quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Kadafi e outros animais politicos (inclusive o Estado brasileiro): textos PRA no Observador Politico

Tenho colaborado, desde poucas semanas, com o Observador Político, um site de exposição, análise e debate de temas políticos, no sentido amplo.
Abaixo uma listagem dos textos publicados até aqui:

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Brasil: Cooperacao Tecnica Internacional - Olympio Barbanti Jr.


Governo do PT internacionaliza cooperação técnica

Olympio Barbanti Jr.*
Congresso em Foco, 20/10/2011


“Até que ponto a experiência de cooperação internacional não seria relevante para ‘resolvermos’ os problemas de tantas ‘áfricas’ que existem dentro do Brasil?”

O governo do PT tornou mundialmente relevante a cooperação técnica para o desenvolvimento que o Brasil presta em diversas áreas de políticas públicas, e agora planeja internacionalizar o modelo brasileiro de movimentos agrários. Nos novos projetos oferecidos à África do Sul, Moçambique e Namíbia, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) incluiu como parceiros o Movimento Camponês Popular, o Movimento das Mulheres Camponesas e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
Não existe cooperação internacional desinteressada, tanto do ponto de vista econômico como político. A cooperação que o Brasil recebe do Banco Mundial, da Alemanha, dos Estados Unidos e de outros países traz consigo valores e modelos do liberalismo contemporâneo.
O modelo de cooperação para o desenvolvimento que o Brasil já exporta é parcialmente diferente. Diz-se “estruturante”, porque busca dar orientação estratégica e organizar a atuação pública em algumas áreas relevantes para o desenvolvimento econômico e social dos países receptores.
Estão participando nos projetos brasileiros no exterior a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que entrou fortemente na assistência à produção de algodão na África; o Senai, que internacionalizou seu conhecimento sobre capacitação profissional; e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que leva a outros países a experiência dos “telecentros”, que contemplam ações no campo da inclusão digital.
A projeção de poder que o país alcança por meio da cooperação internacional é muito relevante. Na Rio+20, ano que vem, Dilma vai faturar alto com as ações de cooperação nas áreas de meio ambiente e redução da pobreza.
Agora, o Brasil pretende internacionalizar a experiência de ONGs ligadas aos movimentos agrários com a produção e plantio de sementes “crioulas”. Trata-se de uma experiência de fato relevante, pois o mercado interna
cional de sementes está controlado por grandes multinacionais.
Existe um inegável componente ideológico na inclusão dessas ONGs na cooperação internacional. Porém, de outro lado, a capacidade de um país controlar minimamente a sua produção de grãos típicos da agricultura familiar pode ser estratégica para a segurança alimentar e o combate à fome – especialmente nos países pobres.
A cooperação brasileira no exterior já é muito forte em termos de presença internacional: está em 37 países da África, 12 países das Américas, no Timor-Leste, e em alguns países do Oriente Médio, sem contar os cursos de treinamento à distância oferecidos para diversos países. Mais de 120 entidades estão envolvidas na cooperação sul-sul brasileira.
O intrigante nisso tudo é o fato de diversas áreas de políticas públicas ambientais e sociais no Brasil caminharem tão lentamente. Até que ponto a experiência de cooperação internacional não seria relevante para nós mesmos “resolvermos” os problemas de tantas “áfricas” que existem dentro do Brasil? Até que ponto os projetos financiados com dinheiro brasileiro no exterior estão dando resultado positivo?
Essas são algumas dúvidas de uma importante área de política, que o Congresso Brasileiro passa à margem. Seria oportuno que as Comissões de Relações Exteriores das duas Casas Legislativas acompanhassem com mais atenção a cooperação internacional brasileira, carente de legislação que suporte as diversas ações que ela pode comandar.
* Jornalista pela Faculdade Cásper Líbero (SP), fez mestrado em Desenvolvimento Social na Universidade de Wales e obteve PhD em Políticas Sociais pela London School of Economics (LSE). Possui uma especialização em Gestão de Conflitos, pela Universidade de Colorado, Boulder. Exerceu as funções de repórter, editor assistente e coordenador de nacional e política na Folha de S. Paulo. Foi professor e secretário de Relações Internacionais na PUC Minas. Realiza atividades de consultoria em organismos internacionais, empresas privadas, ONGs e no Congresso Nacional.
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Oposicao, oposicion: mesma porcaria, no Brasil e na Argentina...

Parece que a mediocridade vence, na Argentina e no Brasil, por falta de oposições dignas desse nome.


