Incompetencia no ensino produz adultos incompetentes; alguma novidade nisso?

O estudo compara os EUA com outros países. Mas se o Brasil fosse comparado, os resultados seriam catastróficos. Os EUA ainda são uma grande potência porque importam cérebros de todo o mundo, e porque o sistema de R&D e a produção científica são inigualáveis, mas se dependessem apenas do ensino público seriam uma potência medíocre, como a Rússia ou a China. O que os salva é o sistema de livre competição num mercado e num país incomparavelmente livres.

Liberdade é um grande fator de produção...
Enquanto isso, a USP foi retirada da lista das 200 melhores do mundo...

Paulo Roberto de Almeida

U.S. Adults Fare Poorly in a Study of Skills

By RICHARD PÉREZ-PEÑA

The New York Times, October 8, 2013 332 Comments

American adults lag well behind their counterparts in most other developed countries in the mathematical and technical skills needed for a modern workplace, according to a study released Tuesday.

The study, perhaps the most detailed of its kind, shows that the well-documented pattern of several other countries surging past the United States in students’ test scores and young people’s college graduation rates corresponds to a skills gap, extending far beyond school. In the United States, young adults in particular fare poorly compared with their international competitors of the same ages — not just in math and technology, but also in literacy.

More surprisingly, even middle-aged Americans — who, on paper, are among the best-educated people of their generation anywhere in the world — are barely better than middle of the pack in skills.

Arne Duncan, the education secretary, released a statement saying that the findings “show our education system hasn’t done enough to help Americans compete — or position our country to lead — in a global economy that demands increasingly higher skills.”

The study is the first based on new tests developed by the Organization for Economic Cooperation and Development, a coalition of mostly developed nations, and administered in 2011 and 2012 to thousands of people, ages 16 to 65, by 23 countries. Previous international skills studies have generally looked only at literacy, and in fewer countries.

The organizers assessed skills in literacy and facility with basic math, or numeracy, in all 23 countries. In 19 countries, there was a third assessment, called “problem-solving in technology-rich environments,” on using digital devices to find and evaluate information, communicate, and perform common tasks.

In all three fields, Japan ranked first and Finland second in average scores, with the Netherlands, Sweden and Norway near the top. Spain, Italy and France were at or near the bottom in literacy and numeracy, and were not included in the technology assessment.

The United States ranked near the middle in literacy and near the bottom in skill with numbers and technology. In number skills, just 9 percent of Americans scored in the top two of five proficiency levels, compared with a 23-country average of 12 percent, and 19 percent in Finland, Japan and Sweden.

“The first question these kinds of studies raise is, ‘If we’re so dumb, why are we so rich?’ ” said Anthony P. Carnevale, director of the Georgetown University Center on Education and the Workforce. “Our economic advantage has been having high skill levels at the top, being big, being more flexible than the other economies, and being able to attract other countries’ most skilled labor. But that advantage is slipping.”

In several ways, the American results were among the most polarized between high achievement and low. Compared with other countries with similar average scores, the United States, in all three assessments, usually had more people in the highest proficiency levels, and more in the lowest. The county also had an unusually wide gap in skills between the employed and the unemployed.

In the most highly educated population, people with graduate and professional degrees, Americans lagged slightly behind the international averages in skills. But the gap was widest at the bottom; among those who did not finish high school, Americans had significantly worse skills than their counterparts abroad.

“These kinds of differences in skill sets matter a lot more than they used to, at every level of the economy,” Dr. Carnevale said. “Americans were always willing to accept a much higher level of inequality than other developed countries because there was upward mobility, but we’ve lost a lot of ground to other countries on mobility because people don’t have these skills.”

Among 55- to 65-year-olds, the United States fared better, on the whole, than its counterparts. But in the 45-to-54 age group, American performance was average, and among younger people, it was behind.

American educators often note that the nation’s polyglot nature can inhibit performance, though there is sharp debate over whether that is a short-run or long-run effect.

The new study shows that foreign-born adults in the United States have much poorer-than-average skills, but even the native-born scored a bit below the international norms. White Americans fared better than the multicountry average in literacy, but were about average in the math and technology tests.

O fascismo em construcao: capitalismo companheiro ainda nao produziu resultados

Não para o país em todo caso. Apenas para os companheiros e seus apaniguados, inclusive o filho do guia genial dos povos, que ficou milionário, assim, do nada, apenas com aporte das empresas beneficiados pelos atos do pai.
Para quem não sabe, isso é fascismo, ou seja, usar o Estado para controlar a economia, e beneficiar os membros do partido totalitário.
Paulo Roberto de Almeida

Mais um sonho desfeito

08 de outubro de 2013 | 2h 11

Editorial O Estado de S.Paulo

Além de sua importância para o mercado e para os investidores, a fusão da companhia brasileira de telecomunicações Oi com a Portugal Telecom, que assume a gestão da nova empresa, tem também um significado político de grande relevância. Ela simboliza o fracasso - mais um, entre tantos outros - da política do governo do PT de mobilizar grande volume de recursos públicos, beneficiar grupos empresariais privados por ele escolhidos e modificar regras e normas para formar o que vinha chamando de empresas campeãs nacionais capazes de conquistar espaço no mercado internacional. É mais um sonho de grandeza criado durante o governo Lula que se desvanece na realidade da vida empresarial.

A história da Oi e de suas antecessoras é, em boa medida, a história do ativismo e do intervencionismo estatal no setor de telefonia muitas vezes justificados pela necessidade de viabilizar a entrada de empresas privadas em setores antes dominados por estatais, mas também marcados por intrigantes trocas de favores.

O leilão de concessão da Tele Norte-Leste, que reunia operadoras de 16 Estados até então controladas pela Telebrás, foi vencido em 1998 pelo grupo - formado, entre outras, por uma empresa da área comercial, uma construtora de grande porte e companhias de seguro - que ofereceu ágio de apenas 1%. Para viabilizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrou no consórcio com significativa participação no capital, mas com a disposição de dele se retirar assim que houvesse um investidor para assumir a sua parte.

Dez anos depois, na metade do segundo mandato de Lula, o governo voltou a apoiar o grupo, já com o nome de Oi, para viabilizar a compra da Brasil Telecom (BrT), com o que se formaria o que se chamou de "supertele" brasileira, uma empresa forte financeiramente e com capacidade técnica para operar em outros países. Seria o que, na área de telecomunicações, o BNDES passou a chamar de empresa campeã, cuja constituição apoiaria fortemente.

Para permitir a formação da "supertele", além de assegurar-lhe apoio financeiro, o governo teve de mudar o Plano Geral de Outorgas (PGO), dele eliminando a regra segundo a qual a operadora poderia atuar em apenas uma das quatro regiões em que o País foi dividido. Assim, a Oi tornou-se a primeira tele de alcance nacional.

