Nova turma do Instituto Rio Branco homenageia embaixador morto pela ditadura - Eliane Oliveira (Globo)

 Tem declaração minha sobre essa posse escondida da imprensa no Itamaraty:

“Muitos dos meus colegas, ainda hoje, não estavam sabendo de nada… Nem na ditadura militar o Itamaraty realizou formaturas às escondidas, como esta de 2021, inédita nos anais da Casa. Normalmente, os novos diplomatas são apresentados ao chefe de Estado, que costuma fazer discurso sintetizando as grandes linhas da política externa. Qual exatamente? — afirmou Paulo Roberto Almeida, único embaixador na ativa que critica abertamente a política externa do governo Bolsonaro. “

Novos diplomatas homenageiam embaixador morto pela ditadura em cerimônia restrita no Itamaraty

O presidente Jair Bolsonaro não foi à formatura e enviou uma mensagem gravada aos alunos do Instituto Rio Branco; chanceler disse em discurso que José Jobim é 'referência' de dedicação ao país

Eliane Oliveira
O Globo, 01/09/2021 - 16:32 /

BRASÍLIA — Ao contrário do que acontece tradicionalmente, quando os novos diplomatas são apresentados ao presidente da República e ouvem do mandatário quais são as linhas mestras da política externa brasileira, a formatura dos alunos do Instituto Rio Branco deste ano foi marcada pela discrição. A cerimônia, na qual os 20 formandos decidiram homenagear um diplomata morto pela ditadura em 1979, José Jobim, foi realizada nesta quarta-feira sem a presença de Jair Bolsonaro, que preferiu mandar uma mensagem gravada.

Segundo fontes do governo, a escolha de Jobim pela turma do Rio Branco teria causado desconforto no Itamaraty e desagradado Bolsonaro. Diferentemente do que ocorre todos os anos  —  com exceção de 2020, por causa da pandemia —  a imprensa não foi credenciada para cobrir a formatura. Mas, oficialmente, o Ministério das Relações Exteriores sempre afirmou que a decisão dos estudantes era soberana e negou que tenha havido pressões para a troca do patrono.

A cerimônia estava na agenda oficial do chanceler Carlos França, que estava presente e fez um discurso em que elogiou José Jobim. Alguns diplomatas consultados pelo GLOBO disseram que não sabiam do evento.

— Muitos dos meus colegas, ainda hoje, não estavam sabendo de nada… Nem na ditadura militar o Itamaraty realizou formaturas às escondidas, como esta de 2021, inédita nos anais da Casa. Normalmente, os novos diplomatas são apresentados ao chefe de Estado, que costuma fazer discurso sintetizando as grandes linhas da política externa. Qual exatamente? — afirmou Paulo Roberto Almeida, único embaixador na ativa que critica abertamente a política externa do governo Bolsonaro. 

Procurado, o Itamaraty informou que os formandos puderam levar à cerimônia até dois convidados. O número reduzido de participantes se deveu à necessidade de se preservar o distanciamento social por causa da pandemia de Covid-19, afirmou o ministério.

Discurso do chanceler
Em seu discurso, o chanceler Carlos França lembrou que, pela primeira vez, os formando concluíram as etapas do curso virtualmente.

— A turma que hoje acolhemos cumpriu todas as etapas de seu curso no Rio Branco em modo virtual. Pela circunstância da pandemia, nossos colegas formandos não chegaram a conviver no espaço físico das salas de aula — enfatizou.

Os alunos escolheram como paraninfa da turma a embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues, aposentada, mas atuante como presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB). França elogiou a paraninfa e também citou José Jobim.

— Quero dizer que, até antes de ocupar essa alta função, eu já era testemunha do excelente trabalho realizado pela embaixadora Maria Celina à frente da ADB. Como o embaixador José Jobim, que dá nome à turma, é referência de diplomata e de dedicação ao Brasil — afirmou.

Ele repetiu os três pilares que aponta na política externa brasileira, chamados de "três urgências": a sanitária, a do crescimento e geração de empregos e a climática. Também mencionou a aproximação do Brasil com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o "clube dos ricos", as negociações comerciais e parceiros importantes, como Estados Unidos, Argentina, China, União Europeia e África.

Já Bolsonaro enviou uma mensagem de cerca de três minutos aos novos diplomatas. Elogiou "a excelência dos quadros" produzidos pelo Instituto Rio Branco, disse que os padrões de exigência estão entre os mais elevados e destacou que os formandos terão um grande desafio pela frente.

— As tarefas que atribuí a Carlos França são complexas, mas juntos temos avançado muito e seguiremos avançando — afirmou o presidente.

Reconhecimento em 2018
O Estado brasileiro reconheceu em 2018, por meio da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, que José Jobim foi sequestrado, torturado e morto pela ditadura militar aos 69 anos. Sua certidão de óbito foi então corrigida, depois de anos de esforços de sua filha, Lygia, em provar que o governo forjou a hipótese de suicídio. Jobim desapareceu uma semana depois de revelar que denunciaria o superfaturamento na construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu em um livro de memórias.

A usina custou dez vezes mais que o previsto, totalizando cerca de US$ 30 bilhões. O embaixador, que havia servido no Paraguai, foi em 15 de março de 1979 a Brasília, já aposentado, para a cerimônia de posse do general João Figueiredo na Presidência. Ele mencionou então que estava escrevendo o livro, no qual detalharia irregularidades da obra.

No dia 22, saiu para visitar um amigo e não retornou. Na manhã seguinte, a dona de uma farmácia na Barra da Tijuca ligou para a família de Jobim e informou que ele havia lhe entregado um bilhete meia hora antes. O diplomata contava que fora sequestrado em seu próprio carro e que seria levado para “logo depois da Ponte da Joatinga”.

