Livro: Lampreia e sua vida diplomatica

Relações internacionais: Memória e documento, o livro de Luiz Felipe Lampreia é uma tomada de posição no debate sobre a política externa brasileira, no qual o ex-ministro se destaca entre os críticos à atual gestão do Itamaraty.

Momentos de uma diplomacia de vitórias e alguns ensinamentos
PorSergio Leo - Brasília
Valor Econômico, 14/09/2010, p. D10

Luiz Felipe Lampreia:
O Brasil e os Ventos do Mundo
Rio de Janeiro: Objetiva, 2010, 344 págs., R$ 42,90)

Lampreia, sobre a questão nuclear nos anos 1960: "Uma das mais ousadas demonstrações de autonomia do Brasil"

A extensão - cinco décadas - da bem-sucedida carreira diplomática de Luiz Felipe Lampreia já recomendaria leitura atenta de suas memórias. O que Lampreia fez dessa longa carreira e a maneira detalhada e provocativa com que a relata no livro torna a leitura indispensável. Diplomata de uma família de diplomatas, ministro de Relações Exteriores no governo Fernando Henrique Cardoso, Lampreia foi testemunha e ator de momentos cruciais da política externa brasileira, com algumas vitórias no currículo e lições aprendidas que compartilha no livro.

Lampreia começou a carreira na área comercial, em uma época em que a miopia de antigos diplomatas - entre eles, parentes seus - considerava o setor área pouco nobre da diplomacia. Nessa condição, recém-saído do Instituto Rio Branco, participou da primeira Conferência de Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas, a Unctad, quando alimentou "a ideia ingênua de que a união dos países em desenvolvimento nos daria força para mudar a face do comércio internacional".

Lampreia conta como foram fundamentais para decolagem da Embraer as delicadas negociações para exportar aos Estados Unidos. Relata como assistiu de lugar privilegiado às atribuladas relações entre o governo Ernesto Geisel e Washington. Ele era embaixador em Suriname quando, para evitar uma invasão americana, o Brasil conspirou para segurar no poder o ditador Dersi Bouterse e expulsar diplomatas cubanos que acorriam ao país.

Nas memórias do embaixador estão a diplomacia que viabilizou a construção do gasoduto Bolívia-Brasil e sua atuação como chanceler no encerramento da rodada Uruguai, que criou a Organização Mundial do Comércio e deixou uma agenda inconclusa de liberalização comercial.

Lampreia descreve os bastidores do programa nuclear brasileiro, até a decisão do governo Fernando Henrique Cardoso, sob críticas da oposição, de enterrar as suspeitas contra o Brasil ao assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear - até então rejeitado pelo Itamaraty por causa de seu caráter discriminatório, em favor das potências nuclearizadas.

O relato de cada momento desses é acompanhado de impressões pessoais e dados que contextualizam os eventos. É notável o fato de o diplomata que contornaria as resistências das Forças Armadas em assinar o TNP na década de 1990 ter sido o mesmo que, em Genebra, nos anos 1960, saudou a decisão brasileira de afrontar as pressões dos Estados Unidos e rejeitar o tratado por trazer "obrigações taxativas" para os países não nucleares e "apenas intenções vagas" de redução dos arsenais existentes. "Tomamos uma posição de discordância básica dos Estados Unidos. Era uma das primeiras e mais ousadas demonstrações de autonomia do Brasil."

Nas primeiras páginas, Lampreia faz um resumo da história diplomática do país, incluindo as idas e vindas nas relações Brasil-Estados Unidos até o golpe de 1964. O relato, de qualidade jornalística, permite constatar a recorrente preocupação da diplomacia brasileira em, como recomendava Domício da Gama, evitar buscar nos Estados Unidos conselho ou aprovação para as ações no continente, para não "abrir caminho a pretensões inadmissíveis". Lampreia coloca em destaque o "balizamento" de Domício da Gama para diferenciar-se do que classifica de "antiamericanismo" que nota em "colegas de geração".

