Mercosul: o bloco dos esquecidos (menos o Paraguai)

Pois é, parece que se esqueceram que existe, no Mercosul, uma coisa chamada sistema de solução de controvérsias, que aliás até possui um órgão próprio: a corte de apelação criada pelo Protocolo de Olivos (por acaso situada na capital paraguaia). 
Tantos anos de salvaguardas ilegais e arbitrárias da Argentina contra o Brasil e este nunca apelou, desde 2003, para o sistema de solução de controvérsias, que existe e parece que até funciona. Pelo menos no passado, nos tempos da brilhantina, o ancien régime tucanês apelou para o sistema de solução de controvérsias diversas vezes, contra nuestro hermano argentino, justamente. 
Funcionou em termos: o Brasil ganhou a causa, mas a Argentina não cumpriu. Que coisa! O país é condenado por práticas ilegais, sob um sistema que foi objeto de sua aprovação explícita e formal, e depois não cumpre? 
Não seja por isso: o Brasil levou o caso ao sistema de solução de controvérsias da OMC, e ganhou novamente a causa, como se esperava.
Mas é uma vergonha: o membro de um bloco comercial, ou seja, que deveria ser uma associação fraterna, se vê obrigado a levar um outro membro, justo el hermano, à barra de um órgão internacional, já que na instância regional ele não encontra satisfação? Que coisa!
Mas isso foi antigamente, quando o Brasil ainda defendia seus direitos.
No novo regime progressista parece que esqueceram que existem todos esses recursos à disposição do Brasil, para acionar membros e não membros, quando alguém se sente lesado pelo descumprimento explícito e cabal de suas obrigações assumidas solenemente. Pois é, esqueceram.
Pelo menos quero crer que é isso, pois não quero sugerir que o governo brasileiro deixou de cumprir com sua obrigação de defender os interesses do país em casos como esses.
Simples esquecimento, gente! Não consultaram o consultor jurídico, que poderia ter lembrado desses pequenos detalhes.
Assim como não devem ter consultado o consultor jurídico agora nesse caso bem mais complicado, e duplo, de "suspensão" do Paraguai e de "admissão plena" da Venezuela; ou então o consultor jurídico consultou mal, e aconselhou erradamente, dizendo que se podia fazer o que não se podia fazer. Que coisa gente! Que vergonha! O consultou consultando mal e os decisores decidindo erradamente! Onde vamos parar?
Ainda bem que o Paraguai se lembrou desse detalhe.
Aliás é o Paraguai o país depositário de todos os instrumentos jurídicos do Mercosul: como é que os três inconsultados vão fazer para colocar na prática e em vigor essa "admissão plena" da Venezuela? Mistério...
Acho que o Paraguai vai ganhar a causa no sistema de solução de controvérsias do Mercosul, as duas causas, se jamais elas forem levadas efetivamente à "barra dos tribunais" (ops, perdão pela sugestão), mas é possível, também, que os outros três não topem a parada, e fiquem enrolando politicamente durante algum tempo.
Que coisa! As pessoas esquecem e depois ficam com vergonha...
Tudo bem: o Paraguai, que é depositário dos atos, se encarrega de lembrar os demais. Mas não deixa de ser vergonha...
Paulo Roberto de Almeida 

Presidente do Paraguai diz que país não vai sair do Mercosul

Federico Franco afirma que não vai tomar 'nenhuma decisão que possa hipotecar o futuro do país'

O Estado de S.Paulo, 06 de julho de 2012 

AE - Agência Estado

ASSUNÇÃO - O Paraguai não vai se retirar do Mercosul e considera injusta e ilegal a suspensão temporária do país definida em junho pelos demais presidentes do bloco, afirmou nesta sexta-feira o presidente Federico Franco.

Jorge Adorno/Reuters

Franco afirma que Paraguai não vai deixar Mercosul

Veja também: Deputado paraguaio quer base militar dos Estados Unidos no país
 Mercosul 'empurra' Paraguai a se aliar com outros países, diz ministro

Os presidentes da Argentina, Brasil e Uruguai decidiram, em 29 de junho, suspender o Paraguai como uma sanção pela destituição, na semana anterior, do então presidente Fernando Lugo durante um julgamento político no Senado, considerado ilegítimo pelo bloco.

