O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Contra os emprestimos secretos do BNDES: Adolfo Sachsida entra na Justica...

Todo o meu apoio: esses empréstimos secretos a Cuba e a Angola são um escárnio contra toda a população brasileira, e me surpreende que o Congresso, especialmente o Senado, que tem a obrigação de aprovar todas as operações financeiras externas, aceite passivamente essa situação.
Nunca fomos tão humilhados em nossa condição de cidadãos desamparados em face da prepotência de um partido que pretende manipular impunemente todos os recursos que recolhe da sociedade, para emprestá-los sem critérios claros a regimes corruptos ou ditatoriais, que provavelmente não pagarão o que devem ao Brasil. Isso sem considerar aspectos ainda mais escabrosos dessas operações, que nunca ficam muito claros.
Se formos medir pelo "padrão Petrobras" de corrupção companheira, tudo se torna ainda mais preocupante.
Todo o meu apoio ao gesto corajoso do economista Adolfo Sachsida numa matéria que me interessa como contribuinte, como eleitor, como cidadão brasileiro consciente de seus direitos.
Paulo Roberto de Almeida

Blog do Adolfo Sachsida - Opiniões, terça-feira, 23 de setembro de 2014

Sachsida Contra os Empréstimos Secretos do BNDES: Agora a Briga é na Justiça!

Para quem acompanha o blog não é novidade alguma as críticas que faço em relação as políticas adotadas pelo BNDES. Já disse e reafirmo, o próximo governo deve suspender imediatamente as transferências entre Tesouro e BNDES. Outras críticas ao BNDES também foram feitas aqui. Mas, de todas as operações do BNDES, nenhuma é mais absurda do que os empréstimos secretos. Você pode ler sobre tais empréstimos aqui, aqui, e aqui. Apenas para dar alguns exemplos.

Graças a ajuda do advogado Dr. Antônio Gomes protocolei ação contra esse procedimento do governo brasileiro e do BNDES. O pedido é simples: quero saber dos detalhes que envolvem a transferência de vultosos recursos públicos que, apenas em 2012, implicaram num desembolso do BNDES da ordem de US$ 875 milhões para Cuba e Angola.

A sociedade brasileira tem o direito de saber dos termos desse acordo. A sociedade brasileira tem o direito de saber para onde vão os recursos coletados de seus impostos. O governo brasileiro e o BNDES devem satisfações à sociedade. Minha briga com o BNDES agora é na justiça. Abaixo a cópia da página inicial da ação. Faça você também a sua parte, entre com ações judiciais contra os desmandos do governo petista. Ajude a sociedade brasileira a saber para onde vão os recursos de nossos impostos!!!

Across the Empire, 2014 (25): Back home, where there is work waiting...


Across the Empire, 2014 (25): Back home, where there is work waiting...

Paulo Roberto de Almeida

A despeito meu anúncio, na postagem 24, de que voltaríamos para casa via nova passagem em Corning, NY, onde se encontra o maior museu do mundo de objetos de vidro, resolvemos, na partida, seguir direto de Toronto a Hartford, e isto por duas razões muito simples: na segunda-feira 22, o tempo começou a se deteriorar rapidamente, e na manhã da segunda tinha começado a ficar frio e nublado, ameaçando possíveis chuvas na jornada, em todo caso o final do verão (e de fato, já entramos no outono, que nestas paragens do norte costuma ser invernal, estrito e lato senso). 