Argentina: la oposición, el mejor aliado de Cristina Kirchner
(Especial para Infolatam por Rogelio Núñez)-. Cristina F. de Kirchner espera conseguir una victoria arrasadora e histórica este domingo en las elecciones presidenciales de Argentina. Será un triunfo por méritos propios: su liderazgo, menos “crispado” que el de su esposo. Pero también se ha visto favorecida por la buena coyuntura económica, y por la debilidad que padece la oposición que luce deprimida, dividida, fragmentada, sin liderazgo, sin proyecto de futuro y enfrentada entre sí.
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What to do about Greece: not pretty much, really...

Como diria alguém, o jeito é relaxar...

The eurozone (read: Germany) has its work cut out for it.
Whichever actions Germany takes, three things are all but inevitable: an Italian bailout, a European banking crisis, and a Greek default. Any one outcome will likely trigger the other two.
This may look like a "damned if I do, damned if I don't" type of situation, but how Berlin handles the crisis could be the difference between a weakened euro and nonexistent euro.

STRATFOR
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Pronto, vou ajudar os gregos: vou protestar a favor...

Confesso que começo a cansar de todos esses protestos de indignados, de tantos ocupantes de Wall Street, esses milhares de alternativos, de antiglobalizadores, franceses, gregos, troianos e tutti quanti fazem manifestações ruidosas nas ruas e nas praças, atrapalhando o trânsito, gastando à toa o gás lacrimogenio da polícia, entortando escudos e bastões dos ditos cujos, fazendo buracos nas calçadas com todos esses paralepípedos arrancados, enfim (enfins, diria uma professorinha da UnB), estou começando a cansar com toda essa bagunça monumental, essas passeatas ruidosas, apenas e tão somente para protestar contra tudo isso que está aí (e não é pouca coisa, não é mesmo?).
Por isso mesmo vou me colocar a favor de todo esse pessoalzinho miúdo -- e alguns nem tão miúdos assim, já que bem alimentados e barrigudinhos, como aquele filósofo esloveno confuso e idiota -- e vou sugerir alguns novos slogans, para que eles possam desfilar pacificamente, sem precisar brigar com a polícia, sem sequer precisar atirar um único pedregulho, sem se cansar -- afinal de contas, os gregos são os baianos da Europa -- e sobretudo sem precisar ser do contra (como eu mesmo sou, invariavelmente).
Meus slogans são de manifestações A FAVOR, sempre propondo coisas sensatas e razoáveis.
Vamos lá:


CHEGA de embromação: queremos o direito de não ir ao trabalho uma vez por semana.
STOP agora, a repressão material capitalista: pela elevação espiritual socialista.
QUEREMOS receber sem trabalhar: temos os mesmos direitos dos políticos.
PRECISAMOS de mais políticas setoriais, em todos os setores, mesmo redundantes.
ADORAMOS a política agrícola comum (vulgo "loucura agrícola europeia").
PEDIMOS mais gastança estatal, mais estímulo ao crescimento.
AMAMOS os Estados, sobretudo os soberanos, os mais ativos e onipresentes.
CONTRA a privatização das necessidades; pela socialização das capacidades.
NÃO MAIS manifestações sem distribuição de sorvete e água gelada.
BASTA DE GREVES, queremos ficar dormindo em casa.
MANIFESTANTES E POLICIAIS: unidos, jamais serão vencidos!
MENOS PASSEATAS, mais amor.
POR ASSEMBLEIAS com ar condicionado.
QUEREMOS DESEMPREGO, com seguro em dobro...
CHINESES: comprem nossas ilhas, nossos vignobles, nossos chateaux, fiquem com tudo.
AMERICANOS: despejem vossos dólares, eles são bem vindos.
BRASILEIROS: mandem-nos seus corruptos, eles são os melhores do mundo...


Pronto, acho que já está bem assim: gregos, helênicos, macedônicos, troianos, 300 de Esparta e outros Ulisses perdidos em tantas manifestações simultâneas, agradecem.
Por nada...
Paulo Roberto de Almeida 

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Conubio, contubernio, promiscuidade, enfim: a boa e velha corrupção de sempre...

Outra vez: nada a la Nelson Rodrigues aqui.
Apenas um retrato de nossa burocracia especializada, a tecnocracia do sistema fiscal.
"Enfins" (como diria uma professorinha da UnB), não há nada que a classe política possa fazer que não esteja, também, ao alcance de nossos bravos tecnocratas estatais...
Paulo Roberto de Almeida

SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2011

Ex-secretário advoga agora para empresas que fiscalizava

O ex-secretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcus Vinícius Neder, hoje é advogado e defende as empresas que fiscalizava. Segundo reportagem da revista Época, o sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados se reuniu recentemente com auditores da Receita para discutir mudanças nas regras tributárias.

