RBPI: uma revista pioneira sempre renovada

Sou, modestamente, um dos responsáveis pelo "salvamento" da RBPI, que ameaçava extinguir-se ao cabo de uma gloriosa existência no Rio de Janeiro, de 1958 a 1992.
Em sua fase de Brasília, tenho atuado, um pouco erraticamente, confesso, como "editor-adjunto" da RBPI, um título mais honorífico do que prático, mas que me esforço em honrar, colaborando sempre que posso.
Os números da RBPI se encontram disponíveis (pelo menos a partir de 1997) na plataforma Scielo (e antes disso no própio site do IBRI, num formato um tanto lento para consulta), e é no Scielo que se pode ler todos os números recentes da RBPI, como este número especial sobre a diplomacia do governo Lula: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0034-732920100003&lng=pt&nrm=iso

Revista Brasileira de Política Internacional
versão impressa ISSN 0034-7329
vol.53 no.spe Brasília dez. 2010

Sumário
Editorial
· An assessment of the Lula era
Cervo, Amado Luiz; Lessa, Antônio Carlos

Artigos
· A ascensão do Brasil no cenário internacional: o Brasil e o mundo
Cervo, Amado Luiz
· Setor Externo Brasileiro no início do século XXI
Baumann, Renato
· O Brasil e o multilateralismo econômico, político e ambiental: o governo Lula (2003 - 2010)
Visentini, Paulo G. Fagundes; Silva, André Luiz Reis da
· Quando países emergentes reformam a governança global das mudanças climáticas
Barros-Platiau, Ana Flávia
· Questões de segurança no governo Lula: da perspectiva reativa para a afirmativa
Villa, Rafael Antonio Duarte; Viana, Manuela Trindade
· Parcerias estratégicas do Brasil: um balanço da era Lula (2003 - 2010)
Lessa, Antônio Carlos
· Um novo diálogo estratégico: as relações Brasil-Estados Unidos na Presidência Lula (2003-2010)
Pecequilo, Cristina Soreanu
· Política externa brasileira para a América do Sul durante o governo Lula: entre América do Sul e Mercosul
Saraiva, Miriam Gomes
· A nova África e o Brasil na era Lula: o renascimento da Política atlântica Brasileira
Saraiva, José Flávio Sombra
· Parceria global emergente: Brasil e China
Haibin, Niu
· Pensamento internacional na era Lula
Bernal-Meza, Raúl
· A Política Externa Brasileira no governo do Presidente Lula (2003-2010): uma visão geral
Amorim, Celso

Cotas no Itamaraty: uma questao polemica

Até o presente momento, o concurso do Itamaraty tinha dois tipos de candidatos: os afrodescendentes beneficiados com bolsas do programa de "ação afirmativa" do MRE (mais CNPq e Seppir), e todos os demais, os "sem bolsa", independente de serem brancos ou amarelos "pobres". Um afrodescendente de classe média, desde que selecionado, poderia ser contemplado com generosa bolsa para estudar e se preparar para o concurso, que continuava a ser feito inteiramente em bases igualitárias, descontando-se o "empurrão" financeiro.
A partir de 2011, pode ser que tenhamos dois tipos de diplomatas: os afrodescendentes, beneficiados com a política de cotas raciais introduzida por simples portaria pelo ministro "sainte" (apud Lula), e todos os demais, de fato a maioria, mas ainda assim disputando sem o "empurrão" quantitativo agora criado.
Ou seja, ademais dos 300 aprovados na primeira fase, o concurso contará com 10% de "cotistas", que precisarão, obviamente, ser identificados por um "tribunal racial" do Instituto Rio Branco, mas cabe ainda determinar se esses 30 cotistas serão retirados dos bolsistas afrodescendentes, ou dos candidatos em geral, caso no qual se teria de fazer um novo processo de seleção durante a primeira fase do concurso (ou se aceitar a autodeclaração e se estipular, por exemplo, um percentual qualquer de notas inferiores à média, como atualmente parece ser aplicado para o caso dos "deficientes").
Em qualquer hipótese, a medida introduz uma cunha "racialista" num concurso que permanecia, até aqui, razoavelmente meritocrático (claro, sem considerar as "desigualdades estruturais" e a tal de "dívida histórica", que os adeptos das políticas de Apartheid racial sempre invocam como argumentos para justificar o tratamento racista e divisivo que consiste em separar os supostos afrodescendentes de todos os demais brasileiros não pigmentados).
A questão toda, junto com a medida agora tomada, é altamente polêmica, sujeita a controvérsias passionais, como já observado na discussão sobre o estatuto da (des)igualdade racial, aprovado pelo Congresso de maneira amputada (em relação ao que pretendiam os adeptos das políticas racialistas) neste ano de 2010.
O Brasil, pela ação do governo, está criando uma nação dividida em "raças", a pretexto de reparar "injustiças históricas". Não creio, sinceramente, que isso seja positivo, para o Brasil, para o Itamaraty, para os diplomatas em geral.
Paulo Roberto de Almeida

Concurso para admissão de diplomatas terá cotas para negros
Agência Brasil, 28 de dezembro de 2010

Nova regra já passa a valer no concurso do primeiro semestre de 2011, quando serão abertas 30 novas vagas para negros que passarem para a segunda fase

BRASÍLIA - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, assinou nesta terça-feira, 28, portaria que institui a reserva de vagas para candidatos negros no concurso de admissão à carreira de diplomata, realizado pelo Instituto Rio Branco. A portaria será publicada amanhã no Diário Oficial da União.

