Um canto de cisne tucano? - Fernando Henrique Cardoso

Com perdão pela confusão zoológica, mas essa é a impressão que tive ao ler este artigo do ex-preidente. Já quase conformado com a situação, e deplorando, em altos termos sociológicos, a erosão das regras democráticas e a deterioração das instituições.
Esse é o Brasil real: um povo com 70% do eleitorado dotado de educação primária para baixo, ou seja, deseducado politicamente, se prepara para confirmar seu apreço por um presidente vindo do povo.
Que não se veja neste meu argumento uma reclamação elitista. Sou da elite, por uma simples questão de renda e de educação, aliás primeiro pela educação, pois ela veio bem antes da renda: eu já era de elite quando ainda era pobre, por ter sido simplesmente beneficiado com uma escola pública de qualidade e ter podido frequentar bibliotecas públicas infantis, e ter aprendido tudo o que é possível aprender num ambiente aberto à ascensão dos mais pobres.
Essas condições, infelizmente, já não existem mais no Brasil.
A situação atual é esta que estamos assistindo: de uma tremenda decadência institucional e uma deterioração do mores político.
Teremos de conviver com isso durante muito tempo.
Conformem-se, sociólogos e outros visitantes...
Paulo Roberto de Almeida

Democracia em risco, Democracia virtual
Fernando Henrique Cardoso
O Estado de S.Paulo, Sábado, 4 de Setembro de 2010

Vivemos uma fase de democracia virtual. Não no sentido da utilização dos meios eletrônicos e da dicionário do Aurélio: algo que existe como faculdade, porém sem exercício ou efeito atual. Faz tempo que eu insisto: o edifício da democracia, e mesmo o de muitas instituições econômicas e sociais, está feito no Brasil. A arquitetura é bela, mas, quando alguém bate à porta, a monumentalidade das formas institucionais desfaz-se em um eco que indica estar a casa vazia por dentro.

Ainda agora a devassa da privacidade fiscal de tucanos e de outras pessoas mais mostra a vacuidade das leis diante da prática cotidiana. Com a maior desfaçatez do mundo, altos funcionários, tentando elidir a questão política – como se estivessem tratando com um povo de parvos –, proclamam que “não foi nada não; apenas um balcão de venda de dados...”. E fica o dito pelo não dito, com a mídia denunciando, os interessados protestando e buscando socorro no Judiciário, até que o tempo passe e nada aconteça.

Não tem sido assim com tudo o mais? O que aconteceu com o “dossiê” contra mim e minha mulher feito na Casa Civil da Presidência, misturando dados para fazer crer que também nós nos fartávamos em usar recursos públicos para fins privados? E os gastos da atual Presidência não se transformaram em “secretos” em nome da segurança nacional? E o que aconteceu de prático? Nada. Estamos todos felizes no embalo de uma sensação de bonança que deriva de uma boa conjuntura econômica e da solidez das reformas do governo anterior.

No momento do exercício máximo da soberania popular, o desrespeito ocorre sob a batuta presidencial. Nas democracias, é lógico e saudável que os presidentes e altos dirigentes eleitos tomem partido e se manifestem em eleições. Mas é escandalosa a reiteração diária de posturas político-partidárias, dando ao povo a impressão de que o chefe da nação é chefe de uma facção em guerra para arrasar as outras correntes políticas. Há um abismo entre o legítimo apoio aos partidários e o abuso da utilização do prestígio do presidente, que além de pessoal é também institucional, na pugna política diária. Chama a atenção que nenhum procurador da República, nem mesmo candidatos ou partidos, haja pedido o cancelamento das candidaturas beneficiadas, senão para obtê-lo, ao menos para refrear o abuso. Por que não se faz? Porque pouco a pouco estamos nos acostumando que é assim mesmo.

Na marcha em que vamos, na hipótese de vitória governista – que ainda dá para evitar – incorremos no risco futuro de vivermos uma simulação política ao estilo do PRI mexicano – se o PT conseguir a proeza de ser “hegemônico” – ou do peronismo, se mais do que a força de um partido preponderar a figura do líder. Dadas as características da cultura política brasileira, de leniência com a transgressão e criatividade para simular, o jogo pluripartidário pode ser mantido na aparência, enquanto na essência se venha a ter um partido para valer e outro(s) para sempre se opor, como durante o autoritarismo militar.

Pior ainda, com a massificação da propaganda oficial e o caudilhismo renascente, poderá até haver anuência do povo e a cumplicidade das elites para com essa forma de democracia quase plebiscitária. Aceitação pelas massas na medida em que se beneficiem das políticas econômico-sociais, e das elites porque estas sabem que neste tipo de regime o que vale mesmo é uma boa ligação com quem manda. O “dirigismo à brasileira”, mesmo na economia, não é tão mau assim para os amigos do rei ou da rainha.