De acordo com o relatório da Comissão Nacional da Verdade, o corpo foi encontrado por um gari dois dias depois do sequestro, a menos de 1 quilômetro da ponte. Ele estava pendurado pelo pescoço em uma corda de náilon em um galho de uma árvore pequena. Assim como as do jornalista Vladimir Herzog, seus pés, com as pernas curvadas, tocavam o chão, levantando suspeitas sobre a hipótese de suicídio.

Dança das cadeiras
No mesmo dia da formatura restrita, o colunista do GLOBO Lauro Jardim revelou que o ex-chanceler Ernesto Araújo, que deixou o cargo em abril deste ano, vai se desligar da carreira diplomática por um ano. A autorização da licença, não remunerada, passou a vigorar nesta quarta-feira.

Ernesto alegou que precisa tratar de interesses particulares. Sua mulher, a também diplomata Maria Eduarda Seixas Corrêa, foi transferida para Hartford, nos EUA, no mês passado.  Fontes acreditam que o ex-chanceler pode ter se afastado do Itamaraty para concorrer a um cargo eletivo, como deputado federal.

Enquanto isso, Carlos França promove uma dança das cadeiras em postos importantes da diplomacia no exterior. O atual embaixador brasileiro na Espanha, Pompeu Andreucci Neto, assumirá a embaixada em Quito, no Equador. Para sua vaga, o nome mais cotado é o do secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Orlando Leite Ribeiro.

Como a escolha de um embaixador é um processo delicado, que depende da concordância do governo do país de destino antes do nome se tornar público, as informações que correm atualmente são de bastidores. Por exemplo, fala-se na ida de Cláudia Buzzi, assessora parlamentar do Itamaraty, para Berna, capital da Suíça.

Claudia Buzzi deve ser substituída por Bruno Bath, atual delegado permanente do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), com sede em Montevidéu. A vaga de Bath ficaria aberta para o embaixador brasileiro no Uruguai, Antônio José Simões.

Também há especulações em torno de embaixadas em outros países. Um exemplo é o posto em Pequim, hoje sob o comando de Paulo Estivallet, que poderia ir para Genebra representar o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). Estivallet é um negociador experiente e a OMC deve passar por uma ampla reforma. O atual embaixador, Alexandre Parola, iria para a Alemanha.

Neste ano, a primeira leva de mudanças foi promovida ainda na gestão de Ernesto. O então embaixador do Brasil em Moscou, Tovar Nunes, foi representar o país em Genebra, com ênfase para a área de direitos humanos. Assumiu no lugar de Maria Nazareth Farani, que foi para o consulado de Nova York. Substituiu Tovar em Moscou Rodrigo Baena, que estavam em Lima.

https://oglobo.globo.com/mundo/novos-diplomatas-homenageiam-embaixador-morto-pela-ditadura-em-cerimonia-restrita-no-itamaraty-25180716

12 de Setembro de 2021: Todos na rua, contra os novos bárbaros...

 Quando os novos bárbaros se empenham em destruir a nação, nossa obrigação é ir para a rua: 12 de setembro, todos juntos.

Uma obrigação cívica, um dever de consciência, uma necessidade cidadã, uma postura ética. Encontro marcado com a nação...

Anita Garibaldi - Uma Heroína Brasileira - 200 anos

BICENTENÁRIO DE ANITA GARIBALDI: DEBATE IDEOLÓGICO EM TORNO DO LEGADO DA REVOLUCIONÁRIA!

Folha de S.Paulo, 29/08/2021

O convés do navio comandado por Giuseppe Garibaldi (1807-1882), sob ataque das tropas imperiais brasileiras, começava a ser coberto por tripulantes caídos, mas Anita, apelido dado pelo italiano à Ana Maria de Jesus Ribeiro da Silva, seguia na primeira linha de atiradores.

Mesmo com a batalha escalando em mortos e feridos, ela seguia na proa, entre dois marinheiros, "de fuzil ao peito", exposta "às balas do inimigo" e atirando, escreveu Lindolfo Collor, avô do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, em "Garibaldi e a Guerra dos Farrapos", livro de 1938 sobre a revolta ocorrida no sul do Brasil entre 1835 e 1845.

A cena é mais uma a ilustrar, em tintas carregadas, Anita Garibaldi em batalhas -com cerca de 18 anos, de origem pobre, ela se juntou à revolta e partiu de Laguna (SC) para lutar ao lado de Garibaldi, por quem se apaixonou, apesar de oficialmente ser uma mulher casada. Um escândalo para a época.

Anita já foi samba-enredo no Carnaval do Rio de Janeiro, interpretada na TV por Giovanna Antonelli e no cinema por Anna Magnani, atriz do neorrealismo italiano, e é uma das poucas mulheres brasileiras nas páginas de aço do "Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria", exposto na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Às vésperas da data que marca 200 anos de seu nascimento, algumas vitrines da sua terra natal, onde o nome de Anita está em museu, rua, autoescola e restaurante, colocaram manequins vestidos como ela, a maioria com uma arma a tiracolo.

Sua memória no bicentenário se divide em eventos e na discussão de como os valores defendidos por ela se colocariam no polarizado Brasil de 2021.

A data de nascimento, 30 de agosto de 1821, foi reconhecida pela Justiça de Santa Catarina no final dos anos 1990 depois de um processo movido para que se criasse um documento atestando que Anita era brasileira, já que sumiram todos os registros oficiais, como o livro tombo da igreja onde foi batizada.

"Em nome das lojas maçônicas, da Câmara de Vereadores, da Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina) e do próprio Instituto Anita, na época, fundação, pedimos que se reconhecesse o nascimento tardio de Anita", conta Adílcio Cadorin, advogado e autor de livros como "Anita - Guerreira das Repúblicas e da Liberdade".