Franco, que substituiu Lugo e deve concluir seu mandato, que termina em agosto de 2013, disse em coletiva de imprensa que o Paraguai não abandonará o Mercosul porque seu governo vai durar "apenas 14 meses e "não tomaremos nenhuma decisão que possa hipotecar o futuro do país". Ele acrescentou que não dirá "nada que possa ser uma agressão contra presidentes de países signatários do Mercosul".

O ministro de Relações Exteriores paraguaio, José Félix Fernández, afirmou ter aberto uma reclamação junto ao Tribunal Arbitral do Mercosul, com sede em Assunção, sobre a suspensão de seu país. O chanceler não escondeu a expectativa do governo sobre o relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) que será apresentado na terça-feira em Washington pelo secretário-geral da organização.

"Temos muita esperança nesse relatório e agradecemos a Insulza por sua presença no país, onde se reuniu livremente com todas as pessoas que quis", disse Fernández, acrescentando que "na próxima semana vai chegar uma comitiva do Parlamento europeu para verificar a situação do país".

Nessa semana, Insulza e sua equipe entrevistaram Franco, Lugo, legisladores, empresários, representantes da igreja e jornalistas locais para a elaboração do relatório sobre a situação política no Paraguai antes, durante e depois da destituição de Lugo. O documento servirá de base para que o conselho permanente da organização decida se inicia o processo para impor sanções contra o Paraguai por causa do impeachment de Lugo.

Com Associated Press

Fascismo cambial argentino: retrocedendo meio seculo...

Houve um tempo, no Brasil, em que para assinar uma revista estrangeira, eu tinha de ir ao Banco do Brasil, como agente cambial oficial, para ter a permissão de remeter 30 ou 50 dólares ao exterior. 
Apenas depois de 1992 é que começamos a ter cartões de crédito válidos no exterior. Antes era preciso ir aos bancos acreditados para comprar, em limites que variavam de 1.000 a 4.000 dólares, os dólares para viajar ao exterior. O resto era com o cambista, que chegou a ser, em meu ministério, a segunda pessoa mais importante da estrutura oficial, depois do ministro (e ainda assim, se tinha mais relações com o cambista do que com o ministro).
Escapamos dos aspectos mais nocivos, e ridículos, do controle cambial, mas a obsessão cambial ainda não acabou no Brasil. Somos impedidos, por exemplo, de ter contas em moedas estrangeiras. Assim, se você chega com um resto de dinheiro do exterior, ou quer fazer uma pequena poupança em cash em divisas, para eventuais viagens-surpresa, você tem três soluções: (a) troca de volta no banco, que agradece pelas generosas e extorsivas comissões que cobra a cada vez; (b) aluga um cofre no banco, ou faz um em sua casa, com as despesas correspondentes; (c) guarda de qualquer jeito em sua casa, esperando a passagem de algum bandido.
A proibição de se ter contas em dólares é uma lembrança dos tempos de depressão, 80 anos atrás, quando havia penúria de dólares.
O atraso mental brasileiro é tão grande que ainda não nos libertamos dessa obsessão, numa fase de abundância de dólares (para o bem e para o mal). As autoridades mantêm controles de capitais alegadamente para preservar o equilíbrio monetário e evitar problemas de balanço de pagamentos. Melhor seria se o Brasil caminhasse no sentido da plena conversibilidade, que abandonamos em 1931 e ainda não restabelecemos plenamente. Um dia o atraso mental acaba e viramos normais outra vez.
Mas o caso da Argentina é diferente. Não se trata apenas de atraso mental, mas de retrocesso voluntário, de loucuras kafkianas, como demonstrado nesta circular do Banco Central, dizendo que o Estado, esse ente fascista por excelência, vai ter de controlar se os cidadãos possuem de fato recursos -- legalmente declarados -- para poder comprar dólares.
É o fascismo no seu estado mais elementar.
E um retrocesso de mais de 80 anos na história econômica.
Paulo Roberto de Almeida 