A acusação de antiamericanismo, que o diplomata costuma levar ao debate público e é claramente dirigida aos atuais responsáveis pela política externa, não é, porém, acompanhada de explicações ou exemplos muito claros. É difícil descobrir, pela leitura do livro, por que exatamente eram justificadas por critérios racionais as resistências de Lampreia no governo Fernando Henrique à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), impulsionada pelo governo dos Estados Unidas, e constituiria apenas manifestação de "antiamericanismo" a resistência exibida pelos negociadores no governo de Luiz Inácio Lula da Silva em choque com o que o próprio Lampreia define como "relutância" americana a concessões significativas no comércio de produtos agrícolas.

Pessimista em relação às chances de um acordo de livre-comércio entre Mercosul e Estados Unidos ou com a União Europeia, Lampreia afirma, porém, que a Alca foi "uma oportunidade que poderia ter-se aberto, mas que foi perdida" pelo atual governo. Seu resumo da história dá, porém, margem a imprecisões, como a de localizar na reunião ministerial de Miami, em 2003, a ação que bloquearia as negociações, apontando um inexistente "veto" brasileiro e atribuindo aos Estados Unidos a proposta feita pelo governo brasileiro de "Alca em duas etapas" ou dois níveis. Na realidade, o colapso das negociações ocorreu em 2004, em Puebla.

Memória e documento, o livro de Lampreia é, também, uma clara tomada de posição no debate sobre a política externa brasileira, no qual o ex-ministro se destaca como um dos principais críticos à atual gestão do Itamaraty. Não à toa, embora haja elogios à posição alcançada pelo Brasil no campo internacional, é muito negativa a única menção ao atual ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que, com Lampreia, atuou nos últimos momentos da rodada Uruguai. Amorim aparece apenas na comparação com o Itamaraty do governo Arthur Bernardes, que, em circunstâncias históricas e políticas bem diferente das atuais, tentou desastradamente um papel de protagonista para o Brasil na fracassada Liga das Nações.

A leitura das memórias do embaixador é facilitada e agradável graças à divisão dos capítulos, a princípio cronológica, seguida por pequenos relatos, país a país, da atuação do Itamaraty na gestão Lampreia, e concluída com a avaliação política dos desafios da diplomacia brasileira.

Na segunda seção, Lampreia conta, por exemplo, como agiu durante ameaças à democracia paraguaia e dá razões para as relações do governo com o governo autoritário de Alberto Fujimori, no Peru. Particularmente preciosos são o relato detalhado das negociações entre Peru e Equador, nas quais o Brasil teve papel de mediador bem-sucedido; a lembrança das conversas com Hugo Chávez, em que o presidente venezuelano insistia em aderir a um inexistente "Mercosul político"; a consulta frustrada a Fidel Castro sobre a disposição cubana em negociar o levantamento do embargo americano, feita por Fernando Henrique Cardoso, a pedido de Washington; e os bastidores da criação da OMC, quase implodida pela resistência americana a submeter-se a um organismo multilateral.

O livro termina com uma análise sobre as ações e o futuro da diplomacia atual, em que Lampreia repete muitas de suas críticas à política externa nos últimos anos, em temas como a aproximação ao Irã, o golpe em Honduras, a relação com os vizinhos sul-americanos. A visão do ex-ministro é compartilhada por vozes influentes na política e na diplomacia, embora sujeita a contestações dos que veem na atual política externa uma racionalidade não explicada somente por preconceitos ideológicos. As memórias de Lampreia são as de um homem público preocupado com o interesse nacional: sem cair na tentação do autoelogio vaidoso, levanta discussões e incentiva o debate político.

Republica Mafiosa do Brasil (25): ate quando?

Não, não estou perguntando até quando irá a república mafiosa do brasil. Pelo andar da carruagem, não tem prazo de validade, e promete estender os seus malfeitos até onde a vista alcança e mais além.
Eu estava me perguntando até onde iria esta série de posts sob a rubrica geral da república mafiosa do brasil (tudo em minúsculas, comme il faut).
Sinceramente não sei. Eu a comecei esperando terminar em poucos números, menos de dez, digamos, apenas para refletir meu estado de espírito ao ver tantas patifarias sendo cometidas nos mais altos escalões da república, do estado, da máquina na qual se incrustram moluscos sanguessugas da nação.
Até coloquei um post de comentários pessoais, fazendo uma aposta segundo a qual alguns dos personagens da última leva de corrupção da grossa seriam demitidos no ato, ou se demitiriam de vergonha. Qual o que! Para que esperar algum gesto de decência dessa gente.
O editorial abaixo do Estadão coloca, como sempre, os ponts nos iis.
Paulo Roberto de Almeida