A outra razão foi um simples equívoco de distância, feito quando eu estava montando o esquema de viagem, entre km e milhas, o que pode dar diferenças consideráveis. Eu tinha anotado uma distância total de quase 800 milhas entre Toronto e Hartford, o que recomendaria, sem dúvida, quebrar em duas etapas, pelo menos, daí a sugestão de visitar novamente o museu do vidro de Corning, onde já tínhamos estado no ano passado. Mas, distraído, apressado, ou sonolento, fui vítima da precisão milimétrica (se ouso dizer) do Google maps: como fui estabelecendo o roteiro de viagem e de distâncias respectivas com a ajuda dessa ferramenta a partir dos EUA, todas as distâncias mostradas estavam em milhas. Já ao traçar a etapa final, colocando Toronto, o Google maps usou obviamente o sistema métrico universal, que a Inglaterra adotou creio que quando ingressou na então Comunidade Europeia, no início dos anos 1970; só os EUA ficaram no seu velho sistema de unidades bizarras: milhas, pés, galões, jardas, bushels, barris, etc. O fato é que eu registrei uma distância de 799 milhas de Toronto a Hartford, quando isso era em quilômetros. Em milhas daria apenas 499 milhas, um trajeto facilmente coberto por nômades como nós. Quando descobrimos isso, decidimos deixar Corning para uma outra ocasião, menos cansativa.
A propósito, lembrei-me agora de uma história real, na verdade uma perda imensa, de vários milhões de dólares, e de muitos meses de trabalho desperdiçados, por um erro banal desse tipo. Eu havia acabado de chegar aos EUA, em 1999, e ouvi falar de um satélite lançado em um projeto conjunto de exploração espacial – mais provavelmente de espionagem – entre os EUA e o Reino Unido. Depois de lançado, por um foguete americano, a partir de Cabo Canaveral, o foguete simplesmente desapareceu dos sistemas de monitoramento, quando estava sendo colocado em órbita, em operação efetuada pelas duas agências nacionais. Por um momento se teve uma enorme dúvida do que tinha acontecido, e onde tinha ido parar o tal satélite. Finalmente, depois de alguns dias veio a explicação oficial – e depois nunca mais se falou nisso – e ela era tão prosaica quanto o meu erro: os americanos estavam dirigindo o satélite usando o seu sistema de orbitagem, todo efetuado em milhas, e os britânicos estavam usando o seu, todo ele calculado em quilômetros. Pronto, foi o que bastou para o satélite se perder no espaço, para nunca mais ser localizado. Perderam, envergonhados, vários milhões nessa brincadeira, e ainda assim os americanos ainda não se decidiram pelo sistema métrico, praticamente universal. Este é um problema que persiste desde Thomas Jefferson, que por ter sido embaixador em Paris, preconizou a mudança, nunca realizada. O Brasil também teve a sua revolta de quebra-quilos, quando finalmente se decidiu a passagem para o sistema métrico, adotado desde a independência, mas nunca efetivado até bem mais tarde no segundo império: os comerciantes, obviamente, aproveitaram a oportunidade para roubar alguns tostões dos consumidores, incertos sobre as novas medidas, e daí se passou ao “quebra-quilos”. Bem, conosco não aconteceu nenhuma revolta popular, nem imensas perdas econômicas, ao contrário, economizamos alguns dias de hotel e viagem. 
Enveredamos, portanto, pelo mesmo caminho até as quedas do Niágara, onde comemos no mesmo Hotel Sheraton que já tínhamos estado em maio último, com um restaurante na altura das cataratas e plena visão sobre o conjunto, sem precisar enfrentar o tempo chuvoso, ventoso, “urlante”, lá fora. Depois, na altura de Buffalo, em lugar de seguir para o Sul, tomamos a I-90 em direção a leste, direto a Massachusetts e depois Connecticut, onde chegamos de noite.
Decidimos, portanto, concluir a viagem cinco dias antes do prazo, mas isso também porque eu tenho muito trabalho pelo frente: estou editando um livro sobre a política brasileira com meu amigo Ted Goertzel, e ele decidiu que tínhamos de tirá-lo, se possível, antes das eleições, o que é sempre uma aposta sobre o desconhecido. Em todo caso, passei metade da viagem revisando textos, organizando algumas tabelas, e preparando esta edição que precisa ser em Kindle, do contrário não ficaria pronta. Foi uma razão poderosa para voltar, pois ainda temos de ver capa e outros detalhes técnicos dessa edição. Vai se chamar The Drama of Brazilian Politics, mas ainda estamos acertando o subtítulo. Nada de muito dramatique, ou dramatik, mas uma coleção de estudos sobre a política brasileira no século 20 e 21, com ênfase no período contemporâneo. Meu capítulo é sobre mudanças de regime econômico em função das conjunturas políticas. Depois informo melhor.
Mas lá viemos nós, em desabalada carreira pela I-90, tão desabalada que acabei pegando uma multa no estado de NY, a única de toda a viagem, por estar a 87 milhas por hora, quando o limite era de 65. Justo: ninguém mandou afrontar a lei. Ainda não sei quanto vai custar, mas deve ser salgada...
Chegamos não muito tarde em Hartford, mas ainda trabalhei intensamente no livro, até a madrugada, e acabei dormindo toda a manhã desta terça-feira, para dar por encerrada, apenas agora, este último relato de viagem.
Ainda vou fazer um balanço geral da viagem, provavelmente a última desse tipo de aventura, pelo menos nos EUA. Ainda falta cruzar todo o Canadá, a Rússia, a China e vários outros continentes, mas por enquanto nos damos por satisfeitos. Agora, viagens por lugares mais costumeiros, da costa leste.
No total do trajeto, fizemos exatamente 7.842 milhas, ou 12.547 km, o que dá uma média de aproximadamente 500 kms por dia. Não está mau para quem pretende atravessar um país continente. Na verdade, a média das etapas é bem maior, pois estivemos por dois ou três dias em cada uma das grandes cidades que visitamos. Fizemos um pouco mais do que o planejado, aliás, como sempre acontece, mas isso eu deixo para comentar depois.
 Agora vou terminar de revisar o livro e depois volto para um balanço final.

