Valerio Mazzuoli - Direito dos Tratados

Meu amigo e grande jurista e professor Valerio Mazzuoli acaba de publicar seu novo livro:

Direito dos Tratados

que pode ser encontrado em www.livrariart.com.br

Na obra, ele comenta toda a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, tardiamente ratificada pelo Brasil.

Em minha opinião, já nasce clássico...

Paulo Roberto de Almeida

Apresentação:

O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados. No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente, dada a tardia ratificação pelo país da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. De fato, desde a assinatura da Convenção em 23 de maio de 1969, mais de quarenta anos se passaram até o engajamento definitivo do Brasil ao texto de Viena, ocorrido apenas em 25 de setembro de 2009. É certo que antes dessa dada a Convenção já era utilizada pela diplomacia brasileira, se não como norma convencional formal, como costume internacional reduzido a termo. Seja como for, o certo é que a doutrina internacionalista brasileira – talvez à custa do largo período de tempo que o Direito Internacional Público restou apenas como disciplina optativa em nossas faculdades de direito – parece não ter se dedicado ao estudo dos tratados como deveria. Hoje, depois de ter sido a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados formalmente ratificada pelo Brasil, mais do que nunca é chegado o momento de estudar a teoria dos tratados e compreender os problemas jurídicos que suscita. É também necessário apontar respostas práticas às demandas crescentes que envolvem os tratados internacionais ratificados e em vigor no Estado.

Este livro – que é o primeiro a ser publicado entre nós depois da ratificação brasileira à Convenção de Viena de 1969 – vem suprir esta grande lacuna na doutrina pátria. Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, o livro que chega agora às mãos dos leitores versa com profundidade todos os temas relativos à teoria dos tratados, como demonstra o sumário detalhado. Cada tema estudado na obra mereceu rigoroso tratamento, desde a utilização precisa das palavras no texto e do rigor metodológico utilizado, até a fundamentação de cada ponto versado com o que há de melhor em nível doutrinário.

A obra serve ao governo, à diplomacia, aos operadores jurídicos e à academia em geral, no auxílio e esclarecimento de como se processam os atos internacionais, como podem ser negociados e adotados, quais as regras para as reservas e emendas ao texto, como se engaja definitivamente o Estado, quais os efeitos do tratado em vigor, como devem ser internamente aplicados etc. Numa época em que a doutrina jurídica parece cada vez mais render-se à superficialidade, livros como este que agora vem à luz reacendem a esperança de que o Direito brasileiro ainda há de contar com juristas de substância e preocupados com a realização da ciência.
 

SUMÁRIO

PREFÁCIO

INFORMAÇÃO AO LEITOR

ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS

INTRODUÇÃO

PARTE I

TEORIA GERAL DOS TRATADOS

Capítulo 1

Conceito de Tratado Internacional

1.1.  Antecedentes históricos

1.2.  A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados

1.3.  Conceito de tratado

         1.3.1. Acordo internacional

         1.3.2. Celebrado por escrito

         1.3.3. Concluído entre Estados ou organizações internacionais

         1.3.4. Regido pelo Direito Internacional

         1.3.5. Celebrado em instrumento único ou em dois ou mais instrumentos conexos

         1.3.6. Ausência de denominação específica

1.4.  Terminologia dos tratados

1.5.  A questão dos memorandos de entendimentos (MOUs)

     

