Governo barata tonta: custos da indefinicao - Marcelo de Paiva Abreu

Gastar menos e gastar melhor
Marcelo de Paiva Abreu*
O Estado de São Paulo, segunda-feira, 23.6.2011

As notícias das últimas semanas sugerem que o governo está ilhado e paralisado. Em política, a natureza também detesta o vácuo. Sucessivas crises políticas que põem em risco a brancaleônica coalizão governamental emergem em meio a marchas e contramarchas envolvendo temas em muitos casos de importância secundária. Enquanto isso, o governo mostra carecer de plano de voo em relação a decisões que são vitais para que o País cresça de forma rápida e sustentada nas próximas décadas.

Em meio às controvérsias sobre o caso Battisti, regras sobre o prazo de sigilo de documentos e o fantástico auxílio-refeição dos juízes, o debate sobre os assuntos econômicos continua atolado na cantilena habitual sobre o quanto a taxa cambial está sobrevalorizada e como o Brasil é recordista mundial no quesito taxas de juros reais positivas. Sempre omitindo o espetacular desempenho brasileiro no ranking mundial de distribuição de crédito público subsidiado.

É cansativo insistir: a alta taxa de juros reais resulta da necessidade de conter (ou tentar conter) a inflação nos limites determinados pelo regime de metas, dada a política fiscal. Alterações significativas da política de juros requereriam ou a "flexibilização" do regime de metas, permitindo inflação maior, ou a mudança de postura quanto à política fiscal, deixando de acomodar aumento de despesas com aumentos da carga tributária. O banzo com relação a políticas de intervenção com foco em juros e câmbio deve ser exorcizado.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo encomendou ao Instituto Ipsus pesquisa sobre "o que faria você perder o sono?". A resposta de 26% dos entrevistados identificou a inflação (e 7%, o aumento de taxas e impostos). Entre os mais velhos, que têm memória inflacionária direta, a proporção sobe a quase 40%. Algo para ser digerido antes de declarações precedendo a próxima reunião do Copom...

Se o regime de metas deve pelo menos manter as metas inflacionárias atuais, o caminho que resta ao governo, ao engajar-se em esforço coerente de redução das taxas de juros reais, tem que ver com as contas públicas, de tal forma que a poupança pública volte a ser significativa e cumpra o seu papel de catalisadora da poupança privada.

É natural que o ritmo de crescimento da economia concentre as preocupações do governo. Aumentar a taxa de crescimento desejada para algo em torno de 5% ao ano requer investimentos como proporção do PIB da ordem de 23%. Prioridade no aumento da poupança pública faz parte essencial de um processo de aumento gradual da poupança doméstica e consequente redução da necessidade de poupança externa.

As preocupações governamentais não se devem centrar exclusivamente nos níveis de investimento, mas também devem levar em conta em que medida aumentos na relação investimento/PIB refletem aumentos efetivos de capacidade produtiva. Se os gastos de investimento estiverem concentrados na aquisição de máquinas e equipamentos ou contratação de serviços de construção a preços elevados, a criação de efetiva capacidade produtiva será consequentemente reduzida. Manter o custo do investimento sob controle deve fazer parte da estratégia do governo quanto à manutenção do crescimento econômico. Isso significa pôr o foco sobre os custos de máquinas e equipamentos (cerca de 50% da formação bruta de capital) e da construção civil (cerca de um terço).

Embora as estatísticas brasileiras sobre investimentos no longo prazo sejam notoriamente deficientes, não há dúvida de que, em diversos momentos, as altas taxas de formação bruta de capital fixo em parte refletiram o aumento de preços relativos de máquinas e equipamentos, bem como de construção, num mercado fechado à concorrência internacional e desprovido de disciplinas efetivas de regulação da concorrência. A inflação alta também teve o seu papel.

Embora seja importante preservar a capacidade doméstica de produzir bens de capital, é preciso ter em mente que a manutenção de tarifa de importação sobre bens de capital relativamente alta (mesmo levando em conta as reduções referentes aos ex-tarifários) tem implicações relevantes sobre o custo do investimento. A política de compras da Petrobrás ilustra o argumento. Ao optar por um produtor nacional até o limite de preços de 35% acima dos preços praticados por produtores internacionais, revela a grande importância que atribui à criação de capacidade produtiva doméstica de equipamentos para a indústria petrolífera, mas onera significativamente seus custos de investimento, sem preocupações de definir a redução das margens de proteção no decorrer do tempo. Da mesma forma, há espaço para a adoção de políticas que estimulem a concorrência na provisão de serviços de construção civil com impacto significativo no custo do investimento.

A estratégia econômica do governo deveria ter como mote: "gastar menos e gastar melhor". Remanejamentos recentes da equipe governamental sugerem grande preocupação com a eficácia gerencial. Mesmo que se aceite que essa eficácia foi comprovada - algo que poderia ser questionado -, o que se pergunta é: de que adianta talento gerencial, se o projeto do governo não tem rumo?

*Doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio.