"Fomos ao cartório e registramos o nascimento dela 178 anos depois de ela ter nascido", acrescenta ele.

Ex-prefeito de Laguna, Cadorin participou da criação do movimento separatista O Sul É Meu País –do qual se afastou. Diretor do Instituto Cultural Anita Garibaldi, é visto como o principal divulgador da memória dela hoje.

A Guerra dos Farrapos foi iniciada no vizinho Rio Grande do Sul devido à insatisfação de estancieiros com os tributos cobrados sobre o charque gaúcho, e levou à proclamação de duas repúblicas, a Piratini, no Rio Grande do Sul, e a Juliana, em Santa Catarina, com a tomada da Laguna de Anita.

Simpática aos valores republicanos, por influência do tio, Anita cresceu montando a cavalo como os homens, com uma perna de cada lado, e com fama de indômita. Uma das histórias sobre ela diz que chegou a dar um golpe de chicote em um homem que a assediou e comunicou à polícia o ocorrido.

Com a mãe viúva e irmãos pequenos, foi convencida a se casar com um sapateiro da cidade no dia em que completou 14 anos. Manoel Duarte, conhecido como Manoel dos cachorros, que lutou ao lado do Império, teria a deixado antes da chegada de Garibaldi à cidade, afirma Cadorin.

Ao lado do italiano, com quem Anita se casou depois no Uruguai, em um intervalo de dez anos, ela engravidou cinco vezes e participou ativamente da luta pela unificação da Itália.

"Anita era um espírito livre e lutador, mas certamente, a partir das 'Memórias de Garibaldi', especialmente na versão de Alexandre Dumas, os traços corajosos e heróicos de Anita se acentuaram. Se Garibaldi pretendia propor uma mulher, ainda mais imprudente do que os homens para incitar os italianos na luta patriótica, Dumas estava construindo o casal romântico perfeito de amor e revolução", avalia a italiana Silvia Cavicchioli, autora de "Anita - Storia i Mito di Anita Garibaldi" (Einaudi, 2017, sem versão em português).

"Na decisão de deixar os filhos, de cruzar a Itália sozinha para chegar ao parceiro, está toda a natureza não convencional e rebelde de Anita."

Em maio, em meio à pandemia de Covid-19, a estátua dela no centro da praça República Juliana, em Laguna, amanheceu segurando uma placa escrita "Fora Bolsonaro genocida". No Instagram, a conta @anitasemlimites publicou um registro e a legenda: "Um dia empunhei minha garrucha contra o imperialismo, hoje levanto minha bandeira contra o fascismo! Prazer, Anita Garibaldi".

Os comentários se dividiram entre elogios à ação e quem a considerasse vandalismo e desrespeito à memória de Anita.

"Fala sério que essa gente acha que eu apoiaria o fascistoide militar se tivesse andando por terras brasilis nos dias atuais", diz a pessoa por trás do perfil, que responde dizendo ser a própria Anita a falar. Ela não quis se identificar.

"Sorte dele que hoje os tempos são outros, há cento e tantos anos, resolvemos as coisas de outra forma com o pessoal uniformizado que falava em nome da nação. Bolsonaro é a escória. E como diria Giuseppe, 'socialismo é o sol do futuro'".

A usuária responsável pela conta, se fazendo passar por Anita, diz não estar contente com os eventos em torno de seu bicentenário. "Me parece que querem me colocar como uma conservadora", diz ela.

O prefeito Samir Ahmad, que considera que Anita "cada dia mais serve de modelo", diz que o direito de expressão deve ser assegurado, mas não se pode destruir imagens para reconstruir a versão que se quer da história -a estátua não parece ter sido danificada na intervenção.

"Maturidade política não pode ser confundida com deturpação da história. Que a liberdade de expressão fique restrita à esfera das palavras e discussões sem imposição de nenhuma forma. A cada quatro anos temos novos eleitos, que seja feita e respeitada a vontade do povo, como defendeu a nossa heroína."

Eleito pelo PSL, ele deixou o partido há poucos dias e diz que deve seguir o governador Carlos Moisés, que também saiu da sigla. "Votei no Bolsonaro e até posso votar novamente, porém, isso não significa que convergimos em tudo."

"[Hoje, Anita] seria uma republicana, democrata, defenderia liberdade, igualdade social, igualdade entre mulheres e homens, o que ela sempre exigiu do Garibaldi. Ela nunca se colocou acima dele, mas do lado", diz Cadorin, que avalia que Bolsonaro está fazendo a coisa certa, mas dizendo coisas erradas.

"Anita foi uma mulher muito à frente do seu tempo, que rompeu paradigmas. E que teve que enfrentar questões que hoje assolam a mulher moderna, como a maternidade versus o desejo de se realizar em outros espaços, mais masculinos", diz Leticia Wierzchowski, autora dos livros "A Casa das Sete Mulheres" e "Travessia", sobre Anita e Garibaldi.

Anita morreu em 4 de agosto de 1849, aos 27 anos, grávida do quinto filho e perseguida por tropas austríacas na Itália. E continuou rendendo histórias.

Com a roda quebrada da charrete que levava o corpo, os homens que fariam seu enterro amarram uma corda no pescoço do cadáver e o arrastaram, antes de deixá-lo em uma cova rasa. O corpo foi encontrado dias depois e abriu uma investigação de homicídio, que gerou rumores de que o próprio Garibaldi a teria matado.

Em entrevista à Folha de S.Paulo em 1999, o jornalista Paulo Markun, que escreveu "Anita Garibaldi - Uma Heroína Brasileira", disse: "O legista cometeu um engano ao imaginar que ela teria sido estrangulada. Mas, num primeiro momento, esse boato chegou a se espalhar".

