Estudantes do Brasil: da frigideira para o fogo

Minha solidariedade aos estudantes brasileiros vitimados (pela "enésima" vez) pelos incompetentes do InePTo, ops, do Inep, o tal instituto do MEC que deve organizar as provas do ENEM para estudantes do ciclo médio e que supostamente serviria como benchmark para admissão no terceiro ciclo.
Saiu, pela terceira ou quarta vez, depois de rotundos fracassos dos anteriores, o presidente do Inep, ou melhor, ele foi demitido e a reitora da Unirio, Malvina Tuttman, vai assumir como nova presidente do Inep.

Bem, depois de me solidarizar com os estudantes, só posso desejar meus pêsames antecipados a eles, pois a personagem que assume deve prometer novas sensações (provavelmente desagradáveis) aos pobres estudantes.
Para provar o que digo, reproduzo abaixo um post de 17 de agosto de 2010, que fala precisamente dela.
Sai debaixo, como diriam alguns...
Paulo Roberto de Almeida

A Ignorancia Letrada: um exemplo involuntario (e no mais alto nível)

Escrevi e publiquei, recentemente, um artigo sobre a mediocrização das nossas academias. Obviamente não pretendia tratar desse assunto doloroso, tanto que convivo parte do tempo com colegas universitários, publico em revistas acadêmicas, dou aulas e, aparentemente, tenho alguma coisa no Lattes que me habilita a falar como um desses.
Este o artigo:

A Ignorância Letrada: ensaio sobre a mediocrização do ambiente acadêmico
Espaço Acadêmico (vol. 10, n. 111, agosto 2010, p. 120-127).
Publicados n. 985; Originais n. 2169.

Fui levado a escrever coisas um pouco severas sobre meus colegas pelo fato de receber muitos artigos para dar parecer e me surpreendo, a cada vez, com a deterioração constante da língua pátria, essa inculta e bela, que justifica o "inculta" e dispensa o "bela", já que está cada vez mais feia, torturada como vem sendo pelo nossos colegas de academia. Quanto ao conteúdo, então, dispenso-me de comentários, pois é evidente que eu recuso vários artigos -- provavelmente mais do que meus colegas pareceristas -- não tanto pelas agressões ao Português, mas pelos atentados à lógica formal, pelas crueldades cometidas com a verossimilhança, a falta de fidelidade ao mundo real, as loucuras surrealistas que brotam aqui e ali de textos que dificilmente mereceriam esse nome.
Mas, quando escrevi esse trabalho cáustico (o que reconheço) estava pensando mais naquele típico acadêmico de humanidades, que não aprendeu quase nada nos originais, mas que leu vários livros de vulgarização, e que se permite emitir julgamentos perempetórios sobre a política mundial, sobre a cultura universal e o universo mental de seus pares, que não ultrapasse uma colina de dez metros. Ou seja, o "gramsciano de baixa extração", ou o militante de chinelo de dedo que se considera acadêmico.
Eu nunca tinha pensado que um reitor de uma universidade pudesse alcançar -- se o termo se aplica -- esse nível de mediocridade. Pois é, parece que já chegamos ao ápice da mediocridade até mesmo nas reitorias.
Querem a prova?
Sigam esta matéria de um jornalista conhecido, sobre um ministro conhecido...
Paulo Roberto de Almeida

Mais um exemplo da “nova era democrática”: a barbárie intelectual da universidade. Ou: como formar ignorantes orgulhosos e patriotas
Reinaldo Azevedo, 16.08.2010

Manguei outro dia do “consenso” (!?) de três intelectuais, segundo os quais o Brasil está vivendo uma “nova era” democrática. E expus, num longo texto, as muitas agressões que o estado de direito vem sofrendo no Brasil. E não porque eu queira ou não goste do governo, mas porque são fatos. Se uma nova “era” existe, dadas aquelas violações, ela não é boa. Um fato ocorrido na semana passada, no Rio, caracteriza bem esse “novo ambiente”. Talvez vocês também fiquem um tanto chocados, embora certamente não surpresos.

Abaixo, há um áudio que está no canal que o Itamaraty tem no Youtube. Ele traz a “aula inaugural” ministrada no último dia 11 por Celso Amorim, o Colosso de Rhodes da diplomacia brasileira, no curso de história da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro — é a Uni-Rio, não a UFRJ. Sigam com o texto e ouçam depois se tiverem paciência.

http://www.youtube.com/mrebrasil#p/u/0/Y4LW97Vy99w

Falarei alguma coisinha sobre o discurso deste gigante, o homem que perdeu todas as disputas internacionais em que se meteu — e que se transformou, por isso, num formidável sucesso. Mas ele é o de menos nessa história porque se limitou a repetir a glossolalia de sempre, com aquele orgulho muito típico dos derrotados. Chocante mesmo, verdadeiramente estupefaciente, foi a fala da “Magnífica reitora, professora doutora Malvina Tuttman”. Nunca antes na história destepaiz se viu algo parecido na academia. A primeira intervenção da “magnífica” começa ali pelos 6 minutos e se estende mais ou menos até os 11. Transcrevo em vermelho [em itálico, neste blog] alguns trechos de sua fala (dando destaque a algumas palavras e expressões) e vou comentando em azul [normal].

Começo observando que a gramática da “professora doutora magnífica” rivaliza com a de Dilma Rousseff nos transes da ventura sintática e nos dons do pensamento truncado. Numa ousadia realmente digna de nota, Malvina diz que Celso Amorim contribuiu para elevar até a auto-estima dos “nossos irmãos estrangeiros”. Não tentem identificar, em sua fala, sujeito, verbo, complemento, aquelas coisas antigas que caracterizavam os discursos de “magníficos” no passado. Isso passou. Malvina é expressão de uma parcela da universidade brasileira desta “nova era”. Teria dificuldade para trabalhar em telemarketing. A ela:

(…) Celso Amorim, um dos homens deste país que, atualmente, vem imprimindo e mostrando a seriedade desse país não só para fortalecer a auto-estima nossa, do povo brasileiro, mas, em especial, dos nossos irmãos estrangeiros, que, por meio de uma política governamental importante de relações exteriores e, sem dúvida alguma, falava há pouco com o ministro, por conta da capacidade, da força, da história de vida do ministro, do embaixador Celso Amorim, o nosso país, hoje, não só por isso, mas também por isso, tem um reconhecimento e um valor importante internacional. (…) Uma das pessoas que eu considero (…) um dos nomes mais representativos da história deste país…
Bem, é o que costumo chamar de “sintaxe na fase da miséria”. A vontade de agradar é tal que a gente nota até uma certa aerofagia, uma emoção verdadeiramente genuína. Imagino a excitação intelectual desta senhora. E vocês já perceberam o vício de linguagem da “companheira”, não? Essa história de “auto-estima” é peça de resistência de todas as campanhas oficiais — e das estatais. Será que Malvina sabe que Celso Amorim perdeu todos os embates em que se meteu, sem uma só exceção? Eu acho que não. Isso não significa que pudesse dizer coisa diferente se soubesse, mas acho que ela ignora mesmo…
(…)
O ministro, ele não ficará historicamente lembrado, já que estamos numa aula inaugural de história, apenas por sua passagem neste momento político do nosso país, mas enquanto aquilo que ele representa como brasileiro que se orgulha de ser brasileiro e que leva esse orgulho para fora dos muros, das fronteiras do nosso país.
Esse “o ministro, ele” — a anteposição de uma espécie de aposto do sujeito — é um dos vícios de linguagem que mais me irritam e que, vênia máxima, viu, magnífica?, considero índice de ignorância e de pensamento vago. É coisa típica desses pastores televisivos. E o que dizer disto: “O ministro ficará lembrado enquanto aquilo que ele representa…”? Paulo Francis, nessas horas, costumava apelar ao chicote — metafórico, claro…
(…)
E posso lhe [a Amorim] dizer que, além da satisfação de estar reitora neste momento político importante do nosso país, onde as universidades têm recebido um justo olhar para aquilo que ela produz de importante, de ciência para esse país, e isso tem acontecido, nós podemos ter um marco importante, antes de 2003 e depois de 2003, e, por isso, eu posso me orgulhar de estar reitora neste momento, desde 2004, ministro, e completarei o meu mandato até 2012…
Interrompo aqui, mas o trecho abaixo é seqüência deste, sem corte. Amorim já entendeu, eu acho. O mandato dela vai até 2012… ENTENDEU, AMORIM??? Ninguém pode dizer que ela não está se esforçando para dar vôos maiores. Vejam ali a mistificação do discurso oficial repetida na fala da magnífica: o Brasil começou em 2003. Sigamos:

, mas eu quero também lhe cumprimentar e lhe dizer da grande satisfação de Malvina Tuttman, cidadã brasileira, estar, neste momento, sentada ao lado de um grande homem, um homem que fortalece o nosso país, um país que vem crescendo e que irá, se ainda não surpreendeu, irá surpreender não só alguns brasileiros incrédulos, mas Irá surpreender ao mundo.
Ah, apareceram os “brasileiros incrédulos”, aquela gente nefasta que insiste em não acreditar nas verdades eternas do petismo e do governo. A gente nota que Malvina é mesmo entusiasmada. Não lhe basta falar como reitora, não! Ela quer dar seu testemunho pessoal, falar também como “cidadã”, evidenciando que seu engajamento não é apenas profissional. Ela está nessa de corpo e alma mesmo. Dona Malvina poderia “cumprimentá-LO”, mas “lhe cumprimentar” jamais! A língua é democrática, magnífica! Oferece pronomes oblíquos tanto para verbos transitivos diretos como para os indiretos. Se a senhora servisse cafezinho na Uni-Rio, eu não lhe faria tal cobrança, mas como é a reitora…

Aí veio a intervenção do gigante, com aquele seu incrível dom de dizer coisas que estão em desacordo com a verdade. Deteve-se um pouco mais demoradamente na brilhante negociação que o Brasil empreendeu no Irã, asseverando que se alcançou lá um acordo fabuloso, mas, vocês sabem,as grandes potências, invejosas do talento brasileiro, não aceitaram… Seguiram-se algumas perguntas de estudantes e coisa e tal.

Malvina achou que a sua fala inicial não tinha sido convincente o bastante. Afinal, seu mandato vai até 2012 apenas… ENTENDEU, AMORIM??? No encerramento do evento, ela retoma a palavra (1h40min). E conclui a sua obra. Desta feita, atingiu o estado de arte nas manhas da adulação patriótica

Ministro, que quero lhe dizer que o senhor verdadeiramente nos deu uma aula. Uma aula de auto-estima, uma aula de mediação de combinação de habilidade de negociação com, se o senhor me permite, uma certa ousadia, ou muita ousadia, diplomática importante.
Vocês ainda respiram ou sufocaram na “aula de mediação de combinação de habilidade de negociação”? Adoro o “se e o senhor me permite”. Imaginem se Amorim não permitiria. Melhor do que isso só mesmo se Malvina dissesse: “Ministro, se o senhor me permite, o senhor é um gigante!” Atenção que a magnífica vai, agora, alertar Amorim para o fato de que sempre existem pessoas “do contra”. E vai aconselhá-lo.

E eu acho que essa é a grande diferença, essa habilidade conjugada à ousadia, mas uma ousadia que sabe aonde quer chegar, uma ousadia respeitosa. Isso fez e faz com que o nosso país, internamente, se veja de uma outra maneira e que, externamente, tenha essa representatividade internacional que nós temos. Do contra, ministro, nós sempre vamos encontrar. E é bom até, porque as opiniões muitas vezes contrárias nos fazem repensar e, algumas vezes, se temos essa habilidade, nos fazem crescer também e verificar que as diversas vozes contribuem, se elas não vêm para atrapalhar, elas contribuem para o nosso avanço.