Segundo a nova regra, que valerá para o concurso do primeiro semestre do ano que vem, serão abertas 30 novas vagas para negros que passarem para a segunda fase. Atualmente, 300 candidatos são classificados para a segunda etapa de provas. Agora, 330 participarão dessa fase, sendo 30 deles negros.

Ao todo, o concurso é composto de quatro etapas. A primeira é de múltipla escolha. Na segunda etapa, é aplicada uma prova de português e, na terceira, questões dissertativas sobre vários assuntos. A última prova é de línguas.

A portaria assinada hoje dá continuidade ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, iniciado em 2002, que concede bolsas de estudo a candidatos afrodescendentes, com o objetivo de auxiliar na sua preparação para o exame de admissão ao instituto.

Até o momento, 198 candidatos negros foram beneficiados pelas bolsas de estudo, dentre os quais 16 foram aprovados no concurso de admissão à carreira de diplomata.

De acordo com o Itamaraty, no primeiro semestre, deverão ser chamados para o curso de formação de diplomatas 26 candidatos que passaram nas quatro fases do último concurso.

Da arte de iludir os incautos: a divida publica

O governo tem usado, cada vez mais, de mecanismos pouco transparentes para (deixar de) informar sobre a progressão da dívida pública.
Esta, junto com a contratação irresponsável de milhares de funcionários públicos e a distorção representada pelos aumentos dos salários do setor público muito acima dos níveis praticados no setor privado, constitui a verdadeira herança maldita a ser deixada para o próximo governo.
Paulo Roberto de Almeida

Há informações que faltam na dívida pública federal
Editorial - O Estado de S.Paulo
28 de dezembro de 2010

A emissão líquida (emissão menos resgate) da dívida pública federal foi de R$ 4,68 bilhões em novembro, com R$ 6,26 bilhões de dívida interna e o equivalente a R$ 1,58 bilhão de dívida externa.

Essas operações contribuíram para um aumento de 1,41% da dívida interna, que foi a R$ 1,574 trilhão, e para uma redução de 0,85% da dívida pública externa, que, com a valorização do real, representa R$ 91, 43 bilhões.

Ao valor da emissão líquida deve se acrescentar R$ 16,74 bilhões, correspondentes à apropriação positiva de juros, o que mais uma vez mostra quanto seria necessário de superávit primário para reduzir o impacto dos juros sobre o crescimento da própria dívida.

Esse impacto pode ser medido levando-se em conta o custo médio da dívida acumulado em 12 meses, que foi de 11,45%, passando de 11,38% para 11,62%, no caso da dívida interna, enquanto caía de 8,12% para 7,76% no caso da dívida externa, que pouco representa, hoje, na dívida pública. Convém notar que o relatório da dívida pública não fornece dados sobre o custo da emissão do mês, o que impede de verificar se está havendo um aumento dos juros, o que parece que se constata no caso da dívida externa, e a remuneração dos papéis da dívida interna continua muito atraente, e isso em razão da importância dos títulos prefixados que representam 36,04% do estoque e se aproximam do máximo previsto no programa de endividamento (37%).

Os vencimentos da dívida para os próximos 12 meses passaram de 22,88%, em outubro, para 23,53 %, em novembro, por causa das dificuldades que o Brasil está encontrando para colocar no mercado títulos de longo prazo. O prazo médio dessa dívida caiu de 3,59/ano para 3,53/ano em novembro, e a vida média reduziu-se de 5,58 anos para 5,45 anos. Esses dados indicam que o governo vai enfrentar muitas dificuldades para colocar títulos de longo prazo, indispensáveis para financiar investimentos, tarefa que até o momento cabe unicamente ao BNDES, que, para isso, tem de recorrer aos títulos da dívida pública, cuja remuneração é maior do que os juros cobrados por ele.

O relatório mensal da dívida pública em nenhum momento se refere às operações compromissadas do Banco Central, que oferece, a cada semana, papéis da dívida com a promessa de recompra. Algumas dessas operações são de curtíssimo prazo - operações de open market -, mas se percebe que os vencimentos em sete meses vêm subindo, já estão em quase R$ 100 bilhões e não constam da dívida pública, uma anomalia.

A Unasul e a democracia: um caso exemplar...

A Unasul se reuniu em outubro último para debater um suposto "golpe de Estado" contra o governo equatoriano; na verdade, apenas um protesto de policiais contra a redução de seus vencimentos, que degenerou em bagunça e manifestações armadas.
A nova entidade da "integração sul-americana" elaborou, então, uma "Carta Democrática" que visa isolar e punir países e regimes golpistas, com sanções diretas, interrupção de relações, corte de fluxos comerciais e de de transportes, suspensão de participação nessas entidades multilaterais, etc., ou seja, no papel, uma resposta musculosa e exemplar.
Ela só esqueceu de uma coisa: de definir o que entende por democracia, vocês sabem, aquela coisa de eleições livres, de separação de poderes, de partidos independentes, de Congresso funcionando normalmente, total liberdade de organização, de expressão e de manifestação, etc., etc., etc.
Seria interessante saber o que vai fazer a Unasul em relação a este caso exemplar...
Paulo Roberto de Almeida

Mordaça na internet
Editorial - O Estado de S.Paulo
27 de dezembro de 2010

A Venezuela acaba de ingressar no que se poderia chamar G-X, o grupo de regimes autoritários ou ditaduras escancaradas que tentam censurar aquele que, por sua própria estrutura, é o mais arisco dos meios de comunicação - a internet. Nas pegadas da China, Irã e Cuba, a Assembleia Nacional venezuelana aprovou a extensão à mídia eletrônica da restritiva Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, implantada por Hugo Chávez em 2004.

