A universidade brasileira no pantano: revalidacao de diplomas estrangeiros - Joaquim Miranda

Jeitinho brasileiro para não revalidação de diplomas  

Joaquim Miranda

13/05/2013

Em termos percentuais o Brasil tem hoje o menor índice de mestres e doutores que qualquer outra nação desenvolvida ou em desenvolvimento[1]. 

A depender da pequena elite cultural brasileira, detentora de títulos de mestre e doutor – conquistados em grande parte na Alemanha, Portugal e Espanha – a situação permanecerá assim por muito tempo ainda. Eis que tem se implantado a cultura da xenofobia em relação a qualquer título vindo de outro país, ao argumento de que o padrão acadêmico brasileiro seria inigualável por quem quer que fosse. Imaginem que a cada avanço da legislação brasileira os burocratas encontram um “jeitinho” de impedir ou pelo menos de dificultar a validade do título de novos doutores formados, a duras penas, no exterior.

O pressuposto, já de início, é de que qualquer universidade estrangeira não é séria. Quem sai do Brasil para cursar qualquer pós-graduação no estrangeiro está em busca de turismo e diploma fácil. É como se no estrangeiro existisse uma grande feira de diplomas a venda – “pagou pegou”.

O preconceito (reserva de mercado?) tem levado ao declarado descumprimento da lei. A LDB assinala (art. 48 §3º) que os diplomas de mestre e doutor obtidos no estrangeiro devem ser revalidados por instituições brasileiras. Os ilustres doutores tem encontrado uma forma de dificultar. Em algumas universidades optam simplesmente por desatender ao mandamento legal e dizer delicada e francamente “não estamos revalidando diplomas estrangeiros!” – isso é inconstitucional, conquanto a questão do reconhecimento dos graus e dos títulos acadêmicos alcança direitos sociais fundamentais – educação e trabalho, de significativa parte dos profissionais de ensino brasileiro, e não pode ser negada arbitrariamente. Não há falar em ausência de normas, conquanto no subitem 2.3.1 do artigo 45º do Parecer CNE/CES 199/2002 o Ministério da Educação prevê, literalmente:

Quanto a este último segmento, observa-se que, no Brasil, de acordo com o disposto no art. 53, VI e VII, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as universidades, públicas federais, estaduais, municipais e privadas já têm competência para conferir graus, diplomas e outros títulos, firmar convênios com instituições estrangeiras, independentemente de homologação por autoridade superior .

Em outras universidades, para não dizer que estão totalmente fechados, abrem um curto período (às vezes 15 dias por ano) para recepção de títulos estrangeiros para uma demorada e burocrática apreciação. E o que dizer da análise dos diplomas estrangeiros? Uma distinta universidade do sul do país chegou a negar revalidação de um diploma argentino ao argumento (risível) de que a universidade emissora do título não era famosa! Nenhuma argumentação em torno da qualidade do corpo docente. Nenhum comentário sobre o programa do curso. Nenhum comentário sobre a qualidade da tese e sua significativa contribuição para a comunidade científica. A obrigação parece ser simplesmente a de construir argumentos para rejeitar a revalidação. A qualquer preço.

Inconformados com a situação muitos juristas sérios tem se mobilizado, Brasil afora, no sentido de se conseguir legislação estadual e municipal garantidora de que, no respectivo espaço político os títulos de pós-graduação advindos de instituições previamente cadastradas possam ser tidos como válidos para fins acadêmicos, nos estritos termos do previsto no Decreto Presidencial 5.518/05 – absolutamente constitucional a iniciativa, portanto, e harmônica com as leis federais.

Sobre a constitucionalidade da iniciativa. Muito embora a Constituição da República preveja, no artigo 22, XXIV, que a União detém competência privativa para traçar bases e diretrizes de conteúdo geral e aplicabilidade nacional, está muito claro no artigo 24, IX, da mesma Constituição, que os Estados e o Distrito Federal detêm competência concorrente para legislar em matéria de execução de normas locais (v.g. aceitação automática de um diploma estrangeiro no Estado) obedecida a especificidade de cada ente federativo. Precedente: STF, ADI 3669.3.

A crítica mais incisiva tem se dado em relação aos diplomas de origem argentina. A maioria dos que criticam desconhecem a tradição cultural do povo argentino, em cuja capital acredita-se ter mais livrarias que no Brasil inteiro. Critica-se, mas sequer sabem como funciona o sistema. Diferentemente do que se passa em muitas universidades brasileiras, onde o doutorando é quem dá aulas e o professor passa a ser um mero expectador, em Buenos Aires as aulas são efetivas, as pesquisas de campo são assistidas, o relacionamento de orientando-orientador é um comprometimento sério e permanente. Basta buscar a produção bibliográfica resultante das teses ali produzidas. Contra os fatos não há argumentos!

É evidente que, assim como no Brasil[2], a maior parte dos que iniciam o doutorado não o concluem. Existem sim, os que se dedicam ao turismo e ao vinho argentino, mas o descompromisso de alguns não pode macular a imagem e a honra de muita gente séria[3] que enfrenta o empreendimento a um elevado custo – viagens, hotéis, alimentação, mensalidades escolares, a ausência do lar, etc.,

Porque existem mais brasileiros cursando doutorado em Direito na Argentina do que no Brasil? A resposta é simples: Basta indagar quantas vagas em doutorados em nossas universidades são oferecidas para os mais de 3 milhões de bacharéis em Direito que temos em nosso país. Uma grande universidade federal do sudeste recentemente abriu edital com a oferta de 4 vagas! Ora, porque não se abrem vagas nos mestrados e doutorados do Brasil, se a demanda reprimida é tão grande? Não seria por acaso alguma dose de ciúme, de egoísmo, de “proteção de mercado” para evitar a multiplicidade de profissionais habilitados nas áreas do conhecimento científico?

Na Universidade de Buenos Aires, UBA, os alunos brasileiros assentam-se ao lado dos alunos argentinos – e chilenos, venezuelanos, portugueses, etc. De vinte nacionalidades ao todo. Ali se submetem às mesmas exigências e recebem aulas com ilustres professores doutores brasileiros e argentinos – pessoas de caráter ilibado e conhecimento científico inquestionável. Refiro-me a Flávia Piovesan, a José Luiz Quadros Magalhães, a Paulo Busato, a Antonio Carlos Wolkmer, a Eugénio Raúl Zaffaroni, a Carlos Maria Cárcova, Ricardo Rabinovich-Berkman, dentre outros[4].

No afã de denegrir o desconhecido, lançam-se mão de dados falaciosos e informações desencontradas. 

O case “Museo Social”. A Universidad Del Museo Social, possui cerca de 500 brasileiros matriculados no seu doutorado. Criada há mais de um século, sob inspiração do “Musée Social de Paris”, é berço de ilustres personalidades. Possui nos seus quadros 98 (sim, a relação nominal enumera noventa e oito professores!) todos aptos a orientar os doutorandos. E mais, não se admite que um doutor oriente mais do que 5 doutorandos. Os dados estão disponíveis na CONEAU. Há quem não interessa investigar. Fala-se sem conhecimento!

Nenhum doutorado da Argentina dura menos que 4 ou 5 anos e a carga horária de aulas presenciais nunca é inferior às exigências da CAPES – 360 horas! Sem contar as horas de pesquisa e tutoria.

Claro, essas 360 horas de aula costumam ser dividias em quatro encontros de 15 dias. Um a cada semestre. Durante o período de permanência no Brasil, o doutorando se dedicará à leitura, deve atender a rigorosas exigências de produção de “papers” – dezenas de pesquisas e investigações, geralmente orientadas. Além do convívio acadêmico exige-se leitura, reflexão e produção acadêmica. Artigos e livros devem ser publicados para qualificação e depósito do projeto de tese. Não existem facilidades ou favorecimentos. O caráter objetivo é observado em tudo. Não é à toa que um pequeno número logra defender uma tese com sucesso na Argentina. Após 10 anos de atividades acadêmicas de brasileiros na Argentina, acredita-se que até hoje o número total de doutores brasileiros com teses defendidas naquele país não ultrapasse a casa dos cem.

Como os brasileiros se inscrevem. Considerada a inviabilidade das universidades argentinas estabelecerem escritórios próprios no Brasil, optou-se por credenciar representações: escolas e instituições brasileiras que deverão selecionar os alunos, recepcionar e validar a documentação, receber e repassar para a Argentina os valores das mensalidades e estabelecer um verdadeiro intercâmbio entre o aluno e a universidade. Nesse contexto se destaca a Escola Superior de Justiça, que possui um departamento acadêmico com quatro pessoas aptas a orientar o doutorando durante todo o tempo – aquisição de obras raras, instruções sobre pesquisas de campo, ajuda na elaboração do projeto de tese, na escolha do tema de tese, etc. é o seu forte.

Os preços são módicos. Inferiores a 50% do que se cobra, comumente, por curso equivalente no Brasil. Claro que além do valor que é pago para as universidades – em média 10 mil dólares, o doutorando terá que arcar com os custos ordinários com livros, viagens[5] e estada na Argentina.

