Livros Paulo R. Almeida disponíveis em Research Gate

Estes são alguns dos meus livros disponíveis aos interessados, neste caso na plataforma Research Gate, neste link:

A GRANDE MUDANÇA CONSEQÜÊNCIAS ECONÔMICAS DA TRANSIÇÃO POLÍTICA NO BRASIL

Book

Full-text available

• June 2020

• Paulo Roberto de Almeida

Este não é meu, e sim do historiador João Daniel, mas como o Itamaraty deu ordens para que a Funag retirasse este e todos os demais da base de dados dos guias de estudo para o concurso de ingresso na carreira diplomática, eu o coloco disponível também:

Source

Manual do Candidato: História do Brasil (Brasilia: Funag, 2013)

Book

Full-text available

• July 2013

• Joao Daniel Almeida
• Paulo Roberto de Almeida

O Itamaraty num labirinto de sombras - Kindle book, Paulo Roberto de Almeida

O Itamaraty num labirinto de sombras

ensaios de política externa e de diplomacia brasileira

Índice

Prólogo 

1. A política externa e a diplomacia em tempos de revolução cultural  

2. De uma diplomacia a outra no Itamaraty: conceitos e práticas 

3. A destruição da inteligência no Itamaraty 

4. A ideologia da diplomacia brasileira  

5. Os desastres da política externa do olavo-bolsonarismo   

6. Questões de diplomacia e de política externa do Brasil 

7. Desafios da diplomacia no Brasil, do lulopetismo ao bolsonarismo 

8. O espectro do globalismo: a emergência da irracionalidade oficial 

9. Manifesto Globalista  

10. Um ornitorrinco no Itamaraty   

11. O Itamaraty e a diplomacia brasileira em debate   

12. Política externa e diplomacia brasileira no século XXI  

13. A diplomacia brasileira em tempos de olavo-bolsonarismo  

14. A diplomacia brasileira na corda bamba, sem qualquer equilíbrio 

15. Pandemia global e pandemia nacional: um futuro pior que o passado 

16. A diplomacia e a negociação como fundamentos das relações internacionais 

17. Meu ‘manifesto’ diplomático: em defesa do Itamaraty 

18. O mundo pós-pandemia: contextos políticos e tendências internacionais

19. A política externa e a diplomacia brasileira em tempos de pandemia global

20. A diplomacia brasileira em uma fase de inédito declínio histórico

22. O Itamaraty no seu labirinto

Apêndices:

Uma pequena reflexão sobre o trabalho de resistência intelectual

Livros publicados pelo autor

Nota sobre o autor

Apêndice:

  

Uma pequena reflexão sobre o trabalho de resistência intelectual

A resistência puramente “literária”, conduzida solitariamente na reclusão reflexiva de uma quarentena, no isolamento de um limbo institucional, ou no contexto de uma longa travessia do deserto, pode ser a menos eficiente de todas: ela não pertence a nenhum movimento, não está ligada a nenhum partido, não tem vínculos organizacionais nem pretende ter seguidores próprios.

Ela se sustenta em si mesma, na convicção de defender uma causa legítima, a preservação das liberdades, a necessidade de pensar com sua própria cabeça, a vontade de não fazer parte de nenhum rebanho, a certeza de que não se pode jamais renunciar à reflexão independente, ao espírito crítico, à contestação eventual das idées reçues, das verdades estabelecidas.

Isolada no seu canto, ela pode ter de se instalar numa pequena fortaleza feita de cadernos e livros, de se refugiar num humilde e obscuro quilombo de resistência intelectual, tendo como “armas” unicamente a palavra e a escrita, raramente um megafone, simplesmente pequenas mensagens, em garrafas, lançadas em um mar desconhecido.

Dificilmente, essas “pílulas” de resistência obstinada alcançam repercussão. Elas se perdem, na voragem do entusiasmo pelos novos tempos, na promessa dos lendemains qui chantent, nas mentiras confortáveis que satisfazem os ingênuos e os espíritos incautos.

Mas é preciso persistir, por um simples dever de consciência, individual e, no mais das vezes, solitária, cidadã se for o caso. Não importa: o que se faz não tem intenção de criar nenhum movimento, de mobilizar nenhuma força organizada, apenas tem a pretensão de alertar os demais membros da comunidade, a partir do conhecimento do passado, de uma atenta observação do presente e de alguma percepção quanto ao que pode vir pela frente.

Tive essa percepção, precocemente, em 2003, adquiri plena certeza em 2004, e vi confirmados meus piores temores nos dois anos seguintes. Mas aí já era tarde: eu já estava no limbo. E permaneci na minha longa travessia do deserto pelos dez anos seguintes, só cercado de meus livros e cadernos, refugiado em meu quilombo de resistência intelectual, de onde eu eventualmente lançava uma garrafa ao mar.

Não foi suficiente: o problema cresceu, o câncer da inépcia e da corrupção se agigantou, e terminou por engolfar o país na Grande Destruição, a maior de toda a nossa história.

Tive novamente a mesma percepção em meados de 2018, antes mesmo que a possibilidade se confirmasse. Imaginei que o desastre pudesse ser contido em algum momento, pelo temor de um novo desastre, por alertas que pudessem ser feitos em apelo à consciência cidadã – abafada, porém, pela ignorância eleitoral –, pela ilusão de que, uma vez consumada a escolha, as necessidades práticas da administração corrigissem as piores perspectivas de gestão.

Não foi suficiente: adquiri a certeza de estávamos embarcando numa viagem para o desconhecido logo nos dois primeiros dias da nova aventura, e obtive todas as confirmações nas semanas seguintes. Desde então, as etapas e sinais construtores da nova caminhada ao precipício foram se acumulando.

Fui levado novamente ao ostracismo, ao que eu chamo de limbo de resistência intelectual, e iniciei nova jornada de uma penosa viagem pelo deserto de minha solidão, cujo percurso e duração são ainda indeterminados. Não importa, eu me disse: persistirei, como da outra vez, embora não deseje um novo desastre para a comunidade.

Recém adquiri a percepção de que essa é uma possibilidade real, um novo mergulho no desconhecido, tantas são as paixões desatadas. De novo sinto necessidade de lançar novas garrafas ao mar. Assim faço, assim farei...

