Venezuela’s Dictator Can’t Even Lie Well
Nicolas Maduro stole the election - or wants to - but that's not the end of the story
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quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Venezuela’s Dictator Can’t Even Lie Well - Anne Applebaum (Open Letters)
Por que regimes autoritários se dão ao trabalho de fazer eleições? - Carlos Gustavo Poggio
Por que regimes autoritários se dão ao trabalho de fazer eleições?
Carlos Gustavo Poggio
Quando discuto eleições no meu curso de Introdução à Ciência Política, começo falando sobre o papel das eleições em regimes autoritários.
Por que governos como a Coreia do Norte, por exemplo, se dão ao trabalho de fazer eleições?
Destaco aqui 3 motivos
Em uma democracia as eleições desempenham várias funções, sendo a mais importante delas a seleção dos líderes pelo público. Em governos nāo-democráticos isso nāo acontece: os resultados sāo pré-determinados.
Mas o ritual eleitoral cumpre alguns papéis importantes nesses regimes:
1) Legitimação do Poder: Eleições criam aparência de governança democrática, conferindo uma fachada de legitimidade ao regime.
Demonstram a "popularidade" e apoio ao líder, funcionando como ferramenta de propaganda para retratar o regime como legítimo.
2) Inclusāo seletiva: Partidos de oposição oferecem a ilusão de pluralismo político, mas são limitados e controlados pelo regime.
O regime decide quais candidatos ou partidos podem participar, garantindo resultados predeterminados e controle sobre o processo.
3) Vigilância e controle social: Esse é um fator central, muitas vezes ignorado. Registros de eleitores e votação são usados para vigilância, identificando e monitorando dissidentes ou simpatizantes da oposição, que normalmente terminam presos, exilados ou mortos.
Agonia e morte do Mercosul? - Paulo Roberto de Almeida
Agonia e morte do Mercosul?
Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Nota sobre os impasses atuais do processo de integração.
O que era para ser um projeto de abertura econômica e de liberalização comercial, com vistas a lograr a integração regional, sob a égide de instrumentos como o Tratado bilateral de integração econômica Brasil-Argentina (1988), a Ata de Buenos Aires (1990) e o Tratado quadrilateral de Assunção (1991) para a criação de um mercado comum, Mercosul, entre os quatro do Cone Sul, acabou sendo desviado de seus objetivos originais, por considerações políticas regressivas, protecionistas e introspectivas, desde o início dos anos 2000, com a chegada ao poder de Lula no Brasil e de Kirchner na Argentina, em 2003.
A partir daí foi uma marcha ladeira abaixo, onde tudo o que importava eram gestos de mero efeito político, sem qualquer avanço real no terreno econômico-comercial. Já em 2006, o líder fascista-bolivariano Hugo Chávez batia às portas do Mercosul, mas a Venezuela nunca cumpriu qualquer requisito técnico para integrar de verdade esse bloco. Acabou sendo admitida ilegalmente e irregularmente pelas duas presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Brasil, Dilma Rousseff, por ocasião da suspensão, também ilegal, do Paraguai, na cúpula a três de Mendoza, em 2012. Continuou não cumprindo os requisitos necessários para integrar a união aduaneira imperfeita do Mercosul, e por isso foi suspensa do bloco em 2017, não porque tenha infringido a débil “cláusula democrática” do bloco, como jornalistas mal informados equivocadamente repetem.
O bolsonarismo representou um golpe muito duro para os projetos brasileiros da área externa, não só para o Mercosul. O ministro da Economia do capitão incompetente também era um perfeito ignorante em matéria de políticas comerciais, e deixou avançar a deterioração do bloco comercial. Uma nova politização do Mercosul sob Lula 3, que sempre visou ilusões diferentes do lado das autocracias antiocidentais, assim como um ultraliberalismo ingênuo do lado argentino terminaram por inviabilizar completamente o projeto de mercado comum, ou sequer o mais modesto de uma união aduaneira parcial.
Para todos os efeitos políticos, o Mercosul já não é mais um bloco coeso, se alguma vez o foi.
Argentina desandou bem antes de Milei, e o Brasil de Lula 3 optou decisivamente pelo Brics dominado pelas duas autocracias antiocidentais e seu tresloucado projeto de uma “nova ordem global multipolar”, supostamente mais “democrática” do que o bloco ocidental da UE e da Otan.
Sobraram de sensatos, no Mercosul, os dois menores. Que tenham sorte na política e no comércio mundial.
É o fim de uma boa ideia!
