O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53

Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Pausa para... uma pequena grande aula de Portugues...

Atenção candidatos à carreira diplomática.
Neste link vocês têm uma verdadeira aula de Português, que se completa com uma aula de lógica formal, agregando, ademais, informações relevantes do ponto de vista da política internacional.
Não sei como o mundo não aproveita melhor esses gênios...
Aqui.

PS: Agora, cá entre nós: Eu não sei como tem tanto idiota para aplaudir tamanha bobagem...
Só pode ser servilismo puro, bajulação no mais alto grau. Ufa, falta pouco...

A estupidez da semana...

Desculpem, mas não consigo me conter quando vejo uma burrice: me dá uma vontade tremenda de chamar gente estúpida de estúpida, idiotas de idiotas...

Câmara aprova proibição de demissão por justa causa em caso de embriaguez

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8/12), em caráter conclusivo, Projeto de Lei que proíbe a demissão por justa causa em caso de embriaguez habitual ou em serviço. O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição. O texto seguirá agora para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário.

A proposta aprovada é o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 206/03, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que originalmente determina que a demissão, nesses casos, só poderia ocorrer depois que a empresa oferecer ao trabalhador uma licença para tratamento médico com duração de 60 dias.

O relator na CCJ, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), recomendou a aprovação do substitutivo, de autoria do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS). "O trabalhador que sofre de alcoolismo deve ser encaminhado para tratamento médico, em vez de ser dispensado por justa causa", justificou Zimmermann, na Comissão de Trabalho.

Foi rejeitado o Projeto de Lei 4518/04, que trata de assunto semelhante. Apesar de ter recebido parecer favorável na CCJ, o texto havia sido rejeitado na Comissão de Trabalho e o que ficou valendo foi o substitutivo. Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2010

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Por que o Brasil avança tão pouco? - artigo Paulo R. Almeida

Mais um artigo publicado num desses veículos eletrônicos com os quais colaboro regularmente.

Volta ao mundo em 25 ensaios:
Por que o Brasil avança tão pouco?
Sumário das explicações possíveis
Por Paulo Roberto de Almeida
www.pralmeida.org
Via Política, 6.12.2010

Não é preciso retomar aqui todas as estatísticas sobre o crescimento e o desenvolvimento do Brasil nas últimas décadas: os dados disponíveis confirmam que o Brasil foi um dos países que mais cresceu no mundo, nos primeiros 80 anos do século 20. Cresceu em termos nominais até mais do que o Japão, tendo sido, no entanto, ‘penalizado’ no crescimento da renda per capita pela sua maior ‘vitalidade’ demográfica. Mas estagnou a partir das crises da dívida e da instabilidade macroeconômica, e nunca mais recuperou um ritmo adequado de crescimento desde então. A expansão dos anos recentes foi mais o resultado da demanda externa – e da extraordinária valorização dos produtos brasileiros de exportação, em especial as commodities – do que de um processo deliberado e planejado de aumento da capacidade produtiva.

A razão é muito simples: o Brasil cresce pouco porque investe muito pouco, e investe pouco porque o Estado extrai recursos em demasia da sociedade, diminuindo a capacidade do setor privado de se expandir e criar empregos, renda e riqueza. Sim, acredito que ninguém que lê estas linhas acredite que o Estado crie riqueza: ele apenas extrai uma parte da riqueza gerada no setor privado, por empresários e trabalhadores, para fazer aquilo que os Estados normalmente fazem: prestar serviços coletivos e contribuir para a criação de um bom ambiente de negócios, capaz de, justamente, gerar ainda mais renda e riqueza. Ora, se o Estado se apropria de uma parte desproporcionalmente elevada da renda gerada na sociedade, ele diminui proporcionalmente o volume de investimentos necessários à expansão da oferta agregada (para empregar termos que os adoradores do Estado compreendem bem).

É sabido que, no Brasil, o Estado se apropria de mais de 38% do PIB gerado a cada ano. Provavelmente mais do que isso, pois precisamos computar também a parte que ele gasta com a dívida pública que não é coberta pelo superávit primário, de aproximadamente 3%. Ou seja, o Estado “gasta” 41% da renda nacional, o que representa cerca de 10 a 12 pontos percentuais a mais do que países com níveis semelhantes de renda per capita. Não existe, assim, a menor possibilidade de que o Brasil possa crescer a taxas maiores, com esse nível de extração de recursos.

Claro, a outra explicação possível, preferida daqueles que apreciam o papel ‘indutor’ do Estado no processo de crescimento e de desenvolvimento, é aquela que diz que as forças livres do mercado, deixadas à espontaneidade natural do sistema capitalista, não poderiam realizar o tipo de desenvolvimento requerido pela sociedade brasileira. Ou seja, equilibrado, socialmente justo, com redistribuição dos benefícios para o conjunto da população brasileira, em lugar do velho modelo concentrador que tivemos durante décadas no Brasil.

As mesmas pessoas preconizam maior nível de investimento público, controle estrito das áreas abertas ao investimento estrangeiro, criação de estatais e distribuição de renda por meio de mecanismos públicos, ou centralmente administrados, em lugar de fazê-lo pelas ‘forças cegas do mercado’, que segundo eles seriam normalmente concentradoras de renda.

Interessante observar – mas para isso eu não encontro resposta nos textos que defendem a filosofia acima descrita – que o Brasil nunca foi um país no qual imperassem as forças livres do mercado. Ao contrário: tudo o que sabemos é que, até onde a vista alcança para trás, o Brasil sempre foi um dos países mais estatizados, dirigistas e administrativamente controlados do mundo em desenvolvimento.

Desde que se acelerou o processo de industrialização, a partir dos anos 1950, nunca houve no Brasil aquilo que se poderia chamar de ‘forças livres do mercado’ atuando de maneira desimpedida para criar uma economia capitalista em moldes clássicos, ou seja, com grau limitado de intervenção estatal e com muita competição nos mercados.