Uau!!! Nem parece que Celso Amorim tentou nomear um brasileiro duas vezes para a OMC e perdeu as duas; que tentou nomear outro brasileiro para o BID e perdeu; que tentou uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU e perdeu; que apostou todas as fichas na Rodada Doha e perdeu; que tentou reinstalar o bandido Manuel Zelaya em Honduras e perdeu; que deu apoio a um egípcio anti-semita para comandar a Unesco e perdeu; que tentou evitar sanções ao Irã na ONU e perdeu.

Leitor, se você quiser relembrar todas as besteiras e derrotas de Celso Amorim, clique aqui.

Mas o que mais me encantou na fala de Malvina foi o seu entendimento do que vem a ser “tolerância”. Vejam que ela até admite que as pessoas “do contra” têm lá o seu lugar na sociedade. Generosa, ela se dispõe a aprender com elas. Tem apenas uma ressalva: “se elas não vêm para atrapalhar”. Do contra, pode; não pode, pelo visto, é manifestar essa contrariedade. A isso está reduzida boa parte da universidade brasileira.

O senhor falou tantas coisas importantes, mas eu destacaria, se o senhor me permite, uma palavra importante, que, para nós, é especial e que marca também a visão da política no nosso país em todos os sentidos, principalmente neste momento das relações exteriores. E é alguma coisa que tem de ser inserida no nosso modo de estar no mundo, que é a paz. E o nosso governo, por meio do nosso presidente e do senhor, tem dado também essa lição para o mundo, para nós e para o mundo.
Bem, não poderia faltar o puxa-saquismo explícito, evocando o presidente. O Brasil, com efeito, tem investido na paz. De que modo? Adulando todos os ditadores do planeta e enviando à ONU um documento que pede mais diálogo com esses facínoras. Em Honduras, o governo brasileiro investiu na paz tentando promover a guerra civil e não reconhecendo um governo eleito legitimamente. Em Cuba, investe na paz comparando prisioneiros políticos a delinqüentes brasileiros. No Sudão, investe na paz impedindo censura ao tirano que governa o país. Na Colômbia, investe na paz mobilizando-se contra o governo contitucional do país e flertando com as Farc. Em Israel, investe na paz querendo bater papinho com o Hamas. No Irã, bem, no Irã… A gente chega lá.

Eu fiquei orgulhosa, orgulhosa, ministro, da atitude que o Brasil teve especificamente, há muitas, mas especificamente ao fato do Irã. Gostei. E sou judia! E aí fico muito á vontade de dizer dessa minha satisfação, desse meu orgulho, porque, acima de tudo, nós somos homens e mulheres, crianças e pessoas mais amadurecidas, mas que temos convicções muitas vezes contraditórias, mas alguma coisa tem de nos unir, a condição de sermos humanos, e, por isso, a paz é imprescindível. Eu acho que a atuação do presidente Lula e a atuação do ministro das Relações Exteriores pode, no meu entendimento, podem ser caracterizadas e definidas, para mim, numa palavra que, nesse momento, é a mais importante de todas: paz. Muito obrigada, ministro, seja muito saudado pela nossa comunidade!

Malvina acredita que o fato de ela ser judia e de apoiar o governo Lula muda o caráter do regime iraniano. E daí que é judia? Por que isso faria seu adesismo deixar de ser o que é? Mais: ao evocar essa condição, parece que tenta representar outras mulheres e homens judeus. E não representa, não! E isso, eu, que não sou judeu, asseguro. Porque esse povo não vem de tão longe para flertar com um anti-semita delirante, negador do Holocausto, que promete varrer Israel do mapa. Nesta segunda, dia 16, cinco dias depois da fala de Malvina, o Irã anunciou mais um passo em seu programa nuclear, numa clara provocação ao Ocidente, à ONU e à Agência Internacional de Energia Nuclear. Fale em seu próprio nome, minha senhora!

Encerrando
A fala de Malvina é uma colcha de retalhos de bordões oficiais e das muitas mistificações do petismo. Até nos vícios, repete a linguagem “companheira”. Seu discurso é a expressão daquela maçaroca de bobagens entre nacionalistas e patrióticas, que mal escondem o viés militante.

A universidade é o local da pesquisa e do pensamento, não da justificação do poder. Por mais que os centros de excelência, no mundo democrático, sejam integrados ao establishment, essa integração se dá na esfera dos valores, de uma cultura votada para o progresso, para a diversidade e para a tolerância. Servilismo ao governo de turno é outra coisa. É patente na fala da “magnífica” a satanização do passado, a exemplo do que faz o governo que Celso Amorim representa, com o seu discurso recheado de clamorosas imposturas. Ok, dona Malvina não precisa concordar comigo. Mas há um modo decoroso até mesmo de puxar o saco.

Imaginem: esse “bobajol” está sendo cotidianamente repetido nas salas de aula Brasil afora, especialmente, como é o caso, nos chamados cursos da área de humanas. E depois nos perguntamos por que a escola brasileira é tão ruim. Eis aí: Malvina dá a receita para a formação de ignorantes orgulhosos e patriotas.

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Comento rapidamente (PRA):
Confesso que estou sem palavras, ou melhor, não sei o que dizer. A reitora da Uni-Rio conseguiu me desmentir em meu artigo preocupado com a mediocrização da universidade brasileira, mas o quadro é muito pior do que eu imaginava, muito piormente pior, se ouso dizer, e se a reitora me permite este atentado à língua dela.
Eu vou ser obrigado a reescrever o meu artigo, ou escrever um novo, para me corrigir: não existe um processo de mediocrização, pois a universidade já desceu muito fundo, e o conceito deve ser outro.
Se uma reitora consegue falar daquela maneira, é porque a universidade já se encontra lá no fundo do poço. Nem sei de que curso é essa "senhora" -- sinto muito, mas não consigo chamá-la de reitora, mas eu recomendaria que ela se tornasse pelo menos "leitora", que é reitora em chinês, se ela me entende -- mas acredito que não faça muita diferença hoje em dia: todos os cursos estão indo para o brejo, pelo menos no que se refere à linguagem -- se o termo se aplica -- utilizada...

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Addendum (a partir da Wikipedia):
Deve ter sido escrito por ela mesma. Tudo se explica:

Malvina Tuttman
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Malvina Tania Tuttman é a atual reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Santa Úrsula (1976), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981) e doutorado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (2004). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Planejamento e Avaliação Educacional, especialmente nos seguintes temas: flexibilização curricular, extensão universitária, cotidiano na educação, metodologias participativas e planejamento.

A cerimônia de posse de seu atual e segundo mandato ocorreu no dia 3 de setembro de 2009, na sede do Ministério da Educação – MEC, em Brasília.

A Reitora recebeu o Prêmio Mais Mulheres, recém instituído pela Secretária Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire, no dia 09 de março de 2009, em Brasília.

Atualmente, a reitoria da Unirio está envolvida com as mudanças necessárias para que a universidade se encaixe nos moldes do Reuni. O campus da Urca está recebendo um novo prédio para laboratório, novos cursos estão sendo oferecidos, em novos turnos, e o ensino à distância está ganhando força.

Micro-empresarios do Oceano Indico: grande crescimento do faturamento em 2010

Os micro-empresários que atuam por iniciativa própria, com os instrumentos de bordo (é o caso de se dizer) apresentaram resultados estupendos na última reunião do Board of Somali Adverturers (ou Conselho SUperior dos Piratas Somalianos). Não apenas o número de capturados aumentou, como o volume de negócios conheceu expansão notável no ano findo, com aumento dos lucros em proporções inimagináveis para os padrões conhecidos nesse tipo de empreendimento pré-capitalista. Já se fala em fusions and mergers com piratas de outros lugares, como aqueles que atuam nos estreitos das Molucas e vários que estão pululando na América Latina, sobretudo no Caribe, inclusive no Brasil.
Dificuldades de língua devem ser resolvidas com Google tranlator, ou então usando alguns dos cativos que sejam poliglotas.
Em todo caso, se o sucesso continuar em 2011, os piratas da Somália pensam em lançar suas ações nas principais bolsas internacionais. Acredita-se que nenhuma indústria estabelecida -- nem mesmo de celulares ou tabletes eletrônicas -- apresentou lucratividade tão alta, o que permite prever grandes dividendos para os que decidirem investir na nova atividade emergente.
Paulo Roberto de Almeida

Pirates seized record 1,181 hostages in 2010 – report
BBC News, 17.01.2010

Somali pirates are now operating further offshore, the IMB says

Pirates took a record 1,181 hostages in 2010, despite increased patrolling of the seas, a maritime watchdog has said.

The International Maritime Bureau (IMB) said 53 ships were hijacked worldwide - 49 of them off Somalia's coast - and eight sailors were killed.

The IMB described as "alarming" the continued increase in hostage-taking incidents - the highest number since the centre began monitoring in 1991.

Overall, there were 445 pirate attacks last year - a 10% rise from 2009.
Last week, a separate study found maritime piracy costs the global economy between $7bn (£4.4bn) and $12bn (£7.6bn) a year.
Measures 'undermined'

"These figures for the number of hostages and vessels taken are the highest we have ever seen," said Pottengal Mukundan, the head of the IMB's Piracy Reporting Centre.

In the seas off Somalia, the IMB said, heavily-armed pirates were often overpowering fishing or merchant vessels and then using them as bases for further attacks.

The Somali attacks accounted for 1,016 hostages seized last year. Somali pirates are currently holding 31 ships with more than 700 crew on board.

Although naval patrols - launched in 2009 in the Gulf of Aden - have foiled a number of attacks, Somali pirates are now operating farther offshore.

"All measures taken at sea to limit the activities of the pirates are undermined because of a lack of responsible authority back in Somalia," the IMB said.

Somalia has not had a functioning government since 1991.
Without schools, hospitals and employment opportunities in south-central Somalia "whatever actions are taken at sea to protect from piracy will have no effect", he told the BBC World Service.

However, the IMB noted that in the Gulf of Aden itself incidents more than halved to 53 due to the presence of foreign navies.
Mr Mukundan said it was "vital" that naval patrols continue.

Elsewhere, violent attacks increased in the South China Sea and waters off Indonesia, Bangladesh and Nigeria.

Last week, a report by US think-tank One Earth Future said that piracy cost the international community up to $12bn each year.
The study calculated the amount from the costs of ransom, security equipment and the impact on trade.

It said the majority of costs came from piracy off Somalia.

Politica Externa do Governo Lula - Revista Debates (UFRGS)

Dois artigos sobre a política externa do governo Lula (um comparativo com o governo FHC), nesta revista de ciência política da UFRGS.

Destaco, previamente ao post, mas posteriormente à postagem, este comentário de um leitor, como abaixo, que merece uma reflexão minha:

"Mário Machado deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Politica Externa do Governo Lula - Revista Debates..."::
Duas análises sóbrias que apesar de bem feitas não cobrem a questão da eficiência das estratégias adotadas. E sem saber se foi eficiente, isto é, as políticas alcançaram seus objetivos fica impossível, a meu ver determinar se foram acertadas.
É forçoso querer que por quer algo foi manifestado como interesse nacional foi automaticamente alcançado."