Anita teve sete sepultamentos, sendo as duas últimas na repatriação que o ditador fascista Benito Mussolini fez de seus restos, que estavam na França.

"Em Ravena, onde ela morre, e em grande parte da Itália central, ela é muito amada e continua a existir um verdadeiro culto laico de Anita, um nome que ainda se dá às crianças em sua memória", diz Silvia.

General Santos Cruz: defesa da democracia - O Estado de S. Paulo

 

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

O governo, a população e as Forças Armadas

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz é um dos militares brasileiros mais respeitados, sendo um dos poucos que realmente tem experiência de combate. Em todas as suas missões desempenhou-se com os padrões mais altos de excelência sendo um exemplo para todos os seus pares.

Da Wikipédia, as referências abaixo:

• Comandou a missão de paz no Haiti (Minustah) entre setembro de 2006 e abril de 2009, tendo um total de 12 mil militares subordinados.

• Em abril de 2013, estando na reserva como General de Divisão Combatente, foi escolhido pela Força de Paz da ONU para suceder o tenente-general indiano Chander Prakash Wadhwa no comando da Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), na coordenação de cerca de 23,7 mil militares de vinte países. No dia 4 de junho do mesmo ano, foi designado pela Presidência da República como Adido à Secretaria-Geral do Exército, para o serviço ativo no cargo de comandante da Força de Paz da ONU naquela missão no Congo, pelo prazo de treze meses.

Diverge de Bolsonaro e tem sido uma das vozes mais ativas na defesa do papel institucional e constitucional das Forças Armadas.

No artigo abaixo, publicado no Estadão no dia 29/08, domingo, mostra o seu pensamento claro em defesa do Estado Democrático de Direito, exatamente no momento em que Bolsonaro convoca para o dia 7 de setembro manifestações com o claro objetivo de tentar arrastar as Forças Armadas para uma aventura golpista.

General Carlos Alberto dos Santos Cruz (*)

O Estado de S.Paulo, Opinião

29 de agosto de 2021 

O presidente da República, senadores, deputados, prefeitos e vereadores são eleitos para assumirem suas responsabilidades e fazer o que é possível dentro da lei. O governo é eleito para governar e reforçar o regime democrático por meio do aperfeiçoamento das instituições, promover a paz social e o respeito pessoal, funcional e institucional.

Nenhuma autoridade pode ser agente de desmoralização e de enfraquecimento das estruturas existentes, promover fanfarronices, factoides, passeios com dinheiro público e alegar que não o deixam trabalhar. O populismo, a demagogia e a agitação social não podem ser praticados por autoridades.

A população, pelo voto, elege a pessoa e legitima a autoridade. Na democracia, o equilíbrio existe por uma dinâmica de forças entre os Poderes e outros núcleos de influência. As disputas e os conflitos são resolvidos dentro da legislação vigente. Também podem ser propostas modificações nas leis, dentro das normas e dos procedimentos que devem ser respeitados. Quando o equilíbrio é instável ou rompido, ele tem de ser restabelecido também de acordo com a lei.

Todas as manifestações públicas dentro da lei são válidas e importantes. Elas fazem parte do ambiente democrático, da liberdade de expressão e do jogo de pressões. O estímulo a soluções de força, fora da lei, com risco de violência, é criminoso e covarde. Aqueles que se perdem em suas ações têm de arcar com as consequências legais. Normalmente os extremistas, os incitadores da violência, desaparecem e ficam impunes, pois são covardes na sua essência. As pessoas, na sua luta por aquilo em que acreditam, seja qual for a linha, não devem cair na armadilha dos covardes, dos irresponsáveis e dos inconsequentes.

A convocação de manifestações não pode ser para transferir responsabilidades para a população, para outros Poderes, instituições, e para as Forças Armadas. Isso é falta de coragem funcional. A responsabilidade é intransferível.

É difícil definir democracia. É mais fácil observar algumas de suas características, como o respeito, a liberdade, as eleições periódicas, a igualdade, a dignidade, etc. Uma das expressões mais famosas é a de que a democracia é o “governo do povo, pelo povo, para o povo”. Isso é fundamento conceitual. Na prática, a responsabilidade governamental é transformar essa abstração em realidade com ações dentro da lei, que foi feita pelo povo, por intermédio de seus representantes, ao longo do tempo. As leis sempre podem ser melhoradas, aperfeiçoadas e ajustadas aos tempos atuais, dentro da ordem legal. Fora disso é fuga da responsabilidade, demagogia, populismo, assembleísmo.

Uma manifestação, mesmo que numerosa, com toda a sua validade, não representa a vontade de um povo inteiro. O que representa a vontade de um povo, na democracia, é o voto, que pressupõe, de antemão, o respeito à decisão da maioria.

É desrespeito às instituições militares inventar falsas justificativas e interpretações de conveniência para empurrar seguidores a pedirem intervenção de Forças Armadas (FAs), usar o prestígio e o poder militar como instrumento de intimidação e pressão política, para atingir objetivos de poder pessoal e de grupos. As FAs não podem ser exploradas e desgastadas por interesse político.

Deturpar o artigo 142 da Constituição federal é artimanha e demagogia. Não é verdade que as FAs sejam garantidoras da independência e da harmonia entre os Poderes. Não é isso o que diz a Carta Magna. Não existe nenhuma pista no artigo 142 que ampare essa interpretação. Também não existe nenhuma legitimidade em considerar as FAs “poder moderador” por conta de qualquer narrativa de conveniência. As FAs existem para a defesa da Pátria, para a garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem. Não cabe no Brasil atual a ideia de interferência de FAs no funcionamento e exercício dos Poderes da República.

