A agenda internacional do Governo FHC em 1995 (1994; O Estado de S.Paulo) - Paulo Roberto de Almeida

 A agenda internacional do Governo FHC em 1995

 

Paulo Roberto de Almeida

Doutor em Ciências Sociais

O Estado de São Paulo (Domingo, 8 de janeiro de 1995, p. 2)

 

Ademais de prosseguir com a estabilização da economia, no plano interno, o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso terá pela frente, na área externa, uma agenda relativamente movimentada em 1995, composta de alguns processos em curso e de outros elementos novos e desafiadores.

No terreno do comércio exterior, o ano começa com a entrada do Mercosul em sua etapa de “união aduaneira flexível”, ou seja o processo de convergência progressiva para uma Tarifa Externa Comum, em princípios do próximo século. O primeiro dia do ano também deve assistir à substituição do GATT pela Organização Mundial do Comércio, instrumento valioso para a promoção dos objetivos de desenvolvimento de países como o Brasil, que têm no multilateralismo um dos meios de defesa de seus interesses em face do protecionismo aberto ou disfarçado de sócios mais poderosos. Estes, aliás, vêm recusando-se a dar à OMC as condições necessárias para que ela possa cumprir seu papel de guardiã das “tábuas da lei” do comércio internacional, justificando antecipadamente, talvez, a adoção continuada de medidas unilaterais. O Presidente poderá expressar claramente seus pontos de vista, utilizando, se desejar, a tribuna do Fórum da Economia Mundial, que realiza mais uma sessão anual no final do mês, em Davos, na Suíça.

Depois que, em janeiro, Clinton fizer seu discurso sobre o “estado da União”, será a vez de FHC detalhar, em sua mensagem ao Congresso um mês depois, suas prioridades em termos de política governamental, inclusive na frente externa. As diretrizes principais já foram traçadas no Mãos à Obra Brasil, mas elas poderão ser objeto de reafirmação ou reordenamento calendarizado, sempre em função das percepções do momento. 

Março trará, na Dinamarca, a conferência mundial de chefes de governo sobre o progresso social. O Brasil terá certamente algo a dizer, no “summit” de Copenhague, sobre o papel do crescimento sustentado na geração de empregos e na diminuição da pobreza, mas deverá estar igualmente disposto a ouvir alguns ensinamentos sobre a eliminação da miséria não-necessária. Em todo caso, os países ricos, confrontados com os fenômenos inéditos da exclusão social e da precariedade ocupacional, terão desta vez poucas lições a nos dar em matéria de justiça social.

No mesmo mês, os chanceleres do Grupo do Rio encontram-se com seus colegas europeus na França, país que assegura a presidência da União Européia, com a qual estão em curso diversos projetos de cooperação. A UE (agora com 15 membros) vêm entretanto reforçando seu instrumental protecionista e sua política de comércio dirigido, ao introduzir, por exemplo, em seu Sistema Geral de Preferências as cláusulas ambiental e social, que podem excluir o Brasil de áreas de mercado. 

No que diz respeito mais especificamente ao Mercosul, se buscará avançar na concretização de um amplo acordo de cooperação econômica e de liberalização comercial. Resta apenas saber se a Política Agrícola Comum (a “loucura agrícola comum”, segundo a The Economist) permitirá o acesso de alguns dos nossos produtos aos mercados comunitários: os “eurocratas” e os paysans da França certamente dirão que só em 2020, senão mais adiante. Os países do Mercosul, que ainda não criaram sua própria variedade de “mercocratas” e que possuem camponeses decididamente capitalistas, nunca foram tão abertos à entrada de bens, serviços e capitais do exterior, inclusive de alguns bons queijos franceses, devidamente subsidiados.  

Um mês depois tem início em Nova Iorque a conferência sobre a não-proliferação nuclear, na qual os países que detêm atualmente o monopólio da arma atômica tentarão reconduzir indefinidamente o desigual e discriminatório Tratado de Não-Proliferação Nuclear, concluído sob a égide dos EUA e da ex-URSS em 1968. O Brasil não é parte do TNP, já deu todas as garantias requeridas pela comunidade internacional através do Tratado de Tlatelolco e do Acordo Quadripartite sobre salvaguardas nucleares, possui uma Constituição que impede o uso de armas nucleares e caminha para manter sua postura independente. 

Em maio, as Nações Aliadas estarão comemorando o 50° aniversário do final da segunda guerra mundial na Europa. Tendo participado do esforço de liberação do continente do jugo nazista, no solo italiano, é normal que o Brasil seja convidado para as festividades. Será mais uma oportunidade para se reafirmar nosso conhecido compromisso com a paz e o primado do Direito internacional, bem como nosso desejo de continuar colaborando com as operações de manutenção da paz da ONU (que aliás também comemora meio século de existência em outubro).

Junho é um mês pleno de conferências ministeriais e de chefes de governo para os países desenvolvidos, entre elas a da OTAN (Bósnia again?), a da União Européia (começo da preparação da conferência intergovernamental de revisão institucional de 1996) e da OCDE, esse “clube de países ricos” ao qual já aderiu o México e se prepara para fazê-lo a Coréia. Em seu programa de Governo, FHC manifestou seu desejo de “incentivar a cooperação com a OCDE”, propósito que vem sendo cumprindo através de nossa participação no “diálogo informal” mantido com as “economias dinâmicas não-membras” (eufemismo para os tigres asiáticos e alguns NPIs da América Latina) e nas atividades do Centro de Desenvolvimento, ao qual aderimos em abril de 1994. O cenário não deve alterar-se no curto prazo.

Em junho, os chanceleres e ministros da economia do Mercosul reúnem-se mais uma vez, oportunidade que poderá servir para aprofundar a discussão em torno das propostas hemisféricas lançadas no “summit” de Miami. O Mercosul estará também testando sua recentemente adquirida “personalidade de direito internacional”, que o habilita a falar de uma só voz em foros como o da OMC. Ainda que a isso não estejam obrigados, os Presidentes costumam comparecer a todas as reuniões do Conselho.

O segundo semestre não será menos intenso do que o primeiro, com destaque para a abertura dos debates na ONU sobre a possível reforma da Carta e a eventual incorporação de novos membros ao Conselho de Segurança. Será uma excelente oportunidade para que a posição brasileira seja reapresentada pessoalmente pelo Presidente . Dada a complexidade e sensibilidade do tema é pouco provável que se tenha um encaminhamento rápido dessa questão, considerada prioritária pela diplomacia brasileira. O problema não está com o Brasil, considerado “candidato natural”, mas com interessados de outras regiões do Sul, considerando-se ainda que não exista oposição maior ao ingresso da Alemanha e do Japão. 

No intervalo, sem contar uma reunião sobre mudanças climáticas, a ONU promoverá mais uma conferência mundial sobre os direitos da mulher, desta vez em Pequim, tema sobre o qual o Brasil dispõe, como no caso da conferência do Cairo sobre a população, de uma postura avançada e equilibrada. Essa agenda mundial resumida é apenas uma amostra dos quatro movimentados anos que esperam a diplomacia do Governo FHC.

 

[Paris, PRA/400: 20.12.94]

[Relação de Publicados n°170]

 

469. “A agenda internacional do Governo FHC em 1995”, Paris, 20 dezembro 1994, 4 pp. Artigo sobre os temas de política externa do novo Governo. Publicado no Estado de São Paulo (Sábado, 07.01.95, p. 2). Relação de Publicados n° 173. 

 

O Estado da Nação no Limiar de um Novo Governo (1994) - Paulo Roberto de Almeida

 O Estado da Nação no Limiar de um Novo Governo

 

Paulo Roberto de Almeida

Publicado, sob o título de “No Limiar do Novo Governo”, em O Estado de São Paulo (19/12/1994, p. 2). Relação de Publicados n. 171.

 

No triplo aspecto de sua situação econômica, de sua estrutura política e de suas condições sociais, o Brasil aparece, no cenário internacional, como um país complexo e contraditório, de acordo aliás com a própria leitura interna que dele se faz. Do ponto de vista econômico ele é considerado, com razão, como plenamente industrializado e dotado de um grande potencial de crescimento econômico, mas que permanece ainda largamente subutilizado em vista de uma persistente recusa a um modelo de desenvolvimento de tipo interdependente. Alguns consideram que se trata, melhor, de um incompreensível fechamento numa era de globalização econômica, outros de uma saudável rejeição à perda de soberania que decorreria de uma “internacionalização” precoce de sua economia.