As exigências da CONEAU, órgão argentino similar à CAPES e que tem promovido repetidas reuniões com esta para padronização de ensino, são extremamente rigorosas. Não deixa nada a desejar em relação ao padrão brasileiro. Supera-o em muitos casos. Só na última convocatória, encerrada na virada do último ano, 5 ou 6 universidades perderam o seu credenciamento. Entre estas uma que recebe brasileiros, a “Museu Social” foi desclassificada em um primeiro momento, por apresentar baixo número de egressos em relação aos ingressantes, mas a decisão da CONEAU – que sequer foi divulgada ao público, ainda não é definitiva, conquanto está pendente de recurso administrativo no próprio órgão. Evidente que se esgotadas as instâncias administrativas ainda se pode contar com o Poder Judiciário[6], pois o índice de diplomados ali não destoa da média mundial.

A questão da reciprocidade. Um doutor formado no Brasil é doutor em Portugal, na Argentina e outras partes do mundo. A comunidade científica respeita, geralmente, a autonomia didático-científica das universidades e mediante um procedimento simplificado de equivalência reconhecem o grau acadêmico. No Brasil, em muitas paragens, ainda vivemos verdadeira ditadura universitária. Mesmo o Decreto Presidencial 5.518/05 prevendo explicitamente que títulos do Mercosul tem validade automática no Brasil, é comum a negativa desta possibilidade. E o pior: eventualmente o doutor brasileiro formado na Argentina pede a revalidação do seu diploma e aí além da documentação formal[7] exigem cópias de passagens aéreas, notas de hotéis, tickets de restaurantes e outros e ao final negam o pedido de revalidação ou simplesmente o “arquivam” e não se manifestam. Ainda bem que o Judiciário brasileiro está atento. Nos Recursos Especiais 1.182.993/PR e 971.962/RS, restou assegurado que os títulos do Mercosul são passíveis de revalidação e recusas injustificadas não deverão ser toleradas. É de se destacar, todavia, que em outras ocasiões, como no julgamento dos Embargos Infringentes nº 2008.70.00.009800-1/PR, o Judiciário garantiu que “é possível o registro de título de curso de doutorado apenas para fins de docência de forma automática, sendo desnecessário o processo de revalidação, imprescindível apenas a comprovação do depósito de ratificação expressa pelos países participantes do Acordo Internacional”. Raciocínio semelhante pode ser extraído das decisões dos feitos ordinários nº 2007.70.00.018550-1/PR ou nº: 2001.38.00.014426-6[8], confirmado em segunda instância.

Não é sem motivo que a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler lembra[9] que “o disposto no artigo 207 da Constituição Federal de 1988 de que as ‘universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial’, não tem a abrangência pretendida pela agravante e deve ser interpretada em consonância com o disposto no artigo 209 da Carta Política. Autonomia não se confunde com ausência de limites”[10].

Não se pode estereotipar. Julgar a qualidade do ensino argentino e das centenárias universidades daquele país com base no rendimento de um ou outro brasileiro que terá ido lá e fracassado, é partir do varejo em direção ao atacado. É um retrocesso. Estudantes com rendimento pífio existem na Argentina, no Brasil e em qualquer parte do mundo. Isso não pode desqualificar os festejados programas de doutorado da Argentina, que, sem preconceito e nos moldes europeus abrem[11] as portas para os brasileiros.

Não somos a favor de reconhecimentos indiscriminados. A instituição há que ser séria, credenciada por órgão similar à CAPES, as exigências mínimas dos cursos brasileiros devem ser observadas – número de horas, qualificação do corpo docente, substância da tese, etc. e os diplomas – por óbvio, devem ter plena validade no país de origem. Não podemos é, em nome de um discurso puritano de reserva de mercado, dizermos que queremos o aperfeiçoamento cultural da nossa gente e dar um tiro no pé, incentivando as universidades brasileiras a negar revalidação a valiosos títulos de universidades estrangeiras, em franco descumprimento da lei. Isto é ilegal. Seguramente, não é isso que o Brasil quer. Atitudes mesquinhas e egoísticas não são um exemplo recomendável para os jovens estudantes. Respeitemos o MEC, a Capes e, acima de tudo, a soberania da vontade popular representada pela Lei.

O caminho para enfrentarmos estas ansiedades e incongruências passa pelo reafirmar dos compromissos da universidade com os temas da excelência acadêmica e pelo desejo sincero e despretensioso, do aperfeiçoamento educacional e cultural de nossa gente, pelo respeito ao outro, sem preconceitos, pela valorização dos direitos humanos, pelo cumprimento da lei, pela aceitação da globalização e pela democratização e internacionalização do conhecimento, superando a antinomia do privado ante o universal.

Respeitemos o MEC, a Capes e, acima de tudo, a soberania da vontade popular representada pela Lei.

O caminho para enfrentarmos estas ansiedades e incongruências passa pelo reafirmar dos compromissos da universidade com os temas da excelência acadêmica e pelo desejo sincero e despretensioso, do aperfeiçoamento educacional e cultural de nossa gente, pelo respeito ao outro, sem preconceitos, pela valorização dos direitos humanos, pelo cumprimento da lei, pela aceitação da globalização e pela democratização e internacionalização do conhecimento, superando a antinomia do privado ante o universal.

(*) Joaquim Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. É mestre, doutor e pós-doutorando em Direito.

[1] Até mesmo a Argentina, que tem um quinto da população da brasileira, tem maior quantidade de doutores que o Brasil. Não é sem causa que os cientistas argentinos já conquistaram cinco prêmios nobéis e o Brasil nenhum.

[2] Não faz muito tempo a CAPES divulgou que apenas 5% dos que iniciam um doutorado no Brasil o concluem.

[3] Entre os alunos do sistema intensivo argentino contam-se vários ministros do STJ; inúmeros Procuradores da República – chegando até a sub-procuradoria-geral; advogados conceituados; juízes e membros do Ministério Público das mais diversas origens, professores renomados e outros nem tanto.

[4] Se caminhamos um pouco mais podemos ter aulas na Argentina com Juan Carlos Alby, Ricardo Ballestra, Aníbal Fornari, Luis Maria Desimoni, Rodolfo Luis Vigo, Adalberto Agozino, Luis Niel Puig, Jorge Mosset Iturraspe, dentre outros – professores mundialmente conhecidos, alguns com mais de 70 obras escritas.

[5] Pelo menos 5 viagens. Geralmente mais.

[6] Ao contrário do que alguém supôs e afirmou recentemente, o caso “Museo Social” não foi judicializado.

[7] Cópia do diploma e da tese, cópia do programa das disciplinas, da ata de defesa de tese, do currículo dos professores, o trâmite consular e ministerial de todos os papéis, etc.

[8] Decis. na Medida Cautelar na RcL 2240 MG, julg. 3/04/03 e publicada no DJ 10/04/2003 pp.00037. Sobre o mesmo tema o Ministro Celso de Mello, relator, discordando da absurda e arbitrária posição da universidade assinala:

Eis que embora revestido de poder discricionário, não pode o órgão administrativo a quem compete o mister de avaliar e revalidar o título acadêmico, agir com arbítrio, sendo certo que a rejeição do mesmo há de se fazer com base em motivação sólida, para que se propicie ao poder competente a análise da sua legalidade, já que nenhuma restrição de direito se sustenta, se inexistente lei que a referende.

(…)

Ademais, o objeto do Protocolo Internacional a que aderiu o Brasil, não é outro que não o fomento ao maior desenvolvimento da Educação e Pesquisa nos Países signatários, através da integração e interação de seus organismos”.

[9] Vide artigo apresentado pela Desembargadora ao Seminário sobre Direito da Educação, promovido pelo Conselho da Justiça Federal – CJF, Brasília. Disponível emconline1.cjf.jus.br/phpdoc/pages/sen/…/textos…/marga_inge1.doc . Consulta em 20 de junho de 2012.

[10] Vide, neste exato sentido, os seguintes acórdãos: AI nº 2002.04.01.056050-3/PR (Ação Civil Pública), TRF-4ª Região, 3ª Turma, Relª Desª Marga Inge Barth Tessler, julg. em 11.02.2003, DJU de 02.04.2003, p. 665-666. Ação Ordinária nº 2002.70.00.035480-5/PR e Ação Civil Pública nº 2002.70.00.073937-5/PR.

[11] As universidades argentinas, seguindo a tendência europeia – e já adotada recentemente pela USP, UNICAMP, UFSC, pelas PUCs e mais recentemente pela UFMG, dentre outras) admite graduados diretamente para o doutorado – sem mestrado. Entendem que as propostas são distintas e interdependentes.

Confira em: http://www.ime.usp.br/webadmin/arquivos/Doutorado/index.html;http://webpos.ifi.unicamp.br/index.php?sec=duvidas&act=verduvidas&cat=2;http://vsites.unb.br/ft/enm/sistmec/site/admin/arquivos/doutorado.htm;http://pgfsc.paginas.ufsc.br/files/2010/09/EditalDoutorado20111.pdf);http://www.ele.ufes.br/sites/default/files/Aula%20Inaugural%20Ano%202011.pdf;http://www.ib.usp.br/pos/nbiologia.htm; http://www.pbc.uem.br/Calendario-PBC-2011.pdf; http://www.fafich.ufmg.br/fil/mes_regulamento01_08.htm; dentre outras.

A China perdeu a paciencia com seu enfant terrible? - Financial Times

China banks rein in support for North Korea

By Simon Rabinovitch in Dandong, China

Financial Times, 14/05/2013

Top Chinese banks have halted most dealings with North Korea, an unprecedented move to use financial leverage against Pyongyang that reflects Beijing’s exasperation with Kim Jong-eun’s regime.

The Chinese financial blockade against North Korea goes beyond what Beijing had agreed to implement in UN resolutions, with several leading banks saying they have stopped all cross-border cash transfers, regardless of the nature of the business. A UN resolution this year only called for sanctions in cases where money might contribute to North Korea’s nuclear and ballistic missile programmes.