BANCO CENTRAL DE LA REPUBLICA ARGENTINA

MODIFICACIONES EN LA REGULACION DE MERCADO CAMBIARIO

En cumplimiento de los mandatos que impone su Carta Orgánica respecto de la preservación de la estabilidad financiera y la promoción del crecimiento y el empleo, el Directorio del BCRA dispuso las siguientes modificaciones en la regulación del mercado cambiario:

° Permitir el acceso al mercado de cambios por el concepto de viajes y turismo por parte de personas físicas y jurídicas residentes para los viajes propios y también de empresas por los viajes de su personal, previa validación fiscal de cada operación.

° Mantener vigentes los códigos por los cuales es posible cursar diferentes clases de operaciones en el mercado de cambios para pago y cobro de mercancías, servicios, rentas y capital de acuerdo con la normativa actualmente en vigor, que entre las compras y ventas de cambios suman alrededor de 300 códigos.

° Permitir el acceso al mercado de cambios para la compra de billetes en moneda extranjera por los montos correspondientes a créditos hipotecarios, que no sean de corto plazo, otorgados por entidades financieras a personas físicas para la compra de vivienda a aquellos que hubieran gestionado carpetas preacordadas a la entrada en vigencia de la presente norma y hasta el 31 de octubre del 2012.

° Permitir con validación fiscal previa el acceso al mercado de cambios para los casos previstos en la Comunicación A 4834, cuando superen los 1.000 dólares o equivalente. Por esta Comunicación se canalizan pequeñas operaciones de personas que regularmente no operan en el mercado de cambios, a través de un sistema simplificado para operaciones de hasta US$ 5.000 dólares contra la presentación de una declaración jurada y con acreditación en cuenta (sea compra o venta). Se trata de una norma para clientes que no operan habitualmente con el exterior. Entre los casos contemplados por esta norma pueden mencionarse los siguientes: a) en el caso de ingreso de divisas, un cheque por la prestación de un servicio por una sola vez (ej. una conferencia) o por el pago de gastos de un viaje (invitación a un seminario). Los dólares ingresan contra declaración jurada y los pesos deben acreditarse obligatoriamente en una cuenta bancaria; b) para la salida de divisas, casos como los de turistas argentinos que sufren en el exterior la pérdida o robo de documentos y dinero y se quedan sin fondos. Los familiares entonces pueden acceder al mercado para enviarles las divisas. El límite máximo para el envío es de 5.000 dólares o equivalente; pero para remitir más de 1.000 dólares se requiere validación fiscal previa. También se requiere declaración jurada y los fondos deben provenir de una cuenta bancaria. 

° Autorizar el acceso al mercado de cambios sin la conformidad previa para la compra de divisas para realizar donaciones en casos de desastres naturales, urgencias sanitarias u otras situaciones de carácter humanitario de conocimiento público. Estas donaciones pueden ser recibidas únicamente por organismos y entidades gubernamentales, u otras entidades con presencia en el país y reconocidas internacionalmente por sus obras benéficas. 

° Suspender el acceso al mercado local de cambios para la compra de activos externos sin aplicación a un destino específico previsto en el punto 4 del Anexo a la Comunicación A 5236.

Gerencia de Prensa

Banco Central de la República Argentina

Reconquista 266, 4to piso of. 408

Buenos Aires

Tel. (011) 4348-3624

www.bcra.gov.ar


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E se não bastasse como fascismo econômico, ainda tem mais esta: os bancos são obrigados a emprestar, mesmo que queiram fazer reservas ou ter outras aplicações. O Estado fascista é assim: ele não permite você dispor do seu próprio dinheiro, ele é quem determina o que fazer, já que sabe melhor do que nós como ficar pobres e arruinados...
Paulo Roberto de Almeida 

Argentina obriga bancos a dar crédito

Valor Econômico - A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, determinou ontem que os bancos com mais de 1% dos depósitos no país devem oferecer uma linha de crédito a empresas para investimentos. A linha terá suas condições estabelecidas pelo governo: três anos de prazo e juros variáveis conforme a taxa Badlar - referência no país para transações interbancárias - mais 4%. Em valores de ontem, isto correspondia a cerca de 15%.