Do ponto de vista político, ele é visto, externamente, como decididamente pacífico no contexto das relações internacionais e como razoavelmente democrático no plano institucional interno, ainda que apresentando um sistema político-partidário suscetível de aperfeiçoamentos e adaptações aos novos requisitos e exigências da ordem democrática (integração de novos atores sociais, ética e transparência na vida pública). Na área internacional, o Brasil quer ser visto como um fator de paz e estabilidade, suscetível portanto de ser integrado à estrutura  macro política de decisão (Conselho de Segurança).

Do ponto de vista social, contudo, à parte uma extraordinária capacidade de criação cultural, sobretudo no campo musical, o Brasil é visto também, como injustificadamente injusto em termos de distribuição de riqueza e socialmente perverso no terrenos dos direitos humanos e sociais, em proporção maior talvez ao que seria razoavelmente esperado de um processo de “acumulação para o crescimento”. Em outros termos, o Brasil acumula um grau de miséria incompreensivelmente alto e a todos os títulos não necessário para os objetivos de acumulação e crescimento capitalistas.

O que é, afinal, o Brasil? Um país desenvolvido pobre, um gigante com pés de barro, uma potência cultural emergente? Tudo isso ao mesmo tempo e algo mais ainda? Essas diferentes percepções têm muito a ver com o que a Nação considera como suas prioridades fundamentais em termos de crescimento e de desenvolvimento social. Sempre houve, a partir dos anos 30, um compromisso básico com um projeto nacional de desenvolvimento e de progresso social, mas, a despeito de um culto irrestrito e disseminado à noção de industrialização (considerada como o sustentáculo central desse projeto), todos os demais instrumentos de conquista daqueles objetivos foram perseguidos de maneira bem menos engajada, para não dizer de forma insuficiente: educação primária e técnica, investimentos em ciência e tecnologia, reforma agrária e repartição da renda, reforma administrativa, racionalização do aparelho do Estado, inserção internacional.

Cada inauguração de um novo governo representa, de certa forma, uma espécie de contrato social que a Nação estabelece consigo mesma para, a médio prazo, repensar globalmente sua estratégia de desenvolvimento, reorientar suas escolhas táticas e decidir sobre suas prioridades de investimento. O próximo, encabeçado por um sociólogo e contando sobretudo com economistas e planejadores em sua equipe dirigente, não foge à regra, ao contrário: quando candidato, Fernando Henrique Cardoso, buscou detalhar suas ideias em um programa de governo, muitas vezes quantificando objetivos e proclamando metas precisas a serem atingidas. Seu discurso de posse, em janeiro, e sua primeira mensagem ao Congresso, em fevereiro, deverão esclarecer um pouco melhor suas prioridades de curto e médio prazo.

Caberia, no entanto, superar a discussão sobre os projetos de curto prazo em torno dos quais se concentrou a campanha eleitoral e o debate sobre seu ministério para refletir de maneira ampla sobre as escolhas da Nação, aquilo que em linguagem hoje fora de moda se designa por “objetivos nacionais permanentes”. Estes são, evidentemente, o desenvolvimento material (econômico e tecnológico) do país, o progresso social e cultural da nação, a segurança interna e externa da sociedade, a participação, enfim, nas grandes decisões que afetam a comunidade internacional.

Para atuar em todas essas frentes, a Nação brasileira dispõe, como todas as outras, de um aparelho de Estado, mas apresentando este, como parece óbvio, certas disfunções e insuficiências, algumas típicas de um país ainda em transição para a completa modernidade, outras construídas nestes últimos anos de equívocos administrativos. Deixando de lado, no momento, o funcionamento dos poderes legislativo e judiciário, alguns grandes desafios se colocam atualmente ao novo Executivo para alcançar os objetivos definidos acima de forma muito geral.

O Estado brasileiro, em sua vertente operacional, compõe-se basicamente de três grandes núcleos de atuação institucional e de implementação de políticas, nas frentes interna e externa: uma “ferramenta” militar, um estamento diplomático e uma burocracia civil. As duas primeiras são instrumentos da política externa do país, muito embora possam participar igualmente da formulação da política nacional. O estado atual e as perspectivas de atuação de cada uma dessas duas corporações – a militar e a diplomática – podem obviamente causar preocupações quanto à qualidade de seu recrutamento em face dos baixos níveis de remuneração prevalecentes, mas não em excesso.

O instrumento militar, que teve uma preeminência política no passado, encontra-se hoje relegado a segundo plano, ocupando uma fração relativamente menor da despesa nacional. De certa forma, esse rebaixamento da função propriamente militar da atividade do Estado é normal, considerando-se que o Brasil não enfrenta a qualquer risco externo podendo colocar em perigo a soberania do país, não necessita afirmar seus interesses através do vetor dissuasório ou da ameaça do uso da força, nem apresenta, para sermos claros, um problema de defesa nacional. Tendo renunciado voluntariamente à posse da arma atômica e outras de destruição de massa, o Brasil pode legitimamente colocar-se como candidato a membro permanente do Conselho de Segurança assumindo plenamente sua condição de desnuclearizado e orgulhoso de sê-lo.

Na vertente do serviço exterior, não há muito o que observar, uma vez que o estamento diplomático é reconhecidamente de grande qualidade e profissionalismo. A corporação já forneceu, aliás, muitos quadros a diversos governos. No que concerne, contudo, a máquina do Estado, enquanto tal, a situação é reconhecidamente muito grave, com uma erosão brutal de sua eficiência e capacidade de intervenção. Desde meados dos anos 80, mas com o choque brutal introduzido pela desorganização administrativa do Governo Collor, o setor público enfrenta um de seus mais profundos desafios desde sua primeira estruturação na era Vargas e seu aperfeiçoamento sob o regime militar de 64. 

Pode-se dizer que o sucesso político e administrativo do Governo Fernando Henrique Cardoso se coloca na estrita dependência de sua capacidade em fazer funcionar a pleno vapor uma máquina pública corroída pelas pressões corporatistas e fragilizada pelos baixos níveis de remuneração e de treinamento especializado. Se a continuidade do processo de estabilização macroeconômica parece assegurada, considerando-se a boa qualidade das burocracias do Banco Central e do subsistema fazendário, é de temer-se pela implementação das demais políticas setoriais (inclusive em termos de segurança pública) em vista da inoperância atual da máquina do Estado. Será que o Governo FHC se verá obrigado a passar os próximos quatro anos tentando recompor um aparato estatal destruído pela incúria administrativa de seus antecessores?

 

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais e funcionário público federal.

[Paris, 396: 08.12.94]

 

465. “O Estado da Nação no Limiar de um Novo Governo”, Paris, 8 dezembro 1994, 4 pp. Artigo jornalístico sobre a agenda de temas do próximo Governo, nas frente interna e externa. Publicado, sob o título de “No Limiar do Novo Governo”, em O Estado de São Paulo (19.12.94, p. 2). Relação de Publicados n° 171. 

 

 

Le Brésil à l'aube du XXIème siècle (1994) - Paulo Roberto de Almeida

 LE BRÉSIL À L’AUBE DU XXIe SIÈCLE

 

Paulo Roberto de Almeida

Paris, 23 novembre 1994

Texto preparado para servir de palestra do Emb. Carlos Alberto Leite Barbosa em almoço na “Maison de l’Europe”.

 

 

Il y a presque cent ans, c’est-à-dire, à l’aube du XXe siècle, l’économie brésilienne pourrait se résumer presque en un seul mot: le café. Le Brésil constituait, en effet, un exemple de ce que les économistes appellent une économie d’exportation: ses ventes externes étaient concentrées sur une seule matière de base, le café, dont l’exportation produisait les devises pour importer à peu près tout ce dont les brésiliens avaient besoin. Une partie substantielle des recettes gouvernementales, ainsi que le taux d’épargne et de la capacité d’investissement étaient aussi originaires du secteur externe de l’économie.

Tout en demeurant, en quelque sorte, à la périphérie de l’économie mondiale, l’insertion du Brésil dans le courant des échanges internationaux était beaucoup plus forte, par exemple, que celle du Japon, car il réussissait à exporter, en 1913, plus de 13,3 dollars par tête, contre moins de 7 dollars de la part du Japon. Le pays asiatique commençait alors, il est vrai, une percée formidable, puisque la distance en 1870 était beaucoup plus grande: de 7,8 dollars par tête au Brésil et seulement 40 centimes de dollar au Japon.