Ao contrário, o Estado sempre comandou uma fração importante da formação do PIB, como ele determina, por sua ação regulatória, indução fiscal, suporte financeiro e até por coerção direta, muitas decisões no setor privado da economia. E não poderia ser de outro modo: capitalistas, cartorialistas ou não, não conseguem competir com, ou contra, essa força indiscutível que é o Estado.

Em síntese, eis o quadro que é possível traçar para o pífio crescimento do Brasil nos anos recentes. E que não se venha argumentar que no período militar o Estado era muito mais intervencionista e que mesmo assim o crescimento era inegável. Seria necessário reconsiderar os dados exatamente como eles são: de fato os militares – ou melhor, tecnocratas a serviço de militares nacionalistas e, obviamente, desenvolvimentistas – presidiram a uma das fases de maior intervencionismo estatal na vida econômica do país, com significativo aumento da carga fiscal.

Acontece apenas que o próprio Estado investia uma grande parte do que arrecadava da sociedade, o que evidentemente não ocorre hoje. A parte dos investimentos produtivos nas despesas públicas caiu a níveis irrisórios; e, no entanto, a carga fiscal continua aumentando, quase um ponto percentual do PIB a cada ano; nessas condições, fica difícil crescer. Não encontro outra explicação mais plausível para o baixo grau de desenvolvimento econômico do Brasil nas últimas décadas.

Existem, evidentemente, outras linhas explicativas para o nosso parco avanço econômico e social, entre elas os baixos níveis de educação formal e de qualificação técnica da população brasileira, o que diminui sensivelmente o crescimento da produtividade da economia como um todo. Este pode ser um fator relevante, posto que o Brasil vive praticamente em situação de estabilidade macroeconômica desde uma década e meia, sem grandes crises desde então (mesmo as crises financeiras no plano externo foram contornadas por meio de pacotes preventivos de ajuda do FMI, e não redundaram em inadimplência ou moratória por parte do Brasil).

A única conclusão lógica que consigo tirar de todas as explicações possíveis, e plausíveis, para o não desenvolvimento brasileiro – acima de certo patamar, entenda-se – é a de que o Estado, outrora promotor desse desenvolvimento, converteu-se em poderoso obstrutor das possibilidades de crescimento sustentado, tanto pelo grau exageradamente elevado de extorsão fiscal, como pelos níveis absurdamente altos de intrusão regulatória no que deveria ser uma economia capitalista de mercado.

Sim, tenho a impressão de que ninguém hoje em dia, nem mesmo os militantes do PCdoB ou do PSOL, alimenta a ilusão de que o Brasil venha converter-se, no futuro previsível, em uma economia socialista. Se isso é verdade, também tenho a impressão de que aqueles que acreditam na ação benéfica e ‘corretora’ do Estado, para fins de desenvolvimento, são em muito maior número, e detêm muito mais poder do que aqueles que acreditam em uma economia de mercado mais livre como o melhor caminho para o desenvolvimento do Brasil.

A bem da verdade, penso que nem mesmo os capitalistas brasileiros sejam verdadeiramente capitalistas, posto que eles estão sempre indo a Brasília, diretamente ou por meio de suas associações de classe, pedir alguma medida de favor (sob forma creditícia) ou obstrutora (uma tarifa contra a concorrência estrangeira) que lhes garanta alguma reserva de mercado ou alguns ganhos monopolistas durante algum tempo mais. Acho que eles não percebem que o que o Estado lhes dá com uma mão, por um lado, retira por outro, com a outra mão, de toda a sociedade brasileira.
Assim caminha (ou não) o Brasil...

Brasília, 8 de janeiro de 2010; rev.: 25.02.2010; revisão Shanghai: 14.04.2010
Fonte: ViaPolítica/O autor
Ensaios preparado para OrdemLivre.org

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais e diplomata de carreira.

Da série Volta ao Mundo em 25 Ensaios, leia também em ViaPolítica:
“Por que a América Latina não decola: alguma explicação plausível?”
“Preeminência, hegemonia, dominação, exploração: realidades ou mitos?”
“Países ou pessoas ricas o são devido a que os pobres são pobres?”
“Orçamentos públicos devem ser sempre equilibrados?”
“Competição e monopólios (naturais ou não). Como definir e decidir?”
“Políticas ativas pelos Estados funcionam? Se sim, sob quais condições?”
“Duas tradições no campo da filosofia social, o liberalismo e o marxismo”
“Individualismo e interesses coletivos: qual a balança exata?”
“Como organizar a economia para o maior (e melhor) bem-estar possível”

Mais sobre Paulo Roberto de Almeida

E por falar em ajuste fiscal, a Irlanda faz o dever de casa...

Por falar em ajuste fiscal, a Irlanda apresenta o seu, como abaixo explicitado. Devemos lembrar que 6 bilhoes de euros é um bocado de dinheiro para uma economia relativamente pequena como a da Irlanda.
Isso foi feito à custa de cortes em despesas sociais, funcionários públicos e outros encargos e transferências do governo central. Em matéria de apertar os cintos, não se pode dizer que os irlandeses não estejam fazendo a sua parte. Mesmo se as perspectivas de crescimento possam ser menores do que o projetado pelo governo irlandês, a vontade de cortar está claramente expressa no novo orçamento.
Enquanto isso, por aqui, temos discursos patéticos do Ministro da Fazenda -- segundo o qual, os cortes atuais são "diferentes" dos cortes do passado, da era "neoliberal" -- e do proprio presidente "sainte", que desautoriza seu ministro da Fazenda e diz que não haverá corte nenhum. No meio o ministro do Planejamento, que já está programando os cortes para 2011.
Então ficamos assim: até 31.12.2010, pode-se gastar à vontade; a partir de 01.01.2011, vamos fazer economia.
Confortável saber que vivemos com governos esquizofrênicos, ou dotados de transtorno bipolar...
Em todo caso, recomendo dois posts do economista Mansueto Almeida sobre a questão:
- O Novo Ajuste Fiscal de 2011: É possível? (06/12/2010)
- A Difícil Tarefa de Cortar o Custeio (07/12/2010)
Divirtam-se (ou agustiem-se...)
Paulo Roberto de Almeida

Irlanda apresenta Orçamento recorde de austeridade
Governo irlandês visa € 6 bilhões em cortes de gastos e aumento de impostos
Reuters, 08 de dezembro de 2010 | 7h 46

DUBLIN - O governo da Irlanda detalhou na terça-feira o Orçamento mais rigoroso já feito no país, visando 6 bilhões de euros em cortes de gastos e aumento de impostos.