Não estamos na guerra fria, no pós-2.ª Guerra Mundial. Estamos em 2021. O Brasil não vive uma opção única entre a ameaça de caos e um “salvador da pátria”, uma disputa entre amigos e inimigos, direita x esquerda. Isso é manipulação da opinião pública e a redução do nosso país à mediocridade da divisão social binária. Os problemas reais de nosso povo são a corrupção persistente, a fome, o desemprego, a falta de saúde pública, de educação, de segurança pública, de aplicação da lei, a desigualdade social e os privilégios imorais.

Extremos de qualquer matiz não podem impor suas agendas. Aventureiros não podem ser tolerados.

A Constituição e a legislação têm todos os recursos para encaminhar soluções legais. A manutenção ininterrupta de campanha política, de conflito permanente, causa prejuízo à paz social e insegurança, com consequências negativas principalmente para as atividades econômicas e para a vida dos mais necessitados. O governo precisa é transmitir equilíbrio, paz social, cumprir as leis, dar atenção aos principais problemas e exercitar a habilidade política nas disputas.

________

(*) GENERAL DA RESERVA, FOI MINISTRO DA SECRETARIA DE GOVERNO

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,o-governo-a-populacao-e-as-forcas-armadas,70003824540?utm_source=estadao:app&utm_medium=noticia:compartilhamento

Uma solução para os precatórios - Felipe Salto (Estadão)

Felipe Salto tem perfeito conhecimento das contas públicas e sabe onde se deve cortar. Quem é "imbrochável" deve ter coragem para enfrentar EMENDAS ILEGAIS e IRRESPONSÁVEIS do Centrão.

01:32:37 | 31/08/2021 | Economia | O Estado de S. Paulo | Espaço Aberto | BR

Uma solução para os precatórios

Felipe Salto *

O episódio dos precatórios revela a preferência por contornar o teto de gastos. O risco de não pagar despesas obrigatórias já foi elucidado no meu último artigo. Dólar, inflação, juros e dívida para cima. Proponho uma solução para preservar o teto, ampliar o Bolsa Família e quitar todos os precatórios em 2022.

O governo informou, recentemente, que haverá R$ 89,1 bilhões de sentenças judiciais e precatórios a pagar no ano que vem. Não deveria surpreender-se, já que a Advocacia-Geral da União faz o mapeamento sistemático dos riscos. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Balanço-Geral da União constam as informações agregadas. Supõe-se ser a soma dos dados pormenorizados de cada ação judicial.

Antes, previa-se algo como R$ 57 bilhões.

A diferença, de R$ 32,1 bilhões (89,1 menos 57), precisará caber no teto e no Orçamento. O Projeto de Lei Orçamentária Anual será apresentado hoje e, até o momento em que este artigo foi escrito, não havia solução anunciada. A PEC dos Precatórios é um erro com potencial de prejudicar a economia via aumento do risco. Retirar o gasto do teto ou fixar um limite máximo anual de pagamento seriam saídas igualmente problemáticas.

Um dos maiores precatórios da conta de 2022 é o Fundef, programa educacional dos anos 1990 para universalizar o acesso à escola. Em particular, esses precatórios tratam da complementação paga pela União aos fundos instituídos nos Estados e municípios.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb, passando a incluir o ensino médio. A despesa com precatórios do Fundef tem, exata e precisamente, a mesma natureza da despesa do Fundef original e do Fundeb atual.

A complementação da União ao Fundeb não se sujeita ao teto de gastos desde a origem da nova regra fiscal (2016). Assim, não há razão para tratar coisas iguais de modo distinto: se a complementação está fora do teto, os precatórios dela originados também devem estar.

O STF mandou a União pagar cerca de R$ 16 bilhões em precatórios do Fundef à Bahia, ao Ceará e a Pernambuco. Sob adequado tratamento contábil a esse gasto (fora do teto), metade do rombo de R$ 32,1 bilhões estaria resolvida.

Essa discussão foi trazida inicialmente pelo economista Daniel Couri, que logo percebeu a inconsistência.

E o resto? Nas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI), se a inflação de 2021 ficar igual à acumulada em 12 meses até junho (8,35%), haveria folga de pelo menos R$ 15 bilhões no teto de 2022. Vale dizer, enquanto o limite sobe pela inflaçãomedida pelo IPCA do meio do ano anterior, as despesas sujeitas ao teto sobem pela do fim do ano.

A inflação está pressionada pela taxa de câmbio, pelo risco fiscal, pelo aumento dos preços das commodities e pelo espalhamento desses fatores no setor de serviços. Esperava-se, até há pouco, que a inflação pudesse ceder ao longo do segundo semestre.

Ao contrário, as projeções de mercado não cansam de subir. Mas a alta dos juros deve permitir, ao menos, certa estabilidade em relação ao patamar de junho.

Destaco que a folga estimada em R$ 15 bilhões pressupõe ausência de reajustes salariais para o serviço público além dos já concedidos (militares).

Assim, o buraco de R$ 32,1 bilhões cairia para R$ 16,1 bilhões, com a correta interpretação para os precatórios do Fundef, e, em seguida, para R$ 1,1 bilhão, pelo uso da folga do teto. Restaria equacionar R$ 1,1 bilhão. O veto presidencial à nova regra para o fundão eleitoral já daria conta disso.

Finalmente, como ampliar o Bolsa Família? Em 2021, as emendas de relator-geral do orçamento totalizarão R$ 18,5 bilhões. Vamos imaginar um corte de R$ 10 bilhões nessas emendas, que nem deveriam existir.

A saber, ferem a própria lógica das emendas individuais â regulamentadas e impositivas. Abalam, ainda, os princípios básicos do processo orçamentário, a exemplo da impessoalidade e da transparência.