No ano seguinte, a oposição boicotou as eleições legislativas em protesto contra o rolo compressor do governo. Foi um grave equívoco. O Parlamento que se formou em seguida - e cujo mandato se encerra em 4 de janeiro próximo - é um apêndice do chavismo, com um ou outro dissidente. Essa Assembleia de cartolina foi há pouco acionada pelo caudilho para desidratar a que a sucederá. Na nova legislatura, o bloco oposicionista ocupará 65 das 165 cadeiras, o suficiente para privar o autocrata da maioria qualificada de 2/3 que lhe tem permitido dar um verniz de legitimidade às suas políticas ditatoriais.

Para neutralizar os efeitos da rejeição popular expressa nas urnas de setembro último - e que, sob um sistema eleitoral não manipulado, teria se traduzido numa bancada oposicionista bem maior -, Chávez preparou um pacote de medidas encabeçado pela outorga do poder de legislar por decreto, à revelia do Parlamento, em relação a 9 áreas genericamente definidas, como defesa, telecomunicações, economia, tributação e cooperação internacional. O período excepcional - o quarto em 11 anos de chavismo - deveria durar 12 meses. De cócoras, a Assembleia o ampliou para 18 meses, às vésperas, portanto, do início da campanha para o pleito presidencial de dezembro de 2012.

Nada menos surpreendente, portanto, que ao golpe legislativo se seguisse o amordaçamento da internet. A nova lei liberticida obriga os provedores de acesso à rede a bloquear "sem demora" mensagens que possam, por exemplo, "fazer apologia do delito", "fomentar a inquietação entre os cidadãos" e "desconhecer as autoridades legitimamente constituídas". Para se ter ideia do alcance da intimidação, até os anunciantes em sites e portais passarão a ser responsáveis pelos conteúdos que infringirem as regras destinadas, no cínico linguajar dos escribas chavistas, a "fomentar o equilíbrio democrático entre os deveres, direitos e interesses" de provedores, autores e usuários da rede.

As penas para quem não se prestar ao trabalho sujo determinado na lei vão desde multas (de até 10% do faturamento bruto no ano anterior) à cassação do meio, passando pela suspensão do serviço por 72 horas. Contra mais esse golpe da "Revolução Bolivariana" para apressar o advento do "socialismo do século 21", no léxico da ditadura em avançado estágio de construção na Venezuela, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA emitiu um comunicado que considera a iniciativa um atentado "sem precedentes" à liberdade de expressão na internet.

A proposta aprovada, diz a nota, "penaliza os intermediários por manifestações de terceiros, por meio de normas ambíguas, sob pressupostos que a lei não define e sem que existam garantias do devido processo". É rigorosamente isso que fazem os regimes despóticos de todas as latitudes. O que eles não podem fazer é controlar a internet com a mesma brutal simplicidade com que apreendem um jornal ou revista ou encarceram jornalistas. Não que não seja possível cercear o tráfego na rede. Mas isso requer um aparato repressivo operando em tempo integral e com razoável grau de sofisticação tecnológica.

Na Venezuela, é certo que a vigilância sobre os conteúdos considerados hostis ao chavismo - capazes de "fomentar a inquietação entre os cidadãos" - será exercida sob a tutela dos agentes cedidos pelo ditador cubano Raúl Castro ao seu fraternal seguidor de Caracas. Esse é um aspecto do drama do vizinho país que não pode ser ignorado: quanto maior o garroteamento da sociedade e da economia nacional, inspirado por Havana, maior a presença castrista no Estado venezuelano.

Haiti: culpados supostos e verdadeiros...