A aprovação das medidas era crucial para evitar o aprofundamento da crise e ativar o fundo de resgate da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em discurso ao Parlamento, o ministro das Finanças irlandês, Brian Lenihan, delineou medidas de austeridade para 2011, incluindo cortes a benefícios para crianças e aposentadorias do setor público, mas manteve previsões de crescimento que economistas - e até a Comissão Europeia - consideram muito otimistas.

O Parlamento aprovou o Orçamento na primeira de uma série de votações na noite de terça-feira, sugerindo que uma parte suficiente do Orçamento será aprovada para ativar o resgate ao país. (Padraic Halpin e Carmel Crimmins)

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Do "nunca antes" ao "finalmente depois"? - artigo PRAlmeida

Um artigo publicado mais recentemente, infelizmente com alguns erros de revisão, devido à pressa da redação em função de outras obrigações:

Do “nunca antes” ao “finalmente depois”?: tarefas do novo governo brasileiro
Paulo Roberto de Almeida*
Revista Espaço Acadêmico, ano X, n. 115, Dezembro de 2010, Especial "Eleições 2010", p. 1-9; ISSN: 1519-6186

Resumo: Enunciado e análise crítica de uma série de tarefas que deveriam ser assumidas pelo governo brasileiro do período 2011-2014, em especial nos terrenos das políticas macroeconômicas, socialtrabalhista, educacional, e também na frente externa (questão cambial e de balanço de pagamentos). Avaliação relativamente pessimista quanto à possibilidade de reformas, esperando-se, ao menos, que o Brasil não retroceda a mitos salvacionistas e autoritários que estão justamente na origem da paralisia das reformas necessárias à modernização do país.
Palavras-chave: Economia; desenvolvimento; crescimento; Brasil.


O governo que começa em 1o. de janeiro de 2011 é inédito e excepcional a mais de um título. Inédito porque liderado por uma personalidade que jamais tinha percorrido antes a trilha das disputas eleitorais, sequer para uma simples vereança. Ela chega ao cargo supremo da nação na condição de ungida absoluta pelo seu inventor carismático, tendo já sido chamada de “criatura eleitoral”. Nunca antes no Brasil, alguém, tirado literalmente do bolso do colete, sem qualquer experiência eleitoral anterior, tinha sido alçado à chefia do Estado por meio de um “dedaço” presidencial.
O novo governo também é excepcional porque toda as mensagens de campanha, todas as promessas feitas pela candidata indicada – e beneficiada pelo sucesso presidencial – correspondem ao exato contrário do que sempre pregou, preconizou ou propôs como políticas para o país o principal partido que lhe dá sustentação. Ocorreram, inclusive, diversas controvérsias, ao longo da campanha presidencial, a partir do que dizia – e se desdizia – a candidata oficial, em relação às propostas e programas aprovados anteriormente nas instâncias partidárias. Essas contradições foram logo caracterizadas como “boatos falsos” e imputadas à campanha oposicionista, mas elas correspondiam a diversos pontos sensíveis para a opinião pública e para os eleitores, o que obrigou a candidata a recuos táticos e estratégicos.
(...)

Continuar a leitura neste link.

Wikileaks-Brasil: Divisao do trabalho na diplomacia

Nenhuma novidade, absolutamente, neste telegrama da Embaixada americana de fevereiro de 2009, pelo menos para os bem informados. Mas a Embaixada não sabe de tudo, ou pelo menos ignora muita coisa. Enfim, como avisa o Wikileaks, até agora foram liberados menos de 1.000 telegramas, de um total de 251 mil. Ainda tem muita coisa para aborrecer, abastecer, surpreender, entediar...
Deve ter gente com a pulga atrás da orelha, alguns até com um elefante atrás da orelha, para saber se também vão ter seus 15 minutos de glória, inclusive muita gente da própria diplomacia, que lamenta agora ter aceito aquele convite do Embaixador para jantar...
Paulo Roberto de Almeida

Viewing cable 09BRASILIA177
UNDERSTANDING BRAZIL'S FOREIGN MINISTRY, PART 1:
If you are new to these pages, please read an introduction on the structure of a cable as well as how to discuss them with others. See also the FAQs

Understanding cables
Every cable message consists of three parts:

* The top box shows each cables unique reference number, when and by whom it originally was sent, and what its initial classification was.
* The middle box contains the header information that is associated with the cable. It includes information about the receiver(s) as well as a general subject.
* The bottom box presents the body of the cable. The opening can contain a more specific subject, references to other cables (browse by origin to find them) or additional comment. This is followed by the main contents of the cable: a summary, a collection of specific topics and a comment section.

To understand the justification used for the classification of each cable, please use this WikiSource article as reference.

Discussing cables
If you find meaningful or important information in a cable, please link directly to its unique reference number. Linking to a specific paragraph in the body of a cable is also possible by copying the appropriate link (to be found at theparagraph symbol). Please mark messages for social networking services like Twitter with the hash tags #cablegate and a hash containing the reference ID e.g. #09BRASILIA177.
Reference ID Created Released Classification Origin
09BRASILIA177 2009-02-11 19:07 2010-12-05 12:12 CONFIDENTIAL Embassy Brasilia