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 23 de setembro de 2014

O "Brasil" repudia os ataques contra o Estado Islamico

O Brasil? Mas qual Brasil? O do Palácio do Planalto? O do Itamaraty? Ou o Brasil dos brasileiros?
Neste último caso é duvidoso que ocorra, tendo em vista certas imagens. 
Terroristas do Isis massacram civis.

Pelo "diálogo"?
Então tá! Os companheiros do PT, que adoram dialogar com todos os ditadores do mundo -- e até assinaram um acordo de cooperação com o partido Bath, do Assad, o homem que prefere destruir o seu país e matar a sua própria população a "dialogar" sobre um regime democrático --  vão montar um comitê de boa vontade para dialogar com o Estado Islâmico. Afinal de contas, é sempre melhor dialogar, não é?
Paulo Roberto de Almeida 

Dilma diz que Brasil repudia ataques aéreos na Síria

Presidente afirma que bombardeio liderado pelos EUA contra alvos jihadistas pode trazer consequências deletérias no médio e longo prazos

por  

NOVA YORK — A presidente Dilma Rousseff condenou os ataques aéreos na Síria pela coalizão liderada pelos Estados Unidos, iniciados na noite de segunda-feira para desmantelar a organização terrorista Estado Islâmico (EI) e combater células da rede al-Qaeda. Para Dilma, o Brasil repudia agressões militares, porque elas podem colher resultados imediatos, mas trazem consequências deletérias para países e regiões no médio e longo prazos. A presidente citou Iraque, Líbia e Faixa de Gaza como exemplos recentes da falta de eficácia deste tipo de política.
— Lamento enormemente isso (ataques aéreos na Síria contra o EI). O Brasil sempre vai acreditar que a melhor forma é o diálogo, o acordo e a intermediação da ONU. Eu não acho que nós podemos deixar de considerar uma questão. Nos últimos tempos, todos os últimos conflitos que se armaram tiveram uma consequência. Perda de vidas humanas dos dois lados, agressões sem sustentação aparentemente podem dar ganhos imediatos, mas depois causam prejuízos e turbulências. É o caso do Iraque, está lá provadinho. Na Líbia, a consequência no Sahel. A mesma coisa na Faixa de Gaza.
Dilma disse que deixará clara a posição do Brasil para a comunidade internacional na quarta-feira, no discurso de abertura da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Ela falará antes do presidente dos EUA, Barack Obama, que, em busca de legitimidade e reforço à coalizão, vai pedir a união dos países no combate à nova ameaça terrorista representada pelo EI.
Obama também presidirá reunião do Conselho de Segurança da ONU que discutirá ações multilaterais contra a organização, que já controla vastos territórios no Iraque e na Síria. Para a presidente brasileira, o órgão não tem respondido à explosão de conflitos internacionais.
— Nós repudiamos sempre o morticínio e a agressão dos dois lados. E, além disso, não acreditamos que seja eficaz. O Brasil é contra todas as agressões. E inclusive acha que o Conselho de Segurança da ONU tem que ter maior representatividade, para impedir esta paralisia do Conselho diante do aumento dos conflitos em todas as regiões do mundo — afirmou Dilma.
Após os bombardeios, o ditador sírio Bashar al-Assad afirmou que o país apoia todos os esforços internacionais contra o terrorismo, segundo a agência estatal “Sana”. Mais cedo, porém, informações desencontradas não deixavam claro se houve uma comunicação entre os governos americano e sírio sobre os bombardeios. Enquanto o regime de Assad disse ter sido informado sobre os ataques, o Departamento de Estado dos EUA fez questão de destacar que não pediu autorização e que não age em coordenação com o governo sírio.
Em um pronunciamento na Casa Branca antes de viajar a Nova York para a Assembleia Geral da ONU, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou que a força da coalizão internacional contra o Estado Islâmico “deixa claro para o mundo que os Estados Unidos não estão sozinhos na luta”.
O presidente confirmou a adesão de mais de 40 países na coalizão internacional, incluindo as cinco nações árabes que participaram dos ataques aéreos na Síria — Bahrein, Jordânia, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. De acordo com o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), ao menos 120 jihadistas morreram na investida, sendo 70 combatentes do EI e outros 50 de grupos ligados à al-Qaeda.

Corrupcao companheira: multipliquem isso por 100...

...ou por 1000! Sim: existem milhares de oportunidades para os companheiros mafiosos exercerem seus talentos criminosos, a cada vez que uma midesta prefeitura ou uma poderosa estatal realizam uma simples compra de papel. Imaginem então uma refinaria...
Paulo Roberto de Almeida 
Por Robson Bonin, na VEJA.com, 23/09/2014

O esquema milionário montado pelo Partido dos Trabalhadores para desviar recursos de programas sociais para campanhas eleitorais de petistas na Bahia vai ser investigado por uma força-tarefa do Ministério Público. Procuradores e promotores vão reabrir o caso que tem como alvo o Instituto Brasil, uma ONG criada por petistas para camuflar a atuação do grupo criminoso. Na edição de VEJA desta semana, a presidente do instituto, Dalva Sele Paiva, revela que a entidade foi usada para fazer caixa dois para o partido por quase uma década.