Minha opinião sobre o "affair Seitenfus"
Paulo Roberto de Almeida 


Creio que se podem tirar lições das três matérias, abaixo, na sequencia, sobre o que se poderia chamar de "caso Seitenfus", o representante da OEA no Haiti, de nacionalidade brasileira, destituído do cargo pelo SG-OEA Insulza por ter feito críticas diretas à comunidade internacional e às próprias organizações internacionais, a começar pela ONU -- cujo trabalho no Haiti ele julga equivocado --, o que aparentemente motivou sua demissão. Digo aparentemente porque não se sabem quais seriam os motivos exatos, além dessa entrevista, que possam explicar essa decisão. Suspeito que existam outras razões, além da entrevista, na qual ele diz exatamente o que pensa sobre a ineficácia da ajuda ao Haiti e a terrível situação que ainda prevalece naquele pobre país caribenho, o exemplo mais conspícuo, na região, do que habitualmente se chama de "Estado falido".
Se a entrevista foi o que motivou a demissão, Seitenfus tem toda a minha solidariedade, pois não acredito que alguém possa ser demitido sumariamente apenas por uma entrevista, ainda que ela seja inconveniente do ponto de vista das posições oficiais (sempre hipócritas) da burocracia onusiana. Se foi por outro motivo, posso reconsiderar minha solidariedade, até informações suficientes ou explicações mais confiáveis.
Em todo caso, quero deixar de pronto estabelecido o que considero correto ou incorreto nessas matérias e entrevistas com Seitenfus.
Seitenfus critica países e organizações por não ajudarem suficientemente o Haiti, como se países e organizações devessem sempre servir de baby-sitters para governos ineptos, corruptos ou incapazes de resolver os grandes problemas nacionais. Concordo em que a assistência humanitária é incapaz de "produzir" desenvolvimento; ela apena remedia, não resolve, situações emergenciais, mas acaba drogando os recebedores na dependência da ajuda estrangeira, desestimula a produção doméstica, como Seitenfus aponta muito bem, mas não consegue interagir com governos que descambam frequentemente para a corrupção e o mal-governo.
Não creio que se deva recuar muito na história para contar a história de tragédias do povo haitinao, segundo ele "culpado", aos olhos das potências ocidentais, por rejeitar o colonialismo em 1804, e pagando portanto um alto preço por isso. Afinal de contas, mesmo com toda a dívida cobrada pela França -- por propriedades e expulsões decretadas naquela época -- o país dispos de pelo menos 150 anos de vida independente para tentar resolver seus problemas.
Os culpados pela situação atual do Haiti são, pela ordem: 
1) As elites haitianas, corruptas, ineptas, vendidas; continuam assim...;
2) o povo haitiano, mas deve-se considerar a ignorância geral do povo, como fator atenuante nessa tragédia ecológica que o próprio povo provocou (mas relembre-se que populações pastoris, ou agrícolas sedentárias, ao longo da história, sempre souberam administrar seus recursos escassos para não inviabilizar completamente seu modo de vida; que o povo haitiano não o tenho feito, pode ser um fator culpabilizante, também);
3) as organizações internacionais, como a ONU e a OEA, que insistem em "empurrar" ajuda em moldes tradicionais, criando a situação de dependência nefasta que se apontou;
4) as ONGs caritativas, que fazem uma indústria dessas atividades, agravando a dependência e tutelando clientelas, contornando os problemas reais que são os da construção do Estado e a emergência de lideranças representativas da população;
5) países potencialmente "acolhedores" de boat-people e refugiados econômicos, como seriam os EUA e a França, que assim transferem a ingênuos, como o Brasil, a tarefa de reter os haitianos em seu lugar, administrando um problema de "segurança", para o que é uma tarefa de governança fracassada.
Não creio que se deva atribuir agora responsabilidade às ex-potências coloniais, como a França, que se desligaram há muito tempo do Haiti, e que continuaram a colaborar com o país, com ditadura ou sem ditadura, e acolheram bastante dos seus filhos...
Resumindo: Seitenfus acerta em algumas coisas, erra em outras, e creio que sua crítica faz mais bem do que mal ao Haiti, mas obviamente organismos internacionais, como a ONU e a OEA, vivem em perpétua situação de hipocrisia e de erros burocráticos, que na verdade apenas perpetuam as próprias organizações e suas burocracias mastondônticas, cuja única razão de ser, justamente, é a de se perpetuar como burocracias dotadas de sua própria razão de existir, e seus milhares de funcionários inúteis (e bem pagos).
Ele erra ao pretender mais ajuda, mais engajamento da comunidade internacional, para finalmente se fazer "mais do mesmo", pois não é isso que vai "salvar" o Haiti. Confesso, porém, que não vejo solução para o Haiti, uma vez que o país não dispõe de elites comprometidas com os problemas do país e da população, apenas com seu próprio conforto e renda. O problema é que abandonar o Haiti tampouco é a solução, pois como no caso do Afeganistão, pode se tornar um porto seguro para bandidos de todas as espécies, no caso, traficantes de drogas e mercadores de armas e de todos os tipos de crimes.
A preocupação dos EUA e outros países é apenas com isso, não com o problema real do Haiti, embora existam, nos EUA e outros países, pessoas e ONGs sinceramente comprometidas em ajudar. O problema é que ninguém consegue ajudar um povo que não ajuda a si mesmo.
Quanto ao Brasil, não deveria ter ido, e só foi pela ânsia de prestígio internacional de seus dirigentes sedentes de reconhecimento exterior. O problema do Haiti ultrapassa a capacidade do Brasil resolver a situação e por mais que aumente a ajuda, pouco será feito, pois os recursos são dilapidados numa tarefa de Sísifo, sempre rolando a pedra montanha acima, para vê-la despencar ladeira abaixo pouco depois. 
Paulo Roberto de Almeida 

1) Entrevista original que motivou a demissão:

entretien 

Le Temps (Genève), lundi20 décembre 2010

«Haïti est la preuve de l’échec de l’aide internationale»

Par Arnaud Robert, de retour de Port-au-Prince

Diplômé de l’Institut de hautes études internationales de Genève, le Brésilien Ricardo Seitenfus a 62 ans. Depuis 2008, il représente l’Organisation des Etats américains en Haïti. Il dresse un véritable réquisitoire contre la présence internationale dans le pays

Le Temps: Dix mille Casques bleus en Haïti. A votre sens, une présence contre-productive…

Ricardo Seitenfus: Le système de prévention des litiges dans le cadre du système onusien n’est pas adapté au contexte haïtien. Haïti n’est pas une menace internationale. Nous ne sommes pas en situation de guerre civile. Haïti n’est ni l’Irak ni l’Afghanistan. Et pourtant le Conseil de sécurité, puisqu’il manque d’alternative, a imposé des Casques bleus depuis 2004, après le départ du président Aristide. Depuis 1990, nous en sommes ici à notre huitième mission onusienne. Haïti vit depuis 1986 et le départ de Jean-Claude Duvalier ce que j’appelle un conflit de basse intensité. Nous sommes confrontés à des luttes pour le pouvoir entre des acteurs politiques qui ne respectent pas le jeu démocratique. Mais il me semble qu’Haïti, sur la scène internationale, paie essentiellement sa grande proximité avec les Etats-Unis. Haïti a été l’objet d’une attention négative de la part du système international. Il s’agissait pour l’ONU de geler le pouvoir et de transformer les Haïtiens en prisonniers de leur propre île. L’angoisse des boat people explique pour beaucoup les décisions de l’international vis-à-vis d’Haïti. On veut à tout prix qu’ils restent chez eux.

