Parafrase da erosao da democracia -- algo bem real

Da coluna do jornalista Carlos Brickmann:

Humberto Domingos Pastore, de São Caetano, SP, assíduo leitor desta coluna, envia sua colaboração sobre sigilos...:

Um dia violaram o sigilo fiscal dos políticos adversários. E se achou normal.
Um dia violaram o sigilo dos filhos dos políticos adversários. E se achou normal.
Um dia violaram o sigilo dos apresentadores de televisão. E se achou normal.
Um dia violaram o sigilo de grandes empresários. E se achou normal.
Quando violaram o sigilo de um caseiro para beneficiar um ministro, já haviam achado normal.
Quando vão reconhecer a gravidade desta situação?

O dia certo
Este colunista (Carlos Brickmann) tem a resposta: só quando os culpados virarem vítimas.

Um perigoso inimigo da liberdade (de vez em quando ele se trai...)

Algumas frases contra a liberdade de expressão:

“A vitória de Dilma Rousseff na eleição significará também a derrota da imprensa.”
"Nós não vamos derrotar apenas os nossos adversários tucanos, nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem um partido político".
"O povo mais pobre não precisa mais de formador de opinião. NÓS somos a opinião pública".

Não preciso dizer que as pronunciou, não é mesmo?
Paulo Roberto de Almeida

(Grato a Jurema Cappelletti por me recordá-las...)

O Ego Inflado do Brasil (ja se sabe por quem) - Miami Herald

THE OPPENHEIMER REPORT
Brazil needs dose of constructive paranoia
BY ANDRES OPPENHEIMER
The Miami Herald, September 18, 2010

There is a consensus among foreign policy pundits that Brazil is the upcoming world emerging power. Maybe so, but only if it can overcome a potentially fatal domestic obstacle -- hubris.
That was one of the main conclusions I drew from a panel titled ``Brazil: A rising power,'' during the Miami Herald/World Bank Conference of the Americas last week, where several experts debated whether Brazil will inevitably continue its meteoric rise to world prominence.
There is no question that Brazil is on a roll, at least for now. Things are going so well that even President Luis Inázio Lula da Silva recently proclaimed -- only half-jokingly -- that ``God is Brazilian.''
The economy is expected to grow by a healthy 5 percent this year, the country has recently found some of the world's largest offshore oil reserves, and Brazil has won the bids to become the host to the 2014 Soccer World Cup and the 2016 Olympics, which will give Brazilians a unique chance to promote their country abroad.
Time magazine -- in an excess of journalistic hype -- recently named Lula as ``the most influential person in the world.'' The British weekly, The Economist, had earlier carried a cover story titled ``Brazil takes off,'' noting that sometime over the next 14 years, Brazil is likely to rise from its current status as the world's eighth largest economy to the fifth largest, surpassing Britain and France.
PREDICTABLE COUNTRY
Two new books published in the United States this month -- Brazil on the Rise, by New York Times reporter Larry Rohter and The New Brazil, by Johns Hopkins University Professor Riordan Roett -- generally agree with such optimistic projections.
At the Conference of the Americas' panel, all participants stressed that Brazil has finally become a predictable country, where governments from various parties have maintained economic policies over the past 16 years, generating confidence and drawing growing domestic and foreign investments.
That will not change after next month's presidential elections, which will likely be won by Lula's Worker's Party candidate Dilma Rousseff, they said.
Several panelists pointed at potential dangers, including an outdated infrastructure, and poor education levels. Some cautioned that the ruling Worker's Party may become so overconfident if it wins by a landslide that it may revert to nationalist-statist policies of the past, and that Rousseff -- if elected -- may not have Lula's charisma to rein in ultra-leftists within the party.
``One thing that worries me a little bit is that I see in the Worker's Party a little bit of triumphalism,'' said Rohter, who was one of the panelists. ``There is almost a hubris, a sense that they invented the wheel, an unwillingness to acknowledge the role that the commodities boom has played in the success of the last 16 years.''
That is leading some sectors of the ruling party to think that Brazil can keep growing without foreign investments in key areas, such as oil and agriculture, he said.
COOLHEADED POPULATION
Will hubris derail Brazil's recent progress? I asked him. Rohter said he doubts it, because despite the triumphalism in some government sectors, Brazil's population remains coolheaded, if not skeptical.
``One of the healthy things that have happened is that Brazilians are no longer talking about Brazil as ``the [world's] country of the future,'' but of ``the fifth power,'' he said. ``That's a much more realistic goal.''
My opinion: I hope Rohter is right, because one of the things I noticed in my recent trips to China and India is that the two emerging world powers have one thing in common -- a widespread belief that they are behind other world powers in almost everything.
In almost every interview with Chinese and Indian officials, I was struck by their concerns that their respective countries are not expanding their education, science and technology sectors as fast as other countries, and that they are falling behind. I haven't seen the same humbleness in interviews with Brazilian officials.
The Chinese and the Indians have a healthy dose of constructive paranoia, which drives them to constantly improve themselves. Unless Brazil adopts that same attitude and avoids the complacency that may result from so many outside prophecies about its inevitable rise, it will never become a true emerging world power.