O desastre agora pode ser inclusive maior, por externalidades que nada têm a ver com as inconsistências da dinâmica interna, própria à inépcia e à corrupção embutidas no pacote adquirido lá atrás.

Como disse, não tenho movimento, nem partido, nem seguidores. Apenas minha liberdade, minha consciência, minha pluma, de vez em quando a palavra, quase inaudível.

Não importa!

Persistirei...

Brasília, 27 de abril de 2020

Disponível no formato Kindle, neste link.

Política externa e diplomacia brasileira: uma aula no GoBrunch - Paulo Roberto de Almeida

Convido os interessados a uma aula-teste por meio da plataforma GoBrunch:

https://br.gobrunch.com/events/land/105292/

POLÍTICA EXTERNA E DIPLOMACIA BRASILEIRA

Participe

POLÍTICA EXTERNA E DIPLOMACIA BRASILEIRA

Junho 12, 2020 02:30 PM

Análise e discussão sobre as relações internacionais do Brasil no período atual.

6/12/2020

• 02:30 PM - Introdução: elementos básicos sobre a diplomacia brasileira

• Paulo Roberto de Almeida - Professor; diplomata - Uniceub; MRE

Diga aos seus amigos que você irá participar

Transcrevo uma parte de um trabalho que pode ser útil aos interessados: 

Política Externa e Diplomacia Brasileira: palestra GoBrunch

  

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Objetivo: aula pública na plataforma GoBrunch; finalidade: teste de webinar]

Introdução: elementos básicos sobre a diplomacia brasileira.

Considerações gerais sobre a política externa e a diplomacia dos Estados soberanos

Um Estado se organiza institucionalmente em torno de seus três poderes principais, à la Montesquieu, e estes se articulam sobre a base das disposições constitucionais que regulam, de modo lato, o seu funcionamento. Os agentes públicos eleitos ou mandatados nos três poderes exercem suas funções a partir dos mesmos dispositivos constitucionais e a partir dos impulsos e iniciativas tomados pelos governos eleitos em alternância, pelo menos nas democracias representativas. No caso do Brasil, tínhamos, no Império, uma inovação à la Benjamin Constant (o franco-suíço, não o brasileiro), um quarto poder, o Moderador, usado pelo Imperador para se livrar do gabinete de turno, e convidar o líder do partido opositor (só havia dois, o Liberal e o Conservador, ambos escravistas).

O Executivo, principal poder nos governos, exerce suas funções por meio de políticas públicas, sendo que estas se dividem em macroeconômicas – fiscal, monetária, cambial – e em políticas setoriais: industrial, comercial, agrícola, educacional, científica, etc. Algumas destas possuem maior abrangência, perpassando diferentes setores da vida pública, como a Justiça, a Defesa e as Relações Exteriores. Esta última, objeto deste ensaio, toma apoio em outras políticas setoriais: de comércio exterior, da indústria, da agricultura, assim como das demais que possuem uma interface internacional, o que acaba sendo o caso de quase todas elas, pois mesmo as políticas que têm a ver com a segurança interna, com a previdência, ou as populações indígenas, por exemplo, podem receber insumos e lições comparativas extraídas de outras experiências de base nacional. Um foro de coordenação de políticas como a OCDE, ao qual o Brasil pretende ingressar, é uma espécie de gabinete ministerial incorporando todas as vertentes das políticas governamentais, macroeconômicas e setoriais. 

A política externa de um país é o conjunto de diretrizes e prioridades que um país determinado escolhe, de acordo com a sua forma de governo – parlamentarista ou de cunho presidencial, como é o nosso caso –, para se relacionar com outros Estados soberanos da comunidade internacional e no âmbito das organizações regionais ou intergovernamentais de caráter universal ou mundial, cenário no qual exercem preeminência a Organização das Nações Unidas e suas agências especializadas. Nos regimes presidencialistas, como é o caso do Brasil, cabe ao presidente determinar as diretrizes básicas da política externa, com a eventual tutela do poder legislativo no controle de suas ações e iniciativas e na designação de representantes diplomáticos junto a essas organizações internacionais ou demais países com os quais se tenham relações diplomáticas. Raramente a política externa aparece com destaque ou prioridade nos debates eleitorais, uma vez que as questões principais em cada escrutínio eleitoral tocam mais diretamente nas políticas econômicas – emprego, renda, habitação, gastos em saúde e educação, transportes, segurança, etc. –, daí uma grande latitude deixada ao chefe de governo, e de Estado (no caso dos regimes presidencialistas), na definição das linhas básicas dessa política setorial abrangente. 

A diplomacia, por sua vez, nada mais é senão a ferramenta pela qual um Estado constituído exerce a sua política externa, mobilizando agentes enviados ao exterior e o corpo profissional do Serviço Exterior para a implementação das diretrizes do presidente, com a atuação paralela dos demais poderes e dos agentes econômicos e sociais de uma nação que mantém relações normais com os demais Estados da comunidade internacional. Esse corpo profissional pode ser mais ou menos aberto à participação de especialistas recrutados em outras áreas de governo (Defesa, Economia, Agricultura, por exemplo) ou na própria sociedade civil (empresas, academia, organizações não governamentais). No caso do Brasil, existe certo insulamento do ministério das Relações Exteriores dessa “osmose” que outras chancelarias mantêm com esses agentes “externos” ao próprio Serviço Exterior oficial, ou seja, recrutado por concurso e dotado de estabilidade funcional. Essas características podem representar tanto uma garantia de alta qualidade no desempenho das funções e atividades tipicamente diplomáticas – pelo constante treinamento do pessoal habilitado –, quanto certo risco de autismo burocrático ou insulamento da sociedade e das demais agências públicas. 

