridad ciudadana. Un 90% de los venezolanos considera la violencia como el principal problema del país. Sólo Ciudad Juárez es más peligrosa que Caracas y la tasa de homicidios en Venezuela supera con creces las de Colombia y México. También hay un suspenso en política económica: la inflación llega a un récord regional, Venezuela es el único país latinoamericano que no crece este año y la comida podrida simboliza la ineficacia de un Gobierno que importa un 80% de los alimentos. A medio y largo plazo, ello terminará por eliminar los logros sociales.

¿Estamos viendo el ocaso del chavismo? Probablemente sí, pero salvo sorpresas, será un proceso lento. Encuestas recientes confirman la pérdida de apoyo popular del Presidente que fue mayoritario en 2009 y se redujo al 42% actual. Según la empresa Hinterlaces, un 64% de los encuestados está a favor de que Chávez deje el poder en 2012. Como estos comicios han sido la última gran consulta electoral antes de las presidenciales, Chávez la ha convertido en un nuevo plebiscito. No le salieron las cuentas: a partir de ahora tendrá que compartir la Asamblea con 67 diputados de la oposición y discutir con ellos la aprobación de leyes habilitantes y leyes orgánicas.

El verdadero desafío de oficialismo y oposición consiste en recuperar este centro político que representan los “ni-ni”

Sin embargo, es poco probable que el Parlamento se convierta en un foro de debate y reconciliación. Hasta ahora, ninguno de los dos grupos ha sido demasiado proclive al diálogo y Chávez ha hecho todo para debilitar a la oposición. Esta vez, le quedan dos opciones: o inhabilitar a la Asamblea a través de la creación de un Parlamento Comunal o convocar una Constituyente para reformar las instituciones. Aunque los adversarios de Chávez han recuperado espacio político, esto no significa necesariamente más democracia. El verdadero desafío de oficialismo y oposición consiste en recuperar este centro político que representan los “ni-ni”, hartos de la polarización y politización de su vida cotidiana. Otro desafío a los que se enfrenta tanto el Gobierno como la oposición es ofrecer soluciones económicas y de seguridad pública para evitar un desenlace fatal del conflicto político venezolano.

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* Venezuela, en manos de los 'ni-ni'. Ibsern Martínez
* Magia contra delincuencia. Beatriz Lecumberri
* Santos, a solas con Chávez. Ibsen Martínez
* Latinoamérica gira hacia el centro. Michael Shifter
* América Latina, dentro del péndulo. Carlos Mesa Gisbert
* La mancomunidad latinoamericana. Fernando Gualdoni

Como os investidores veem o Brasil - Economist Intelligence Unit

Este serviço de pesquisa do mesmo grupo que edita a revista (a melhor do mundo, há mais ou menos 150 anos, em minha modesta opinião) The Economist já tinha realizado um estudo sobre investimentos no Brasil, mas creio que eu nunca havia postado a matéria e o link para o relatório completo.
Em todo caso, nunca é tarde para um tema importante como este.
Segue agora.
Paulo Roberto de Almeida

Brazil unbound: How investors see Brazil and Brazil sees the world
The Economist Editor, July 27th 2010

FROM THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT
Sponsored by HSBC

Executive summary
Brazil has never been so popular among investors as it is now. Interest has risen steadily over the past 15 years as the country has managed to overcome one political, macroeconomic and business challenge after another. Privatisation, liberalisation, a new stable currency, the smooth handover of political power, to name but a few achievements, coupled with a boom in global demand for Brazil’s copious supplies of commodities, have boosted foreign currency earnings and fired up consumer spending. Brazil has been transformed from “country of tomorrow” to “once-in-a-lifetime opportunity”. The transition is, of course, far from over: education, bureaucracy, corruption, infrastructure and fractious politics, to list just a few deep-seated problems, will take years to address. But its new-found economic and political stability – which helped the economy withstand recent global financial shocks – allows policymakers to make a serious start on addressing these issues. Moreover, the country’s natural riches in agriculture and mining – and potentially offshore oil too – will, if used wisely, provide the cash needed for vital investments for years to come.