O instituto chegou a movimentar, segundo Dalva Sele, 50 milhões de reais desde 2004. O caso mais emblemático, investigado pelo Ministério Púbico há quatro anos, ocorreu nas eleições municipais de 2008, quando a entidade foi escolhida pelo governo do Estado para construir 1.120 casas populares destinadas a famílias de baixa renda. Os recursos – 17,9 milhões de reais – saíram do Fundo de Combate à Pobreza. Desse total, 6 milhões de reais foram desviados para campanhas do PT. “Quem definia os que receberiam dinheiro era a cúpula do PT. A gente distribuía como todo mundo faz: sacava na boca do caixa e entregava para os candidatos ou gastava diretamente na infraestrutura das campanhas, como aluguel de carros de som e combustível”, diz Dalva Sele.
Entre os principais beneficiários desse banco citados por Dalva Sele, estão o senador Walter Pinheiro, vice-líder do PT no Senado, o atual candidato do PT ao governo da Bahia, Rui Costa, e os deputados federais Nelson Pellegrino, Zezéu Ribeiro e Afonso Florence, este último ex-ministro do Desenvolvimento Agrário de Dilma Rousseff. Mas há outros como o atual presidente da Embratur, José Vicente Lima Neto, deputados estaduais, secretários e ex-secretários do governo de Jaques Wagner, como Jorge Solla (Saúde), o ex-superintendente de Educação Clóvis Caribé, a deputada estadual Maria Del Carmen, militantes e dirigentes do PT na Bahia.
Militante histórica do PT, Dalva Sele deixou o país pouco depois de conceder entrevista. Ela afirma temer retaliações do partido e decidiu pedir proteção policial do Ministério Público tão logo comece a colaborar com as investigações. “Tenho receio daquilo que eles podem fazer comigo e com a minha família. Por isso, já estou em contato com os meus advogados para pedir proteção às autoridades”, diz Dalva.
Depois de colher informações e documentos com a operadora do caixa dois do PT baiano, a promotora Rita Tourinho irá ouvir as pessoas citadas por Dalva Sele.

Eleicoes 2014: estudantes da UnB mandam candidata presidencial estudar mais...

Nunca vi tanto besteirol por centímetro quadrado quanto na entrevista dada por uma candidata a um programa de TV. Chega a ser constrangedor saber que uma pessoa tão despreparada, cheia de chavões mentirosos, consegue ser candidata a qualquer coisa, inclusive síndica de prédio. Eu não aceitaria uma coisa dessas.
Felizmente, estudantes atentos fizeram a devida correção, e apareceu no Huffington Post Brasil:
https://www.youtube.com/watch?v=at4FpH9PKyI&feature=youtu.be
Paulo Roberto de Almeida


Alunos da UnB lançam vídeo #EstudaLuciana para rebater argumentos de Luciana Genro pró-socialismo (VÍDEO)

Publicado: Atualizado: 


A entrevista da presidenciável Luciana Genro (PSOL) concedida a Danilo Gentilina semana passada continua repercutindo. Após ser aplaudida nas redes por mandar o apresentador 'estudar mais' sobre comunismo, agora ela é alvo de deboche de um grupo de estudantes da Universidade de Brasília (UnB).
Os alunos, que participam do Instituto Liberal do Centro-Oeste, gravaram o vídeo acima para rebater um a um os argumentos de Genro pró-socialismo, apresentados no programa The Noite, de Gentili.
Para quem quer um resumo do vídeo, seguem as principais defesas do grupo em prol do #EstudaLuciana:
Taxar as grandes fortunas é pior
Luciana Genro quer a taxação das grandes fortunas — acima de R$ 50 milhões.
Segundo os estudantes, essa medida não deu certo nos países em que foi adotada.
Eles explicam que essa tributação levou à fuga de dinheiro de países como França e Estados Unidos.
Como exemplo, citaram Eduardo Saverin, ex-Facebook, e o ator Gerard Depardieu, que abriram mão das respectivas cidadanias para que o Estado não mexesse em seus cofres.
"É uma ingenuidade achar que milionários vão ficar parados esperando o Estado tomar seu dinheiro", ironiza um estudante.
Com dinheiro saindo do País, há o risco de cair o nível de empregos.
Investir na Bolsa financia a produção
Os alunos afirmam que é uma falácia Genro dizer que o dinheiro hoje vai para o mercado de capitais, em vez de ir para a produção.
Enumeram uma série de empresas de alimentos e tecnologia que têm ações na Bolsa.
E explicam que investir na Bolsa é financiar a produção dessas companhias.
Também dizem que "não existe dinheiro certo" no mercado financeiro, como defende Luciana Genro.
Ainda alfinetam o pai dela, o governador Tarso Genro (PT-RS), candidato à reeleição, que tem grana em fundo de investimentos.
Países livres e capitalistas são mais tolerantes aos gays
Os jovens do Instituto Liberal do Centro-Oeste defendem que socialismo e liberdade, substantivos que figuram no nome do PSOL, são excludentes.
Lembram que países capitalistas e livres são mais tolerantes aos gays — minoria acolhida pelo PSOL em suas bandeiras fundamentais.
LEIA MAIS:
Renda dos pobres é maior em países capitalistas
Os estudantes usam o ranking mundial de liberdade econômica para comparar como está a renda das pessoas mais pobres em países capitalistas e socialistas.
Os dados mostram que, quanto mais empreendedorismo e comércio, os pobres de um país são mais ricos.
Portanto, segundo eles, a renda das famílias pobres é maior em países mais livres.
O socialismo não deu certo
Tratado como "utopia concreta" por Luciana Genro, o socialismo não logrou êxito — defendem os jovens do vídeo.
Para eles, é praxe os militantes socialistas se referirem a ditadores comunistas pelo nome do regime do ditador, na tentativa de mascarar uma experiência de socialismo que deu errado.
É o caso do "stalinismo", na União Soviética, "castrismo", em Cuba, e "chavismo", na Venezuela.