Nevertheless, the blockade is far from watertight. A smaller bank based in northeastern China across the border from North Korea said it was still handling large-scale cross-border transfers, an indication that Beijing is not willing to entirely cut off North Korea.

China is overwhelmingly North Korea’s most important economic partner. Trade between the two countries has grown rapidly in recent years, providing a vital cash lifeline to the isolated, impoverished state.

But diplomatic relations between the two neighbours have suffered over the past year. Mr Kim has yet to visit China since taking power at the end of 2011 and has rebuffed Chinese entreaties to refrain from nuclear bomb and missile tests.

Concerned about the consequences for regional security and also angered by Mr Kim’s disregard for China, Beijing has started to use the financial sanctions to ratchet up the pressure on North Korea.

Industrial and Commercial Bank of China, China Construction Bank and Agricultural Bank of China – China’s three biggest banks – said they had suspended all financial dealings with North Korea.

“CCB strictly adheres to all decisions taken by Chinese regulators and the UN Security Council,” CCB said. “At present, CCB has no business contact whatsoever with North Korean banks and all representative accounts [of North Korean] banks are closed.”

Bank of China, the country’s primary institution for foreign exchange transactions, said last week that it had closed the account of Foreign Trade Bank, North Korea’s main foreign exchange bank. However, asked whether it had also frozen other financial dealings with North Korea, Bank of China declined to comment.

Cai Jian, an expert on North Korea at Shanghai’s Fudan University, said it appeared to be the first time that Chinese banks had taken such co-ordinated action against Pyongyang.

“Previously even when China signed on to sanctions against North Korea, there was still a lot of economic activity between our two countries,” he said. “This time, I think, China’s banks received orders from the government to cut ties.”

Among China’s smaller banks, the picture is more mixed. A manager at the Bank of Dalian branch in Dandong on the border with North Korea said transfers to the country were still possible. “As long as the company is doing normal trade, not sensitive goods like arms, we can process the transfer,” he said.

China is estimated to account for nearly 90 per cent of North Korea’s overall exports and imports, but North Korea accounts for less than 0.2 per cent of China’s exports and imports. The bank sanctions threaten to undermine the financial architecture that keeps goods moving between the two countries.

Additional reporting by Emma Dong

Copyright The Financial Times Limited 2013. You may share using our article tools.

Entre o conformismo e a lucidez - Rodrigo Constantino

Eu provavelmente não me disponho a ler o livro, ou a escutar músicas desse artista, mas acredito que ele tem a cabeça no lugar ao romper com a mesmice do adesismo idiota e criticar os politicamente corretos.

Paulo Roberto de Almeida 

Mais Lobão e menos Chico Buarque

Rodrigo Constantino

O Globo, 14/05/2013

A bundamolice comportamental, a flacidez filosófica e a mediocridade nacionalista se espraiam hegemônicas. Todo mundo aqui almeja ser funcionário público, militante de partido, intelectual subvencionado pelo governo ou celebridade de televisão, amigo. É o músico Lobão com livro novo na área. Trata-se de Manifesto do Nada na Terra do Nunca, e sua metralhadora giratória não poupa quase ninguém.

Polêmico, sim. Irreverente, sem dúvida. Mas necessário. As críticas de Lobão merecem ser debatidas com atenção e, de preferência, isenção. O próprio cantor sabia que a patrulha de esquerda viria com tudo. Não deu outra: fizeram o que sabem fazer, que é desqualificar o mensageiro com ataques pessoais chulos, com rótulos como reacionário ou roqueiro decadente. Fogem do debate.

Lobão tem coragem de remar contra a maré vermelha, ao contrário da esquerda caviar, a turma radical chic descrita por Tom Wolfe, que vive em coberturas caríssimas, enxerga-se como moralmente superior, e defende o que há de pior na humanidade. No tempo de Wolfe eram os criminosos racistas dos Panteras Negras os alvos de elogios; hoje são os invasores do MST, os corruptos do PT ou ditadores sanguinários comunistas.

O roqueiro rejeita essa típica visão brasileira de vitimização das minorias, de culpar o sistema por crimes individuais, de olhar para o governo como um messias salvador para todos os males. A ideia romântica do Bom Selvagem de Rousseau, tão encantadora para uma elite culpada, é totalmente rechaçada por Lobão.

Compare isso às letras de Chico Buarque, ícone dessa esquerda festiva, sempre enaltecendo os humildes: o pivete, a prostituta, os sem-terra. A retórica sensacionalista, a preocupação com a imagem perante o grande público, a sensação de pertencer ao seleto grupo da Beautiful People são mais importantes, para essas pessoas, do que os resultados concretos de suas ideias.

Vide Cuba. Como alguém ainda pode elogiar a mais longa e assassina ditadura do continente, que espalhou apenas miséria, sangue e escravidão pela ilha caribenha? Lobão, sem medo de ofender os intelectuais influentes, coloca os pingos nos is e chama Che Guevara pelos nomes adequados: facínora, racista, homofóbico e psicopata. Quem pode negar? Ninguém. Por isso preferem desqualificar quem diz a verdade.

Lobão, que já foi cabo eleitoral do PT, não esconde seu passado negro, não opta pelo silêncio constrangedor após o mensalão e tantos outros escândalos. Prefere assumir sua imbecilidade, como ele mesmo diz, e mudar. A fraude que é o PT, outrora visto como bastião da ética por muitos ingênuos, já ficou evidente demais para ser ignorada ou negada. Compare essa postura com a cumplicidade dos intelectuais e artistas, cuja indignação sempre foi bastante seletiva.

Outra área sensível ao autor é a Lei Rouanet, totalmente deturpada. Se a intenção era ajudar gente no começo da carreira, hoje ela se transformou em bolsa artista para músicos já famosos e estabelecidos, muitos engajados na política. Lobão relata que recusou um projeto aprovado para uma turnê sua, pois ele já é conhecido e não precisava da ajuda do governo. Compare isso aos ícones da MPB que recebem polpudas verbas estatais, ou que colocam parentes em ministérios, em uma nefasta simbiose prejudicial à independência artística.

O nacionalismo, o ufanismo boboca, que une gente da direita e da esquerda no Brasil, também é duramente condenado pelo escritor. Quem pode esquecer a patética passeata contra a guitarra elétrica que os dinossauros da MPB realizaram no passado? Complexo de vira-latas, que baba de inveja do império estadunidense. Dessa patologia antiamericana, tão comum na classe artística nacional, Lobão não sofre. O rock, tal como o conhecimento, é universal. Multiculturalismo é coisa de segregacionista arrogante.

No país do carnaval, futebol e novelas, onde reina a paralisia cerebral, a mesmice, o conformismo com a mediocridade, a voz rebelde de Lobão é uma rajada de ar fresco que respiramos na asfixia do politicamente correto, sob a patrulha de esquerdistas que idolatram Chico Buarque e companhia não só pela música.

Em um país de sonâmbulos, anestesiados com uma prosperidade ilusória e insustentável; em um país repleto de gente em busca de esmolas e privilégios estatais; em um país sem oposição, onde até mesmo Guilherme Afif Domingos, que já foi ícone da alternativa liberal, rendeu-se aos encantos do poder; o protesto de Lobão é mais do que bem-vindo: ele é necessário. Precisamos de mais Lobão, e menos Chico Buarque.

Inflacao ou desvalorizacao dos doutorados Honoris Causae?

As universidades em geral, as latino-americanas em particular, estão vivendo a mediocridade ambiente e alimentando o populismo reinante em seus respectivos establishments políticos.
Quando doutorados honoris causa são distribuídos a go-go, às pencas, sem qualquer critério de qualidade e excelência acadêmica, apenas e tão somente, pura e simplesmente, por razões da mais baixa política, podemos ter certeza de uma coisa: essas universidades estão caminhando aceleradamente para a mediocridade acadêmica e a mais explícita demagogia sectária.
Que vergonha deve sentir algum cientista famoso, que passou a vida em laboratórios, lutando para fazer alguma grande contribuição para a humanidade, ao ver que um político mentiroso recebe, não um ou dois, mas oito doutorados HC juntos?
Está na hora de devolver o seu, e pedir para não se juntar aos novos recipiendários em qualquer cerimônia oficial.
A América Latina confirma suas piores expectativas...
Paulo Roberto de Almeida

Lula receberá homenagens de oito universidades em visita à Argentina

Além de receber títulos de doutor honoris causa, ex-presidente também fará visita à Cristina Kirchner

O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá na próxima quinta-feira (16/05), em Buenos Aires, com a chefe de Estado argentina, Cristina Kirchner e, no dia seguinte, receberá título de Doutor Honoris Causa de oito universidade do país.

Na quinta-feira, na Argentina, às 18h30, Lula participará em Buenos Aires da inauguração da UMET (Universidade Metropolitana do Trabalho), junto com Cristina.  Na manhã do mesmo dia, em Mendoza (oeste do país), o ex-presidente fará uma palestra em evento da multinacional Telefônica.

Na sexta-feira, às 10h30, o chefe de Estado brasileiro receberá, no Senado argentino, títulos de doutor Honoris Causa de oito instituições de ensino superior no país: Universidad Nacional de Cuyo; Universidad Nacional de San Juan; Universidad Nacional de Córdoba; Universidad Nacional de La Plata; Universidad Nacional de Tres de Febrero; Universidad Nacional de Lanús; Universidad Nacional de San Martín; e Flacso (Facultad Latino-americana de Ciencias Sociales).