Toda solidariedade aos anarquistas: uma seita destinada a durar...

Gostaria de expressar minha solidariedade aos anarquistas, uma tribo que resiste bem aos humores do tempo, e às mudanças do capitalismo (e do socialismo também).
Como eles nunca se deixaram seduzir pelo culto irracional dos marxistas ao poder do Estado, e aos equívocos monumentais do planejamento econômico centralizado, eles conservam intacta sua crença (infundada, claro) na possibilidade de abolição do Estado e da auto-organização dos trabalhadores (sempre existe uma esperança).
Eles não se contaminaram, assim, com as imensas bobagens cometidas pelos socialistas marxistas ao longo do século XX, como tampouco com os crimes cometidos em nome da fidelidade à causa do comunismo de tipo soviético, embora possam partilhar de algumas outras ilusões comunistas e ter cometido também sua cota de crimes políticos (na guerra civil espanhola, por exemplo, quando saíram fuzilando padres e freiras a torto e à direita, mas não à esquerda...).
Quanto ao dilema colocado pelo companheiro, ou camarada Danton (belo nome este, que não sei se é verdadeiro, ou apenas emprestado), sobre a encruzilhada do movimento anarquista, sinto decepcioná-lo e confirmar que minha opção vai por este caminho:

o movimento anarquista terá de se conformar, infelizmente "com a posição de crítico eterno situado além do bem e do mal (ou seja, além da prática): umbiguista, isolado, preocupado somente em manter a pureza dos quatro dogmas."

Acho que é isso, pois a outra opção, dar um
"salto qualitativo e decid[ir] converter-se em uma contribuição para os movimentos populares, cumprindo dessa maneira seu objetivo como movimento revolucionário",
não está em seu alcance fazê-lo, pois não existem classes sociais (menos ainda os trabalhadores) ou grupos outros que pretendam empreender uma ascensão e um processo revolucionário no Brasil. As classes populares estão mais interessadas em continuar consumindo o que for possível, comprar seus bens duráveis, e as classes verdadeiramente subalternas só querem ganhar uma prebenda do governo. Banqueiros e industriais, como de resto os capitalistas em geral, estão muito bem e não tem o que reclamar do atual governo da classe operária no Brasil, que quase já chegou ao paraíso (pelo menos a máfia sindical que a comanda).
Quanto aos anarquistas universitários, que são os que agitam essa seita, e publicam esses livros, eles vão continuar lutando pelos seus salários no sistema esclerosado da universidade pública e condenando o Estado burguês e a sociedade capitalista por essas injustiças.
Assim segue o mundo.
Paulo Roberto de Almeida

A Faísca Publicações Libertárias, do Brasil, anuncia a publicação do livro:
Problemas e Possibilidades do Anarquismo
de José Antônio Gutierrez Danton,
uma compilação de artigos realizada pelos organizadores, cujo conteúdo está a seguir:

Apresentação
Felipe Corrêa e Daniel Augusto de Almeida Alves

Algumas Palavras sobre a Razão de Ser deste Livro

A Organização Revolucionária Anarquista

América Latina: Problemas e possibilidades para o anarquismo

Os Problemas Colocados pela Luta de Classes Concreta e pela Organização Popular: Reflexões a partir de uma perspectiva anarco-comunista

Considerações sobre o Programa Anarquista

Sobre a Política de Alianças
Problemas em torno da construção de um pólo libertário de luta

A Importância da Crítica para o Desenvolvimento do Movimento Revolucionário
"Creio que o movimento anarquista está em uma encruzilhada: ou dá o salto qualitativo e decide converter-se em uma contribuição para os movimentos populares, cumprindo dessa maneira seu objetivo como movimento revolucionário, ou, pelo contrário, se conforma com a posição de crítico
eterno situado além do bem e do mal (ou seja, além da prática): umbiguista, isolado, preocupado somente em manter a pureza dos quatro dogmas. [...] Talvez não estejamos de acordo em tudo o que está dito aqui, mas talvez estejamos de acordo no mais importante, que é como fazer do anarquismo revolucionário algo relevante para esses milhões de pessoas que buscam uma sociedade diferente, mais justa e mais humana."
José Antonio Gutiérrez Danton

Ver a capa: http://www.anarkismo.net/article/19934

Em breve será publicada no portal Anarkismo.net uma resenha de um dos
apresentadores e organizador da compilação.

Related Link: http://www.editorafaisca.net.

Juros no Brasil - Ilan Goldfajn (um debate relevante)

A longa travessia para a normalidade: juros reais no Brasil
Ilan Goldfajn
Valor Econômico, 27/06/2011, pág. A14

Quanto mais os indivíduos preferem o consumo à poupança no presente, maior é taxa de equilíbrio.