Outros R$ 10 bilhões poderiam ser cortados nas demais despesas discricionárias (não obrigatórias), que incluem as emendas. Corrigindo as discricionárias de 2021 pela inflação e promovendo os cortes, seria possível garantir um volume de R$ 109,7 bilhões para 2022.

Valor baixo, mas condizente com o funcionamento da máquina pública. Apagaria o incêndio dos precatórios e tornaria viável o Bolsa Família.

Esse montante de R$ 20 bilhões permitiria ampliar o benefício médio do Bolsa Família em aproximadamente 60%, isto é, de cerca de R$ 190 para R$ 305, mantido o número de benefícios emitidos. Pode-se, ainda, imaginar um arranjo com menor aumento do benefício mensal para contemplar uma expansão do número de famílias atendidas pelo programa.

O que proponho não tem nada de novo: pagar as contas em dia e cortar gastos para financiar despesas novas. Todas as alternativas consideradas até aqui â 1) parcelar precatórios, 2) fixar um limite de pagamento e postergar o excedente ou 3) retirar esses gastos do teto â têm riscos não desprezíveis. Mudar a regra na iminência do seu rompimento é um caminho a evitar.

A solução difícil, cortar gastos, ninguém quer.

* DIRETOR-EXECUTIVO DA IFI.

AS OPINIÕES NÃO VINCULAM A INSTITUIÇÃO.

Why a 19th-Century Plan to Replace Black Labor with Chinese Labor Failed - Jay Caspian Kang (The New York Times Magazine )

Uma história que poderia ser brasileira, igualmente, mas tampouco foi... 

Why a 19th-Century Plan to Replace Black Labor with Chinese Labor Failed

Jay Caspian Kang

 The New York Times  Magazine – 29.8.2021

 

In the late 1860s, just a few years after the end of the Civil War, a group of plantation owners in the Mississippi Delta began talking to one another about a labor problem. Newly freed Black people made up the majority of the agricultural work force, but they were going against the party of the South’s white establishment and voting Republican. Some were simply picking up and leaving.

In 1869, an article published in De Bow’s Review cut right to the chase:

We will state the problem for consideration. It is: To retain in the hands of whites the control and direction of social and political action, without impairing the content of the labor capacity of the colored race. We assume the effort to restrain the political influence of the colored race in the South … has failed.

Efforts to recruit white labor had been hampered by the low wages and dangerous conditions on the plantations. The leaders of agriculture in the South needed a quick influx of workers that would keep the plantations running without bringing in anyone who might vote against the existing order. Their solution was to look to the Far East, to bring in Chinese workers (then known by the derogatory name “coolies”).

“Emancipation has spoiled the negro and carried him away from fields of agriculture,” an editorial in a Vicksburg newspaper read. “Our prosperity depends entirely upon the recovery of lost ground, and we therefore say let the Coolies come, and we will take the chance of Christianizing them.”

Thus began one of the strangest sales pitches in American history. Southern papers, politicians and plantation owners all began to broadcast a call to Chinese men — those already in the U.S. and those in China — to come work the cotton fields of Mississippi, Arkansas and Louisiana. The goal, according to Powell Clayton, then the governor of Arkansas, wasn’t just to replace lost hands, but also to undercut the remaining Black workers by flooding the fields with cheap labor — “to punish the negro for having abandoned the control of his old master, and to regulate the conditions of his employment and the scale of wages to be paid him.”

The scheme to recruit Chinese workers to punish and undermine Black farm laborers failed, but its history — detailed by the late sociologist James W. Loewen in his 1971 book “The Mississippi Chinese: Between Black and White” — offers a useful parable for understanding how race has operated in America’s immigrant communities in the years since.

Loewen, who died last week at the age of 79, is best known for his recastings of American history in books such as “Lies My Teacher Told Me” and “Lies Across America.” Those books should be read as interventions against widely accepted historical misconceptions — in “Lies My Teacher Told Me,” he corrects popular history textbooks. “The Mississippi Chinese” was his first book, and it lacks the polemic energy of those later works, but it presents a thesis about race that would go on to be replicated throughout the academy, and particularly in so-called “whiteness studies.”

This thesis, that race is a construct that changes based upon context, and can shift over time, is illustrated in the book’s epigraph, where Loewen quotes an exchange with a white Baptist minister he interviewed:

“You’re either a white man or a [epithet], here,” the minister says. “Now, that’s the whole story. When I first came to the Delta, the Chinese were classed as [epithet].”

“And now they are called whites?” Loewen asks.

“That’s right!”

Chinese laborers began to arrive in Mississippi roughly between 1870-1875. The first “wave” were mostly made up of so-called “sojourners” who came straight from China, alongside a few railroad workers who had just finished up the Transcontinental railroad.Despite their small numbers, there was great enthusiasm among landowners about the arrival of these early Chinese Americans in the Delta region. The expectation was that they would be docile, completely uninterested in politics, and industrious. They were also almost all male, and, according to Loewen’s research, had come from humble but not entirely impoverished backgrounds in China. (The maleness of Chinese workers in America would be cemented into law in 1875 when the Page Act effectively barred Chinese women from entering the country, under the pretense of prohibiting prostitution.)

The vision of fields filled with these new workers never materialized: The Chinese laborers refused the working conditions and wages that many Black laborers had left. Reflecting on this era, Clayton wrote, “the efforts to utilize Chinese labor proved a disastrous failure.” In a short while, he wrote, the Chinese workers “sagaciously learned the purposes for which they were introduced.”