Não passou despercebido, na ocasião, o fato de que, entre os principais sócios da Oi, estava a construtora Andrade Gutierrez, principal financiadora da campanha que levou Lula à Presidência da República. Igualmente foi observado que a Oi tinha sido investidora da Gamecorp, empresa especializada em produção de programas de televisão e de jogos para celular, da qual o principal sócio era Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República.

Mas, em vez de se transformar na "supertele" pretendida pelo governo, a Oi - cujos sócios principais, desde o início, não eram do setor de telecomunicações - passou a enfrentar dificuldades, sintetizadas na dívida de mais de R$ 29 bilhões. A soma das dívidas da Oi e da Portugal Telecom alcança R$ 45,6 bilhões. A capacidade de geração de recursos, expressa no conceito de Ebtida (lucro antes dos juros, depreciações, amortizações e impostos), nos últimos 12 meses alcançou R$ 12,5 bilhões. Ou seja, a dívida é 3,64 vezes maior do que a capacidade de geração de recursos, relação um pouco maior do que a considerada tolerável pelos analistas financeiros (de 3,5 vezes).

O BNDES investiu cerca de R$ 18 bilhões na criação das "campeãs nacionais". Elas receberam recursos do banco público para operações de fusão ou aquisição, inclusive no exterior. Uma delas, a Lácteos Brasil (LBR), em regime de recuperação judicial, impôs prejuízos estimados em R$ 700 milhões ao banco estatal. Já as ações de outras empresas escolhidas como "campeãs" tiveram forte desvalorização desde a entrada do BNDES. O valor de mercado da Oi, por exemplo, que alcançou R$ 13 bilhões na época da compra da BrT, chegou a cair para R$ 7 bilhões. O BNDES e diversos fundos de pensão de estatais são acionistas da Oi.

Ascensao do fascismo tupiniquim: Klauber Pires e Paulo Roberto deAlmeida

Desde muito tempo, afirmo que as esquerdas, na América Latina, são mais fascistas do que comunistas ou socialistas, e isso por uma razão muito simples: elas são estúpidas, mas não são burras.

Estúpidas porque NUNCA aprenderam com a História ou com a economia. Continuam a acreditar em coisas impossíveis, contraditórias, estúpidas.

Mas não são burras: viram, nos últimos 30 anos, os regimes socialistas clássicos implodirem um a um. Sobraram dois stalinismos ridículos e miseráveis nas antípodas do planeta. Concluiram que aquele socialismo não dava mesmo certo. Mas são desonestas, ao jamais reconhecer isso e ainda se proclamam socialistas, quando são apenas fascistas, ou seja, querem o controle de tudo e de todos pelo Estado super-poderoso, desde que o controlem, o que fazem pela propaganda enganosa, pela mentira e pela mistificação, enquanto distribuem migalhas aos pobres, base do seu poder, e enriquecem o seu partido e a si mesmas com o butim que roubam do Estado, ou seja, dos empresários e trabalhadores, os únicos que criam riqueza.

Quem não reconhece isso, ou é cego, ou quer enganar a si mesmo.

Por isso concordo inteiramente com o argumento abaixo do colega blogueiro Klauber Pires, em seu post no Libertatum.

Só discordo do título: o fascismo não se encontra no ocaso, mas está ainda em ascensão. O mais incrível é que políticos tradicionais (do PSDB, do PSB, os Verdes, e outros) também são fascistas, embora ingenuamente, sem o saber. Eles também acreditam que um Estado grande, ou para eles "generoso", pode fazer o bem para a população. Não por outra razão continuam a aprovar mais e mais redistributivismo estatal. Estão alimentando, sem querer, ou querendo (e sendo estúpidos), o ogro estatal. Nosso fascismo ainda está em ascensão, caro Klauber: todos os políticos prometem um Estado melhor e mais compassivo com os pobres. Vão ter o que não querem: um Estado fascista, que alimenta as hordas de mandarins e marajás estatais, e perpetua o atraso, que é sobretudo mental. As pessoas precisam saber disso.

Eu nunca deixei de denunciar o fascismo sob a roupagem do esquerdismo progressista. Tempos sombrios os nossos...

Paulo Roberto de Almeida

O ocaso do fascismo tupiniquim?

Libertatum / by Klauber Pires 

/ 8/10/2013

Prezados leitores,

Desde há bastante tempo, na verdade bem antes de isto  começar a ser divulgado pela grande mídia, que ainda nem sequer se encorajou a colocar as coisas nestes termos), tenho demonstrado que no Brasil vigora uma espécie de nazismo (ou fascismo, como queiram). 

Explico: parece entre os comunistas (e neste termo deve-se compreender os socialistas em geral, inclusive e principalmente o PT), que tomar a titularidade da propriedade dos meios de produção é algo contraproducente, dada a histórica incompetência deles nesta área, e de difícil consecução, haja vista tratar-se de um país gigantesco e dotado de uma economia grande e diversificada como o Brasil.

Então, a alternativa tem sido manter a titularidade das empresas com seus respectivos proprietários, mas tributá-los até um limite que considerem próximo da exaustão, bem como regulamentar a atividade produtiva (bem como a vida privada) a um nível tão absurdo que mesmo as coisas mais comezinhas permaneçam sob a decisão do estado. 

Com as rédeas em uma mão e um chicote na outra, o governo  conduz a economia e o comportamento das pessoas na direção que deseja, e de quebra, ao submeter o empresariado, cria para si uma rede de simbiose entre uma parcela selecionada, de modo a privilegiar os que forem capazes de lhes patrocinar a manutenção no poder, oferecendo em contrapartida seus fiscais para a perseguição aos desafetos de seus protegidos, ou ao menos para obrigar o restante a trabalhar mais para pagar a conta.

A esfervescência de normas administrativas com efeito de lei,  chamada de legislação administrativa, isto é, que não provém do devido processo legislativo de origem parlamentar, com algum nível mínimo de representatividade, que no Brasil já é bastante comprometida pelo voto proporcional, gera tamanho caos que não é incomum que certas normas de um órgão entrechoquem-se com as de outro, levando os cidadãos que têm empresas sob sua responsabilidade, sejam donos, diretores, gerentes ou profissionais especializados, a um estado sem saída. 

No Brasil, qualquer empresário há de reconhecer que passa mais tempo trabalhando para o governo do que para os objetivos sociais e econômicos do seu negócio. 

Pasmem os leitores se ainda é tempo de se surpreender com alguma coisa, que uma amiga minha, dona de um pequeno restaurante, recentemente informou-me que foi notificada a pagar uma multa para a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará - SEFA, por não ter cumprido uma cota mínima de clientes que forneceram o seu CPF para a campanha "Nota Fiscal Cidadã".  Inconformada, ela me revelou que absolutamente ninguém quer fornecer o CPF e que não tem como forçá-los a tanto, no que tem ampla razão, e digo mais, que é um absurdo a priori  - antes mesmo de ser inconstitucional - que o estado obrigue os empresários a servir como funcionários da SEFA; em tempo, mesmo que efetivamente fossem funcionários daquele órgão, ainda assim não teriam como forçar os cidadãos a declarar seus respectivos CPF's no momento em que realizam suas compras. 