Política externa e diplomacia do Brasil em padrões tradicionais e em tempos normais

Padrões tradicionais significam, no contexto deste ensaio, o trabalho corrente de uma chancelaria funcionando segundo regras estabelecidas de forma mais ou menos consistente segundo disposições constitucionais e outras normas de direito administrativo, sem eventuais alterações que acompanham possíveis mudanças de regime; tempos normais, por sua vez, são os que não conhecem essas quebras de ritmo nas atividades correntes, por mudanças internas ou graves crises externas (guerras, interrupção de comércio, turbulências financeiras, etc.). O Brasil conheceu grandes alterações em seu regime político – da monarquia para a República, por exemplo – sem qualquer alteração nas relações internacionais (mas teve de mudar as prioridades de sua política externa, num sentido mais americanista), assim como atravessou um enorme impacto nessas relações – como a Grande Guerra – sem sequer alterar o padrão de sua política externa ou os hábitos de trabalho de sua diplomacia. Mais adiante, uma grave crise econômica externa, a de 1929, agravou a crise política já em curso, para precipitar a queda da primeira República, e a consequente alteração tanto na política externa, quanto na organização de sua chancelaria e práticas diplomáticas (com a unificação das carreiras diplomática e consular, por exemplo). Padrões tradicionais e tempos normais não excluem, portanto, grandes alterações externas ou internas, e o impacto recíproco dessas mudanças. Vejamos, pois, como tais padrões e políticas se apresentaram ao longo da história do Brasil.

Mesmo nas condições relativamente insatisfatórias, tanto no plano material quanto no educacional, de um país saído de seu status colonial, mantido em formidável isolamento pela política de exclusivo colonial da metrópole portuguesa durante três séculos desde a colonização, o Brasil conseguiu construir um Estado bastante funcional no conjunto das ex-colônias saídas da dominação ibérica nas Américas, tendo inclusive herdado instituições de qualidade razoável a partir da transmigração da corte lusitana três lustros antes de sua independência. A diplomacia herdada a partir de 1822 reflete as boas tradições da diplomacia portuguesa, uma das mais hábeis no jogo de grandes potências da Europa ocidental, o que habilitou o jovem Estado a uma defesa consequente dos interesses nacionais numa época de reafirmação de novos impérios coloniais e de certa arrogância imperialista, como se observou no decorrer do século XIX. O tráfico e o escravismo representaram dois handicaps durante a maior parte desse século, tendo a abolição da escravatura sinalizado o próprio fim do regime monárquico. Eram tempos “normais” no Brasil, mas a escravidão certamente não poderia mais ser considerada algo normal no período contemporâneo: o Brasil era uma anomalia mesmo no contexto exclusivamente latino-americano; quando cessou a escravidão, cessou também o apoio ao regime monárquico, sem que o Partido Republicano (que existia desde 1870 tenha crescido em audiência ou aderentes).

O longo período republicano – mais de 130 anos até aqui – representa a consolidação progressiva de uma diplomacia profissional, com muitas reformas internas (a unificação dos corpos diplomático e consular, a admissão de mulheres, a criação de uma instituição de seleção e treinamento especializado, normas de promoção e remoção, etc.) e a definição das bases políticas para o exercício da autonomia nacional, para um país ainda insuficientemente desenvolvido, dependente de aportes financeiros externos e da exportação de poucas matérias primas, oportunamente engajado num processo bem-sucedido de industrialização substitutiva de importações, que o conduziu à afirmação de uma diplomacia inteiramente mobilizada em função desse grande projeto de desenvolvimento econômico e social. As insuficiências do país, notadamente na área educacional, não obstaram à constituição de uma diplomacia profissional de grande qualidade intelectual, sobretudo a partir do funcionamento, em 1946, do Instituto Rio Branco, selecionando os melhores dentre os melhores. 

Mesmo no século XIX escravista e passavelmente aristocrático – uma aristocracia de títulos apenas, pois nunca teve estamentos tradicionais atrás de si –, mas sobretudo na última década e na transição para o regime republicano, e a partir de então, a diplomacia participou da construção da nação, como brilhantemente exposto pelo embaixador Rubens Ricupero em sua obra de história diplomática, que já nasceu clássica e que leva justamente esse título: A diplomacia na construção do Brasil, 1750-2016 (Versal, 2017). De uma diplomacia de defesa do café, nas primeiras décadas do novo regime, ao equilíbrio difícil nas lutas hegemônicas do entre guerras, à opção pela aliança com as nações democráticas na Segunda Guerra Mundial, que foi mantida durante toda a fase da Guerra Fria no pós-guerra, o corpo diplomático e os estadistas que o conduziram – entre eles o Barão do Rio Branco, Oswaldo Aranha, José Carlos de Macedo Soares, Horácio Lafer, Afonso Arinos e San Tiago Dantas ­– souberam defender os interesses nacionais na linha fundamental do processo de desenvolvimento, ainda que pressionados pela dependência financeira externa e sem dispor de uma sólida base econômica ou militar. Políticas e padrões de trabalho foram alterados em cada circunstância, mas sempre de forma pragmática e quase sem grandes intervenções externas; ou seja, o Itamaraty conseguiu praticar relativo insulamento das turbulências políticas nacionais, pois a intromissão de “externos” à carreira nas missões e chefias de postos sempre foi moderada.

A despeito de alguns momentos de convergência com os interesses das grandes potências – a Grã-Bretanha no século XIX, os Estados Unidos no século XX –, não se pode falar de “alinhamento automático” na política externa ou na diplomacia brasileira, a despeito desse tipo de caracterização em certa literatura acadêmica. Mesmo nas duas décadas do regime militar – supostamente identificado com os interesses ocidentais, no confronto com o desafio representado pela outra grande potência, a União Soviética –, a política externa e a diplomacia brasileira raramente se desviaram de uma definição autônoma dos interesses nacionais para se guiar por outras prioridades que não as do desenvolvimento nacional. O regime militar, comparativamente a todas as demais épocas anteriores, foi o que atribuiu maior independência ao “estamento burocrático” da diplomacia profissional, ao escolher chanceleres retirados do próprio corpo do Itamaraty, provavelmente porque ambas corporações trabalham em bases relativamente similares, com princípios, valores e padrões de funcionamento relativamente, senão amplamente, homogêneos. O fato é que desde os anos 1960, o Itamaraty passou a ser identificado com uma diplomacia de excelente qualidade intelectual, excelente preparação especializada e intensa participação em todos os foros e agências internacionais abertas ao engenho e arte de seu corpo profissional. 