Republiquetização do País
Editorial - O Estado de S.Paulo
14 de setembro de 2010

Não é por acaso que o Gabinete Civil da Presidência da República tem estado envolvido em quase todos os grandes escândalos do governo Lula. A começar pelo mensalão, operado por José Dirceu, até a recentíssima denúncia de descarado tráfico de influência por parte da ministra Erenice Guerra e seus familiares, boa parte de todo o malfeito, do ilegal, da pura e simples corrupção que eclode no governo federal tem o dedo do Palácio do Planalto. O dedo de Luiz Inácio Lula da Silva, o grande responsável pelo desenvolvimento econômico dos últimos oito anos; pela incorporação de milhões de cidadãos antes marginalizados ao mercado de consumo; pela ascensão do País à condição de, vá lá, player importante na diplomacia mundial. Se tudo de bom que se faz no governo é de responsabilidade do "cara", por que apenas o que de errado se faz no governo não tem dono?

Por muito menos do que se tem revelado ultimamente de lambanças com as instituições do Estado e com o dinheiro público um presidente da República foi forçado a renunciar há menos de 20 anos.

Mas com Lula é diferente. Embriagado por índices de popularidade sem precedentes na história republicana, inebriado pela vassalagem despudorada que lhe prestam áulicos, aderentes e aduladores das mais insuspeitadas origens e dos mais suspeitosos interesses, Sua Excelência se imagina pairando acima do bem e do mal, sem a menor preocupação de manter um mínimo de coerência com sua própria história política e um mínimo de respeito pelo decoro exigido pelo cargo para o qual foi eleito.

Sempre que os desmandos flagrados pela Imprensa ameaçam colocar em risco seus interesses políticos e eleitorais, Lula recorre sem a menor cerimônia à mesma "explicação" esfarrapada: culpa da oposição - na qual inclui a própria Imprensa. A propósito das violações de sigilo comprovadamente cometidas recentemente pela Receita Federal - não importa contra quem - não passou pela cabeça de Sua Excelência, nem que fosse apenas para tranquilizar os contribuintes, a ideia de admitir a gravidade do ocorrido e se comprometer com a correção desses desvios. Preferiu a habitual encenação palanqueira: "Nosso adversário, candidato da turma do contra, que torce o nariz contra tudo o que o povo brasileiro conquistou nos últimos anos, resolveu partir para ataques pessoais e para a baixaria." Não há maior baixaria do que um chefe de Estado usar o horário eleitoral de seu partido político para atacar, em termos pouco republicanos, aqueles que lhe fazem oposição. E faltou alguém lembrar ao indignado defensor dos indefesos que entre "tudo que o povo brasileiro conquistou nos últimos anos" estão a Constituição de 1988, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras iniciativas fundamentais para a promoção social e o desenvolvimento econômico do País, contra as quais os então oposicionistas Lula e PT fizeram campanha e também votaram no Congresso.

Enquanto os aliados de Lula e de Sarney - a quadrilha que dilapidou o patrimônio público do Amapá - vão para a cadeia por conta das evidências contra eles levantadas pela Polícia Federal; enquanto os aliados de Lula - toda a cúpula executiva e legislativa, prefeito e vereadores, do município sul-mato-grossense de Dourados - pelo mesmo motivo vão para o mesmo lugar; enquanto na Receita Federal - não importa se por motivos políticos ou apenas (!) por corrupção - se viola o sigilo fiscal de cidadãos e as autoridades responsáveis tentam jogar a sujeira para debaixo do tapete; enquanto mais uma maracutaia petista é flagrada no Gabinete Civil da Presidência; enquanto, enfim, a mamata se generaliza e o presidente da República continua fingindo não ter nada a ver com a banda podre de seu governo, a população brasileira, pelo menos quase 80% dela, aplaude e reverencia a imagem que comprou do primeiro mandatário, o "cara" responsável, em última instância, pela republiquetização do País.