Mercosul e Unasul: enfim juntos! (que bonito...)

Vamos aguardar o casamento, já anunciado pelo presidente do Uruguai, como adiantei no post abaixo: 

Confusao: Uruguai quer juntar Mercosul e Unasul

Um leitor deste blog já sugeriu até um nome para a nova entidade de integração: MILONGA!


Com o meu apoio
Paulo Roberto de Almeida  

Viva a deseducacao brasileira!; vamos continuar com escolas mediocres

Por uma vez, e isso não é ironia, devemos saudar a má educação brasileira. Sem ela, os bandidos seriam muito melhor preparados para nos fraudar e roubar nosso parco dinheirinho, como se pode constatar por esta peça de desinteligência recebida de uma suposta seção de cadastro do Banco do Brasil (reproduzo tal qual, sem o link): 

Prezado(a) Cliente.

Para, sua maior segurança,O BB implementou o conceito da nova senha:Senha De Confirmação 

É um código alfanumerico de quatro digitos,que deve conter em sua composição

pelo menos duas letras e dois números.Esta senha será usada para confirmação de todas as transações

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ATENÇÃO: Caso o procedimento não seja completado,por medidas de segurança seu acesso será suspenso
por tempo indeterminado.

Agradeçemos a sua cooperação - Gerente Bruno Costa Dutra - Linha de Segurança

Vamos pedir ao MEC que não faça nada, ou melhor, que continue o que está fazendo para atrasar a educação no Brasil. Como a polícia e o judiciário tampouco funcionam, esta é pelo menos mais um linha de segurança cidadã contra violações à propriedade.

Por uma escola medíocre...

Paulo Roberto de Almeida 

Desorientacao total: Cuba busca desperadamente uma saida

Esta é a confusão cabal de que o governo cubano está desesperado por não saber o que fazer, por não ter o que fazer, por não ter técnicos capacitados a promover reformas de estilo chinês -- ou seja, preservando a ditadura do partido e introduzindo o capitalismo no terreno econômico -- e sobreviver durante algum tempo. À diferença, porém, do processo chinês, o sistema cubano será jogado na lata de lixo da história tão pronto os gerontocratas, o sistema senil e esclerosado do stalinismo puro e duro, desapareçam nas dobras da história.
Paulo Roberto de Almeida 

Em viagem à China, Raúl Castro busca apoio para abertura econômica de Cuba

Infolatam/EFE
Pequim, 05 de julho de 2012

Las claves

• Nos encontros, ambas as partes demonstraram intenção de aprofundar laços de cooperação em todos os níveis, agora que as relações, nas palavras do líder cubano, "chegaram a sua maturidade".