Tanto durante o regime militar, quanto na redemocratização, diplomatas passaram a servir em diferentes agências públicas especializadas, assim como na condição de assessores diretos dos presidentes eleitos, praticamente de maneira contínua, de 1985 a 2003. O Brasil superou gradativamente certos handicaps associados a políticas em desconformidade com os novos padrões do relacionamento internacional – em especial nas áreas dos direitos humanos, das liberdades democráticas, do meio ambiente, no campo das minorias e outras afins – e passou a se destacar nos foros multilaterais com base numa diplomacia afirmativa, inovadora, participativa, sempre pautada nos grandes princípios de sua atuação externa desde os tempos de Rio Branco, Rui Barbosa e Oswaldo Aranha, tendo inclusive retomado, mesmo em pleno regime militar, as grandes linhas da Política Externa Independente que tinha sido inaugurada no final dos anos 1950 e, mais ativamente, no início dos anos 60. Ao abrigo dos dispositivos de relações internacionais inscritos no artigo 4º da Constituição de 1988 – que são cláusulas que se confundem, em larga medida, com princípios relevantes do Direito Internacional contemporâneo ­–, a diplomacia brasileira se alçou ao respeito de parceiros tradicionais no continente, no hemisfério e de maneira geral na comunidade internacional, sempre focada nos objetivos fixados na Carta da ONU – paz, segurança, soberania e desenvolvimento – e nos métodos consagrados pelas estruturas de cooperação internacional. 

Até pelo menos 2003, a diplomacia profissional se pautou por aquelas diretrizes que foram expressas primeiramente pelo Barão do Rio Branco: seu caráter nacional, apartidário e focadas exclusivamente no interesse nacional e no respeito a esses grandes princípios do direito internacional. No período lulopetista, a despeito de uma adesão formal a essas normas, denotou-se clara inclinação para regimes de esquerda não exatamente respeitadores das cláusulas democráticas e de respeito aos direitos humanos, a exemplo de Cuba, dos países ditos bolivarianos e de várias ditaduras em outros continentes. Certos assuntos também foram decididos mais com base numa abordagem partidária do que em atenção aos padrões de trabalho da diplomacia profissional, inclusive porque o assessor presidencial, durante os 13 anos e meio dos governos petistas, foi um militante do partido, vinculado especificamente ao Foro de S. Paulo, uma entidade de coordenação dos partidos de esquerda da América Latina diretamente controlada pelo Partido Comunista Cubano. Em contraposição ao universalismo tradicional da diplomacia profissional, os governos petistas favoreceram uma política míope de orientação preferencial a um fantasmagórico Sul Global, mais uma dessas ficções políticas inventadas por amadores em diplomacia e sustentadas apenas por acadêmicos de esquerda. Tive a oportunidade de examinar, expor e criticar as bases conceituais e ideológicas, assim como as principais orientações operacionais da diplomacia lulopetista em meu livro Nunca antes na diplomacia: a política externa brasileira em tempos não convencionais (2014).

O impeachment que interrompeu o quarto governo petista, em 2016, também permitiu retomar as bases da diplomacia tradicional orientada pelo corpo profissional do Itamaraty, expurgando, portanto, o relacionamento preferencial com algumas ditaduras mais execráveis da região ou de alhures. Pode-se dizer que as orientações que sempre distinguiram a política externa e a diplomacia brasileira durante seus períodos de funcionamento normal foram postas novamente em movimento, de conformidade com o estilo de trabalho da diplomacia profissional, novamente colocada a servir ao Estado, e menos a um governo dominado por um partido dotado de algumas inclinações sectárias. Examinei a fase agônica do período lulopetista na diplomacia brasileira, assim como a retomada dos padrões tradicionais da diplomacia profissional nos dois anos e meio subsequentes em meu livro Contra a Corrente: ensaios contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil, 2014-2018 (2019).

Esses padrões de trabalho foram mantidos por dois chanceleres escolhidos entre os membros do Senado Federal, durante um processo eleitoral infelizmente marcado pelo maniqueísmo dicotômico dos populismos de esquerda e de direita. Com isso encerrou-se, em dezembro de 2018, um período de relativa normalidade na diplomacia brasileira, e o ingresso numa era definitivamente anormal, por quaisquer critérios que se julguem os novos padrões de trabalho. Registre-se, finalmente, antes de concluir esta seção voltada para a análise e a discussão da políticas e padrões de trabalho da diplomacia brasileira, que a cada início de novo mandato presidencial, a cada inauguração de um novo chanceler, por vezes até a assunção de um novo Secretário Geral do Itamaraty, a Casa e o público externo sempre foram contemplados com exposições relativamente abrangentes, abrangentes, de modo claro, sobre a política externa em curso ou aquela que se procurava implementar, ou seja, uma definição mais ou menos completa das prioridades políticas, geográficas, econômicas, institucionais, sobre as grandes linhas da política externa nos planos multilateral, regional ou bilateral, às quais se seguiam, eventualmente, viagens, convites para visitas, iniciativas e novos projetos para o período que se iniciava por essas cerimônias de “entronização” de mais uma etapa. Esse foi sempre o padrão seguido no Itamaraty desde décadas, provavelmente desde o Segundo Império. Pois bem, pela primeira vez na história do Itamaraty, tivemos o início, em janeiro de 2019, de um novo governo sem uma exposição clara, ou sem quaisquer diretrizes a propósito de suas prioridades em política externa ou os padrões de trabalho do novo governo.

A política externa e a diplomacia em tempos excepcionais: sem qualquer programa

A falta de uma exposição prévia, abrangente, explícita, por ocasião da inauguração do novo governo – de caráter geral, pelo presidente, ou de escopo setorial, no caso do chanceler e da política externa –, talvez seja a caraterística básica da nova era bolsonarista. Cabe, com efeito, registrar desde já esse caráter fundamental, absolutamente inédito, aliás totalmente único, seja na história política do país, seja na trajetória do próprio Itamaraty: a ausência de uma orientação mais ou menos sistemática a respeito da política externa que se pretende implementar. Difícil, portanto, estender-se numa análise minuciosa sobre uma política externa que simplesmente nunca foi exposta de modo claro, em nenhum documento do governo ou da chancelaria. Essa lacuna já estava evidente desde a apresentação do programa do candidato, em agosto de 2018, uma série de slides muito vagos sobre as grandes linhas do que se pretendia fazer – muitas promessas e poucas realizações até aqui – e quatro miseráveis parágrafos sobre uma “não” política externa, absolutamente estapafúrdios em sua linguagem e sem qualquer conexão com uma política externa e uma diplomacia operacionais. 