Imposto corporativo: como reformar nos EUA - Gary Clyde Hufbauer

Um debate importante também para o Brasil, onde a Receita adotou o conceito mundial desde 1996.
Empresas vão embira, como muitas já estão escolhendo mudar do Brasil para outros países.
Paulo Roberto de Almeida

Corporate Taxation: Historic Reform Awaits 2017

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Petersen Institute of International Economics, September 19th, 2014 | 09:44 am 

In summer of 1975, J. L. Kramer and I published an article in the International Tax Journal entitled “Higher U.S. Taxation Could Prompt Changes in Multinational Corporate Structure.” Nearly four decades later, our Delphic predictions may be coming true—evidenced by the widespread phenomenon of corporate “inversions.” Inversions—whereby US corporations acquire a legal citizenship abroad by merging with a foreign company—occur not because US corporate rates have risen since 1975 (in fact they fell from 48 percent then to the current level of 35 percent). Rather, they occur because foreign countries have sensibly cut their corporate tax rates further and faster while the United States clings to what is called the “worldwide” tax norm as other countries have shifted to a “territorial” norm.
The recent spate of inversions has upset the conceit that the US corporate tax system can stand the test of time and international competition. The fact that US-based multinational corporations (MNCs) are holding north of $2 trillion of their earnings and profits (E&P) in their subsidiaries abroad proves the US policy failure. Even the Washington Post editorial writers realize that all is not well. The question is what to do about this problem.
The Jack Lew Solution: Plug the Dike Today, Fix the Structure Tomorrow
Treasury Secretary Jacob Lew, echoing Secretary of State John F. Kerry—who castigated “Benedict Arnold” corporations in his 2004 presidential campaign—has assailed the loyalty of any US firm that thinks about relocating corporate headquarters in a friendly foreign climate. President Barack Obama speaks of “economic patriotism.” Accordingly, Senator Bob Casey (D-PA) and others seek to close the “loopholes,” administratively if possible, legislatively if necessary. These officials focus on imaginary tax revenue, ignoring the larger destructive consequences of the US corporate tax system.
One proposed remedy would raise the threshold of foreign ownership from 20 percent to perhaps 50 percent before an erstwhile US corporation could acquire the citizenship of a foreign country. Another remedy would limit deductions in the United States for interest paid to related firms abroad. Still other remedies would impose extra tax burdens on US shareholders or executives if their firms invert. Such remedies can be enacted only by Congress, and it’s almost certain that Congress will not enact such measures in the next two years. Using existing legislative authority, it’s not clear what the Treasury can do, but Secretary Lew has tasked his officials to scour the Internal Revenue Code for options. Assistant Secretary for Tax Policy Mark Mazur is reported to have an imaginative list. The Internal Revenue Service could certainly step up its audits of departing firms.
Lew and his allies recognize that the US corporate rate is out of line but fail to recognize how far out of line. And they are in no hurry to cut a deal with Congress. The administration has suggested a 28 percent rate, well above the OECD average and not in shouting distance of China, which has a 15 percent rate for high-technology firms. By contrast, Michael Graetz, professor of tax law at Columbia University, has recommended a 15 percent rate and I have suggested a 20 percent rate. In Treasury’s view, lowering the corporate rate should be accompanied by closing other “loopholes,” including accelerated depreciation, requiring firms to use “first-in first-out” accounting for inventory profits, rather than “last-in first-out” (LIFO), and eliminating the immediate deduction for intangible drilling costs in the oil patch. Such steps would amount to no real relief at all—just shifting the tax burden between corporate sectors.
Meanwhile, Lew completely ignores the second major defect in the US corporate tax system: its worldwide reach, which inspires US-based MNCs to retain more than $2 trillion of E&P abroad. Instead of advocating a territorial system, in which profits earned abroad would be taxed only by the country in which they were earned, the administration has essentially called for immediate US taxation of foreign profits (ending the long-standing practice known as “deferral”). Ways & Means Chairman David Camp (R-MI) unfortunately embraced this part of the administration’s agenda in his own discussion draft. If these proposals ever came close to being enacted, US firms would move in droves to change their corporate citizenship.
Secretary Lew and his allies do not have the answer. They do not even understand the problem. If they were coal mining safety engineers in any earlier era, they would have strangled the canaries.
Basic Principles