Capítulo 2

Classificação dos Tratados

2.1. Classificações formais

         2.1.1. Quanto ao número de partes

         2.1.2. Quanto ao tipo de procedimento utilizado para a sua conclusão

         2.1.3. Quanto à possibilidade de adesão

2.2. Classificações materiais

         2.2.1. Quanto à natureza jurídica

         2.2.2. Quanto à execução no tempo

         2.2.3. Quando à execução no espaço

         2.2.4. Quando à estrutura da execução

2.3. Plano das partes seguintes

PARTE II

GÊNESE DO TRATADO INTERNACIONAL

Capítulo 1

Processo de Formação e Celebração dos Tratados

1.1.   Introdução

1.2.   Fases internacionais e internas

1.3.   Condições de validade

1.3.1.   Capacidade dos negociadores

1.3.2.   Habilitação dos signatários e plenos poderes

1.3.3.   Consentimento mútuo

1.3.4.   Licitude e possibilidade material do objeto

1.4.  Formação do texto convencional

         1.4.1. As negociações

1.4.1.1. Distinção quanto ao tipo de tratado

1.4.1.2. Procedimento em organizações internacionais ou conferências internacionais ad hoc

1.4.1.3. Regra geral da boa-fé nas negociações

         1.4.2. A adoção do texto

1.4.2.1. Regras para a adoção

1.4.2.2. Diferenciações

1.4.2.3. Plenos poderes na adoção

         1.4.3. A autenticação

1.5.  Expressão do consentimento

         1.5.1. A assinatura

1.5.1.1. Conceito

1.5.1.2. Natureza jurídica

1.5.1.3. Plenos poderes na assinatura

1.5.1.4. Assinatura com efeito de ratificação

1.5.1.5. Assinatura diferida

         1.5.2. A ratificação

1.5.2.1. Conceito

1.5.2.2. Natureza jurídica

1.5.2.3. Tratados silentes

1.5.2.4. Procedimento

1.5.2.5. Características

1.5.2.5.1.  Ato externo e de governo

1.5.2.5.2.  Ato expresso

1.5.2.5.3.  Ato político e circunstancial

1.5.2.5.4.  Ato discricionário

1.5.2.5.5.  Ato irretroativo

1.5.2.5.6.  Ato irretratável

1.5.2.5.7.  Inexistência de prazos gerais

1.5.2.5.8.  (Im)possibilidade de ratificação condicional

         1.5.3. A adesão

1.6.  Estrutura dos tratados

Capítulo 2

Reservas aos Tratados Multilaterais

2.1. Introdução

2.2. Reservas aos tratados bilaterais?

2.3. Conceito e formulação das reservas

2.4. Momento de formulação das reservas

2.5. Limites às reservas

2.6. Procedimento das reservas

2.7. Distinção entre reservas e outros atos não reservativos

2.8. Aceitação e objeção das reservas

2.9. Efeitos das reservas

2.10. Retirada das reservas ou objeções

2.11. Interpretação das reservas

2.12. O problema das reservas (e das emendas) no âmbito interno

     