Trois décennies plus tard, dû à la crise de 1929 et à la dépression qui s’ensuivit, l’économie du Brésil – et avec elle celle de tous les autres pays latino-américains – se fermait au monde, amorçant un tortueux chemin dans ce que les économistes ont appelé le processus de substitution des importations. Les exportations n’ont plus jamais représenté le levier dynamique du développement national qu’elles avaient été jusqu’alors. Ce décuplement soudain de l’économie mondiale, opéré à l’insu des pays latino-américains – car provoqué par la brutale réduction de leurs marchés traditionnels d’exportation, fermeture encore renforcée par la guerre – allait être maintenu dans l’après-guerre, déjà par un choix délibéré des pays latino-américains eux-mêmes. C’était l’époque de l’idéologie d’industrialisation presque à outrance et de la protection des marchés nationaux, qui devaient demeurer isolés des grands courants des échanges internationaux.

C’est ainsi que, en dépit d’un formidable essor économique, le Brésil a maintenu, de 1945 à aujourd’hui, pratiquement le même taux de participation aux exportations mondiales: environ 1% des exportations totales, quand celle des pays asiatiques à économie dynamique triplait ou quintuplerait dans la même période. Le taux de croissance du produit brut brésilien n’a pas été négligeable au fil de ce siècle, mais le progrès social du Brésil a été sensiblement handicapé par la progression de son taux de natalité, ainsi que par une capacité réduite du système productif à générer ses propres sources de développement technologique. 

Le facteur principal, cependant, d’une performance comparativement insatisfaisante en termes de développement global doit être trouvé, pour le Brésil, dans le taux relativement bas de la productivité par tête de son système économique, ce qui est à mettre en rapport avec une formation professionnelle insuffisante de la main-d’œuvre. Ce problème représente une particularité brésilienne tout au long de son histoire, pratiquement depuis la colonisation portugaise et les inégalités héritées de l’époque de l’esclavage. Le maintien d’un processus permanent de développement économique et social a été, d’autre part, mis en échec, ces dernières années par l’aggravation du phénomène inflationniste et un certain laxisme fiscal de la part de l’État.  

À l’aube d’un nouveau siècle, le Brésil est en train de connaître un renversement notable de cette situation, avec la reprise du processus de croissance, sur la base d’une politique économique solide et soucieuse de stabilité et d’équité sociale, et d’une remarquable ouverture unilatérale à l’économie internationale. Ces phénomènes, commencés ou renforcés sous l’actuel gouvernement, devront trouver un nouvel essor sous le prochain Président, dont l’Administration sera facilitée par sa connaissance de tout une gamme de problèmes conjoncturels, étant lui-même responsable, comme ministre des Finances, de l’élaboration du nouveau programme économique, le Plan Real.

Plus qu’à aucune autre période historique dans ce siècle, le Brésil dispose maintenant de conditions favorables pour opérer une transition rapide vers un système socio-économique ajourné, pouvant déboucher sur une économie pleinement industrialisée et parfaitement intégrée à l’économie mondiale. Certes, le pays doit encore faire face à une tendance au déséquilibre fiscal et au déficit budgétaire, des problèmes qui sont pourtant typiques de la crise de l’État benefactor, tels qu’on les aperçoit dans des pays pleinement industrialisés. Il a, en plus, une structure sociale fortement inégalitaire qui doit être corrigée dans les meilleurs délais possibles. 

Mais, dès maintenant, le Brésil doit être considéré comme intégrant le peloton des premières économies du monde. En effet, selon les statistiques courantes, basées sur un taux de change nominal de la monnaie nationale par rapport au dollar, le Brésil détiendrait un Produit Intérieur Brut de l’ordre de seulement 450 milliards de dollars, soit près de 2.300 dollars par habitant (sur la base d’une population de 152 millions d’habitants). Si l’on retient cependant le critère de la parité de pouvoir d’achat, établi par la Banque Mondiale et le PNUD et qui tient compte des prix réels de marché, le PIB du Brésil serait en fait de 846 milliards de dollars, soit un PIB par tête de 5.563 dollars. Cela ne le fait peut-être pas beaucoup plus riche qu’aujourd’hui, mais ce potentiel économique le place parmi les 10 plus larges économies du monde, avant le Canada, qui est la septième économie du G7.

Une projection de la Banque Mondiale pour 2020, sur la base des taux actuels de croissance, placerait le Brésil avant l’Italie et la Grande-Bretagne et presque à égalité avec la France. En termes démographiques, avec 2,8% de la population mondiale, le Brésil est aujourd’hui le cinquième en importance dans le monde, après la Chine, l’Inde, les États-Unis et l’Indonésie, mais son comportement démographique, formidable en termes d’expansion dans le passé, est actuellement en train de rejoindre le modèle des pays développés, en passant à un taux d’accroissement de seulement 1,9% actuellement.

Le maintien d’une croissance positive en termes de produit global dans les années à venir va donc permettre au Brésil de s’incorporer solidement au groupe des plus riches économies dans le monde. Cela se fera désormais non pas à la manière traditionnelle, c’est-à-dire, par l’amélioration progressive des termes de l’échange dans le commerce de produits de base, mais surtout au moyen d’une expansion de sa participation au commerce de manufactures, ce qui veut dire par le développement encore plus poussé de son industrie. En un siècle, donc, le Brésil est passé de la domination absolue des exportations de café à une diversification notable de ses ventes à l’extérieur.

Le développement industriel brésilien, qui traditionnellement présentait des forts taux de croissance dus au modèle dit substitutif d’importations, a connu ces dernières années un important processus d’adaptation aux nouvelles conditions d’ouverture extérieure de la politique économique. Après une période de crise et de décroissance relative, l’industrie brésilienne a présenté, à nouveau, ces deux dernières années, des taux proches de 10% de croissance. Il ne s’agit pas là d’un essor temporaire, lié aux cycles de consommation forcée d’une économie encore fortement marquée par l’inflation, mais d’un changement positif dans la composition du produit industriel. En effet, les secteurs responsables du comportement favorable de l’activité industrielle – métallurgie, matériel électrique et de communications, chimie et industrie mécanique – représentent des branches productrices non seulement de biens durables de consommation, mais ceux liés à la production industrielle elle-même, y compris l’équipement. L’industrie automobile de son côté, bien connue pour ses effets d’entraînement, est revenue également à des niveaux records de production en 1993 et en 1994, malgré une arrivée massive de modèles étrangers permise par une extraordinaire ouverture parallèle aux importations, jamais connue dans l’histoire de cette branche au Brésil. 

En général, un grand nombre, sinon la majorité, des entreprises brésiliennes ou multinationales installées au Brésil ont déjà traversé le plus fort des turbulences de l’ajustement imposé par les circonstances économiques exceptionnelles que le pays a connu ces dernières années: elles se sont adaptées aux nouvelles conditions du marché domestique et international et travaillent avec un haut pourcentage de capitaux propres. Tout semble prêt, donc, pour que le Brésil reprenne le processus d’industrialisation rapide connu dans le passé, à la faveur d’un certain nombre de facteurs dynamiseurs, parmi lesquels on aura une inflation déclinante, une demande mondiale satisfaisante – à la faveur de l’implémentation des accords de l’Uruguay Round – pour des produits brésiliens d’exportation, un rôle désormais inductif, mais non plus dirigeant de l’État, ainsi qu’un apport important de capitaux étrangers sous forme d’investissements directs. 

Le Brésil continue aussi à faire des progrès sur le front du commerce extérieur, en dépit d’un comportement pas toujours positif de l’économie mondiale et de l’ouverture unilatérale aux importations, matérialisée dans des successives réductions tarifaires et dans la quasi-absence de barrières non-tarifaires. Les taux les plus élevés d’augmentation du commerce extérieur ont été réalisés dans les échanges avec la région latino-américaine, surtout dans le cadre du MERCOSUD, qui rassemble l’Argentine, le Brésil, le Paraguay et l’Uruguay, aujourd’hui notre marché le plus dynamique. L’Amérique Latine dans son ensemble est devenue le deuxième débouché brésilien, après celui de l’Union Européenne et avant même les États Unis. Le Brésil représente aujourd’hui le principal importateur pour ses partenaires du MERCOSUD, dont les économies deviennent de plus en plus intégrées. En tenant compte de l’union douanière dans le Cône Sud, qui doit entrer en vigueur le 1er janvier 1995, et des accords de complémentation économique en négociation avec d’autres pays de la région, l’Amérique du Sud est appelée à devenir un espace de croissance tout à fait exceptionnel dans les prochaines années, offrant de ce fait des opportunités d’investissement industriel et tertiaire très intéressantes.