– Qu’est-ce qui empêche la normalisation du cas haïtien?

– Pendant deux cents ans, la présence de troupes étrangères a alterné avec celle de dictateurs. C’est la force qui définit les relations internationales avec Haïti et jamais le dialogue. Le péché originel d’Haïti, sur la scène mondiale, c’est sa libération. Les Haïtiens commettent l’inacceptable en 1804: un crime de lèse-majesté pour un monde inquiet. L’Occident est alors un monde colonialiste, esclavagiste et raciste qui base sa richesse sur l’exploitation des terres conquises. Donc, le modèle révolutionnaire haïtien fait peur aux grandes puissances. Les Etats-Unis ne reconnaissent l’indépendance d’Haïti qu’en 1865. Et la France exige le paiement d’une rançon pour accepter cette libération. Dès le départ, l’indépendance est compromise et le développement du pays entravé. Le monde n’a jamais su comment traiter Haïti, alors il a fini par l’ignorer. Ont commencé deux cents ans de solitude sur la scène internationale. Aujourd’hui, l’ONU applique aveuglément le chapitre 7 de sa charte, elle déploie ses troupes pour imposer son opération de paix. On ne résout rien, on empire. On veut faire d’Haïti un pays capitaliste, une plate-forme d’exportation pour le marché américain, c’est absurde. Haïti doit revenir à ce qu’il est, c’est-à-dire un pays essentiellement agricole encore fondamentalement imprégné de droit coutumier. Le pays est sans cesse décrit sous l’angle de sa violence. Mais, sans Etat, le niveau de violence n’atteint pourtant qu’une fraction de celle des pays d’Amérique latine. Il existe des éléments dans cette société qui ont pu empêcher que la violence se répande sans mesure.

– N’est-ce pas une démission de voir en Haïti une nation inassimilable, dont le seul horizon est le retour à des valeurs traditionnelles?

– Il existe une partie d’Haïti qui est moderne, urbaine et tournée vers l’étranger. On estime à 4 millions le nombre de Haïtiens qui vivent en dehors de leurs frontières. C’est un pays ouvert au monde. Je ne rêve pas d’un retour au XVIe siècle, à une société agraire. Mais Haïti vit sous l’influence de l’international, des ONG, de la charité universelle. Plus de 90% du système éducatif et de la santé sont en mains privées. Le pays ne dispose pas de ressources publiques pour pouvoir faire fonctionner d’une manière minimale un système étatique. L’ONU échoue à tenir compte des traits culturels. Résumer Haïti à une opération de paix, c’est faire l’économie des véritables défis qui se présentent au pays. Le problème est socio-économique. Quand le taux de chômage atteint 80%, il est insupportable de déployer une mission de stabilisation. Il n’y a rien à stabiliser et tout à bâtir.

– Haïti est un des pays les plus aidés du monde et pourtant la situation n’a fait que se détériorer depuis vingt-cinq ans. Pourquoi?

– L’aide d’urgence est efficace. Mais lorsqu’elle devient structurelle, lorsqu’elle se substitue à l’Etat dans toutes ses missions, on aboutit à une déresponsabilisation collective. S’il existe une preuve de l’échec de l’aide internationale, c’est Haïti. Le pays en est devenu la Mecque. Le séisme du 12 janvier, puis l’épidémie de choléra ne font qu’accentuer ce phénomène. La communauté internationale a le sentiment de devoir refaire chaque jour ce qu’elle a terminé la veille. La fatigue d’Haïti commence à poindre. Cette petite nation doit surprendre la conscience universelle avec des catastrophes de plus en plus énormes. J’avais l’espoir que, dans la détresse du 12 janvier, le monde allait comprendre qu’il avait fait fausse route avec Haïti. Malheureusement, on a renforcé la même politique. Au lieu de faire un bilan, on a envoyé davantage de soldats. Il faut construire des routes, élever des barrages, participer à l’organisation de l’Etat, au système judiciaire. L’ONU dit qu’elle n’a pas de mandat pour cela. Son mandat en Haïti, c’est de maintenir la paix du cimetière.

– Quel rôle jouent les ONG dans cette faillite?

– A partir du séisme, Haïti est devenu un carrefour incontournable. Pour les ONG transnationales, Haïti s’est transformé en un lieu de passage forcé. Je dirais même pire que cela: de formation professionnelle. L’âge des coopérants qui sont arrivés après le séisme est très bas; ils débarquent en Haïti sans aucune expérience. Et Haïti, je peux vous le dire, ne convient pas aux amateurs. Après le 12 janvier, à cause du recrutement massif, la qualité professionnelle a beaucoup baissé. Il existe une relation maléfique ou perverse entre la force des ONG et la faiblesse de l’Etat haïtien. Certaines ONG n’existent qu’à cause du malheur haïtien.

– Quelles erreurs ont été commises après le séisme?