RIP Mercosul
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4714, 1 agosto 2024, 2 p.
quarta-feira, 31 de julho de 2024
Kotscho: Declaração do Lula sobre a Venezuela é pior que nota do PT - UOL
Kotscho: Declaração do Lula sobre a Venezuela é pior que nota do PT
Colaboração para o UOL, em São Paulo, 31/07/2024 05h30
O colunista do UOL Ricardo Kotscho afirmou no UOL News que a declaração do presidente Lula (PT) de que não houve "nada de grave" ou "de assustador" nas eleições da Venezuela é pior do que a nota divulgada por seu partido, o PT.
Essa declaração do Lula, que me desculpe o amigo, mas é pior que a nota do PT. Ele passa o pano como se a Venezuela vivesse em plena democracia. 'Não vai reclamar com o bispo, reclama com a Justiça'. A Justiça de lá está totalmente controlada pelo Maduro.
Ricardo Kotscho, comentarista do UOL News
Ele se a… - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/07/31/kotscho-declaracao-do-lula-sobre-a-venezuela-e-pior-que-nota-do-pt.htm?cmpid=copiaecola
Para os que não gostam de ler, e preferem se informar pelo YouTube - recomendações de Airton Dirceu Lemmertz
Para os que não gostam de ler, e preferem se informar pelo YouTube
Grato a Airton Dirceu Lemmertz
terça-feira, 30 de julho de 2024
Farewell of a Scholar — SSRN’s Gregg Gordon
Dear SSRN community,
I wanted to write to you with some personal news. After thirty years as Managing Director of SSRN, the last eight within Elsevier, I've decided that it's now time, in the immortal words of John Cleese, for something completely different.
My career and life changed for the better back in 1994 when my KPMG tax client, Michael Jensen, asked me to help him launch a business to share "Tomorrow's Research Today." Three decades later, the Social Sciences Research Network has expanded across all sciences and evolved to include more than 70 disciplines. Today, the SSRN platform holds over 1,230,000 pre-print articles from over 1,700,000 researchers, which have been downloaded over 275,000,000 times.
Leading a team of pioneers that made sharing early-stage research online possible, well before online is what it is today, has brought tremendous joy to me and many of you. Together with the support and trust from academic researchers who shared our vision, we have helped transform an industry for the better. Elsevier has proved an incredible home for SSRN, fulfilling all we as a team and I as an individual hoped to achieve. I leave it feeling very pleased that the company Mike, I and countless others helped to build is in good hands.
I have had the distinct honor and pleasure to work with many wonderful colleagues at Elsevier and throughout the academic and scholarly publishing worlds. Many friendships were forged over the years at work, conferences, and dinners. I'll miss working and spending time with all of you.
This month will be my last at SSRN. When recently I was asked if I was leaving the industry, I laughed and said I work at the second greatest scholarly publisher of all time and helped found the first – so where would I go? I'm not moving, as my family and I love Rochester, New York, and I will soon share our next adventure on LinkedIn. You can also look forward to an announcement soon about the evolution of the SSRN leadership team.
In the meantime, I can't thank enough all the people who have worked with and around me at SSRN for enriching my life. You have been truly spectacular, and I look forward to seeing many of you again in the next phase.
Thank you again,
Gregg
O Brasil precisa denunciar farsa eleitoral de Maduro - Editorial O Globo
Opinião / Editorial
A opinião do GLOBO
Brasil precisa denunciar farsa eleitoral de Maduro
Em nenhum momento o processo na Venezuela inspirou confiança. As irregularidades foram constantes
Editorial, 29/07/2024
O Brasil e as demais democracias latino-americanas não podem ser coniventes com a farsa montada por Nicolás Maduro para permanecer no poder na Venezuela, usando eleições nada transparentes, cujos resultados são contestados pela oposição. Na madrugada desta segunda-feira, quando 80% dos votos tinham sido contados, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão controlado por Maduro, anunciou que o atual presidente foi o vencedor do pleito realizado no domingo, com 51,2% dos votos, contra 44,2% obtidos pelo candidato da oposição, o ex-embaixador Edmundo González Urrutia. Os Estados Unidos e a União Europeia mostraram preocupação com as suspeitas de irregularidades. Em pronunciamento, o presidente chileno, Gabriel Boric, expressou a opinião da comunidade internacional ao declarar que os resultados oficiais “são difíceis de acreditar”.