Meu comentário em retorno (PRA):
De fato meu caro Mário, você tem inteiramente razão. Eu já ia fazer uma crítica similar, só não o fazendo por falta de tempo (essa coisa de postar madrugada adentro).
Minha observação é a seguinte:
Tenho reparado que muitos artigos universitários sobre a política externa lulista, ainda que "analíticos", fundamentam-se, em declarações do próprio, ou de seu chanceler, sem qualquer disposição para verificar se o que está sendo dito corresponde efetivamente à realidade, ou sem constatar resultados, custos e eventuais benefícios.
Ou seja, parte-se de declarações grandiloquentes dos próprios interessados na "grande audiência e presença internacionais do Brasil" e daí se conclui que o que está sendo dito corresponde de fato à realidade.
Outra tendência inacreditável, sobretudo em relação à "integração regional", é achar que ela se reforçou, ou que se estão combatendo "assimetrias no Mercosul", apenas porque os discursos oficiais vão nesse sentido ou porque se decidiu torrar 300 milhões de dólares no Fundo de Correção de Assimetrias, sem qualquer espírito crítico para questionar se os procedimentos adotados resolvem ou reforçam alguma coisa no processo regional de integração.
Inacreditável essa disseminação de propaganda, como se fosse realidade...
Paulo Roberto de Almeida

UMA ANÁLISE DA POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO LULA DA SILVA
Haroldo Ramanzini Junior
Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, n. 2 (jul.-dez. 2010), p. 60-80; ISSN: 1982-5269

Resumo:
O objetivo deste artigo consiste em analisar a política externa do governo Lula da Silva (2003-2010). A busca de projetar o país como ator relevante no sistema internacional e de fortalecer o multilateralismo foram elementos definidores da política externa brasileira. Ainda que esses não sejam objetivos totalmente novos na história da política externa brasileira, no governo Lula da Silva adquiriram renovada centralidade, em função de aspectos da política doméstica e de mudanças no sistema internacional. Nesse contexto o Brasil parece ter adquirido uma nova posição de razoável proeminência, ancorada na melhoria da realidade econômica e social do país e em ativismo internacional que busca o fortalecimento da multipolaridade.

Texto completo em pdf


POLÍTICA EXTERNA, SEGURANÇA E DEFESA NOS GOVERNOS LULA E CARDOSO
Marcos Valle Machado da Silva
Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, n. 2 (jul.-dez. 2010), p. 159-177; ISSN: 1982-5269

Resumo:
Este artigo tem como propósito analisar a Política Externa Brasileira nos temas de Segurança e Defesa, durante o governo do presidente Lula, comparando-o com o anterior, isto é, os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, a fim de identificarmos as continuidades, nuanças específicas, ou mesmo rupturas nesses temas. Para tanto, serão comparadas as ações dos governos em pauta em dois temas da agenda de Segurança e Defesa: Desarmamento e Controle de Armas Nucleares e Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Desse modo, pretendemos identificar traços de continuidade, ou mesmo de ruptura, na Política Externa Brasileira, nos temas supracitados, durante os governos dos dois últimos Chefes de Estado brasileiros.

Texto completo em pdf

New Book: The Brazilian State: Debate and Agenda

Bildner Western Hemisphere Studies

The Brazilian State: Debate and Agenda

We are delighted to announce the forthcoming publication The Brazilian State: Debate and Agenda (Lanham and New York: Lexington Books, 2011). This is a collection of essays edited by Professors Mauricio Font and Laura Randall, with the special assistance of Janaina Saad.

Part of the Bildner Western Hemisphere Studies series, this book contains papers and discussions from the conference The Brazilian State: Paths and Prospects of Dirigisme and Liberalization held at The Graduate Center, City University of New York, in November 2009.

The Brazilian State explores the changing roles, relation with society, and overall impact of the contemporary Brazilian State.
The 16 chapters by scholars from Brazil and the United States contribute to the understanding of various policy areas in an emerging and fast-growing country. Collectively, the papers probe
the relationship between state reform, institutional development, policy effectiveness, and economic dynamics since the 1930s. They provide analyses of issues that will be the center of debate in the presidency of the newly-elected Dilma Rousseff.

This volume is scheduled for publication in early 2011.

Mauricio A. Font is Professor of Sociology at The Graduate Center of the City University of New York, and director of the Bildner Center for Western Hemisphere Studies.
Laura Randall is Professor Emerita of Economics at Hunter College of the City University of New York.
Janaina Saad is Research Associate at the Bildner Center for Western Hemisphere Studies.

Contents:

1 Introduction, Mauricio Font
2 The Brazilian State since Vargas, João Paulo M. Peixoto
3 State Developmentalism: Continuity and Uncertainty,
Renato Boschi
4 New Directions in Public Policy and State-Society Relations,
Glauco Arbix and Scott B. Martin
5 Crisis and Beyond: Responses and Prospects, Eiiti Sato
6 Bureaucrats, Parties and Interest Groups; Maria Rita Loureiro,
Cecilia Olivieri, and Ana Cristina Braga Martes
7 Political Reform: A “Never-Ending Story,” David Fleischer
8 Civil Society Discourses and Practices in Porto Alegre,
J. Ricardo Tranjan
9 Pension Reform in Brazil: Addressing a Social Pact,
José Roberto Savoia
10 Feminism, the State, and Gender Equality, Lia Zanotta Machado
11 The Institution of Patrimony and Nation-State Consolidation,
John F. Collins
12 The Financial Services Industry, Fernando Sotelino
13 Regulation and Compliance: Anti-Money Laundering,
Monica Arruda de Almeida
14 Financialization, Crisis, and a ‘New’ Mania in Brazil,
Elaine da Silveira Leite
15 Brazil and the Transatlantic Community, Thomas J. Trebat
16 Regional Integration: Political Uses of Energy Policy,
Christine Gustafson and Leslie Elliott Armijo
17 Appendix: Economic and Social Indicators, Laura Randall

Disponível: http://www.amazon.com/Brazilian-State-Bildner-Western-Hemisphere/dp/0739167316/ref=sr_1_1?s=books&ie=UTF8&qid=1318020592&sr=1-1

Bolsas para estudar o Brasil na Universidade do Illinois, em Urbana-Champaign

Fellowships: Lemann Institute for Brazilian Studies, University of Illinois, Urbana-Champaign
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The Lemann Institute for Brazilian Studies is pleased to announce the Lemann Graduate Fellowship for the Academic Year of 2011-2012.

These fellowships are for graduate students doing research about Brazil. Fellowships pay $18,000.00 for an academic year and carry a full tuition and fee waivers from LAS units and participating professional schools. The number of awards varies year to year and may depend on the strength of the applications received.
Deadline for this announcement is February 25, 2011.

Please visit the page
http://www.clacs.illinois.edu/lemann/fellowships/ to download the fellowship announcement. The announcement has the detailed information on how to submit an application. Please note that we will only be receiving applications in electronic format (PDF file format).

Best Regards,
David Ivan Fleischer, Ph.D
Lemann Institute for Brazilian Studies
University of Illinois at Urbana-Champaign
207 International Studies Building, MC-481
910 South Fifth Street
Champaign, IL 61820
217-333-8248 (tel)
217-244-7333 (fax)
http://www.clacs.illinois.edu/lemann/

Pequena reflexao sem dor..., a maneira de Millor

Todo mundo sabe, até os roteiristas de Hollywood estão cansados de repetir a mesma frase nos seus filmes: "vamos fugir para o Brasil..." (Let's fly to Rio...)

Pois a minha reflexão, muito simples, é a seguinte: um programa de TV, talvez um filme inteiro, juntando todos os pedaços com cenas desse tipo em todos os filmes estrangeiros, desde que os roteiristas de cinema (e até de seriados de TV) começaram a colocar essa fatídica frase em seus filmes e produções, o que deve ter começado aí pelos anos 30 do século 20 (mais um pouco a gente comemora cem anos de impunidade...).

Acho até que daria para fazer dois filmes.

Aliás, um cineasta verdadeiramente inovador (ou gozador), poderia fazer uma nova produção, juntando todo esse povo "fugitivo" no Brasil, comemorando o sucesso da empreitada entre taças e serpentinas com algum cenário do Corcovado ao fundo. Passistas à la carte, por favor...

Indo para o lado sério da questão, todos esses fugitivos da justiça de seus países poderiam até criar uma associação de classe, cujo dirigente poderia ser alguém como, deixe-me ver...,
Cesare Battisti.

O presidente de honra vocês já sabem quem seria: elle mesmo!

Cuba e os órfãos do socialismo: comentários contrarianistas

Como sabem meus (poucos) leitores, não recuo frente a um debate de ideias, as boas e as más, por que também as há, como diria alguém. Pois bem, eu normalmente nunca me atreveria a discutir com um adepto tão fervoroso da doutrina socialista, como o que escreve abaixo – inclusive porque acho que seria o mesmo que tentar convencer um fundamentalista religioso de que Deus não existe, ou algo do gênero – mas de vez em quando a gente se vê tentado a terçar armas com um representante da liturgia, tanto porque a admiração beata por “Cuba socialista” e o culto das chamadas ideias de esquerda na comunidade universitária são tão disseminados no Brasil que considero meu trabalho de “correção de equívocos” apenas uma tarefa didática, como muitas que assumo voluntariamente nesta pátria gramsciana que é a comunidade acadêmica brasileira.
Mesmo desconfiando que meu esforço é totalmente inútil, pois estou sempre lutando contra a corrente, exercendo meu direito a ser contrarianista num universo de convencidos como é este que frequento, vou tentar contradizer rapidamente o autor desse panegírico ao verdadeiro socialismo e deste texto detrator das reformas que os gerontocratas cubanos tentam introduzir para salvar seu regime totalitário, e que o autor em questão quer aparentemente salvar (e levá-lo a seu estado de pureza socialista).
Sem tempo para exercer minha crítica em toda a sua extensão – pois isto exigiria que eu fizesse um texto de igual extensão, desmontando todos os argumentos nele inscritos – vou apenas intermediar os parágrafos com meus comentários, em itálico, precedidos das seguintes siglas: EF = erro factual, ou seja, algo que simplesmente não corresponde à verdade empírica, à realidade material das coisas; CL = contradição lógica, ou seja, o argumento não se sustenta nos seus próprios termos; FA = fantasia acadêmica, ou seja, sonhos de uma noite de devaneios de um teórico distante anos-luz da realidade cotidiana. Em cada caso, farei notas brevíssimas para indicar os motivos de minha contrariedade. Se alguém protestar, o que considero praticamente impossível, posso elaborar a respeito.
Dito isto vamos ao exercício.
Paulo Roberto de Almeida

Cuba: Sob o signo da restauração capitalista
Por Mário Maestri, de Porto Alegre
Via Política, 14/12/2010

A restauração capitalista em Cuba marcha veloz a um desmonte semelhante ao observado na antiga União Soviética e no leste europeu.
[CL: engano. A transição no Leste Europeu, incluindo a finada URSS, foi rápida, algumas vezes fulminante. Em Cuba, demora mais de vinte anos.]

A notícia foi brutal. Raul Castro anunciou nada menos do que o licenciamento de 500 mil trabalhadores da área estatal. Mutatis mutandis, qualquer coisa como desempregar 10 milhões de trabalhadores no Brasil! E tudo com vagas promessas de alguma ajuda e financiamento para os que pretenderem se estabelecer como trabalhadores independentes. Encerrando esse cenário dramático, as direções máximas da Central de Trabajadores Cubanos bateram continência concordando com a agressão histórica ao mundo do trabalho cubano e latino-americano.
[FA: a gerontocracia cubana já não tinha mais escolha. O Estado cubano está falido e não tem como pagar tantos funcionários públicos, que aliás não fazem rigorosamente nada, a não ser roubar o próprio Estado. A única coisa certa é a proporção: seria como se no Brasil o Estado empregasse 50 milhões de pessoas, e não pouco mais de 1 milhão.]

O paradoxal anúncio constitui a parte mais explícita da aceleração do processo de restauração capitalista que a direção máxima cubana pretende sancionar quando do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba. Movimento de desmonte da ordem socialista, iniciado há 15 anos, que se prepara para conhecer salto de qualidade através do “Proyecto de Lineamentos de la Política Econômica y Social”, de 1º de novembro, apresentado à militância comunista para ser aprovado no congresso do PCC de abril.
[FA: pois é, essa tal de restauração capitalista é o reconhecimento de que o socialismo não funciona, mas o nosso autor pretende que sim, e essa restauração, segundo ele, representaria uma espécie de traição ao povo cubano. Provavelmente ele nunca esteve em Cuba e perguntou ao povo cubano o que esse mesmo povo pensa do socialismo cubano.]