Eis o estado de coisas a que o positivismo kelsenista nos trouxe. No direito natural, prepondera uma conexão transcendental entre a ordem mundana e a divina, cujos liames  alçam o indivíduo à condição de finalidade precípua de todo e qualquer arranjo social. No positivismo, ao contrário, proclama-se como fundamento bastante de validade a própria vontade do estado, transformando esta entidade em fim e os cidadãos em meio. Opera-se aí uma maligna inversão de valores. 

Com a ascensão ao poder do PT, o nazi-fascismo verde-amarelo conquistou o seu ápice, tendo como marco a capa da revista Veja retratando a figura de Eike Batista como um dos homens mais ricos do planeta a ditar receitas de uma nova filosofia empresarial.

Dez anos se passaram, e hoje podemos começar a avaliar os efeitos das políticas de intervencionismo e favorecimento estatal: 

1. O grupo OGX, de Eike Batista, deverá ainda neste mês pedir a falência; 
2. Praticamente todo o setor elétrico, englobando as fornecedoras e as distribuidoras, está falido, com muitas regiões do Brasil à beira de um iminente apagão; 
3. As empresas de telefonia, endividadas até a pleura, são campeãs de reclamações nos Procons, principalmente por cobranças indevidas, e a cada dia, digo por experiência própria, vai se tornando uma loteria conseguir efetuar uma simples chamada - nesta semana, foi notícia nos principais jornais que as tarifas dos celulares no Brasil são as mais caras do mundo;
4. Os planos de saúde estão quase todos no vermelho, e como medida desesperada, estão transferindo seus clientes de planos individuais para planos empresariais, como uma forma de furtarem-se à excessiva regulamentação estatal;
5. As companhias aéreas também tem operado com pesados e seguidos déficits, a ponto de atualmente estarem cortando o ar condicionado das aeronaves quando estacionadas e diminuindo severamente durante as viagens (imagine o quanto devam estar cortando na manutenção preventiva);
6. Do Blog do Reinaldo Azevedo: O banco (BNDS) injetou cerca de 20 bilhões de reais em companhias como JBS, Marfrig, Lácteos Brasil (LBR), Oi e Fibria. O resultado, seis anos depois, não é nada animador: LBR pediu recuperação judicial, Marfrig teve de vender a Seara para a JBS para reduzir seu endividamento, enquanto a empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista, apesar de em melhor saúde financeira que a concorrente, também sofre para reduzir as dívidas adquiridas ao longo de seu processo de expansão.

O que se tem aqui é uma sucessão de empreendimentos sem empreendedores no sentido estrito da palavra, isto é, líderes competentes e conhecedores das regras do mercado livre. O que se têm aqui são os novos fidalgos do século XXI, que se beneficiaram de benesses negadas aos demais cidadãos e que jamais se preocuparam em oferecer ao público bons e competitivos produtos e serviços. 

As chamadas parcerias público-privadas, tão alardeadas há somente alguns anos atrás, viraram lenda urbana e hoje ninguém quer tomar parte em nenhum negócio do governo - vide o projeto do trem-bala, o sistema de concessões para estradas federais e o sistema de partilha no pré-sal. Talvez ainda seja cedo para vislumbrar a exaustão do PT, mas ao menos sua fórmula econômica - e ao mesmo tempo  uma importante fonte de financiamento e propaganda - parece resultar desanimadora para a participação futura de novas parcelas do empresariado. 

Visit website

Capitalista companheiro vai 'as cordas: pergunta incomoda

Perguntar não ofende: quanto o BNDES e os fundos sindicais controlados pelos companheiros perderam e perderão com a falência total e a derrocada final de capitalista comopanheiro?

PRA

Depois de calote, OGX pode pedir falência, diz Bloomberg

Na VEJA.com, 7/10/2013

A OGX, empresa de exploração de petróleo do ex-bilionário Eike Batista, cogita deixar de lado a alternativa de pedir recuperação judicial (a antiga concordata) e optar pela falência. Segundo fontes ouvidas pela Bloomberg, a empresa estuda a possibilidade de fazer o pedido dentro de um mês. A reportagem apurou que o pedido pode ser feito no Rio de Janeiro, onde a empresa está sediada.

A alternativa que vinha sendo considerada pelo mercado até o momento era a de recuperação judicial, que ocorre quando uma empresa busca proteção judiciária para reestruturar sua dívida com credores e continuar operando. Já no caso de falência, todos os ativos da empresa são liquidados.

Caso o pedido se confirme, a OGX dará o calote em 3,6 bilhões de dólares em títulos emitidos com vencimento para 2018 e 2022, configurando-se como o maior default de dívida de uma empresa da América Latina. Na semana passada, a empresa deveria pagar 45 milhões de dólares em juros aos detentores dos títulos mas não honrou o compromisso.

Os campos de exploração da OGX se mostraram sobreavaliados. Primeiro, Tubarão Azul, que era o principal deles, deixará de produzir em 2014 e será devolvido ao estado, devido à sua baixa capacidade de exploração. Na semana passada, o campo de Tubarão Martelo também desapontou: sua capacidade, atualmente, é de um terço da estimativa inicial.

Mais devoluções – Na tarde desta segunda-feira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou pedido da empresa para que mantenha outros três campos de petróleo onde investimentos foram suspensos. A OGX solicitou à agência reguladora a suspensão das atividades nos campos Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato, alegando falta de tecnologia existente. Contudo, a ANP negou e exigiu a apresentação de planos de desenvolvimento para os campos, afirmou o diretor da reguladora, Florival Carvalho.

Se a OGX não apresentar à ANP planos de desenvolvimento para as áreas, poderá ter o contrato de concessão extinto e os campos, originários do bloco BM-C-41, devolvidos à reguladora, explicou. A petroleira ainda pode recorrer da decisão da agência, acrescentou Carvalho. Procurada, a OGX não comentou imediatamente o assunto e se vai apresentar um recurso à ANP.