– Face à l’importation massive de biens de consommation pour nourrir les sans-abri, la situation de l’agriculture haïtienne s’est encore péjorée. Le pays offre un champ libre à toutes les expériences humanitaires. Il est inacceptable du point de vue moral de considérer Haïti comme un laboratoire. La reconstruction d’Haïti et la promesse que nous faisons miroiter de 11 milliards de dollars attisent les convoitises. Il semble qu’une foule de gens viennent en Haïti, non pas pour Haïti, mais pour faire des affaires. Pour moi qui suis Américain, c’est une honte, une offense à notre conscience. Un exemple: celui des médecins haïtiens que Cuba forme. Plus de 500 ont été instruits à La Havane. Près de la moitié d’entre eux, alors qu’ils devraient être en Haïti, travaillent aujourd’hui aux Etats-Unis, au Canada ou en France. La révolution cubaine est en train de financer la formation de ressources humaines pour ses voisins capitalistes…

– On décrit sans cesse Haïti comme la marge du monde, vous ressentez plutôt le pays comme un concentré de notre monde contemporain…

– C’est le concentré de nos drames et des échecs de la solidarité internationale. Nous ne sommes pas à la hauteur du défi. La presse mondiale vient en Haïti et décrit le chaos. La réaction de l’opinion publique ne se fait pas attendre. Pour elle, Haïti est un des pires pays du monde. Il faut aller vers la culture haïtienne, il faut aller vers le terroir. Je crois qu’il y a trop de médecins au chevet du malade et la majorité de ces médecins sont des économistes. Or, en Haïti, il faut des anthropologues, des sociologues, des historiens, des politologues et même des théologiens. Haïti est trop complexe pour des gens qui sont pressés; les coopérants sont pressés. Personne ne prend le temps ni n’a le goût de tenter de comprendre ce que je pourrais appeler l’âme haïtienne. Les Haïtiens l’ont bien saisi, qui nous considèrent, nous la communauté internationale, comme une vache à traire. Ils veulent tirer profit de cette présence et ils le font avec une maestria extraordinaire. Si les Haïtiens nous considèrent seulement par l’argent que nous apportons, c’est parce que nous nous sommes présentés comme cela.

– Au-delà du constat d’échec, quelles solutions proposez-vous?

– Dans deux mois, j’aurai terminé une mission de deux ans en Haïti. Pour rester ici, et ne pas être terrassé par ce que je vois, j’ai dû me créer un certain nombre de défenses psychologiques. Je voulais rester une voix indépendante malgré le poids de l’organisation que je représente. J’ai tenu parce que je voulais exprimer mes doutes profonds et dire au monde que cela suffit. Cela suffit de jouer avec Haïti. Le 12 janvier m’a appris qu’il existe un potentiel de solidarité extraordinaire dans le monde. Même s’il ne faut pas oublier que, dans les premiers jours, ce sont les Haïtiens tout seuls, les mains nues, qui ont tenté de sauver leurs proches. La compassion a été très importante dans l’urgence. Mais la charité ne peut pas être le moteur des relations internationales. Ce sont l’autonomie, la souveraineté, le commerce équitable, le respect d’autrui qui devraient l’être. Nous devons penser simultanément à offrir des opportunités d’exportation pour Haïti mais aussi protéger cette agriculture familiale qui est essentielle pour le pays. Haïti est le dernier paradis des Caraïbes encore inexploité pour le tourisme, avec 1700 kilomètres de côtes vierges; nous devons favoriser un tourisme culturel et éviter de paver la route à un nouvel eldorado du tourisme de masse. Les leçons que nous donnons sont inefficaces depuis trop longtemps. La reconstruction et l’accompagnement d’une société si riche sont une des dernières grandes aventures humaines. Il y a 200 ans, Haïti a illuminé l’histoire de l’humanité et celle des droits humains. Il faut maintenant laisser une chance aux Haïtiens de confirmer leur vision.

http://www.letemps.ch/Page/Uuid/2a1b8ad0-0bb8-11e0-91f4-4e4896afb502%7C0

2) Anúncio da demissão: 

Le Temps (Genève), mercredi22 décembre 2010

Le représentant de l’OEA rappelé au Brésil

Arnaud Robert

Suite à un entretien paru dans «Le Temps» où il critiquait l’action de l’ONU et des ONG, Ricardo Seitenfus a été débarqué

La réaction a été immédiate. Suite à un entretien accordé au Temps (LT du 20.12.10), le représentant de l’Organisation des Etats américains (OEA) en Haïti a été débarqué de ses fonctions. Ricardo Seitenfus, docteur en relations internationales, paie sans doute son attaque violente contre les échecs de l’intervention onusienne et de l’aide non gouvernementale sur l’île caraïbe.

«On ne résout rien»

Mardi, déjà, plusieurs radios locales annonçaient le rappel du haut fonctionnaire brésilien. Les fuites sur cette révocation, deux mois seulement avant la fin d’un mandat de deux ans, proviendraient du palais présidentiel qui approuve largement la prise de parole de Ricardo Seitenfus. Joint par téléphone, l’intéressé confirme l’information mais se refuse à tout commentaire.

En substance, dans cette entrevue réalisée à Port-au-Prince et publiée hier également dans le journal haïtien Le Nouvelliste, Ricardo Seitenfus s’en prenait à l’opération de stabilisation menée par les Casques bleus («on ne résout rien, on empire»), à la politique étrangère américaine («Haïti paie essentiellement sa proximité avec les Etats-Unis») et les organisations non gouvernementales («il existe une relation perverse entre la force des ONG et la faiblesse de l’Etat haïtien»). Une parole libre, inacceptable pour sa hiérarchie dans le contexte d’une crise politique majeure.

L’OEA est en effet chargée de la supervision des élections haïtiennes, dont le premier tour effectué le 28 novembre s’est depuis longtemps transformé en imbroglio national et diplomatique – l’annonce définitive des résultats étant repoussée au mois de janvier. L’OEA précisait hier qu’elle allait procéder dès lundi prochain à un nouveau recomptage des votes.