Essa carência de documentos, ou de simples transparência quanto aos propósitos e as prioridades do novo governo, em especial na política externa se reflete igualmente na ausência de notas explicativas, de entrevistas, de artigos e de simples boletins de informação sobre as políticas do governo, de modo geral, e sobre a política externa em particular. Quanto ao presidente, a sociedade já se acostumou, o que não deveria, com essas caóticas entrevistas, entrecortadas por desrespeito aos jornalistas, concedidas em poucas minutos pelo presidente, ao sair do Palácio da Alvorada, o que obviamente não substitui, nem poderiam, entrevistas formais à imprensa que todos os presidentes ou chefes de governo concedem regularmente aos meios de comunicação e de informação. Registre-se que o porta-voz da Presidência da República simplesmente desapareceu do cenário, uma vez que, aparentemente, ele não tem mais qualquer função no quadro do Executivo. Da mesma forma, o chanceler sempre teve um porta-voz oficial em todos os governos anteriores, o que simplesmente não mais existe na atual chancelaria.

Não se registrou, nem no discurso de posse do presidente, em 1º de janeiro de 2019, nem em sua primeira mensagem ao Congresso, na abertura da sessão legislativa, em fevereiro seguinte, menções explicitas à política externa ou às prioridades diplomáticas que seriam seguidas ou implementadas em seu governo. No discurso de posse, no Congresso Nacional, as referências foram as mais parcas possíveis, como a promessa de “respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O presidente se comprometeu ainda com que o Brasil “voltará a ser um País livre das amarras ideológicas”, sem, no entanto, esclarecer quais seriam essas amarras, supostamente as da esquerda (quando esta tinha sido já afastada mais de dois anos antes). A política externa recebeu uma única linha em seu discurso, assim expressa: “A política externa retomará o seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.” O mesmo ocorreu no discurso de recebimento da faixa presidencial, no Palácio do Planalto, quando a política externa recebeu uma única e obscura referência: “Vamos retirar o viés ideológico de nossas relações internacionais.” Apenas isso e nada mais.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 1 de maio de 2020

Evolução dos casos de Covid-19 no Brasil e no mundo - Nexo Jornal

EVOLUÇÃO DOS CASOS ⚠️Atenção: os gráficos estão em escalas diferentes.

O desenvolvimento brasileiro em perspectiva global e comparada - Paulo Roberto de Almeida

O desenvolvimento brasileiro em perspectiva global e comparada

Insuficiências da política externa no processo de desenvolvimento brasileiro? Uma perspectiva histórico-diplomática sobre a não convergência do Brasil a padrões mais elevados de modernidade desde o final do século XIX

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivo: introdução a estudo mais amplo; finalidade: destinado a futuro ensaio]

Não sou historiador, nem sou economista, mas sempre gostei de refletir historicamente sobre as frustrações de nosso desenvolvimento econômico e social — e elas são muitas e evidentes, do contrário já seríamos uma nação materialmente mais avançada, com menor grau de iniquidades sociais —, sendo propenso, como um modesto aprendiz de sociologia histórica, a analisar essas insuficiências no contexto mais vasto do processo mundial de desenvolvimento econômico dos povos e nações desde o final do século XIX, ou seja, desde quando se confirmou aquela tendência que os historiadores econômicos chamam de Grande Divergência, no bojo da segunda revolução industrial.

Ora, já estamos na quarta ou na quinta revolução industrial e o mundo caminha para um período de relativa convergência— mais evidente no caso da Ásia Pacífico do nos demais continentes da periferia —, mas o Brasil “insiste” em “ficar do lado errado” da História, ou seja, do lado daqueles países que falharam em realizar uma modernidade completa, em não convergir para o lado das sociedades avançadas e em preservar os seus velhos traços de descalabro político, de corrupção moral, de iniquidades sociais, em meio a um contexto global tão confuso e desafiador quanto foi aquele do final da belle époque, que finalmente nos levou a meio século de devastações materiais, políticas e morais.

Tendo feito, no meio século subsequente, da sociologia histórica uma de minhas afinidades eletivas no campo do trabalho intelectual, mas tendo me exercido na carreira diplomática no terreno profissional, tenho buscado, ao longo das últimas quatro décadas, aprofundar minhas pesquisas de relações econômicas internacionais com uma preocupação particular sobre o caso brasileiro, uma atenção que não é puramente acadêmica, mas que envolve também uma reflexão sobre as melhores políticas públicas suscetíveis de nos levar da condição de país periférico — até materialmente bem dotado, inclusive de um Estado relativamente funcional, mas exibindo uma sociedade muito desigual, com um número anormalmente elevado de pobres e desqualificados — para uma outra, de país medianamente desenvolvido, com maior inserção na economia global e menores taxas de iniquidades sociais e de delinquências políticas e morais.

É com base nessas considerações de ordem ética que me proponho rever, ainda que de forma impressionista — ou seja, sem o devido apoio nos procedimentos habituais no meio acadêmico, de recurso a referências bibliográficas ou a fundamentações empíricas — o nosso processo de desenvolvimento ao longo desse século e meio decorrido desde o final da Guerra do Paraguai, com algumas indagações próprias à minha condição profissional, no sentido de verificar se a diplomacia profissional do Brasil não poderia ter exercido papel mais relevante na construção da nação, para situar-me no universo conceitual delineado na obra já clássica de Rubens Ricupero: A diplomacia na construção do Brasil, 1750-2016(Rio de Janeiro: Versal, 2017). Trata-se de operar uma interação entre o relato histórico, mesmo de forma sintética, sobre esses 150 anos de evolução errática e o exame de algumas janelas de oportunidades oferecidas ao nosso corpo profissional de diplomatas no sentido de imprimir às políticas públicas algumas características operacionais mais coetâneas e convergentes com padrões mais elevados de modernidade econômica e social, o que de toda forma seria dependente de um sistema político mais adequado ao objetivo de fazer do Brasil uma nação mais avançada espiritualmente e menos desigual no plano social. 