Durante a votação, zonas eleitorais em redutos da oposição não abriram no horário previsto. Para o regime, as filas longas no calor serviriam como desestímulo ao voto. Após o encerramento do pleito, os oposicionistas não tiveram acesso às atas das seções eleitorais em vários locais. Sem elas, não há como saber o que foi transmitido ao centro de contagem. A medida é empregada para dificultar ou impossibilitar a checagem da tabulação oficial. Seguindo um modus operandi conhecido, o Ministério Público acusou a oposição de um ataque hacker que teria tentado atrapalhar a transmissão de votos.
Em nota, o governo brasileiro não reconheceu o resultado e disse aguardar a publicação dos dados desagregados por mesa de votação. De Caracas, o assessor internacional da Presidência, Celso Amorim, criticou a divulgação do vencedor, “sem ter a transparência, a disponibilidade das atas”. Diplomatas de sete países latino-americanos que questionaram o resultado foram expulsos da Venezuela por ordem expressa de Maduro.
A missão brasileira a Caracas afirma confiar no trabalho do Centro Carter, instituição fundada pelo ex-presidente americano Jimmy Carter e convidada pelo CNE para acompanhar o pleito. Porém isso deve ser feito com cuidado. Como declarou o centro antes da eleição, “dado o tamanho e o alcance limitado, a missão não realizará uma avaliação integral dos processos de votação, contagem e tabulação”. Maduro tomou todas as medidas para evitar uma análise independente. Observadores da União Europeia (UE) cancelaram viagem depois de seu convite de acompanhamento ser revogado. Tentar culpar a UE pela falta de acordo, como sugeriu Amorim, é ecoar o chavismo.
Como em eleições passadas, as irregularidades ocorreram antes, durante e depois do pleito. A principal candidata da oposição, a ex-deputada María Corina Machado, foi inabilitada para exercer cargos públicos por 15 anos pela Justiça. A única alternativa passou a ser confiar numa estratégia de transferência de votos. Apesar de obstáculos em série, a oposição se articulou em torno de González. Mesmo desprovido de qualquer carisma e sendo um desconhecido, ele despontou em pesquisas de opinião independentes.
A comunidade internacional está certa ao pedir a transparência dos números da votação. Será um dado numa longa lista. Independentemente da avaliação, não mudará o quadro geral. Levando em conta todo o processo eleitoral, não há como reconhecer a declaração de vitória de Maduro.
O PT Não Tem Conserto; Lula, de vez em quando se dobra à realidade - Nota de apoio à ditadura venezuelana
Mais do que previsível que o PT ficaria do lado de Maduro. Vamos reconhecer: o PT é MUITO PIOR do que Lula, que de vez em quando acerta uma ou outra. O PT não tem conserto… ( PRA)
Do Augusto De Franco:
NOTA DO PT APOIANDO MADURO
O PT saudou o processo eleitoral fraudado pela ditadura venezuelana. Leiam a íntegra da nota e confiram no link abaixo.
Nota da Executiva Nacional do PT sobre eleições na Venezuela
O PT saúda o povo venezuelano pelo processo eleitoral ocorrido no domingo, dia 28 de julho de 2024, em uma jornada pacífica, democrática e soberana. Temos a certeza de que o Conselho Nacional Eleitoral, que apontou a vitória do presidente Nicolas Maduro, dará tratamento respeitoso para todos os recursos que receba, nos prazos e nos termos previstos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Importante que o presidente Nicolas Maduro, agora reeleito, continue o diálogo com a oposição, no sentido de superar os graves problemas da Venezuela, em grande medida causados por sanções ilegais. O PT seguirá vigilante para contribuir, na medida de suas forças, para que os problemas da América Latina e Caribe sejam tratados pelos povos da nossa região, sem nenhum tipo de violência e ingerência externa.