Durante seus dois mandatos consecutivos (2003-2007 e 2007-2011), Lula incentivou as relações entre Brasil e Argentina e desenvolveu uma grande amizade com o ex-presidente Néstor Kirchner, morto em 2010, ex-marido e antecessor de Cristina.

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Imperios e ditaduras costumam cair por motivos mais prosaicos quegrandes batalhas

Os companheiros do Brasil devem estar preocupados. Imagine que toda amante resolva falar sobre negocios milionários...

Paulo Roberto de Almeida

Kirchner pediu a empresários que comprassem veículos de imprensa

Afirmação foi feita por Miriam Quiroga, ex-secretária e amante do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, em depoimento à Justiça nesta terça-feira

Miriam Quiroga (Reprodução)

A ex-secretária e amante de Néstor Kirchner, Miriam Quiroga, disse à Justiça argentina nesta terça-feira que ouviu o ex-chefe pedir a seus colaboradores que comprassem veículos de comunicação. Miriam compareceu a um tribunal em Buenos Aires escoltada por policiais e prestou depoimento por mais de quatro horas. Ela afirmou ter presenciado uma reunião de Kirchner com os empresários kirchneristas Cristóbal López e Rudy Ulloa Igor - que foi motorista do presidente antes de se tornar empresário. No encontro, Néstor Kirchner pediu claramente aos colaboradores: “comprem veículos”, contou. 

Segundo o jornal Clarín, a ex-secretária mencionou reuniões do ex-presidente com outros dois empresários aliados, Lázaro Báez e Enrique Eskenazi, ex-dono da petrolífera YPF. Também prometeu entregar "agendas e cd’s" que comprovam as informações. Miriam virou testemunha na investigação sobre uma possível associação ilícita entre empresários e funcionários do governo, depois de uma entrevista concedida ao programa Periodismo para Todos (Jornalismo para Todos) - um dos poucos programas da TV aberta na Argentina que ainda ousam informar a população sobre as irregularidades do governo.

Leia também: Ante ameaça de intervenção no Clarín, oposição planeja reação

No programa, ela contou que, quando trabalhava na Casa Rosada, via o presidente receber sacolas de dinheiro oriundo de operações ilegais. Segundo ela, Cristina Kirchner "sabia de tudo". Citando fontes judiciais, o Clarín informou que este tema não foi abordado na audiência desta terça, porque é objeto de outro processo. 

Lázarogate - Báez, pivô do escândalo apelidado de “Lázarogate”, compareceu inesperadamente à justiça em Santa Cruz nesta terça para rejeitar as acusações contra ele. “Como pessoa de bem que sou, vim da forma mais enérgica rejeitar essas afirmações”, disse. “Visto que minha honestidade, minha conduta empresarial e minhas relações foram colocadas em dúvida, venho me colocar à disposição desta jurisdição para poder dar explicações que possam esclarecer de uma vez por todas que eu não participei da realização de qualquer ato fora da lei”.

Lázaro Báez, sócio do casal Kirchner em negócios imobiliários e dono de uma empreiteira que realizava obras públicas em Santa Cruz, província que é reduto político dos Kirchner, é acusado de lavagem de dinheiro, superfaturamento de obras públicas e evasão de divisas.

Politica economica no Brasil: relaxe e... deixe deteriorar - Celso Ming

Rédeas frouxas

14 de maio de 2013 | 2h 04

Celso Ming - O Estado de S.Paulo

 

É cada vez mais provável que o governo federal desista de uma vez da austeridade das contas públicas a que se comprometeu.
Até agora, o governo vinha garantindo que observaria o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) da ordem de 3,1% do PIB (cerca de R$ 156 bilhões). Mas o secretário do Tesouro, Arno Augustin, já passou o recado de que o governo pretende gastar mais e, nessas condições, desistir, ao menos provisoriamente, desse superávit.
Já no ano passado, os tais 3,1% do PIB passaram por manobras contábeis esquisitas que, na prática, baixaram o superávit para 2,4% do PIB. Preocupado com a paradeira da economia, a decisão de sacrificar a austeridade parece irremediavelmente tomada.
Trata-se de grave erro, por duas razões. Primeira, porque o diagnóstico do governo está equivocado e o problema que procura resolver com mão mais solta deve se agravar. Segunda, porque a deterioração fiscal tira capacidade do governo de fazer políticas. Mas isso precisa de mais explicação.
O diagnóstico da área econômica é de que há falta de demanda por bens e serviços, que deve ser atacada com estímulos ao consumo. Essa percepção está errada, o consumo está forte. As vendas ao varejo avançam à velocidade de 7% ao ano, o mercado de trabalho aquecido assegura reajustes de salário acima de sua produtividade e o crédito cresce a 17% ao ano.
É a oferta que não acompanha a demanda - e não o contrário -, porque o sistema produtivo vai perdendo competitividade. O resultado é o aumento da inflação e das importações. Quer dizer, a elevação das despesas públicas não acaba com a distorção.
Esse ponto de vista equivocado é reforçado por um keynesianismo torto, que busca destravar o sistema produtivo por meio da gastança. Lá no governo, eles preferem chamar de políticas anticíclicas.
Quanto mais frouxas forem as rédeas do governo, menos espaço passa a ter para outras políticas. Não dá para baixar os juros, porque a inflação não deixa. Não dá para desvalorizar a moeda (aumentar as cotações do dólar) para conferir mais competitividade à indústria, também porque a inflação não deixa. E não dá para incrementar os investimentos do setor público porque a expansão das despesas correntes (gastos de custeio) não deixa sobras (poupança).
Em outras palavras, em vez de tirar flexibilidade de ação, a condução equilibrada das contas públicas aumenta a força e a capacidade de realização do governo. Essa não é a única vantagem. Contas públicas equilibradas e baixo nível de endividamento dão previsibilidade à economia e estimulam investimentos privados.
Não é por acaso que, apesar dos reiterados apelos, o governo Dilma não vem sendo capaz de liberar o chamado espírito animal do empresário brasileiro, que o levaria a desengavetar projetos de expansão e de contratação de mão de obra.

Pausa para... CULTURA, em dobro, ou quadruplo: Vargas Llosa na TV Cultura

 TV Cultura / Roda Viva : Mário Vargas Llosa

http://tvcultura.cmais.com.br/rodaviva/roda-viva-mario-vargas-llosa-13-05-2013

Vídeo da entrevista concedida pelo mais importante intelectual latino-americano da atualidade ao conhecido programa de entrevistas Roda Viva na noite de 13 de maio de 2013.

Panorama do emprego no reino de Liliput - Editorial Estadao

Sem comentários

Mantega reinventa o emprego

13 de maio de 2013 | 2h 05

Editorial O Estado de S.Paulo

 

Sempre criativo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acaba de lançar uma teoria sobre a criação de emprego sem crescimento econômico. Segundo ele, a geração de empregos pode ser mais importante que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), como se a primeira fosse independente da segunda. De fato, a oferta de vagas pode até crescer mais que a atividade geral da economia, em circunstâncias muito especiais, como tem ocorrido no Brasil. As limitações econômicas, no entanto, deverão prevalecer depois de algum tempo. Assim terminará a bonança dos trabalhadores, se a produção continuar estagnada ou em marcha muito lenta.
A tese apresentada a parlamentares do PT, na quinta-feira, pode servir à campanha eleitoral de um governo preocupado sobretudo com eleições. Mas o ministro ainda terá algum trabalho para garantir respeitabilidade acadêmica a suas ideias inovadoras. Não basta a inventividade, como ele deveria ter aprendido quando recorreu à contabilidade criativa para fechar as contas federais.
A oscilação do emprego na indústria de transformação desmente componentes importantes do discurso oficial, mas a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda parecem desconhecer esses dados. Em março, o número de ocupados no setor de transformação foi 0,2% maior que em fevereiro, mas 0,6% menor que um ano antes. O número de empregados no primeiro trimestre foi 1% inferior ao do período entre janeiro e março de 2012. Em 12 meses o contingente diminuiu 1,4%. Os números são do IBGE. A abertura de vagas de um ano para cá dependeu, portanto, principalmente de outros segmentos. São, na maior parte dos casos, atividades menos envolvidas na absorção e na difusão de tecnologia e na criação dos chamados empregos de qualidade.
Apesar disso, o quadro geral mantém-se razoável, especialmente quando se observa a situação internacional. Seria muito pior se as demissões na indústria de transformação refletissem mais precisamente as condições econômicas do setor. Há um mistério aparente nessa história, mas algumas observações bastam para tornar o cenário menos estranho.
Em primeiro lugar, estímulos ao consumo têm contribuído para manter alguns segmentos da indústria em movimento e para sustentar seu quadro de pessoal. Esses estímulos têm sido insuficientes, no entanto, para estimular um maior empenho na produção e para afetar positivamente outras áreas da indústria.
Em segundo lugar, empresas têm preferido manter seu pessoal pela combinação de dois motivos muito compreensíveis. Demissões custam muito e, além disso, quem demitir poderá encontrar dificuldade para preencher as vagas depois, se a economia voltar a crescer. Falta mão de obra qualificada e a escassez ficará mais grave, se muitas empresas decidirem contratar.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) chamou a atenção para esses pontos, em estudos divulgados recentemente. Isso ajuda a explicar, também, os ganhos reais obtidos pelos trabalhadores nas negociações dos últimos anos. Há desequilíbrio no mercado.
Em resumo: 1) a criação de empregos tem dependido de estímulos de curto alcance, isto é, insuficientes para gerar crescimento sustentável; 2) boa parte das vagas tem resultado na criação de ocupações de baixa qualidade; e 3) a preservação de quadros na indústria tem sido motivada, em boa parte, por um dado negativo para a economia brasileira - a escassez de mão de obra qualificada e até, como já havia indicado a Confederação Nacional da Indústria, pela falta de pessoal preparado para receber treinamento na fábrica.
Esse dado reflete a política educacional do Partido dos Trabalhadores (PT). O governo dedicou-se a facilitar de forma eleitoreira o acesso a faculdades e negligenciou a formação indispensável à atividade produtiva. Recentemente o discurso oficial começou a valorizar a educação técnica. Já seria bom se o governo cuidasse mais da educação fundamental. Mas sua maior realização nesse campo foi a defesa da frase "os menino pega os peixe" como padrão aceitável de linguagem.