Cuba: avançar ou soçobrar
A única revolução socialista vitoriosa nas Américas deu-se em região singularmente desfavorável. A uns 140 quilômetros do coração do capitalismo, Cuba é região singularmente desfavorecida: é pobre em minérios; não possui fontes para produção de energia hidráulica; vê-se assolada periodicamente por tufões; possui população diminuta para a organização de produção em escala etc.
[EF: o capitalismo não tem coração, no sentido próprio ou figurado. Ele existe há vários séculos em diferentes lugares do mundo, sendo os EUA apenas um dos representantes mais conhecidos, mas a China vem logo atrás, construindo um capitalismo ainda mais forte, ainda que menos “belo”; quanto ao coração, no sentido próprio, não faz parte das preocupações do capitalismo, que se ocupa de coisas mais materiais, digamos assim, embora também ofereça serviços de encontros amorosos, enfim, tudo o que der lucro...]

A inserção de Cuba na comunidade das nações de economia nacionalizada e planejada foi imprescindível ao avanço do socialismo cubano. Porém, significou-lhe também a adesão às práticas autoritárias e burocráticas de gestão da URSS e dos países do Leste, que terminaram favorecendo suas destruições, em fins dos anos 1980. Autoritarismo que, matizado na versão cubana, coadunava-se com o monopólio da direção do Estado mantido pela direção restrita do MR 26 de Julho, em fase já gerontocrática.
[CL: ao contrário: a inclusão de Cuba na comunidade socialista foi justamente a razão de seu fracasso como socialismo; isso já era evidente em 1959, ou 1961, quando se decidiu dar esse passo, quando a direção do MR 26 de Julho ainda era jovem e esbelta, e se tornou ainda mais evidente 50 anos depois.]

Na nova divisão mundial, Cuba passara sobretudo a trocar vantajosamente com a área socialista, a produção açucareira potenciada por petróleo, tecnologia e outros bens. Radicalização monocultora que ensejou que uns 50% da proteína consumida fosse importada, acrescendo a dependência anterior à Revolução, em contexto de crescente consumo. Registro de administração burocrática jamais entregue à direção direta e criativa dos trabalhadores.
[EF: as trocas vantajosas se deram ao custo da independência e da diversificação da economia cubana, que se tornou mero apêndice produtor de açúcar de países socialistas produtores de bens industriais medíocres e defasados. Onde está a vantagem nisso tudo?]

Em inícios de 1990, quando da vitória da contrarrevolução neoliberal, o fim da URSS e a dissolução controlada ou não da economia socialista no leste europeu causaram choque medonho à economia cubana. Em poucos meses, dissolviam-se relações de trocas tecidas durante 40 anos – nada menos do que 85% do comércio mundial cubano. Interrompia-se também o fornecimento de peças do maquinário adquirido em empresas em ex-países de economia nacionalizada agora privatizadas ou dissolvidas.
[EF: não houve vitória nenhuma, sequer o mínimo enfrentamento com os países liberais, que tinham dado enormes créditos aos países socialistas. O socialismo caiu de podre, esclerosado, de morte morrida, talvez por auto-suicídio…]

O período especial
Em 1991, a quase interrupção do aparato produtivo e enorme crise econômica permitiu previsões sobre a rápida restauração do capitalismo, que o imperialismo EUA procurou acelerar com o bloqueio econômico e novas emendas e leis (Mack e Smith, de 1989; Toricelli, de 1991, Helms-Burton, de 1996). As expectativas agourentas não se realizaram, graças à maciça mobilização popular em defesa da revolução e suas conquistas. Então, era clara a consciência das novas e velhas gerações do que se perderia com a restauração capitalista.
[EF: eu diria até que é uma mentira, não um erro. O povo não reagiu ao fim do socialismo, foi a gerontocracia que impediu que a transição se consumasse. Se tratou de um movimento reacionário, obrigado Cuba a ficar parada no tempo, enquanto os demais socialistas seguiam em frente, nas duras reformas, mas necessárias, até o final do socialismo, de morte morrida, bem morrida…]

A aprovação das medidas do Período Especial em Tempo de Paz, em fins de 1990, reorganizou a produção, o consumo e a vida civil em contexto em que a população teve que, literalmente, usar os pés para chegar aos locais de trabalho e ensino, devido à falta de gasolina, e a consumir o mínimo em calorias e proteínas necessárias à sobrevivência. O racionamento protegeu os velhos, doentes e crianças.
[FA: as medidas foram um golpe terrível para a população, e a produção não foi de fato reorganizada. Cuba se abriu ao turismo de massa europeu, com investimentos sobretudo espanhóis na hotelaria, e em volta dos hoteis de praia se desenvolveu aquele mesmo cenário de tráficos e prostituição que existia na ilha anteriormente e que o socialismo dizia que tinha acabado para sempre…]

A vitória mundial neoliberal influenciou a reorganização da economia e da sociedade cubana, acompanhada por importantes decisões estruturais jamais deliberadas efetivamente pela população. Declinou entre os administradores a desconfiança na planificação, na propriedade estatal, no igualitarismo socialista, aumentando o prestígio do mercado, dos resultados individuais, da competição, dos privilégios de remuneração.
[FA: o autor pretende que os cubanos continuassem socialistas como antes, quando Cuba vivia de mensalão soviético e era totalmente dependente dessas transferências solidárias entre irmãos socialistas. Trata-se também de uma CL, uma contradição lógica, pois é evidente que a situação não poderia continuar como antes.]

Nova orientação
O abandono da monocultura do açúcar; a ênfase no turismo mundial; a reorientação das trocas com a União Europeia, etc. deram-se com a abertura crescente às inversões de capitais mundiais, sobretudo – mas não apenas – no turismo, inicialmente em associação com o Estado. No plano interno, por primeira vez, permitiu-se a constituição de empresas mercantis simples, exploradas por trabalhadores por conta própria [cuentapropismo]. Orientação que fortaleceu os segmentos sociais restauradores.
[FA: o autor acha que a população é naturalmente socialista, e que só se inclinou um pouquinho para o capitalismo por necessidade momentânea, apenas para passar o período especial; depois, ela se voltaria automaticamente para a economia socialista de novo.]

No novo contexto, criou-se dualidade de moedas, a nacional, para o pagamento da população ligada ao setor estatal-socialista, e aextraordinária, ligada ao dólar, inicialmente para os turistas adquirirem produtos e serviços em estabelecimentos especiais, a seguir abertos à população com meios para tal. Permitiu-se a posse de moeda convertível, a fim de incentivar remessas do exterior, sobretudo dos EUA, uma das grandes receita da ilha.
[CL: se as pessoas não sobrevivem com os miseráveis pesos cubanos, qual o problema de fazê-lo em dólares, abundantes, desde que o governo permitisse as trocas com o império do mal, ali ao lado.]

Expressão da nova e surda luta de classes no interior da ilha, as duas esferas de produção-consumo, cada qual com sua moeda, estabeleceram luta à morte, em crescente favor da economia mercantil-capitalista, agora terrivelmente hegemônica no mundo exterior. O recuo dos produtos antes garantidos pela libreta de abastecimiento e subvenções públicas, determinado pelo governo, obrigou a população a procurar crescentemente na área dolarizada os bens imprescindíveis à sobrevivência.
[CL: luta de classes entre moedas é uma expressão pobre: se tratava de uma luta entre um peso pesado e um peso mosca, ou pena, sem qualquer condição de igualdade entre os dois. O peso pesado não tem culpa de ser grande, mas o peso pena bem que poderia ser um pouco mais forte, se o governo não deixasse a população morrendo de fome.]

O extraordinário se transforma em ordinário
Nesse terrível mundo novo, qualquer parente que enviasse do exterior 100 reais garantia aos familiares o obtido com o trabalho mensal em empresa pública! Ao lado disso, em uma corrida, um taxista autônomo ganhava e ganha o valor do salário mensal de um trabalhador, atualmente equivalente a uns 60 reais. Emergiram nítidas diferenças de classes, com a crescente desmoralização dos segmentos sociais ligados, sem privilégio, à propriedade e economia estatal.
[CL: a realidade sempre vai contra os sonhos desses acadêmicos socialistas. Eles acham que a realidade de vez em quando deveria se dobrar a seus argumentos…]

As exigências e necessidades do grande capital mundial e dos setores da economia mista e mercantil expressavam-se no governo através dos membros da alta administração e da oficialidade das forças armadas, em geral envolvidos na administração das empresas exportadoras e de capital misto. Eles criaram as condições para o ataque à Constituição de 1976, definida por Fidel Castro, quando de sua promulgação, como garantia inarredável da propriedade e sociedade socialista.
[CL: pois é, esses cubanos da oligarquia socialista são uns traidores da ideia socialista pura; querendo se vender ao grande capital mundial, onde já se viu tamanho retrocesso em relação aos sonhos de alguns socialistas de academia?]

Já em 1982, o decreto-lei nº 50 permitira o direito de usufruto e de arrendamento de instalações industriais e turísticas ou similares aos capitais estrangeiros, em flexibilização dos preceitos constitucionais que não atingia ainda à propriedade em sentido estrito dos bens públicos de produção. Essa reforma não atraiu inversões significativas, em uma época em que se mantinham as trocas com a área socialista.
[FA: Esses cubanos espertalhões: em plena era socialista e já sonhando em flexibilizar um pouco um sistema condenado à falência previsível.]

Fim do monopólio dos meios de produção
As concessões organizativas ao capital privado exigiam garantias de propriedade. Na continuidade da liberalização iniciada pelo Período Especial, foi realizada reforma constitucional, em 1992, liquidando o monopólio da exploração e propriedade pública dos meios de produção, através da legalização de novas formas mercantis de empresas: empresas mercantis mistas, de capitais privados ou privado e público; empresas mercantis; empresas mercantis cooperativas etc. A reforma constitucional aprovou também o fim do monopólio estatal do comércio exterior, já não mais “função exclusiva do Estado”.
[CL: pois é, vejam que absurdo: o capitalismo exigindo garantias de propriedade! Que pretensão! Ele podia se contentar apenas com promessas dos dirigentes do partido. Onde já se viu tamanha desconfiança em relação ao sistema do futuro?]

Finalmente, em setembro de 1995, a Lei 77, “de Inversões Estrangeiras” praticamente escancarou todos os setores da economia aos capitais privados, à exceção da saúde, da educação e das forças armadas, parcialmente. Os capitais privados conquistavam, igualmente, o direito de não serem expropriados, de adquirirem bem imóveis, de venda de seus haveres para outro investidor, de exportar e importar diretamente bens, de exportar os lucros obtidos com a exploração dos trabalhadores cubanos, sem a necessidade de pagar impostos de transferência e passar pelo Banco Central Cubano.
[FA: Vejam ainda que desfaçatez do capital: conquistar o direito de não ser expropriado! Onde vai acabar essa sanha capitalista? Mais um pouco eles vão exigir o fim do socialismo, que ideia!]