Executiva Nacional do PT (29/07/2024)
segunda-feira, 29 de julho de 2024
A ditadura chavista declarou vitória na base da fraude e da intimidação (Canal Meio)
A fraude é acintosa. O Brasil deve se preparar para mais uma onda de emigrados venezuelanos. (PRA)
Maduro declara vitória e esconde boletins de urna
Canal do Meio, 29/07/2024
O governo de Nicolás Maduro declarou vitórianum pleito em que todas as pesquisas apontavam uma derrota em grande escala. A pesquisa de boca de urna do Edison Research, feita a pedido do Wall Street Journal, sugeria que o ex-embaixador Edmundo González Urrutia venceria com 64% dos votos contra 31% de Maduro. O resultado é contestado pela oposição por falta de transparência e suspeita de fraude. Na madrugada desta segunda-feira, o chefe do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, um aliado próximo de Maduro, anunciou a vitória do presidente quando, afirmou, 80% dos votos já estavam apurados. Segundo ele, Maduro tinha 51,2% dos votos, contra 44,2% de seu principal rival. A frente de oposição venezuelana alega fraude generalizada na contagem e prometeu contestar o resultado. Ela se uniu em torno de González para destituir Maduro após 11 anos no poder. “Estamos orgulhosos do que fizemos. Vamos lutar pela verdade para que prevaleça o respeito à soberania do povo venezuelano”, disseem entrevista coletiva a líder da oposição, María Corina Machado, impedida de disputar o pleito. (BBC)
Com 21 milhões de eleitores aguardados nas 30 mil mesas de votação, as eleições tiveram grande comparecimento, com extensão de até três horas do horário em várias zonas eleitorais devido às longas filas. A oposição denunciou que o CNE paralisou a transmissão de dados de diversos centros de votação e que testemunhas foram impedidas de obter os boletins de urna que certificam os votos em cada centro. Enquanto opositores faziam vigília na porta dos colégios eleitorais, esperando os boletins, forças de segurança do governo e os temidos coletivos chavistas percorreram as ruas de Caracas e do interior tentando afastá-los. O chamado para que as pessoas permanecessem na porta dos centros de votação foi motivado pelo temor de fraude eleitoral. (NTN24)
Vídeos nas redes sociais mostram episódios de violência após o fim da votação na cidade de San Antonio del Táchira e também em Guásimos. Há suspeita de que um jovem tenha sido assassinado por disparos de um coletivo chavista. Na mesma cidade, onde vivem 50 mil habitantes, houve confronto quando uma equipe de militares parecia recolher os dados de uma zona eleitoral. Antes do resultado ser anunciado, González chegou a cantar vitória em seu perfil no X: “Os resultados são inocultáveis. O país escolheu uma mudança em paz”. Em quase todos os levantamentos, a vantagem de González sobre Maduro era de 20 a 35 pontos percentuais. Nenhuma dessas pesquisas pôde ser divulgada dentro da Venezuela. (Meio)
Daniel Lozano: “Mesmo em redutos chavistas como o bairro 23 de Janeiro, território dos grupos paramilitares onde Hugo Chávez votava, Edmundo González venceu Nicolás Maduro. Porém mais uma vez o chavismo construiu a sua própria realidade a sangue e fogo, determinado a desconsiderar a vontade do povo. Antes mesmo de as autoridades eleitorais o anunciarem, diversos porta-vozes chavistas garantiram sem corar que Maduro tinha confirmado o seu terceiro mandato.” (La Nación)
Venezuela: o regime comemora vitória SEM que a Autoridade Eleitoral apresente resultados - Paulo Roberto de Almeida
Venezuela: o regime comemora vitória SEM que a Autoridade Eleitoral apresente resultados oficiais
Reproduzo abaixo algumas de minhas notas feitas a respeito das eleições fraudadas da Venezuela.
No momento em que escrevo, 01:00 da madrugada de segunda-feira, ou meia noite na Venezuela, NÃO EXISTEM resultados eleitorais oficiais, mas o regime e seus partidários já comemoram a "vitória".
Como isso é possíve;?
O que escrevi antes das eleições:
A oposição ao chavismo deve ganhar, mas não sabemos ainda se vai levar. Voto na Venezuela é algo muito distante da apuração.
A despeito da projeção de uma grande maioria de votos da oposição venezuelana contra a ditadura chavista, persistem dúvidas sobre essa supremacia na apuração, dadas as manobras fraudulentas que já estão sendo tomadas pelos fraudadores oficiais. O mundo aguarda ansioso o resultado.
Durante as eleições:
A ditadura venezuelana está fazendo de tudo para dificultar o voto da oposição, mas provavelmente não será suficiente para impedir a onda antichavista. A fraude vai agora se deslocar para a apuração, a ser delongada o máximo.
Maduro e sua tropa de meliantes já fizeram de tudo para perturbar a marcha “normal” das eleições, que vêm sendo fraudadas desde o início do processo eleitoral. A intenção agora, a um dia do pleito, é a de inviabilizar um resultado que aponta para uma derrota inevitável.
O grande ator do processo eleitoral venezuelano é o CNE, o TSE do regime chavista. Ele agora está reunido com os hierarcas do regime sobre as formas de inverter a fragorosa derrota da ditadura chavista. Precisam definir quais grandes mentiras anunciar. Haverá violência e mortes!
O regime ainda está fabricando os “bons resultados”.