Capítulo 3

Entrada em Vigor dos Tratados

3.1.  Entrada em vigor e aplicação provisória dos tratados

         3.1.1. Entrada em vigor dos tratados

         3.1.2. Aplicação provisória dos tratados

3.2.  Registro e publicidade dos tratados

3.3.  Observância e aplicação dos tratados

         3.3.1. Observância (ou cumprimento) dos tratados

         3.3.2. Aplicação dos tratados

                    3.3.2.1. Aplicação no tempo

                    3.3.2.2. Aplicação no espaço

3.4.  Vigor dos tratados e responsabilidade internacional

PARTE III

VIGÊNCIA E EXTINÇÃO DOS TRATADOS

Capítulo 1

O Tratado em Vigor

1.1.   Efeitos do tratado sobre as partes

1.1.1. Efeitos externos

1.1.2. Efeitos internos

1.2.  Efeitos do tratado sobre terceiros

      1.2.1. Efeito difuso de reconhecimento de uma situação jurídica objetiva

      1.2.2. Efeito de fato de repercussão sobre terceiro Estado das consequências de um tratado            

      1.2.3. Efeito jurídico na atribuição de obrigações e na concessão de direitos a terceiros Estados

           1.2.3.1. Tratados que criam obrigações para terceiros Estados

           1.2.3.2. Tratados que criam direitos para terceiros Estados

1.3.  Efeitos de um tratado ainda não em vigor sobre os contratantes e sobre terceiros

1.4. Emendas e modificações aos tratados

         1.4.1. Emendas aos tratados

         1.4.2. Modificações aos tratados multilaterais

         1.4.3. Procedimento de direito interno

1.5.  Interpretação dos tratados

         1.5.1. Regra geral de interpretação

         1.5.2. Meios suplementares de interpretação

         1.5.3. Interpretação dos tratados autenticados em duas ou mais línguas

         1.5.4. Sistemas de interpretação

                    1.5.4.1. Interpretação internacional

                    1.5.4.2. Interpretação interna

                    1.5.4.3. Interpretação doutrinária

1.6. O conflito entre tratados sucessivos

         1.6.1. Prevalência da Carta da ONU e das normas de jus cogens

         1.6.2. O problema das cláusulas de compatibilidade

         1.6.3. Tratados sucessivos sobre a mesma matéria com partes idênticas

         1.6.4. Tratados sucessivos sobre a mesma matéria com partes distintas

1.7. Concorrência do tratado com uma norma costumeira posterior

Capítulo 2

Vícios do Consentimento e do Ato Internacional

2.1. Vícios do consentimento e nulidade dos tratados

         2.1.1. Anulabilidade do consentimento

         2.1.2. Nulidade do consentimento

         2.1.3. Nulidade dos tratados

2.2. O jus cogens e o tema da invalidade dos tratados

         2.2.1. O que são normas de jus cogens?

         2.2.2. Conflito entre tratado de norma jus cogens

                    2.2.2.1. Conflito entre tratado e norma de jus cogens anterior

                    2.2.2.2. Conflito entre tratado e norma de jus cogens posterior

                    2.2.2.3. Conflito entre tratado e norma de jus cogens existente antes da entrada em vigor da Convenção de Viena

         2.2.3. Posição hierárquica das normas de jus cogens no direito dos tratados

2.3. A inconstitucionalidade dos tratados

         2.3.1. Concepção constitucionalista

         2.3.2. Concepção internacionalista

         2.3.3. Concepção conciliatória

         2.3.4. A solução adotada pela Convenção de Viena de 1969

         2.3.5. A questão da inconstitucionalidade intrínseca dos tratados

Capítulo 3

Extinção e Suspensão dos Tratados

3.1.  Extinção dos tratados

         3.1.1. Extinção por acordo das partes

                    3.1.1.1. Ab-rogação predeterminada

                                  3.1.1.1.1. Expiração do termo convencionado

                                  3.1.1.1.2. Condição resolutiva

                                  3.1.1.1.2. Execução integral do objeto do tratado

                    3.1.1.2. Ab-rogação superveniente

                                  3.1.1.2.1. Extinção pelo voto de certo número de partes

                                  3.1.1.2.2. Extinção por um tratado posterior

          3.1.2. Extinção pela vontade unilateral (denúncia)

                    3.1.2.1. A denúncia na Convenção de Viena de 1969

                    3.1.2.2. O problema da denúncia no Direito interno brasileiro

          3.1.3. Causas extrínsecas de extinção

                    3.1.3.1. Violação grave do tratado

                    3.1.3.2. Impossibilidade superveniente de cumprimento do tratado

                    3.1.3.3. Mudança fundamental das circunstâncias

                    3.1.3.4. Rompimento das relações diplomáticas e consulares

                    3.1.3.5. O estado de guerra

                    3.1.3.6. O desuso (desuetudo)

3.2. Suspensão da execução dos tratados

Capítulo 4

Procedimento relativo aos Vícios e Nulidades

4.1.  Procedimento relativo aos vícios do consentimento, à nulidade, extinção, retirada ou suspensão da execução de um tratado

4.2.  Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado

PARTE IV

OS TRATADOS NA CONVENÇÃO DE VIENA DE 1986

Capítulo 1

Regras Gerais sobre a Convenção de 1986

1. 1.  Introdução

1.2.  Histórico e situação atual da Convenção de 1986

1.3.  Similitude entre as convenções de 1969 e de 1986

1.4.  Relação da Convenção de 1986 com a Convenção de 1969

1.5.  Situação da Convenção de Viena de 1986 no Brasil

Capítulo 2

Os Tratados no Âmbito da Convenção de 1986

2.1.  Capacidade das organizações internacionais para concluir tratados

2.2.  Alguns tratados abrangidos pela Convenção de 1986

         2.2.1. Acordos de sede

         2.2.2. Acordos sobre privilégios e imunidades

         2.2.3. Acordos para a instalação de órgãos vinculados à organização em Estados                    

         2.2.4. Acordos para a realização de encontros e promoção de cooperação entre organizações internacionais

         2.2.5. Acordos para a realização de conferências de organizações internacionais em Estados

2.3.  Questões não prejudicadas pela Convenção de 1986

PARTE V

OS TRATADOS E O DIREITO INTERNO

Capítulo 1

Processualística Constitucional de Celebração de Tratados no Brasil

1.1.  Introdução

1.2.  A Constituição brasileira de 1988 e o poder de celebrar tratados

1.3.  A questão dos acordos em forma simplificada

1.4.  O relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo no processo de conclusão de tratados

1.5.  O papel do Congresso Nacional no processo de celebração de tratados

1.5.1. A expressão “resolver definitivamente” empregada pela Constituição

1.5.2.  A questão dos “encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”

1.6.  Procedimento interno nas casas do Congresso Nacional

1.7.  Prática brasileira para a entrada em vigor dos tratados

1.7.1. Aceite definitivo e depósito

1.7.2. A promulgação

1.7.3. A publicação

1.8.  Efeitos da internalização dos tratados na ordem jurídica nacional

1.9.  Autoridades públicas responsáveis pela execução dos tratados

Capítulo 2

O Conflito entre Tratado e Norma de Direito Interno

2.1.  O caso brasileiro

2.2.  Paridade normativa dos tratados comuns declarada pelo STF

2.3.  Nosso posicionamento frente à posição do STF

2.4. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis

         2.4.1. A doutrina do controle de convencionalidade no sistema interamericano

         2.4.2. O controle de convencionalidade no Direito brasileiro

         2.4.3. Controle de supralegalidade

2.5. Alguns pontos sensíveis sobre a aplicação dos tratados no Brasil

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANEXO I

CONVENÇÃO DE HAVANA SOBRE TRATADOS (1928)

ANEXO II

CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS (1969)

ANEXO III

CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE DIREITO DOS TRATADOS ENTRE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS OU ENTRE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (1986)

ANEXO IV

STATUS OFICIAL DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS DE 1969

Brasil Maior? You're kidding: Brasil Menor, e diminuindo...