D’une manière générale, c’est donc une nouvelle période de progrès qui démarre au Brésil. Son potentiel de croissance est confirmé par un niveau très élevé des entrées de capitaux étrangers dans les derniers mois, portant les réserves de change à un niveau jamais connu dans notre histoire économique: plus de 43 milliards de dollars. Ces réserves, avec la libéralisation commerciale déjà pratiquement achevée, la normalisation complète des rapports avec la communauté financière internationale et le maintien du programme de privatisation, constituent des facteurs qui renforcent la pleine intégration du Brésil à l’économie mondiale.

Ce tableau se complète par le développement normal du programme de stabilisation du Gouvernement et sa continuité assurée par le prochain Président. La suite tranquille de l’ajustement macroéconomique brésilien, ainsi que la stabilité, désormais totale, dans la vie politique nationale, sont les deux éléments essentiels d’une politique plus vaste qui devra transformer fondamentalement la présence du Brésil sur la scène internationale avant même le début du prochain siècle.

Le Brésil a certes une vocation essentiellement latino-américaine et c’est dans sa région qu’il est inséré de façon définitive et prioritaire. C’est là où son action rayonne le plus, suffisant de mentionner le MERCOSUD, un marché prometteur de plus de 200 millions de personnes. Cependant, l‘action extérieure du Brésil ne pouvait se restreindre à sa région géographique. Sa dimension, ses ressources, son vaste potentiel et l’esprit de son peuple sont des facteurs qui contribuent à une vocation universaliste du Brésil, dont les intérêts sont présents dans toutes les régions du monde. Les chiffres de notre commerce extérieur en sont d’ailleurs le témoin, car les échanges du Brésil sont partagés pratiquement à égalité entre l’Union Européenne, l’Amérique Latine, l’Amérique du Nord et l’Asie.

La vocation universaliste du Brésil et sa présence accrue sur la scène mondiale constituent une contribution à la paix, à la stabilité et à la prospérité, des aspirations ancrées dans l’âme du peuple brésilien.

 

 

[Paris, PRA/463: 23.11.94]

463. “Le Brésil à l’Aube du XXIe siècle”, Paris, 23 novembre 1994, 6 pp. Texto preparado para servir de palestra do Emb. Carlos Alberto Leite Barbosa em almoço na “Maison de l’Europe”. 

 

La Recherche Urbaine au Brésil dans le cadre de la coopération avec la France (1994) - Paulo Roberto de Almeida

 La Recherche Urbaine au Brésil dans le cadre de la coopération avec la France

 

Paulo Roberto de Almeida

Docteur ès Sciences Sociales de l’Université de Bruxelles

LA RECHERCHE SUR LA VILLE AU BRÉSIL

Les Journées Internationales du Pir Villes

(CNRS, 28-29 novembre 1994)

 

Les progrès de la géographie humaine et de la sociologie urbaine au Brésil sont inséparables de la coopération scientifique et académique menée avec la France tout au long de l’histoire plusieurs fois séculaire des relations entre nos deux pays.

Déjà lors de l’expédition de Villegaignon à un Brésil encore très peu portugais du milieu du XVIe siècle, André Thevet s’était plu à imaginer une cartographie idéale de la France Antarctique: il poussa même son imagination jusqu’à décrire une ville entière, sortie toute faite de sa tête en pleine baie de Guanabara, qu’il appela Henry, en hommage au roi Henry II, alors régnant. Il est vrai que l’autre Français de la partie – anthropologue avant la lettre celui-là –, Jean de Léry, s’empresse de réduire en cendres ce premier sociologue urbain de l’imagination. Comme dirait quatre siècles plus tard Gilles Lapouge dans ses Équinoxiales, ce Thevet, en tant que géographe, c’était un zéro: “Il inaugure une discipline, la cosmographie imaginaire, qui ne fera pas fortune à l’Université. (...) Il ne se contente pas d’améliorer l’œuvre de Dieu. Il perfectionne l’ouvrage des hommes. Il organise des villes en papier. (...) C’est un futurologue à l’état rustique. Il prédit des ports. Il voit des villes. Il prophétise des nations...”. Bref, il anticipait sur le travail plus modeste de nos sociologues urbains d’aujourd’hui.

Les Français ont encore essayé de fonder une géographie urbaine à coups de canon, et c’est l’aventure de la France Équinoxiale et la fondation, une nouvelle fois avortée, de la ville de Saint Louis, dans le Maranhão, en 1612. Les Portugais étaient beaucoup plus portés vers la construction de forts armés et d’entrepôts de marchandises que de villes, et ils se sont arrangés pour défaire l’ouvre du Seigneur de La Ravardière.

En vérité, le premier Français à avoir ouvert le cycle des études scientifiques sur le Brésil, même si ses observations ne s’appliquaient pas à l’étude des villes – et pour cause – semble avoir été Charles de La Condamine, dans son récit de voyage sur la flore et la faune de l’Amazonie, “Relation abrégée d’un voyage fait dans l’intérieur de l’Amérique méridionale”, publié vers le milieu du XVIIIe siècle, plus exactement en 1745. C’est lui d’ailleurs qui a découvert le caoutchouc, ouvrant ainsi la voie pour que nos villes modernes soient un peu moins bruyantes.  

Par la suite, une multitude d’autres Français – voyageurs, naturalistes, hommes de lettres, artistes, entrepreneurs ou simples curieux – n’ont pas manqué de mettre sur le papier leurs appréciations sur le Brésil et sa curieuse géographie naturelle et humaine. Saint-Hilaire, par exemple, pourrait être à juste titre considéré comme le père des naturalistes et géographes brésilianistes de France. C‘est lui qui inaugure l’approche scientifique de la botanique brésilienne, mais sa perception illustre beaucoup d’autres domaines d’étude du Brésil, dont la description de villes encore embryonnaires dans les Minas Gerais et São Paulo. Comme nous en informe le regretté Mario Carelli, dans son formidable livre sur les échanges culturels entre la France et le Brésil, Cultures Croisées, Saint-Hilaire a su, déjà en 1818, “prophétiser l’avenir industriel de São Paulo, dont il résuma l’histoire des ‘bandeirantes’, conquérants de l’Ouest du Brésil, dans une formule qui subsiste toujours: ‘une race de géants’.”. 

Le Brésil au XIXe siècle, en fait, pourrait se résumer dans une seule phrase: “des produits anglais, mais des manières françaises”, selon la formule imagée d’une historienne des relations entre les deux pays, Carmen Lícia Palazzo de Almeida. Et ce sont bien les manières françaises qui priment dans cette monarchie éprise des Lumières tout autant que de l’esprit saint-simonien et rationaliste. C’est à la présence de nombreux hommes de science de France, au-delà aussi de quelques idées “subversives”, tout au long du XIXe siècle, que l’on doit le fait que le Brésil est devenu aussi bien un terrain d’exploration pionnière pour de nombreuses expériences d’utopie sociale française qu’un pays de réception du savoir scientifique français. 

L’Empereur D. Pedro II a beaucoup fait dans ce domaine, en mettant sur pied, par exemple, une École des Mines à Ouro Preto, basée sur le modèle de l’École des Mines de Saint Etienne. Son premier directeur fut d’ailleurs le géologue français Claude-Henri Gorceix, suivi bientôt de beaucoup d’autres professeurs. L’Observatoire de Rio de Janeiro est aussi le résultat de cette fructueuse coopération scientifique. Le Brésil impérial fut aussi une présence constante dans les diverses Expositions universelles que la France, désormais engagée dans l’utopie urbaine et industrielle, organisa pendant la deuxième moitié du XIXe siècle. Le Brésil d’ailleurs cherche à y montrer son visage “moderne”, même si la France, toujours en mal d’exotisme, était plutôt en quête de “sauvages” et de “nature à l’état brut”. 

Il y eut aussi au Brésil quelques expériences, ratées comme partout ailleurs, de phalanstères, cette entreprise fouriériste à l’avant-garde de la cité idéale version française. L’inspiration française de la rénovation urbaine à la Haussmann allait, un peu plus tard, porter ses fruits dans les efforts d’aménagement urbain entrepris par le Maire de Rio, Pereira Passos, au tout début de notre siècle. C’est aussi sur la base de leçons françaises d’assainissement urbain et de combat contre les vecteurs animaux de maladies terribles, telle la fièvre jaune, que l’on commença à rendre cette même ville un peu plus vivable à cette époque: le médecin Oswaldo Cruz s’inspira directement de l’œuvre de Pasteur pour proposer son programme de vaccination en masse de la population.