This report, based on interviews and a survey of 536 senior executives worldwide, largely endorses the general optimism about Brazil’s prospects. Part one of the report sets Brazil’s recent transition into its political, macroeconomic and industry context. Part two focuses on three essential areas of the business operating environment: the market for talent; the state of innovation; and the dilemmas facing Brazilian companies as they expand abroad. Some of the key conclusions of this report and the main challenges facing Brazil include the following:

Poor infrastructure takes a heavy toll on business.
Although something of a truism, the parlous state of the infrastructure tops the list of obstacles faced by investors in Brazil. In our survey, nearly one half of respondents (49%) point to “low standard or costly infrastructure” as the main operating obstacle. In spite of some improvement in logistics, freight depends on costly road haulage; there are few railroads; the potential for waterways remains largely unexplored; and ports and airports are congested. These conditions can add one quarter or more to the cost of getting goods to market, say investors. Logistics experts call for better co-ordination between different layers of government and the private sector.

Weaknesses in the education system impair the supply of relevant workplace skills.
While many of the graduates of Brazil’s universities are viewed as top class, there are too few of them. Poor teaching and resourcing in secondary education means that school leavers are among the world’s least educated. Companies find they must fill the skills gaps themselves with their own training. At least one third of investors surveyed say skills shortages represent one of the biggest operating problems, with almost one half (47%) of US-based companies reporting this as their greatest challenge. Educationalists call for a more relevant curriculum, better teacher training, and a shift in state funding from tertiary to secondary education.

Investors praise the abilities of their Brazilian managers.
Education standards may be higher in most parts of Asia, but, say investors, the quality of management is “probably worse in China and India”. Indeed, Brazilian managers are deemed to be on a par with their peers in developed markets, and superior to those from other emerging markets, according to 42% of survey respondents. In particular, investors laud the flexibility and maturity of their Brazilian staff, a facet that may derive from learning to cope with economic upheaval. However, this flexibility does not translate adequately into innovation.

Brazil lags in innovation; investors could help more.
Brazil scores poorly on most innovation rankings, and deeper analysis suggests that even the meagre investments into innovation could produce better results. Some 57% of surveyed executives do not have a dedicated R&D facility, or even plan to have one in the short term in Brazil. Over one half of respondents (51%) say that, at present, less than 10% of products and services sold by their companies have actually been developed there, and at least one quarter of respondents expect no progress on that score over the next three years. Yet almost half (49%) of survey respondents describe the capacity of Brazilian-based businesses to integrate the latest international technology into their operations as either “very good” or “excellent”, and only 6% say it is “poor”. This indicates that better education, improved infrastructure, greater investment in R&D and closer relations between companies and universities would have a disproportionately positive impact on innovation. That said, business has broken new ground in environmental and agricultural technologies, which are being exported worldwide.

Co-operation with universities works well.
One way to promote innovation is through business co-operation with academic institutions. Experience seems relatively limited, but positive. Of survey respondents whose Brazil-based operations already work with local universities, 60% say the relationship has been “positive” and 12% “very positive”, compared with less than one quarter (23%) who say that such co-operation “failed to live up to expectations” or was “very unsuccessful” (5%). Brazilian-based companies would appear to get the rough end of such deals (or perhaps are too optimistic about their potential), as almost one third (32%) report that such co-operation “failed to live up to expectations”.

Brazil focuses on “South-South” trade relations, especially with China.
As part of a general policy of trade diversification, one of the biggest changes in Brazilian trade policy under President Lula has been the expansion of trade and investment with China. China has become Brazil’s largest export and import partner, and provides investment and finance to secure supplies of key minerals. Brazil has also expanded its share of trade with the rest of Latin America, other Asian countries, the Middle East and Africa, especially in agriculture.

Brazilian firms still suffer from poor brand recognition abroad.
Beyond the charmed circle of a few high-profile companies, Brazilian brands still lack the global draw of their Western counterparts. This is reflected in our survey, in which 84% of respondents say that Brazilian brand names are not well recognised or not highly regarded abroad. Only 3% of US-based respondents believe that Brazilian brands are both recognised and highly regarded. However, the perception of Brazilian brands changes somewhat among China-based executives, with almost one quarter of those respondents (24%) giving a warm reception to Brazilian products.

PDF Download the full report.