Constituinte de 1988: Cesar Maia, constituinte, entrevista a si proprio

Seria preciso deixar claro, antes de tudo, que NÃO houve Assembleia Constituinte, e sim Congresso Constituinte.
Escrevi um imenso trabalho sobre as loucuras econômicas da Constituinte e a esquizofrenia econômica que foi consagrada na Constituição de 1988, este aqui:
2505. “A Constituição brasileira contra o Brasil: uma interpretação econômica da esquizofrenia constitucional”, Hartford, 8 Agosto 2013, 39 p. Ensaio interpretativo sobre os mais importantes dispositivos econômicos da Constituição de 1988, e dos que regulam direitos sociais com impacto na economia do país, enfatizando seu caráter distributivo, o que inviabiliza uma taxa de crescimento mais vigorosa para o país. Resumo em 20 p. em 08/08/2013, sob o título “A Constituição brasileira aos 25 anos: um caso especial de esquizofrenia econômica”, Publicado no Digesto Econômico (Julho-Agosto 2013, p. 64-74). Novo resumo em 25 p. em 12/08/2013, sob o título “A Constituição brasileira contra o Brasil: dispositivos constitucionais que dificultam o seu crescimento econômico”, como contribuição a livro sobre “A Constituição de 1988 - comemoração crítica”, organizado por René Marc da Costa Silva e Márcia Leuzinger, em fase de publicação.

Como é muito grande, vou publicar aos "pedaços".
Paulo Roberto de Almeida

ENTREVISTA COM O DEPUTADO CONSTITUINTE DE 87/88, CESAR MAIA!

            

1. Ex-Blog: Você tem sublinhado a importância de contextualizar a Constituinte de 87/88 (AC-88). Por quê? Cesar Maia: Há que se levar em conta 3 fatores. O primeiro foi a previsibilidade. As etapas do processo de redemocratização foram geridas pelo próprio regime militar, especialmente pela emenda constitucional 11/78, que revogou o AI-5, da lavra do ministro Petrônio Portela (que faleceu jovem, 55 anos, em seguida). Portanto, a participação do partido do regime na eleição de 1986 foi contínua, sem constrangimentos.

            

2. Ex-Blog: E os outros 2 fatores? CM: O segundo foi o plano cruzado, quando o PMDB elegeu 22 entre 23 governadores. 38 de 47 senadores e 260 de 487 deputados. Mas a força do PMDB-SP com Ulysses Guimarães levou o PMDB a se dividir ao meio, do ponto de vista ideológico na AC-88, diluindo sua expressão eleitoral. E, durante a AC-88, com a proximidade da queda do Muro de Berlim um ano depois, as teses em superação, da esquerda, ainda estavam vivas e explicam dispositivos que depois foram chamados de atraso, mas que na verdade foram a expressão daquele momento.

            

3. Ex-Blog: O que destacaria no processo constituinte? CM:Claro, a sua dinâmica. Todas as Constituintes têm como preliminar uma comissão que elabora o documento-base. E, a partir daí, a AC se organiza por temas que fazem emendas e depois todo o conjunto vai ser votado e –se for o caso- reemendado em plenário. Mas a AC-88 foi um caso único. O presidente Sarney criou a Comissão Arinos. Quando chegamos em fevereiro de 1987 recebemos o documento. Houve uma rejeição majoritária por três questões mais importantes: o parlamentarismo, a centralização federal do ICM (ganhou um S na AC-88) e a criação do ministério da defesa (aliás, criado anos depois).

            

4. Ex-Blog: E o processo em si? CM: Sem documento básico decidiu-se criar comissões temáticas e estas, subcomissões que escreveriam os respectivos capítulos da constituição. Seriam documentos básicos desarticulados. Por isso –após esse trabalho- criou-se uma Comissão de Sistematização, com sessões plenárias e votação para consolidar o texto básico. E esse foi submetido ao Plenário Geral para receber emendas e ser votado dispositivo por dispositivo sem limitações. Um processo de baixo para cima, que explica tanto o alto grau democrático conseguido, como os acertos para votação que culminaram em uma grande quantidade de dispositivos que teriam que ser regulamentados posteriormente por leis complementares, até hoje não finalizadas.

           

5. Ex-Blog: Como foi a divisão de força na AC-88? CM:Formou-se um “partido/frente parlamentar” para dar base ao governo: o Centrão. A esquerda teve hegemonia na oposição, bem articulada e com uma forte presença dos movimentos sociais. E os independentes. Com isso, quase todas as votações eram imprevisíveis. A ideia do parlamentarismo cresceu e o texto –no final- reduziu os poderes do executivo, o que levou à previsão de um plebiscito sobre sistema/regime de governo uns anos depois, que reafirmou o presidencialismo. E se criou a Medida Provisória para substituir o Decreto Lei, um desvio que minimizou o legislativo posteriormente.

          

6. Ex-Blog: E as críticas do governo que aquela Constituição quebraria o governo? CM: O deputado Nelson Jobim (sub-relator geral) dizia que o Brasil não tinha uma Assembleia do Povo, mas uma Câmara dos Estados, com voto por distrito (estados) e dentro de cada um, voto proporcional aberto. Com isso, o bolo tributário depois de distribuído ficou em 40% para o Governo Federal/Previdência Social, 40% para os Estados e 20% para os Municípios. Com aquele argumento, o Governo Federal passou a usar o artificio de Contribuições, driblando a Constituição e alterando em dois anos a distribuição aprovada. Hoje são mais ou menos 50% para a esfera federal, 18% para a municipal e 32% para a estadual.

        

7. Ex-Blog: E o Estado do Rio? CM: Perdemos a votação de cobrança do ICM sobre operações interestaduais de petróleo. Mas a negociação sobre as compensações terminou ampliando bastante as receitas do Estado e da Capital. Os 3 impostos Únicos sobre Combustíveis, Energia Elétrica e Telecomunicações, que eram federais e repassados em uma pequena fração a Estados e Municípios, foram extintos e transformados em ICM –e por isso o S: ICMS. Um ganho importante para os Estados e o nosso em particular. Basta ver hoje o quanto representam da arrecadação. E –claro- a inclusão dos Royalties do Petróleo na Constituição. Antes havia uma lei que alocava ainda modestamente estes recursos.

        

8. Ex-Blog: Mais alguma coisa? CM: O mais importante da AC-88 é que deu ao país estabilidade e previsibilidade institucionais e esse é um elemento básico para o desenvolvimento. Lembro a normalidade no afastamento de Collor e, apesar dos constituintes do PT não terem assinado a Constituição de 1988, a eleição de Lula se deu neste novo marco institucional, o que não permitiu que os radicais do partido prevalecessem. 