Public Finance 101 teaches that taxes should be levied on immobile factors of production. When taxes are instead imposed on mobile factors, some of those resources leave the jurisdiction of the taxing authority. The late professor Charles Tiebout is not known in the public at large but he is rightly famous among economists for emphasizing that corporations, like people, can “vote with their feet.” When mobile factors leave the jurisdiction, the income of immobile factors also drops, because they work with fewer mobile resources. Applying this insight in a simple model, Professor Arnold Harberger of the University of Chicago and the University of California calculated that $100 billion raised in corporate taxes could reduce the income of US workers by more than $100 billion if enough capital and intellectual property move abroad.
US business tax policy has turned these simple but powerful precepts on their head. In the global economy, capital is highly mobile. Ideas, embodied in intellectual property rights and trade secrets, are even more mobile. Relatively immobile are natural persons (only about 1,000 Americans renounce their citizenship annually for tax reasons) and various forms of real estate (buildings, farmland, oil, and lumber properties, etc.).
The federal government raises most of its revenue through personal income taxes and Social Security taxes, both imposed on factors that are relatively immobile across the US border. But the US business tax system also taxes immobile real estate fairly lightly: In fact, a mélange of “pass-through entities” account for about half of US business revenue. At the same time, the system tries to tax corporations at a statutory 35 percent rate, even though capital and ideas are highly mobile. To be sure, the effective federal tax rate is lower than 35 percent but still significantly higher than the effective tax rates in other OECD countries. If all the “loopholes” that government specialists in the Congressional Budget Office (CBO), Treasury, and Joint Committee on Taxation (JCT) dream of closing are eliminated, a massive loss of productive capacity within the United States would likely result as companies migrate abroad, taking both capital and ideas from US soil. Fortunately, the K Street legal community has so far thwarted these government tax specialists.
Missing from the inversion debate is the bigger prize: making the United States a world-class location for corporate headquarters and the conduct of all aspects of business—production, sales, exports, management, and R&D. Unlike political leaders elsewhere, who cheer and nourish their “national champions,” most US leaders either take large successful firms for granted or scold them for imagined deficiencies. The revenue estimates of the CBO and the JCT fail to reflect the long-term benefits to the United States of retaining and attracting world-class corporations.
The Next Two Congresses, the 45th President, and the Business Community
The jury is out on the path ahead. Much will depend on the 2014 and 2016 elections and the strength of populist anger over the tax issue. Journalists and congressional members insist on confusing the “top one percent” with large corporations. Their goal, as Senator Russell Long of Louisiana used to say, is to avoid taxes that would hurt constituents and instead “tax the fellow behind the tree”—in contemporary parlance, MNCs with operations abroad. Variations on this theme are prominent in the inversion debate. According to President Obama, the costs of inversions are put upon a “bunch of hard working Americans who either pay through higher taxes themselves or reduced services.” This is economic nonsense, but apparently the president’s pollsters think the rhetoric wins votes. How the president will deal with the inversion engineered by his favorite economic advisor, Warren Buffet, who is now moving Burger King to Canada under the leadership of the Tim Hortons company based in Toronto, remains to be seen.
Even more disturbing are articles published in business press, such as the recent essay by Allan Sloan in the pages of Fortune, titled “Positively Un-American tax dodges.” When knowledgeable observers miss the important point—the utter destructiveness of the US corporate tax system—it’s no wonder that politicians and the public are confused.
The Senate Finance Committee and the House Ways & Means Committee will probably seek to link reform (territorial taxation and a 20 percent or lower rate) to anti-inversion penalties. Without meaningful reform, penalties alone will simply motivate firms to find other ways to migrate the productive corporate tax base abroad. The United States would become the least favored location for the Googles of tomorrow.
Reform legislation is a remote bet in the next Congress, but after 2016 Senate Finance and House Ways & Means may be able to work with the 45th president to enact a historic reform legislation.
The Business Roundtable, the National Foreign Trade Council, and other leading business groups should help by publishing their own estimates of additional investment, employment, and repatriated profits over the next five years if Congress reduces the corporate tax rate to 20 percent (without damaging offsets to raise revenues in other areas) and enacts a territorial system. It’s not enough to oppose the current administration’s misguided policies. The positive case for reform must be enunciated in a way that American workers can understand.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

A realidade e a percepção: como distinguir uma da outra? - Paulo Roberto de Almeida


A realidade e a percepção:
Como distinguir uma da outra?