The Chinese workers quickly found a new purpose: to start small grocery stores that served the Black population. A handful of Chinese migrants began buying small stores with even smaller rooms in the back where they would eat and sleep. To navigate the language barrier, the Chinese would sometimes provide their Black customers with a long stick to tap their purchases. When it came time to restock their wares, they would keep at least one of each item so that when wholesalers came by, the shopkeepers could simply point to what they needed.

These stores filled a hole in the economy that most white people did not want to touch and from which Black people were largely excluded. This often gave the Chinese something of a monopoly. By 1881, just about a decade after their arrival, Chinese names began showing up on lists of landowners in the Delta. These new store owners did not have the benefits of citizenship or any rights to speak of, but they did have several economic advantages over their Black counterparts. Wholesalers, for example, were willing to extend them lines of credit to start their businesses.

Because it was practically impossible by then to bring over women from China to start families, the Mississippi Chinese remained a tiny, insular community for decades. In the early years, many of their interactions were with Black people. The Chinese lived in the Black neighborhoods and oftentimes hired Black workers. A small number of Chinese men started families with Black women, but as the Chinese community grew, those unions were ultimately discouraged by both Chinese community members and white people who would sometimes end preferential treatment once a Black person was part of the family. As some Chinese grocers accumulated wealth and began interacting more with wealthy, white society, an internal divide was drawn between the rich Chinese and a smaller, lower class who still lived among, or had entered into relationships with Black women.

“The rich Chinese won’t have much to do with the poor Chinese, and even less with the [epithet],” a white Delta businessman is quoted as saying in Loewen’s book. “Oh, they’ll take his money just like any of us will, but they won’t have anything to do with him socially.”

The wealthier Chinese may have made some inroads into white society, but for the first half of the 20th century, they still existed in a nebulous place whose contexts and restrictions were in constant flux. In 1924, Gong Lum, a grocer in the Delta town of Rosedale, tried to enroll his oldest daughter in a white school. She was rejected. Lum hired a lawyer and took the case to court. A district court found in Lum’s favor, but the Mississippi Supreme Court found that because the Chinese were not “white” they had to fall under the heading of “colored races.”This decision was upheld by the United States Supreme Court.

This setback proved to be only temporary and localized. Some smaller towns in Mississippi never barred Chinese students from attending white schools. By the early 1950s, other areas in the Delta had followed suit, educating Chinese but not Black students before Brown v. Board of Education in 1954 prohibited racial segregation in public schools. With access to white schools, the children of the Mississippi Chinese went off to college at an extremely high rate and entered relatively high-paying professional fields, including engineering and pharmaceuticals. Most would eventually move away.

There are still descendants of the original migrant workers in the Delta, some of whom run grocery stores, but for the most part, the Mississippi 

“The Mississippi Chinese” was published in 1971 to great acclaim, much of which was well-deserved. There are, however, a few parts of Loewen’s analysis that don’t quite hold up to modern scrutiny. For one, he mulls over cultural reasons why the Chinese were able to start groceries and most Black people at the time could not, referring to American Black and Chinese cultural norms — when the clearer reason can be found in his own text: Many of the Chinese came to Mississippi with small but significant amounts of capital, and were able to secure goods on credit from wholesalers who often refused to deal with the Black population. Formerly enslaved people mostly lacked the capital, or the means to secure it, to start businesses. Wholesalers rarely extended them credit.

As deservedly influential as it was, “The Mississippi Chinese” should not serve as a singular template for understanding the trajectory of every circumstance in which an immigrant groups found and filled a hole in the economy — whether Korean liquor store and grocery owners in Black neighborhoods in Los Angeles, the early generations of Irish laborers, or Jewish merchants. The currently fashionable impulse to turn somewhat similar histories into One Big Narrative flattens history and ignores what’s actually interesting. The idea of a fixed racial binary that eventually swallows up every incoming group might have made sense when Loewen was writing his book, but the demographics of the country have shifted drastically since then as millions of immigrants have entered a country where upward mobility looks much different than it did when the Mississippi Chinese first opened their shops.

The specific value offered by “The Mississippi Chinese” lies in its examination of white indifference. The Chinese in the Delta succeeded, in large part, because white people did not really think all that much about them, especially when contrasted with the malice they showed to Black Americans. Indifference and a little start-up capital, it seems, was enough.

There’s one other insight I took from Loewen’s book, although one he may have not anticipated. For the past decade or so, I’ve wondered why Asian American politics and discourse seems so preoccupied with the concerns of its most well-off and educated, latching on to issues such as representation in Hollywood movies, entry into Ivy League schools or the microaggressions of the corporate world. In the afterword to his book, Loewen writes that some of the Mississippi Chinese he interviewed objected to his emphasis on those who had intermarried with Black people. Why would he focus on them?

Loewen should not have felt a moment of remorse for this choice. His thorough reportage on those mostly poorer Chinese workers who went on to start Black families reveals a largely unspoken, yet intractable truth of immigrant upward mobility: Yes, the climb into the middle class oftentimes comes at the expense of Black communities. It also often requires you to abandon your own people.

Immigrant stories are told by the winners, which is why they tend to turn triumphalist, nostalgic and ornate over time. And in the case of the Mississippi Chinese or today’s professional Asian Americans, they are mostly told by those who took care to uphold the class and color lines — and who ignored or even tried to erase the evidence of those who did not.

 

Surprising Stat of the Week

 

There were 15 Korean churches in Montgomery, Alabama as of 2017, according to the Alabama News Center. This seems like an usually high number for any city that’s not a major metropolitan area or a military base. There are also somewhere between nine and 12 Korean restaurants.

What’s even odder is that the food they serve is exceptional — something I learned during a reporting trip to Alabama about six years ago. Los Angeles will always have the best Korean food in the United States, but Montgomery’s spreads are better than what I’ve found in Chicago, the Bay Area or most of New York City.