É isso que está em jogo nas eleições de outubro: que forma de democracia teremos, oca por dentro ou plena de conteúdo. Tudo mais pesará menos. Pode ter havido erros de marketing nas campanhas oposicionistas, assim como é certo que a oposição se opôs menos do que deveria à usurpação de seus próprios feitos pelos atuais ocupantes do poder. Esperneou menos diante dos pequenos assassinatos às instituições que vêm sendo perpetrados há muito tempo, como no caso das quebras reiteradas de sigilos. Ainda assim, é preciso tentar impedir que os recursos financeiros, políticos e simbólicos reunidos no Grupão do Poder em formação tenham força para destruir não apenas candidaturas, mas um estilo de atuação política que repudia o personalismo como fundamento da legitimidade do poder e tem a convicção de que a democracia é o governo das leis e não das pessoas.

Estamos no século 21, mas há valores e práticas propostos no século 18 que foram se transformando em prática política e que devem ser resguardados, embora se mostrem insuficientes para motivar as pessoas. É preciso aumentar a inclusão e ampliar a participação. É positivo se valer de meios eletrônicos para tomar decisões e validar caminhos. É inaceitável, porém, a absorção de tudo isso pela “vontade geral” encapsulada na figura do líder. Isso é qualquer coisa, menos democracia. Se o fosse, não haveria por que criticar Mussolini em seus tempos de glória, ou o Getúlio do Estado Novo (que, diga-se, não exerceu propriamente o personalismo como fator de dominação) e assim por diante. É disso que se trata no Brasil de hoje: estamos decidindo se queremos correr o risco de um retrocesso democrático em nome do personalismo paternal (e, amanhã, quem sabe, maternal). Por mais restrições que alguém possa ter ao encaminhamento das campanhas ou mesmo a características pessoais de um ou outro candidato, uma coisa é certa: o governismo tal como está posto representa um passo atrás no caminho da institucionalização democrática. Há tempo ainda para derrotá-lo. Eleição se ganha no dia.

Diplomacia de palanque (2) - Embaixador Roberto Abdenur (Veja)

Clicar nos arquivos para ampliar:

Será que estou ficando insensivel? Ou os outros sao ingenuos demais?

Não sei se estou ficando menos tolerante, mas já não consigo mais ler, pacientemente, tudo o que encontro pela frente na internet, sem algum sentimento de desalento, de rejeição, ou até de enfado.
Sou eu que estou ficando mais exigente, ou são as pessoas que escrevem que estão ficando mais ingênuas?
Ou outra coisa que não vou dizer, pois existem muitos censores da minha linguagem neste blog e logo alguém vai escrever para dizer que eu empreguei linguagem inapropriada (existe essa expressão?) para designar os alvos (ou as vítimas) de minha impaciência (estou até contido, como vocês podem reparar).

Pois bem, vou logo transcrever (apenas o sumário) o que suscitou minha "impaciência", para vocês constatatem se eu estou ficando muito exigente, ou se as pessoas que escrevem estão de fato carecendo de um pouco mais de sentido da realidade...

1) No inferno do Atacama
Especialista em catástrofes, [XXXX, vamos deixar o entrevistado em paz] avalia drama de mineiros presos por desabamento em mina de cobre no deserto do Chile. E diz que catástrofes resultam do desrespeito à natureza. Por [XXXX, xxxx; não importa quem, onde...]

Será que esse "especialista em catástrofes" acha mesmo que os homens, que são apenas produtores de bens, com base em recursos naturais, vão parar de recolher minérios, ou qualquer outra coisa da natureza, apenas por "respeito" à dita cuja? Como é que os homens vão se aquecer, comer, se vestir, construir casas, melhorar seu padrão de vida?
Apenas e tão somente agredindo a natureza, desrespeitando-a, quase violando-a (ou o fazendo, literalmente)?
Vamos ser claros: não existe hipótese de se ter qualquer atividade humana, na face da Terra que não constitua uma agressão à natureza. Quem disser o contrário, está se auto-enganando ou se iludindo.
Mas, atenção, essa "agressão" não é feita apenas pelos homens. Com exceção dos minerais (que estão quietinhos na natureza, mas de vez em quando eles entram em erupção), e das plantas (mas algumas são carnívoras, outras venenosas ou tóxicas), TODOS OS ANIMAIS AGRIDEM A NATUREZA.
Claro, alguém sempre vai dizer que eles o fazem para sua sobrevivência, e o homem não, faz de malvado, por esporte, por lazer, por exagero consumista, sabe-se lá o que mais.
Eu vou parar por aqui e mandar quem pensa assim plantar batatinhas... (bem, não fui tão agressivo assim fui?).

2) Recado aos jovens futuros economistas e aos que desejam estudar economia
O mundo da Economia não pode ser reduzido à condição de mercado, nem de mercadoria. Antes, é fundamental ter ciência que existe algo de mais valioso: a vida humana. Por [Fulaninho e Sicraninho, mas deixemo-los em paz...]