Spécialiste d’Haïti, pays sur lequel il a publié plusieurs ouvrages d’analyse historique, Ricardo Seitenfus a été l’envoyé spécial dans le pays du président brésilien Lula avant d’être mandaté par l’OEA. Sa mission écourtée témoigne de l’impasse dans laquelle se trouvent les organisations internationales en Haïti. Près d’une année après le séisme qui a ravagé le sud de l’île, la reconstruction du pays semble sans cesse différée.

http://www.letemps.ch/Page/Uuid/747b22be-0d4a-11e0-8878-76b803449127/Le_représentant_de_lOEA_rappelé_au_Brésil

3) Entrevista no jornal O Globo

Brasileiro é destituído da OEA por críticas

'Houve um fracasso político no Haiti' / Entrevista

Cristina Azevedo

O Globo, 27/12/2010

Afastado da representação da OEA, brasileiro vê ameaça de retrocesso e questiona estabilização em meio à miséria extrema

Há dois anos como representante da OEA no Haiti, Ricardo Seitenfus se viu no meio de uma polêmica após criticar, em entrevista ao jornal suíço "Le Temps", o papel da comunidade internacional no Haiti. De férias a contragosto, o gaúcho afirma que voltará ao Haiti, embora admita que não deve mais reassumir seu posto. Em entrevista ao GLOBO, por telefone, ele diz que a ONU se equivoca ao ver o Haiti apenas como uma questão de segurança, afirma que o auxílio através das ONGs não ajuda a fortalecer o Estado e adianta que o segundo turno não será mais realizado em janeiro por falta de tempo hábil. "Se nem conseguimos organizar uma eleição e ter um governo legitimamente eleito, é um fracasso político", disse.

O senhor foi destituído do cargo de representante da OEA no Haiti?

RICARDO SEITENFUS: O que ocorreu é que eu devia ter entrado de férias no dia 17 e, em razão da crise pós-eleição, decidi permanecer no Haiti. Mas o secretário-geral (José Miguel Insulza) me pediu na segunda-feira que mantivesse as férias. Retorno ao Haiti no dia 26. A novidade é que provavelmente não reassumirei. Pelo que entendi, não serei mais o representante.

A entrevista ao "Le Temps" causou desconforto na OEA?

SEITENFUS: É possível. Provavelmente o secretário-geral considera que sejam incompatíveis as funções de representante com as posições críticas no balanço do mundo na cooperação com o Haiti.

Foi comentado que numa reunião da comunidade internacional chegou-se a levantar a hipótese de o presidente René Préval deixar o país e de se formar um novo governo interino...

SEITENFUS: Foram levantadas as duas hipóteses. A segunda ainda é discutida. A minha posição e da OEA enquanto eu estava à frente dela é que um governo interino seria um retrocesso. Em relação a Préval, no dia 28 de novembro houve uma discussão e um dos temas era o encurtamento do mandato dele. O premier perguntou se o mandato de Préval era algo que deveria ser negociado. Houve silêncio. E ele disse: "Não contem comigo para qualquer fórmula à margem da Constituição." Como ninguém respondeu, eu disse que considerava qualquer discussão sobre o mandato um golpe.

O senhor questiona a presença de tropas da ONU?

SEITENFUS: Eu questiono a inexistência de estruturas de prevenção e solução de litígios, sejam da OEA ou da ONU, que possam tratar de forma construtiva casos como o do Haiti. O Haiti não é uma ameaça à paz regional. Está frente ao que chamo de conflito de baixa intensidade, a luta pelo poder entre os atores políticos. E o Conselho de Segurança considerou essa luta ameaça à segurança internacional. Não se trata disso, mas de encontrar uma forma de fazer com que o país saia dessa situação de miséria generalizada.

Depois de seis anos no país, a comunidade internacional está fracassando?

SEITENFUS: Acho que sim, se nem conseguimos organizar uma eleição e ter um governo legitimamente eleito, é um fracasso político. Sem falar nos desafios sociais e econômicos. É difícil aceitar a ideia de uma missão de estabilização onde há mais de 80% de desemprego. É contraditório. Diria até imoral. Mas não tem a ver com a Minustah. A ONU não tem sido suficientemente dedicada ao caso haitiano, imaginando que seja uma questão de segurança.

Muito dinheiro prometido após o terremoto não chegou. Outra parte foi através de ONGs. Como ficou a questão?

SEITENFUS: Existem muitas miragens acenadas pela comunidade internacional para os haitianos e que desaparecem quando eles se aproximam delas. O trabalho das ONGs logo após o terremoto foi extraordinário, mas depois se estruturou como um subsídio ao fraco Estado. Não é possível reconstruir um país sem a presença do Estado.

Muitos não contribuem diretamente com o governo devido a acusações de corrupção...

SEITENFUS: Esse discurso justifica a não ajuda direta. Todos os projetos que vejo anunciados são através de ONGs. Elas fazem o que bem entendem. Dez mil atuam no país. A quase totalidade não passa pelo controle do governo. Nenhum país do mundo aceitaria essa situação. O governo diz que não vê esses recursos e, o pior, o povo não vê os resultados. A caridade internacional não pode ser o motor das relações internacionais.