Eu não sei como, mas só sei que acontece, o governo consegue meter tanto os pés pelas mãos (para usar uma expressão neutra, digamos assim).
Desde que saiu (o verbo seria bom se fosse usado ativamente) o tal de Brasil Maior, venho avisando os meus alunos de que será um Brasil Menor no bolso deles, em todos os setores tocados pelas políticas governamentais.
Nosso governo é um Midas ao contrário, mas não pretendo ir mais longe na simbologia...
Bem, fiquem com um editorial do reacionário Estadão:
Paulo Roberto de Almeida

As surpresas do programa Brasil Maior no plano fiscal

Editorial O Estado de S.Paulo, 20 de setembro de 2011 | 6h 05

O programa Brasil Maior foi anunciado como uma iniciativa que visava a favorecer a indústria por meio de um alívio fiscal e estimular as exportações. Ora, as duas principais medidas tomadas são exatamente o contrário do que havia sido anunciado.

Para a indústria de veículos automotores, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que deveria favorecer um aumento da produtividade, foi substituída por uma medida protecionista. E foi criado um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de derivados, que poderá atrapalhar os exportadores antes que se concretize a vaga promessa de um regime especial para operações de hedge. O governo continua aumentando suas receitas, para mostrar que está praticando austeridade fiscal.

No caso da indústria de veículos, parece que houve um forte lobby das empresas do setor que produzem no País, e contou com o apoio dos sindicatos operários. Já a criação do IOF sobre derivativos visou a eliminar operações especulativas para favorecer a desvalorização do real ante o dólar. Mas a medida foi tomada justamente no momento em que o processo da desvalorização já se verificava.

Quando foi anunciada a criação do IOF sobre derivativos, a BM&F avisou que não teria condições de recolher o IOF, como queria o governo. Isso atrasou o início da tributação. O governo deveria ter aproveitado essa suspensão temporária para aperfeiçoar a medida.

Sem a menor dúvida, algumas operações de derivativos são meramente especulativas. São as chamadas operações de "carry trade", nas quais o investidor realiza uma operação de arbitragem com moeda obtida a juros muito baixos para comprar um crédito que oferece remuneração altíssima. É o caso do dólar contra o real. Tais operações não devem ser favorecidas. Mas existem numerosas operações que exigem hedge, como as de exportação, as de compra de equipamentos, as operações de adiantamentos de receitas de exportação (ACC) praticadas pelo bancos, etc. Ora, o Ministério da Fazenda limitou-se a anunciar que vai estudar o que fazer com o hedge no caso das exportações - que ainda não foram isentadas do pagamento do IOF.

É certamente difícil recolher o novo imposto, tarefa que caberá ao autor da operação, e não mais à BM&F, como previsto. Mas o Brasil não pode tributar operações realizadas no exterior - e, assim, a medida favorecerá as bolsas estrangeiras.

Tal medida só se justificaria se o real estivesse se desvalorizando.

A Post-American World?: Brazil and U.S. - Paulo Roberto de Almeida

Um livro do qual participo com um capítulo sobre o Brasil, mas que ainda vai ser publicado; acabo de corrigir meu capítulo (21); esta é a ficha de minha colaboração: 
Paulo Roberto de Almeida: 
“Attraction and Repulsion: Brazil and the American world” 
in: Clark, Sean and Sabrina Hoque (eds.): 
Debating a Post-American World: What Lies Ahead?
(London: Routledge, 2011, 288 p.; ISBN-10: 0415690552; ISBN-13: 978-0415690553, p. 135-141).

Debating a Post-American World: What Lies Ahead? (Security and Governance) 
by Sean Clark and Sabrina Hoque (Jan 22, 2012)

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Product Description

The United States is currently the linchpin of global trade, technology, and finance, and a military colossus, extending across the world with a network of bases and alliances. This book anticipates the possible issues raised by a transition between American dominance and the rise of alternative powers.
While a ‘post-American’ world need not be any different than that of today, the risk associated with such a change provides ample reason for attentive study. Divided into four parts, 50 international relations scholars explore and discuss:

• Power Transitions: addressing issues including the rise of China; the passing of American primacy and the endurance of American leadership.
• War and Peace: addressing nuclear weapons; the risk of war; security privatization and global insecurity
• Global Governance: addressing competition, trade, the UN, sovereignty, humanitarian intervention, law and power.
• Energy and the Environment: addressing resource conflict, petrol, climate change and technology.