Sinto muito, mas não consigo levar a sério alguém que, antes de qualquer outro argumento inteligente, começa por dizer: "sim, isso é importante, mas mais importante que tudo é a vida humana..."
Saperlipopete! Será que os que dizem isso acham que economistas, engenheiros, médicos, cientistas de laboratório (sim, eu sei, os mais atacados são, obviamente, os donos de laboratórios farmacêuticos, interessados apenas no lucro, ao passo que seus cientistas são até bonzinhos), enfim, quaisquer outras pessoas, esquecem que também são humanos?
Será que os economistas, em especial, são seres desumanos, perversos, interessados apenas na eficiência produtiva, totalmente desinteressados da vida humana?
Eu proponho que Fulaninho e Sicraninho não consumam nenhuma mercadoria, e que por respeito à vida humana elas produzam todos os seus alimentos, plantem fibras ou criem animais e fabriquem todas as suas roupas, elaborem seus próprios medicamentos, e sobretudo, sobretudo, se abstenham de irem aos mercados, tão desumanos...

Estou impaciente com o besteirol, como vocês viram.
Mas, pelo menos hoje não chamei ninguém de idiota...

Paulo Roberto de Almeida
9Shanghai, 5/09/2010)

Xenofobia fundiaria e nacionalismo contraproducente: explico as razoes...

Já coloquei vários posts aqui mesmo sobre as medidas tomadas pelo governo para limitar a compra de terras por estrangeiro (recentíssima), ou para proibir qualquer compra de terras nas faixas de fronteira (esta uma excrescência do governo militar). Neste post, por exemplo:

Nacionalismo fundiário só pode atrasar o país...

Isso a propósito das declarações de "eminentes" economistas -- como o Delfim Netto, por exemplo -- que nas últimas semanas vem dando entrevistas ou publicando artigos alertando para o terrível perigo que consiste em deixar empresas chinesas comprarem empresas de mineração no Brasil ou terras, para plantar alimentos e exportar para a China. Eles consideram isso um atentado à soberania e um perigo para a defesa nacional, já que muitas dessas empresas chinesas são estatais, alegam os neonacionalistas fundiários.
Já troquei impressões com colegas e amigos a esse respeito, e reparei que eles também aprovam as medidas do governo -- que já provocaram, por exemplo, desistência de uma grande empresa de celulose, que pretendia investir no sul do Brasil para abastecer sua fábrica no Uruguai -- e também são contra a entrada de empresas chinesas no mercado brasileiro, entre outros motivos por elas serem estatais ou receberem apoio do governo.

Vou expor claramente minha posição, sem precisar chamar ninguém de idiota, como já fiz, de modo inadequado anteriormente (me desculpo, mas não consigo evitar uma reação desse tipo quando ouço algo que me parece um simples non-sense, para não dizer outra coisa).
Pois bem, vejamos quais são minhas razões, e convido qualquer um a expor as suas, contrárias às minhas, com base em argumentos que tenham consistência, não ofendam à lógica formal e sejam algo mais do que a simples exposição do nacionalismo superficial, epidérmico, que não serve como razão. São requeridas razões econômicas e políticas para fazê-lo, se posso colocar essa exigência.

A China vem crescendo de modo extraordinário nos últimos 20 anos, pelo menos. Nunca houve, nem provavelmente jamais haverá, no futuro previsível, um outro país como ela, com essa taxa de crescimento sustentado, durante tanto tempo: isso é inédito na história econômica mundial. Mesmo a China, dentro de alguns, vai diminuir o seu ritmo e deixar essas taxas fenomenais no passado.
A função de suas empresas, privadas ou estatais, e mesmo a função de seu governo, é a de assegurar que as empresas tenham insumos em volumes suficientes para atender à demanda (que, diga-se de passagem, é de origem estrangeira: a China presta um favor ao mundo, aos países desenvolvidos em primeiro lugar, ao acolher suas indústrias poluidoras e ao produzir bens de consumo corrente para eles). Os governantes chineses também têm a obrigação de garantir suficiente abastecimento alimentar ao seu povo.
Até agora -- e tudo indica que essa política "não-agressiva" vai continuar -- os chineses vêm agindo corretamente, ou seja, via mercados comerciais e via investimentos diretos no exterior. Eles têm o direito de fazer isso, e todos os países ocidentais já o fizeram no passado, inclusive com materiais estratégicos como petróleo.

Nesse processo, os chineses tem procurado comprar empresas mineradoras no Brasil e também terras. As mineradoras são geralmente empresas deficitárias, que custam barato. Os chineses pretendem investir e retirar minério para exportar para a China: que sejam empresas estatais ou não, dá no mesmo, pois elas são obrigadas a se registrar como empresas "brasileiras", a cumprir toda a legislação brasileira e vão pagar impostos e obter receita no Brasil, como aliás qualquer empresa estrangeira faria.
Com as terras ocorre o mesmo: elas vão investir, e depois exportar alimentos para a China. Como outras já fazem. Elas não vão exportar terras, obviamente, apenas o que a terra produzir.

Empresas brasileiras, podem quando desejarem, destinar toda a sua produção de minérios ou alimentos para a China, e ninguém vai achar nada de estranho nisso. Por que as empresas chinesas não poderiam fazê-lo?
"Ah, por que são estrangeiras", diriam alguns, ou "porque são estatais chinesas", dirão outros, como se isso fosse um pecado ou um probema para o Brasil.
O fato de elas buscarem atender ao mercado chinês muda alguma coisa para o Brasil, para o povo brasileiro, para o governo? O brasileira vai deixar de ter minério ou de se alimentar porque alguma empresa está exportando toda a sua produção?
Ora, não sejamos ingênuos...
A xenofobia, não tem NENHUMA razão econômica de ser, inclusive porque temos empresas que destinam TODA a sua produção para o exterior, qualquer que seja o país.
"Ah, os chineses podem manipular os preços", podem aventar a hipótese outros. E o que impede as empresas estrangeiras não chinesas ou as brasileiras de fazê-lo?
Onde está a diferença substancial?
Chega de xenofobia ingênua, portanto.