Depois das eleições:
Tudo é imprevisível sobre o que virá a partir de agora, sem resultados, e desconhecimento completo sobre como votaram os venezuelanos.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 29 de julho de 2024.
domingo, 28 de julho de 2024
Lourival Sant'Anna questiona o ingresso do Brasil de Lula na Nova Rota da Seda da China de Xi Jinping (O Estado de S. Paulo)
Lourival Sant'Anna oferece seu artigo sobre a mudança da posição da política externa brasileira pela diplomacia lulopetista, o que lhe parece confirmar a total adesão do Brasil ao projeto chinês de contestação da "ordem global ocidental" e de construção de uma ordem global alternativa, claramente antiocidental. É uma pequena revolução na política externa e na diplomacia brasileira, mais uma.
Transcrevo a imagem da matéria, fracionada abaixo para facilitar a leitura ampliada.
Eleições na Venezuela: postagens de Paulo Roberto de Almeida
Eleições na Venezuela: postagens de Paulo Roberto de Almeida
Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Notas sobre o processo eleitoral venezuelano, em 27 e 28 de julho de 2024.
Nos últimos dois dias, até o encerramento da votação na Venezuela, ainda aguardando o anúncio dos resultados das eleições, postei muitas notas sobre esse processo tumultuado. Algumas destas postagens estão aqui, em ordem inversa, ou seja, as mais recentes na frente:
Encerro esta primeira série unificada de notas às 22:39 deste domingo, 21:39 horas de Caracas, mais de TRÊS HORAS E MEIA DEPOIS DA CONCLUSÃO DO PLEITO, sem qualquer resultado, sequer parcial, anunciado pelo CNE do regime, o TSE chavista. Seguirei aguardando, como o mundo inteiro.
A Venezuela está fechada ao mundo: o regime ainda não terminou de FABRICAR OS SEUS RESULTADOS, e se recusa a observar as suas próprias leis. O Brasil de Lula mantém um SILÊNCIO ENSURDECEDOR! Esse silêncio vai terminar por ser ouvido inclusive em Caracas.
O Brasil, o maior país da América Latina, sumiu completamente do mapa. Ninguém sabe onde está: desapareceu por completo da superfície do hemisfério americano. Caso extraordinário na história política da região.
Se o regime chavista comandar um autogolpe, Lula e Amorim não serão apenas derrotados. Eles serão HUMILHADOS.
Uma postagem sobre uma entidade de pesquisa independente do regime: “Edison Research, which interviewed more than 6,800 voters at 100 locations, said González outpolled Maduro among men and women, rural, suburban and urban voters, and every age group.”
O regime ainda está fabricando os “bons resultados”.
O Brasil já não conta quase nada na América Latina: diversos países da região proclamaram seu desejo de ter uma apuração transparente e fiável na Venezuela. O Brasil NÃO ESTÁ entre eles. Permanece em silêncio.
Um outro ator importante com o qual não contava Celso Amorim: os “coletivos”, as milicias do regime chavista usados para intimidar, eventualmente matar, opositores. Eles estão sendo chamados para se manifestar ativamente a fim de “corrigir” os resultados, que estão errados.
O grande ator do processo eleitoral venezuelano é o CNE, o TSE do regime chavista. Ele agora está reunido com os hierarcas do regime sobre as formas de inverter a fragorosa derrota da ditadura chavista. Precisam definir quais grandes mentiras anunciar. Haverá violência e mortes!
Indiquei quatro grandes derrotados nas eleições venezuelanas: Lula, o PT, Maduro e o processo de transição (ainda indefinido). Não coloquei o MST ou o Celso Amorim pois eles são irrelevantes. Os observadores eleitorais também são totalmente irrelevantes, pois não sabem de nada.
Quatro grandes derrotados nas eleições venezuelanas, por ordem de importância: Lula, o PT, Maduro e, por último, mas não menos relevante, o processo de transição. Maduro deveria tentar um golpe: a transição, nesse caso, seria bem mais rápida. Inch’Allah!
A ditadura venezuelana está fazendo de tudo para dificultar o voto da oposição, mas provavelmente não será suficiente para impedir a onda antichavista. A fraude vai agora se deslocar para a apuração, a ser delongada o máximo.
Dia de eleições na Venezuela. Pode ocorrer qualquer coisa, vindo da parte do poder. De toda forma, a posse é só em 6 meses. Até lá pode ocorrer de tudo, inclusive o governo terminando de destruir o país. Os chavistas terão 6 meses para roubar tudo o que puderem. Triste Venezuela!