Economist Intelligence Unit
Source: Economist Intelligence Unit white paper

Declaracao de voto: relembrando um posicionamento pre-eleitoral

Gostaria de registrar aqui um posicionamento (palavra feia essa) puramente pessoal a respeito de escolhas eleitorais.
Gostaria também, imediatamente, de deixar claro que não estou me "posicionando" (continuo a achar essa palavra feia) a respeito de nenhuma candidatura, e não recomendo votar em ninguém.
Apenas que, como cidadão brasileiro, consciente e (espero) participante, gosto de deixar claro, pessoal e individualmente, meus valores e princípios, em função dos quais, justamente, tomo minhas decisões sociais, societais (e, no caso do voto, obrigatórias) no sentido de contribuir para fazer do Brasil um país melhor do que é.
O registro se refere a este trabalho já publicado:

Declaração de voto: dez pequenas regras contrarianistas
Espaço Acadêmico (ano 10, n. 112, setembro 2010, p. 80-87).

Esclareço que o original foi escrito de 24 a 26 de agosto de 2010 e tinha, em sua primeira versão 14 páginas. Depois, para fins de publicação, ele foi amputado de diversas partes e publicado em formato menor.
Em todo caso, reproduzo aqui meus princípios resumidos:

1. Sou contra os simplismos eleitorais
2. Sou contrário aos reducionismos políticos
3. Sou contra populismos e demagogias
4. Sou contra os exercícios de mistificação política
5. Sou contra os imitadores e falsificadores de todo tipo
6. Sou contra a lei dos benefícios imediatos, sem pesar os custos no futuro
7. Sou contra a embromação, a mentira, a propaganda enganosa
8. Sou contra paternalismos e pretensas familiaridades
9. Sou contra políticos de duas faces e que praticam ambiguidades
10. Sou contra a utilização de símbolos populares para fins de exploração política, inclusive a religião, supostos artistas populares, santos do passado, etc.

O texto completo, escrito inicialmente sob o título de "Declaração de voto: um manifesto quase marxista", foi postado em formato integral no blog Textos PRA, neste link.

A parte final do artigo original foi destacada e reelaborada sob o título de “Mercado político e mercados econômicos: Marx e as eleições brasileiras”, tendo sido divulgada nos seguintes blogs:

1) Diplomatizzando (29.08.2010)

2) Libertatum (29.08.2010)

3) Via Política (29.08.2010)

4) Dom Total (02.09.2010).

Palavras finais: eu teria muito mais a acrescentar sobre o que já disse, e sobre princípios e valores, mas talvez me limite a dizer (no que sou levado a me repetir) apenas mais isto:

Sou contra mentiras, fraudes, tentativas de mistificações e de enganações.
Sou profundamente contrário a demagogias e tenho horror de desonestidade intelectual, embora acredite, sinceramente, que o adjetivo "intelectual" JAMAIS se aplicaria à situação atual.
O que temos, simplesmente, é um baixíssimo nivel mental, uma extrema vulgaridade sob a forma de jogo político, que só me deixa triste, apenas isto...

Paulo Roberto de Almeida (7.10.2010)

Governanca global e reformas institucionais (2): uma sintese de minhas respostas

Transcrevo agora, no imediato seguimento do post anterior (ver abaixo) sobre o mesmo tema, um resumo de uma página tratando dos mesmos temas colocados num documento de planejamento de um encontro sobre o assunto, que recebi para comentário pessoal.
O que elaborei, muito rapidamente, a respeito dos temas levantados está no post anterior. A síntese possível segue agora neste.

[Next post: one page outline of this paper]

Global Governance and Institutional Reform: a personal view
Paulo Roberto de Almeida

One page outline

1) Lessons of the crisis and structural changes of the world economy
One small lesson: the origin of the crisis is in the bad monetary policies of the main countries, not in the “deregulation of the financial markets”. A second small lesson: coordination of macroeconomic policies is an impossible dream, as each government is clearly focused in its own national objectives and narrow interests.
A big lesson: the crisis was not serious enough to stimulate a complete reform of governance rules at world level; previous redrafts of international order were the consequence of cataclysmic changes in power relationships. We had none of this now. We have just a recession to administer, with a new emerging power-house: China.
World economy is already transformed, and advanced countries are slowly giving terrain to the dynamic emerging economies, with China at the forehead. Pity that decision-making mechanisms were not reformed accordingly this new reality.