Mas, vou usar outro argumento, talvez absurdo, mas nenhuma hipótese é absurda no longo prazo.
Imaginemos que o Brasil destruiu todas as suas florestas, contaminou todas as suas terras, esgotou todos os seus recursos naturais, o que ele simplesmente não tenha mais terras agricultáveis para alimentar uma gigantesca população, que passou das centenas de milhões. A hipótese pode soar absurda agora, mas ela é pelo menos plausível, reconheçamos.
Frente a esse quadro, empresas brasileiras e o próprio governo brasileiro investem no exterior, depois de esgotadas todas as possibilidades comerciais para atender à demanda interna.
O que diriam esses mesmos brasileiros xenófobos se países estrangeiros viessem dizer: "Ah, desculpem, vocês não podem investir aqui, pois temos limitações contra estrangeiros, vocês são brasileiros, vocês destruiram todas as suas reservas naturais, vocês não têm esse direito de vir aqui destruir as nossas também..."

Pois é, suponho que os brasileiros se sentiriam discriminados e descontentes com esse tipo de limitação absurda, de impedimento irracional, não economicamente justificável, pois o que se quer, justamente, é investir, produzir, exportar, criar empregos e riquezas no país produtor.

Bem, estas são minhas posições. Quem tiver argumentos contrários que se sustentem com base na boa economia e na boa política, sem nacionalismos superficiais, pode expô-los aqui mesmo.

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 5.09.2010)

Protecionismo brasileiro: recrudescendo, cada vez mais...

Incrível: em lugar de buscar se inserir no mundo globalizado, o governo vem atendendo as demandas de emrpesários chorões e aumentando o nível de proteção tarifária e não-tarifária (medidas de defesa comercial) contra produtos importados.
Isso em completa descoordenação com os sócios do Mercosul, bloco que, supostamente, constitui uma união aduaneira, ou seja, possui uma tarifa externa comum.
Todos aqueles que já viajaram ou que viajam regularmente ao exterior, sabem que o Brasil é um dos países mais caros do mundo, e não apenas para a gasolina, e sim para bens de consumo corrente, para serviços (que em princípio não são tradeable, ou seja, não sofrem concorrência estrangeira) e para todo o resto (sem falar da burocracia).
Os empresários querem que os brasileiros paguem ainda mais caro pelos produtos que consomem, que consumam obrigatoriamente seus produtos caros, e o governo colabora com esse rentismo explícito, com essa expropriação autorizada oficialmente (e muitas vezes de forma ilegal, com respeito às normas do Mercosul; mas quem é que está ligando para o Mercosul?).
Os preços altos no Brasil não são explicados apenas pelos impostos recolhidos pelo governo, e esses já são muito altos, extorsivos, eu diria. Mas também pela falta de concorrência interna, pela proteção extensiva (que se faz por meio de impostos, mas não apenas), por toda uma orientação nacionalista e anti-estrangeira que é tradicional no Brasil.
Sem pretender elogiar nenhum larápio governamental, mas cabe reconhecer que a última, talvez a única fase de abertura econômica e de liberalização comercial que o Brasil conheceu ocorreu no início dos anos 1990, sob o governo Collor. Desde então, a despeito das privatizações e das reformas econômicas sob FHC (que só fez isso), a política comercial brasileira só fez recrudescer no protecionismo, cada vez mais, com Mercosul ou sem Mercosul.
Parece que vai continuar assim...
Paulo Roberto de Almeida

Indústria reage às importações com onda protecionista
Raquel Landim
O Estado de S.Paulo, 05 de setembro de 2010

Governo recebeu mais de 30 pedidos de elevação de tarifas de setores como máquinas, têxteis e equipamentos elétricos

O forte crescimento das importações provocou uma onda protecionista na indústria brasileira. Os empresários estão pressionando o governo a adotar medidas capazes de frear a entrada de produtos vindos do exterior: tarifas de importação mais altas, regras mais flexíveis para medidas antidumping e até preferências em licitações públicas.

Nas últimas semanas, fabricantes de eletroeletrônicos e máquinas procuraram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pediram para aumentar as tarifas de importação de alguns de seus produtos. A iniciativa chamou a atenção dos setor químico, que avalia se é conveniente fazer o mesmo pleito.

Outras empresas também estão se mexendo. A Usiminas solicitou a abertura de uma investigação de dumping contra a China. Fabricantes de calçados, escovas de cabelo, óculos e ímãs vão entregar em breve petições para estender as sobretaxas já existentes contra os chineses a outros países.