Os governos de Cuba e da China, ao término da reunião entre os chefes de Estado dos dois países,Raúl Castro e Hu Jintao, assinaram nesta quinta-feira oito acordos e memorandos de entendimento, entre eles um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da China para a melhoria de hospitais e outro de cooperação agrícola.
O empréstimo, de valor não revelado, foi assinado pela diretora geral do Banco Nacional de Cuba,Juliana Maritza Martínez, e o presidente do Banco de Desenvolvimento da China, Chen Iuane, após a reunião dos dois líderes no Grande Palácio do Povo.
Além disso, o vice-presidente cubano, Ricardo Cabrisas, e o ministro do Comércio chinês, Chen Deming, assinaram dois convênios de cooperação econômica e técnica que implicarão doações e créditos livres de juros. Os valores dos convênios também não foram revelados.
Também foi assinado um memorando de cooperação aduaneira que entrará em vigor em 2013 e que terminará em 2015. Castro, que visita o gigante asiático pela terceira vez, embora esta seja sua primeira viagem ao país como líder máximo de Cuba, reuniu-se hoje com o presidente da China, Hu Jintao, e com o presidente da Assembleia Nacional Popular (Parlamento), Wu Bangguo.
Nos encontros, ambas as partes demonstraram intenção de aprofundar laços de cooperação em todos os níveis, agora que as relações, nas palavras do líder cubano, “chegaram a sua maturidade”.
“Para nós constitui um orgulho manter relações com todas as instituições da República Popular China e com seu povo”, disse o líder cubano, cuja viagem pela Ásia, que também inclui o Vietnã, tem como objetivo buscar apoio de outros regimes comunistas para a reforma econômica da ilha.
O presidente da China, Hu Jintao, afirmou no começo da reunião que desde que Castro assumiu o poder no lugar de seu irmão, Fidel, em 2008, a “tradicional amizade entre China e Cuba” se aprofundou.
“Temos certeza que esta visita aumentará a cooperação para níveis mais elevados”, ressaltou o presidente da China, que lembrou suas três visitas a Cuba (1997, 2004 e 2008), as duas últimas já como chefe de Estado do país asiático.
Antes da reunião com Hu, Castro se encontrou com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Wu Bangguo, que afirmou que o político cubano se reuniu tanto com os atuais como com os futuros dirigentes do país.
Raúl Castro se encontrará amanhã com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao; com Xi Jinping, atual vice-presidente e que assumirá a presidência em 2013; e com Li Keqiang, atual vice-primeiro-ministro e futuro chefe de Governo.
Esta é a primeira viagem de Castro à China como líder máximo do regime cubano, embora tenha visitado o país em 1997 e 2005, na época com o objetivo de estudar a reforma econômica sem abertura política, e agora para conseguir apoio de Pequim para as mudanças em Cuba. A China, assim como o Vietnã, realizou as reformas econômicas que Cuba está fazendo agora há anos.
Com Raúl Castro foi iniciado em Cuba uma abertura econômica que lembra os primeiros anos da reforma chinesa, incluindo a redução do grande número de funcionários públicos e a introdução de uma incipiente iniciativa privada.

Confusao: Uruguai quer juntar Mercosul e Unasul

Por vezes eu me surpreendo quanto ao grau de ingenuidade, de desorientação, ignorância, ou de simples confusão mental, dos nossos dirigentes. Que o presidente do Uruguai queira juntar Mercosul e Unasul, asi no más, é uma demonstração, surpreendente, de total inconsciência política, de ignorância econômica e, no limite, de irresponsabilidade diplomática no mais alto grau.
Esse tipo de confusão mental chega a me assustar: a quem estamos entregues?
Brrrr...
Paulo Roberto de Almeida 

Uruguai: José Mujica propõe fusão de Mercosul e Unasul em um único bloco

ANSA
Montevidéu, 05 de julho de 2012

Las claves

• "Transformar o Mercosul na Unasul ou vice-versa. É uma coisa só. Não sei como se chamará, mas é preciso considerar que necessitamos caminhar em outras direções de caráter institucional, que primeiro sejam muito mais flexíveis e que sejam mais realistas", explicou Mujica, em entrevista à revista Búsqueda.

O presidente do Uruguai, José Mujica, propôs a fusão do Mercosul (Mercado Comum do Sul) e da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) em um único bloco. A iniciativa foi apresentada por ele a seus pares da região nas cúpulas das duas organizações, que aconteceram na última sexta-feira, em Mendoza, na Argentina.
“Transformar o Mercosul na Unasul ou vice-versa. É uma coisa só. Não sei como se chamará, mas é preciso considerar que necessitamos caminhar em outras direções de caráter institucional, que primeiro sejam muito mais flexíveis e que sejam mais realistas”, explicou Mujica, em entrevista à revista Búsqueda.
O presidente, que na quarta-feira se responsabilizou pela entrada da Venezuela como sócia-plena do Mercosul, assinalou que “temos que pensar 20 anos para frente” e que “ninguém está fazendo isso”.
Mujica apresentou a proposta aos chefes de Estado da Argentina, Cristina Kirchner; do Brasil, Dilma Rousseff; do Chile, Sebastián Piñera; e do Peru, Ollanta Humala.