Não se realizou, entretanto, o desembarque de capitais estrangeiros privados, conhecida pela China e, secundariamente, pelo Vietnã, previsto e organizado pela burocracia cubana. A atração de capitais foi e segue sendo tendencialmente entravado pela esfera de produção estatal e pelas conquistas gerais da revolução socialista, com destaque para o direito ao trabalho. Como visto na ex-URSS, Polônia, ex-Iugoslávia etc., não há restauração capitalista sem a reconstrução de exército de desempregados.
[FA: “conquistas gerais da revolução socialista”? Onde estão, quais são elas, o que trouxeram, exatamente? Se for direito ao trabalho, trata-se de uma mentira, pois isso também existe no capitalismo; aliás, já existia no feudalismo, e no escravismo antigo, e nas sociedades primitivas… Como o socialismo está atrasado…]

A reconstrução do reino da necessidade
Apesar da literal prostituição da capacidade de consumo dos trabalhadores da área pública estatal, o acesso à saúde, segurança, educação e moradia tem impedido a formação de exército de trabalhadores obrigados a venderem a preço vil a força de trabalho, sob o açoite da necessidade econômica. Para que a produção capitalista reorganize a ilha, é imprescindível a reconstrução do reino da necessidade. Daí a terrível proposta de lançar no desemprego 500 mil trabalhadores – verdadeiro “cercamento dos campos” tropical! [Enclosures Land's]
[FA: Mas são os dirigentes socialistas que estão desempregados os trabalhadores “socialistas”! Como é isso? O capitalismo leva a culpa por algo que nem sequer começou a fazer? Deve ser um futurólogo esse nosso autor…]

O Proyecto de los Lineamientos apresentado à militância comunista comporta verdadeiro esvaziamento do conceito de socialismo e sua ressemantização em sentido social-liberal: “Na política econômica que se propõe está presente que o socialismo é igualdade de direitos” e “de oportunidade para todos os cidadãos” e, jamais, “igualitarismo”. Indiscutível adesão ao ideário democrático-liberal de direitos de igualdade jurídica e de competição, em sociedade estruturalmente desigual devido sua divisão antagônica em exploradores [detentores dos meios de produção] e explorado [meros detentores da força de trabalho].
[CL: Pronto, lá vem o socialista novamente achar que o igualitarismo é um princípio indissociável do socialismo. Mas se são os próprios dirigentes socialistas que declaram que pretendem continuar o socialismo, mas que não querem mais igualitarismo, como ficamos, em quem acreditar? Seriam os socialistas cubanos, na verdade, capitalistas disfarçados?]

Nos fatos, o documento abandona inapelavelmente o princípio essencial do socialismo como erradicação da exploração, através da garantia da satisfação das necessidades mínimas dos cidadãos, no contexto de remuneração ligada à qualidade e à quantidade do trabalho. Em paráfrase perneta da proposta clássica marxiana, propõe o abandono do “igualitarismo” pelo princípio de “cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo seu trabalho”. Liquida, portanto, a parte essencial daquela célebre formulação sintética, ou seja, a cada um “segundo suas necessidades”!
[FA: os socialistas fantasiosos nunca souberam esclarecer de onde viriam os bens que permitiriam a todos e a cada um viver de acordo com suas necessidades, começando pelo fato de que as necessidades são infinitas, e as possibilidades de oferta limitadas.]

O fim da planificação
O desfibramento do planejamento é parte fundamental da orientação ditada pelo Proyecto de los Lineamientos, a ser implementado através da concessão de ampla autonomia administrativa, financeira, de preços e de salários, para as empresas mercantis e públicas. A planificação transforma-se em simples plano indicador geral que sequer privilegia a propriedade-produção estatal, desqualificada em relação às “empresas de capital misto” público-privado ou privado-privado; “empresas privadas” nacionais e internacionais; “cooperativas”, “usufrutuários de terras”, “arrendadores de estabelecimentos [públicos]”, trabalhadores privados.
[CL: Se o sistema pretende introduzir tal variedade de empresas autíonomas, não faz mesmo sentido preservar a planificação, a não ser para preservar o trabalho dos próprios planificadores, que planificariam para eles mesmos…]

O Proyecto de los Lineamientos indica impudicamente os caminhos para a canibalização da propriedade pública pela produção capitalista e mercantil. As empresas estatais deficitárias serão “submetidas a processo de liquidação”, abrindo-se assim caminho à privatização das mesmas, a partir do direito de “arrendamento”, de emprego “em usufruto permanente” e de compra, pelo capital privado ou por cooperativas de “proprietárias dos meios de produção”. Caminho que permitiu na ex-URSS e em outros ex-países socialistas a compra e, melhor ainda, arrendamento de estabelecimentos falidos forçadamente por ex-administradores ligados à alta hierarquia do regime.
[CL: não existe a rigor canibalização, que só existiria se o sistema capitalista já estivesse vivo, sorridente, e trabalhando ao lado da propriedade estatal socialista. Se trata de criar o capitalismo, que ainda não existe, e não existe capital privado, salvo o dos dirigentes do partido que devem ter dinheiro escondido em algum lugar…]

A transposição para a produção mercantil, de serviços públicos como refeitórios e transportes de operários, barbearias, táxis etc., através do “arrendamento” dos bens estatais, já em desenvolvimento, constitui igualmente forma de privatização que procura construir base social para a reorganização privada geral da produção. Para não sabotar o projeto de privatização, nos “restaurantes operários” sob o controle do Estado, está prevista a prática de refeições “a preços sem subsídios”.
[FA: Que absurdo: pequenos capitalistas que trabalham sem receber subsídios públicos. Como é que eles vão fechar as contas no final de tudo? Vão ter mesmo de trabalhar por conta própria? E os clientes, o que vai acontecer com eles?: vão ter de pagar preços de mercado, não os fixados pelo Estado? Mas eles vão se sentir indefesos frente ao capitalismo selvagem…]

Redução drástica dos salários sociais
É forte entre importantes setores da população a ilusão de reorganização da sociedade em sentido mercantil que preserve o fornecimento público dos serviços relativos à saúde, educação, cultura, moradia, segurança, lazer. Ou seja, uma Suécia nos trópicos! Para restauração capitalista, o baixo nível do desenvolvimento das forças produtivas materiais cubana exige necessariamente elevado grau de exploração da força de trabalho, com inapelável diminuição substancial daqueles direitos para enorme parcela da população.
[EF: o autor esquece que aqueles serviços eram oferecidos em bases generosas a todos os cubanos por causa do mensalão soviético, que liberou recursos capazes de montar pelo menos essa “bondade” socialista. O autor deve ter esquecido esse detalhe…]

O Proyecto de los Lineamientos é claro nesse sentido, ao propor a literal supressão de “gratuidades indevidas [sic] e subsídios pessoais excessivos” [sic], em país em que a maior parte da população vive literalmente com o mínimo necessário à subsistência. Anuncia-se também a crescente responsabilização direta dos assalariados e de seus familiares pelos gastos com a assistência social.
[FA: Mas, que absurdo: o socialismo deixou a população com um “mínimo necessário à subsistência”? Que regime cruel…]

No contexto do anúncio do avanço da diferenciação das remunerações, o Proyecto de los Lineamientos define a necessidade de resgatar “o papel do trabalho” [salário], “como via fundamental para” a “satisfação das necessidades pessoais e familiares”. No mesmo sentido, exige-se a transferência, para a responsabilidade do indivíduo singular, das “prestações [sociais] que possam ser assumidas pelas pessoas ou seus familiares”. Uma indiscutível ruptura com a solidariedade social no relativo a prestações e serviços públicos, em favor de sua dependência aos recursos individuais.
[FA: A solidariedade social não resiste a uma falta de orçamento…]

Cada um por si
Não há piedade sequer com os direitos de educação do trabalhador, que deverá estudar, se quiser, no seu “tempo livre” e a “partir de seu esforço pessoal”. Anuncia-se igualmente o fim da unidade previdenciária, com esfera pública e “regimes especiais de contribuição para o setor” privado. No mesmo sentido, prevê-se diminuição dos serviços públicos na área dependente do orçamento estatal [pública], no relativo à “saúde e educação”. Reduzidas ao “mínimo”, as empresas desses setores que puderem “financiar seus gastos com seus ingressos” passarão a ser “autofinanciadas” ou se converterão “em empresas”. Ou seja, poderão se transformar em cooperativas ou empresas privadas!
[FA: Bem-vindo à realidade…]

O golpe mais duro e imediato na população trabalhadora ativa e jubilada ligada ao setor público é o anunciado fim crescente da libreta de abastecimiento, criada para “distribuição normatizada, igualitária e a preços subsidiados”. Com a também proposta futura superação da dualidade monetária, a população será obrigada a procurar os bens mínimos para a subsistência no mercado livre, com moeda forte, de valor determinado pela nível de trocas internacionais. Aos desempregados e mal empregados, logicamente, as cascas!
[CL: Se não haverá mais preços controlados e produção estatal, por que conservar a odiada libreta? Talvez os cubanos queiram dolarizar imediatamente, que é o que vai acontecer provavelmente…]

A privatização anunciada das terras é ainda mais ambiciosa, pois devido aos desmandos da crescente privatização da economia, sob o comando de burocracia incompetente, atualmente mais de 50% das terras férteis encontram-se ociosas. Sem definição de limite, a entrega de terras aos interesses privados já em curso, abrirá espaço, certamente, para o futuro ingresso de multinacionais do agronegócio, que saberão certamente valorizar, com o trabalho mal pago, os inúmeros engenhos açucareiros desmobilizados como improdutivos.
[FA: Cuba está pronta para receber o MST, com toda a sua direção e brigadas de invasão: reforma agrária e socialismo é com eles mesmos. Eles poderão, quem sabe, preservar o socialismo em Cuba, como deseja nosso autor fantasioso.] )

Paulo Roberto de Almeida (18/01/2011_

Fonte: ViaPolítica/O autor (11/12/2010)
Mário Maestri, 62, rio-grandense, é historiador e professor do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.
E-mail: maestri@via-rs.net

Relacoes bilaterais: dificil contentar certos vizinhos...

Por mais que a gente se esforce, nunca se consegue contentar a todos.
O Paraguai, por exemplo, acha que recebe pouco pela sua água que passa nas turbinas de Itaipu: está recebendo um aumento de 200% e ainda acha pouco.
Parece que os brasileiros serão obrigados a abrir os bolsos mais um pouco...

Dilma promete honrar acordo com Paraguai
Inforel, 17/01/2011 - 19h39

Nesta segunda-feira, 17, o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, garantiu que a presidente Dilma Rousseff vai honrar o acordo firmado com o Paraguai que reajusta o valor da energia recomprada pelo Brasil.

As Notas Reversais foram assinadas pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo em 25 de julho de 2009.

Depois de sucessivas promessas, Lula havia garantido que o acordo seria aprovado pelo Congresso brasileiro após as eleições de outubro, o que não aconteceu.

Ele preferiu resistir às pressões paraguaias a correr o risco de ver o tema ser debatido durante o processo eleitoral. A oposição afirma que os contribuintes brasileiros sofrerão aumentos nas tarifas de energia para que o Paraguai receba o que deseja.

Atualmente, o Brasil paga US$ 120 milhões pela energia excedente do vizinho que quer receber pelo menos US$ 360 milhões.

Patriota tratou do assunto em Assunção com o presidente Fernando Lugo e o chanceler Héctor Lacognata.

Segundo ele, o ambiente em Brasília para a aprovação das Notas Reversais é positivo uma vez que Dilma manteve a maioria parlamentar.

A presidente visitará o Paraguai em 26 de março e dificilmente o acordo estará aprovado já que sequer tramitou pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

De acordo com a vice-ministra de Minas e Energia do Paraguai, Mercedes Canese, o assunto será o principal da agenda dos dois presidentes.

Além disso, o Paraguai espera concluir o processo de licitação para a construção de uma linha de transmissão de energia de 500 kWh entre Itaipu e a capital.

Segundo Canese, até o momento o que foi ofertado pelo Brasil está muito além do necessário.

O Paraguai também pretende convencer Argentina e Brasil sobre a possibilidade de vender parte de sua energia excedente ao Chile e Uruguai, o que é vetado pelo Tratado de Assunção.

Carta a meus leitores: consulta rapida sobre este blog

Esta é a terceira vez que me dirijo a meus leitores, habituais ou eventuais.
Sei que deveria ter escrito no final do ano, para desejar felicidades a todos, ou pelo menos no começo do ano, para o mesmo objetivo, mas essa vida agitada de nômade num deserto de ideias, obrigacoes familiares, viagens de lazer e otras cositas más me impediram de fazê-lo no seu devido tempo. Retomo agora, em meados de janeiro, meus contatos, já preparando meu calendário de atividades para 2011, programando trabalhos, pesquisas, escritas, etc.
Preciso racionalizar, como todos nós, o emprego do tempo, mas não pretendo fazer isso aleatoriamente. Talvez devesse contar com a ajuda de leitores, como vocês aliás.
Por isso começo por uma consulta sobre o próprio blog Diplomatizzando.