O real valorizado é apenas um dos motivos das reclamações. Com um crescimento de mais de 7% previsto para este ano, o mercado brasileiro se tornou um alvo óbvio. Os países ricos querem sair da crise exportando mais, enquanto os asiáticos precisam diversificar suas vendas. De janeiro a agosto, as importações brasileiras cresceram 45,7% - a maior taxa do planeta.

Temporário. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) solicitou ao governo a elevação da tarifa de importação de alguns produtos, como equipamentos de distribuição e geração de energia, de 14% para 35% - o máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). "Seria uma medida temporária, para compensar o câmbio sobrevalorizado", disse Humberto Barbato, presidente da Abinee. O setor prevê um déficit recorde de US$ 20 bilhões este ano.

O objetivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) também é subir a tarifa para 35%. Empresários do setor se reuniram com Mantega em Brasília e foram encorajado a fazer um estudo, que deve ser entregue este mês. Segundo José Velloso, vice-presidente da Abimaq, o ritmo das importações acelerou, com altas de 35% em maio, 42% em junho e 53% em julho.

Ao perceber a movimentação de outras entidades, o gerente de assuntos de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) Renato Endres, começou a preparar um estudo sobre elevação de tarifas de importação. "Se for o caso, vamos pleitear algo desse tipo, mas ainda não foi discutido no conselho".

Segundo dados do ministério do Desenvolvimento, mais de 30 pedidos de elevação de tarifas de importação estão em análise. Também foram solicitadas 19 investigações de dumping (vender abaixo do custo) de janeiro até agora, o mesmo número de todo o ano de 2009. Em breve, prometem pipocar pedidos de tarifa contra a triangulação, uma nova medida que permite estender as tarifas antidumping a outros países usados para disfarçar a origem da mercadoria.

"Pelo menos 10 a 12 setores vão entrar rapidamente com seus pedidos contra triangulação", disse Roberto Barth, da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira. A entidade convenceu o governo a regulamentar o instrumento de defesa comercial, argumentando que os importadores praticavam triangulação de produtos.

Dumping. O setor siderúrgico promete engrossar as fila dos pedidos de tarifas antidumping. Segundo o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, outras empresas devem seguir a trilha da Usiminas. "O mundo pós-crise é muito competitivo e todos estão no jogo da defesa comercial. O Brasil não pode ser ingênuo".

Segundo a entidade, as importações respondem hoje por 18% do consumo brasileiro de aço, o triplo da média histórica. O setor é um dos que mais reclamam. O presidente da CSN e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, provocou polêmica recentemente ao afirmar que "o Brasil precisa se fechar".

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) apresentou um novo tipo de pleito: preferência para o tecido nacional nas licitações do Exército para a compra de uniformes. "Todos os países estão se protegendo. O maior ativo do Brasil é o mercado interno. Não podemos entregá-lo a outros países", disse o presidente da entidade, Aguinaldo Diniz.

Para Rodrigo Maciel, da Strategus, que presta consultorias a empresas chinesas interessadas no País, "sempre que o Brasil cresce, o protecionismo volta. É uma postura simplória".

RAZÕES PARA...
A invasão de produtos importados
1.O dólar fechou na sexta-feira a R$ 1,73. O câmbio forte favorece a entrada de produtos importados, que se tornam mais competitivos que insumos e máquinas nacionais.
2.A economia brasileira deve crescer mais de 7% este ano, o que estimula a demanda por importados.
3.Uma das apostas dos países ricos para sair da crise é elevar as exportações. O Brasil se tornou um alvo e recebe com frequência missões empresariais estrangeiras.
4.Com as economias do Estados Unidos e da Europa se recuperando lentamente, os fornecedores asiáticos acumularam estoques. Para evitar demissões, querem diversificar os destinos das exportações e fazem um esforço de vendas em países como o Brasil .

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Fazenda admite possibilidade de elevação de tarifas
Raquel Landim
O Estado de S.Paulo, 5/09/2010

Medida não é descartada na equipe de Mantega, mas encontra oposição[br]na pasta do Desenvolvimento

O governo brasileiro recusa o rótulo de protecionista, mas os empresários estão encontrando interlocutores sensíveis às suas demandas. A grande preocupação em Brasília é com o rombo nas contas externas. "Temos que defender o livre comércio, mas não podemos fazer papel de bobo", disse Mantega, na semana passada, em São Paulo.

O chefe de gabinete do ministro, Luiz Eduardo Melin, explica que "não se trata de protecionismo, mas nivelar o campo do jogo", pois outros países estão recorrendo a dumping e estímulos financeiros e tributários.

Ele não descarta a elevação de tarifas de importação dentro dos limites permitidos pela Organização Mundial de Comércio (OMC), mas ressalta que os setores podem ser auxiliados com medidas de defesa comercial e incentivos tributários.

Os empresários estão procurando diretamente o titular da Fazenda e saem dos encontros otimistas. "A disposição do ministro em avaliar seriamente me chamou a atenção, porque falar em elevar tarifa de importação no Brasil é como chutar a santa", disse José Velloso, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Resistência. No Ministério do Desenvolvimento, a resistência é mais forte à elevação de tarifas de importação. "Não vamos adotar medidas protecionistas", disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que não é simpático à ideia de elevar tarifas de importação.