VZCZCXRO9234
RR RUEHRG
DE RUEHBR #0177/01 0421928
ZNY CCCCC ZZH
R 111928Z FEB 09
FM AMEMBASSY BRASILIA
TO RUEHC/SECSTATE WASHDC 3528
INFO RUEHAC/AMEMBASSY ASUNCION 7371
RUEHBO/AMEMBASSY BOGOTA 4857
RUEHBU/AMEMBASSY BUENOS AIRES 6078
RUEHCV/AMEMBASSY CARACAS 4337
RUEHGE/AMEMBASSY GEORGETOWN 1652
RUEHLP/AMEMBASSY LA PAZ 6818
RUEHPE/AMEMBASSY LIMA 4102
RUEHLI/AMEMBASSY LISBON 0449
RUEHMN/AMEMBASSY MONTEVIDEO 7673
RUEHPO/AMEMBASSY PARAMARIBO 1741
RUEHQT/AMEMBASSY QUITO 2691
RUEHSG/AMEMBASSY SANTIAGO 0850
RUEHRG/AMCONSUL RECIFE 9067
RUEHRI/AMCONSUL RIO DE JANEIRO 7253
RUEHSO/AMCONSUL SAO PAULO 3516
RHEHNSC/NSC WASHDC
RUEKJCS/SECDEF WASHDC
RHMFISS/CDR USSOUTHCOM MIAMI FL//SCJ2-I/J5/HSE/DIA REP//

C O N F I D E N T I A L SECTION 01 OF 05 BRASILIA 000177

SIPDIS

STATE FOR WHA, IIP

E.O. 12958: DECL: 02/10/2019
TAGS: PREL PGOV ECON OIIP BR
SUBJECT: UNDERSTANDING BRAZIL'S FOREIGN MINISTRY, PART 1:
IDEOLOGICAL FORCES

REF: A. 2008 SAO PAULO 497
¶B. 2008 RIO DE JANEIRO 236
¶C. 2008 BRASILIA 1636
¶D. 2008 BRASILIA 1637
¶E. 2008 BRASILIA 1638
¶F. 2008 BRASILIA 1418
¶G. BRASILIA 103
¶H. BRASILIA 0068
¶I. 2008 STATE 115233

Classified By: Ambassador Clifford M. Sobel, Reason 1.4 (b) and (d)

¶1. (C) Summary. As Brazil takes an increasingly prominent
place on the international stage, its Foreign Ministry, known
widely as Itamaraty after its headquarters building, finds
itself under the influence of four powerful personalities
whose ideologies are shaping its foreign policy priorities
and interaction with the United States. Over the last six
years, President Lula's relatively pragmatic effort to expand
Brazil's outreach to a growing group of countries, including
the United States, has been implemented differently by the
GOB's three principal foreign policy actors: the nationalist
Foreign Minister Celso Amorim, the anti-American Secretary
General (deputy Foreign Minister) Samuel Pinheiro Guimaraes,
and the academic leftist presidential Foreign Policy Advisor
Marco Aurelio Garcia. Along with President Lula, the three
have pulled the Foreign Ministry in unaccustomed and
sometimes different directions.

¶2. (C) The departure of deputy FM Guimaraes in November 2009
and a new administration in January 2011 are likely to again
modify the GOB's foreign policy ideologies and priorities.
As we seek to broaden and deepen our relationship with
Itamaraty, ideological dynamics will make Itamaraty a
sometimes frustrating partner. Even so, the opportunity
exists now to move forward by working with other Brazilian
institutions, and to shape the views of a large cohort of
younger, more pragmatic, and more globally oriented diplomats
who will be moving into senior ranks. Para 16 contains two
proposals post is actively exploring. (Note: This is the
first of three cables examining the influences on Brazil's
Foreign Ministry. A second will report on the institutional
strains affecting Itamaraty. A third will examine the
inter-agency struggles that are slowly eroding Itamaraty's
foreign policy primacy; see also paras 13-14 below. End
note.) End summary.

- - - - - - - - - - - - - - - - - - -
President Lula: The Pragmatic Leftist
- - - - - - - - - - - - - - - - - - -

¶3. (C) President Lula arrived in office in 2003 with little
foreign affairs experience and a broadly leftist approach to
international affairs in which more developed countries stood
against less developed countries on the world stage. In
practice, however, Lula has demonstrated a gift for
personalizing foreign policy through contacts with foreign
leaders and a penchant for taking a pragmatic rather than an
ideological approach to working with other countries. As a
result, Lula has significantly shaped Brazil's foreign policy
efforts, as his good working relationships with leaders from
across the political spectrum have helped increase Brazilian
influence and standing, while paving the way for closer
cooperation between Brazil and a growing number of global
actors, including the United States. But there remains a
notable tension between Lula's actions and his rhetoric,
which often takes on a North-South, "us versus them" cast.
This tension keeps Itamaraty on edge, and has opened the door
for Amorim, Guimaraes, and Garcia to formulate and implement
Brazil's foreign policy in different ways.


BRASILIA 00000177 002 OF 005


- - - - - - - - - - - - - - - - - - -
'Three Foreign Ministers' Make for Unhappy Diplomats
- - - - - - - - - - - - - - - - - - -

¶4. (C) Most analysts agree that Lula is not the principal
architect of his administration's foreign policy vision, nor
the principal overseer of its implementation. In this
regard, contacts almost universally cite FM Amorim, SG
Guimaraes, and Advisor Garcia as nearly co-equal with regard
to their influence in determining the broad outlines and
scope of Brazil's foreign policy. All three are leftist in
their basic ideology, but each has taken on a specific
leadership role, approaches his job with a different slant,
relates in a different manner to President Lula, and receives
support from a different base. Each has carved out his own
foreign policy niche: trade, developed country relations,
multilateral issues, Africa, and the Middle East for Amorim;
political-military issues, relations with some developing
countries, and Foreign Ministry inner workings for Guimaraes;
and South American and leftist countries in Latin America and
elsewhere for Garcia. The effect is a somewhat disjointed
vision and implementation of Brazil's foreign policy that can
lead to frustration on the part of Brazilian diplomats.