Aqueles que desejarem responder um pequeno questionário de apenas duas questões expositivas (breves) e uma clicagem valorativa, podem dirigir-se ao link abaixo:

http://www.surveymonkey.com/s/XNWG9F3

Agradeço a participação (mas confesso que não sei como analisarei as respostas e reações).
Paulo Roberto de Almeida

Diplomacia soberana e altiva, preservou relacoes com vizinhos...

Curiosos detalhes que vem emergindo, gradualmente, a partir das revelações Wikileaks: por aí se fica sabendo porque o chanceler da diplomacia ativa e altiva não poderia continuar sob o governo da nova presidenta.
A História sempre dá voltas, e costuma pegar as pessoas por trás. O Wikileaks acelera um pouco esse processo...
Paulo Roberto de Almeida

Parceria com EUA sobre etanol opôs Dilma Rousseff e Itamaraty, revela Wikileaks
Redação SRZD | Nacional | 11/01/2011 10h49

Um telegrama da representação diplomática dos Estados Unidos no Brasil divulgado pelo site WikiLeaks revela que o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) vetou a entrada da Bolívia e da Colômbia em um projeto de cooperação firmado entre brasileiros e americanos há quatro anos para a promoção do consumo de biocombustíveis. A negativa pôs a pasta e a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (autora da sugestão), em oposição.

De acordo com o documento disponibilizado pelo site, o agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a debater a ideia com seu colega da Bolívia, presidente Evo Morales. Mas a diplomacia brasileira vetou a ideia de Dilma por temer a reação de outros países da América do Sul diante de uma parceria com os Estados Unidos.

O telegrama revela que a então ministra relatou ao embaixador Clifford Sobel que Morales "pareceu receptivo" depois de ter sido informado da sugestão por Lula. Procurada pela imprensa, a assessoria de imprensa da Presidência informou que a presidente não comenta fatos relacionados ao WikiLeaks.

Politica comercial ativa e pouco altiva...

Pouco altiva, pois vai ter de se desenvolver, pelo menos parcialmente, de maneira subreptícia, sem confessar seus propósitos, disfarçando intenções para não cair nas malhas da OMC.
Pelo menos é o que se depreende desta matéria sobre as intenções do governo de "proteger o saldo comercial do Brasil". Parece estranho mas é assim mesmo.
Incapaz de aumentar as exportações, o governo se empenha em barrar importações.
Trata-se de uma agenda defensiva, reativa, passiva, ou simplesmente negativa, fadada a fracassar, como diversas outras tentativas do gênero.
Se tiver sucesso, vai ser em detrimento dos cidadãos, punidos para que alguns industriais continuem protegidos. Mas isso o governo não vai dizer. Vai se refugiar no patriotismo alfandegário, na defesa dos empregos nacionais, do equilíbrio do balanço de pagamento, ou qualquer outro motivo menos confessável.
Ativa e pouco altiva essa política comercial...
Paulo Roberto de Almeida

Governo vai atuar para proteger saldo comercial
Sergio Leo
Valor Econômico, 17/01/2011

"Estupefato" com o avanço da China e outros países asiáticos no comércio internacional, o novo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, anuncia: o governo terá "uma política mais proativa" para proteger o saldo positivo no comércio exterior, e tomará iniciativas de defesa comercial sem esperar provocação do setor privado. "Vamos fazer frente a essa avalanche asiática com tudo aquilo que for possível dentro da Organização Mundial do Comércio e com alguma criatividade extra-OMC", diz em entrevista ao Valor.

Se nada for feito, o superávit da balança comercial poderá cair à metade em 2011, para US$ 10 bilhões, prevê o ministro. "O saldo da balança comercial chegou a US$ 50 bilhões, hoje é de US$ 20 bilhões, e a previsão neste ano é de US$ 10 bilhões", compara. Ele se diz preocupado com o efeito da queda sobre o já significativo déficit nas contas correntes brasileiras.

"O país pode ter déficit em suas transações correntes, não é problema; mas a previsão para este ano é de déficit de US$ 70 bilhões", diz. "Com US$ 10 bilhões de saldo comercial, esse déficit é preocupante". O governo buscará "mecanismos que possam ajudar a, no mínimo, manter o saldo da balança comercial, e, talvez, ampliá-lo".

Segundo Pimentel, o que chama de medidas "extra-OMC" depende de discussões no governo. "Não tem nada por enquanto; mas vai ter", avisa. Uma das opções que antecipa é a intenção de mudar a sistemática nos processos anti-dumping (contra importados com preços desleais, abaixo dos de mercado) e outras medidas de defesa comercial: tradicionalmente deslanchados a pedido do setor privado, eles poderão ser iniciados a partir de estudos do próprio governo, com base em seu efeito sobre as contas de comércio externo, conta.

"Tem que fazer com cuidado, mas se tivermos foco vamos descobrir um conjunto de bens (importados a preços desleais) que tenham impacto na balança comercial", avisa. "Podemos submetê-los a análises para formação de processo anti-dumping". Embora essa prática não esteja prevista nas regras da OMC, Pimentel diz que o governo, dentro de sua "criatividade", vai respeitar as normas internacionais de comércio. "Esse é o segredo que temos de descobrir como fazer: combinar uma dose de protecionismo, que não pode ser exagerada senão tira o estímulo à competitividade, com a exposição ao risco, à competição". Ele anunciou que espera levar ao Congresso, no primeiro trimestre, medidas para reduzir impostos sobre a produção e outros obstáculos à competitividade.

Carreira diplomatica: abre-se mais uma maratona para os candidatos...

Desta vez mais concorrida: 26 vagas apenas.
Mas vale lembrar que, consoante as políticas racialistas deste governo, 10% (ou 30 vagas) dos 330 selecionados para a segunda fase serão obrigatoriamente da extração "étnica", "racial", fenotípica, seja lá o que for, "afrodescendente", uma categoria que aparentemente necessita de um regime de cotas para se fazer representar nas fases decisivas da seleção.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas, de 24 de janeiro a 22 de fevereiro de 2011, as inscrições para o Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata, nos termos dos artigos 35 e 36 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e da Portaria nº 762, de 28 de dezembro de 2010.

http://www.cespe.unb.br/concursos/DIPLOMACIA2011/arquivos/ED_2011_CACD_2011_ABT.PDF

(Transcrevo abaixo apenas o início desse documento em pdf, pois sua reprodução ocuparia enorme espaço neste post, e de toda forma estaria desformatado; remeto os interessados ao link acima)

EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2011
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna público que estarão abertas, de 24 de janeiro a 22 de fevereiro de 2011, as inscrições para o Concurso Público de Admissão à Carreira de Diplomata, nos termos dos artigos 35 e 36 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e da Portaria nº 762, de 28 de dezembro de 2010.
O Concurso obedecerá às seguintes normas:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso será realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaboração do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). O texto deste Edital estará também disponível no endereço eletrônico do CESPE/UnB http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2011, bem como eventuais informações adicionais sobre o Concurso.
1.2 O Concurso terá quatro fases, especificadas a seguir:
a) Primeira Fase: Prova Objetiva, constituída de questões objetivas de Português, de História do Brasil, de História Mundial, de Geografia, de Política Internacional, de Inglês, de Noções de Economia e de Noções de Direito e Direito Internacional Público, de caráter eliminatório.
b) Segunda Fase: prova escrita de Português, de caráter eliminatório e classificatório.
c) Terceira Fase: provas escritas de História do Brasil, de Geografia, de Política Internacional, de Inglês, de Noções de Economia e de Noções de Direito e Direito Internacional Público, de caráter eliminatório e classificatório.
d) Quarta Fase: provas escritas de Espanhol e de Francês, de caráter classificatório.
1.3 Cada uma das fases será realizada simultaneamente nas cidades ...
1.4 VAGAS: 26, sendo 2 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
(...)

[ver o restante do edital nos links acima indicados]

Permito-me acrescentar a seguinte observação final:

O Brasil está sendo dividido em duas categorias de pessoas: afrodescendentes, de um lado, todo o resto, do outro.
Ou seja, independente de sua renda, condição social, grau de preparação, ou empenho vocacional, os 30 primeiros autoproclamados afrodescendentes que tirarem as melhores notas, dentre todos os que se classificaram previamente nessa categoria, estarão automaticamente admitidos na segunda fase do concurso para a carreira diplomática, qualquer que seja o nível de suas provas, ou seus pontos absolutos.
Passarão a disputar em condições de igualdade com os demais 300 que eles, sim, serão selecionados com base unicamente em seu sucesso relativo na primeira prova.
Pode ser que alguém tenha argumentos mais contundentes sobre a constitucionalidade desse tipo de disposição...
Paulo Roberto de Almeida

Menas, Brasil, menas -- Entrevista com Rubens Ricupero

O título, obviamente, não é da matéria, ou da entrevista. Trata-se apenas de recuperar o espírito original de quem fez tanto para colocar o Brasil no topo. O ufanismo é uma doença que afeta o Brasil, assim que ele consegue crescer um pouco mais, as pessoas acham que tudo é possível, sobretudo quando empurradas por personalidades megalomaníacas...
Esperemos que não seja o caso, agora...
Paulo Roberto de Almeida

Entrevista Rubens Ricupero
RICARDO ALLAN
Correio Braziliense, 16.01.2011

Dono de um dos mais impressionantes currículos entre os homens públicos brasileiros, o embaixador Rubens Ricupero é a elegância em pessoa. Com a mesma voz mansa que usou para conduzir os primeiros passos do real, ainda em 1994, o ex-ministro da Fazenda faz cortantes análises sobre o estado das relações internacionais e da economia global. Sem receio de descontentar um certo ufanismo vigente entre muitos analistas desde que a volta do crescimento e a melhora de indicadores sociais deram mais evidência ao país, ele põe sob perspectiva a posição nacional no mapa mundial e avisa: o Brasil continuará tendo uma participação modesta no concerto das nações.

“Melhor do que já foi, mas longe dos atores principais. O governo exagera ao ressaltar a importância que o Brasil está adquirindo no cenário internacional. Um pouco de sobriedade faria bem”, recomenda. Ricupero chefiou a embaixada brasileira em Washington e não esconde sua admiração pelos Estados Unidos. Também contrariamente ao que diversos especialistas têm assegurado, ele acredita que os EUA permanecerão na liderança mundial, apesar de lutarem para diminuir os brutais efeitos da crise econômica. “A sociedade norte-americana é muito fértil e criativa, e tem uma fantástica capacidade de recuperação e inovação.”

Ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), o atual diretor da Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) crê que, embora os países em desenvolvimento já tenham recuperado o caminho da prosperidade, puxados pelo extraordinário desempenho chinês, o planeta vai enfrentar mais uns quatro anos de “vacas magras”. A receita para o Brasil aproveitar a nova onda que virá com a recuperação internacional é, na visão do diplomata, apostar na eliminação do deficit público, o que permitiria a redução dos juros e a desvalorização cambial, com os prováveis ganhos nas exportações. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Correio.

Um pouco de sobriedade não faz mal
Entrevista com o Embaixador Rubens Ricupero

Para o ex-ministro da Fazenda, o governo exagera sobre a importância do Brasil no cenário internacional, que continuará liderado pelos EUA

O mundo vai aprofundar a tendência de hegemonia dos Estados Unidos e da China?