São Paulo - Parece uma eternidade. Mas foi há menos de uma década. O circo estava pegando fogo e eu me sentei para escrever um texto1. Não era algo natural. A crise de 2002 estava instalada e, na diretoria do Banco Central (BC), nos ocupávamos do intenso dia a dia. O Brasil estava no meio do furacão e a comunidade internacional duvidava que a dívida pública brasileira seria paga. O texto argumentava que não havia razões econômicas para essa dúvida e que a trajetória da dívida futura era declinante (tinha projeções até o distante 2011!). Deve ter sido um dos textos mais contestados da minha carreira. O final, como sabemos, foi feliz. O Brasil teve uma década de sucesso e a dívida declinou de 63%, na época, para em torno de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), hoje.
Mas nessa viagem ao passado, um fenômeno salta aos olhos. Na época, projetávamos manutenção dos superávits fiscais primários, crescimento razoável, câmbio mais apreciado (no auge da crise chegou a cerca de US$ 4 reais) e juros menores. Tudo mais ou menos em linha com o ocorrido. Mas os juros reais no Brasil permanecem acima do padrão internacional, mesmo de países de similar desenvolvimento.
Não quer dizer que os juros tenham permanecido nos mesmos patamares do passado. De fato, a economia brasileira tem experimentado uma tendência de queda dos juros reais nos últimos anos, principalmente após a adoção do regime de metas de inflação em 1999. As taxas de juros reais básicas no Brasil recuaram de 11,4% ao ano, em média, no período entre janeiro de 2000 e junho de 2004, para 9,7% entre julho de 2004 e dezembro de 2008, e para próximo de 7% mais recentemente. Mas esta ainda é uma taxa muita alta para uma economia estável e próspera como o Brasil nos últimos anos.
Como mostrado por Bacha2, há evidências empíricas de redução do juro real no Brasil em relação ao resto do mundo, e a diferença entre essas duas taxas diminuiu com a adoção do regime de metas de inflação. No entanto, controlando para os ciclos econômicos no Brasil e no resto do mundo, e para a inércia do ajustamento, a diferença entre as duas taxas permanece elevada.
"Redução do diferencial de juros exige ajuste fiscal que controle o crescimento dos gastos do governo"
Não considero que o alto nível da taxa de juros no Brasil seja um fenômeno permanente. Na sua travessia, o Brasil precisa gerar as condições para passar a ter uma taxa de juros baixa. É uma tarefa difícil, mas não intransponível. Há vários casos bem-sucedidos de redução de juros em países emergentes. A Turquia, no começo de 2003, amargava juros reais (acima da inflação) de 25% ao ano, e depois conseguiu que suas taxas convergissem para níveis de um dígito. A Polônia derrubou sua taxa de juros reais de 9% ao ano para 3%, a partir de 2001. Na América Latina, ocorreu o mesmo. No Chile, as taxas caíram de 8% para 3%, assim como houve quedas significativas no Peru.
A pergunta no Brasil é por que a transição para um patamar de juros reais tem sido tão lenta?
Tenho preferência pelas explicações fundamentais. Entendo a taxa de juro real de equilíbrio (ou neutro) como aquela que permite ao Brasil crescer no seu potencial, sem gerar pressões inflacionárias. Essa taxa depende das condições econômicas como a estabilidade, o risco percebido, a produtividade, a política fiscal (crescimento de gastos), assim como das distorções ainda existentes da economia brasileira. Depende também de quanto os brasileiros estão dispostos a poupar, em vez de consumir hoje. Quanto mais os indivíduos preferem o consumo no presente, maior é taxa de juro real de equilíbrio.
A alternativa de os juros altos serem resultado de equívocos de política monetária (mais altos que o necessário) não é compatível com os dados, pois teriam de ter durado por décadas e levariam a forças deflacionárias, com inflação sistematicamente abaixo das metas, o que não tem sido o caso.
O entendimento de por que os juros ainda são tão altos passa pela compreensão cuidadosa de seus determinantes. Na busca pelos determinantes é interessante distingui-los pela sua relevância temporal na taxa de juros de equilíbrio. Alguns podem impactar a taxa de equilíbrio apenas no curto prazo, enquanto outros mudam sua trajetória de longo prazo.
O juro real neutro de longo prazo depende dos fundamentos da economia, de fatores estruturais, alguns mencionados acima, como a produtividade, preferências intertemporais, prêmio de risco soberano, dívida pública, prêmio de risco de inflação, questões institucionais, etc. São fatores diretamente associados ao comportamento da poupança no longo prazo.
"O melhor a fazer é conduzir a política monetária de forma pragmática e avaliar continuamente o seu impacto"
O juro real de equilíbrio de curto prazo depende do juro real de longo prazo e de elementos conjunturais. Mudanças temporárias no ritmo de crescimento da economia global, assim como acelerações cíclicas no gasto do governo ou alterações na taxa de câmbio real afetam o juro real de equilíbrio no curto prazo.
Introduzo aqui já a minha preferência pela explicação da insuficiência de poupança doméstica, como já introduzido por André Lara Resende3 neste espaço, como explicação para a manutenção dos juros altos nessa transição para a normalidade. Os juros servem para inibir o consumo privado e estimular a poupança, na ausência de poupança pública suficiente para financiar os necessários investimentos.
Estimativas de um estudo recente com Aurelio Bicalho4 identificam que a redução do diferencial de juros em relação a outras economias exige um ajuste fiscal que controle o crescimento dos gastos do governo.
Os resultados também revelam que o prêmio de risco-país, a dívida pública em proporção do PIB e o crédito em proporção do PIB, todos com defasagens, afetam o nível da taxa de juro real e explicam a trajetória de queda observada nos últimos anos. Mostram também que a taxa de juros real de equilíbrio de longo prazo tem se reduzido nos últimos anos, mas o nível estimado continua bastante elevado quando comparado a outras economias emergentes.