De acordo com a reportagem, um ano antes de deixar o comando da secretaria, Neder editou portaria para centralizar a fiscalização dos grandes contribuintes. Até dezembro de 2009, esse trabalho era feito pelas delegacias do Fisco espalhadas pelo país. Com a nova regra, o secretário teve acesso a detalhes da relação de grandes contribuintes com o Fisco. Sua exoneração foi publicada na edição do dia 27 de janeiro de 2011 do Diário Oficial.

No dia 13 do mês passado, segundo a revista, Neder participou, na sede do Fisco em Brasília, de uma reunião na sala da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), o departamento por onde passam todas as mudanças na legislação promovidas pela Receita. Convocada pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a reunião tinha o objetivo de rever as regras de tributação sobre o lucro das subsidiárias de empresas brasileiras no exterior, um tema caro a gigantes da economia nacional.

Neder participou do encontro como advogado de empresas que antes fiscalizava: Vale, Odebrecht, Petrobras, BR Foods, Banco do Brasil, entre outras. Também foram à reunião representantes desses clientes. A reportagem da Época afirma que a intenção dos empresários e do advogado na reunião foi uma só: pedir alterações das normas tributárias sobre o lucro das subsidiárias.

Sete auditores da Receita que ficam em São Paulo foram convocados pelo secretário para participar do encontro em Brasília. De acordo com a notícia, eles desconfiaram da reunião, que foi organizada pela coordenadora de Tributos, a também auditora da Receita Cláudia Lúcia Pimentel da Silva, a número dois na hierarquia da Cosit. Cláudia Lúcia é cunhada de Neder. O advogado afirma que seu escritório foi convidado a participar do encontro pelas empresas interessadas na mudança da legislação. Em nota, a Vale afirmou que desconhece qualquer restrição ao trabalho de Neder na iniciativa privada e que há oito anos tem apoio técnico do Trench, Rossi e Watanabe.

A Receita Federal informou à Época que o grupo de trabalho foi criado para “desafogar” o gabinete do secretário Barreto e dar transparência no atendimento dos pleitos da iniciativa privada. Segundo a assessoria da Receita, um grupo de empresas com atividades no exterior, denominado pela sigla Giex, solicitou neste ano uma audiência com Barreto para tratar da tributação sobre o lucro das subsidiárias.

Ele também foi procurado, segundo a assessoria, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ainda de acordo com a assessoria, Barreto criou esse grupo de trabalho para que especialistas cuidassem do assunto. A Receita afirma que não sabia que Neder trabalhava para as empresas e que não pode interferir na escolha dos advogados dos contribuintes. E por que a cunhada de Neder foi escalada para organizar a reunião? Coincidência, segundo a Receita.

Marcus Vinícius Neder preferiu não cumprir o período de quarentena, como de hábito procedem os servidores que deixam o Estado. Passou para a iniciativa privada antes mesmo de deixar o Fisco, como revela o documento obtido pela revista Época. Sete dias antes de deixar a Receita, assinou contrato tornando-se sócio da Iguatemi Participações, uma consultoria que funciona no mesmo endereço da Trench, Rossi e Watanabe – as duas têm sócios em comum.

O advogado afirma que o contrato só foi registrado na Junta Comercial de São Paulo em março, dois meses após sua saída da Receita. E diz que pediu exoneração em 17 de janeiro (três dias antes de assinar o contrato), mas a publicação demorou dez dias para sair.

O lucro das subsidiárias
A disputa entre as empresas e o Fisco se dá em torno do artigo 74 da Medida Provisória 2.158, de 2001. Pela norma, os tributos sobre o lucro das empresas coligadas e controladas no exterior têm de ser recolhidos no Brasil com os resultados das matrizes apurados no final do ano, respeitando um sistema de tributação conhecido tecnicamente como “regime de competência”. Tal regra foi criada para que multinacionais brasileiras não postergassem o recolhimento dos impostos de suas operações no exterior. Antes, elas só declaravam o lucro no Brasil quando desejavam.

A Vale é uma das maiores interessadas na mudança da legislação. Recebeu quatro autos de infração, no valor total de R$ 26,7 bilhões, relativos ao período de 1996 e 2008. Todas as multas tiveram como base o artigo 74 da MP. A empresa, que atua em 37 países, sem contar o Brasil, questiona a medida provisória na Justiça.

A 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro rejeitou seus argumentos em agosto de 2005, e a mineradora recorreu da sentença. Em março passado, o Tribunal Regional Federal manteve a decisão. No dia 17 de agosto passado, o STF acenou na direção de manter a tributação ao julgar ação direta de inconstitucionalidade contra a MP movida desde 2003 pela CNI.