Dans le domaine des études urbaines et de géographie humaine, la présence française, son emprise idéologique pourrait-on dire, est bien sûr dominante depuis le XIXe siècle jusqu’au milieu du nôtre, au moins. Elle se révèle tout d’abord dans la culture universitaire, mais aussi dans la vie politique et culturelle dans un sens large. Il faut tout d’abord se référer à l’influence du sociologue Auguste Comte, inspirateur philosophique involontaire des militaires jacobins qui mirent fin à la monarchie, en 1889. Les Écoles Polytechniques brésiliennes, fortement stimulées par les militaires, ont par coïncidence une conception essentiellement positiviste, pour ne pas dire française tout court.

C’est un positiviste convaincu, Louis Couty, qui allait enseigner la biologie industrielle à l’École Polytechnique de Rio de Janeiro et retirer de son séjour brésilien un puissant libelle L’Eclavage au Brésil, qui montre comment ce système était économiquement dépassé. Beaucoup d’autres ont contribué, entre la fin du XIXe siècle et le milieu de celui-ci à établir une véritable hégémonie de la langue, de la littérature et des idées françaises au Brésil, faute d’apports migratoires qui, eux, restèrent majoritairement italiens et allemands, en plus de la traditionnelle immigration portugaise. Dans l’autre sens, la France et Paris allaient devenir, pour les Brésiliens riches, surtout les planteurs de café, de lieux privilégiés de rencontre, de détente et d’enrichissement culturel, sinon de débauche.

C’est au début de ce siècle que la géographie moderne, celle façonnée par Vidal de La Blache, fait son entrée au Brésil. Son initiateur a peut-être été Pierre Denis, dont la première édition de son livre le plus connu, Le Brésil au XXe siècle, est parue en 1909. Il y traite fondamentalement de la géographie économique et sociale du Brésil. En dépit de l’acuité et de la justesse de la plupart de ses observations, réalisées vers 1905, sur la vie économique brésilienne, il s’est tout de même trompé sur sa géographie industrielle future. Parlant, par exemple, des débuts de l’industrialisation au Brésil, il affirme notamment: “Les usines sont éparses sur tout le territoire hors des deux capitales Rio et Saint Paul; aucune région ne peut être considérée comme un foyer industriel. Rien qui rappelle la concentration industrielle aux États-Unis. (...) Au Brésil, la dispersion industrielle est extrême”. Il n’a donc pas vu venir le formidable phénomène social de la concentration industrielle à São Paulo, mais il a offert, du haut plateau paulista et du nord du Paraná, une minutieuse description de géo-économie qui serait complétée, un demi-siècle plus tard, par Pierre Monbeig.

C’est aussi au début de ce siècle que poursuit sa formation en France, dans le domaine de la géographie, avec une thèse sur la climatologie, celui qui est resté par la suite beaucoup plus connu par ses ouvrages d’histoire, Delgado de Carvalho: en vérité, il fut avant tout un grand géographe brésilien, étant parmi les fondateurs de l’Institut Brésilien de Géographie et Statistique au milieu des années 30. 

En tout cas, l’enseignement universitaire de la Géographie Humaine a eu au Brésil, comme nous l’enseigne le grand géographe Orlando Valverde, deux notables fondateurs français: les professeurs Pierre Deffontaines et Pierre Monbeig. C’est grâce à l’impulsion de Deffontaines, qui participa à la création de l’Université de São Paulo en 1934, que fut créée aussi bien l’Association des Géographes Brésiliens que la revue “Géographie”, parue en 1935.

Caio Prado Jr., l’initiateur de l’historiographie marxiste au Brésil, a toujours eu une forte admiration pour ces géographes français qui visitaient et enseignaient à la Faculté de Philosophie de São Paulo, tout d’abord Pierre Deffontaines lui-même. Son livre classique, Évolution Politique du Brésil, de 1933, porte, dans sa deuxième édition, de 1946, un complément de titre: et autres études, ceux-ci voulant se référer à ses analyses de la ville de São Paulo d’un point de vue historique et géographique. Ce sont: “Le facteur géographique dans la formation et dans le développement de la ville de São Paulo”, “Contribution à la géographie urbaine de la ville de São Paulo” parmi d’autres travaux.

Deffontaines a eu comme successeur à l’Université de São Paulo un jeune géographe, Pierre Monbeig, qui non seulement est resté neuf ans au Brésil, mais qui est devenu un peu brésilien, retirant de son expérience brésilienne sa thèse de doctorat “Pionniers et Planteurs de São Paulo”. Il faut se référer aussi, bien sûr, à Claude Lévi-Strauss, qui fut le premier à enseigner la sociologie urbaine au Brésil, peut-être même en Amérique du Sud ou dans le monde. Lévi-Strauss, qui commence son célèbre Tristes Tropiques en disant qu’il hait les voyages et les explorateurs, parlera de São Paulo d’une manière désabusée, affirmant que cette ville est allée “de la fraîcheur à la décrépitude sans s’arrêter à l’ancienneté”. Lui et Fernand Braudel sont restés très peu de temps au Brésil, mais les indiens et la géographie démesurée du Brésil ont peut-être fourni, à l’un et à l’autre, des motifs d’inspirations pour leurs ouvrages ultérieurs d’ethnologie et d’histoire.

Roger Bastide, par contre, est resté très longtemps au Brésil, de 1938 à 1951, et il est pratiquement devenu un sociologue brésilien: c’est lui qui parle de la “terre des contrastes”, dont la plus notoire, la ville de Salvador de Bahia allait enchanter tellement Pierre Verger que celui-ci choisit de devenir brésilien – ou plutôt afro-brésilien – et de s’installer définitivement à Bahia. Les visiteurs étrangers, surtout français, ont été souvent lyriques à propos du Brésil, tel Stefan Zweig qui parla de la Terre de l’Avenir, ou d’André Malraux, qui appela Brasília la “capitale de l’espoir”.

La mission française à l’Université de São Paulo a eu une importance capitale dans la formation de plus d’une génération d’intellectuels brésiliens et l’on peut même dire que le nouveau Président, Fernando Henrique Cardoso, est indirectement, par son alma mater, la Faculté de Philosophie, un héritier intellectuel de la coopération académique française au Brésil. D’autres contributions se sont aussi matérialisées, dans la littérature bien sûr, mais également dans l’architecture et surtout dans les sciences exactes et humaines, dont l’histoire, la géographie et la sociologie, qui restent trois des domaines privilégiés de la coopération bilatérale.

Mais ce n’est pas seulement le Brésil qui a profité de l’enseignement universitaire prodigué par des professeurs français. La France aussi a retiré de la matière première à l’état brut que lui prodiguait le Brésil pour ajouter au stock mondial de connaissances, sous forme de musiques, de théories nouvelles sur le développement humain, sur les relations sociales, politiques et économiques, sur les forces physiques et l’état de la nature, avec son extraordinaire richesse biologique, matérielle et humaine. Laissons de côté le comte de Gobineau, cet “ennemi cordial du Brésil”, comme l’a appelé Alceu Amoroso Lima, qui profita de son séjour en tant que chargé d’affaires de France à Rio de Janeiro pour rédiger non seulement une plaquette sur la question du peuplement, intitulée L’Émigration au Brésil, mais aussi son Essai sur l’inégalité des races humaines, puisant au Brésil la “confirmation” pratique pour ses thèses racistes.

Mais parlons, justement, de Darius Milhaud, de Lévi-Strauss, de Braudel, de Charles Morazé, de Roger Bastide et de tant d’autres qui ont eu l’intuition géniale de leurs contributions théoriques en travaillant dans cet immense laboratoire naturel et social que constitue le Brésil. Le Brésil est, dans les mots de Mario Carelli, “l’un des lieux privilégiés de la projection de rêves utopiques de l’imaginaire européen”. Mais il est aussi un terrain fertile de recherche et de constructions conceptuelles.

Ainsi, le Brésil est indissociablement lié à l’élaboration de l’anthropologie structurale de Lévi-Strauss, aux réflexions sur les relations raciales de Roger Bastide, à l’itinéraire du commerce atlantique de Frédéric Mauro et au concept d’économie-monde de Fernand Braudel, des modèles et des typologies qui allaient par la suite influencer les étudiants brésiliens de ces disciplines. De la même manière, l’observateur a pu avoir tous les bénéfices de son approximation: le Brésil a fourni la matière première en géographie humaine pour la thèse de Pierre Monbeig, en sociologie du travail à Alain Touraine, en démographie et problèmes urbains au Père Joseph Lebret, tout comme la matière première tout court à plus d’un scientifique français. 