Hotel Brasil: La Paz (tarifas modicas; interessados, se inscrever)

SENADOR BOLIVIANO COMPLETA UM ANO ASILADO NA EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ SEM SALVO CONDUTO!         No próximo dia 28 de maio, o Senador Pinto completará um ano de asilo na Embaixada do Brasil em La Paz. O asilo foi-lhe concedido por razões políticas. O Governo boliviano não aceita essa caracterização de asilo. Mas, pelas convenções sobre o assunto, cabe ao Brasil caracterizar o asilo e à Bolívia conceder a autorização para o parlamentar deixar a sede da Missão diplomática brasileira. O impasse está desgastando as relações entre os dois países. Para esse desgaste também concorrem os 12 torcedores do Corinthians detidos em Oruro.

China so' cresceu 7,7pc; oh, que horror!

O mundo está perdido: a China só cresceu 7,7%, em lugar dos 8% esperados pelos economistas.

O que será do mundo, o que será do Brasil? 

Quem poderá sustentar agora o baixo crescimento brasileiro?

Vamos ter de apelar para os perversos imperialistas e seus tsunamis ( pronuncie-se tiçunami) financeiros, sua financeirização calamitosa, nossa antiga dependência comercial. Oh, que horror!

Paulo Roberto de Almeida

April Growth in China Fails to Impress

By BETTINA WASSENER

The New York Times, May 13, 2013

HONG KONG — Chinese factory activity and retail sales picked up a notch in April, according to data released on Monday. But expansion remained underwhelming, analysts said, reinforcing the conclusion that the once surging Chinese economy is making a long-term transition toward slower growth.

Industrial output, the National Bureau of Statistics said, expanded 9.3 percent from April of last year, compared with the 8.9 percent reading in March, while retail sales grew 12.8 percent, compared with 12.6 percent in March. Analysts cautioned that the improvements did not represent a substantive pickup in growth and that the momentum in the Chinese economy remained muted.

Fixed-asset investment, an important engine of economic growth, grew 20.6 percent in the first four months of the year, but the figure was lower than analysts had forecast.

“This is not the start of a rally. It is a sputtering whimper as momentum continues to fade,” Xianfang Ren and Alistair Thornton, economists at IHS Global Insight in Beijing, said in a research note.

Although they emphasized that “fading momentum is not the same as collapsing growth” and that the government would probably be able to engineer full-year gross domestic product growth of more than 7.5 percent this year, they added, “we feel the risks remain firmly on the downside.”

The data suggest that the Chinese economy is stabilizing, Helen Qiao, chief economist for Greater China at Morgan Stanley, said at a news briefing. But “the question remains whether the growth recovery is sustainable or not” and how long the current softness will last, she said.

The figures released on Monday were the latest in a series of disappointing indicators from the Chinese economy in recent weeks. Data released last month showed that the economy had expanded 7.7 percent in the January-to-March quarter, compared with the same period last year. Analysts expected 8 percent. Two surveys of purchasing managers in the manufacturing sector showed that April activity was disappointing, thanks in large part to weakness in new orders for exports. And last week, the Canton Fair, China’s biggest export event, announced that export orders placed at the spring session had fallen 1.4 percent from a year ago.

In part, the weakness stems from the euro zone’s festering debt crisis and austerity measures, which have eroded the ability and desire of European customers to spend, hurting exports from China. Rising wages in China and a gradually appreciating currency have also started to erode the country’s international competitiveness.

China is putting its own brakes on the economy with reforms that are likely to ensure that the double-digit expansion rates of much of the last three decades are over. Aware that the economy cannot continue to grow on the strength of exports and heavy industry alone, Beijing has begun to steer China toward growth focused on domestic demand and urbanization. While that should help raise living standards and productivity, it will also mean slower growth, analysts say.

At the same time, Beijing is trying to keep a lid on risk like the expansion in local government debt, which some analysts worry could turn sour, and lending activity outside the regulated banking system. Such so-called shadow banking has been growing rapidly in the last few years and has become an important source of financing for companies and local governments. But shadow banking is relatively opaque and loosely regulated, and it carries greater credit risk, analysts warn.

Moody’s underlined the concerns about shadow banking in a report released on Monday. The credit ratings agency welcomed recent regulatory steps to tighten controls and restrict the growth of shadow banking, but, it said, “The opacity associated with shadow banking products and the threat of loss and contagion outweigh their potential benefits in terms of diverting riskier borrowers from the formal banking system.”

Cortem-lhes as maos, e os pes....; onde estamos?

Não, não é em nenhum país muçulmano "moderno", como a Arábia Saudita. Nem no famoso conto de Lewis Carroll: a rainha preferia que fosse logo cortada a cabeça, o que, reconheçamos, é muito mais eficaz.
Foi no Portugal moderno -- sim, o primeiro Estado moderno da Europa -- a dispor de uma legislação consequente com a gravidade do crime.
Devo esta a meu amigo Paulo Werneck, pesquisador de coisas impossíveis.
Acho que funcionaria, hoje também...
Paulo Roberto de Almeida

Punição aos Falsários Paulo Werneck Blog Guardamoria,  13 May 2013 Afonso II, terceiro rei de Portugal, reinou de 1211 a 1223. Fonte:Wikipedia Menos belicoso que seu pai, D. Sancho I, e que seu avô, D. Afonso I, o famoso Afonso Henriques, fundador do estado português, dedicou-se a organizar o reino e deu atenção à legislação. Desenvolveu talvez o primeiro conjunto de leis portuguesas, as quais  são as mais antigas dentre as contidas nas Ordenações del Rei Dom Duarte, nome dado a uma compilação de legislação, da qual restam poucas cópias, feita para o uso pessoal desse que foi o décimo primeiro rei de Portugal. Das leis de Afonso II, que pouco tem a ver com o tema deste blogue, extraí apenas uma lei, que reprime a falsificação de metais preciosos e de moeda, medida necessária para o desenvolvimento do comércio.  Constitucom xxiiij que pena deuem auer os que falsam moeda ou prata Se o noso moedeiro ou outro falsar moeda . E desto forem ueençidos talhem-lhe os pees E as maãos E perca quanto ouuer E esto meesmo estabellecemos nos ouriuezes que se trabalham de falsar o ouro E a prata mesturando-lhes algũa outra cousa ou doutra guisa. A leitura é algo difícil para quem não está acostumado: os caracteres "j" e "u" podem ter o valor de "i" e "v", conforme o contexto; as letras maiúsculas servem para marcar a pontuação; a grafia é bem diferente da atual; até mesmo o significado das palavras pode ser traiçoeiro... Atualizando apenas a grafia, temos:  Constituição xxiv que pena devem haver os que falseiam moeda ou prata Se o nosso moedeiro ou outro falsear moeda . E disso forem vençidos talhem-lhe os pés E as mãos E perca quanto houver E esto mesmo estabelecemos nos ourives que se trabalham de falsear o ouro E a prata misturando-lhes alguma outra cousa ou doutra guisa. Atualizando a sintaxe e semântica, temos:  Lei XXIV: Da pena aplicável aos falsificadores de moedas, ouro e prata. Se um cunhador oficial ou outro qualquer falsificar moeda, e por isso for condenado, deve ter os pés e as mãos amputados, e perder todos os seus bens. A mesma pena deve ser aplicada aos ourives que falsificarem ouro e prata misturando, misturando-lhes alguma outra coisa ou de qualquer outra forma. Era bem arriscado ser falsificador naquela época... Observação: essa lei foi referenciada no "Additamentos e Retoques á Synopse Chronologica", da seguinte maneira: Reinado do Senhor D. Affonso II Era 1229 (An. 1211) Leis feitas nas Cortes de Coimbra, em que o mesmo Snr. ... 23ª Que fossem punidos os que fazem moeda falsa; ou falsificão ouro, ou prata. ... Fonte: PORTUGAL. Ordenações del-Rei Dom Duarte. Pag. 52. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. RIBEIRO, João Pedro. Additamentos e Retoques á Synopse Chronologica. Pag. 4. Lisboa: Academia Real das Sciencias de Lisboa, 1829.

China-Japan clash: Gilbert Rozman (FPRI)

The Sino-Japanese Clash: What is behind it?