¶5. (C) Where the interests of these three advisors coincide
in their views, Brazil's direction has been unequivocal:
prioritizing regional political integration, deepening
relations with emerging economies (e.g., through the BRICs
and IBSA--India, Brazil, South Africa--fora), expanding
south-south relations (e.g., through Arab States-South
America, South America-Africa, and Latin America-wide fora),
and increasing dialogue with other regional powers (Iran,
Venezuela, China, North Korea) to highlight its position as a
friend of both the United States and its adversaries. None
of the three admits that there is any interest or effort to
place relations with Europe and the United States on a second
plane, and staffing at Brazil's foreign missions seems to
bear this out (see septel). However, there is a growing
debate among the non-government foreign policy elite in
Brazil (refs A and B), and substantial opposition from the
private sector, regarding the wisdom of what is widely
acknowledged as a heavy south-south focus. This debate
expresses publicly the discomfort that many diplomats express
privately with the direction of Brazil's foreign policy under
Lula. Diplomats tell us that the leftist slant to policy has
resulted in "exile" either overseas or to domestic postings
outside Itamaraty (at universities, for example), self-exile
overseas, or early retirement for more senior colleagues.

- - - - - - - - - - - - - - - - - - -
FM Amorim: the Nationalist Leftist
- - - - - - - - - - - - - - - - - - -

¶6. (C) For all the sniping at Lula's foreign policy from
senior ex-diplomats--and such criticism is constant, public,
and widespread--Foreign Minister Amorim is one of their own,
a respected career diplomat steeped in traditional Itamaraty
nationalism. Historically, this expressed itself in
opposition to the United States, and it is still
unquestionably true that, within South America, Itamaraty
resists almost without exception regional initiatives
involving the United States. When the United States is at
the table, in Itamaraty's view, Brazil cannot lead. This may
explain why Itamaraty remains lukewarm regarding the Summit
of the Americas, has rejected cooperation with us in South
America on biofuels, and has launched a number of initiatives
in South America that do not include the United States. Most
recently, the December 2008 Bahia summits (refs C, D, E),
including the first-ever meeting of Latin American and
Caribbean heads of state and government, represented an
effort by Brazil to expand the scope of its leadership in the

BRASILIA 00000177 003 OF 005


region, without having to play second fiddle to the United
States.

¶7. (C) Under Amorim's most recent tenure as Foreign Minister,
however, Itamaraty nationalism has undergone a subtle shift.
(Note: Amorim also served as FM for 18 months under President
Itamar Franco, 1993-1994. He has served as FM under Lula
since 2003. End note.) Over the last several years, a
broader, once nearly knee-jerk anti-Americanism has given way
to a growing desire to have a seat among global players
addressing global issues, to be and be perceived as being an
equal to Europe, China, India, Japan, and the United States
on the world stage (ref F). The most notable expressions of
this tendency have been the renewed primacy given Itamaraty's
long-standing effort to secure a permanent seat on the UN
Security Council, a constructive and engaged role in the WTO
negotiations (under pressure from Brazil's private sector),
interest in playing in the Middle East peace process, and
most recently active engagement in discussions on the global
financial crisis. Compared with Guimaraes and Garcia,
Amorim's leftist views tend to be held in check by
traditional Itamaraty care for diplomatic niceties and an
almost reverential respect for reciprocity and
multilateralism. Brazil's recent decision to grant refugee
status to an Italian terrorist (ref G), for example, was
clearly made by the Justice Minister for ideological reasons,
and almost certainly without Amorim's support.

- - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Secretary General Guimaraes: the Anti-American Leftist
- - - - - - - - - - - - - - - - - - -

¶8. (C) One former diplomat told PolCouns that SG Guimaraes, a
career diplomat who was shunted aside by President Cardoso,
owes his influence and independence to being the Labor
Party's (PT) first choice for FM after Lula was elected.
Guimaraes believed he was not confirmable and suggested
Amorim, with himself as Secretary General--a move the PT
made, but which required congress to pass a waiver, as
Guimaraes had not served as ambassador, a legal requirement
to hold the post. Along with family connections (Guimaraes'
daughter is married to Amorim's son), this history may
explain his outsized authority and substantial autonomy.

¶9. (C) Guimaraes is virulently anti-American, and anti-"first
world" in general. He has advocated extreme positions--for
example, that in order to be taken seriously on the world
stage Brazil must develop nuclear weapons--and as the senior
official in charge of personnel matters, he issued a required
reading list of anti-American books that has only recently
been toned down. He has been accused by current and former
diplomats of using ideological requirements in handing out
promotions. And he is known to have gone out of his way to
provoke and stall initiatives by U.S. and European countries.
Politico-military affairs, which are managed largely out of
his office, and counter-crime/counter-drug issues (managed by
him until earlier this year, and still subject to his
influence) remain two of our most difficult areas for
bilateral cooperation at the policy level, with initiatives
regularly stalled or stymied by Itamaraty. According to
European and Canadian diplomats, our problems with Guimaraes
are not unique, and they are awaiting as eagerly as we are
his mandatory retirement in November 2009, when he turns 70.

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Advisor Garcia: the Academic Leftist
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

¶10. (C) Many contacts, including most recently Defense
Minister Nelson Jobim (ref H), tell us that Marco Aurelio
Garcia is one of President's closest advisors, enjoying a

BRASILIA 00000177 004 OF 005


longstanding personal relationship with him and exercising an
outsized influence. An academic leftist and long-time PT
member, Garcia has championed closer relations with leftist
governments in the region and beyond, as well as the
prioritization of south-south relations. Talking with
Americans, he tends to couch negative views of the United
States as good-natured jokes from the past ("When I was
young, we used to call the OAS 'the Ministry of U.S.
Colonies'"; "When I was a young man, the joke was, 'Why has
the United States never had a coup? Because it doesn't have
a U.S. embassy!'"). In the present, he has taken on
President Lula's pragmatic approach to foreign policy,
dealing with the United States and other non-leftist
countries in order to achieve Lula's objectives. Since the
new U.S. Administration has come on board, he has been
emphatic in passing along Lula's keen desire to meet soon
with President Obama.

¶11. (C) Garcia's influence as Lula's most trusted foreign
policy advisor remains undiminished despite harsh criticism
from Brazil's foreign policy elite for being too "soft" on
its neighbors, which temporarily gave Itamaraty the upper
hand in managing the spate of problems between Brazil and
Bolivia, Ecuador, Paraguay, and Argentina in late 2008.
Garcia maintains the lead on contacts with South America's
leftist governments, and where he is not the author of
Brazil's outreach to countries such as Cuba, South Africa,
Iran, and Russia, he is fully supportive and active in
advancing these relationships.