Cette rencontre confirme encore l’intensité des liens de coopération entre les communautés académiques de nos deux pays. Elle est héritière de presque cinq siècles d’échanges culturels entre la France et le Brésil. Nous pouvons tous nous réjouir qu’il en soit ainsi.

 

[Paris, 462, 19.11.94]

Texte établi pour servir de paroles à l’ouverture

 

462. “La Recherche Urbaine au Brésil dans le cadre de la coopération avec la France”, Paris, 19 novembro 1994, 6 pp. Texto elaborado para servir de alocução introdutória por representante da Embaixada no colóquio “La Recherche sur la Ville au Brésil”, no quadro das “Journées Internationales du Pir Villes” (CNRS, 28-29 novembre 1994). Não utilizado.

 

 

Brasil: relações econômicas internacionais: a era colonial (1994) - Paulo Roberto de Almeida

 BRASIL: RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS: 

A ERA COLONIAL 

Paulo Roberto de Almeida

Paris, 15 novembro 1994

 

Cronologia comentada de eventos, processos e negociações relativas às relações econômicas internacionais do Brasil, com impacto no seu  desenvolvimento, nas relações exteriores do País e na sua diplomacia econômica.

 

ETAPA COLONIAL

Primórdios

1415: Tem início pela tomada de Ceuta, sob D. João I e por iniciativa de D. Henrique, o ciclo das descobertas portuguesas, aventura oceânica que visava incorporar terras e mercados às atividades da precoce monarquia mercantil.

1441/1444: primeiros cativos, mouros, depois negros, ingressam em Portugal; D. Henrique retém o quinto sobre a primeira frota negreira (244 escravos) que ingressam em Portugal.

1454: Bula Romanus Pontifex, do Papa Nicolau V, concede perpetuamente ao Rei D. Afonso V, o Africano, e ao Infante D. Henrique, a “conquista que vai desde o cabo Bojador... passando por toda a Guiné... para a plaga meridional”, vedando a qualquer pessoa levar mercadorias a tais terras sem licença daquelas autoridades, sob pena de excomunhão.

1469: D. Afonso concede a Fernão Gomes, em contrato quinquenal, o monopólio do tráfico e do comércio da Guiné, mediante contribuição anual; o contrato é tão proveitoso que, em 1475, a Coroa restabelece seu império. 

1481: Lisboa se torna porto de entrada obrigatória das peças da África, para cobrança do imposto (ou sisa), rivalizando com Sevilha.

1492: Cristóvão Colombo, pensando encontrar o caminho das Índias, descobre novo continente.

1494: Tratado de Tordesilhas, Capitulação da Partição do Mar Oceano, dividindo o mundo entre Portugal e Espanha. O Tratado possui um grande impacto econômico, ao consolidar o princípio do monopólio comercial pelos Estados respectivos sobre suas áreas de influência: ele legaliza o exclusivismo português sobre o tráfico de escravos africanos e, desde 1502, Portugal passa a abastecer Sevilha e esta fornecia negros à América espanhola.

1498: Caminho marítimo para a Índia, contornando a África, realizado por Vasco da Gama.

1500: Pedro Álvares Cabral parte com a finalidade de estabelecer comércio regular com a Índia; no caminho assegura a posse da terra que viria a ser o Brasil. Pero Vaz de Caminha escreve ao Rei que “... até agora não podemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal ou ferro. Contudo, a terra em si é de muito bons ares... Águas são muitas, infinitas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por causa das águas que tem”.

1501: Primeira expedição exploradora ao Brasil (“Não encontramos nada de proveito, salvo infinitas árvores de pau-brasil”, segundo carta de Américo Vespúcio); na verdade, é na índia onde se concentram os esforços dos portugueses: entre 1497 e 1527, 320 navios portugueses, transportando um total de 80 mil pessoas, civis e militares, seguiram para a Índia.

1502/?: Os serviços obrigatórios impostos aos contratantes do Rei consistiam em enviar anualmente 6 navios ao Brasil, explorar 300 léguas de terra e levantar, e manter por 3 anos, uma fortaleza. 

1506: Relazione de agente veneziano em Lisboa dá conta que “de há três anos para cá foi descoberta Terra Nova da qual se traz cada ano 20 mil quintais de verzino (brasil), o qual vale 2 1/2 ducados o quintal, o qual pau-brasil foi concedido a Fernando de Loronha, cristão-novo, durante 10 anos, por este Sereníssimo Rei, por 4 mil ducados ao ano...”

1516: Intensificando-se as expedições de franceses ao Brasil (Gonneville já em 1504), alvará do Rei ordena a doação de machados, enxadas e mais ferramentas “às pessoas que fossem a povoar o Brasil”; outro ordena que “elegessem um homem prático e capaz de ir ao Brasil dar princípio a um engenho de açúcar”.

1526: Expedição guarda-costas de Cristóvão Jacques. A alfândega de Lisboa já registra o pagamento de direitos sobre partida de açúcar de Pernambuco e Itamaracá.

1530: Expedição colonizadora de Martim Afonso de Sousa; seu irmão, Pero Lopes, toma o fortim erguido pelos franceses em Pernambuco.

1531/32: D. João III institui o Governo-Geral para o Brasil, decide a concessão de capitanias hereditárias e pede à Santa Sé o estabelecimento da Inquisição em Portugal. Os donatários de capitanias tinham o monopólio das drogas e especiarias, podiam doar sesmarias, cunhar moedas e participar dos privilégios fiscais da Coroa (arrecadação do quinto dos metais preciosos e do dízimo dos demais produtos, vintena do pau-brasil, meia dízima do pescado etc.). Com as capitanias e sesmarias, o latifúndio surge como a base da colonização e do poder social.

1540: O monopólio sobre o comércio de escravos (Lisboa controlava 10 a 12 mil cabeças por ano) torna-se uma das atividades mais rendosas da Coroa. França, Inglaterra e Holanda se lançam no comércio escravagista.

 

Era Colonial

1548: D. João III institui o Governo-Geral do Brasil, nomeando Tomé de Sousa. O novo regimento corrige o sistema descentralizado das capitanias e a exploração dos recursos naturais da terra: se passava a controlar os embarques de mercadorias e a arrecadação dos tributos reais; se concede isenções fiscais para instalar engenhos de açúcar. O provedor-mor da Fazenda ordena dotar todas as alfândegas de um livro de receitas e despesas.

1549: Fundada a cidade de S. Salvador, que se torna a capital do governo-geral.

1570: O cronista Pero de Magalhães Gandavo se refere a 18 engenhos na Bahia, de um total de 60 no Brasil, de S. Vicente a Itamaracá, produzindo 70 mil arrobas anuais. Dez anos depois, o número de engenhos dobrara, segundo Gabriel Soares de Sousa (Tratado Descritivo do Brasil em 1587), produzindo 466 mil arrobas anuais. No final do século, a produção poderia ultrapassar 2 milhões de arrobas, ocupando 3/4 dos 20 mil escravos existentes na colônia. Os mercadores flamengos já se tinham tornado grandes comerciantes do produto: refinavam-no na Flândria e distribuíam-no pela Europa.

1580/1640: União Ibérica, sob Felipe II. O Estado do Brasil permanece colônia de Portugal. Notável expansão luso-brasileira em terras antes castelhanas (no Sul e na Amazônia), mas o Brasil passa a sofrer os ataques dos inimigos da Espanha. Surge o sentimento de brasilidade. Desenvolve-se o comércio com as possessões espanholas na América do Sul.

1604: Criado o Conselho da Índia, exclusivamente para as colônias portuguesas, que na Restauração torna-se Conselho Ultramarino, órgão principal de administração colonial.

1605: Editado o Regimento do Pau-Brasil, defendendo o monopólio real e mantendo o sistema de arrendamento. Durante a ocupação holandesa, o pau-de-pernambuco constitui, desde 1637, monopólio da Companhia de Comércio das Índias. Apenas em 1859, em pleno Império, seria extinto o monopólio estatal sobre a exploração do pau-brasil.

1612: Tentativa de ocupação francesa no Maranhão: fundação de S. Luís. A reconquista por capitães-mores portugueses possibilita a ocupação efetiva do Norte. Mais tarde, o Maranhão passa a ser administrado separadamente do Estado do Brasil.

1624/1630: Invasões holandesas, estimuladas pela produção de açúcar. Moerbeeck havia escrito pouco antes o opúsculo Motivos por que a Cia. das Índias Ocidentais deve tentar tirar ao rei da Espanha a terra do Brasil. Os holandeses chegam a conquistar Angola para garantir o abastecimento regular de escravos às plantações nordestinas.