Montgomery’s thriving Korean food scene shows how the explanations for unexpected pockets of Asian migrants have changed since the publication of “The Mississippi Chinese.” Loewen said he first became interested in the Delta Chinese when he was enrolled at Mississippi State and noticed a number of Chinese classmates. He was curious how they got there and several years later, wrote a book about it. A lot of the Korean restaurants started showing up in Montgomery after around 2002, when Hyundai announced it would open up a plant there. More Korean companies, including the car manufacturer Kia, began setting up shop on the I-85 corridor.

When executives and workers from Korea came to Alabama, they needed some place to eat, which in turn opened up opportunities for Korean restaurateurs. Because those eateries were mostly catering to a fully-Korean, well-off customer base, the food they cook is pretty close to what you’ll find in Korea.

Aprendendo com a História - Affonso Celso Pastore (OESP)

 

01:51:52 | 29/08/2021 | Economia | O Estado de S. Paulo | Affonso Celso Pastore | BR

Affonso Celso Pastore

AFFONSO CELSO PASTORE

Aprendendo com a história

Muitos desprezam a história, preferindo o conforto dos modelos matemáticos.

Respeito ambos, mas dou um grande peso à história.

No regime de Bretton Woods, os EUA fixavam o preço do ouro em US$ 35 por onça-troy, e os demais países mantinham o câmbio fixo em relação ao dólar. Há cinquenta anos, precisamente em 15 de agosto de 1971, o presidente Nixon fechou a "gold window", que permitia aos signatários daquele acordo converterem as suas reservas em ouro àquele preço. Era o "início do fim" daquele regime monetário, que só foi formalmente extinto em 1973.

Naqueles anos, tanto quanto agora, a política monetária do Fed era voltada exclusivamente aos objetivos domésticos.

"O dólar é a nossa moeda, mas o vosso problema", como disse o secretário John Connally. Para financiar a guerra do Vietnã e manter o pleno emprego, o Fed expandia a oferta de moeda que, devido ao câmbio fixo, elevava a oferta mundial de moeda e gerava uma inflação mundial. A atividade bancária era estimulada, florescendo o mercado de euro-dólares, que ainda continuou crescendo depois de 1973, dado que os países não abandonaram de imediato o câmbio fixo.

Quando em 1976 ocorreu o segundo choque do petróleo, aumentando o valor das suas importações, o governo Geisel teve a ilusão de que poderia usar a crise como uma oportunidade de crescimento. Lançou o II PND através do qual financiou com empréstimos externos os investimentos na produção de bens de capital e de insumos básicos. Era suposto que a substituição de importações geraria uma economia de dólares que permitiria pagar o aumento na conta do petróleo, com o benefício do crescimento econômico.

Os industriais aplaudiram a clarividência do presidente e se auto-enganavam, acreditando que entrávamos em um mundo novo, no qual a abundância de empréstimos baratos era uma consequência da reciclagem dos petrodólares, e não da política monetária expansionista do Fed, que teria de terminar.

Geramos uma dívida externa de 50% do PIB, que nos levou à crise da dívida externa dos anos oitenta. Durante o II PND, o Brasil cresceu a 7,5% ao ano, porém à custa de nos jogar na armadilha do baixo crescimento, da qual não mais nos livramos.

Não sei se este episódio ainda é estudado nos cursos de Economia, nem se são feitas comparações com o mundo atual. Mas os alunos deveriam ser advertidos de que, apesar das muitas transformações institucionais, ainda temos uma relíquia do passado, que é o "privilégio exorbitante" dos EUA â o benefício de ter a sua própria moeda usada como a moeda reserva internacional.

É o único país que, diante de um déficit nas contas correntes, não tem de se preocupar com seu financiamento.

Paga com sua própria moeda e influencia as políticas monetárias de todos os demais.

Um exemplo são os efeitos da expansão monetária motivada pela crise da covid sobre as taxas de câmbio dos países livres de graves problemas fiscais e políticos. Quando irrompeu a pandemia, a taxa dos "fed funds" foi colocada no zero técnico, e foram comprados em torno de US$ 2 trilhões de treasuries.

A consequência dessa maciça expansão monetária foi um enfraquecimento de 10% do dólar em relação a uma cesta de moedas que inclui euro, libra, iene, dólar canadense, dólar australiano, coroa sueca e franco suíço â o DXY. Não foram apenas estas 7 moedas que se valorizaram, e sim a quase totalidade das demais. O mundo agradeceu aos EUA. Afinal, aquela recessão exigia queda acentuada das taxas de juros, que foi facilitada pelo efeito desinflacionário vindo do fortalecimento de suas moedas.

Estímulo monetário nos EUA leva a um estímulo monetário mundial, mas a recíproca também é verdadeira.

A inflação vem se elevando, mas ainda não vi preocupações. O "average inflation targeting" dá um enorme conforto; a transição demográfica derrubou as taxas neutras no mundo; e a culpa de uma inflação acima de 5% nos EUA não é atribuída ao exagero dos estímulos, mas a choques de oferta. Da mesma forma, a sensível elevação dos "price earnings ratios" no S&P500 não é atribuída à queda excessiva da taxa de desconto, e sim ao vigor da economia norte-americana.

Por que nos preocuparmos com uma mudança quando o próprio Fed está seguro de que pode tolerar uma inflação mais alta? Gostaria de ter essa frieza. Mas o respeito à história e às lições que ela nos oferece me impedem de tê-la. Já vi muitas esperanças serem destruídas por fatos que muitos julgavam irrelevantes, e que preocuparam apenas uns poucos.

EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA A.C. PASTORE & ASSOCIADOS.

ESCREVE QUINZENALMENTE