O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, explica que vai avaliar "caso a caso". Ele ressalta os problemas que podem ser causados por aumento de alíquota de importação: preços mais altos ao consumidor, custos mais altos para as indústrias e estímulo ao contrabando.

O ministério reforçou o foco na defesa comercial, com a regulamentação mês passado da cláusula antielisão, que permite estender a outros países uma tarifa antidumping em apenas três meses, se for comprovada triangulação de produtos.

O gigante analfabeto: difícil crescer sem recursos humanos

Educational Gaps Limit Brazil’s Reach
By ALEXEI BARRIONUEVO
The New York Times, September 4, 2010

CAETÉS, Brazil — When Luiz Inácio Lula da Silva was sworn in as Brazil’s president in early 2003, he emotionally declared that he had finally earned his “first diploma” by becoming president of the country.

One of Brazil’s least educated presidents — Mr. da Silva completed only the fourth grade — soon became one of its most beloved, lifting millions out of extreme poverty, stabilizing Brazil’s economy and earning near-legendary status both at home and abroad.

But while Mr. da Silva has overcome his humble beginnings, his country is still grappling with its own. Perhaps more than any other challenge facing Brazil today, education is a stumbling block in its bid to accelerate its economy and establish itself as one of the world’s most powerful nations, exposing a major weakness in its newfound armor.

“Unfortunately, in an era of global competition, the current state of education in Brazil means it is likely to fall behind other developing economies in the search for new investment and economic growth opportunities,” the World Bank concluded in a 2008 report.

Over the past decade, Brazil’s students have scored among the lowest of any country’s students taking international exams for basic skills like reading, mathematics and science, trailing fellow Latin American nations like Chile, Uruguay and Mexico.

Brazilian 15-year-olds tied for 49th out of 56 countries on the reading exam of the Program for International Student Assessment, with more than half scoring in the test’s bottom reading level in 2006, the most recent year available. In math and science, they fared even worse.

“We should be ashamed of ourselves,” said Ilona Becskeházy, executive director of the Lemann Foundation, an organization based in São Paulo devoted to improving Brazilian education. “This means that 15-year-olds in Brazil are mastering more or less the same skills as 9-year-olds or 10-year-olds in countries such as Denmark or Finland.”

The task confronting the nation — and Mr. da Silva’s legacy — is daunting. Here in this dirt-poor northeastern town, where Mr. da Silva lived his first seven years, about 30 percent of the population is still illiterate, a figure three times higher than the national rate.

When Mr. da Silva was a boy here, his father used to beat some of his older siblings when they went to school instead of working, said Denise Paraná, the author of a biography of the president.

Today, teachers say that many parents send their children to school only because school attendance is a requirement of the Bolsa Familia subsidy program that Mr. da Silva has greatly expanded under his watch, which provides up to about $115 a month per family.

But even with the added incentive, reading levels vary so greatly here that in one eighth-grade classroom, students from 13 to 17 all read aloud from the same text.

“A lot of parents say, ‘Why should they study if there are no opportunities?’ ” said Ana Carla Pereira, a teacher at another rural school here.

As president, Mr. da Silva’s own education policies got off to a slow start; he dismissed two education ministers before settling on one in 2005. Then the government’s educational program did not start until 2007 — four years after Mr. da Silva took office.

Now in his last year in office and talking about his place in history, Mr. da Silva has an “obsession” with the issue, his education minister, Fernando Haddad, said, which was plain to see when he recently returned here to his childhood town.

“I want every child to study much more than I could, much more,” he said while announcing a program to give laptops to students. “And for all of them to get a university diploma, for all of them to have a vocational diploma.”

The urgency could hardly be clearer. Brazil has already established itself as a global force, riding a commodity and domestic consumption boom to become one of the largest economies in the world. With huge new oil discoveries and an increasingly important role in providing food and raw materials to China, the country is poised to surge even more.

But the nation’s educational shortcomings are leaving many Brazilians on the sidelines. More than 22 percent of the roughly 25 million workers available to join Brazil’s work force this year were not considered qualified to meet the demands of the labor market, according to a government report in March.

“In certain cities and states we have a problem hiring workers, even though we do have employment,” said Márcio Pochmann, president of the Institute for Applied Economic Research, the government agency that produced the March report. Earlier estimates showed that tens of thousands of jobs went unclaimed because there were not enough qualified professionals to fill them.

Unless that gap is filled soon, Brazil may miss its “demographic window” over the next two decades in which “the economically active population is at its peak,” the World Bank said.

Dr. Haddad, the education minister, said that while Brazil still performed poorly compared with other countries, it was improving faster than many competitors.

“Brazil is trying to make up for lost time,” Dr. Haddad said. “While other countries were investing in education we were wasting our time here saying that education was not that important.”

The government has had some notable successes, including a program that has created about 700,000 scholarships for low-income students to attend private colleges, an effort lauded by education specialists.

Under Mr. da Silva, the government also opened more than 180 vocational schools — compared with 140 added during the previous 93 years — and has administered a new test to evaluate student performance.