O impacto do prêmio de risco e da dívida pública na taxa de juro real é coerente com outros resultados encontrados na literatura. As estimativas mostram também que o aumento do crédito em proporção do PIB contribui, com longas defasagens, para a redução do juro real de equilíbrio de longo prazo. Essa relação pode ser reflexo do impacto de avanços na estrutura institucional do mercado financeiro, que estaria sendo captada pela variável crédito. Uma melhora na estrutura dos mercados poderia, por exemplo, ampliar as opções de ativos em termos de retorno, risco e liquidez disponíveis para os poupadores. Isso funcionaria como um estímulo à poupança, o que diminuiria a taxa de juro real de equilíbrio. O aumento do crédito na economia pode estar relacionado a esse avanço nas estruturas dos mercados, com o desenvolvimento de novos produtos, o que tenderia a reduzir a taxa de juros. Mas para que o crédito contribua para a redução da taxa de juro real de equilíbrio de longo prazo, é necessário que sua expansão seja determinada por fatores estruturais, como a redução da assimetria de informação, avanço institucional que acelere a recuperação do colateral e desenvolvimento de novas estruturas financeiras (caso contrário, o efeito no curto prazo pode ser o inverso).
Mas há outras explicações na literatura para a taxa de juros elevada. Uma delas é a existência de incerteza jurisdicional e ausência de conversibilidade da moeda desenvolvida por Persio Arida, Edmar Bacha e Andre Lara Resende5. A incerteza jurisdicional afeta a poupança e evita o desenvolvimento de um mercado de crédito de longo prazo. A ausência da conversibilidade da moeda pressiona as taxas de juros de curto prazo, pois os poupadores exigem uma taxa maior para alocar seus recursos no mercado de dívida local. Esses fatores institucionais afetam a curva de poupança doméstica e o fluxo de capitais, influenciando a taxa de juro real de equilíbrio.
Considerando dados de diversos países, os estudos mostram que o efeito da dolarização (ou a falta de conversibilidade da moeda) é significativo6, embora pequeno, em explicar o nível mais alto da taxa de juro real no Brasil. Os resultados também evidenciam a importância do risco de crédito soberano em explicar o nível da taxa de juro real. Países de classificação de risco grau de investimento possuem taxas de juros reais de cerca de 2 pontos percentuais mais baixas do que países com classificação de risco pior. No longo prazo, essa diferença pode chegar a 4 pontos percentuais.
A trajetória recente dos juros parece confirmar os resultados do estudo com Aurelio Bicalho. Esse identifica que a recente crise internacional reduziu temporariamente a taxa de juro de equilíbrio de curto prazo, mas o mesmo não parece ter ocorrido com a taxa de equilíbrio de longo prazo. A queda da atividade econômica global reduziu o crescimento do país, permitindo que a taxa de juro real ficasse abaixo da taxa neutra de longo prazo para equilibrar a economia através dos estímulos ao consumo e ao investimento. Notamos, também, que a incerteza sobre o nível do juro real de equilíbrio de curto prazo aumentou substancialmente durante a crise internacional. Essa incerteza refletiu, em grande medida, a intensidade do impacto do crescimento mundial na economia doméstica, além da intensidade dos impactos das medidas anticíclicas adotadas durante a crise.
O impacto da crise no juro de equilíbrio de curto prazo teve consequências na condução da política econômica naquele momento. No auge da crise, o Banco Central reduziu a taxa de juros para estimular o crescimento. Ao mesmo tempo, o governo adotou uma política fiscal expansionista via aumento de gastos e redução de impostos. Além disso, utilizou o canal de crédito como instrumento para incentivar a atividade econômica. A partir do momento em que essas medidas começaram a atuar na economia e o mundo voltou a crescer, a taxa de juro real de equilíbrio de curto prazo inverteu a sua trajetória de queda e passou a subir em direção à taxa neutra de longo prazo.
No início de 2010, as estimativas mostravam que a taxa de equilíbrio de curto prazo estava próxima da neutra de longo prazo. Logo, os estímulos monetários e fiscais deveriam ser retirados, pois o risco era um aquecimento exagerado da atividade econômica, com elevação das pressões inflacionárias. No final de 2010 e início de 2011, esses estímulos começaram a ser retirados.
A dinâmica da taxa de juros real de equilíbrio é de suma relevância para a condução da política monetária. É através dos desvios entre a taxa de juros efetiva, que é afetada pelas decisões do Banco Central, e a taxa de juro de equilíbrio de longo prazo que a autoridade monetária estimula ou contrai a demanda agregada com o intuito de alcançar seu objetivo final, que é o de manter a inflação na meta.
É importante reconhecer que há um alto grau de incerteza nas estimativas das taxas de juros de equilíbrio. As evidências internacionais mostram que é bastante incerta a estimativa da taxa de juro real de equilíbrio em diferentes países, mesmo para aqueles com taxas muito inferiores e com menor volatilidade do que a taxa do Brasil. De fato, os intervalos das estimativas para a taxa de juro real de equilíbrio em diversos países revelam o grau de incerteza que cerca essas variáveis. É comum um intervalo de 1 ponto nessas estimativas, mesmo para economias com níveis baixos de taxas de juros. No Brasil, onde a taxa de juros tem tido uma tendência de queda, como evidenciam os dados e as nossas estimativas, e o nível da taxa ainda é bastante elevado, quando comparado aos padrões internacionais, é provável que o grau de incerteza seja ainda mais alto.
Dadas as elevadas incertezas associadas às medidas das taxas de equilíbrio, acreditamos que o melhor que a autoridade monetária possa fazer é conduzir a política monetária de forma pragmática, avaliando continuamente o impacto de suas ações sobre a economia. Deste modo, a política monetária deve continuar baseando-se nos sinais advindos da inflação, da atividade e de outras variáveis macroeconômicas, permitindo que mudanças estruturais sejam percebidas sem mais demoras.
As evidências acima sugerem que a opção da sociedade por gastos públicos crescentes (vários destes legítimos) tem contribuído para retardar o processo de convergência da taxa de juro real de equilíbrio para níveis internacionais tanto no curto prazo quanto no longo prazo. A redução do crescimento dos gastos correntes, tudo o mais constante, aumentaria a poupança da economia e reduziria o juro real de equilíbrio. Uma queda consistente dos juros possibilitaria um conjunto de desenvolvimentos que não são viabilizados com juros altos, como o alongamento dos horizontes dos poupadores e dos investidores, fundamental ao financiamento do investimento no Brasil.
A estabilidade macroeconômica e a credibilidade da autoridade monetária têm exercido papel fundamental na redução dos prêmios de risco, permitindo a queda da taxa de juros real de equilíbrio de longo prazo. Aliado a isso, uma política fiscal voltada para a redução dos gastos públicos contribuiria para acelerar esse processo e fazer com que no futuro o Brasil tenha taxas de juros reais mais próximas dos padrões internacionais.