Teremos uma diversificação de grandes atores, mas não em pé de igualdade. Seguramente haverá destaque para EUA e China, com alguns países intermediários vindo em seguida: Índia, Rússia, Brasil, Indonésia, Paquistão, Egito, Austrália e alguns tradicionais, como Inglaterra, França e Canadá. A posição brasileira fica um pouco comprometida porque não temos poderio militar.

A crise ainda vai durar muito tempo?

Não vamos sair dela tão cedo. O estudo que Kenneth Rogoff, ex-economista chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Carmen Reinhart fizeram sobre mais de 60 crises mostra que as mais difíceis de acabar são as que combinam um estouro de bolha imobiliária e o colapso do sistema de crédito, exatamente como a atual. Em geral, elas demoram de sete a 10 anos. Na melhor das hipóteses, teremos mais uns quatro anos de vacas magras pela frente.

É uma crise em ondas?

Isso está sendo confirmado. Ninguém imaginava que o ano passado seria dominado pelos problemas na Zona do Euro, que ameaçam a própria sobrevivência da moeda. Essa é uma crise com vários desdobramentos. Começou com as hipotecas nos EUA, depois passou para os derivativos e afetou a saúde dos
bancos. Dos EUA, ela passou para a Europa e já houve vários países assolados. É uma crise com diversas encarnações.

Quais são os principais entraves para a retomada da prosperidade global?

Depende para onde se olha. No mundo em desenvolvimento, sobretudo na China e na Índia, os pacotes de reativação deram certo e a economia está crescendo em níveis impressionantes. Isso tem ajudado os produtores de matérias-primas na América Latina e na África, incluindo o Brasil. Esse lado do mundo está indo bastante bem. O problema são as três grandes economias desenvolvidas: EUA, Japão e Europa. Nelas, o processo será mais lento, porque o grau de endividamento da sociedade é muito alto. Para expurgar isso do sistema, demora algum tempo.

O aumento do dinheiro em circulação nos EUA não vai estourar lá na frente na forma de inflação?

Neste momento, os países desenvolvidos acreditam que a ameaça maior a eles não é a inflação, mas sim o perigo da deflação. Eles não estão preocupados com a alta de preços. A atividade econômica está muito fraca. Um dos sinais de inflação é a explosão do mercado de trabalho, como ocorre no Brasil. Quem deve se preocupar é o governo brasileiro.

É justo exigir que a China aumente as importações ou valorize a moeda para contribuir com o crescimento dos outros países?

É justo pedir que a China jogue de acordo com as regras. Os chineses têm tido um êxito enorme nas exportações, mas, em boa medida, por desrespeitarem a normas: manipulam a moeda, têm um sistema de crédito subsidiado para as grandes empresas, têm favorecimento de todo tipo em matéria tributária. O comércio internacional exige que todos cumpram regras equitativas. É de inteira justiça exigir que a China tenha uma postura diferente da atual. O Brasil comete um erro ao culpar apenas os EUA. Atrás do problema cambial, o que há é a China.

O dólar vai continuar sendo a referência internacional?

O dólar ainda vai ser a moeda de reserva global, mas vão se intensificar as discussões sobre um novo sistema monetário. O ideal seria uma quase moeda inspirada nos Direitos Especiais de Saque do FMI. A vantagem é que não seria uma divisa dependente de nenhum país. Seria coletiva. É um pouco a ideia do lorde Keynes em Bretton Woods, que queria criar o Bancoor, mas foi derrotado pelos norte-americanos. A longo prazo, caminha-se para isso. A curto prazo, não vejo possibilidade de substituição do dólar. O iuan, da China, não é candidato, porque não é conversível. É muito difícil alguém fazer operação de câmbio com o iuan no mercado livre porque há muito pouca moeda disponível. O dólar só é o padrão porque existe uma enorme quantidade dele no mundo.

Os EUA vão passar a hegemonia no mundo para a China?

É preciso ter uma certa prudência nisso. Não dá para pegar o cenário atual e projetar como uma tendência inelutável para o futuro. A sociedade norte-americana é muito fértil e criativa e tem uma fantástica capacidade de recuperação e inovação. Não se sabe se os chineses vão conseguir, com o sistema deles, igualar essa capacidade. Outro dia, eu li um artigo de um chinês que dizia: “Nós somos bons, estamos nos desenvolvendo, exportando, mas quem inventou os dois produtos mais importantes nos últimos tempos, o iPod e o iPhone, foram os norte-americanos. Não foram os chineses”. Nos anos 1970, os analistas diziam que os EUA tinham acabado, depois do Vietnã, de Watergate e da dianteira da União Soviética em armas nucleares. No fim, foram os EUA que venceram a Guerra Fria.

Como fica o Brasil na ordem mundial daqui por diante?

Modestamente. Melhor do que já foi, mas longe dos atores principais. O governo exagera ao ressaltar a importância que o Brasil está adquirindo no cenário internacional. Um pouco de sobriedade faria bem. A melhora é resultado de 19 anos de medidas que conquistaram a estabilidade política e econômica. O país colhe agora os resultados do bônus demográfico. O primeiro ano em que a taxa de fertilidade do brasileiro caiu abaixo do nível de mera reposição foi 2003, o primeiro do governo Lula. Isso tem muita influência no consumo, distribuição de renda e bem-estar. Além disso, a ascensão da China favoreceu muito os produtos básicos que nós exportamos, que aumentaram de preço.

O caminho para o desenvolvimento brasileiro está pavimentado?

Não estamos na dianteira dos países nem em crescimento econômico nem na solução dos gargalos. Ainda estamos longe de resolver problemas básicos. A FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) calculou que o Brasil será o país com maior expansão agrícola no mundo, com aumento de 40% até 2020. Com a produção atual, mal se consegue levar os produtos até os portos. Os navios ficam semanas esperando. Como vai ser com 40% a mais? Estamos muito atrasados. Investimos menos de 2% do PIB em infraestrutura, um terço dos 6% nos anos 1970.

O que a presidente Dilma Rousseff deve fazer?

Espero que ela faça o que prometeu: corte de gastos, combate à inflação, redução da dívida pública interna, eliminação do deficit público. Até agora, o discurso foi animador. Mas é preciso ver como ele vai se transformar em políticas efetivas.

Essas medidas seriam um mapa para o Brasil aproveitar melhor a recuperação global?

Sim. Nossa situação inspira cuidados. O sinal começa a ficar amarelo. O consumo está muito forte e o mercado de trabalho está esticado ao máximo. Os reajustes salariais têm sido altos. A inflação já é uma realidade. Se não se tomar cuidado, ela pode estragar aquilo que conseguimos com esforço. É preciso controlar as despesas do governo e não permitir o aumento artificial do consumo dos particulares. O momento é de colocar o pé no freio.

A política comercial brasileira vai mudar?

Não vejo possibilidade de haver grandes alterações no comércio sem se resolver o problema do câmbio, que condiciona tudo. Todos os países que se desenvolveram baseados nas exportações tinham um câmbio favorável. O nosso é muito desfavorável, com o real forte. Só se resolve essa questão com a eliminação do deficit fiscal, para que se possa reduzir os juros. Juros e câmbio são inseparáveis. O rombo nas contas públicas nem é tão grande. Se nos EUA, é de 11% do PIB, aqui está em 2,5%.

O governo deve apostar em acordos bilaterais de livre comércio?

Se não resolvermos o câmbio, vamos continuar exportando basicamente itens agrícolas e minério, dependendo cada vez mais do consumo chinês. Nas commodities, as tarifas já são zero ou próximo disso. Aí, não faz sentido fazer acordos, que se destinam mais a quem exporta produtos industrializados. Também é preciso mexer nesse sistema tributário insano, que pune a exportação de artigos industriais e incentiva a venda dos básicos. O Brasil vende cada vez mais soja em grão e não óleo de soja, que está se transferindo para a Argentina. A presidente tem que avocar para si a integração de todos os elementos com impacto no comércio exterior.

O senhor é a favor de uma medida mais drástica para o câmbio, como a quarentena para a entrada de recursos no país?

Medidas para desestimular o ingresso de capitais especulativos são boas, mas não solucionam o problema se não se resolver a questão dos juros. Com os juros altos, vai continuar entrando muito dinheiro aqui.

O que o senhor espera da política externa de Dilma Rousseff?

A minha impressão é que, dentro de uma continuidade básica, deve haver a correção dos excessos dos últimos tempos. A presidente condenou a posição do Itamaraty em relação aos direitos humanos no Irã, mostrou sensibilidade na questão dos prisioneiros políticos em Cuba e fez um aceno positivo em relação aos Estados Unidos. Fala muito alto o fato de ela ter mudado o comando do Itamaraty. A escolha do Antonio Patriota para o lugar de Celso Amorim é positiva. Ele já foi embaixador em Washington e conhece a importância das relações com os EUA. Acho que Patriota vai ter uma atitude mais serena. A condução da política externa deve ser menos ideológica.

Premio Fernao Mendes Pinto, para universitarios de lingua portuguesa

Recebido pela internet:

Nome: AULP
Cidade/UF: Lisboa

e-mail: clecia.ferreira@aulp.org

Fone: 351 217 816 365

Descrição: Estão abertas as candidaturas para o Prémio Fernão Mendes Pinto, até 30 de Maio de 2011. No valor de 10.000 € (dez mil euros), este prémio é instituído pelo Conselho de Administração da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), que resulta de um protocolo de cooperação entre a AULP, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Instituto Camões (IC). É concedido a estudantes de mestrado ou doutorado que tenham desenvolvido em suas teses, trabalhos que contribuam para a aproximação das comunidades de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Princípe, Timor Leste e Macau) , defendidas durante o ano civil anterior, ou seja, em 2010.

Para além de um prémio monetário, a obra do laureado será publicada pelo Instituto Camões.

Para concorrer, envie-nos:

- Uma declaração da Universidade ou do Instituto de Investigação Científica;
- 02 Cópias da tese (uma em papel e a outra em suporte informático – CD);
- Curriculum Vitae;
- Parecer do Orientador da tese.

Participe e concorra !

Em anexo, está o regulamento do prémio, no Cartaz. Em nome da AULP, agradecemos a divulgação deste prémio.

OBS. O vencedor do Prémio Fernão Mendes Pinto, edição 2010, será anunciado no XXI Encontro da AULP- Associação das Universidades de Língua Portuguesa, no Instituto Politécnico de Bragança, entre os dias 6 e 9 de Junho de 2011.

Com os melhores cumprimentos,
Secretariado Executivo da AULP

Clécia Ferreira
Endereço: Avenida Santos Dumont, nº 67-2ºandar
Caixa Postal: 1050-203 Lisboa – Portugal
Telefone: (+351) 217 816 360/ 217 816 365
www.aulp.org

Jatos para a FAB: a novela continua...

A melhor coisa a ser feita seria deixar a própria FAB escolher os aviões com os quais quer trabalhar e aos quais buscará conhecer profundamente, intimamente, essencialmente...
Paulo Roberto de Almeida

Exclusive: Rousseff "starting over" in Brazil jets tender
By Brian Winter
Reuters, Monnday January 17, 2011

BRASILIA (Reuters) - New Brazilian President Dilma Rousseff has decided to delay awarding a multi-billion dollar Air Force jet contract and reevaluate the finalists' bids, in a move that could signal a realignment of Brazil's strategic and defense alliances, sources with knowledge of the decision told Reuters.

The surprise decision is a blow to France's Dassault, which as recently as last month looked like a lock to quickly win the deal, and puts its U.S.-based rival Boeing back in with a chance.

Rousseff's predecessor, Luiz Inacio Lula da Silva, had while in office repeatedly expressed his preference for Dassault's bid to build at least 36 Rafale jets at a cost of more than $4 billion as part of a long-running effort to modernize the Brazilian Air Force fleet.

The other finalists for the contract were the Gripen NG, produced by Sweden's Saab, and Boeing's F-18.

Lula left office on January 1 without resolving the issue, although many observers believed the final decision in favor of Dassault was a mere formality since Rousseff was Lula's chief of staff and she has retained many of his Cabinet members, including the defense minister.