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Comment: Prepare for the Challenge...and the Change
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

¶12. (C) The ideological forces currently dominating Itamaraty
mean that, in the near term, the Foreign Ministry will
continue to represent a challenge for U.S. engagement on many
issues. At least through the end of the Lula administration,
the ideological bent of certain key policymakers will
constrain cooperation in some areas. Pursuing initiatives
with Brazil--and particularly those not dear to the principal
foreign policymakers--will continue to require a substantial
investment of time, strategic preparation, and effort to
overcome ideological headwinds, bureaucratic inertia, and
more pressing priorities (see also septels).

¶13. (C) In particular, although Itamaraty will remain a
significant player on almost all U.S. initiatives and
interests in Brazil, the way forward with the GOB will in
large measure involve working with other significant players
as well. In the first instance, this means the Presidency,
as Lula has made clear his interest in developing a closer
relationship with the United States and Garcia, his closest
advisor, is the most dependable in reflecting views. Second,
this means working with other GOB ministries and agencies
that will act as advocates for closer cooperation. Finally,
it means drawing in congress, the judiciary, governors, and
non-governmental players, and the private sector in
particular, which generally support working with the United
States and often have the ability to sway decisions in favor
of our initiatives.

¶14. (C) Building supportive coalitions with other Brazilian
players as a way to overcome MRE opposition is a tested
strategy: on the Tropical Forests Conservation Act debt swap,
enhanced visa terms, our NAS LOA, civil aviation, defense
cooperation, biofuels cooperation, information sharing,
climate change, and a host of other issues, developing
initiatives with and working through players other than
Itamaraty have been critical elements in our success. Most
recently, excellent relations with the Ministry of Justice,

BRASILIA 00000177 005 OF 005


Federal Police, and the Presidency were crucial to overcoming
last-minute MRE refusal to issue visas to DEA agents
preparing to transfer from Bolivia to Brazil (see septel).
We expect that gaining Brazilian cooperation on climate
change and hemispheric energy security will also depend
heavily on working closely with players outside Itamaraty.

¶15. (C) Over the longer term, in light of the GOB's current
efforts to adjust to broader participation on the world
stage, we expect that senior Itamaraty policymakers will
continue to expand the range of issues on which they are
comfortable working in tandem with industrialized countries.
During the next decade, the older generation of diplomats,
who still often defined their interests as a regional power
in opposition to the United States, will be replaced by a
large cohort of younger, more pragmatic, and more globally
oriented officers. The recognition by at least some senior
Itamaraty officials that they have not done a good job of
training "Americanists" who understand the United States
suggests that there may well be increased openness to new
initiatives on this front, especially following the departure
of Samuel Guimaraes in 2009. Openness may increase further
in 2011 if the Lula government is replaced by one with a less
ideological set of senior policymakers.

¶16. (C) Post believes that it is critical to influence
Brazil's new generation of diplomats, which we generally find
more accessible and, while still strong nationalists, more
ready to consider cooperation where U.S.-Brazil interests
coincide. Among the new near-term possibilities we are
exploring is the possibility of establishing a more regular
program of speakers and digital video conferences with Rio
Branco to promote engagement between their diplomatic
trainees and U.S. diplomats and other interlocutors.
Depending on how this is received, we might consider
establishing a "young diplomats" group to allow for
additional contact and exposure with U.S. diplomats. Post
has also learned that the French instituted a diplomatic
exchange program with Itamaraty in 2008, similar to our
Transatlantic Diplomatic Fellowship, and now have a diplomat
working in Itamaraty's Europe Department. We believe a
similar proposal would be a valuable way both to test the
waters for cooperation and, if implemented, both to gain
further insight into the workings of this key ministry and to
give Brazilian diplomats greater understanding of how the USG
executes foreign policy.
SOBEL

Articles
Brazil Sri Lanka United Kingdom Sweden Editorial United States

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

O seu, o meu, o nosso dinheiro: torrado por aí, por nada...

Bem, por quase nada. Talvez algo em torno de 0,0001% de audiência, o que, digamos assim, é um "traço estatístico", desde que a estatística se digne registrar décimos de milésimos de audiência negativa (se algo desse gênero, o que não tenho a menor ideia, existe nas ciências estatísticas).
Mas, isso para você ficar sabendo, caro leitor, para onde estão levando o seu rico dinheirinho, suado, suado, que você trabalhou tanto para ganhar, e nem desconfia que trabalhou de graça para o governo por cinco meses no ano que está prestes a findar...
Se você ficar com raiva, contenha-se. Você também já foi PT, ou votou pelo e para o PT pelo menos uma vez na vida. Você também é responsável pela gastança atual...
Paulo Roberto de Almeida

Quando “Cabrocra” enfrenta os poderosos, quem paga a conta são os desdentados
Reinaldo Azevedo | VEJA.com 06/12/10

Pô, pessoal, uma coisa sem a menor importância, com relevância zero, anunciada na sexta-feira, não mereceu registro da mídia conservadora, reacionária e de direita, que só pensa nos interesses do capital e se subordina ao imperialismo decadente. Refiro-me ao anúncio feito por Tereza Cruvinel, a “Cabocra Tereza”, de que a Lula News estreará oficialmente nos EUA no próximo dia 15.

A Lula News expande, assim, os seus domínios. Consumindo a fábula — esse é só o dinheiro do Orçamento — de R$ 400 milhões por ano, a emissora JÁ NÃO É VISTA HOJE no Brasil, em vários países da África, da América Latina e em Portugal! Cabrocra, diretora da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), espalha o traço pelos quatro cantos do planeta. Chegará o dia em que o mundo inteiro NÃO VERÁ a Lula News.