2) Concepts, strategies and institutional features for managing the world economy
Managing the world economy is an elusive goal; the G7 never went beyond ad hoc arrangements for dealing with currency volatility. The only single strategy for today’s world would be to integrate less-developed countries into the world economy, through real trade liberalization, not official development assistance (that’s passé).

3) Existing institutional challenges for intelligent regulation and better governance
G-7/G-8 has no more legitimacy, for being too restrict; G-20 is too large to reach real consensus; solution is an upgrade to a G-13, with new dynamic economies.

4) Interaction between international bodies and between private and public interests
Regular meetings of this new G-13 should give clear guideline to sherpas, who would discuss trade matters, environmental affairs, human rights protection, UN peace-keeping missions, etc., with specific mandates to deliver feasible solutions.

5) International governance: can it be implemented?
It is difficult to implement anything through the UN, too large and chaotic a body; better to rely of the coordination of agendas of the three more important agencies for globalization: IMF, World Bank and WTO. This has to be achieved by means of a more harmonious G-13, but the Europeans have to accept reform in their representation at the first two organizations, ceding voting rights to emerging economies and establish their rotating representation.
A “global new deal” would exchange reinforced protection for proprietary technology by developing countries against access to markets and large investments by advanced economies. Assistance to development should be concentrated on education, human capital and improvement of governance, on technical grounds, as democracy and human rights are difficult to implement even for some of the new emerging powers of the world economy.

[Shanghai, 27.09.2010]

Governanca global e reformas institucionais (1): minhas respostas a perguntas

Recentemente fui contatado por um ex-funcionário de uma organização internacional, a quem conheci justamente em função de meu trabalho profissional junto a essa organização nos temas da agenda internacional que à época -- digamos, uns dez anos atrás -- ocupavam-me institucionalmente em nome do Brasil.
Não vem ao caso, agora, detalhar quem, qual, onde, como, pois o referido ex-funcionário, um amigo pessoal, contatou-me em sua nova qualidade de consultor privado em "temas globais" e gostaria de ter sugestões de nomes brasileiros para participar de um evento que trataria exatamente dos temas que figuram no título deste post. Indiquei vários nomes e não perguntei se foram ou não contatados diretamente.
Em todo caso, ele mandou-me o documento de planejamento desse evento, feito em colaboração entre essa organização internacional (sempre acho que eles gastam dinheiro com "palavras soltas") e uma fundação privada (como sempre é de tradição nos países latinos, sustentada com recursos públicos, em grande medida), e solicitou meu posicionamento sobre os temas enfocados.
Como estava em forma de perguntas, foi-me fácil reagir (ainda que muito rapidamente, e sem maiores elaborações) às questões colocadas.
Esta é a origem do texto que segue abaixo, primeiro em sua versão completa (ainda que provisória), depois, num segundo post, em sua versão curta, como "outline" de uma página.
Como esse texto não será aproveitado, a não ser para compor um novo texto, mais curto, de 3 páginas apenas, sobre os mesmos temas, permito-me reproduzi-lo aqui, tão somente como um "registro" de reações minhas a questões colocadas por outros.
Se eu estivesse escrevendo ab initio um texto meu, faria de outra forma, claro, pois o que vai abaixo são apenas reações a questões colocadas externamente.
O que está em itálico são as perguntas colocadas no documento de planejamento do evento em questão, sem a parte de elaboração a respeito delas, pois isto tornaria muito extenso um texto (meu), que já tem seis páginas.
Paulo Roberto de Almeida (7.10.2010)

Global Governance and Institutional Reform: a personal view
Paulo Roberto de Almeida
[(dados de expediente, suprimidos)]