Estas reflexões também são inspiradas em obra de contornos similares — a de Antonio Paim, Momentos decisivos da história do Brasil (São Paulo: Martins Fontes, 2000) —, provavelmente com angústias convergentes, no sentido de verificar se o país não poderia ter sido desviado, em momentos de bifurcação de sua trajetória histórica, de alguns de nossos “pecados originais”, o patrimonialismo, o protecionismo e o estatismo excessivos, o nacionalismo ingênuo, o contra-reformismo renitente, para enveredar por um caminho mais afirmado de verdadeira construção da nação pela adoção de políticas públicas mais condizentes com suas necessidades. 

Na impossibilidade de examinar o conjunto enorme de fatores conducentes a essa “via luminosa” do desenvolvimento inclusivo, vou contentar-me em examinar alguns momentos ou episódios nos quais a diplomacia profissional poderia talvez ter contribuído de maneira mais afirmada com o projeto obsessivo de construção da nação, o desenvolvimento integral de suas forças sociais, o que, de toda forma, dependeria de uma revolução educacional jamais levada a cabo de maneira consequente e acabada. A diplomacia não teve forças — talvez por viver muito apartada da nação, atuando mais como uma corporação de Estado em si e para si — para impulsionar mais vigorosamente um projeto de desenvolvimento nacional, que sempre permaneceu no plano mais retórico do que concreto. Não era essa, provavelmente, a sua “missão histórica”, embora não lhe faltassem meios, intelectuais em sua maior parte, de dar sua contribuição a essa grande transformação (para ficar com um conceito caro a Karl Polanyi).

Vejamos o que se pode dizer dessas interações aqui sugeridas.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 10 de junho de 2020

Destinado a ser incorporado a uma nova versão, ampliada, deste trabalho, com acréscimos relativos a elementos de história diplomática (Oliveira Lima, Itiberê Brasílio da Cunha, Oswaldo Aranha, San Tiago Dantas, Eugênio Gudin, Roberto Campos e outros): 

3662. “Desenvolvimento brasileiro, do século XIX à atualidade: economia, pobreza, trabalho e educação em perspectiva histórica”, Brasília, 3 maio 2020, 17 p. Notas para aula a ser ministrada a pedido do Prof. Cleofas Jr., da Paraíba, no dia 6/05/2020, 15hs, via canal do YouTube. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42926645/Desenvolvimento_brasileiro_do_seculo_XIX_a_atualidade_economia_pobreza_trabalho_e_educacao_em_perspectiva_historica_2020_) e anunciado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/05/desenvolvimento-brasileiro-do-seculo.html).

Pandemia: fascismo ou democracia? - Francis Fukuyama (Foreign Affairs)

Quando não se sabe bem como analisar, o que dizer de um fenômeno novo no cenário mundial, buscam-se analogias históricas com eventos ou processos passados, que geralmente são enganosos ou equivocados, e não servem para muita coisa, a não ser para encher páginas de um artigo para uma revista prestigiosa como a Foreign Affairs (que fará 100 anos em 2022).
Não partilho muito dessa análise de Fukuyama, a não ser a constatação óbvia de que os países que fizeram melhor no enfrentamento da pandemia foram aqueles que dispunham, ou dispõem de Estados melhor organizados, dotados de convergência de propósitos e de lideranças eficientes e sobretudo inteligentes.
Nas palavras de Fukuyama (e ele desenvolve depois essas ideias tanto para democracias, quanto oara Estados autoritários), estes são os dois casos “ideal-típicos”, se ouso dizer, de sucesso ou fracasso no enfrentamento da pandemia, embora os desenvolvimentos ulteriores, em termos de fascismo ou reforço da democracia sejam muito confusos:

The factors responsible for successful pandemic responses have been state capacity, social trust, and leadership. Countries with all three—a competent state apparatus, a government that citizens trust and listen to, and effective leaders—have performed impressively, limiting the damage they have suffered. Countries with dysfunctional states, polarized societies, or poor leadership have done badly, leaving their citizens and economies exposed and vulnerable. 

O Brasil, infelzmente, assim como os EUA, estão do “lado errado”, mas não acredito que as coisas se desenvolvam desse modo maniqueísta.
Paulo Roberto de Almeida
PS: Grato, uma vez mais, a meu colega e amigo Pedro Luiz Rodrigues pelo constante aprovisionamento em material de qualidade, para minha leitura diária.

The Pandemic and Political Order

It Takes a State

Francis Fukuyama
Foreign Affairs, July-August 2020

Major crises have major consequences, usually unforeseen. The Great Depression spurred isolationism, nationalism, fascism, and World War II—but also led to the New Deal, the rise of the United States as a global superpower, and eventually decolonization. The 9/11attacks produced two failed American interventions, the rise of Iran, and new forms of Islamic radicalism. The 2008 financial crisis generated a surge in antiestablishment populism that replaced leaders across the globe. Future historians will trace comparably large effects to the current coronavirus pandemic; the challenge is figuring them out ahead of time.

It is already clear why some countries have done better than others in dealing with the crisis so far, and there is every reason to think those trends will continue. It is not a matter of regime type. Some democracies have performed well, but others have not, and the same is true for autocracies. The factors responsible for successful pandemic responses have been state capacity, social trust, and leadership. Countries with all three—a competent state apparatus, a government that citizens trust and listen to, and effective leaders—have performed impressively, limiting the damage they have suffered. Countries with dysfunctional states, polarized societies, or poor leadership have done badly, leaving their citizens and economies exposed and vulnerable. 

The more that is learned about COVID-19, the disease caused by the novel coronavirus, the more it seems the crisis will be protracted, measured in years rather than quarters. The virus appears less deadly than feared, but very contagious and often transmitted asymptomatically. Ebola is highly lethal but hard to catch; victims die quickly, before they can pass it on.COVID-19 is the opposite, which means that people tend not to take it as seriously as they should, and so it has, and will continue to, spread widely across the globe, causing vast numbers of deaths. There will be no moment when countries will be able to declare victory over the disease; rather, economies will open up slowly and tentatively, with progress slowed by subsequent waves of infections. Hopes for a V-shaped recovery appear wildly optimistic. More likely is an L with a long tail curving upward or a series of Ws. The world economy will not go back to anything like its pre-COVID state anytime soon. 