Notas:
1 Goldfajn, I. Há razões para duvidar de que a dívida publica é sustentável? Nota Técnica do Banco Central do Brasil número 25, Julho 2002.
2 Bacha, E. Além da Tríade: Como Reduzir os Juros? Novos Dilemas da Política Econômica - Ensaios em Homenagem a Dionísio Dias Carneiro, Eds: Bacha, E. e De Bolle, M., LTC, 335p, 2011
3 Lara Resende, A. Juros: Equívoco ou jabuticaba, Valor 16/06
4 Goldfajn, I. e Bicalho, A. A Longa Travessia para a Normalidade: Os Juros Reais no Brasil. Novos Dilemas da Política Econômica - Ensaios em Homenagem a Dionísio Dias Carneiro, Eds: Bacha, E. e De Bolle, M., LTC, 335p, 2011
5 Arida, P., Bacha, E., e Lara-Resende, A. Credit, Interest, and Jurisdictional Uncertainty: Conjectures on the Case of Brazil. IEPE/CdG, 1-25, 2004.
6 Bacha, E., Holland, M. e Gonçalves, F. A Panel-Data Analysis of Interest Rates and Dollarization in Brazil. Revista Brasileira de Economia. 63, n.4, 341-360, 2009
Agradeço a Aurelio Bicalho pela contribuição a este artigo.