A oposição ao chavismo deve ganhar, mas não sabemos ainda se vai levar. Voto na Venezuela é algo muito distante da apuração.
Lula e TSE lavam as mãos nas eleições da Venezuela neste domingo. Ou seja, ambos não pretendem visualizar fraudes e manipulações do regime. Essa é uma forma útil de defender a democracia no país vizinho? Ou é uma inação covarde? Quem ganha com a ausência? Oposição registra esse fato lamentável!
A despeito da projeção de uma grande maioria de votos da oposição venezuelana contra a ditadura chavista, persistem dúvidas sobre essa supremacia na apuração, dadas as manobras fraudulentas que já estão sendo tomadas pelos fraudadores oficiais. O mundo aguarda ansioso o resultado.
Maduro e sua tropa de meliantes já fizeram de tudo para perturbar a marcha “normal” das eleições, que vêm sendo fraudadas desde o início do processo eleitoral. A intenção agora, a um dia do pleito, é a de inviabilizar um resultado que aponta para uma derrota inevitável.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4713, 28 julho 2024, 2 p.
Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/07/eleicoes-na-venezuela-postagens-de.html).
A Sátira dos Contribuintes - Fernando Schüler (Veja)
A Sátira dos Contribuintes
Fernando Schüler
Veja, 27/07/2024
"O Ministro Haddad reagiu bem à enxurrada de memes sobre o “taxad” e os aumentos de impostos. Ficou em silêncio e tocou seu trabalho. Com humor não tem jeito. É assim que tem que fazer. E arrisco: é assim que o poder deve funcionar. O completo ridículo ficou por conta de uma parte da mídia mais governista do que o próprio governo. O “tinha que proibir”, a conversa sobre “é coisa de profissionais”, e frases do tipo. Por um momento até me peguei pensando: como é que iriam proibir memes na internet? Podia entrar no PL das Fake News. Quem sabe equiparar memes a fake news ou “ameaças à democracia”. Ou algo nessa linha. Não ia dar certo. Iria logo aparecer alguém com aquela perguntinha chata: mas só os memes contra o governo? Esquece. Zero chance de isso funcionar.
De minha parte, achei interessante a onda dos memes. Não tem nem de longe a qualidade das caricaturas e ilustrações que um Angelo Agostini fazia satirizando nosso bom imperador, mas de alguma forma funciona. Quem não entender esse traço anárquico e algo grosseiro das redes não entendeu nada sobre a democracia atual. Dito isso, impressionam as reações. De um comentarista, escutei que tudo não passava de um “ataque da direita”. De outro, que se tratava de uma “ação preventiva de grupos privilegiados (da Faria Lima, claro) com medo da reforma do imposto de renda”. Tentei imaginar a turma bacana da Faria Lima dizendo “vai ter reforma do IR ano que vem, vamos fazer uns memes para ir já esculhambando tudo”. Ótima explicação. A crítica mais brilhante que li dizia que a sátira “traduzia a cultura neoliberal” de que é “ruim pagar impostos”.
Achei aquilo curioso. O Brasil é um país de cultura patrimonialista. Há mais gente contra (45%) do que a favor (38%) a processos de privatizações por aqui. Partidos pró-livre mercado nunca fizeram muito sucesso eleitoral, e nada indica que tenhamos algo como uma “cultura neoliberal”. O melhor é cair na real: não há nada de muito profissional na sátira à mania arrecadatória do governo, e muito menos nenhum tipo de conspiração. Houve um “flash mob digital”. Uma onda provocada pelo fato simples de que o governo, desde que tomou posse, não parou de inventar maneiras de aumentar a arrecadação. Ponto. A lista é grande e conhecida. Taxação dos combustíveis, nova regra de tributação dos incentivos do ICMS, mudança da regra do Carf, taxação das apostas esportivas, dos fundos exclusivos, compras internacionais e parcelamentos dos créditos tributários, entre muitas invencionices. Em algum momento, houve um esgotamento dessa estratégia. O ponto de virada foi a derrota da tentativa de reoneração da folha de pagamentos das empresas e a devolução de uma MP restringindo as compensações de créditos de PIS e Cofins. Muitas dessas medidas são justificáveis. Outras, nem tanto. No conjunto da obra, o que surge é a imagem de um país burocrático e sem originalidade.