Dois dias antes, ela havia enviado um comunicado aos funcionários da EBC rasgando elogios ao próprio trabalho. Segundo disse, a emissora foi criada enfrentando “poderosos adversários externos”, mas segue fazendo os seu trabalho “longe das pressões do poder público e do mercado”. Ela tem razão. O “poder público”, entendido como o estado republicano, realmente não apita ali. Quem manda é o PT. E o mercado, que costuma exigir que uma emissora de TV, afinal de contas, fale para alguém, tenha um público, também é ignorado.

Os programas da Lula News são bons demais para o público a que se destina. Por isso, ninguém vê. A medida do sucesso de Tereza Cruvinel é esse desafio diário ao mercado. A principal objetivo da EBC, hoje em dia, é empregar os funcionários da EBC. Quando Cabrocra enfrenta “os poderosos”, quem paga a conta da mistificação e do empreguismo são os desdentados.
==========

TRÊS ANOS DEPOIS, MAIS DE UM BILHÃO DE REAIS GASTOS, E TV DE LULA NÃO DECOLA.
Da Folha de São Paulo, vem a informação de que a TV Brasil, a TV que ninguém viu, está completando 3 anos. E sua diretora diz que luta contra "poderosos" (deve estar se referindo aos telespectadores, que, "poderosamente", tem fugido da TV chapa branca do Lula).
Leda Nagle, talento desperdiçado no ostracismo de uma emissora de TV que quase ninguém assiste.
A diretora da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Tereza Cruvinel, disse que a emissora enfrentou "poderosos adversários externos" para ir ao ar e que seguiu "longe das pressões do poder público e do mercado".
Segundo ela, A TV pública brasileira está "fazendo história".
Tais declarações foram feitas em carta comemorativa dos três anos da emissora. A Folha pediu informações sobre a audiência à assessoria de imprensa da TV, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.
O orçamento anual da EBC é de R$ 400 milhões. A Folha também entrou em contato com Cruvinel para saber quem eram os "poderosos adversários" citados na carta, mas ela `não quis citar nomes`. Disse apenas que se referiu a "todos aqueles que não entendem a função de uma televisão pública e torcem para que ela dê errado".
==========
Comentário final (PRA):
Eu posso apostar que o valor total supera 400 milhões de reais, aproximando-se, provavelmente, de um bilhão, computando-se todos os gastos, diretos e indiretos. Eu disse UM BILHÃO.
Já pensou em ter isso, caro leitor?
Paulo Roberto de Almeida

Wikileaks-Brasil: muitos sorrisos amarelos no proximo encontro

Deve ter muita gente curiosa para saber, quem sabe até assistir, a cara dos citados, falando uns dos outros, em algum próximo encontro social, ou até de trabalho:
" -- Esse bandido andou falando mal de mim para os americanos...", devem dizer alguns, enquanto outros ficam quietos, aguardando as próximas revelações, pois sabem que eles também andaram falando o que não deveriam ter falado, mesmo em off...
Divertido...

WikiLeaks: para EUA, divisão interna levou a política externa brasileira desarticulada
O Globo, 06/12/2010

RIO - Em mais um documento divulgado no domingo pelo site WikiLeaks, o ex-embaixador americano no Brasil Clifford Sobel apresenta uma extensa análise sobre o papel de três figuras-chave no país, afirmando que a divisão entre eles foi responsável por uma política externa desarticulada, que "pode levar à frustração por parte de diplomatas brasileiros".

A mensagem de Sobel, datada de 11 de fevereiro de 2009, concentra-se no ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, definido como "nacionalista", no então secretário-geral da pasta, Samuel Pinheiro Guimarães, apresentado como "antiamericano", e no assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, classificado como "acadêmico esquerdista".

"Cada um entalhou seu próprio nicho de política externa: comércio, relações com países desenvolvidos, questões multilaterais, África e Oriente Médio para Amorim; questões político-militares, relações com alguns países em desenvolvimento, e trabalhos internos do Ministério de Relações Exteriores para Guimarães; e países da América do Sul e esquerdistas na América Latina e em outros lugares para Garcia. O efeito é a visão e a implementação da política externa do Brasil de alguma maneira desarticuladas, o que pode levar à frustração por parte de diplomatas brasileiros", afirma Sobel no documento .
Sobel aponta oportunidade de influenciar nova geração de diplomatas

Ao lado dos três - apresentados como principais atores da política externa brasileira -, Sobel cita também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comporia com eles as "quatro poderosas personalidades cujas ideologias estão moldando" as prioridades da atuação internacional do Brasil. Juntos, eles levaram o Itamaraty a "direções estranhas e às vezes diferentes", diz o ex-embaixador.

Todos os quatro são descritos como "esquerdistas". Sobel destaca, no entanto, o "pragmatismo" de Lula. Sua boa relação com líderes mundiais ajudou, na visão do ex-embaixador, a aumentar a influência do Brasil no mundo. O diplomata afirma que a política externa do presidente também abriu caminho para ampliar a cooperação do Brasil com atores globais, "inclusive os Estados Unidos".

Ainda assim, Sobel diz no mesmo documento que sua dinâmica ideológica faz do Itamaraty um parceiro frustrante, apontando a oportunidade de contornar o problema e influenciar novos diplomatas.

"Existe agora a oportunidade de ir adiante trabalhando com outras instituições brasileiras, e de moldar as visões de um grande grupo de diplomatas, mais novos, mais pragmáticos, e mais globalmente orientados, que estarão caminhando para postos mais graduados", avalia.
Preocupação com terrorismo em São Paulo, cabos de comunicação e minas

Outros documentos divulgados pelo WikiLeaks revelam também mais preocupações dos americanos com o Brasil. Em pelo menos duas mensagens publicadas no site no domingo, diplomatas americanos afirmam que São Paulo é o principal foco do combate ao terrorismo no país , deixando a Tríplice Fronteira em segundo plano. Os documentos indicam a presença de suspeitos ligação com extremistas do Hezbollah no Sudeste brasileiro.