Ordem Livre: ultimos artigos publicados

Na sequencia do antepenultimo post (ou dois atrás), registro aqui, os artigos publicados no Ordem Livre mais recentemente.
Todos eles podem ser lidos no link a seguir: http://www.ordemlivre.org/textos/autor/203

Artigos

Itinerário percorrido e o que resta fazer

20 de Dezembro de 2010 - por Paulo Roberto de AlmeidaTags:   volta ao mundo em 25 ensaios   desenvolvimento   qualidade de vida

Em dezembro de 2009, eu recebia, do OrdemLivre.org, um site promotor de ideias e de lutas em prol da liberdade, um convite para colaborar, durante o espaço de um ano, com textos quinzenais, de 600 a 800 palavras, visando promover pelo menos um dos seguintes princípios: (a) liberdade individual; (b) livre mercado; (c) governo limitado; (d) paz. As recomendações feitas eram a de atacar ou defender ideias, não pessoas ou grupos, e a de contestar argumentos, não meras intenções.

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Artigos

Nossa contribuição para o mundo: onde o Brasil pode ser melhor

06 de Dezembro de 2010 - por Paulo Roberto de AlmeidaTags:   brasil

Sem qualquer ufanismo, pretendo apenas tecer considerações sobre o quê, da experiência brasileira, considero relevante para o mundo. Dito assim, parece que o Brasil tem enormes contribuições a dar – ou, quem sabe, até já deu – para o progresso da humanidade e o avanço geral da civilização.

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Artigos

O que podemos aprender com a experiência dos demais países?

22 de Novembro de 2010 - por Paulo Roberto de Almeida

Normalmente, pessoas e países procuram se guiar pelos bons exemplos, pelas experiências de sucesso, pelos modelos que produziram mais crescimento, maior bem-estar e trouxeram um incremento de "felicidade" às pessoas (seja lá como medir essa felicidade). Não existem, ou pelo menos não se proclamam, modelos de fracasso.

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Artigos

Qual a melhor política externa para o Brasil?: algumas preferências pessoais

08 de Novembro de 2010 - por Paulo Roberto de AlmeidaTags:   política externa   brasil

Confesso que sou suspeito para me pronunciar a respeito, simplesmente por ser diplomata, mas já escrevi um texto – na verdade um prefácio a um dos meus livros – dizendo “como e por que sou e não sou diplomata”, assim que peço a indulgência dos leitores para a exposição subjetiva que se segue. Estou também cingido pela lei do Serviço Exterior (ops, esqueci o número), que limita a capacidade de um servidor da ativa pronunciar-se publicamente sobre a diplomacia atual e corrente, sem autorização superior.

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Qual a melhor política econômica para o Brasil?: algumas opções pessoais

25 de Outubro de 2010 - por Paulo Roberto de AlmeidaTags:   brasil   política econômica   propostas políticas

A resposta a uma pergunta desse tipo depende, obviamente, da concepção geral de sociedade da qual está impregnado o respondedor. Keynes dizia que sempre somos prisioneiros de algum economista morto, o que não parece ser o meu caso, já que não exerço a disciplina profissionalmente e posso, assim, ostentar uma aparente independência em relação a escolas e tendências econômicas. Não me classifico como liberal em economia, apenas como racionalista, seja lá o que isso queira dizer.

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Farewell to BRIC, welcome the BRICS: uma mudança nao muito consensual, suspeito eu

Desconfio, mas apenas desconfio que esta adição de um "S" -- que na verdade deveria ter sido um "SA", mas talvez isso não ficaria bem, por mais de uma razão -- não tenha sido bem acolhida por todos os membros do BRIC, um deles pretendia manter separados os grupos, como forma de impulsionar iniciativas de diferente escopo em cada um deles, sendo um tipicamente "Sul-Sul" -- e de países em desenvolvimento, para tratar de questões de desenvolvimento "alternativo" -- e o outro, mais "estratégico", para tratar da "high politics", ou de questões relevantes no plano dos equilíbrios entre "grandes potências".
Minha desconfiança só vai ser confirmada, ou não, quando se abrirem os arquivos diplomáticos de correspondência entre os quatro BRIC atuais ou alguém fizer um depoimento sincero, o que corre o risco de não acontecer, pois ninguém gosta de exibir dissensos...
Paulo Roberto de Almeida

S. Africa invited to join BRIC group

Jon Herskovitz and David Dolan; Editing by Peter Graff

Reuters Africa, Friday December 24, 2010 2:45pm GMT

 

* BRIC grouping may become BRICS
* Zuma invited to attend BRIC summit
* South African growth lags behind BRIC members
(Recasts with confirmation from minister)

JOHANNESBURG, Dec 24 (Reuters) - South Africa, Africa's top economy, has been invited by China to join the four-member "BRIC" grouping of fast-growing emerging markets, a government minister said on Friday.
South Africa received the invitation to join the group -- which currently includes Brazil, Russia, India and China -- from China's foreign minister, said a statement from South Africa's minister of international relations and cooperation, Maite Nkoana-Mashabane.
China, South Africa's largest trading partner, has invited South African President Jacob Zuma to attend a summit of BRIC leaders that Beijing will host next year, Nkoana-Mashabe said.
"China believed that South Africa's accession would promote the development of BRICS and enhance cooperation among emerging market economies," she said.
South Africa is the world's 31st-largest economy, according to World Bank data for 2009 and is less than a quarter the size of the smallest BRIC economy, Russia.
The BRIC countries have sought greater clout for their grouping, holding a summit in Russia in 2009. "BRIC" is a term invented in 2001 by Jim O'Neill, the chairman of Goldman Sachs Asset Management.
South Africa applied to join BRIC at the G20 meeting of the world's leading economies in Seoul in November, Russian President Dmitry Medvedev said at the meeting.
Its economy is projected by its government to grow about 3.0 percent this year, hardly the blistering pace seen in other BRIC countries.
Some investors make asset allocations based on the BRIC classification and all of the countries that currently make up the grouping have seen their global financial clout increase substantially in recent years.

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