This unique project offers a compilation of disparate arguments by scholars and policy practitioners, encompassing a plurality of disciplines and theoretical perspectives. By providing clarity and focus to this essential debate on the future of the world in the next several decades, Debating a Post-American World will be of interest to students and scholars of International Relations and global politics, American politics, US Foreign policy and International Security.

About the Author

Sabrina Hoque and Sean Clark are PhD candidates in International Relations and Doctoral Fellows at the Centre for Foreign Policy Studies at Dalhousie University.

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Product Details Paperback: 288 pages Publisher: Routledge (January 22, 2012) Language: English ISBN-10: 0415690552 ISBN-13: 978-0415690553

O petroleo, sempre estrategico - Daniel Yergin

Eu já havia lido, muitos anos atrás, o livro The Prize, e feito resenhas mais ou menos extensas. Agora surge o seguimento dessa história relevante, que transcrevo mais abaixo, depois de remeter ao primeiro livro.

Odor de petroleo: sempre malcheiroso, e tendente a corrupcao

09 Jan 2011

Na verdade, Yergin acrescentou apenas um "Epílogo: A Nova Era do Petróleo" (p. 887-900), trazendo os dados até 2008 (quando o barril do petróleo andava a 147 dólares, ea gasolina custa 4 dólares o galão, nos postos americanos). ...

http://diplomatizzando.blogspot.com/

Paulo Roberto de Almeida 

HÁ 13 HORAS 0

Tudo sobre petróleo e o mundo à sua volta

Por Ed Crooks | Do "Financial Times"

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“The Quest” traz “a mais clara e convincente avaliação das razões que tornaram a invasão do Iraque uma necessidade estratégica difícil, mas necessária”

“The Quest - Energy, Security
 and the Remaking of
 the Modern World”

Daniel Yergin. Allen Lane. 816 págs., £ 30

"The Prize", de Daniel Yergin, publicado pela primeira vez em 1991, é uma obra- prima, um dos poucos livros que, pode-se afirmar, é leitura essencial para quem queira entender a política internacional.

É um épico, vencedor do Prêmio Pulitzer, sobre a indústria do petróleo, desde o primeiro poço aberto na Pensilvânia, em 1859, até a invasão do Kuwait por Saddam Hussein, em 1990 --, uma história inspiradora em sua abrangência e eletrizante em seu ritmo narrativo. Mais do que simplesmente uma crônica industrial, funciona como uma história oculta do século XX, revelando a frequência com que o petróleo - sua presença ou sua falta - constituiu-se em fator decisivo nos assuntos internacionais.

Mesmo assim, nas duas décadas desde a publicação de "The Prize", uma série de eventos transformou o mundo da energia: o colapso da União Soviética, a ascensão da China, os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 e as invasões do Afeganistão e do Iraque, e a emergência das mudanças climáticas como questão política. Vale comemorar o fato de Yergin ter retornado com sua visão de perspectiva em um cenário bastante diferente. "The Quest" não atinge exatamente o mesmo nível de seu antecessor, mas, ainda assim, trata-se de outra obra que exige leitura.

Este segundo livro de Daniel Yergin dá continuidade à sua obra clássica, de 1991, uma espécie de história oculta do século XX

O novo livro cobre um período de tempo mais curto, mas um campo mais amplo. Começa exatamente onde "The Prize" termina, com as forças iraquianas no Kuwait e a desintegração da União Soviética prestes a se tornar visível. As primeiras 341 páginas dão sequência à história do petróleo e do gás até o presente, com referências à reunião de junho de 2011 da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) e os levantes da Primavera Árabe.

Daí em diante, a abordagem muda. Yergin volta a fita, recuando para o passado várias vezes para contar histórias sobre outros aspectos do setor de energia: a geração de eletricidade, a discussão sobre mudanças climáticas, a energia renovável e a história acidentada do carro elétrico. O efeito faz "The Quest" parecer quatro ou cinco livros em um, sem a propulsão da narrativa linear de "The Prize". Se o livro anterior era novelístico, "The Quest" é mais parecido com um guia ou livro de instrução para iniciantes.

É impossível pensar em uma introdução melhor a questões essenciais da energia no século XXI. Na prosa lúcida e fácil de Yergin, as 800 páginas fluem livremente. Há alguns esboços intensos de personagens, como Marion King Hubbert, o brilhante e entusiasmado criador da teoria do "peak oil" (pico do petróleo): a ideia de que o mundo está na taxa máxima de produção de petróleo de todos os tempos, ou perto dela.