Manifesto em Defesa da Democracia

Manifesto em Defesa da Democracia
(Assinado por personalidades brasileiras)
Pode ser assinado neste link: http://www.defesadademocracia.com.br/manifesto-em-defesa-da-democracia/

Numa democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos fiscais e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há “depois do expediente” para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia, mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão das empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a história, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Requeremos ao Supremo Tribunal Federal que apure e responda com presteza se o que o Presidente está fazendo não constitui abuso do poder político. Requeremos também que ele exerça seu papel, impondo os limites da lei para impedir os abusos, e que puna com eficácia quem está praticando esses atos ilícitos.

Requeremos a ação efetiva do TSE pelo cumprimento da legislação eleitoral que configura certos atos do Presidente como uso ilegal da máquina pública.

E reivindicamos a imediata instauração de processo de apuração dos ilícitos de violação fiscal, acompanhada por comissão do Congresso com participação da sociedade organizada.

A sociedade civil e as instituições do Estado — que servem ao povo brasileiro, não a um homem ou a um partido — erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.

==========

Addendum em 22.09.2010:
Um comentário efetuado a este post (eliminado), questionou minha atitude de não assinar este manifesto, o que já estava expressamente explicitado ao alto: só assino algo do gênero que eu mesmo tenha participado da redação (à exceção óbvia de contratos de prestação de serviços ou de compra de algo, que já vem prontos e você pode apenas ratificar os termos do ofertante).
Meu crítico parece não ter lido minha explicitação.
O simples fato de postar este manifesto no meu blog já indica que eu concordo, basicamente, com os seus termos.
Não tenho necessidade de assiná-lo para demonstrar apoio a esta causa, sobretudo num momento em que as mais altas autoridades do Brasil, a começar pelo próprio presidente da república (diminuída, como parece), se empenham numa campanha furiosa, de tipo fascista, contra os fundamentos do regime democrático.
Nem minha assinatura faria qualquer diferença no computo global.
Não sou dado a exibicionismos desse tipo, ainda que este blog possa ser considerado um exemplo típico desse tipo de atitude.
Simplesmente sou um cidadão participante e engajado na causa da defesa da democracia e na promoção dos direitos humanos, dois valores e princípios que não apenas estão em baixa, como sofrem virogorosos ataques contrários de um governo celerado.
Paulo Roberto de Almeida

Novo addendum em 25.09.2010:
Em vista da manifestaçao contraria a liberdade de expressao e de outras inacreditaveis expressoes de censura e de critica a imprensa, revisei minha opiniao, como expressa acima, e decidi assinar o manifesto, nao necessariamente por que isto venha a ter qualquer influencia no volume de assinantes, mas porque isso marca uma fase da luta em defesa da democracia e pela manutencao da liberdade de expressao em nosso pais.
Paulo Roberto de Almeida

Os desejosos de assinar o manifesto, podem faze-lo aqui.