Trapalhadas diplomaticas dos aprendizes de feiticeiros - Elio Gaspari

Ressalvo desde já um elemento essencial dessa brincadeira de estudantes: o que está em causa não é exatamente a diplomacia brasileira, ou o Itamaraty, e sim os amadores que se metem a "traçar os rumos" da política externa brasileira na região. Eles não fazem diplomacia, nunca souberam fazer, e dificilmente vão aprender; fazem política partidária, e da pior espécie: aquela vinculada aos interesses espúrios dessa patota esclerosada do Foro de S.Paulo, que ainda pretende construir não se sabe qual via alternativa à democracia de mercado, ou à dominação da burguesia e do capitalismo. Esse pessoal é muito primário, e sectário, o que aliás rima, mas não tem graça nenhuma...
Paulo Roberto de Almeida 

A leviana diplomacia do espetáculo

Elio Gaspari

Folha de S. Paulo e O Globo, 27/06/2012

A patrulha internacional que atacou Paraguai é impertinente e só serve aos interesses da democracia chavista.

Poucas vezes a diplomacia brasileira meteu-se numa estudantada semelhante à truculenta intervenção nos assuntos internos do Paraguai. O presidente Fernando Lugo foi impedido por 39 votos a 4, num ato soberano do Senado.

Nenhum soldado foi à rua, nenhuma linha de noticiário foi censurada, o ex-bispo promíscuo aceitou o resultado, continua vivendo na sua casa de Assunção e foi substituído pelo vice-presidente, seu companheiro de chapa.

Nada a ver com o golpe hondurenho de 2009, durante o qual o presidente Zelaya foi embarcado para o exílio no meio da noite.

Quando começou a crise que levou ao impedimento de Lugo, a diplomacia de eventos da doutora Dilma estava ocupada com a cenografia da Rio+20.

Pode-se supor que a embaixada brasileira em Assunção houvesse alertado Brasília para a gravidade da crise, mas foi a inquietação da presidente argentina Cristina Kirchner que mobilizou o Brasil.

A doutora achou conveniente mobilizar os chanceleres da Unasul, uma entidade ectoplásmica, filha da fantasia do multilateralismo que encanta o chanceler Antonio Patriota.

As relações do Brasil com o Paraguai não podem ser regidas por critérios multilaterais. Foi no mano a mano que o presidente Fernando Henrique Cardoso impediu um golpe contra o presidente Juan Carlos Wasmosy em 1996. Fez isso sem espetacularização da crise. A decisão de excluir o Paraguai da reunião do Mercosul é prepotente e inútil. Quando se vê que o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, cortou o fornecimento de petróleo ao Paraguai e que a Argentina foi além nas suas sanções, percebe-se quem está a reboque de quem. Multilateralismo no qual cada um faz o que quer é novidade. Existe uma coisa chamada Mercosul, banem o Paraguai, mas querem incluir nele a Venezuela, que não está na região e muito menos é exemplo de democracia.

Baniu-se o Paraguai porque Lugo foi submetido a um rito sumário. O impedimento seguiu o rito constitucional. Ao novo governo paraguaio não foi dada nem sequer a palavra na reunião que decidiu o banimento.

Lugo aceitou a decisão do Congresso e agora diz que liderará uma oposição baseada na mobilização dos movimentos sociais. Direito dele, mas se o Brasil se associa a esse tipo de política, transforma suas relações diplomáticas numa espécie de Cúpula dos Povos. Vai todo mundo para o aterro do Flamengo, organiza-se um grande evento, não dá em nada, mas reconheça-se que se fez um bonito espetáculo.

O multilateralismo da diplomacia da doutora Dilma é uma perigosa parolagem. Quando ela se aborreceu, com razão, porque um burocrata da Organização dos Estados Americanos condenou as obras da hidrelétrica de Belo Monte, simplesmente retirou do foro o embaixador brasileiro. A OEA é uma irrelevância, mas para quem gosta de multilateralismo, merece respeito.

A diplomacia brasileira teve um ataque de nervos na bacia do Prata. O multilateralismo que instrui a estudantada em defesa de Lugo é típico de uma política externa biruta. O chanceler Antonio Patriota poderia ter se reunido com o então vice-presidente paraguaio Federico Franco 20 vezes, mas se a Argentina queria tomar medidas mais duras, ele não deveria ter ido para uma reunião conjunta, arriscando-se ao papel de adorno.