Está errado o povo? A resposta a essa pergunta será dada em algum momento, no futuro. De pronto, a explicação que ocorre é a de que, talvez, o povo de Lula seja constituído de consumidores, não de cidadãos.

Reincidindo na idiotofobia (com perdao dos mais sensiveis...)

Eu sei que já tinha prometido a algumas almas sensíveis que frequentam este território -- por vezes cáustico, sempre crítico, por vezes acerbamente, jamais aborrecido -- que eu não iria mais chamar ninguém de idiota, pois o blog, como estabelecido justo acima, se ocupa essencialmente de ideias, de preferência inteligentes, não de pessoas, ou apenas de pessoas quando elas são as "transportadoras" -- por vezes de forma totalmente involuntária, ou inconsciente, o que nem mesmo elas desconfiam -- de ideias merecedoras de algum debate relevante.
Mas tem ocasiões em que não resisto à tentação de reincidir nesse péssimo costume de chamar algumas pessoas de idiotas, e de expor isso claramente neste blog dedicado às ideias inteligentes.
A razão?
Vejam o que acabo de ler, num desses tropeços involuntários na internet:

Bush está em São Paulo e fará palestra para executivos
quarta-feira, 8 de setembro de 2010

O ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush está em São Paulo. Ele foi convidado pela seguradora Fairfax para fazer uma palestra, amanhã, a um grupo restrito de executivos.
A vinda de Bush já provoca alguns congestionamentos na capital. A última vez que Bush visitou o Brasil foi em março de 2007, quando ainda era presidente dos Estados Unidos.

Leia também:
Bush fará duas palestras em São Paulo
Deslocamentos de Bush provocam congestionamentos em São Paulo

Pois bem, retorno para comentar a idiotice. Agora inclusive já passaram os congestionamentos e deve ter diminuido um pouco a raiva dos paulistanos com a passagem sempre incômoda desse idiota.
Volto pois ao objeto deste meu post.

Eu não consigo conceber como empresários ricos -- pois apenas ricos são capazes de pagar o cachê do Bushinho -- são tão idiotas ao ponto de torrarem uma grana firme para ouvir o idiota supremo, o presidente mais dumb dentre todos os presidente americanos.
Eu me pergunto: existiria algum conselho inteligente, alguma frase sequer aproveitável em tudo o que o George W. falou em SP (ou em qualquer outro lugar)?
Imagino, mas apenas imagino, que qualquer primeiranista de economia, ou qualquer graduando dessas faculdades tabajaras de jornalismo -- vejam como estou sendo cruel como nossos universitários -- seria capaz de articular uma palestra de modo mais inteligível e talvez até mais inteligente que George W. (bem menos cruel agora, não acham?).

Na verdade, imagino que os idiotas pagantes tampouco acreditam que venham a aprender -- e apreender -- algo de inteligente, ou simplesmente inteligível, com o idiota que recebe sua grana firme.
Tenho a certeza, para mim, que os idiotas pagantes são apenas idiotas a ponto de desejarem se exibir uns aos outros: "Viram como eu tenho dinheiro para pagar meu ingresso na palestra desse idiota?"

Como diria Einstein (aproximadamente), o universo e a estupidez humana são infinitos.
Eu apenas substituiria estupidez por idiotice.

Sorry pelo besteirol, folks: de vez em quando me concedo um momento lúdico...

Paulo Roberto de Almeida
(14.09.2010)

O Brasil e a seguranca global - uma visao da Europa (e a do Brasil)

Transcrevo, a partir do blog do embaixador de Portugal em Paris, que já foi representante português no Brasil, na fase imediatamente anterior, este comentário, sem ter tido acesso aos elementos factuais, ou documentais, do encontro ali mencionado. Apenas constatei, pela agenda do ministro da Defesa do Brasil, na página de seu ministério que, no dia 10 de setembro, ele participou do encerramento do seminário Internacional “O Futuro da Comunidade Transatlântica”, no Instituto da Defesa Nacional de Portugal, mas não disponho de maiores informações a respeito.