Ilan Goldfajn é economista-chefe do Itaú Unibanco e sócio do Itaú BBA.

Este é o nono de uma série de artigos sobre a conjuntura econômica atual, com foco maior nos problemas de câmbio, juros e inflação, feitos por renomados economistas a pedido do 'Valor'. Amanhã publicaremos o artigo de Márcio Holland.

Como eleger um presidente (ou uma presidenta) e afundar o pais em seguida...

Tirando o ridículo do "presidenta" -- que é como o próximo comunicado da cúpula presidencial do Mercosul apresentará as duas em causa: "As presidentas e os presidentes do Mercosul se reuniram em Assunção blá, blá, blá..." -- sobra a tragédia do mecanismo de sustentação da popularidade de certos "chefes" de Estado: comprando votos nas classes populares.
Receita segura para afundar o país, em qualquer circunstância, e para deformar completamente as regras do jogo aplicadas em economias de mercado: não é preciso ser competitivo e buscar ganhos de produtividade, na base do investimento e da pesquisa tecnológica; basta ir à capital e convencer os decisores de que é preciso uma ajudinha aqui, outra ajudona acolá...
Paulo Roberto de Almeida

Argentina gasta 3% do PIB com subsídios
Daniel Rittner
Valor Econômico, 27/06/2011

Auxílio do governo faz com que conta de luz diária de uma família custe menos que um alfajor

Buenos Aires - O governo argentino já gasta mais de 3% do PIB para manter praticamente congeladas, desde a megadesvalorização do peso em 2002, as tarifas de serviços públicos como energia elétrica e ônibus urbanos. A conta deverá alcançar pelo menos US$ 13,5 bilhões neste ano, mas ainda pode subir, dependendo do nível da demanda. Mesmo nas estimativas mais conservadoras, isso equivale a todo o dinheiro arrecadado com as retenções - os impostos às exportações de produtos agrícolas que estiveram no centro da maior crise política do mandato da presidente Cristina Kirchner - ou aos juros pagos anualmente aos credores externos após a reestruturação da dívida pública em moratória.

Economistas e cientistas políticos ouvidos pelo Valor afirmam que os subsídios às tarifas se tornaram um dos principais nós a serem desatados pelo próximo presidente da Argentina, a partir de 2012. Por um lado, os especialistas advertem que esses subsídios são insustentáveis do ponto de vista fiscal. Nos últimos cinco anos, eles mais do que quadruplicaram como proporção do PIB. Por outro lado, retirá-los pode gerar uma hecatombe política, além de jogar no lixo uma das poucas âncoras contra a inflação, cuja taxa anualizada está próxima de 25%, segundo medições independentes - o índice oficial aponta de 10%.

Cristina e seus ministros nem mencionam o assunto. A oposição fala, no máximo, em reduzir gradualmente os subsídios. Não passa pela cabeça de ninguém eliminá-los no curto prazo. "Isso está descartado", acredita Fabián Perechodnik, diretor da Poliarquía, principal consultoria política do país. Para ele, porém, será "um dos grandes temas" macroeconômicos do próximo governo.
As distorções começaram após o fim da paridade entre peso e dólar. Para evitar uma disparada nos preços, em um momento em que metade dos argentinos se encontrava abaixo da linha de pobreza, as tarifas foram praticamente congeladas e as empresas de serviços públicos passaram a receber subsídios. Mas esses subsídios se concentram na cidade e na Província de Buenos Aires, onde está 48% da população nacional.

Um exemplo é o que ocorre no setor elétrico. Os consumidores residenciais de Buenos Aires pagam US$ 1,72 de luz por cada 100 quilowatts-hora (kWh) em um mês. Esses valores aumentam para US$ 7,88 e US$ 8,64 nas distribuidoras de energia elétrica de Santa Fé e de Córdoba, respectivamente, as duas outras Províncias mais habitadas do país. Mesmo no último caso, no entanto, a tarifa representa menos da metade do que é cobrado pela Light, no Rio de Janeiro.

Há duas grandes razões para explicar a concentração dos subsídios em Buenos Aires. Uma é política: a capital e sua região metropolitana reúnem cerca de um terço dos eleitores do país. Outra é econômica: é ali que o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) mede a inflação oficial.

"A sustentabilidade fiscal do futuro governo não está em discussão profunda, o que não é algo menor, dado o histórico da Argentina. Mas a questão dos subsídios certamente está entre os três principais pontos macroeconômicos a resolver pelo próximo presidente", diz Ricardo Delgado, diretor da consultoria Analytica. Ele chama a atenção para a imprevisibilidade dos gastos. Para este ano, por exemplo, o governo reservou orçamento de 20 bilhões de pesos (quase US$ 5 bilhões) para subsidiar as tarifas de energia elétrica e de gás. "O inverno ainda nem chegou e já foram executados 75% do que estava planejado", observa.

Uma curiosa campanha publicitária na televisão argentina, bancada pela iniciativa privada, demonstrou recentemente a defasagem das tarifas públicas. A propaganda dizia que "toda a luz de uma casa durante o dia inteiro" custa o equivalente a um alfajor.

O transporte coletivo também consome grandes volumes de subsídios. Sem o aporte do governo, a passagem de ônibus na capital deveria valer 4,79 pesos (US$ 1,20), segundo a Fundação Pensar, ligada ao PRO, partido de centro-direita do prefeito Mauricio Macri. Com os subsídios, custa 1,25 pesos. O mesmo ocorre com o metrô: o bilhete sai por 1,10 peso - embora seu valor real chegue a 5,23 pesos.

Para a fundação, três em cada quatro passageiros de ônibus têm condições de pagar mais pelo transporte. Mas a maioria prefere continuar usufruindo as tarifas baixas. "Nossas pesquisas indicam que mais de 50% da população defende a manutenção dos subsídios como estão hoje", diz Perechodnik, da Poliarquía.

Pausa para... arvore genealogica do seculo 21 (e alem...)

Acho uma bobagem monumental, mas os antropólogos talvez expliquem a confusão...