Dias atrás li um artigo de uma especialista tributária dizendo que ninguém gostava de pagar imposto. Discordo. O que ninguém gosta é de bancar o trouxa. Isso acontece em três situações: quando o imposto é alto, quando ele paga e os outros não (ou pagam muito menos) e quando o dinheiro que ele paga tem pouco retorno. O Brasil é uma mistura dessas três coisas. A começar pelo tamanho da carga tributária, 33%, a maior do continente. Só isso já seria motivo para coisas bem menos engraçadas do que memes. Mas não fica por isso. Poderíamos ter uma carga alta com um ótimo retorno. Não é o caso. Pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostrou que temos a pior entrega em termos de desenvolvimento humano entre trinta das economias que mais tributam, no plano global. Nossa taxa de investimento é pífia e nossa educação pública pontua nas últimas posições do Pisa, a cada três anos. O problema se complica quando aproximamos a lente e observamos para onde vai o dinheiro público. Por que cargas-d’água um país endividado e deficitário, como o Brasil, tem o Legislativo mais caro do planeta, com um custo de 528 vezes a renda média da população? E por que somos o país que mais aporta dinheiro do contribuinte para financiar partidos políticos e candidatos? Sejamos honestos: dinheiro não é o nosso problema. O CLP fez uma pesquisa mostrando que há mais de 20 000 funcionários ganhando acima do teto, no país. Perto de 93% de nossos magistrados estão nessa situação. É evidente que não é fácil lidar com isso. Em uma ida ao Congresso, a ministra Simone Tebet disse que é “mais fácil aumentar a arrecadação do que cortar gastos”. É um belo resumo do nosso problema. Apenas com um detalhe: nossos dirigentes são pagos para fazer o que é difícil, não o que é fácil. Há uma PEC no Congresso, a chamada “PEC dos penduricalhos”, cujo foco é exatamente cortar privilégios e fazer valer o teto dos servidores. Por que isso não anda? Por que é difícil? Fácil é passar a conta para quem tem menos poder de lobby em Brasília?
Reformas são difíceis em razão de um dilema há muito conhecido na política. Ele foi formulado por Maquiavel, em O Príncipe. Sua lógica é bastante clara: reformas são difíceis porque todos os que perdem, com a nova ordem, se tornarão inimigos duros do reformador. E todos os que ganham, em regra de maneira difusa e ao longo do tempo, darão a ele quando muito um apoio bastante moderado. Não sei se Tebet leu Maquiavel, mas foi isso que ela acabou dizendo. A lógica de Maquiavel permanece intacta. Uma reforma administrativa que cortasse privilégios, como licenças-prêmio, auxílios-moradia para quem não precisa, férias de dois meses, 25 assessores por deputado, jatinhos para ir e vir nos fins de semana e colocasse para funcionar a avaliação dos servidores, como manda a Constituição, cumpriria todos os requisitos de Maquiavel: ela seria ótima para o país. Ótima para o cidadão que paga impostos. Mas seria péssima para quem dispõe de todas essas vantagens. Se o governo colocasse algo assim para votar, no Congresso, quem lotaria as galerias e capricharia no lobby: o cidadão, que vai pagar menos e ter um serviço melhor? Ou a corporação, que terá de se enquadrar no teto e perder seus penduricalhos?
É por essas coisas que sempre escrevo da minha admiração por quem empreendeu reformas realmente importantes na história brasileira recente. Quem desenhou a reforma do Estado, nos anos 90, quem fez a reforma trabalhista, em 2017, a reforma da Previdência, em 2019, e emplacou a autonomia do Banco Central, três anos atrás. Essas pessoas mostraram que o Brasil não é apenas um país condenado a fazer apenas o que é fácil. E no fundo é sobre isso o recado dos memes. E é por isso que eles não devem ser proibidos. Eles são apenas parte do jogo da democracia. Não acho que o governo mudará seu rumo por causa disso. Mas muita gente, inclusive do próprio governo, talvez se dê conta de que não mudar pode sair bastante caro, logo ali à frente."
Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper.
sábado, 27 de julho de 2024
Ukraine and Harris, American foreign policy - Timothy Snyder
Ukrainians have been asking me what it means for their country that President Joe Biden has decided to withdraw his candidacy and that Vice-President Kamala Harris is now the presumptive nominee of the Democratic Party.
I think that it only means good things.
The Biden administration now has more time for Ukraine. Until last Sunday, Joe Biden had two jobs: president and candidate for president. Now he has only one job: to be president. This means more time for policy, including foreign policy. The people on his team who work on Ukraine will find it easier to get his attention. Aside from that: President Biden will now be thinking about his legacy. He knows that whatever policies he wants attached to his name must be formulated and implemented in the next six months.