O Brasil e a segurança global
Francisco Seixas da Costa
Blog Duas ou Três Coisas, 14.09.2010

Segundo a imprensa, num colóquio há dias realizado em Lisboa ficou patente a diferença de perspetivas entre o ministro da Defesa do Brasil e alguns dos seus parceiros de debate, oriundos da Europa. Em causa estaria o papel da NATO e a sua proclamada vocação à escala global, neste tempo que antecede a definição do novo "conceito estratégico" da organização, a fixar na cimeira de Lisboa, em Novembro.

Não me surpreende este contraste de posições, conhecendo bem o modo como o Brasil olha estrategicamente o mundo, as desconfianças que sempre alimentou face a um "norte" que, quase sempre, lhe aparece como pretendendo hegemonizar a segurança global. Embora me pareça que o Brasil leva, frequentemente, este seu argumento demasiado longe, quero deixar claro que reconheço que o tal "norte" lhe dá, por vezes, razões para alimentar algumas dúvidas.

No Brasil, prevalece, de há muito, uma espécie de "contra-cultura" estratégica que funciona numa relação bipolar com os Estados Unidos - tidos como fonte de sedução civilizacional e, simultaneamente, como eixo de perigosas ambições. E como o Brasil tende (bem?) a não separar a NATO (e a Europa nela) dos EUA, o nosso continente é tomado, nessas "contas", como um mero "fellow traveller" de Washington.

Com esta sua atitude, o Brasil procura compatibilizar a afirmação de uma posição combativa em nome do "sul" com uma, menos afirmada mas facilmente pressentida, ambição de presença liderante nesse mesmo "sul". A emergência cíclica desta tentativa de autonomia estratégica, que o Brasil frequentemente enfatiza de uma forma que, erradamente, é percebida "a norte" como podendo ter um cariz conflitual, não deixa de criar algumas dúvidas nesta nossa parte do hemisfério. O que se passou recentemente com o Irão não ajudou também a afastar estas núvens. E, vale a pena dizê-lo, isso também não deixará de fazer parte da equação sobre uma possível reforma futura do Conselho de Segurança.

Em todo este contexto, e sem nos "pormos em bicos de pés", é mais do que óbvio que um país como Portugal deverá, desejavelmente, ter um papel positivo nesta clarificação de posições.

Por um lado, no quadro da Aliança Atlântica, tendo o cuidado de contribuir para uma postura conjunta que seja respeitadora de outras culturas estratégicas, as quais partem de pressupostos diferentes. Nesse esforço, deveremos procurar destacar a contribuição que destas podem resultar para quadros geradores de confiança de dimensão reegional, que potenciem valores comuns em prol da paz e segurança. Para isso, é importante que fique bem claro que o papel da NATO não se assume como podendo arrogar-se uma qualquer preeminência face às instituições de natureza multilateral, das quais decorre sempre toda e qualquer legitimidade de intervenção à escala internacional. Para isso, importa discutir, com clareza, a excecionalidade da intervenção no Kosovo e destacar as divisões ocorridas no caso da última invasão do Iraque.

Mas, por outro lado, também nos compete trabalhar intimamente com o Brasil, bem como com os restantes países africanos de língua portuguesa, em especial no âmbito da CPLP, por forma a conseguir fazer destacar, no trabalho conjunto à volta dos grandes desafios de segurança global, alguns princípios comuns que cada um possa projetar, sem conflitualidade, nos diferentes quadros estratégicos em que nos inserimos. Pode ser que eu esteja enganado, mas o agravamento de algumas ameaças acabará por tornar mais evidentes, para países que partilham a mesma matriz democrática, que estamos todos muito mais próximos do que pode parecer. Isso será ainda mais claro se nos conseguirmos afastar das "vuvuzelas" de alguma retórica com que alguns se entretêm.

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Addendum 1:
Consegui obter o programa do seminário português, como abaixo. Agora só falta obter os pronunciamentos dos participantes brasileiros.