1) What are the lessons to be drawn from the crisis and the structural changes in the world economy?
There are small and big lessons to be drawn from the present crisis. I will start with the small ones.
I’m not among those who proclaim that the current financial crisis was created by the deregulation of the financial markets, although low regulation can indeed have facilitated the expansion of already existing bubbles in some markets. The main culprit for the bubble, though, is the low level of interest rates established by central banks during too long a period. In fact, in the same manner, but in very different ways, that the old Lords of Finance created the crisis of the 1930s, by their action and inaction, the present crisis is the result of misguided policies by the new Lords of Finance, to use the title of Liaquat Ahamed book. If one apply the “Taylor rule” to the interest rates settled by the Fed from 2002 to 2005, the diagnostics could not be more incriminating of the insouciance of the Fed with the mounting bubble.
So, the first small lesson to be drawn from the crisis, in terms of its impact in the world economy, is that in a so integrated a world, especially in the financial sector, central banks are not allowed any more to deviate from the economic fundamentals set by the markets, in which interest rates play a crucial role. Interest rates too far apart from normal market rates are prone to stimulate bubbles and disequilibria. But that was already very well known.
A second lesson, to be drawn from institutional arrangements after the crisis – in the financial G-20, for instance –, is that coordination of macroeconomic policies among major actors, even among blocs, such as European Union, is an almost pipe dream, almost a pious desire. At least, the European Commission will start to have a right to look over the fiscal plans and budgetary proposals of its member countries, which is an indispensable move on the way to have a real common currency. But all that is the “business as usual” of the aftermath of “normal” crises.
And, what are the big lessons to be drawn from this crisis?
We are not at all in a post-major crisis arrangement, a sort of diplomatic complete reordering of the world after a cataclysmic seism, touching all and every major actor of the international scene. We are very far from that.
We are not in Wesphalia-1648. We are not in Vienna-1815. We are not in Paris or Versailles-1919. And we are not in Bretton-Woods-1944, or San Francisco-1945. We are not in any major re-founding of the international economic order.
We simply are, nowadays, in the middle of our 1930s, trying to manage a big crisis by national responses, each one fitted to the specific circumstances of each country, and delinked from a major disaster affecting everyone and all countries.
To be more precise, we are somewhere between 1931 and 1933, still in the middle of a recession, but not yet in a depression. Sure, a bad thing is the level of unemployment in the world’s major economy, not as high as in 1933, but still unacceptably higher for our welfare state social patterns of our days. World trade and financial flows are not as disrupted as in the 1930s, but economic liberalization has regressed in the world, as revealed in 2010 report on Economic Freedom in the World, of the Cato Institute. This is the old protectionism, déjà vu all over again.
There are no structural changes in the world economy derived from the current crisis. The structural changes were already on the move since the 1980s, at least, when socialism started to fail and went completely down the drain. At the same time, developing countries ceased to implement national, inward-looking, projects for national development and started to open to foreign direct investments. Since then, the world economy has been transformed irrevocably, suffice is to point to the case of China becoming the second major economic power in the world.
But not everything, of course, has changed. The major decision-making institutions that are supposed to lead countries in their mutual relationships are still the same, with their same division of voting rights. IMF and World Bank are in the middle of their travails to find a new distribution of quotas. The collective voting power of China, India and Brazil is 20% less than that of Belgium, Netherlands and Italy, despite the fact that their GDP is four times greater the size of the European counterparts, and they have a population 29 times greater.

2) What are the concepts, strategies and institutional features for managing the world economy?
To manage the world economy is a pretension that even the G-7 never reached to attain in its glorious days. It is a fact that developed countries, and among them the big seven economies, controlled a respectable proportion of the world’s GDP, trade and financial flows, together with technological innovation and mass-market cultural products. But they were never capable of coordinating their macroeconomic policies among themselves; never mind establishing rules and goals for the rest of the world.
But, they settled the framework for acceptable arrangements regarding the most important matters whenever there was a need to act, such as in the big monetary turmoil of the 1970s and the 1980s. Short of agreeing on new standards for the world monetary system, they managed at least to have ad hoc arrangements to avoid too many ups and downs in the currency and exchange markets.
Nowadays, with a painful free-fall in advanced economies, it is difficult to see what could be done to restore growth rates from their stagnating levels. Besides the cyclical problems affecting major economies, with the exception of China, we still have global challenges ahead, like poverty in less developed countries, decisions to be made regarding environmental matters, human rights violations in non-democratic countries, and many other relevant issues like those.
One single strategy would be the establishing of just one big goal for the world community: that has to be the promotion of global development, not exactly through assistance (the traditional Official Development Assistance), but primarily through real trade liberalization, especially in the farm sector, the only real possibility for the less-developed countries to become integrated into the world economy. The United States and European Union have a main responsibility in this domain.