Há também muitas observações admiravelmente reveladoras, além de relatos curtos, como o que envolve John Prescott, então vice-primeiro-ministro britânico e principal negociador europeu na conferência sobre o clima de Kyoto, em 1997, sendo reprimido por seu colega americano para que aceitasse o "cap-and-trade" como único instrumento global de controle dos gases que produzem o efeito estufa. "Cap-and-trade" é o sistema que limita as emissões desses gases e prevê a comercialização de licenças para essas emissões.

Yergin tem certeza de que os combustíveis fósseis terão papel central no sistema de energia ainda por várias décadas

É fascinante descobrir que os primeiros Fords T podiam rodar com etanol e que Thomas Edison apresentou em 1910 uma bateria que prometia movimentar um carro por 95 quilômetros com uma única carga - desempenho que parece admirável, se comparado aos 55 quilômetros oferecidos pelo Chevy Volt (que também possui um gerador de apoio movido a gasolina) nos "show rooms" de hoje.

Acima de tudo, o valor de "The Quest" está na clareza e imparcialidade do pensamento de Yergin. Sobre a invasão do Iraque em 2003, liderada pelos Estados Unidos, ele faz em duas páginas a mais clara e mais convincente avaliação que já vi - certamente mais plausível que qualquer coisa oferecida pelos apologistas da guerra na época - sobre por que ela foi uma necessidade estratégica difícil, mas inevitável. E então, com igual precisão econômica, Yergin exibe a arrogância e a falta de planejamento que condenaram o Iraque à tragédia que se seguiu.

Sobre as mudanças climáticas, Yergin reconhece corretamente a complexidade da ciência, ao mesmo tempo em que deixa o leitor sem dúvidas quanto ao peso das opiniões científicas.

Yergin tem um ponto de vista: admira e apoia a indústria do petróleo e do gás. (Ele também é consultor atuante no setor, com a Cambridge Energy Research Associates, sua muito bem-sucedida consultoria, que hoje faz parte do grupo IHS.) Suas análises frequentemente ecoam o que se pode chamar de opinião esclarecida sobre a indústria do petróleo: ele não acredita na teoria do pico do petróleo e tem certeza de que os combustíveis fósseis terão um papel central em nosso sistema de energia por décadas.

Ele é um eutusiasta do potencial do gás de xisto, produzido a partir de rochas que antes não tinham potencial econômico, por meio da controvertida prática do "fracking" - injeção de água, areia e produtos químicos em rochas enterradas a profundidades de 1,5 quilômetro, para fraturá-las e liberar o gás --, embora reconheça que deverá haver "muita discussão" sobre a segurança e a regulamentação do setor. Recentemente, Yergin participou de um grupo consultivo do governo americano que recomendou a continuidade de aplicação do "fracking", embora com padrões de segurança mais rígidos a serem adotados pelo setor.

Embora suas posições sobre essas questões possam ser contestadas, e sem dúvida serão, é difícil refutar seus julgamentos. Yergin tem sido criticado por ser excessivamente duro com Hugo Chávez, o demagógico e cada vez mais autocrata presidente da Venezuela. No entanto, da perspectiva de um especialista em petróleo, ver os danos que as políticas de Chávez estão provocando à outrora dinâmica indústria petroleira do país deve ser particularmente difícil evitar ficar furioso e entristecido com o governo venezuelano.

Enquanto o livro era impresso, o mundo da energia inevitavelmente se mostrava instável. As consequências das revoltas árabes ainda estão se revelando, a reação contra as regulamentações ambientais e outras nos Estados Unidos está ganhando força, e o compromisso da China de produzir energia "limpa", como a eólica e a solar, e carros elétricos, pode continuar no campo das possibilidades. Yergin termina sua análise de vários tópicos com uma observação honesta, mas frustrante, de que "é muito cedo" para saber como isso vai se desenrolar. Datado já ao chegar às livrarias, "The Quest" é, ainda assim, o guia definitivo para se saber como chegaremos lá.

"The Prize" adquiriu uma condição mística entre aqueles que trabalham no setor de energia e os que o acompanham. Novos jornalistas que estão se iniciando no assunto recebem cópias do livro de colegas mais experientes, como soldados de infantaria sendo presenteados com cópias da Bíblia antes de seguirem para a frente de batalha.

É difícil antever "The Quest" sendo prestigiado da mesma forma. De todo modo, certamente este novo livro de Yergin se mostrará tão valioso quanto o primeiro.