1630: Os Estados Gerais da Holanda decretam a liberdade de comércio no Brasil, mas a Companhia das Índias se reserva o monopólio do pau-brasil e o do transporte de mercadorias. A Companhia se beneficiava também do apresamento de navios luso-espanhóis carregados de açúcar e de pau-brasil.

1637/1644: Nassau inaugura um período de progressos econômicos e sociais, com base no aumento da arrecadação. Poder político é transferido dos proprietários de terras aos comerciantes urbanos, com forte predominância de holandeses e judeus. Sem lograr a vinda de imigrantes europeus, recorreu ao tráfico negreiro: a Companhia se apossa de empórios de embarque na África. Alto valor dos escravos (200 a 300 florins), aos quais se busca dar uma educação profissional.

1641: O Capitão-do-porto (Havenmeester) do Recife faz desse ancoradouro o mais organizado da América do Sul. 

1642: Para escapar da dominação espanhola, Portugal começa uma relação especial com a Inglaterra, tornando-se pouco a pouco um vassalo comercial dos britânicos, situação agravada no século XVIII com o Tratado de Methuen. Os britânicos obtêm foro especial (juiz privado). Em troca de concessões econômicas, Portugal recebia garantias militares. Novas vantagens comerciais concedidas em 1654, na época de Cromwell: abertura do comércio do Brasil aos britânicos.

1654: Expulsos definitivamente do Brasil, os holandeses, dominando perfeitamente a técnica da industrialização do açúcar, passam a colaborar com os colonos das Antilhas franco-inglesas, levando capitais e assistência técnica à região. Os preços do açúcar caem e começa a decadência econômica da região nordeste do Brasil. A economia açucareira nordestina sobrevive na depressão e se recuperaria de forma intermitente, em função do comportamento do mercado externo.

1649: Criação da Companhia Geral do Comércio do Brasil, numa conjuntura de dificuldades econômicas para Portugal. Ela passa a ter o monopólio, do Rio Grande do Norte a S. Vicente, do comércio de pau-brasil e do fornecimento de farinha de trigo, bacalhau, vinho e azeite, com preços preestabelecidos: podia construir navios em Portugal, no Brasil ou em países amigos; importava para o reino, recebendo frete e seguro marítimo, açúcar, fumo, couros, algodão etc. Para defender seu monopólio, ficava proibida a fabricação no Brasil de vinho e restrito o uso não-comercial da aguardente aos negros nos engenhos. Usuários fazem reclamações contra os abusos e especulações de seus agentes.

1659: É suspenso o monopólio dos gêneros portugueses, mas a Companhia aumenta as taxas de comboio e seguro. A Companhia se extingue gradualmente e acaba transformando-se num tribunal de comércio no governo de D. João V (1720).

1661: Portugal, para consolidar a Restauração, embarca em política de alianças e tratados. Com a Holanda, em troca do reconhecimento da reconquista do Brasil, se prevê o pagamento de 4 milhões de cruzados (metade a ser paga pelo Brasil) e o reconhecimento do domínio flamengo no Ceilão, Malaca e Molucas. Acordo secreto concluído com a Grã-Bretanha obrigava esta a defender os domínios portugueses contra quaisquer inimigos. As concessões feitas no século XVII permitiram que Portugal retivesse, no século seguinte (o do ouro), a colônia mais lucrativa do mundo na época, o Brasil. Entretanto, a doutrina do mare liberum sobre o mare clausum, do mar livre ao comércio sobre o mar fechado ao monopólio, começa a se impor como noção de direito.

1679-80: Criação da nova Colônia do Sacramento, no Prata.

1682: Criada a Companhia do Comércio do Estado do Maranhão, recebendo monopólio por 20 anos para introduzir 10 mil negros (500 por ano), bem como todos os gêneros necessários ao consumo. Devia fomentar a cultura da baunilha, cacau e cravo e podia utilizar o trabalho de indígenas administrados. Abusos e fraudes resultam na “revolta de Beckman”, em 1684. O rei Pedro II decide extinguir o monopólio.

1694: Criação da Casa da Moeda da Bahia, para contornar a falta de moeda na província. Transferida para o Rio de Janeiro em 1698, ela é mudada para Recife em 1700 e de novo transferida para o Rio em 1702.

1698-1750: Estabelecimento progressivo do regime absolutista em Portugal, com repercussões econômicas na colônia, geralmente de efeito tributário e de regulamentação (proibitiva) de atividades e ofícios (proibição de produzir sal, aguardente, taxação da produção local etc.).

1700: Começa o ciclo do ouro no Brasil. Em 1711 é publicada em Lisboa (e logo apreendida) a obra Cultura e Opulência do Brasil por suas drogas e minas, do jesuíta italiano Andreoni, conhecido como André João Antonil. A expansão da exploração mineira e da criação animal integra o sertão aos domínios portugueses: o couro, depois do açúcar, do ouro e do tabaco, passa a figurar entre os principais artigos de exportação do Brasil. Sentimento nativista se expande no Brasil, com lutas entre paulistas e “emboabas” (reinóis).

1703: Pelo Tratado de Methuen, Portugal se obriga a admitir, para sempre, os tecidos britânicos, e a Inglaterra, também para sempre, os vinhos portugueses, mediante o pagamento de 2/3 dos direitos incidentes sobre os vinhos franceses. A Inglaterra podia, a qualquer momento, suprimir a preferência dada aos vinhos lusos, pela simples modificação da tributação diferencial, mas Portugal não dispunha da mesma faculdade.

1707-1711: Confisco, pelos tribunais do Estado português e do Santo Ofício, de bens e propriedades dos cristãos-novos no Brasil, com a finalidade de angariar recursos para o reinado de D. João V.

1713: Pelos tratados de Utrecht (depois da invasão do Rio de Janeiro por Duguay-Trouin), a França reconhece o domínio português do Amazonas ao Oiapoque e Portugal devolve Colônia do Sacramento aos espanhóis.

1713: Criação da capitania de S. Paulo e Minas do Ouro, para consolidar a administração régia na zona aurífera: estabelecidos diversos sistemas de arrecadação de impostos sobre o ouro, entre eles o dos quintos, depois combinado às derramas (1725-1735) e a proibição do ofício de ourives (1730) e finalmente a capitação (1735-1751), isto é, incidência de imposto sobre cada indivíduo, mineiros ou não, livres ou escravos. Os sistemas de controle da produção diamantífera variaram da livre extração (até 1733), ao monopólio de Estado (de 1734 a 1739) e o regime de contratos (até 1771). A corrida ao diamante supera a do ouro: 40 mil pessoas afluem ao Distrito Diamantino.

1720: Os governadores nomeados por Portugal passam a ostentar o título de vice-reis, sem que o Estado se tornasse um vice-reinado. O centralismo absolutista de D. João V começa a extinguir as capitanias hereditárias.

1748: Santa Catarina transforma-se em comarca vizinha à de Paranaguá e começa a receber imigrantes açorianos.

1750: Tratado de Madri, enterrando a linha de Tordesilhas e ratificando as conquistas das entradas e bandeiras: ponto alto da diplomacia portuguesa (e do brasileiro Alexandre de Gusmão), o tratado legitima juridicamente a ocupação econômica, administrativa e militar do Oeste brasileiro. Portugal ganha os Sete Povos das Missões, mas a Espanha recupera definitivamente Colônia do Sacramento.

1750-1777: Administração Pombal tenta modernizar Portugal e estimular indústrias, no Reino e no Brasil; consegue melhorar o aparelho fiscal, mas seu período coincide com a crise no Brasil, motivada pela queda na produção de ouro. Promove a criação de várias companhias de comércio: a da Ásia (1753), do Grão-Pará e Maranhão (1755), da Pesca da Baleia (1756) e de Pernambuco e Paraíba (1759). Em 1759, proíbe e expulsa dos domínios portugueses os religiosos da Companhia de Jesus.

1752: Pombal, o “Colbert” português, promulga lei proibindo exportações de ouro e prata para conter o desvio das riquezas brasileiras para a Inglaterra: a lei deixa progressivamente de ser aplicada em virtude da dependência estratégica de Portugal em relação à Grã-Bretanha. Cresce consideravelmente no período a pressão fiscal sobre o Brasil, que foi compelido a conceder um donativo voluntário para reconstruir Lisboa, destruída por terremoto em 1755. Os contratos dos diamantes, pesca da baleia e tabaco passaram a rendimentos da Coroa.