Gilbert Rozman

Foreign Policy Research Institute, May 2013

As observers struggle to predict the future of East Asia, they face a familiar choice among three schools of thought -- realist theorists, who foresee the danger of conflict over the balance of power; liberal theorists, who have argued for economic integration resulting in shared values; and constructivist theorists, who focus on national identities and how they shape perceptions of gaps between countries. Given the way relations between China and Japan have evolved in the past five years, it is easy to conclude that realist theory has bested liberal theory. In May 2008 President Hu Jintao’s visit to Japan led many to exclaim that the thaw begun when Prime Minister Abe Shinzo traveled to China in October 2006 had blossomed into a full flowering of relations. There was talk that “hot economics” is conducive to “warm politics” as the exchange of trust-building summits continued. Looking back, we see that liberal assumptions about the goodwill generated by economic integration have lost credibility. Yet, relying on realist assumptions may lead to erroneous predictions without considering a recent surge in the intensity of national identities, which may support constructivist views.

It has been well understood that “cold culture,” such as the impact of visits by the Japanese prime minister to the Yasukuni Shrine is an independent force in relations between China and Japan. In the exchange of visits by Prime Minister Fukuda Yasuo in December 2007 to China, including the birthplace of Confucius at Qufu, followed by Hu Jintao’s trip to Japan, especially to Nara, where Japanese civilization took shape, much attention was given to narrowing the cultural gap. Yet, with the rise of the territorial dispute over the Senkaku/Diaoyu islands and Japan’s continued caution in 2009-12 in raising sensitive historical issues, the focus shifted to realism as the explanation for deteriorating relations. That argument still commands wide attention even if national identity themes are increasingly difficult to overlook. As these bilateral relations cooled in 2010, went into a deep freeze in 2012, and even threaten to impact Sino-U.S. relations in 2013, we should look more closely at what is driving this clash. Being able to distinguish between realist and identity factors is needed in order to choose appropriate responses to what is now a volatile situation.

The case for realism focuses on China but also covers Japan. Since the 1980s it has been widely assumed that China turned decisively to realism under the leadership of Deng Xiaoping, the supreme pragmatist. Maoist ideology was set aside. Economic growth became an obsession. Deng left a legacy of putting aside thorny problems, among them the territorial dispute with Japan. As comprehensive national power grew, China would have the economic clout and, as its double-digit expansion of the People’s Liberation Army (PLA) budget demonstrated, the military might to alter the status quo. According to this realist argument, the PLA navy has grown to the point it can and does challenge the Japanese military presence in the East China Sea. Gaining control of the waters around the Diaoyu islands and treating them in the same way China treats its claims to disputed islands in the South China Sea would give breathing space to China’s naval power. Eventually, the challenge would extend to the U.S. Pacific Fleet. A rising power is, thus, establishing its sphere of control. It is using the growing economic dependency of other states to pressure them to agree.

The rise of realism in Japan is also unmistakable. Abe Shinzo has capitalized on it, charging that the three-year tenure of the Democratic Party of Japan (DPJ) damaged relations with the United States, and insisting that he deserves credit for rebuilding these ties as the most critical step in resisting military threats from China and North Korea. In his first months as prime minister, Abe appeared to jettison the LDP party platform used in the late 2012 elections to the Lower House of the Diet, recalling his pragmatism toward China in 2006-07 despite beliefs that were expected to take him to Yasukuni. Along with rejuvenating economic growth, Abe’s policies mainly center on national security. Given postwar Japan’s legacy of pacifism and the slowness with which the military budget has grown since Japan’s bubble burst, Abe’s tone is a real departure.

The United States is undeniably a force for realism in the Asia-Pacific. Prioritizing the threat from North Korea and striving to expand military exchanges with China in order to prevent an arms race and destabilization from a lack of transparency, U.S. leaders have encouraged Japan to expand its military and to strengthen the alliance. One step sought by U.S. officials is for Japan and South Korea to cooperate militarily and to exchange intelligence. To make the case against North Korean aggression and also to send a message to China, they highlight the realist nature of responses to threatening behavior. Yet, they have found themselves increasingly forced to take into account statements and actions that defy realist logic. Since he became party secretary, Xi Jinping and China’s media have framed disputes, especially with Japan, in constructivist terms, while Abe has shown his true stripes with comments that hark back to the revisionist thinking for which he is well known. A case can be made for national identities trumping realism in each state, fueling a national identity gap.

A national identity gap arises when one or both countries in a bilateral relationship conceive of the other country as highly significant for what makes their own country distinctive. This normally means blaming the other country for humiliation, while seeking national pride by proving that weakness toward that country is no longer tolerable. Given Japan’s imperialist aggression toward China to 1945, it is an ideal target for widening the national identity gap when China’s leaders decide that this is desirable. Many in Japan’s political elite have long struggled to arouse the Japanese public to take pride in Japan’s history leading to 1945. A wider identity gap with China conveniently serves that purpose, even if it begins as a response to what is being done by China to confront or demonize Japan. The gap is huge and growing.

Ever since the Tokyo Tribunal of 1947, members of Japan’s political elite have been obsessed with the goal of reversing the verdict on the war. On April 24, 2013 Abe apparently denied this was a war of aggression (shinryaku) when he answered a question before the Upper House of the Diet that the concept could be viewed differently depending on which side you are on, repeating a view with which he has long been associated. Whether he uses the term “beautiful Japan” or “normal Japan,” the implication is that only by revisiting the negative judgment that was drawn by “victors’ justice” will Japanese recover their pride. The current dispute with China, it appears, is perceived as an opportunity by Abe to revise the constitution, rethink history, and reconstruct national identity in Japan. Compromising on the territorial dispute, even to the degree of acknowledging a dispute exists, would undermine these goals. Abe’s professed warmth to the United States fits a realist interpretation, but his questioning of the San Francisco Peace Treaty stems from a revisionist worldview. His early caution in arousing South Korea over the “comfort women” issue and “Takeshima Day” suggested that realism was his priority, but in a series of snubs, including sending much of his cabinet to the Yasukuni Shrine, which caused Park Geun-hye to cancel a trip by her foreign minister to Japan, he proved that he views South Korea primarily through the lens of reshaping Japan’s national identity. Under U.S. pressure, however, he shows restraint, as in recent acknowledgment that the Abe cabinet would stick with the 1995 Murayama statement, a genuine apology.

Compromise on the territorial dispute with Japan also is problematic for Xi Jinping’s national identity agenda. Expectations have been raised by a litany of claims about how China must, at last, confront the humiliation it has faced. Since 2009, criticism of Japan has broadened to the point of demonization, leaving little room for finding common ground. Consolidating power from the end of 2012, Xi has made the “China dream” his primary theme, insisting that China’s rejuvenation is under way without any hint of the importance of reassuring neighbors and building trust, as Hu Jintao had stressed with the theme “peaceful development.” Linking today’s Japan to the militaristic Japan that brutally invaded China serves Xi’s agenda. As in the case of Abe, the hidden target is the United States, whose threat is much more serious to the national identity of greatest concern. If Abe’s historical obsession is to reverse the verdict that was reached from 1945, Xi’s obsession, arguably, is to reverse the verdict on the history of communism that was reached around the world in 1989. As Chinese sources in early May were raising new questions about whether Okinawa (the Ryukyu islands) belongs to Japan, the historical case against Japan was intensifying.

Xi Jinping and Abe Shinzo feed off each other. To the extent that each is vilified in the other country, it serves the national identity agenda of both sides. Realist theory has no explanation for what is happening. Indeed, relying on it alone would mislead one into thinking that U.S. policy should simply stand firmly behind Japan. Narrowing the focus to one prominent theme of national identity—Japan’s revisionist approach to history—would also have misleading consequences, as if realism does not matter and China is not driven by a national identity obsession of its own with dangerous potential. On other dimensions of national identity, Japan is a partner in pursuit of the principles for which the United States stands. In contrast, China since 2008 in numerous policy decisions and rhetoric that is splashed across its media and the bulk of academic publications is posing a serious challenge to the values to which most of the international community subscribes. In these circumstances, there is a need for the new Obama administration team to devise a multi-layered response, recognizing China’s challenge as more threatening.

The first priority to impress on both China and Japan is the need for calm, avoiding moves that not only might lead to a military confrontation in the East China Sea but also could arouse emotions on the other side of the sea. Given wariness across East Asia about being forced to choose between the United States and China, Washington should position itself as a calming influence. The second priority is to intensify engagement with China while avoiding moves that might give it a chance to drive a wedge between Japan and the United States. Without any idealism about China’s behavior, its willingness to cooperate in stabilizing the region should be repeatedly tested, notably with North Korea in the forefront, as in May 2013 moves by Chinese banks to suspend business with North Korea. The third priority, which has been rising in urgency when Sino-U.S. talks are not proceeding well and China is showing little regard for calming tensions, is to strengthen the U.S. alliance system while striving to forge an Asia-Pacific community, including the Trans-Pacific Partnership (TPP). This is more than an FTA since it sets standards for business conduct at a time when China is using economic leverage and even commercial cyber war in ways that undermine the security of other states. The fourth priority, given North Korea’s recent threats to use force backed by nuclear weapons and China’s increasing willingness to use military pressure to address territorial disputes, is to prepare more seriously for conflict than the United States has previously.