O desenvolvimento do capitalismo em Cuba - P.R.Almeida

O desenvolvimento do capitalismo em Cuba
Paulo Almeida

O mesmo título, substituindo Cuba por Rússia, foi usado no único livro de Lênin que foi resultado de pesquisa semi-acadêmica. Ele lidou com estatísticas agrárias, industriais e alguns outros indicadores econômicos, e foi tudo. As teses estavam pré-determinadas, e o resultado final, antecipadamente, era anunciado como sendo o socialismo, como a única via de "salvação" da Rússia, para fora do "purgatório capitalista", construindo o "paraíso socialista".
Depois de outro livro pretensamente teórico -- Imperialismo, etapa superior do capitalismo -- no qual ele copiou desavergonhadamente Hobson e Rosa Luxemburgo, Lênin se entregou a tarefas mais práticas, passando a construir o seu socialismo, depois de seu putsch de novembro de 1917.
Enfim, deu no que deu: miséria humana, escravidão da classe trabalhadora, e o maior desastre social, econômico e humano já vivido pela nação russa. Demorou setenta anos para acabar, mas acabou.
Pois bem, agora é Cuba que ensaia o caminho de volta do socialismo, em direção ao capitalismo. Já deveriam ter aprendido bem antes: se não cinquenta anos atrás, pelo menos 20 anos atrás, quando a URSS se desfazia.
Vou seguir o edificante exemplo cubano, que se prepara para jogar no olho da rua um milhão (eu disse UM MILHÃO) de trabalhadores estatais, que são redundantes. Para que vocês tenham um ideia do que isso significa, basta dizer que a população total da ilha é de 11,2 milhões de pessoas, com menos de 5 milhões de PEA (ativos), ou seja, uma proporção enorme de desempregados potenciais, mais de 20% jogados na fila de desemprego. Bem, em Cuba eles tem muita experiência de fila, assim que este não é o problema.
O problema é que antes se fazia fila para receber a magra ração do governo, e dorenavante não haverá mais fila pois cada um terá de se virar por si mesmo.
Antevejo um lampejo de capitalismo em Cuba, e com isso a plutocracia gerontocrática será colocada no olho da rua, por sua vez.
Já não era sem tempo...

Paulo Roberto de Almeida
Shanghai, 20.09.2010

Insulto a inteligencia - Ferreira Gullar

A crônica abaixo do conhecido intelectual Ferreira Gullar ilustra em grande medida o clima da atual campanha eleitoral.
O que eu poderia acrescentar como comentário?
O ambiente atual, dentro e fora da campanha eleitoral -- e eu me coloco apenas como um observador acadêmico do processo -- apenas confirma o que vem acontecendo com a chamada "inteligência" brasileira (que alguns já chamaram de "burritsia"): ela demonstra uma adesão acrítica ao governo atual, em especial à sua política econômica (da qual o governo se apropriou, desonestamente, depois de acusar uma "herança maldita" que nunca existiu) e à sua política externa, um tanto esquizofrênica e megalomaníaca, além de estar objetivamente a serviço de causas de não são exatamente as nacionais.
Caminhamos, infelizmente, para mais um período de desmantelamento das instituições públicas, uma nova fase de mediocrização geral de nossas universidades, e eu até diria de fascistização da vida cívica de maneira geral, com elementos neobolcheviques comandando a um processo de decadência mental do Brasil.
Estou seguro de que vamos pagar um alto preço por isso, que não é só o resultado de uma causa e de um partido, mas que, em parte, também é o resultado da incapacidade dos verdadeiros social-democratas e dos (pouquíssimos) liberais brasileiros em encaminhar adequadamente (quando podiam, ou quando estavam no poder) os problemas da pobreza e da desigualdade, que são reais, no Brasil. Não o fizeram, seja por que não tiveram capacidade ou por falta de oportunidade (concentração de esforços na estabilização, preocupações de outra ordem, impacto de crises externas, etc). Agora, por um conjunto de circunstâncias que lhes foram favoráveis, em especial a liderança carismática -- falsa e mentirosa, mas liderança mesmo assim -- temos os gramscianos de estilo fascista (sim, essa contradição nos termos existe e está atuando) comandando o processo político e deformando a economia brasileira, tanto quanto a própria moral pública e a ética política. Enfim, uma deterioração geral do que se esperava para o Brasil: progressos na cultura, na política, na economia, na vida social.
Em médio prazo, ou seja, entre dez e vinte anos, a sociedade brasileira vai, espero, corrigir esses traços regressivos de carater político e econômico, mas isso vai custar mais atraso relativo, mais deformações de caráter, mais algum tempo de máfias se apropriando dos recursos públicos, mais medíocres ensinando nossos jovens nas escolas e nas universidades.
Infelizmente para os concientes -- eles são uma elite, por mais que se tenha preconceito contra essa palavra -- eu vejo assim nosso processo político nos próximos anos. Tento compreender, mais do que lamentar.
Cada um que se considera pertencer a uma comunidade de homens de boa vontade e de pessoas dignas, todo e qualquer cidadão de caráter, a todos esses cabe resistir, sempre apontando os erros, os equívocos, as falhas de caráter daqueles que pretendem nos representar e nos dirigir, como nação, sempre denunciando a mentira e a falcatrua (e elas tendem visivelmente a crescer), mas também tendo a consciência de que estamos em absoluta minoria e que levamos um combate de retaguarda, de resistência, uma luta de quilombo contra os assaltos à razão, contra a mediocrização ainda maior do que ainda existe como instituições públicas.
Nosso dever é persistir, mesmo contra toda esperança de mudanca rápida na situação.
É o que farei nas trincheiras que são as minhas: o ensino universitário, a escrita sempre presente, a participação cidadã nos debates públicos.
Paulo Roberto de Almeida (21.09.2010)