Instituto da Defesa Nacional (IDN)
Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI-UNL)

Seminário Internacional sobre o Futuro da Comunidade Transatlântica
Instituto da Defesa Nacional
10 de Setembro de 2010

Programa
9:00-9:30 - ABERTURA
Vitor Rodrigues Viana, director do Instituto da Defesa Nacional (IDN)
Carlos Gaspar, director do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI)
Pedro Lourtie, secretário de Estado dos Assuntos Europeus

9:30-11:00 - A REVISÃO DO CONCEITO ESTRATÉGICO DA OTAN
moderador: Helena Carreiras, subdirectora do Instituto da Defesa Nacional
Carlos Gaspar, director do IPRI
Luis Faro Ramos, director-geral de Política de Defesa Nacional
Bruno Cardoso Reis, investigador, ICS-UL

11:00-11:30 – intervalo para café

11:30-13:00 - PORTUGAL E AS MISSÕES MILITARES INTERNACIONAIS
moderador: Lima Bacelar, ex-representante militar de Portugal junto da OTAN
António Vitorino, ex-ministro da Defesa Nacional
Gabriel Espírito Santo, ex-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

13:00-15:00 - almoço

15:00-16:30 - A SEGURANÇA ENERGÉTICA
moderador: Gregório de Faria, ex-representante permanente de Portugal junto da OTAN
António Costa Silva, Partex
João Nuno Mendes, Galp
José Félix Ribeiro, IPRI
Vasco Rato, IDN

16:30-17:00 - intervalo para café

17:00-18:30 - O BRASIL E A SEGURANÇA DO ATLÂNTICO SUL
moderador: Carlos Gaspar, director do IPRI
Wilson Barbosa Guerra, chefe do Departamento de Política e Estratégia do MD Brasil
Alfredo Valladão, Institut d’Études Politiques, Paris
Loureiro dos Santos, ex- ministro da Defesa Nacional

18:30-19:00 - ENCERRAMENTO
Augusto Santos Silva, ministro da Defesa Nacional
Nelson Jobim, ministro da Defesa do Brasil

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Addendum 2 (em 15.09.2010):

Jobim vê ‘com reservas’ atuação da Otan no Atlântico Sul
Nejme Joma
O Estado de São Paulo, 14/09/2010.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem, em Lisboa, em palestra no Instituto Nacional de Defesa, que vê “com reservas quaisquer iniciativas que procurem, de alguma forma, associar o Norte do Atlântico ao Atlântico Sul – sendo o sul, área geoestratégica de interesse vital para o Brasil”. Segundo ele, “as questões de segurança das duas metades desse oceano são distintas”.

Para Jobim, depois da Guerra Fria, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) “passou a servir de instrumento de seu membro exponencial, os Estados Unidos, e dos aliados europeus”. Por meio do novo conceito da aliança, divulgado em 1999, a força pode intervir em qualquer parte do mundo a pretexto de ações antiterror ou humanitárias, e de contenção às ameaças à democracia ou nas agressões ambientais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Construindo o Apartheid no Brasil

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional
Agência Senado
COMISSÕES / Assuntos Sociais
13/09/2010 - 14h

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, poderá passar a ser comemorado como feriado nacional. Projeto nesse sentido deve ser votado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, sem seguida, apreciado em Plenário.
A data já reconhecida e celebrada como feriado em 225 cidades de 11 estados, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá). O dia 20 de novembro foi escolhido por ter sido a data da morte do líder negro Zumbi dos Palmares (1655-1695), considerado um herói da resistência antiescravagista no período colonial. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, o maior da história do Brasil, que durou mais de 60 anos e chegou a abrigar, segundo historiadores, cerca de 20 mil pessoas.
O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado. Na justificação da matéria, Serys argumenta que sua proposta visa criar uma oportunidade para a reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira.
Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.
Os deputados elaboraram texto substitutivo dos projetos, instituindo não só a data, como também o feriado. Enviado para nova votação no Senado, o projeto passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que rejeitou a criação do feriado, mantendo a proposta original de Serys. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), entretanto, onde a proposta poderá ser votada na próxima reunião, o relator, senador Paulo Paim, apresenta parecer favorável à criação do feriado.
Segundo Paim, "é necessário avançar nesta questão e fazer com que a data dedicada ao tema 'consciência negra' seja equiparada a outras, essenciais para a sociedade brasileira, como o dia 21 de abril, dedicado a Tiradentes e às causas libertárias; o dia 7 de setembro, marco da independência nacional; e o dia 15 de novembro, em que se celebra o fato de maior relevância da história da República" - justifica, em seu parecer.
Feriados
Caso o Senado aprove o substitutivo da Câmara, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
Há ainda quatro datas comemorativas móveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas como tal pela legislação brasileira - Terça-Feira de Carnaval, Sexta-Feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