Economically, a protracted crisis will mean more business failures and devastation for industries such as shopping malls, retail chains, and travel. Levels of market concentration in the U.S. economy had been rising steadily for decades, and the pandemic will push the trend still further. Only large companies with deep pockets will be able to ride out the storm, with the technology giants gaining most of all, as digital interactions become ever more important.

The political consequences could be even more significant. Populations can be summoned to heroic acts of collective self-sacrifice for a while, but not forever. A lingering epidemic combined with deep job losses, a prolonged recession, and an unprecedented debt burden will inevitably create tensions that turn into a political backlash—but against whom is as yet unclear.

The global distribution of power will continue to shift eastward, since East Asia has done better at managing the situation than Europe or the United States. Even though the pandemic originated in China and Beijing initially covered it up and allowed it to spread, China will benefit from the crisis, at least in relative terms. As it happened, other governments at first performed poorly and tried to cover it up, too, more visibly and with even deadlier consequences for their citizens. And at least Beijing has been able to regain control of the situation and is moving on to the next challenge, getting its economy back up to speed quickly and sustainably.

The United States, in contrast, has bungled its response badly and seen its prestige slip enormously. The country has vast potential state capacity and had built an impressive track record over previous epidemiological crises, but its current highly polarized society and incompetent leader blocked the state from functioning effectively. The president stoked division rather than promoting unity, politicized the distribution of aid, pushed responsibility onto governors for making key decisions while encouraging protests against them for protecting public health, and attacked international institutions rather than galvanizing them. The world can watch TV, too, and has stood by in amazement, with China quick to make the comparison clear.

Over the years to come, the pandemic could lead to the United States’ relative decline, the continued erosion of the liberal international order, and a resurgence of fascism around the globe. It could also lead to a rebirth of liberal democracy, a system that has confounded skeptics many times, showing remarkable powers of resilience and renewal. Elements of both visions will emerge, in different places. Unfortunately, unless current trends change dramatically, the general forecast is gloomy.

RISING FASCISM?

Pessimistic outcomes are easy to imagine. Nationalism, isolationism, xenophobia, and attacks on the liberal world order have been increasing for years, and that trend will only be accelerated by the pandemic. Governments in Hungary and the Philippines have used the crisis to give themselves emergency powers, moving them still further away from democracy. Many other countries, including China, El Salvador, and Uganda, have taken similar measures. Barriers to the movement of people have appeared everywhere, including within the heart of Europe; rather than cooperate constructively for their common benefit, countries have turned inward, bickered with one another, and made their rivals political scapegoats for their own failures.

The rise of nationalism will increase the possibility of international conflict. Leaders may see fights with foreigners as useful domestic political distractions, or they may be tempted by the weakness or preoccupation of their opponents and take advantage of the pandemic to destabilize favorite targets or create new facts on the ground. Still, given the continued stabilizing force of nuclear weapons and the common challenges facing all major players, international turbulence is less likely than domestic turbulence.

Poor countries with crowded cities and weak public health systems will be hit hard. Not just social distancing but even simple hygiene such as hand washing is extremely difficult in countries where many citizens have no regular access to clean water. And governments have often made matters worse rather than better—whether by design, by inciting communal tensions and undermining social cohesion, or by simple incompetence. India, for example, increased its vulnerability by declaring a sudden nationwide shutdown without thinking through the consequences for the tens of millions of migrant laborers who crowd into every large city. Many went to their rural homes, spreading the disease throughout the country; once the government reversed its position and began to restrict movement, a large number found themselves trapped in cities without work, shelter, or care.

Displacement caused by climate change was already a slow-moving crisis brewing in the global South. The pandemic will compound its effects, bringing large populations in developing countries ever closer to the edge of subsistence. And the crisis has crushed the hopes of hundreds of millions of people in poor countries who have been the beneficiaries of two decades of sustained economic growth. Popular outrage will grow, and dashing citizens’ rising expectations is ultimately a classic recipe for revolution. The desperate will seek to migrate, demagogic leaders will exploit the situation to seize power, corrupt politicians will take the opportunity to steal what they can, and many governments will clamp down or collapse. A new wave of attempted migration from the global South to the North, meanwhile, would be met with even less sympathy and more resistance this time around, since migrants could be accused more credibly now of bringing disease and chaos.

Finally, the appearances of so-called black swans are by definition unpredictable but increasingly likely the further out one looks. Past pandemics have fostered apocalyptic visions, cults, and new religions growing up around the extreme anxieties caused by prolonged hardship. Fascism, in fact, could be seen as one such cult, emerging from the violence and dislocation engendered by World War I and its aftermath. Conspiracy theories used to flourish in places such as the Middle East, where ordinary people were disempowered and felt they lacked agency. Today, they have spread widely throughout rich countries, as well, thanks in part to a fractured media environment caused by the Internet and social media, and sustained suffering is likely to provide rich material for populist demagogues to exploit.

OR RESILIENT DEMOCRACY?

Nevertheless, just as the Great Depression not only produced fascism but also reinvigorated liberal democracy, so the pandemic may produce some positive political outcomes, too. It has often taken just such a huge external shock to break sclerotic political systems out of their stasis and create the conditions for long-overdue structural reform, and that pattern is likely to play out again, at least in some places.

The practical realities of handling the pandemic favor professionalism and expertise; demagoguery and incompetence are readily exposed.This should ultimately create a beneficial selection effect, rewarding politicians and governments that do well and penalizing those that do poorly. Brazil’s Jair Bolsonaro, who has steadily hollowed out his country’s democratic institutions in recent years, tried to bluff his way through the crisis and is now floundering and presiding over a health disaster. Russia’s Vladimir Putin tried to play down the importance of the pandemic at first, then claimed that Russia had it under control, and will have to change his tune yet again as COVID-19 spreads throughout the country. Putin’s legitimacy was already weakening before the crisis, and that process may have accelerated.

The pandemic has shone a bright light on existing institutions everywhere, revealing their inadequacies and weaknesses. The gap between the rich and the poor, both people and countries, has been deepened by the crisis and will increase further during a prolonged economic stagnation. But along with the problems, the crisis has also revealed government’s ability to provide solutions, drawing on collective resources in the process. A lingering sense of “alone together” could boost social solidarity and drive the development of more generous social protections down the road, just as the common national sufferings of World War I and the Depression stimulated the growth of welfare states in the 1920s and 1930s.