School enrollment has continued to climb, a trend that began in the 1990s under the previous president, Fernando Henrique Cardoso, and middle school graduation rates have risen under Mr. da Silva by 13 percentage points to 47 percent, Mr. Haddad said.

But those successes fall short of the urgent thrust for change that some education specialists were hoping to see from Mr. da Silva, considering his background. Not nearly enough was done to improve the quality of education and teaching methods, and the president has not used his bully pulpit to inspire the nation to demand more from its teachers and schools, they say.

“He has this aura, he has this power, he influences a lot,” Ms. Becskeházy of the Lemann Foundation said. “He did not use the opportunity to lift people up.”

It has not helped, critics add, that Mr. da Silva has sometimes used his own lack of an education as part of a populist discourse to assail the well-educated “elites” who long ruled Brazil, almost boasting that he got as far as he did without formal education.

“In his speeches, he tended to pit less-educated people against the educated Brazilian elite,” Mr. Pochmann said.

Finding workers with the adequate basic skills for even manual labor jobs is becoming a challenge, and many companies are not waiting for Brazil’s education system to catch up. The Brazilian construction giant Odebrecht is one of several companies that train a potential labor pool for a few months in basic reading and math.

“Education is the big disadvantage for Brazil when compared to China, India and Russia,” said Paulo Henrique Quaresma, the director of human resources at Odebrecht, referring to the other three nations that global investors see as the world’s largest developing economies.

In Caetés, it is not difficult to see why.

“The first school my father introduced me to was the handle of a hoe,” said José Bezerra da Silva, who, like his wife, is illiterate and cannot help his children with their schoolwork. The couple and their seven children share a two-room house; the couch’s wood frame is poking out from under a threadbare cushion. “Lula changed a lot of things.”

Brazil’s first-grade repetition rate is 28 percent, among the highest in the world, the World Bank said, though the government contends that the number has been shrinking. Secondary schools contain many older students because of the high rate of failing students in earlier grades, and many of the frustrated simply drop out.

“Brazil will continue to grow slower than its potential,” said Samuel Pessoa, an economist at the Brazilian Economic Institute at the Getulio Vargas Foundation. “If it had a better education system, things would be different.”

Myrna Domit contributed reporting from São Paulo, Brazil.

Republica Mafiosa do Brasil (16): uma boquinha aqui, um empreguinho ali...

Aliás, empregão: geralmente nos escalões mais altos, dotados de DAS 5 ou 6, os que pagam mais. Claro, eles têm de deixar 10 ou 20% para o partido, mas quem não o faria nessas circunstâncias? Sair de um empreguinho medíocre na periferia, mal remunerado, para um empregaço na capital da república mafiosa e deixar só 10 ou 20% para o partido ainda assim é um grande negócio.

Como o Partido do Polvo vai estendendo seus tentáculos
Reinaldo Azevedo, 5.09.2010

Já passam de 21 mil os cargos de confiança no governo federal sob a gestão petista. Isso quer dizer que os nomeados não precisam prestar concurso público, mas ter um padrinho — e, não raro, a carteirinha de filiação ao PT. Abaixo, transcrevo trechos da reportagem de Fernando Mello, na VEJA desta semana, com dados sobre o aparelhamento do Estado brasileiro pelo petismo. Não deixe de ler a reportagem completa na revista. Trata-se do documento de um tempo. É nesse ambiente que o estado policial está se instalando, de que os descalabros da Receita são um exemplo. Para Lula, tudo não passa de “futrica”.

(…)
Desde 2003, quando Lula chegou ao poder, seus seguidores aceleraram uma operação de conquista de postos-chave do estado que, aliás, já vinha sendo disciplinadamente seguida em governos anteriores sem que se soassem alarmes. Dos quarenta cargos mais cobiçados do governo, os partidários de Lula e filiados ao PT ocupam 22. Nesses postos eles controlam orçamentos anuais que, somados, chegam a 870 bilhões de reais. Isso representa um quarto do produto interno bruto brasileiro. Ou seja, que 25% da riqueza nacional está sob administração direta de quadros partidários e ligados a sindicatos e centrais sindicais, todos comprometidos com um programa duradouro de poder.
(…)
Com o preenchimento dos 1.219 cargos especiais de “direção e assessoramento superior”, as famosas DAS 5 e 6, os governos formam o que se poderia chamar de “núcleo duro” da administração. Antes de Lula e do PT, esses cargos eram ocupados em parte por indicação política, já que a maioria dos postos era reservada para especialistas de reconhecido conhecimento técnico. No governo de Lula, 45% desses cargos foram entregues a sindicalistas, sendo que, entre eles, 82% são filiados ao PT. (…) Tratar o estado como se fosse o partido é uma liberalidade a que poucos governantes se entregam tão alegremente quanto Lula o fez nos mais de sete anos de governo. (…) Os servidores passaram a agir como funcionários camuflados: apesar de oficialmente desempenharem tarefas públicas e terem remuneração paga pelo estado (ou seja, por todos os contribuintes), dedicam-se a cumprir objetivos táticos e estratégicos definidos pelos líderes de sua sigla.
(…)
Um cruzamento de dados realizado por VEJA mostrou que 6 045 servidores federais de alto nível se filiaram ao PT desde o início do governo Lula. Sete em cada dez desses convertidos tiveram sua carreira turbinada e, em pouco tempo, foram elevados a postos de chefia ou receberam alguma espécie de promoção. (…) “As instituições do estado passaram a ser subservientes aos interesses do governo do PT - e não do restante da população”, diz Maria Celina D’Araujo.
(…)
O cientista político Pedro José Floriano Ribeiro, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). estudou durante oito anos as mudanças na base social do PT e em seus programas. Ele diz que a sigla pode hoje se encaixar na definição de partido cartel: retira cada vez mais do estado recursos vitais à sua sobrevivência.
(…)
Onde faltam carreiras estruturadas e com promoções definidas pelo mérito, a possibilidade de ingerência política é ainda maior. Por exemplo: somente no organograma da Fundação Nacional de Saúde, que tem a missão crucial de gerenciar os recursos destinados a ações de saneamento básico, há 1500 petistas incrustados. O que será que todos eles querem “Quando esse quadro de aparelhamento começa a ser dominante no serviço público, como acontece no Brasil do PT, o estado passa a servir apenas ao partido do polvo e não ao povo.