Valéria Castanho / Agência Senado

Noticias de certa campanha, e de certo pais - Danuza Leao

Apenas transcrevendo, o que me pareceu uma crônica saborosa dos costumes correntes, da vida como ela é -- se quisermos usar uma expressão rodriguiana, aliás totalmente adaptada aos tempos que vivemos, de intensa pregação política, com cenas explícitas de malandragem eleitoral e, possivelmente, de ilegalidades políticas (algumas até beirando a criminalidade mais ordinária).
Paulo Roberto de Almeida

Mimetismo
Danuza Leão
Folha de S.Paulo, 12.09.2010

Lula está histérico; um recém-chegado ao Brasil que o tenha visto no programa eleitoral acreditaria que o PSDB é que tinha violado o sigilo de altos dirigentes do PT, da filha de Dilma, do seu genro, e não o oposto do que se suspeita.

É muita cara de pau. A maneira como ele se refere aos outros candidatos é baixa, sem nenhum respeito; será que é demais querer para presidente alguém mais educado?

Até agora, Dilma está, segundo as pesquisas, à frente dos outros candidatos, mas a possibilidade de haver um segundo turno tira Lula do sério. Sempre se soube que ele era um mau perdedor, e agora se anuncia também como um (possível) péssimo ganhador. E alguém acredita na investigação da Polícia Federal?

Na quebra do sigilo telefônico da funcionária da Receita? Em alguma coisa que envolva esse governo?

Além de todos os meus medos, agora tenho um novo: de que Lula exploda feito um homem bomba num palco qualquer, com o microfone na mão, tal a raiva e o ódio que não consegue esconder -nem tenta. O presidente não se conforma em ser contrariado, não admite ser derrotado, e sua fúria, quando supõe que isso possa acontecer, é a de um animal com raiva -a doença- em seus piores momentos.

Em suas metáforas, passou da ignorância, até compreensível, à grosseria e à boçalidade.

Já acreditei que o PT fosse o partido da ética, diferente de todos os outros; alguém lembra? E me sinto uma total idiota, por não ter ouvido o que me diziam os mais experientes da política, que um governo Lula se tornaria quase uma ditadura stalinista - e um dos que me disseram isso foi Brizola.

Sou viciada em programa eleitoral, mas na hora do PT, tiro o som. As caras sinistras e os dedos apontando me fazem mal. O mesmo mal que eu sentia quando via Collor (não por acaso, agora aliados).

Para alguns, é mais fácil empunhar uma metralhadora do que um adversário, e Dilma continua se escondendo, não indo aos debates, não falando sobre o assunto. E se ela ganhar?

Lula é bem capaz de dizer, se achando o próprio D. Pedro 1º, "já que é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico".

O PT sofre de mimetismo. Quase todos os homens usam barba, Erenice é a cara de Dilma, Marta Suplicy e d. Marisa estão parecidíssimas, e os estoques de botox estão se acabando. Menos, gente, menos.

Além da eleição, tenho outra grande preocupação: qual será o destino dos oito pitorescos vestidos verde e amarelo que Marisa Letícia usou nos oito desfiles de 7 de Setembro, para comemorar o Dia da Independência e saudar o povo?

Não deixa de ter sido uma bela contribuição à República, mas como esses vestidos nunca poderão ser usados em nenhuma outra ocasião, aí vai a sugestão: como existe um movimento para transformar a casa tombada dos Paula Machado, na rua São Clemente, em Instituto Lula (para imitar Fernando Henrique), um pequeno espaço poderia ser destinado a esses vestidos, para que as futuras gerações entendam o que foram os anos Lula.

Um museu tipo o de Carmem Miranda; sem tanta graça, é verdade, mas também, a seu modo, histórico.

Mas por que logo no Rio? Por que não em São Bernardo?