FRANCIS FUKUYAMA is Olivier Nomellini Senior Fellow at the Freeman Spogli Institute for International Studies at Stanford University and the author of Identity: The Demand for Dignity and the Politics of Resentment.

Para acessar íntegra:

https://www.foreignaffairs.com/articles/world/2020-06-09/pandemic-and-political-order

Preparação para uma carreira na diplomacia - Paulo Roberto de Almeida

Preparação para uma carreira na diplomacia

Trabalhos Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 9 de junho de 2020

3683. “Preparação para a carreira diplomática: uma conversa com candidatos”, Brasília, 29 maio 2020, 2020, 6 p. Conversa online com candidatos à carreira diplomática, coordenada por Amanda do “Keep it blue podcast”, sobre as seguintes questões: 1) O que fez o senhor decidir ser diplomata?; 2) Como foi sua jornada para passar o CACD?; 3) Quais são os diferenciais para passar o concurso?; 4) Como o candidato deve abordar as atualidades em seus estudos?; 5) Como deveria ser o mindset para o estudo dos idiomas?; 6) Como foi o Instituto Rio Branco?; 7) O que se aprende por lá?; 8) Como é a vida no exterior?; 9) Como muda em relação a Brasília? Elaborada lista de 37 trabalhos que se encaixam nos critérios solicitados. Divulgado no blog Diplomatizando (29/05/2020; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/05/preparacao-para-carreira-diplomatica.html); disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43192887/Preparacao_para_a_carreira_diplomatica_uma_conversa_com_candidatos_2020_).

3684. “Um diplomata desvio padrão: podcast para candidatos à carreira”, Brasília, 29 maio 2020, Audio Mpeg da Apple 1:31:13, 37, 2MB. Podcast gravado sobre os pontos enunciados no trabalho n. 3683. Disponível no Dropbox (link: https://www.dropbox.com/s/0kd91ucpgmlkhgn/3684DiplomataDesvioPadraoPodcast.m4a?dl=0); anunciado no blog Diplomatizzando (30/05/2020; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/05/uma-conversa-com-candidatos-carreira.html).

3691. “Uma carreira na diplomacia para jovens estudantes”, Brasília, 8 junho 2020, 4 p. Respostas a questões colocada por coordenadores do programa Explica ENEM (https://www.instagram.com/explicaenem/). Disponível no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/06/uma-carreira-na-diplomacia-para-jovens.html) e na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43292605/Uma_carreira_na_diplomacia_para_jovens_estudantes_2020_).

Consequências involuntárias da tragédia bolsonarista no Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Consequências involuntárias da tragédia bolsonarista no Brasil

Diz a sabedoria popular que não há bem que sempre dure, nem há mal que nunca acabe. 

Toda e qualquer experiência humana, ou social, mesmo uma das mais horríveis e degradantes, como pode ser a delinquência política e a deterioração intelectual em nosso país, atualmente em curso, sempre pode, aliás deve, nos trazer modestos ensinamentos, e algumas infelizes lições, sobre o que deveríamos ter feito de acertado, e não fizemos, assim como sobre o que poderemos, ou que pelo menos deveríamos fazer de melhor da próxima vez.

Aprendemos uma variação do velho adágio segundo o qual o preço da liberdade é a eterna vigilância. Corrigindo: o preço da democracia é o constante esforço em não nos deixarmos arrastar em divisões sectárias em torno dessas querelas menores sustentadas em meras conquistas táticas, ao preço de uma perda de objetivos estratégicos, que significam, simplesmente, a derrocada do edifício democrático tão duramente construído contra ventos e marés ao longo das últimas três décadas.

Aprendemos a valorizar a unidade — pelo menos espero — das forças democráticas em torno de um patrimônio civilizatório que vem sendo atacado pelos novos bárbaros, que já conquistaram a praça forte, a despeito da indigência de suas propostas e das mentiras tão amplamente disseminadas (ou, mais provavelmente, por isso mesmo, a julgar pela mentalidade obtusa daqueles que os seguem de forma tão entusiasta).

Os bárbaros nos fizeram um favor — pelo menos espero — que é o de valorizar algumas pequenas coisas, que acabam sendo grandes em retrospecto: a importância da convergência de metas mais elementares que vantagens políticas secundárias, que vêm a ser a preservação do diálogo democrático entre nossas tribos até aqui desunidas e a união do conjunto de nossas forças dispersas em nome da simples sobrevivência de valores e princípios que estão na base de uma sociedade civilizada, oposta à peste negra do fascismo e do autoritarismo.

A vitória circunstancial e temporária — pelo menos espero — das forças bárbaras nos demonstra quão vã era a nossa ingênua crença na racionalidade das massas depois que o virus da divisão da nação já nos tinha sido inoculado pelos aderentes a crenças aparentemente opostas, mas inacreditavelmente similares em propósitos — a tal “revolução cultural” da reforma completa daqueles princípios e valores — e mecanismos: a promessa de um futuro melhor nas mãos de algum líder salvador que dá início a um novo ciclo de bajulação e servilismo. 

Uma das consequências involuntárias da presente tragédia  — pelo menos espero — pode ser um esforço de reflexão em torno dos nossos erros acumulados e da dolorosa busca de uma plataforma mínima de sobrevivência, até que uma nova acumulação de forças convergentes nos permita expulsar os novos bárbaros da cidadela, o que não poderá ser feito sem o convencimento de uma maioria de cidadãos complacentes com o regime danoso dos novos bárbaros.

Temos a nosso favor a bestialidade, a ignorância, a estupidez desses bárbaros, assim como a sua completa falta de visão sobre o futuro da nação. Temos de poder oferecer à cidadania — pelo menos espero — alguma razão para acreditar que um projeto iluminista e humanista passa antes, é melhor, do que o empreendimento de destruição prometido e implementado pelos novos bárbaros, ainda que estes possam contar, momentaneamente, com a ajuda da força e do dinheiro. 

Nem sempre a autoridade do argumento prevalece sobre o argumento da autoridade, mas, em princípio, ideias são mais poderosas que as armas, e em muitos casos a pluma pode vencer o poder da espada.

Pelo menos espero...

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 10 de junho de 2020