A votação fechou com quatro votos a favor e quatro contra. O empate foi desfavorável à CNI porque a então ministra Ellen Gracie, antes de se aposentar, votara parcialmente pela constitucionalidade da MP. Falta ainda o voto do ministro Joaquim Barbosa, que não tem participado dos julgamentos no Plenário da corte. Doze dias após a sessão do STF parcialmente favorável à manutenção da tributação, Barreto criou o grupo de trabalho que levou Neder de volta à Receita.

A Odebrecht diz que um grupo de empresários resolveu se unir contra a regra de tributação e contratou o escritório de Neder. De acordo com a Odebrecht, a reunião “foi uma iniciativa conjunta” das empresas com a Receita. A BR Foods limitou-se a dizer que participa de estudos.

O Banco do Brasil disse não ter relações comerciais com Neder e seu escritório. Afirma que esteve na Cosit como convidado da iniciativa privada. A Petrobras não respondeu. A Vale afirmou em nota: “A Vale integra um grupo de trabalho para discutir aspectos da legislação de tributação de lucros no exterior, bem como propor alterações no sentido de dar mais competitividade às empresas brasileiras que atuam no mercado global. (...) Este grupo conta com o apoio técnico do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, com quem a Vale trabalha há mais de oito anos, em vários assuntos, inclusive tributários. Desconhecemos qualquer restrição ao trabalho do senhor Marcos Vinicius Neder na iniciativa privada”.

Questionados sobre a possibilidade de que o vínculo com Neder pudesse de alguma forma configurar um convite ao tráfico de influência, todos negam. Os grupos de trabalho da Receita são criados para tratar de assuntos internos. Não costumam atuar em parceria com a iniciativa privada.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2011
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Traicoes, adulterios, enganacoes, oportunismos, safadezas...

Não, não estou falando de algum drama ao estilo de Nelson Rodrigues, de algum dramalhão piegas inspirado em alguma novela mexicana, ou de quaisquer outros tangos e tragédias...
Estamos falando aqui do velho oportunismo francês...
Paulo Roberto de Almeida


Germans Question Contract
France to Sell Frigates to Greece in Controversial Deal
Der Spiegel, 17/10/2011

Berlin is unhappy about a weapons deal in which France plans to supply warships to highly indebted Greece free of charge for the first five years, and at a big discount when payment comes due. Firms and politicians in Germany say taxpayers may end up paying for part of the deal, and they want Chancellor Angela Merkel to intervene.
A stealth frigate is manufactured by France's state-owned DCNS: Will French warship sales harm German jobs?

A huge arms deal is threatening to put French-German relations under strain. According to information obtained by SPIEGEL, France wants to deliver two to four new frigates to the Greek navy and to allow the highly indebted nation to postpone payment of the €300 million ($412 million) purchase price per ship for the next five years.
Under the deal, Greece will have the option of paying up after five years, with a significant discount of €100 million, or returning them to the French navy. The "stealth" frigates are designed to avoid detection by enemy radar and are built by state-owned French defense company DCNS.

The deal is being criticized by German rivals that have been competing for the contract for years.

In a letter to the German government, an executive from the ThyssenKrupp group complained that the vessel purchase will in effect be co-financed by German taxpayers because Greece, reliant on aid from the European Union and International Monetary Fund, may have to restructure its debts.

'The Chancellor Must Stop Her Friend Sarkozy'
A Greek debt haircut is looking increasingly likely. If this happens and Greece is rescued again with funds from the European bailout mechanisms, Thyssen's scenario would come true. German taxpayers would shoulder part of Greece's government spending and thereby be forced to pay for a portion of the frigate purchase.

"While German naval shipyards aren't getting any orders, DCNS and Greek shipyards are being subsidized and kept alive, probably with German money in the end," the ThyssenKrupp executive said.
Uwe Beckmeyer, a member of parliament from the the center-left Social Democrats, says German jobs are at stake and called on Chancellor Angela Merkel to get French President Nicolas Sarkozy to abandon the ship sale. "The Chancellor must stop her friend Sarkozy," said Beckmeyer.

According to an internal Thyssen document, the deal may also breach EU rules on subsidies and public procurement. Thyssen has declined to make an official comment on the matter.

Members of Merkel's center-right coalition government -- comprised of the conservative Christian Democratic Union, it's Bavarian sister party the Christian Social Union and the business-friendly Free Democratic Party (FDP) -- are also pressuring the chancellor to intervene.

"I expect the troika but also the German government to clarify this matter at the next EU summit," said Otto Fricke, a member of parliament for the FDP.

The troika, made up of the EU, IMF and European Central Bank, organized the bailout of Greece and is monitoring the nation's adherence to budget and economic reforms required by the lenders in return for their aid.

SPIEGEL
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