Tempos modernos....
Fim da árvore genealógica

Mãe, vou casar!
Jura, meu filho ?! Estou tão feliz ! Quem é a moça ?

Não é moça. Vou casar com um moço.. O nome dele é Murilo.
Você falou Murilo... Ou foi meu cérebro que sofreu um pequeno surto psicótico?

Eu falei Murilo. Por que, mãe? Tá acontecendo alguma coisa?
Nada, não... Só minha visão que está um pouco turva. E meu coração, que talvez dê uma parada. No mais, tá tudo ótimo.

Se você tiver algum problema em relação a isto, melhor falar logo...
Problema ? Problema nenhum. Só pensei que algum dia ia ter uma nora... Ou isso.

Você vai ter uma nora. Só que uma nora... Meio macho.
Ou um genro meio fêmea. Resumindo: uma nora quase macho, tendendo a um genro quase fêmea... E quando eu vou conhecer o meu. A minha... O Murilo ?

Pode chamar ele de Biscoito. É o apelido.
Tá ! Biscoito... Já gostei dele.. Alguém com esse apelido só pode ser uma pessoa bacana. Quando o Biscoito vem aqui ?

Por quê ?
Por nada. Só pra eu poder desacordar seu pai com antecedência.

Você acha que o Papai não vai aceitar ?
Claro que vai aceitar! Lógico que vai. Só não sei se ele vai sobreviver.. . Mas isso também é uma bobagem. Ele morre sabendo que você achou sua cara-metade. E olha que espetáculo: as duas metade com bigode.

Mãe, que besteira ... Hoje em dia ... Praticamente todos os meus amigos são gays.
Só espero que tenha sobrado algum que não seja... Pra poder apresentar pra tua irmã.

A Bel já tá namorando.
A Bel? Namorando ?! Ela não me falou nada... Quem é?

Uma tal de Veruska.
Como ?

Veruska...
Ah !, bom! Que susto! Pensei que você tivesse falado Veruska.

Mãe !!!...
Tá.., tá..., tudo bem...Se vocês são felizes. Só fico triste porque não vou ter um neto ..

Por que não ? Eu e o Biscoito queremos dois filhos. Eu vou doar os espermatozóides. E a ex-namorada do Biscoito vai doar os óvulos.
Ex-namorada? O Biscoito tem ex-namorada?

Quando ele era hétero... A Veruska.
Que Veruska ?

Namorada da Bel...
"Peraí". A ex-namorada do teu atual namorado... E a atual namorada da tua irmã . Que é minha filha também... Que se chama Bel. É isso? Porque eu me perdi um pouco...

É isso. Pois é... A Veruska doou os óvulos. E nós vamos alugar um útero...
De quem ?

Da Bel.
Mas . Logo da Bel ?! Quer dizer então... Que a Bel vai gerar um filho teu e do Biscoito. Com o teu espermatozóide e com o óvulo da namorada dela, que é a Veruska.

Isso.
Essa criança, de uma certa forma, vai ser tua filha, filha do Biscoito, filha da Veruska e filha da Bel.

Em termos...
A criança vai ter duas mães : você e o Biscoito. E dois pais: a Veruska e a Bel.

Por aí...
Por outro lado, a Bel....,além de mãe, é tia... Ou tio... Porque é tua irmã.

Exato. E ano que vem vamos ter um segundo filho. Aí o Biscoito é que entra com o espermatozóide. Que dessa vez vai ser gerado no ventre da Veruska... Com o óvulo da Bel. A gente só vai trocar.
Só trocar, né ? Agora o óvulo vai ser da Bel. E o ventre da Veruska.

Exato!
Agora eu entendi ! Agora eu realmente entendi...

Entendeu o quê?
Entendi que é uma espécie de swing dos tempos modernos!

Que swing, mãe ?!!....
É swing, sim ! Uma troca de casais... Com os óvulos e os espermatozóides, uma hora no útero de uma, outra hora no útero de outra.....

Mas...
Mas uns tomates! Isso é um bacanal de última geração! E pior... Com incesto no meio..

A Bel e a Veruska só vão ajudar na concepção do nosso filho, só isso...
Sei !!! ... E quando elas quiserem ter filhos...

Nós ajudamos.
Quer saber ? No final das contas não entendi mais nada. Não entendi quem vai ser mãe de quem, quem vai ser pai de quem, de quem vai ser o útero,o espermatozóide. .. A única coisa que eu entendi é que...

Que.... ?
Fazer árvore genealógica daqui pra frente... vai ser difícil.