Protecao comercial: sempre o velho remedio

Em lugar de lutar contra os verdadeiros fatores que diminuem sua capacidade competitiva, que são o "custo-Brasil" e, em especial, a extorsiva carga tributária, os industriais brasileiros se refugiam na proteção tarifária, na desvalorização cambial e em outras barreiras contra a concorrência estrangeira. Os velhos remédios, errados, contra velhos problemas, que eles sabem quais são mas não ousam abordar com o governo, o mesmo governo que lhes fornece crédito facilitado e as proteções requeridas.
Um jogo viciado...
Paulo Roberto de Almeida

Aço pede proteção
Correio Braziliense, 11.09.2010

O aumento das importações de produtos siderúrgicos acendeu a luz amarela entre os fabricantes brasileiros de aço. Diante da avalanche de chapas e laminados que passaram a entrar nos portos do país nos últimos meses, as empresas do setor decidiram por uma forte mobilização pelo aumento da taxação, de 12% para 14%, contra os produtos dos concorrentes mundiais. O cenário desenhado pelos empresários nacionais mostra que os desembarques hoje no país são duas vezes maiores que o volume registrado em 2009. Assustada, a indústria brasileira aderiu à nova onda protecionista.

“Tem que ficar muito claro que importações e exportações são variáveis normais de mercado, mas o que tem preocupado o setor é que as importações começam a ter respaldo de artificialismos, que provocam distorções de mercado”, afirmou ontem o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Alves. Segundo ele, o setor siderúrgico brasileiro deve apresentar novos pedidos de proteção contra o volume significativo de aço importado que tem chegado ao país desde o início do ano. “As diferenças são tão grandes que acho que, a exemplo do que o mundo está fazendo, novos processos serão abertos sim, com certeza”, disse.

Em agosto, a Usiminas pediu ao governo brasileiro abertura de processo antidumping contra aço importado na forma de chapas grossas, comumente usadas pela indústria naval.

Recentemente, a CSN iniciou a preparação de uma ação para conter importações de vários tipos de aço. O presidente do IABr citou como motivos para as distorções a valorização do real contra o dólar, os subsídios estatais chineses, o excedente de capacidade produtiva mundial (de 600 milhões de toneladas de aço) e a guerra fiscal no país. “No caso mais específico do Brasil, há os chamados incentivos regionais, que determinados estados têm adotado”, destacou, citando Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará.

Consumo
Pelas dados do IABr, 60% das importações de produtos siderúrgicos têm sido feitas por portos incentivados. “Os estados têm criado um incentivo muito forte de redução de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que faz com que esses portos sejam responsáveis pelas entradas desse material (importado)”, acusou Mello Alves. As importações de aço em julho, segundo dados mais recentes do IABr, somaram 532,8 mil toneladas, expansão de 175% sobre o volume de um ano antes. No acumulado de 2010 até julho, as compras externas saltaram 152%, para 3,264 milhões de toneladas.

O índice de penetração de importações sobre o consumo brasileiro de aço historicamente fica entre 5% e 6%, mas no primeiro semestre foi de 19% e, em julho, “piorou um pouco”, disse Mello Alves. A expectativa do IABr é que o volume de importações no ano seja de 4,2 milhões de toneladas, equivalente a uma usina siderúrgica inteira. “Depois da crise de 2008, o mundo está mais competitivo. Parece-nos ingênuo, em um momento em que o mundo inteiro está preocupado em preservar o seu mercado, termos aqui um movimento oposto, com uma competição que não está sendo feita em bases compatíveis.”

EXPORTAÇÕES CHINESAS CAEM
A China exportou 2,8 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos em agosto, queda de 38% em relação aos 4,55 milhões de toneladas de julho, informou ontem a alfândega do país. As importações somaram 1,35 milhão de toneladas no mês passado, queda de 3,6% ante as 1,4 milhão de toneladas em julho. Segundo o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Alves, há produtos chineses, como a chapa grossa, com vantagem cambial de 70%. “Aí se agregam mais incentivos que eles têm no processo produtivo e, quando chega ao Brasil, o produto entra no regime especial em que a alíquota de importação é zero”, disse.