Paulo Roberto de Almeida 

Pessoas normais são influenciadas pelo que leem, ouvem, veem, sobretudo na televisão, e agora, crescentemente, nos meios digitais de comunicação e de informação. Daí a importância da propaganda e da publicidade (as duas não devem ser confundidas) na formação de imagens, conceitos, de opiniões.
O PT, partido formado em boa parte por quadros conscientes dos efeitos da propaganda política sobre as grandes massas, aprendeu, desde sempre, a importância de dispor de uma eficiente máquina de propaganda (e não tanto de publicidade, pelo menos não a verdadeira) para obter vitórias políticas e eleitorais.
O que se assistiu, na última década (mais exatamente nos últimos doze anos) foi a uma campanha maciça de propaganda destinada justamente a enaltecer os feitos dos governos lulo-petistas, servindo, paralelamente, para ampliar os recursos do partido com oportunidades inéditas de faturamento semilegal, como evidenciado em diversos casos de contratações suspeitas ou claramente superfaturadas.
Uma comparação dos gastos “publicitários” dos governos anteriores com os recursos mobilizados e executados sob os governos lulo-petistas revelaria, justamente, um crescimento exponencial desses gastos, muito acima do simples crescimento do PIB, bem mais do que a inflação e até superiores ao aumento – já por si exagerado – dos gastos públicos em geral, todos eles em escala ascendente. A população brasileira não tem consciência da evolução especialmente exorbitante desses gastos, e certamente se espantaria se lhe fosse apresentada uma tabela comparando, por exemplo, a expansão da propaganda indevida – que se tenta disfarçar como publicidade governamental – com o crescimento (ou até a diminuição relativa) das despesas em saúde, educação, transportes ou segurança pública.
A realidade desses setores é amplamente negativa, como revelado nas manifestações espontâneas da classe média (nova ou velha, não importa muito agora) de junho de 2013, mas a percepção que a população tem do governo e dos governantes é sem dúvida, amplamente mais favorável do que deveria ser, fruto, justamente, da intensa propaganda feita em favor desses governos, pelos próprios. Essa percepção é parte tornada ainda mais distante da realidade por obra de uma classe de jornalistas amplamente favorável ao governo, o que também é fruto de anos e anos de uma formação deficiente nas faculdades de jornalismo, maciçamente dominadas por uma ideologia antimercado e pró-intervenção do Estado na economia.
Esses dois fatores básicos – gastos excessivos em propaganda governamental e atitude favorável de repórteres e jornalistas – explicam a grande distância entre a boa imagem do governo e o seu péssimo desempenho na maior parte dos gastos públicos. O esforço governamental, sobretudo partidário, continua de forma ainda mais intensa, e deve produzir resultados eleitorais compatíveis com os recursos investidos. Como se diz na linguagem publicitária, a propaganda é a alma do negócio. Nunca antes na história do Brasil o negócio político vendeu sua alma para assegurar a continuidade de um poder construído em grande medida sobre a base de imagens falsas.
Provavelmente, como também se acredita no meio político, as percepções são mais importantes do que os fatos. E não existe nenhuma dúvida de que as versões mais frequentes são aquelas apoiadas na propaganda mais intensa. Recursos não faltam para isso, ao que parece...

Paulo Roberto de Almeida
Toronto, 22 de setembro de 2014, com base em texto de:
Montreal, 4-5 de julho de 2014

O que está em jogo nestas eleições: alternância ou barbarie?


O que está em jogo nestas eleições:
Reflexões de circunstância e de alguma constância