Quebra de sigilo e outras bossas são coisas nossas
FERREIRA GULLAR
Folha de S Paulo 19/09/2010

É da natureza do PT -do ruim sindicalismo- valer-se de todo e qualquer meio para atingir seus objetivos

A SOCIEDADE brasileira assiste hoje à despudorada manipulação da opinião pública, que é a campanha de Dilma Rousseff para a Presidência da República. Até alguns petistas não conseguem esconder seu constrangimento diante dos escândalos que surgem a cada dia e, sobretudo, do descaramento com que, de Lula a Dutra, os petistas pretendem, mais uma vez, passar por vítimas, quando são de fato os vilões.
O PT não se cansa de jogar sujo. É de sua natureza sindicalista -do ruim sindicalismo- valer-se de todo e qualquer meio para atingir seus objetivos. E isso vai da falsificação dos fatos e a violação de sigilos fiscais à agressão física e a eliminação do inimigo, ainda que esse inimigo seja companheiro de partido.
É o caso, por exemplo, de Celso Daniel, então prefeito de Santo André, que foi assassinado, ao que tudo indica, por não compactuar com a corrupção dentro do partido. Lula e a alta cúpula petista jamais se empenharam na apuração do crime.
O mesmo procedimento se repete agora com o escândalo da quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, de outros membros do partido e da filha de José Serra, por gente do PT. Revelada a falcatrua, a Receita Federal calou-se e a direção petista sugeriu que se tratava de um factoide, mas a imprensa foi para cima, a coisa virou escândalo. A Receita tentou desclassificar a denúncia até o ponto em que não dava mais. Foi então que o secretário geral da Receita Federal, Otacílio Carpaxo, veio a público para, constrangido, garantir que não havia na quebra de sigilo qualquer propósito político.
Era o prosseguimento da burla, conforme a dramaturgia petista: primeiro, negam o fato; confirmado, tratam de desqualificá-lo. Sucede que quem praticou a violação eram petistas, o que também foi logo negado, numa nota em que o PT afirmava que aquela gente não pertencia a seus quadros. Como, porém, é mais fácil pegar um mentiroso que um cocho, a mentira foi posta à mostra: tanto Atella quanto Amarante eram do PT, o primeiro desde 2003 e o segundo desde 2001.
É fácil perceber por que os acessos aos dados fiscais foram feitos em cidades do interior de SP e MG, por petistas de confiança e sem projeção. Sempre haverá um Cartaxo, num cargo de chefia, para salvar a face dos verdadeiros vilões, mentores da campanha de Dilma. Mas mesmo ele não consegue explicar -se não havia propósito político na violação do sigilo- por que as vítimas da violação são dirigentes do partido de Serra, sua filha e genro.
Não há por que nos surpreendermos com isso, uma vez que agir à revelia da ética e da lei é um antigo hábito do Partido dos Trabalhadores. Os fatos o comprovam. Alguém duvida de que aquela montanha de dinheiro que a polícia flagrou, em 2006, com os "aloprados", num quarto de hotel em São Paulo, era para comprar um dossiê anti-Serra? Embora os implicados fossem todos petistas próximos a Lula (um deles, o churrasqueiro do presidente), nem ele nem ninguém do PT sabia de nada, porque, como sabemos nós, são todos gente íntegra, defensores da ética na política; a ética petista, bem entendido.
Outro exemplo dessa ética foi o mensalão que, num país sério, teria levado ao impeachment de Lula.
Já aqui, pode ser até processado quem atribua a ele -que nunca sabe de nada- qualquer responsabilidade pela compra daqueles nobres deputados. Aliás, como em certas ocasiões, voto de deputado vale ouro, é até vantagem comprá-lo em reais.
Tem razão, portanto, Lula, em se indignar com mais essa acusação infundada contra seu partido. Por isso, com a fina ironia que o caracteriza, pulando e berrando num palanque, indagou: "Cadê esse tal de sigilo, que ninguém vê?".
A graça é besta, mas ele sabe muito bem para quem fala. Por isso mesmo, quando a situação complica, como agora, põe a Dilma de lado e entra em cena, para confundir ou ameaçar, conforme lhe convenha.
Meu consolo é saber que, em menos de três meses, ele deixará a presidência. Garantiu que até lá vai fazer "muita miséria". Disso, não duvido, mas, após dezembro, não terei que vê-lo todos os dias na televisão, insultando a nossa inteligência.