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O mesmo jornalista transcreve a Carta do Editor da revista Veja que introduz essa matéria, transposta aqui já que a revista limita o acesso a sua edição:

A ruína causada pelo aparelhamento do Estado
Reinaldo Azevedo, 5.09.2010

Na sexta-feira, esfarelei um texto de Elio Gaspari sobre o que muitos chamam a “PRIização da política brasileira”, numa referência ao PRI, o Partido da Revolução Institucional, do México, que governou o país por mais de 70 anos, num amálgama de burocratas, plutocratas, sindicalistas e larápios. Para o jornalista, os que vêem o risco de o PT ser o nosso PRI estão movidos por inarredável “demofobia”. Vocês sabem como essas coisas funcionam: o primeiro que grita “demofóbico” para desqualificar o debatedor se torna imediatamente um “amigo do povo”… Estamos todos vacinados contra esse tipo de trapaça intelectual.

O aparelhamento do estado ou, mais do que isso, o seu seqüestro por um partido é coisa séria. E pode render um trabalho acadêmico da melhor qualidade, como rendeu. E também pode resultar em trabalhos jornalísticos de fôlego, como o que foi parar na capa da VEJA desta semana. Abaixo, reproduzo a “Carta ao Leitor”. No post abaixo deste, segue um trecho da reportagem.

[Revista Veja: carta do editor:]
Em janeiro deste ano, uma equipe de jornalistas de VEJA sediados em São Paulo somou forças com um grupo de colegas da sucursal do Rio de Janeiro com o objetivo de investigar o fenômeno do aparelhamento do estado brasileiro por militantes partidários e sindicalistas. O assunto é de difícil abordagem, e foi de enorme valia para a equipe a publicação naquele mês do livro A Elite Dirigente do Governo Lula, das cientistas políticas Maria Celina D’Araújo, da PUC do Rio de Janeiro, e Camila Lameirão. A obra acadêmica de alta qualidade e politicamente neutra da dupla de pesquisadoras serviu de base para a apuração jornalística sobre o tema que aparece na presente edição de VEJA em meio a reportagens que relatam e analisam as implicações da criminosa quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável da oposição, José Serra.

Os dois assuntos pertencem à mesma esfera. O aparelhamento ideológico e sindical do estado brasileiro torna muito maior a possibilidade de ocorrerem quebras de sigilo e outros atropelamentos das regras de conduta do funcionalismo feitos em nome da causa. Massa crítica para isso não falta. Maria Celina revela em seu livro que os integrantes das carreiras públicas no Brasil, ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada, são majoritariamente filiados a sindicatos. Entre os funcionários públicos federais mais bem pagos, a pesquisadora encontrou 45% de ativistas sindicais e, entre eles, 82% de filiados ao PT. Os jornalistas de VEJA mostram na reportagem exemplos aterradores de um setor público capturado por interesses corporativos e partidários.

Em uma reportagem de capa de junho de 2005, VEJA alertava para o que chamou de “o grande erro” do PT, o de “confundir o partido com o governo’”. Pois, desde então, o que era uma cabeça de ponte partidária plantada na máquina burocrática federal se tornou uma invasão e posteriormente ganhou o perfil de uma verdadeira e asfixiante ocupação ideológica que, no pior cenário, não cederia nem com a alternância do poder. É o que conclui Maria Celina: “Mesmo que o governo seja de outro partido, a máquina pública vai refletir essa tendência”. Não existe tradução melhor do que seja aparelhamento.

Para diminuir seus efeitos perversos, a sociedade brasileira tem de exigir do setor público a adoção de regras estáveis e transparência total nos processos de seleção dos altos dirigentes - e cobrar destes o exercício de uma administração pública austera, impessoal e profissional. Sem isso, qualquer um de nós pode um dia, a exemplo do que ocorreu com Verônica Serra, ser vítima do leviatã ideológico, desde já o mais ruinoso legado da era Lula.