Fonte: Ex-Blog do Ex-Prefeito (sic) Cesar Maia, 8/10/2013

O debate sobre o PIB e a PNAD: renda e consumo dos mais pobres - EdmarBacha

O pibinho e a pnadona

Edmar Bacha

O Globo, 08/10/2013

Consta que o general Médici, então ocupando a Presidência do país, teria dito, no auge do chamado milagre econômico do regime militar, que "a economia vai bem, mas o povo vai mal". A frase me inspirou a criar, em 1974, a fábula sobre o reino da Belíndia, uma ilha em que poucos belgas eram cercados de muitos indianos. Recentemente, economistas do governo, preocupados com a sequência de "pibinhos" acompanhados de elevada inflação, resolveram partir para a luta e proclamar que "a economia vai mal, mas o povo vai bem". Marcelo Neri tem dado entrevistas dizendo que Belíndia agora tem novo significado: a renda de nossos "belgas" cresce pouco como a dos europeus, mas a renda de nossos "indianos" cresce igual à dos chineses. Será que o Brasil mudou tanto assim, e deixou de ser uma Belíndia para se tornar uma Indiabela? Antes fosse. A realidade é que desde 1980 o país está parado no meio do caminho, incapaz de sair da renda média para se tornar um país rico. A distribuição da renda melhorou a partir da estabilização em 1994 e especialmente nos anos da bonança externa da década passada. Mas essa melhora só foi suficiente para o Brasil deixar de ser o país com a pior distribuição de renda do mundo e continuar no grupo dos países mais desiguais do planeta. Marcelo Neri, em artigo no GLOBO (4 de outubro), se entusiasma com o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, segundo a qual o crescimento da renda por brasileiro teria sido de 8% de 2011 a 2012, um número maior do que o da China. O contraste com o PIB per capita não poderia ser maior, pois este aumentou apenas 0,1% de 2011 a 2012. Como pode o PIB per capita ter se estagnado e a renda per capita na Pnad ter crescido tanto assim? Neri não explica. Apenas assevera que entender o Brasil não é tarefa para amadores e mantém seu otimismo de que em 2013 haverá uma alta na felicidade geral da nação. Euforia ministerial à parte, parece melhor adotar uma atitude mais cautelosa. Caberia, antes de tudo, entender por que os dados da Pnad destoam tanto daqueles do PIB. Tarefa para profissionais, diria o Neri! Infelizmente, os profissionais andam batendo cabeça a respeito desse assunto. Alguns acham que o PIB está subestimado. Outros acham que se trata de conceitos distintos de renda real, pois a renda da Pnad é corrigida pela inflação (INPC) e o PIB é corrigido pelo chamado deflator implícito. Outros notam que o PIB é um conceito muito mais amplo que a renda das famílias na Pnad e que a comparação deveria ser feita, não com o PIB, mas com o consumo das famílias nas contas nacionais. Outros salientam que a Pnad apenas pergunta às pessoas qual foi sua renda em setembro de cada ano, enquanto que o PIB engloba uma massa muito maior de informações e cobre o ano inteiro. Há, finalmente, a questão do salário mínimo, cujo valor real vem sendo reajustado bem acima da inflação há alguns anos. É possível que a renda reportada pelas pessoas à Pnad seja muito influenciada pelo valor do mínimo legal e supere os ganhos financeiros que elas de fato auferem, especialmente quando transitam da informalidade para a formalidade. A evidência de o consumo das famílias nas contas nacionais não acompanhar o crescimento da renda da Pnad seria um indício dessa superestimação. Enquanto os economistas debatem as respostas para o dilema PIB x Pnad, é bom lembrar que o PIB retrata o potencial de produção do país. Se o PIB se mantiver estagnado, mais cedo ou mais tarde toda a população sofrerá. Durante algum tempo, especialmente num país tão desigual quanto o nosso, é possível elevar a renda dos mais pobres através de taxação e transferências, por exemplo. Isso é válido, mas não é sustentável. O Brasil precisa encontrar um caminho em que a distribuição de renda se alie ao crescimento, algo que ainda não conseguimos.

Brasil: anarquia partidaria, caos politico, promiscuidade eleitoral, enfim, o horror - Reinaldo Azevedo

Não creio, sinceramente, que o sistema partidário brasileiro, e com ele as regras eleitorais, e, mais importante, a governabilidade política tenham conserto, no curto, no médio ou num prazo mesmo longínquo. Ele é simplesmente "inconsertável", se só mudará com uma grave crise política que coloque em cheque as condições atuais da governabilidade. Essa crise política não virá antes de uma crise econômica, que também não se antevê no futuro previsível, porque o Brasil vai continuar na sua trajetória medíocre de crescimento, como uma lesma, na sua trajetória segura de mediocridade política, de desmantelamento institucional, enfim, de erosão da governança e da governabilidade. Ou seja, vai demorar.
Vamos continuar na decadência econômica, política, social, cultura e institucional.
Belo futuro, hein?
Paulo Roberto de Almeida

 O mundo que funciona é bipartidário; Brasil caminha no sentido inverso. E não funciona!

Reinaldo Azevedo, 7/10/2013

Eu poderia começar o texto assim: “Toda grande democracia do mundo é bipartidária”. Mas seria inexato. De fato, todas as democracias do mundo, grandes ou pequenas, são bipartidárias, ainda que haja dezenas de partidos. Nos EUA, por exemplo, chegam perto de… 80!, mas só dois têm condições efetivas de governar o país: o Democrata e o Republicano. Na Alemanha, a CDU (União Democrata-Cristã) sempre aparece unida (ou separada) da CSU, a União Social-Cristã, por um hífen. É que particularidades regionais fazem com que a CDU se chame, na Baviera, CSU… Legendas médias, pequenas ou nanicas, mundo democrático afora, orbitam em torno de dois grandes núcleos: um poderia ser definido, genericamente, como “progressista”, e o outro, como “conservador”.

“Progressista” e “conservador” em relação a quê? Às mais diversas questões, que vão da economia (mais distributivista ou menos, mais estatista ou menos) aos valores (mais libertários ou menos em matéria de costumes). Cada um desses núcleos forma um imaginário, e os eleitores fazem as suas escolhas de acordo com as demandas tornadas urgentes. Nos EUA, há um virtual empate entre democratas e republicanos; na Alemanha (desconsidero a unificação), também: com particularidades nas quais não vou entrar, o fato é que a democracia-cristã deu as cartas entre 1949 e 1969; o comando do jogo passou para a social-democracia entre 1969 e 1982; voltou para a democracia-cristã entre 1982 e 1998, foi retomada pela social-democracia entre 1998 e 2005 e voltou para os conservadores — Merkel acaba de ser reeleita. Cito dois sistemas tão distintos para evidenciar que não é a forma de governo que determina nem a polarização nem a alternância. O regime parlamentarista pode ter ciclos mais longos de domínio de um partido — domínio que não implica esmagamento da oposição.

Se a livre organização partidária é própria das democracias, a fragmentação do Parlamento numa miríade de pequenos partidos pode ser um sintoma de doença, a atentar contra a saúde do próprio sistema. A bagunça existente no Brasil, que só tende a crescer, o evidencia à farta. É curioso: Banânia deve ser o país do mundo livre que mais estabeleceu regras e cláusulas para a formação de partidos. Não por acaso, creio, é aquele em que o Parlamento mais está fragmentado. Para a alegria e felicidade dos brasileiros? Não! Para a sua desgraça.