3) Main existing institutional challenges for intelligent regulation and better governance.
It is difficult to see any credible solution for the impasse in the Doha Round coming out from current G-7/G-8. But it is also unlikely that consensual proposals could be arising from such a large body as the financial G20, too heterogeneous to reach common positions. Perhaps, the best hope would be an evolution from the current G-8 to a new G-13. That means joining the leaders of the G-8 together with the 5 “outreach” countries, namely Brazil, China, India, Mexico and South Africa.
Experience shows that informal bodies are more likely to deliver something meaningful than large institutionalized groups that get involved in bureaucratic foot-dragging and political entanglements. The biggest problem in this approach is acquiring the legitimacy that involves the act of speaking for the whole world community from the starting point of only 13 countries. To solve this quandary implies that the political leaders of these 13 countries would have to find a terrain of reciprocal confidence between them that has to be compatible with the representation at large they would be pretending to have from the whole community of nations.

4) How can interaction between established international bodies be improved, and public and private interests better aligned?
That’s is a hard task to achieve. I don’t think it is possible, or feasible, to have a perfect coordination of agendas between international bodies and multilateral organizations. The world is simply not as globalized as required to attain this kind of interaction. Disparities of interests, differences of levels of development, huge imbalances between countries and regions, many factors collude to render almost impossible this exercise of coordination.
A more modest approach could be a more frequent interaction – once a year – between the leaders of the new G-13. Sherpas could then be mobilized to discuss trade matters, environmental affairs, human rights protection, UN peace-keeping missions and the like, with specific mandates from their political leaders.

5) There is such a thing as international governance; can it be implemented?
Plainly not, but there are attempts into this direction. Don’t look at the UN for that, but we should work with the three main agencies for globalization: IMF, World Bank and the WTO. Some organizational work should be implemented, with institutional changes here and there, and their agendas should be made compatible with consensual decisions reached through the new G13. To start with, Europeans, that is, the EU, should have permanent, but rotating, seats among them, opening the way for more decisional power in favor of emerging powers.
The main focus here is on international economic coordination around relevant issues for the global community. A possible suggestion would be to try to establish a “global new deal”, exchanging extensive protection to investments and proprietary riches (patents and the like) and other governance (microeconomic) conditions for productive activity, by developing countries or recipients of FDI, against extensive licensing and effective investments and trade liberalization by rich countries and investors alike; this would imply an extension and the strengthening of trade, investment and intellectual property rights treaties, giving a little boost to globalization.
Traditional assistance for development, because ineffective, should be essentially replaced by a focus on educational improvements, that is, a focused program for human resources qualification. Assistance as such should be limited to the implementation of a consistent program for eradicating most of infectious diseases in African countries and in some other developing countries. The main reason for the persistence of poverty in those countries is not the lack of resources, but the absence of governance and their non-integration into the world economy through trade links, not financial aid.
Assuming that the questions of democratic governance and human rights protection can be a conundrum four countries like China, or perhaps even Russia, the main target for the agenda of the new G13 could be the adoption of high standards for public governance in the technical meaning of this expression. It is a little too early to make democratic governance and respect for the human rights the decisive criteria for bilateral and/or multilateral cooperation. But these should be the ultimate goals of any kind of global governance.

Paulo Roberto de Almeida
Professor of International Political Economy at the Post-Graduate Program in Law of the University Center of Brasilia (Uniceub).
[Shanghai, October 26, 2010]

Terrorismo eleitoral dos mercados financeiros

As voltas que o mundo dá:

Em 2002, a bolsa paulista recuou 33,23%, por receio de desatinos que poderiam ser praticados por uma administração de Lula.

Atualmente, os "mercados" -- como diriam esses inimigos do capitalismo que são os petistas -- apostam na candidata petista.
Qualquer outro candidato não dá a banqueiros e investidores estrangeiros tanta segurança e confiança quanto a continuidade de um governo supostamente de esquerda no Brasil.

Pois é, para quem gostava de acusar os mercados de praticar terrorismo eleitoral, parece até que a boa vontade das altas cúpulas financeiras é algo tão natural quanto tomar um cafezinho...