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The Quest: Energy, Security, and the Remaking of the Modern World

	By: Yergin, Daniel Published By: Penguin Group US Published Date: 20 September 2011 ePub for Digital Editions : Not Available iPhone / iPad: Not Available PDF for Digital Editions : Not Available Read Online (what's this?)   PDF for Digital EditionsePub for Digital EditionsiPhone / iPad     For copyright reasons, this ebook is only available to customers in this list of countries.
Preview Add to my site Add to wishlist	In this gripping account of the quest for the energy that our world needs, Daniel Yergin continues the riveting story begun in his Pulitzer Prize-winning book, The Prize. A master storyteller as well as a leading energy expert, Yergin shows us how energy is an engine of global political and economic change. It is a story that spans the energies on which our civilization has been built and the new energies that are competing to replace them. From the jammed streets of Beijing to the shores of the Caspian Sea, from the conflicts in the Mideast to Capitol Hill and Silicon Valley, Yergin takes us into the decisions that are shaping our future. The drama of oil-the struggle for access, the battle for control, the insecurity of supply, the consequences of use, its impact on the global economy, and the geopolitics that dominate it-continues to profoundly affect our world.. Yergin tells the inside stories of the oil market and the surge in oil prices, the race to control the resources of the former Soviet empire, and the massive mergers that transformed the landscape of world oil. He tackles the toughest questions: Will we run out of oil? Are China and the United States destined to come into conflict over oil? How will a turbulent Middle East affect the future of oil supply? Yergin also reveals the surprising and sometimes tumultuous history of nuclear and coal, electricity, and the "shale gale" of natural gas, and how each fits into the larger marketplace. He brings climate change into unique perspective by offering an unprecedented history of how the field of climate study went from the concern of a handful of nineteenth- century scientists preoccupied with a new Ice Age into one of the most significant issues of our times. He leads us through the rebirth of renewable energies and explores the distinctive stories of wind, solar, and biofuels. He offers a perspective on the return of the electric car, which some are betting will be necessary for a growing global economy. The Quest presents an extraordinary range of characters and dramatic stories that illustrate the principles that will shape a robust and flexible energy security system for the decades to come. Energy is humbling in its scope, but our future requires that we deeply understand this global quest that is truly reshaping our world.

Ministro das Comunicacoes contra a concorrencia e pelo monopolio...

O Brasil é um país bizarro, eu diria mesmo anormal.
Só mesmo aqui se consegue encontrar gente que se posiciona deliberadamente contra a concorrência, pelo  monopólio, pela concentração de poderes, enfim, pelo desserviço ao público, que paga por serviços vagabundos, caros e demorados. Como os dos Correios, por sinal.
Em outra vertente, esta crônica irônica-jornalística de conhecido jornalista não deixa de ser gozada, aliás parecida com o Brasil, que como eu sempre digo, não é um país normal.
Decididamente, o Brasil é um país bizarro...
Paulo Roberto de Almeida


ATENÇÃO, CONTE COM O PCO PARA SALVAR O CAPITALISMO! OS CAPITALISTAS FORAM TODOS ESTATIZADOS!

Reinaldo Azevedo, 19/09/2011

Atenção! O pensamento do ministro Paulo Bernardo é uma luz na escuridão!

Confesso que nunca tinha visto a coisa por este ângulo, mas sempre é tempo de receber uma iluminação. E o iluminista, no caso, é o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações. Leiam este trecho de um texto do Estadão Online:
A greve dos funcionários dos Correios já preocupa o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, devido à possibilidade de avanço das empresas concorrentes sobre os serviços de que a estatal não detém o monopólio, como entrega de encomendas e mala direta. “A concorrência está querendo tomar espaço”, disse Bernardo à Agência Estado. O ministro se referiu à veiculação de comerciais no fim de semana pelas concorrentes, o que ele classificou de “oportunismo legítimo” diante da greve. “A gente tem que se preocupar com a concorrência, que está querendo solapar (os Correios)”, ressaltou.

Voltei
Entendi. O radicalismo da extrema esquerda colabora com o capitalismo! Se não me engano, os Correios são infiltrados, em São Paulo ao menos, pelo PCO, o Partido da Causa Operária. A idéia que Marx fazia de “operário” não deve remeter a um entregador de cartas, mas vá lá… Os socialistas têm de ir aonde o povo está. O problema é que o povo costuma fugir deles, hehe.

Mas eu fui aqui tomado de assalto por uma idéia. Os capitalistas perversos deveriam financiar a extrema esquerda para ela promover paralisações nas estatais e, assim, garantir o avanço do capital privado.

É isto! Só mesmo o PCO para incentivar a iniciativa privada no Brasil! Boa parte do que se chamava antigamente “burguesia” está mamando nas tetas do governo, em busca de subsídios, empréstimos a juros camaradas e leis protecionistas!

Viva o PCO! Abaixo a burguesia estato-petista!!!