O que distingue, por exemplo, o PSD, a quarta maior bancada da Câmara, depois do troca-troca, do PMDB? São os métodos? É o credo (“nem de direita, nem de esquerda nem de centro)? É o quê? E o Solidariedade? Não é tucano — ou mesmo petista — por quê? Notaram que a imprensa, e não sem motivos, chama o primeiro de “o partido de Kassab” e o segundo de “o partido de Paulinho”? O tempo passa, e o sistema regride: era evidente que essa fragmentação passaria a conviver com uma espécie de privatização de partidos. Há uma afeganistanização do Parlamento, que passa a ser dominado por “Senhores da Guerra”.

Vejam que pitoresco. Mesmo depois de mais de 10% dos deputados terem mudado de legenda, o governo continua a contar com o apoio de escandalosos 75% da Câmara. Em nenhuma democracia do mundo se tem oposição tão nanica. Nem na ditadura venezuelana. É evidente que isso não reflete a vontade expressa nas urnas há três anos. Boa parte dos agora parlamentares do PSD, por exemplo, foi eleita para fazer oposição. E é situação. Há, sim, um ou outro que fizeram o caminho contrário, mas em menor número. O tal PROS, nascido para ser governista, já recebeu parlamentares eleitos para combater o petismo.

O que pesa nessas decisões? Convicção? Não! Grupos vão se organizando para arrancar benesses do poder. Não são direta, esquerda, centro; não são governistas nem oposicionistas; não são “progressistas” ou “conservadores”. São apenas candidatos a sócios do poder, qualquer que seja ele. Por mim, a criação de partidos seria ainda mais livre do que hoje, sem exigência de assinaturas ou sei lá o quê. Mas também não haveria fundo partidário, horário político gratuito — e eleitoral tampouco.

A bagunça na legislação que regula a formação dos partidos — de um lado, cartorial e burocratizada; de outro, relaxada a mais não poder — é uma das raízes do problema. A outra são os superpoderes de que dispõe o Executivo. Se as democracias que funcionam são, na prática, bipartidárias, a nossa, vejam vocês, vai caminhando no sentido inverso. O assunto está longe de se esgotar. Agora mesmo, saúda-se a união de Marina Silva com Eduardo Campos como rompimento de uma polarização que se julgava negativa. Muito bem: digamos que isso fosse verdade, cabe perguntar: ela estaria se rompendo em nome exatamente do quê?

Professor de Portugues brasileiro para universidade de Toulouse: emprego...

Cherche professeurs de portugais - URGENT

La Section de portugais de l'Université de Toulouse le Mirail recherche un collègue titulaire de l'ensei­gnement secondaire (certifié ou agrégé), de norme brésilienne, pour assurer 384 heures annuelles (statut PRCE / PRAG). Il s'agit d'un poste pé­renne. Cours dispensés dans les filières LLCE et LEA. Pour candidater, suivre le lien suivant (urgent) :

http://ent-utm.univ-tlse2.fr/recrutement-des-enseignants-du-second-degre-a-compter-du-1er-septembre-2014-276432.kjsp

O Premio Nobel do Erro: Enrico Fermi, Fisica 1938

← La sélection scientifique de la semaine (numéro 90)

Blog Passeur des Sciences, Le Monde, 6 octobre 2013, par Pierre Barthélémy

Il y a 75 ans, le Nobel de physique récompensait… une incroyable erreur

Lundi 7 octobre s'ouvre la grande parade annuelle des prix Nobel, avec la catégorie "physiologie ou médecine". Suivront la physique (le 8 octobre), la chimie (le 9), la paix (le 11), les sciences économiques (le 14) et la littérature à une date qui n'est pas encore déterminée. 2013 est l'occasion d'un curieux anniversaire puisqu'on fête cette année les 75 ans de ce qu'on peut appeler le prix Nobel de l'erreur et ce dans le domaine qui est censé être le plus précis de tous ceux que cette récompense recouvre, à savoir la physique.

En 1938, c'est l'immense chercheur italien Enrico Fermi qui reçoit la distinction suprême pour, je cite, "sa découverte de nouveaux éléments radioactifs, développés par l’irradiation des neutrons, et sa découverte à ce propos des réactions de noyaux, effectuées au moyen des neutrons lents". Le communiqué explicite cette découverte ainsi : “Fermi a en effet réussi à produire deux nouveaux éléments, dont les numéros d’ordre sont 93 et 94, éléments auxquels il a donné le nom d’ausénium et d’hespérium.” Seulement voilà, d'ausénium et d'hespérium il n'y avait en réalité point dans l'expérience du savant transalpin. Fermi s'était trompé dans son interprétation et il avait néanmoins eu le prix Nobel pour la découverte de deux éléments imaginaires...

Pour comprendre cette erreur, il faut replonger dans les années 1930, ère des pionniers du noyau atomique. L'histoire illustre à merveille la manière dont la science se trompe, se corrige et, ce faisant, s'améliore. Que fait Enrico Fermi dans l'expérience qui lui vaut ce Nobel, relatée en 1934 dans Nature ? A l'époque, on ne connaît pas d'élément chimique dont le noyau contienne davantage de protons que l'uranium (92) et le chercheur italien se demande s'il est possible de synthétiser des éléments plus lourds. Son idée est de profiter de la radioactivité bêta qu'il vient de modéliser et grâce à laquelle un neutron peut se transformer en proton (ou le contraire). Pour son expérience, Fermi part de l'idée qu'en bombardant de neutrons des noyaux d'uranium, ceux-ci vont finir par absorber un neutron qui, sous l'effet la radioactivité bêta, se transformera en proton. Le noyau aura finalement gagné un proton, ce qui aura "transmuté" l'uranium à 92 protons en élément nouveau à 93 protons (que Fermi appellera ausénium). Après une nouvelle étape, celui-ci se métamorphosera en élément à 94 protons (nommé hespérium). La difficulté de l'expérience consiste à détecter la présence de ces nouveaux éléments. Fermi ne les identifie pas chimiquement : il se contente de constater que l'expérience produit deux "choses" radioactives dont les caractéristiques sont inconnues. Pour lui, c'est la preuve, certes indirecte, mais la preuve quand même, qu'il a synthétisé deux nouveaux éléments.

Comme l'explique Martin Quack, chercheur à l'Ecole polytechnique fédérale de Zurich, dans l'article qu'il a récemment consacré à cette histoire (publié parAngewandte Chemie International Edition), Enrico Fermi est au départ plutôt prudent dans sa formulation. Mais les années passant et rien ne venant contredire cette interprétation, cette prudence s'estompe et l'on considère le résultat comme acquis, d'autant que la stature scientifique de l'Italien est immense. La chimiste allemande Ida Noddack tente bien d'avancer que le niveau de preuve n'est pas suffisant, mais personne ne tient vraiment compte de ses objections. Un magnifique cas d'école de l'aveuglement des experts.