1761: Tratado de El Pardo revoga o de Madri, que tinha permanecido inaplicado por falta das demarcações previstas.

1763: A sede do vice-reino instala-se no Rio de Janeiro. Todas as capitanias do Estado do Brasil (exceto a de S. Vicente, que sobrevive até 1791) são colocadas sob a administração real e, em 1777, o Estado do Grão-Pará e Maranhão é unificado ao do Brasil. A regulamentação das partidas das frotas do Brasil é abolida em 1765, quando se estabelece a liberdade de comércio entre o Reino e o Ultramar. A construção naval recebe estímulos e se edifica o Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro.

1760-1808: Portugal encontrava-se na dependência econômica do Brasil, que exportava ouro, diamantes, açúcar, tabaco e pau-brasil e importava escravos e manufaturas grosseiras. A produção e a exportação do Brasil passam por períodos depressivos, as companhias de comércio dão prejuízo e o imposto de entrada de escravos declina, com a baixa concomitante da produção aurífera. Tanto no Brasil como em Portugal, o cenário é de atrasos nos soldos e aumento das dívidas. Os cargos públicos começam a ser licitados através de leilão (o de secretário-geral do Brasil foi arrematado por 44 contos).

1777: O comércio internacional português apresentava um déficit de 1.493 contos, com importações de 6.397 e exportações de 4.904 contos; desse total, a contribuição dos produtos brasileiros, excluídos ouro e diamantes, representava 2.715 contos (açúcar, branco e mascavo, mais de 800 contos; couros, tabacos, cacau, drogas e especiarias diversas, arroz, azeite de peixe etc.; o café representava então apenas 2 contos). O Brasil aumenta progressivamente suas exportações e o porto do Rio de Janeiro torna-se o mais importante do país.

1777-1792: Administração de D. Maria I extingue as companhias de comércio do Grão-Pará e Maranhão (1778) e de Pernambuco e Paraíba (1780); tenta corrigir o déficit comercial com a Inglaterra. Reverte os processos de laicização do Estado e de retirada de privilégios da nobreza, empreendidos por Pombal. Organização de missões científicas: Viagem filosófica ao Brasil, de Alexandre Rodrigues Ferreira (1783); viagem de José Bonifácio pela Europa, para aprofundar-se em ciências naturais.

1777: Tratado de Santo Ildefonso fixa os limites do Brasil segundo o princípio do uti possidetis, mantendo aproximadamente os limites do Tratado de Madri e estabelecendo a paz entre Portugal e Espanha. Em 1783 Portugal reconhece a independência dos Estados Unidos.

1785: Alvará de D. Maria I, endereçado ao vice-rei do Estado do Brasil, proíbe todas as indústrias no país (ouro, prata, linho, seda, lã e algodão), exceto o fabrico de pano grosso; a medida vigorou até ser revogada em 1808. Ao mesmo tempo, são estimuladas diversas indústrias em Portugal.

1789: A Conjuração Mineira, projeto separatista nascido da pressão policial e econômica (exação fiscal) nas regiões mineiras decadentes, será reprimido severamente pelas autoridades portuguesas e seu líder, Tiradentes, é executado em 1792. O sistema de impostos onerava os bens essenciais e favorecia os supérfluos.

1792: D. João, em vista da demência de sua mãe, assume o governo do Reino e, em 1799, torna-se Príncipe Regente de Portugal. 

1802/1807: No conflito entre Napoleão e os ingleses, a “vassalagem” política e militar de Portugal em relação à Inglaterra se faz cada vez mais presente, enquanto sua vida econômica passa a depender, cada vez mais estreitamente, da produção brasileira de ouro e da redistribuição de açúcar, café e algodão da colônia. 

1807/1808: A política de bloqueio continental e o jogo de pressões militares por parte de Bonaparte não deixam a Portugal muita escolha: partida da família real portuguesa e de toda a Administração para o Brasil.

1808: Por sugestão de José da Silva Lisboa, o futuro Visconde de Cairu, D. João expede Carta Régia, em 8 de janeiro, em Salvador, determinando a abertura dos portos brasileiros ao comércio com as nações amigas. A medida, que praticamente terminava com o monopólio (à exceção do pau-brasil e alguns outros gêneros), beneficiava sobretudo os comerciantes ingleses, protegidos pela Royal Navy. Ainda de Salvador, foi criada a Companhia de Seguros (para o comércio marítimo), autorizadas fábricas diversas (entre elas, de vidros, siderúrgica e moinhos de trigo) e criada a cadeira de Economia Política, para a qual foi nomeado José da Silva Lisboa (à razão de 400 mil réis por ano).

1808: Declaração de guerra à França e tomada da Guiana, que seria devolvida em 1817.

1808: No Rio de Janeiro, Alvará de 1° de abril determina a liberdade de indústria no Brasil e domínios ultramarinos. Alvará de 12 de outubro constitui o Banco do Brasil, com capital de 1.200:000$000. Diversas outras medidas organizam as finanças e as atividades econômicas, entre elas a cobrança de direitos alfandegários sobre molhados importados de Portugal e a isenção dos mesmos direitos sobre mercadorias estrangeiras procedentes de Lisboa e Porto que já houvessem recolhido impostos nesses portos; a proibição da circulação de ouro em pó como dinheiro e determinação da circulação de moedas de ouro, prata e cobre em todas as capitanias. Em 28 de abril, ficam isentos de direitos todas as matérias-primas destinadas a manufaturas, bem como a entrada ou saída de tecidos fabricados no Brasil.

1810: Tratados comerciais estabelecem relações privilegiadas com a Inglaterra. Começam, igualmente, novas correntes de comércio entre o Brasil e seus parceiros do continente, sobretudo os Estados Unidos.

1810/1811: Novas medidas buscam estimular a indústria local (isenção de direitos sobre fios e tecidos de algodão, seda ou lã fabricados no Brasil) ou o comércio (permissão de comércio direto, com isenção de tributos, de Macau para o Brasil). Criação dos Arsenais, fábricas e fundições do Rio de Janeiro, de indústria de lapidação de diamantes, fundação de laboratório químico.

1815: Elevação do estatuto do Estado do Brasil à condição de Reino, unido ao de Portugal e dos Algarves, o que, do ponto de vista jurídico, encerra o período colonial: as capitanias passam a ser chamadas de províncias. Na verdade, a medida se destinava a seguir recomendação do Congresso de Viena, que reestruturou a ordem européia no seguimento da queda de Napoleão. Dentre os diversos atos ali aprovados estavam a proibição do tráfico de escravos e a livre navegação dos rios internacionais.

1816/1817: Com a morte de D. Maria I, o Príncipe Regente torna-se Rei D. João VI. Decreto de 29 de julho torna a navegação de cabotagem exclusivamente nacional. Estabelecimento de colônia suíça no território fluminense e medidas de fomento à colonização. Concessão de sesmarias.

1817: A estrutura fiscal era complicada pela existência de tributos de natureza diversa, de incidência local (selos, foros de patentes, taxas do sal) ou geral: subsídio real sobre carnes e couros; taxa suntuária sobre lojas e armazéns; taxa sobre engenhos; sisa (10%) sobre imóveis; meia-sisa sobre escravos urbanos etc.

1820: A revolução liberal no Porto, com a convocação das Cortes constituintes e a transformação da monarquia absoluta em constitucional obrigam o Rei a voltar a Portugal.

1821: D. João parte em abril. Deputados brasileiros são eleitos às Cortes. D. Pedro torna-se regente do Brasil. Cortes tentam reverter a autonomia do Brasil.

1821/1822: D. Pedro começa a governar em meio à crise administrativa e fiscal: em julho o Banco do Brasil suspende seus pagamentos. Às vésperas da independência, decreto regencial impedia a saída de qualquer espécie de moeda do Brasil.

 

Fonte: Hélio de Alcântara Avellar: História Administrativa e Econômica do Brasil

         (2a. ed., Rio de Janeiro, FENAME, 1976)

[Paris, 461: 15/11/1994]

 

461. “Relações econômicas internacionais do Brasil: Etapa Colonial”, Paris, 15 novembro 1994, 8 pp. Cronologia comentada de eventos, processos e negociações relativas às relações econômicas internacionais do Brasil, com impacto no seu  desenvolvimento, nas relações exteriores do País e na sua diplomacia econômica. Versão provisória, elaborada com base em Hélio de Alcântara Avellar: História Administrativa e Econômica do Brasil (2a. ed., Rio de Janeiro: FENAME, 1976); a ser reescrita, com base em novas fontes secundárias.