Though it is impossible to be sure, I would guess that Ukraine will likely as central to a Harris presidency than it was to the Biden presidency. On a number of foreign policy issues, including Ukraine, the Biden administration began from traditional assumptions that were outdated, and then worked quickly to catch up. I do not think that this will be the case for Harris, in part because the Biden administration has caught up. The vice-president’s foreign policy team might well be more decisive on Ukraine than the Biden team. Vice-President Harris made a point of traveling to Geneva for Ukraine’s peace summit when it became clear that President Biden would not attend. In fairness, we should remember that President Biden visited Kyiv itself!
All of that, though, is far less important than the main issue, which is beating Donald Trump.
Harris has a better chance of doing so than did Joe Biden. If you are on Ukrainian social media, you are dealing with Russian bots and trolls saying that Harris is unpopular in America and can’t win. In the United States, the Russian bots and trolls are spreading racism and misogyny. The Russian demobilization serves the same goal: to stifle any hope for something good in both countries.
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Here are the basic facts. Just a few days into her campaign, Harris polls even with Trump, whereas Biden was behind by several points. Her campaign has been energetic and effective. She has mobilized several constituencies who might otherwise have been indifferent. Trump is obviously afraid of her (as are the Russian propagandists who support Trump).
Now, I understand that there are Republicans who maintain that Trump would have a good Ukraine policy, including people whose views on foreign policy I admire. Respectfully, I believe this this is wishful thinking. In some cases, Ukrainians also think wishfully, confusing a thoughtful proposal by a Republican with Trump’s own views or likely future actions. So let me take a moment to explain why I believe that a second Trump administration would be disastrous for both countries.
In Ukrainian terms, Trump is a Yanukovych figure, a wannabe oligarch backed by actual oligarchs and the Kremlin. Unlike Yanukovych, he is personally charismatic and politically talented. The essence of Trump’s agenda is the transformation of the American political order. Whether or not this succeeds, the attempt at regime change will remove the United States from the international scene for an indefinite period. Insofar as we have a foreign policy at all under a Trump administration, it will amount to allowing Russia and China to do what they want.
When thinking of how the United States matters to Ukraine, it is also worthwhile considering how Ukrainians (Ukrainian-Americans) will matter in this election.
Given the strange American electoral system, certain states matter more than others. Ukrainian-Americans are 1% of the population of Pennsylvania, and 0.5% of the population of Michigan. If Trump wins those two states, he will win the general election. If Harris wins those two states, then she will win the general election.
In Michigan, the number of Ukrainian-Americans is greater than Trump’s margin of victory in the state in 2016. In Pennsylvania, the number of Ukrainian-Americans is greater than Trump’s margin of victory in that state in 2016, and also greater than that of Biden’s margin of victory in 2020.
In other words, the votes of Ukrainian-Americans might decide whether Ukraine continues to exist.
sexta-feira, 26 de julho de 2024
OCDE: Estudo econômico da França
OECD / Economic Surveys: France - 2024
France has faced two significant, successive shocks: the COVID-19 pandemic and the increase in inflation. Emergency government measures were decisive in protecting business, jobs and purchasing power, but at a high fiscal cost. Efforts to reduce public spending will be key to lower government debt. Lifting productivity growth hinges on a wider diffusion of digital technologies, reduced regulatory barriers and stronger innovation. The effectiveness of carbon pricing could be strengthened by gradually removing subsidies and tax exemptions that certain sectors benefit from.
Students perform at a similar level to OECD peers but the link between socio-economic background and educational outcomes is particularly strong. Spreading the allocation of public support to disadvantaged students more widely across schools would help to avoid threshold effects and to better respond to students’ needs. Rebalancing the distribution of education spending in favour of primary schools could provide greater support to children in the early years of their schooling. The use of modern teaching approaches, including cognitive activation practices, that are associated with better student achievement, could be reinforced.
July 2024
137 p.
quinta-feira, 25 de julho de 2024
Lançamento do livro de Ricardo Lessa, O Primeiro Golpe do Brasil (D. Pedro I contra a Constituinte) - IHG-DF
O Instituto Histórico e Geográfico do DF tem o prazer de convidar para o lançamento do livro do jornalista Ricardo Lessa, O Primeiro Golpe do Brasil: como D. Pedro I fechou a Constituinte, prolongou o escravismo e agravou a desigualdade entre nós, com a participação dos acadêmicos José Theodoro Mascarenhas Menck e Bernardo Lins, no dia 22/08, às 19:00 hs.
O livro estará disponível no local desde as 18:00 hs.