AInda o tal de debate sobre a desindustrializacao do Brasil

HÁ 23 HORAS 4

A desindustrialização no Brasil

Por Luiz Carlos Mendonça de Barros

Volto ao tema da desindustrialização que estaria ocorrendo no Brasil e que aparece com frequência na imprensa brasileira. Entende-se esse fenômeno como a redução estrutural da participação da indústria no PIB em função do crescimento das importações. O real forte seria o grande culpado segundo as lideranças empresariais e alguns membros do governo.

Em um primeiro momento o governo tentou enfraquecer o real via compras maciças de dólares no mercado de câmbio e a introdução de um IOF na entrada de recursos financeiros de curto prazo. Mais recentemente, atravessou uma fronteira perigosa - e que tinha sido evitada até agora - ao passar a cobrar o IOF nas operações de derivativos cambiais. Apesar de todas essas intervenções nossa moeda continua como uma das mais valorizadas no mundo emergente, o que tem provocado ranger de dentes em Brasília.

Na última quinta feira o governo resolveu ampliar sua intervenção e decretou um brutal aumento do imposto de importações de automóveis - mascarado por um novo IPI seletivo - na primeira medida direta para reduzir as pressões dos produtos importados. O primeiro alvo nesta nova escalada foi o setor automobilístico que sofre uma concorrência vigorosa de produtos importados. Certamente a influência política dos sindicatos dos metalúrgicos, principalmente do ABC, está por trás dessa escolha. Afinal eles conseguiram generosos aumentos na última rodada de dissídios coletivos e as empresas precisam de espaço para absorver, via preços, esse aumento de custo.

Sem um entendimento correto das causas de um problema nunca chegaremos a sua solução

Outros setores da indústria de transformação a partir de agora vão demandar tratamento semelhante e corremos o risco - principalmente o cidadão consumidor - de uma rodada importante de fechamento via impostos de nossa economia, revertendo a tendência dos anos Lula.

O leitor do Valor sabe que não concordo com a análise simplista de que os problemas que enfrentamos hoje são criados, majoritariamente, pelas importações. Como escrevi em coluna recente neste jornal as causas são mais profundas e complexas e estão associadas às questões micro econômicas internas, como sistema tributário, regras salariais e custos de logística. Mas a medida do aumento diferenciado do IPI mostra que o governo resolveu agir de acordo com suas convicções e caminhar firme na direção da restrição direta às importações. E elas se aproximam muito da política do regime militar, quando Delfim Netto era ministro todo poderoso do governo. Aliás, fala-se muito hoje de sua volta ao centro das decisões econômicas no governo Dilma.

Vou me valer de dois ensinamentos que trago dos meus tempos de estudante de engenharia na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para continuar minhas reflexões sobre este tema. O primeiro deles, que aprendi com um professor de Física ainda no começo de meus estudos, diz que contra fatos concretos não há argumentos. Por isso, se entendemos a desindustrialização apenas como a redução da participação da atividade industrial no PIB brasileiro e, se olharmos para o passado longínquo do regime militar como período de referência, estamos diante de um fato inquestionável e assustador.

Nos estertores do regime militar a indústria chegou a representar, em termos nominais, 48% do PIB. Com o colapso do modelo da ditadura e a aceleração da inflação a partir da década dos oitenta do século passado a indústria chegou a 28% do PIB às vésperas do Plano Real. Com a estabilização da economia nos anos FHC tivemos uma pequena recuperação da indústria, que alcançou a marca de 30% do PIB na passagem do governo ao presidente Lula. Hoje essa relação voltou a cair e chegou a 26% do PIB no início do governo Dilma. Não por outra razão temos ainda saudosistas do período militar, quando as restrições draconianas às importações fizeram com que a indústria brasileira chegasse a representar quase metade do PIB. Esse número só foi atingido pela União Soviética na segunda metade do século passado, o que não me parece uma boa referência tanto econômica como política.

Mas a que custo foi conseguido esse resultado no Brasil? Quantos anos de sacrifício foram necessários para purgar os projetos industriais sem viabilidade que formaram a base desta estrutura industrial artificial? Vamos impor ao consumidor brasileiro novamente os custos de um sistema micro econômico ineficiente e impossível de ser mantido no mundo de hoje?

Por ter vivido intensamente esse período de ajustes - inclusive como diretor do Banco Central - é que me assustam esses movimentos recentes do governo. E trago aqui o segundo ensinamento dos meus anos de politécnico: "sem um entendimento correto das causas de um problema nunca chegaremos a sua solução".

E, no caso da perda de musculatura de nossa indústria, a forma como o governo e parte importante da liderança empresarial pretende enfrentar suas causas é um exemplo dessa armadilha. Restringir as importações pela imposição de novas barreiras tarifárias é não tratar das causas corretas além de interromper um caminho de integração de nossas cadeias produtivas que nos levam a uma economia mais eficiente.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações. Escreve mensalmente às segundas.