The lessons to be drawn from the widening Sino-Japanese rift extend beyond policy makers to analysts looking for a theoretical framework. As much as some tinker with realism, seeking to make it fit the developments in East Asia, and others grasp for a revival of liberalism, as if the past several years is just an aberration, there is no way to make sense of what is transpiring without constructivism. Moreover, that general rubric requires specification. National identity studies are making headway in differentiating various dimensions of identity and reassessing bilateral relations in terms of national identity gaps, such as the one between China and Japan that has been widening sharply in recent years. Without appreciating the identity aims of Xi Jinping and Abe Shintaro as well as those governing with them, a realist perspective would be misleading. The Senkaku/Diaoyu dispute is not driven, as some argue, by natural resources, and is much more than a clash over control of critical maritime routes, as many realists conclude. It is a test of two national identities in the process of being reshaped by leaders with far-reaching ambitions. China and Japan stand in the way of the other country’s leader’s national identity obsessions. In the background is the United States, not just as the critical force in the realist struggle between them, but also as the ultimate test for reconstructing the national identity of each country. Given the goodwill that most Japanese have to the United States as opposed to the susceptibility of China’s political elite to demonization of the United States, efforts to calm Abe’s identity quest can be kept low-key, in contrast to the need to challenge Xi’s growing obsession.

Gilbert Rozman, Senior Fellow of the Foreign Policy Research Institute, is Musgrave Professor of Sociology Emeritus at Princeton University as of July 2013. He recently edited two books on national identity -- East Asian National Identities: Common Roots and Chinese Exceptionalism and National Identities and Bilateral Relations: Widening Gaps in East Asia and Chinese Demonization of the United States; two books through the Korea Economic Institute -- Asia at a Tipping Point: Korea, the Rise of China, and the Impact of Leadership Transitions and Asia’s Descent into Instability: Korea, China’s Assertiveness, and New Leadership; and for the Asan Institute, China’s Foreign Policy: Who Makes It, and How Is It Made? This E-Note is based on his remarks at an FPRI conference on April 23 on The East China Sea and South China Sea Disputes: Implications for Regional Security and US-China Relations, co-sponsored by the Reserve Officers Association. 

Nao existem intelectuais no Brasil: Milton Simon Pires

Capturado no blog do meu amigo Orlando Tambosi:

Intelectuais? Não, apenas ideólogos.

Blog Orlando Tambosi, 13/05/2013

Milton Simon Pires, de Porto Alegre, envia nova colaboração em que discorre sobre a ideia de intelectual - para ele, uma categoria inexistente no Brasil:

Recentemente, numa das aulas do curso de espanhol que venho fazendo (talvez como preparo para a chegada dos colegas médicos cubanos..rss), surgiu um acalorado debate entre a turma. Queria o nosso professor, natural da Andaluzia, saber se no Brasil os intelectuais são suficientemente valorizados na sua atividade profissional. Respondi, causando “verdadeiro horror” nos colegas brasileiros, que não sabia como abordar a questão pois acreditava (e continuo acreditando) que não existem intelectuais no país faz muito tempo. A reação da turma aumentou ainda mais: perguntaram como podia eu dizer algo assim. Fizeram questão de lembrar que temos Chico Buarque, Luís Fernando Veríssimo e tantos outros dignos de receber esta designação: intelectuais. Fiquei perplexo! A primeira pergunta que fiz  foi:  o que vocês entendem pelo termo intelectuais? Não houve um só colega capaz de fazer a distinção correta entre ser um verdadeiro intelectual e alguém com “cultura geral”. Pois bem, nessas rápidas linhas, vamos tentar falar um pouco sobre a diferença e, como dizem os açougueiros, vamos por partes.

Na Europa dos séculos XII e XIII o conceito de universidade não era nem de perto algo próximo da vida do cidadão comum. Lugares como Bolonha, Paris e Oxford (apenas para citar as três mais antigas instituições de ensino superior) estavam tão distantes da realidade de um europeu como a NASA está de um brasileiro hoje.  O que havia de comum nessas escolas não era o que ensinavam, mas sim o perfil cultural de quem entrava nela – gente e mais gente que vivia, como diria Carl Sagan, num mundo assombrado pelos demônios. Em outras palavras, não havia forma de cultura que pudesse escapar da visão religiosa da sociedade. Seria exagero dizer que os alunos todos entravam na universidade com uma visão semelhante a respeito da vida? Todos eles acreditavam em Deus e viviam aterrorizados pela perspectiva do pecado e de uma eternidade no inferno. Nesse sentido, cabia à Universidade receber um “monte de gente que pensava igual” e mandar para o mundo um “monte de gente pensando diferente”. Foi para isso que a chamada cultura superior se organizou nas universidades. 

Dessas instituições saíram pessoas como Paracelso, Nicolau Copérnico, São Tomás de Aquino e tantos outros que mudaram a História. Isso foi possível porque lhes foi oferecido um ambiente de trabalho e estudo onde puderam exercitar a razão livremente. Suas idéias eram revolucionárias pelo fato de não partirem de nenhum tipo de cosmovisão. A história jamais foi para esses homens um gigantesco mecanismo, complexo como um grande relógio, a ser desmontado e compreendido através de regras e leis imutáveis – duvido muito que Hegel tivesse lugar de professor nos primórdios da universidade. É nessa, e absolutamente somente nessa hipótese, que pode alguém se tornar verdadeiramente um intelectual.

Quando afirmei aos meus colegas de curso que não existem intelectuais brasileiros há muito tempo, era isso que eu queria dizer. Era à morte de um pensamento brasileiro verdadeiramente original que eu estava me referindo. Isso aconteceu no país  em função da apropriação total da razão livre por um partido político. Afirmo (peremptoriamente, como gosta de dizer um certo governador gaúcho) não haver espaço para produção acadêmica dentro da universidade brasileira nas áreas de história, filosofia e ciência política, para aqueles que não têm uma interpretação marxista da realidade. Filiados ou não a essa organização criminosa chamada Partido dos Trabalhadores, os estudantes até podem buscar lugares como a UFRGS, USP ou UNICAMP com idéias diferentes, mas todos, ou a grande maioria, vão sair de lá lá pensando quase sempre a mesma coisa – Deus não existe, liberar as drogas pode ser algo bom, a Terra está aquecendo, viva o casamento gay e as ONGS, e por aí vai.

Em texto anterior em que citei The Closing of American Mind e Tenured Radicals eu expliquei como esse trabalho se deu de forma metódica e constante a partir da década de 1960. Seu resultado pode ser visto hoje numa sociedade em que ser intelectual é ter escrito alguma letra de samba durante a ditadura militar ou ter uma coluna na Revista Playboy. É essa  nação que jamais ouviu falar em Gilberto Freire, não tem a mínima ideia de quem sejam Otto Maria Carpeaux, Mário Ferreira dos Santos ou Olavo de Carvalho que acredita que Paulo Coelho é tão importante quanto Machado de Assis ou que Caetano Veloso tem a dimensão de Heitor Villa Lobos.

Pobre país que perdeu a única referência importante que deve ter quando busca a verdade – a honestidade dos seus intelectuais. Sem ela ainda vamos fazer grandes Copas do Mundo, vamos continuar com mulheres maravilhosas e grandes carnavais encantando o resto do planeta como eternos imbecis. 

CORRUPCAO DA GROSSA: ufa! nao e' no Brasil...

Que bom, não é? Nosso país está a salvo dessas bandalheiras.
Ainda bem que aqui as coisas são diferentes...
Ou fiderentes?
Paulo Roberto de Almeida

O jornalista que é a maior dor de cabeça de Cristina Kirchner

• Janaína Figueiredo
• O Globo, 13.05.2013
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• Escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresários amigos da presidente estão entre revelações feitas por Jorge Lanata em programa de TV

BUENOS AIRES — As noites de domingo são as mais difíceis da semana para Cristina Kirchner. Às 22hs começa o programa de TV “Jornalismo para todos” no canal 13 (do grupo Clarín), apresentado por Jorge Lanata, hoje a maior dor de cabeça da Casa Rosada. Nos primeiros cinco programas deste ano, Lanata revelou escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresários amigos da família Kirchner, colaboradores (no último domingo foi a vez do jardineiro, hoje dono de várias empresas) e funcionários. No domingo, o programa confirmou a existência de um gigantesco cofre na residência dos Kirchner na cidade de El Calafate com capacidade para guardar até 3 bilhões de euros. A mesma informação foi confirmada ao GLOBO por um engenheiro que trabalhou numa reforma da famosa residência e viu o cofre, localizado debaixo de uma escada (Lanata mostrou os planos).

No último fim de semana, o jornal “Clarín” publicou o depoimento de um piloto sobre um secretário de Kirchner que teria feito, segundo ele, três viagens por semana para Santa Cruz, carregando uma ou duas malas com entre 10 e 15 milhões de euros cada uma. As denúncias de Lanata foram parar na Justiça e os tribunais portenhos estão avançando em investigações que incluem até o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), acusado de associação e enriquecimento ilícito. A inédita repercussão das reportagens tornaram-se um fenômeno político e social. Muitos analistas acreditam que as denúncias do programa deram forte impulso à última onda de panelaços contra o governo, que apenas em Buenos Aires reuniram mais de um milhão de pessoas. Em entrevista em seu apartamento do centro portenho, Lanata, fundador do jornal “Página 12” (hoje um dos mais alinhados com o kirchnerismo), falou sobre o modus operandi do governo K, a eventual sucessão de Cristina e a mudança de humor social no país. “Os kirchneristas ficam com as empresas, o menemismo pedia propina. No longo prazo, os kirchneristas roubam mais”, afirmou o jornalista.

O GLOBO: O senhor confirmou a existência de um enorme cofre na casa dos Kirchner em Calafate, no qual caberiam 3 bilhões de euros.

Jorge Lanata: Existem dois cofres, mas conseguimos o plano do primeiro. O segundo foi colocado numa segunda reforma. O problema é que cinco milhões de pessoas ficaram sabendo dessa informação, será difícil para a Justiça não fazer nada.