Contas publicas em perigo: concepcoes erradas (OESP)

Uma Dilma pouco conhecida
Editorial - O Estado de S.Paulo
20/09/10

Uma faceta da verdadeira Dilma Rousseff, que sua propaganda eleitoral tem escondido dos eleitores, se revelou numa entrevista dada em Porto Alegre há alguns dias, que, em artigo publicado sexta-feira no Estado, o economista Rogério Werneck considerou um desabafo "desoladoramente esclarecedor", mas cuja repercussão não correspondeu à sua importância.

A candidata governista à Presidência tem uma visão sobre a gestão do dinheiro público que deveria preocupar os eleitores-contribuintes. "O papo de ajuste fiscal é a coisa mais atrasada que tem. Não se faz ajuste fiscal porque se acha bonito. Faz porque precisa. E eu quero saber: com a inflação sob controle, com a dívida pública caindo e com a economia crescendo, vou fazer ajuste para contentar a quem? Quem ganha com isso? O povo não ganha", afirmou Dilma, de acordo com reportagem do jornal O Globo.

Na visão da candidata petista, ações de ajuste fiscal sempre vieram acompanhadas "dos maiores aumentos tributários" e de medidas de gestão de caixa, como cortes lineares de gastos e atraso na devolução de créditos tributários, que provocaram a redução dos investimentos em infraestrutura, saneamento, habitação, etc.

Não é de hoje que Dilma Rousseff se irrita quando ouve falar em necessidade de ajuste de longo prazo da estrutura de despesas do governo, para evitar o crescimento do déficit público, sem que, para isso, seja necessário aumentar a carga tributária, como ela tem aumentado ao longo da gestão do PT.

Há cinco anos, quando os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo (que continua no cargo), apresentaram um plano de longo prazo que garantiria a redução progressiva do déficit nominal, até sua eliminação, e da dívida pública, por meio do controle mais rigoroso das despesas - pois isso era necessário para assegurar a credibilidade da política fiscal do governo Lula -, Dilma, então ocupando a chefia da Casa Civil, tratou de desmontar com truculência a iniciativa de seus companheiros de governo. Em entrevista ao Estado, considerou o plano "rudimentar" e disse que "o debate é absolutamente desqualificado".

Depois disso, mudou o vocabulário - ajuste fiscal virou "coisa atrasada" -, mas não sua visão. Pior para o contribuinte.

Como mostrou Rogério Werneck no artigo citado, Dilma não consegue entender que, no atual regime fiscal, os gastos crescem mais do que o PIB. As contas públicas só fecham graças ao aumento contínuo da carga tributária. Se esse regime não mudar, por meio de um ajuste fiscal profundo que tanto desagrada à candidata petista, os contribuintes estarão condenados a pagar cada vez mais impostos - até um momento em que esse método se tornará insuportável - ou a dívida pública crescerá de tal modo que trará de volta todos os problemas que o País enfrentou até a primeira metade da década passada.

Dilma tem apontado para a queda constante da dívida pública em relação ao PIB como prova da eficácia do atual regime fiscal. Mas, além de omitir o contínuo aumento da carga tributária que sustenta esse regime, ignora também o fato de que, por meio de artimanhas contábeis, o governo desviou para o BNDES dinheiro proveniente da emissão de dívida do Tesouro sem que esse dinheiro fosse contabilizado na dívida líquida da União.

O aumento contínuo dos gastos públicos, sobretudo com o custeio da máquina, alimenta a demanda e impõe uma sobrecarga extra à política monetária na contenção das pressões inflacionárias, ou seja, exige juros mais altos. Se reduzisse os gastos, o governo abriria espaço para um alívio na política monetária.

Por fim, a manutenção do crescimento acelerado da economia exige o aumento da poupança interna, e as contas nacionais revelam que quem mais pode aumentar a poupança é o governo. Ou seja, se gastar menos com custeio, o governo pode aumentar sua margem para investir, pois ajuste fiscal, ao contrário do que supõe a candidata do PT, não significa corte de investimentos.

Em resumo, como observou Werneck, em matéria de ajuste fiscal, de Dilma pode-se dizer o que se disse dos Bourbons: nada aprendeu e nada esqueceu.