Tout se précipite à la fin 1938, comme dans un thriller scientifique où le temps se condense et s'accélère. Le 12 décembre, Enrico Fermi reçoit à Stockholm son prix Nobel des mains du roi de Suède. Il en profite pour fuir aux Etats-Unis, la situation de son épouse, qui est juive, étant de plus en plus précaire dans l'Italie mussolinienne. Une semaine plus tard, le 19, le chimiste allemand Otto Hahn, qui a, avec Fritz Strassmann, reproduit l'expérience de Fermi, envoie ses résultats à sa consœur Lise Meitner : les produits de l'expérience ne sont pas des éléments superlourds. Au contraire, cela ressemble à des isotopes inconnus d'éléments plus légers, notamment du baryum (56 protons). Mais comment diable de l'uranium peut-il donner du baryum ? Pendant les vacances de Noël, Lise Meitner discute avec son neveu, Otto Frisch de la possibilité théorique qu'un noyau d'uranium se brise pour donner des noyaux plus légers. Ils écrivent un article en ce sens qui sera publié en février 1939. Ce qu'avait réalisé Enrico Fermi sans le comprendre, c'était la première expérience de fission nucléaire !

Le coupable était dans l'uranium. Le minerai naturel d'uranium contient deux isotopes de cet élément. Le premier, l'uranium 238 (92 protons + 146 neutrons) est de très loin le plus courant puisqu'il représente plus de 99 % du minerai. Le second, l'uranium 235 (92 protons + 143 neutrons) est beaucoup plus rare (0,7 %) au point qu'on peut le considérer comme une impureté. C'est lui qui est fissile et que l'on emploie dans de nombreux réacteurs nucléaires. Et c'est aussi lui qui se trouvait dans la bombe atomique d'Hiroshima. Dans l'expérience de Fermi, le bombardement de neutrons n'a, contrairement à ce qu'espérait le savant italien, rien fait aux atomes d'uranium 238. En revanche, il a provoqué la fission des noyaux d'uranium 235. Les produits nouveaux qu'a détectés l'Italien étaient des produits de fission, des éléments plus légers, inconnus sous cette forme radioactive, comme le baryum 140.

Enrico Fermi méritait sans doute un Nobel et il est dommage qu'il l'ait reçu pour une expérience mal interprétée et pas assez approfondie. Dès qu'il apprit la découverte de Hahn et Strassmann, début 1939, il modifia son discours de réception du prix pour intégrer ce nouveau résultat, preuve d'une grande honnêteté intellectuelle. Les deux chercheurs allemands reçurent le Nobel de chimie 1944 pour la fission nucléaire (Lise Meitner étant scandaleusement oubliée dans l'histoire) et, d'une certaine manière, pour avoir corrigé l'erreur de Fermi. Ce dernier réalisa, en collaboration avec Leo Szilard, la première pile atomique en 1942, c'est-à-dire la première réaction nucléaire en chaîne contrôlée de l'histoire. Et, bien sûr, Fermi travailla pour le projet Manhattan qui mena à la bombe atomique. Quant aux éléments 93 et 94, le neptunium et le plutonium, ils furent bel et bien produits selon le processus qu'avait prévu Fermi. En 1951, on donna donc de nouveau un prix Nobel (de chimie) à ceux qui les avaient mis en évidence, mais cette fois-ci pour de vrai : Glenn Seaborg et Edwin McMillan.

Trois-quarts de siècle après le Nobel de l'erreur, l'histoire vient rappeler que la science a deux versants inséparables, le côté créatif et le côté critique. Comme le souligne Martin Quack dans son article, "la composante créative s'engage dans de nouvelles idées et dans des avenues inexplorées (...). Elle se vend bien grâce au terme chic de "nouveau". Cependant, la composante critique est tout aussi importante que la composante créative. Elle interroge le résultat "nouveau", soumettant ses faiblesses à une critique sévère, répétant et testant les résultats dans de longues enquêtes impliquant un dur labeur. Souvent elle rejette ou corrige le résultat original et mène parfois à une découverte encore plus frappante." Vérifier les résultats des autres a des airs austères et tristes de police scientifique mais conduit parfois à la révolution.

Pierre Barthélémy (suivez-moi ici sur Twitter ou bien là sur Facebook)

Programas eleitoreiros: governo descumpre a Lei de RF e o Estatuto da CEF

A “CAIXA” E OS RISCOS DOS SUBSÍDIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA MELHOR”!

O Estado de S.Paulo, 06/10/2013

A Caixa ignorou análises feitas pela própria área técnica ao bancar o programa Minha Casa Melhor, uma linha de crédito para a compra de móveis, computadores e eletrodomésticos. Da forma como foi feito, o programa, considerado uma vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff, pode representar riscos para a saúde financeira do banco, segundo documentos obtidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo". 

            Os documentos mostram que a possibilidade de calote nessa linha, que é direcionada para os mutuários do Minha Casa, Minha Vida, chega a 50,73% na faixa das famílias mais pobres da população, a 30,31% nas intermediárias e a 28,52% na faixa de maior renda atendida pelo programa. Com esses níveis potenciais de perda, apontam os documentos, a necessidade de compensação pelo Tesouro é de R$ 2,9 bilhões até 2016.

            O parecer técnico da Caixa, produzido poucas semanas antes do lançamento do programa, adverte que a decisão do Tesouro, prevista na então Medida Provisória 620, de dispensar a Caixa do recolhimento de parte dos dividendos para a cobertura do risco de crédito dos financiamento dos bens de consumo, faz, "contabilmente, com que a operação seja deficitária desde o começo".

            Segundo a nota técnica, a falta dessa cobertura poderá ser questionada pelo Tribunal de Contas da União, por caracterizar que a Caixa está subsidiando um programa de governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O entendimento técnico é de que a proposta de dispensar o recolhimento de parte dos dividendos para cobrir o risco de crédito vai contra o estatuto da Caixa.

O capitalismo estatal dos companheiros submergiu: adivinha quem paga o prejuizo?

Você caro leitor, eu também, todos nós, pois o BNDES se apropria de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que seria em teoria nosso (apenas em teoria). Você também paga pela dívida pública que o governo contrai para repassar recursos ao BNDES (280 bilhões nos últimos 3 anos), em juros e principal...
Ou seja, os companheiros afundam o Brasil com seus projetos chineses, e nós pagamos a conta...
Paulo Roberto de Almeida

As campeãs nacionais de desastres

ELIO GASPARI

Folha de S.Paulo, 6/1-/2013

O sonho petista de criar um bloco de empresas financiadas pelo BNDES reeditou um pesadelo

Em 2007, o BNDES ressuscitou o zumbi da anabolização de empresários amigos e anunciou que o governo queria criar um núcleo de "campeões nacionais", inserindo-o no mundo das grandes empresas mundiais. Nesse lance, botou perto de R$ 20 bilhões em empresas companheiras.