Instead, Rousseff has opted to "start over" in her evaluation process with no clear preference for any of the finalists, a senior government source said.

"This is her decision now ... and she wants to look carefully at the details," the source said on condition of anonymity because of the sensitivity of the talks.

In a sign that Boeing is still in the running, Rousseff personally asked U.S. senators visiting Brasilia last week for additional technology transfer guarantees from the U.S. Congress to bolster the Boeing bid, sources with knowledge of the conversation said.

The deal is the centerpiece of Brazil's efforts to bolster its defense capabilities at a time when its clout in global affairs is growing in tandem with its economy. The government is also demanding generous transfers of proprietary technology, hoping to bolster its own growing defense industry.

Each of the offers has strengths and weaknesses. Dassault's bid offers good technology transfers but carries a high price tag, officials have said.

Saab's bid could be held back by the perception that Sweden offers a less prestigious strategic relationship than France or the United States. Meanwhile, there are doubts about technology transfers within the Boeing bid.

Political considerations have also weighed. Brazil's relationship with the United States deteriorated in the final years of Lula's presidency, but Rousseff has shown clear signs of wanting to improve bilateral ties. Meanwhile, Lula had strong ties with French President Nicolas Sarkozy and signed a strategic defense agreement with France.

Last Monday, Rousseff asked U.S. Senator John McCain -- the ranking member of the Senate Armed Services Committee, which has jurisdiction over aeronautical issues -- and fellow Republican Senator John Barrasso if the U.S. Congress would be able to provide an additional, formal guarantee of technology transfers in the Boeing bid.

"It's relevant that she was the one who raised the subject," one of the sources said, also speaking on condition of anonymity.

McCain told reporters following his meeting with Rousseff that "there is concern about technology transfer."

"I intend to go back (to Washington) and make sure that it is very clear -- that both the president of the United States and the Congress of the United States make it clear -- that there will be complete technology transfer if the government of Brazil decides to acquire the F-18," McCain said at the time.

Boeing and U.S. officials including Defense Secretary Robert Gates have already provided guarantees regarding technology transfers, but Rousseff may be seeking more generous terms -- or additional promises that could help ease misgivings among senior members of Brazil's armed forces and defense ministry, many of whom have favored the French bid.

HUGE STAKES FOR COMPANIES, BRAZIL

It's unclear how long Rousseff's evaluation will take, the senior government source said. She could choose to review existing bids rather than demand a total do-over of the technical portion of the bids, which could take years.

A spokesperson for the president's office declined comment on Sunday.

The delay will prolong a process that began nearly a decade ago under Lula's predecessor, Fernando Henrique Cardoso, and has seen several ups and downs for the bidders.

The stakes only seem to grow over time. The contract will likely be worth much more than the initial bids, which have been reported by Brazilian media in the $4 billion to $6 billion range. Maintenance contracts will be lucrative, and Brazil could eventually buy more than 100 aircraft.

Boeing is willing to provide "any additional information" regarding its bid, company spokesperson Marcia Costley said in an e-mailed statement.

"We stand ready to discuss our proposal with the new administration, who will be responsible for the success or failure of this high-visibility acquisition and deserves to understand how it will be managed and implemented over the next decade," Costley said.

Saab spokesman Erik Magni said the company was unaware of any changes to the bidding process but was encouraged by the recent change in administration.

"Hopefully (Rousseff) comes in with more of a clean slate -- has another way of looking at it than the previous president. That can be positive for us," Magni said.

A spokesperson for Dassault declined comment.

French defense sources told Reuters they had heard preliminary indications that there would be an overhaul of the bidding process under Rousseff.

The sale is especially critical for Dassault because it would be the first export order for the multi-role Rafale. The family-owned company's defense exports have been under pressure for several years as it struggles to repeat the success of the previous generation of Mirage warplanes.

As recently as January 4, French Defense Minister Alain Juppe said negotiations were "on the right track" with Brazil.

One factor that may work in Boeing's favor going forward is a shift in Brazil's relationship with the United States.

Lula's close relationship with Iran, and his unsuccessful attempt to mediate an international dispute over that country's nuclear program resulted in a chill in ties between Brasilia and Washington that spilled over into trade. However, advisers say Rousseff is eager to improve relations with Washington, which she sees a potential commercial ally at a time of global financial uncertainty and growing strains with China over Beijing's trade policies.

(Additional reporting by Raymond Colitt, Tim Hepher in Paris and Anna Ringstrom in Stockholm; Editing by Todd Benson and Kieran Murray)

Era do dolar: o comeco do comeco do comeco do fim... - Barry Eichengreen

''EUA têm 2 ou 3 anos para evitar um crash do dólar''
Fernando Dantas
O Estado de S.Paulo, 17 de janeiro de 2011

Barry Eichengreen, Professor da Universidade da Califórnia
Em livro, economista diz que em 10 anos o dólar perderá a hegemonia no mundo. A transição dependerá de plano fiscal

Em dez anos, o sistema monetário internacional terá passado por uma revolução profunda, com o dólar deixando de ser a moeda dominante, e cedendo espaço não só para o euro, mas também para o renminbi chinês. A previsão está no novo livro Exorbitant Privilege: The Rise and Fall of the Dollar and the Future of the International Monetary System (Privilégio Exorbitante: A Ascensão e Queda do Dólar e o Futuro do Sistema Monetário Internacional), de Barry Eichengreen, colunista do Estado. Considerado um dos maiores especialistas do mundo em questões monetárias internacionais, o professor da Universidade da Califórnia em Berkeley conversou por telefone com o Estado sobre o seu novo livro (sem previsão ainda de lançamento no Brasil), em que menciona o real como uma moeda que também pode vir a ter um maior papel global. A seguir, a entrevista:

Qual a mensagem básica do seu livro?

Por muito tempo, o dólar foi não apenas a moeda dos Estados Unidos, mas também do próprio mundo, dominando as transações internacionais. E agora é inevitável que nos afastemos desse mundo, provavelmente mais rápido do que esperávamos, como resultado da crise financeira. O livro é uma tentativa de explicar o que está ocorrendo, mas ele primeiro busca entender como o dólar alcançou essa posição excepcional na economia global. E, a partir disso, tenta pensar o que vem em seguida em termos do sistema monetário internacional, quando este não for mais dominado pelo dólar.

Como o dólar tornou-se a moeda do mundo?

Ao contrário do que muitos pensam, o dólar já era a moeda dominante em meados da década de 20, e ganhou este status muito rapidamente. O evento chave foi a fundação do sistema do Federal Reserve (Fed), isto é, a criação do banco central americano em 1914. O papel do Fed foi basicamente o de um "market-maker", isto é, o de prover liquidez ao dólar para sua utilização nos mercados internacionais. O dólar saiu de uma situação em 1914 em que não era absolutamente utilizado internacionalmente para, em 1924, já ser mais importante do que a moeda internacional anterior, a libra esterlina.

O sr. acha que algo parecido pode ocorrer com o renminbi chinês?

Exatamente. Eu conto a história do dólar com a China em mente. Os chineses estão trabalhando agora para internacionalizar a sua moeda, e estabeleceram 2020 como o limite para transformar Xangai num centro financeiro internacional. Se a história serve de guia, aquela meta é de fato realista e possível. Em dez anos, acho possível que o renminbi se torne uma das três moedas internacionais, junto com o dólar e o euro. Cada uma delas deve ter um terço do comércio e das finanças internacionais.

E por que essa mudança vai acontecer?

Depois da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos dominavam a economia mundial, e eram o único país com mercados financeiros líquidos e profundos. Agora, mais de 50 anos depois, outras economias começaram a alcançar os Estados Unidos, que não são mais tão dominantes em termos de PIB global, ou de produção industrial, ou de exportação. Há outras economias com mercados financeiros crescentemente profundos e líquidos. Então, o que fez sentido no passado, isto é, que todo mundo fizesse suas transações internacionais em dólares, já não faz mais.

Como se dará essa transição?

Eu desenvolvo no livro dois cenários diferentes. O primeiro é de uma transição mais suave, na qual há uma diversificação gradual, reduzindo a participação relativa dos ativos e transações em dólares ao longo dos próximos dez anos. O outro cenário é uma crise do dólar, um crash, num contexto em que os Estados Unidos não põem ordem na sua política fiscal, e os investidores estrangeiros ficam cada vez mais alarmados com isto, e abandonam subitamente a moeda americana. Isso pode ocorrer muito rapidamente. Escrevi no livro que o cenário de mudança suave é mais provável. Mas tenho ficado mais preocupado com o cenário alternativo. A política americana tornou-se excessivamente polarizada, e equilibrar nossas finanças públicas requer compromisso político.

Quais as consequências para os Estados Unidos com o fim da hegemonia do dólar?

Vai provavelmente significar níveis mais baixos de vida para os americanos. Foi a hegemonia do dólar que nos permitiu sistematicamente importar mais que exportar. Mantemos um nível de consumo mais alto nos Estados Unidos porque o resto do mundo precisa de dólares. A minha estimativa é de que o benefício para os Estados Unidos da hegemonia do dólar é igual a 3% do PIB, isto é, em um ano de crescimento econômico normal. Por outro lado, com o fim da hegemonia do dólar, teremos um sistema financeiro global e um sistema monetário internacional mais estáveis, com um equilíbrio melhor entre a estrutura da economia mundial, que é multipolar, e a estrutura do seu sistema monetário, que deve complementar a economia real.

Qual a relação da crise global com o destino do dólar?

Uma das ironias da crise é que ela foi até boa para o dólar. Quando todos queriam liquidez, houve uma correria na direção do dólar em vez de uma fuga dele. Por outro lado, a crise deixou o mundo mais consciente de que a política econômica americana nem sempre é sólida e estável. Então a possibilidade de uma súbita perda de confiança no dólar foi realçada pela crise financeira.

O processo de diversificação em relação ao dólar já começou concretamente?

Acompanhamos ao longo dos últimos dez anos um declínio modesto nas reservas dos bancos centrais em dólares, mas ainda muito limitado. O dólar ainda está em 85% das transações cambiais. Por outro lado, o euro vem se tornando mais importante, e já há 70 mil empresas chinesas que fecham o seu comércio internacional em renminbi. Então está acontecendo, mas devagar.

Isso não contraria sua previsão?

Um ponto importante é que, neste momento, as alternativas ao dólar tampouco parecem atraentes. O euro é a mais óbvia, mas a Europa está passando por problemas. E os chineses ainda têm um longo trabalho pela frente para tornar a sua moeda atraente. Mas eu explico no livro que a minha projeção é de que o euro vai sobreviver, e de que os europeus serão capazes de resolver os seus problemas. Também prevejo que os chineses vão completar o trabalho que tem de ser feito para internacionalizar o renminbi.

Moedas como o real terão lugar no sistema monetário internacional que está surgindo?

Eu menciono o real no livro. Um dos meus pontos é que as pessoas acostumaram-se a pensar que só há lugar no mundo para uma moeda internacional, e que ela seria o dólar. Hoje, numa época em que todos têm um smartphone no bolso para comparar preços em diferentes moedas, não há nenhum obstáculo para haver múltiplas moedas internacionais. Olhando para além de um horizonte de dez anos, me parece que a rupia indiana e o real brasileiro são candidatos lógicos, porque são países grandes, com demografia favorável. Se continuarem a perseguir políticas econômicas estáveis, e criarem mercados profundos e líquidos, acho que Índia e Brasil podem ter moedas internacionais também.

QUEM É
Barry Eichengreen é americano, professor de economia e ciência política na Universidade da Califórnia, Berkeley. É Ph.D. pela Universidade de Yale e foi conselheiro do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1997 e 1998. No Brasil, uma das obra mais conhecida de Eichengreen é a Globalização do Capital, publicado em 2000.