Nova homenagem a Paulo Renato Souza: Simon Schwartzman

Do blog do Simon Schwartzman:

Simon's Site
Simon Schwartzman's site & blog

Paulo Renato de Souza
Simon Education, 26/06/2011

Paulo Renato de Souza, 1945-2011

Ministro da Educação nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, Paulo Renato fica na história como o responsável por duas das principais revoluções na educação pública do país, a institucionalização dos sistemas de avaliação da educação brasileira em todos os níveis, através do INEP, e o Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental, o FUNDEF, transformado depois em FUNDEB, que garantiu que os recursos constitucionais destinados à educação fossem efetivamente utilizados para isto.
Paulo Renato teve também uma grande frustração, que foi quase não ter conseguido mexer na educação superior pública. O episodio mais lembrado desta história foi a recusa em nomear o candidato que encabeçava a lista de indicados pela UFRJ para o cargo de reitor, partindo da premissa de que esta indicação não poderia ser simplesmente uma decisão corporativa da instituição, mas deveria tomar em conta o fato de que se tratava de uma universidade financiada com recursos públicos e que deveria responder também às políticas mais gerais de um governo legitimamente eleito, o que gerou uma greve prolongada e fortemente politizada. Tentou tornar as universidades mais autônomas e responsáveis pela gestão de seus recursos, pela implantação de orçamentos globais associados a metas de desempenho, projeto que não prosperou; criou o Exame Nacional de Cursos, o Provão, que pela primeira vez produziu dados sobre a qualidade dos cursos superiores no país, mexeu com o ensino privado, mas não chegou a afetar o setor público; e foi responsável pela criação da Gratificação de Estímulo à Docencia, a GED, uma tentativa de vincular a remuneração dos professores ao número de aulas dadas, melhorando a desastrosa relação professor / aluno nas universidades públicas, que acabou sendo incorporada aos salários. No período de retração econômica ao final dos anos 90, manteve estáveis os gastos públicos com o ensino superior, tendo sido acusado por isto de responsável pelo ”arrocho salarial” dos professores.
De lá para cá, como antes dele, ninguém ousou cobrar nada das universidades federais. Depois, com o crescimento da economia, os salários aumentaram, os cargos se multiplicaram, e novas universidades foram sendo criadas. As disputas desapareceram e, com elas, a tentativa de fazer com que estas instituições definissem com clareza suas metas e cumprissem efetivamente as finalidades para as quais foram criadas.
Paulo Renato fez do Ministério da Educação uma agência efetiva de políticas públicas voltada para os interesses do país, e não uma simples lugar de distribuição de benefícios para sua clientela. Sucedeu em muitas coisas, não conseguiu outras, mas abriu caminhos e apontou direções que precisam ser retomadas.

A grande depressao de 1946 (que nao existiu) - Keynesianos vs Austriacos

Um artigo que me foi recomendado pelo Gabriel Oliva (estudante de economia baiano, na FEA-USP), apreciador da Escola Austríaca de Economia:

"The Great Depression of 1946", Richard K. Vedder and Lowell Gallaway
The Review of Austrian Economics, vol. 5, n. 2, 1991, p. 3-32
link: http://econstories.tv/wp-content/uploads/2011/05/The-Great-Depression-of-1946.pdf

Transcrevo a mensagem do Gabriel e recomendo a leitura do artigo acima:

- Os economistas keynesianos na época em que a guerra estava terminando estavam todos fazendo previsões catastróficas sobre o que aconteceria com a economia americana depois de terminada a 2ª Guerra Mundial. Eles diziam que haveria uma profunda depressão econômica. O Hayek foi um dos poucos nessa época que falava que isso tudo era uma bobagem. Tem um trabalho interessante que fala sobre isso com o título irônico de "The Great Depression of 1946" disponível nesse link: http://econstories.tv/wp-content/uploads/2011/05/The-Great-Depression-of-1946.pdf

-Hayek, e o seu mentor Mises, foram um dos pouquíssimos economistas que previram a Grande Depressão de 1929. Em Fevereiro de 1929, Hayek escreveu: "O boom entrará em colapso nos próximos meses". No verão do mesmo ano, Mises rejeitou um alto posto num dos bancos mais importantes da Europa, com a justificativa de que "...uma grande recessão está chegando e eu não quero que o meu nome esteja de alguma forma relacionado a ela". Na minha opinião, a Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos, desenvolvida exatamente por Mises e Hayek, é a única que consegue explicar de forma satisfatória a ocorrência desse fenômeno. Sobre essa teoria, eu recomendo o seguinte artigo do prof. Ubiratan Iorio (UERJ): http://www.ubirataniorio.org/teoria.pdf

(...)
-Não existe tal coisa como uma "teologia" do liberalismo. A retratação dos liberais como sendo "fundamentalistas" de livre-mercado é quase sempre feita por gente que não entende absolutamente nada dos pensadores liberais, principalmente os economistas. Existem diversas teorias extremamente sérias que embasam a defesa das liberdade providas por estudiosos de várias matizes econômicas como a Escola Austríaca, a Escola de Chicago, a Escola da Escolha Pública e a Escola das Expectativas Racionais, entre outras. Quem fala que a defesa do liberalismo econômico só pode ser feita através de uma profissão de fé no livre mercado demonstra que desconhece completamente as teorias desenvolvidas por essas Escolas Econômicas.

Voilà, c'est tout dit!
Paulo Roberto de Almeida