Paulo Roberto de Almeida

Eleições, todas elas, são, majoritariamente, um retrato instantâneo da realidade em que se vive, e, num segundo plano, mas de forma inconsciente ou minimizada, uma projeção utópica do futuro que se deseja. Ou seja, se espera que políticos – mandatários ou representantes do povo – possam fazer pelos seus eleitores aquilo que gostaríamos que eles fizessem por nós, todos nós. Trata-se, portanto, de um reflexo da conjuntura em que se vive e de uma esperança depositada num cenário prospectivo, que se imagina ser melhor do que o atual.
Os militantes da causa, e os true believers (existe certa identidade entre as duas categorias), votam pelos chefes, pelas palavras de ordem que lhes são passadas e que eles incutem como obrigação pessoal, quaisquer que sejam a dita conjuntura e os cenários prospectivos que eles possam traçar individualmente: eles são obedientes e determinados, mas também são poucos, no conjunto dos eleitores e sozinhos não poderiam determinar um resultado eleitoral, a não ser marginalmente, ou em circunstâncias excepcionais. Na maior parte das vezes, eleições são o resultado da expressão majoritária de eleitores comuns, cidadãos trabalhadores, pessoas simples, que sempre fazem algum tipo de cálculo quanto à melhor representação de seus interesses.
Eleitores, em geral, mesmo os mais ignorantes e deseducados politicamente, votam de acordo com os seus interesses materiais, não de acordo com crenças abstratas, salvo aquela minoria de militantes disciplinados e de true believers, já mencionados.
A massa dos eleitores brasileiros é constituída por pessoas da baixa classe média e dos chamados estratos populares, ou seja, pessoas e famílias com renda não superior a 2,5 salários mínimos, que compram quase tudo pelo famoso sistema dos “dez vezes sem juros”, e que possuem uma educação elementar, talvez rústica, para empregar uma palavra neutra. Muitos integram aqueles analfabetos funcionais de que falam algumas pesquisas sobre a capacidade de leitura e compreensão (mínimas) de grande parte da população adulta (talvez mais de um terço). Mesmo os que completaram mais de um ciclo de estudos, não internalizaram de verdade sua educação formal, e retiram a maior parte de sua percepção do mundo dos meios audiovisuais de comunicação e de informação, que são os canais abertos de massa, rádios populares e, crescentemente, a internet. Todos eles possuem celulares, mesmo camponeses e garis de rua, e todos eles possuem uma compreensão razoável do que seja um político: um sujeito que está ali para tirar vantagens pessoais a cada quatro anos, mas que pode, eventualmente, trazer algum benefício ao eleitor e à sua família, geralmente um emprego no Estado, o asfalto, a iluminação pública, a saúde, a segurança.
Eleições são momentos de acordos tácitos entre os candidatos e os eleitores, os primeiros mentindo desbragadamente, os segundos fingindo que acreditam, mas esperando tirar mais vantagens do candidato A do que do candidato B.
As eleições brasileiras de 2014 não serão diferentes na forma e nas modalidades de suas predecessoras, com a distinção atual de que o partido hegemônico construiu uma formidável máquina eleitoral – graças ao uso indiscriminado e inescrupuloso de recursos públicos, legal e ilegalmente – e faz absoluta questão de continuar mantendo controle sobre o poder, de uma forma ou de outra (e provavelmente mais de outra do que de uma). Sendo um partido true believer, mas especificamente neobolchevique e não religioso – ou religioso à sua maneira –, ele acha que encarna os interesses populares, e que é o único capaz de transformar o Brasil à sua imagem e semelhança. O que seria isso?: idealmente, uma sociedade igualitária, voltada para a promoção social e a inclusão dos mais pobres na sociedade de consumo, junto com a limitação do que ele percebe serem as perversidades econômicas e as iniquidades sociais naturalmente vinculadas ao capitalismo. Eles acreditam sinceramente nisso, mas apenas os militantes da causa, e esta é a sua legitimação política aos olhos de seus eleitores potenciais.
Na prática, e de forma muito diferente da imagem idealizada, os oligarcas que dominam o partido, com a ajuda de apparatchiks profissionais – exatamente segundo o modelo bolchevique – constituem uma associação voltada exclusivamente aos seus interesses pessoais, e que não hesitam, e sobretudo não hesitarão, em usar quaisquer meios disponíveis para preservar e aumentar esse poder de que dispõem atualmente. Nesse sentido, eles correspondem etimologicamente ao que se poderia chamar de máfia, ou seja, uma entidade inescrupulosa voltada para a defesa exclusiva dos interesses dos oligarcas que a compõem, e para a expansão de sua riqueza e poder, de todos os tipos.
De fato, seu comportamento é o de uma máfia, mas que atua não exclusivamente pelo segredo e na clandestinidade, escondendo os seus crimes (o que eles também fazem, sem nenhuma hesitação). Como partido político, que é sua face mais visível, eles também atuam de forma aberta – embora não desprezem os meios ilegais quando necessário, e em outras circunstâncias também – e têm a missão de conquistar seus devotos mais fiéis, como uma igreja de true believers, enfim. Aparentemente, ele foram bem sucedidos, pois conseguiram criar um formidável curral eleitoral que responde pelo nome de Bolsa Família. É isso que torna estas eleições diferentes das precedentes.
O que está em jogo, portanto, nestas eleições, é a continuidade da máfia no poder, ou uma alternância eleitoral, o que se afigura difícil. A pequena educação política da população brasileira parece indicar que a máfia será bem sucedida em seu projeto de continuidade do poder. É isto que está em jogo em outubro de 2014.

Paulo Roberto de Almeida
Toronto, 21 de setembro de 2014