Numa mesma semana, dois fatos mostraram o tamanho do fracasso dessa política. O conglomerado da OGX, produção megalomaníaca de Eike Batista na qual o BNDES financiou R$ 10,4 bilhões, está no chão. A "supertele" Oi, produto da fusão pra lá de esquisita e paternal da Telemar com a Brasil Telecom, tornou-se uma campeã nacional portuguesa, fundindo-se com a Portugal Telecom. Em 2010, o BNDES e os fundos de pensão tinham 49% da empresa. A nova "supertele" nasce com uma dívida de R$ 45,6 bilhões. Novamente, receberá recursos do BNDES e dos fundos companheiros. O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, garante que essa fusão é uma "estratégia". Vá lá, desde que ele acredite que o Unibanco fundiu-se com o Itaú.

A carteira de ações do BNDESPar caiu de R$ 89,7 bilhões em 2011 para R$ 72,8 bilhões em 2012. A campeã do ramo de laticínios chamava-se LBR e quebrou. A Fibria, resultante da fusão da Aracruz (chumbada) com a Votorantim, atolou. O frigorifico Marfrig tomou R$ 3,6 bilhões no banco e acabou comido pela JBS, cujos controladores movem-se num perigoso mundo onde convivem a finança internacional e a política goiana. Já o Bertin teve que ser vendido logo depois de o BNDES entrar na empresa. (Até 2013, esse setor recebeu a maior parte dos investimentos do BNDES.)

O BNDES anunciou há meses que abandonou a estratégia da criação dos campeões nacionais. Falta só explicar quanto custou, quanto custará e que forças alavancaram os afortunados. Essa tarefa será fácil para alguns petistas e para o doutor Luciano Coutinho. Eles conhecem a história do banco.

(Folha de São Paulo e O Globo/06Out13)

===========

Materia da Veja.com, sobre o assunto:

A chamada política das ‘campeãs nacionais’, criada há seis anos pelo governo Lula e executada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), encontra na Oi seu mais novo exemplo de fracasso. A fusão da operadora brasileira de telefonia com a Portugal Telecom, encarada pelo mercado como ‘venda’, deve se concretizar nos próximos meses e criar um gigante com receita da ordem de 40 bilhões de reais. Os investidores estão otimistas com a fusão, afinal, a entrada do capital português poderá ajudar a empresa a investir em infraestrutura e conquistar maior participação de mercado em telefonia móvel e em banda larga. “Para a Oi, é benéfico porque a empresa sai de uma situação de dívida altíssima para uma empresa com uma estrutura de capital bem melhor, além de fazer parte, agora, de um grupo internacional”, diz Pedro Galdi, da SLW Corretora. Contudo, a venda enterra, mais uma vez, o discurso do chamado “capitalismo de estado”, em que empresas são ‘turbinadas’ com dinheiro público para se tornarem multinacionais.

Essa política previa que o estado investisse em alguns segmentos do setor privado por meio do BNDES (comprando participação ou emprestando dinheiro com taxas de juros subsidiadas pelo Tesouro), com o objetivo de criar empresas brasileiras fortes para competir no mercado global. O banco injetou cerca de 20 bilhões de reais em companhias como JBS, Marfrig, Lácteos Brasil (LBR), Oi e Fibria. O resultado, seis anos depois, não é nada animador: LBR pediu recuperação judicial, Marfrig teve de vender a Seara para a JBS para reduzir seu endividamento, enquanto a empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista, apesar de em melhor saúde financeira que a concorrente, também sofre para reduzir as dívidas adquiridas ao longo de seu processo de expansão.

A Oi é um caso de fracasso à parte não só porque envolveu a participação maciça do BNDES. Sua própria constituição foi um exemplo de intervencionismo — e a venda para os portugueses evidencia o plano equivocado. Em 2008, o governo mobilizou todos os seus esforços sob o comando do próprio Lula, da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro das Comunicações, Hélio Costa, para mudar a legislação e permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom.

O negócio, visto como prejudicial para os acionistas minoritários porque diluía sua participação e porque eles tampouco concordavam com o preço (5,8 bilhões de reais), foi viabilizado depois de um lobby ostensivo que contou até mesmo com um decreto do presidente mudando as regras do setor. Segundo a legislação da época, um mesmo controlador não podia ser dono de duas concessionárias de telefonia fixa. O problema foi resolvido por meio de um decreto sem que o Congresso sequer participasse da decisão.

O argumento do governo era de que o país não podia deixar todas as suas empresas de telecomunicações nas “mãos de estrangeiros”. E, como a Brasil Telecom vinha sendo assediada por investidores de fora, como o bilionário egípcio Naguib Sawiris, dono da Orascom, houve uma movimentação sem precedentes para que ela fosse adquirida pela Oi. “O discurso era claramente de que o Brasil tinha de preservar a soberania e não deixar um ativo tão importante nas mãos de um estrangeiro”, afirma um executivo que participou da negociação da Brasil Telecom, em condição de anonimato. O BNDES entrou na negociação financiando 2,6 bilhões de reais, enquanto 4,3 bilhões de reais foram aportados pelo Banco do Brasil. Os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef, que já detinham participação na Brasil Telecom, passaram a ser donos de 34% das ações da nova empresa.

A história começou a mudar quando, em 2010, numa negociação entre três partes, a Portugal Telecom vendeu sua participação na Vivo para a Telefonica e entrou na Oi. “Quando isso aconteceu, todos esperavam que os portugueses assumissem o controle cedo ou tarde. Era apenas uma questão de tempo”, afirma outra fonte próxima da empresa, que preferiu não ter seu nome citado. Assim, o anúncio da fusão apenas costura o desfecho de uma estratégia que começou errada e, no lugar de criar uma grande multinacional, deu origem a uma tele ineficiente financiada pelo capital do BNDES. “A Oi receberá um novo aporte de 7 bilhões que ajudará a companhia a aumentar investimento e reduzir dívida. Contudo, o aporte não resolve todos os problemas da empresa. Ela precisará montar um plano para reduzi-la”, afirma Arthur Barrionuevo Filho, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O negócio entre Oi e Portugal Telecom ainda não foi assinado, mas foi chancelado pelo governo e pelo BNDES. Em um ‘mundo perfeito’, essa chancela poderia ser compreendida como um reconhecimento, por parte do PT, de que a estratégia de interferir de forma tão contundente no setor privado não poderia render boa coisa. Mas a realidade é bem outra. O governo continua valendo-se do discurso da soberania, mas com outro objetivo — até mais danoso. Ao tentar forçar empresas estrangeiras de tecnologia, por meio do marco civil, a montar seus datacenters no Brasil, numa ingênua tentativa de ‘espantar’ a espionagem internacional, ele mostra ainda não ter aprendido com certos erros do passado.