O caso do empresário Lázaro Báez (que era amigo e sócio de Kirchner) já era conhecido entre jornalistas e, principalmente, em Santa Cruz...

Jorge Lanata: Muitas vezes acontece que contamos alguma coisa, mas as pessoas não estão preparadas para ouvi-las. Também existe a diferença entre meios de comunicação impressos e audiovisuais. O caso Watergate surgiu no “Washinton Post”, mas tornou-se popular no programa 60 minutos. Antes estava no microclima de Washington. Abordamos assuntos que muitas pessoas conheciam, mas o impacto de mostrar a casa de Cristina na TV é muito diferente de escrever sobre o assunto.

Por que as denúncias de corrupção contra o vice-presidente, Amado Boudou, não tiveram tanto impacto?

Jorge Lanata: Surpreende-me que o caso não tenha escandalizado tanto a população como o de Báez. Imagine que no caso Boudou foram afastados um juiz, um procurador e um promotor. Ele continua no cargo por teimosia de Cristina.

O governo está preocupado com as denúncias contra Báez?

Jorge Lanata: Sei que estão preocupados, mas não podem fazer nada. O governo respondeu com outra acusação. Falaram sobre um caso de lavagem de dinheiro envolvendo o grupo Clarín, algo que escrevi há alguns anos no jornal “Crítica”. Já disse na rádio Mitre (do grupo Clarín) que se o Clarín for culpado, que vá preso.

Com a reforma do Judiciário aprovada, os tribunais poderão avançar nas investigações?

Jorge Lanata: Minha sensação é de que essa reforma será anulada pela Corte Suprema. Mas é difícil saber se avançarão. Até agora, o que o procurador está fazendo está bem feito. O problema é que nós continuamos trabalhando. Agora surgiu um personagem novo, o jardineiro. Hoje ele é Donald Trump e seu filho é secretário de Cristina. O jardineiro tem 40 empresas! São dessas pessoas muito próximas a eles que têm uma quantidade de dinheiro impossível de justificar. Mostramos as casas de todos, os carros e o cofre de Cristina. Lázaro era funcionário do banco de Santa Cruz e começou a construir sua fortuna em 2003 (ano em que Kirchner chegou ao poder).

A corrupção do kirchnerismo é maior do que a do menemismo?

Jorge Lanata: Existe uma diferença. Os kirchneristas ficam com as empresas, o menemismo pedia propina. No longo prazo, os kirchneristas roubam mais. E seu modus operandi é mais efetivo, em termos políticos. Há algum tempo li um livro que descrevia as estratégias do fascismo na década de 40, na Itália, e são as mesmas. Não estou dizendo que este pessoal é fascista, o que digo é que existe um paralelo na História que pode ser comprovado.

O senhor acredita que o governo será castigado nas urnas nas eleições legislativas de outubro?

Jorge Lanata: Sim, mas acho que isso não fará com que Cristina desista da ideia de uma nova reeleição. Vão tentar encontrar um caminho, porque estão condenados à re-reeleição. O kirchnerismo não tem sucessor e ninguém faz uma revolução para abandoná-la. Eles acreditam fazer uma revolução e isso explica muita coisa. Nenhuma revolução tem liberdade de imprensa, nem mercado econômico livre. Acho que Cristina tentará a reeleição e será um suicídio, porque vai perder.

Cristina está vivendo seu pior momento?

Jorge Lanata: Eles mesmos me dizem, em off, que a coisa terminou. Me contam que os ministros dizem que Cristina está louca. Mas ninguém vai embora, porque ela não deixa. Este será um ano complexo.

E como o senhor imagina o final desta história?

Jorge Lanata: Como estão as coisas, será um final feio. Existe muito fanatismo, violência social crescente, a economia cada vez pior. A herança mais pesada que este governo deixará é a polarização social.

bRICS?: Um dos BRICS falha no destino glorioso da sigla: adivinhe qual...

Um Bric sem rumo e sem estratégia

O Estado de S.Paulo, 6 de maio de 2013

Rolf Kuntz

O economista Jim O’Neill parecia ter feito uma boa aposta quando inventou a sigla Bric, em 2001, para indicar quatro países – Brasil, Rússia, Índia e China – com potencial para mudar o equilíbrio global e ultrapassar as maiores nações capitalistas em algumas décadas. Só parece ter esquecido ou negligenciado um detalhe: a qualidade da política. Isso inclui a capacidade de fixar metas, identificar obstáculos e desenhar estratégias sem tropeçar em preconceitos e sem sobrepor interesses de curto prazo – partidários e até pessoais – às ações de longo alcance.
Os estragos impostos à Petrobrás, agora forçada a desinvestir para fazer caixa, bastariam para mostrar o ponto fraco da avaliação de O’Neill. Mas a coleção de provas é muito maior e é enriquecida, dia após a dia, pelo empenho do governo em demolir os fundamentos da economia brasileira. A piora das contas externas, a erosão fiscal, a tolerância à inflação e a estagnação dos investimentos são indisfarçáveis.
O esforço de recuperação da Petrobrás pela nova administração apenas começou. A empresa realizou maus investimentos, negligenciou a produção, perdeu dinheiro com preços controlados e foi convertida irresponsavelmente em instrumento de política industrial. Para cumprir integralmente esse papel seria forçada a deixar seus objetivos empresariais em plano inferior. O aumento da importação de combustíveis e lubrificantes – de janeiro a abril 28,4% mais que em igual período do ano passado – é uma das consequências desses erros. A decisão de vender a participação de 20% em seis blocos exploratórios no Golfo do México é outra. Isso é apenas parte do desinvestimento necessário.
A autossuficiência no setor de petróleo, alardeada no tempo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é agora prevista para 2020. Deixou de constar do repertório de bravatas oficiais. Mas a expansão das importações da Petrobrás é só um dos componentes negativos da balança comercial. Erros semelhantes aos cometidos na gestão da estatal ocorreram em muitas outras áreas.
Os itens mais importantes de uma política de longo prazo foram substituídos por ações eleitoreiras e pela distribuição de favores a favoritos da corte. Gastou-se muito para salvar algumas empresas em dificuldades – só as escolhidas, é claro. Sem critério estratégico, aplicaram-se bilhões na formação de grandes vencedores nacionais, em alguns casos com notáveis prejuízos. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nunca errou tanto. Ao mesmo tempo, a infraestrutura entrou em colapso. Pequenos apagões – alguns nem tão pequenos – tornaram-se rotineiros, afetando às vezes vários Estados. O setor de transportes entrou em pane, mesmo depois da faxina parcial no ministério em 2011. Neste ano, mais uma vez o agronegócio teve dificuldade para embarcar seus produtos, enquanto navios se enfileiravam ao largo e importadores ameaçavam cortar encomendas.
No ano passado o investimento em máquinas, equipamentos, construção civil e obras de infraestrutura foi 4% menor que em 2011. Governo e empresários projetam para este ano um aumento, mas, ainda assim, o total investido provavelmente ficará abaixo de 20% do produto interno bruto (PIB), muito abaixo do mínimo necessário para desatolar a economia, A meta oficial é algo em torno de 24%, mas esse nível, segundo projeção do governo, só deve ser alcançado em mais ou menos cinco anos.
A perda geral de eficiência e de competitividade é evidente no comércio exterior. Entre janeiro e abril o País faturou US$ 71,47 bilhões com a exportação, 3,1% menos que no primeiro quadrimestre do ano passado, pelas médias diárias. Enquanto isso, o valor importado, US$ 77,62 bilhões, foi 10,1% maior que o de igual período de 2012, pelo mesmo critério. O saldo comercial, um déficit de US$ 6,15 bilhões em quatro meses, é de longe o pior em muitos anos e produzido basicamente por erros cometidos internamente.
O Brasil tem perdido espaço em seus principais mercados, incluídos China, Estados Unidos, União Europeia e Argentina, embora esses países tenham aumentado suas importações totais. Ao mesmo tempo, concorrentes estrangeiros continuam conquistando fatias do mercado brasileiro, apesar das barreiras criadas pelo governo.
O aumento do déficit em transações correntes é uma das consequências da erosão do saldo comercial. O buraco formado em 12 meses passou de 2,05% do PIB em março de 2012 para 2,93% um ano depois. Não é um desastre, mas a piora é rápida e a tendência é clara. Basta ver o descompasso entre exportação e importação de mercadorias.
Do lado fiscal, o governo proclamou a decisão de jogar as metas de superávit primário para segundo plano, em troca de uma política anticíclica. Mas isso é coisa de governos sérios e disciplinados: economizar nos tempos bons e gastar mais quando a economia fraqueja. O padrão brasileiro é outro. Consiste em gastar sempre, por motivos políticos e porque o Orçamento é cada vez mais engessado. O recente anúncio da nova orientação pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, apenas oficializa o abandono da responsabilidade fiscal e a opção pela farra nas finanças públicas. Quanto às desonerações, são uma coleção de remendos mal feitos e desarticulados. Política tributária é outra coisa.
A irresponsabilidade fiscal é irmã da tolerância à inflação. Quem quiser negar essa tolerância terá de explicar por que o governo mantém desde 2005 a meta de 4,5% com a escandalosa margem de dois pontos. Países emergentes com governos respeitáveis têm adotado metas bem mais severas. Ainda é preciso esperar para saber se o recente aumento de juros pelo Banco Central foi o início de uma mudança. Por enquanto, o mais seguro é duvidar.