O Brasil também é citado em documentos vazados pelo WikiLeaks que listam locais "vitais" para a segurança nacional dos EUA . O Departamento de Estado americano pediu em 2009 a todas as missões diplomáticas no exterior informações sobre instalações diversas. Entre as brasileiras estão cabos de comunicação submarinos com conexões em Fortaleza e no Rio de Janeiro e minas de minério de ferro, manganês e nióbio em Minas Gerais e em Goiás.

Leia também:
Após apelo, número de sites-espelho do WikiLeaks chega a 355
Garcia teria dito aos EUA que política de Bolívia e Equador é podre
Amorim afirmou que Chávez late mais do que morde, indica documento
'WikiLeaks serão um marco divisor da geopolítica', diz fundador
Arábia Saudita quer punição rigorosa para fonte do WikiLeaks

Dilma, presidente eleita: "aproximacao com o Iran foi um erro"

Bem, seria interessante conhecer agora a posição, ou os comentários, daqueles que defendiam a política de aproximação com o Irã, como um sinal de autonomia em relação aos Estados Unidos, de independência de julgamento, ou de"diálogo", seja lá o que isso queira dizer...
Paulo Roberto de Almeida

Apoio a Irã na ONU foi erro, diz Dilma

Luciana Xavier CORRESPONDENTE NOVA YORK, Lucas de Abreu Maia
O Estado de S.Paulo, 06 de dezembro de 2010

A presidente eleita Dilma Rousseff criticou, em entrevista publicada ontem no jornal The Washington Post, o comportamento do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de novembro, ao se abster de votar uma condenação às violações de direitos humanos no Irã. "Não concordo com o modo como o Brasil votou. Não é a minha posição", afirmou Dilma, que vinha evitando fazer comentários sobre a decisão do Itamaraty.

Diplomacia. Dilma defendeu negociações de paz no Oriente Médio e sugeriu que manterá estratégia de intermediar conflitos

Na votação, a ONU aprovou uma censura ao regime iraniano por violações de direitos humanos e pediu o fim dos apedrejamentos, da perseguição a minorias e de ataques a jornalistas.
O Brasil foi um dos 57 países que se abstiveram na votação - outros 80 votaram a favor da condenação e 44 foram contrários. A aproximação do Brasil com o Irã tem sido vista com preocupação por Estados Unidos e Europa.
A censura da ONU a Teerã foi motivada pela condenação à morte por apedrejamento de Sakineh Achtiani, acusada de adultério e de envolvimento no assassinato do marido. Em sua primeira entrevista como presidente eleita, Dilma havia criticado a sentença.
Na entrevista ao Post, ela voltou a condenar o apedrejamento de mulheres no Irã. "Não concordo com as práticas medievais características que são aplicadas quando se trata de mulheres. Não há nuances e eu não farei nenhuma concessão em relação a isso", garantiu. "Não sou a presidente do Brasil (hoje), mas ficaria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não me manifestar contra o apedrejamento. Minha posição não vai mudar quando assumir."
As declarações de Dilma foram antecipadas no site do jornal americano na sexta-feira, pouco depois da notícia de que o atual chanceler, Celso Amorim, deve mesmo deixar o comando do Itamaraty. O ministério das Relações Exteriores provavelmente será comandado por Antônio Patriota - que já foi embaixador do Brasil em Washington.
A despeito da inflexão do discurso em relação ao Irã, a presidente eleita defendeu o diálogo com o governo dos aiatolás e criticou a política externa americana para a região. "O que vemos no Oriente Médio é a falência de uma política de guerra: estamos falando do Afeganistão e o desastre que foi a invasão do Iraque", criticou. A presidente eleita defendeu as negociações de paz na região, sugerindo que seu governo manterá a estratégia atual de intermediar conflitos.
==========
A boa resposta de Dilma ao Washington Post sobre o Irã: “Meu adversário estava certo; aliás, isso sempre acontece…”
Reinaldo Azevedo | VEJA.com 06/12/2010

Como estarão se sentindo agora os petralhas, incluindo algumas cabeças coroadas da universidade? Afinal, as eleições aconteceram há pouco mais de um mês. O PT e sua então candidata, Dilma Rousseff, defenderam sem reservas a política de aproximação com o Irã, empreendida pelo megalonanico Celso Amorim, seguindo a orientação de Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao Washington Post como presidente eleita, Dilma afirmou discordar da decisão do governo brasileiro, que se absteve na sessão da ONU que censurou o país por violar os direitos humanos.

Se Dilma é contra o apedrejamento, certamente deve se opor ao enforcamento de opositores. Quando lhe foi dado falar a respeito durante a campanha, preferiu atacar a política americana — o que ela faz de novo, diga-se —, sem qualquer restrição ao indecoroso apoio incondicional do país a Ahmadinejad e seus terroristas. O alinhamento do Brasil com o Irã era tomado como evidência da altivez do Brasil. Os vazamentos do WikiKeaks só serviram para confirmar o desgaste a que foi submetido o país.

Durante a campanha, o tucano José Serra atacou com dureza as posições do governo brasileiro. Dilma as defendeu. A se manter o padrão de análise de Eliane Cantanhêde — segundo quem, ao criticar o Irã agora, Dilma assume uma posição mais à esquerda (!) do que o governo Lula —, o candidato “esquerdista”, então, era Serra… Menos, vejam bem, para Chico Buarque, o sambista, não era bem assim.

Para o seqüestrador de Jabutis, a política externa anterior ao governo Lula preferia falar fino com Washington e grosso com países do Terceiro Mundo. Como bom esquerdopata, ele acredita que deva ser o contrário: falar grosso com os EUA e fino com facínoras da periferia. Disse isso num encontro de “artistas & intelectuais” em apoio a Dilma. Ao lançar a sua antítese primária, a platéia zurrou de satisfação, muitos com o bolso cheio de grana por leis de “incentivo” à cultura. A coisa mais fácil do mundo é comprar certo tipo de “intelectual & artista”…

É preferível que Dilma diga o que diz agora àquilo que diz antes? É, sim! Mas isso evidencia o descompromisso dessa gente com os fatos, com a história e com a sua própria história. Dilma deveria ter começado a sua resposta assim: “Meu adversário estava certo sobre o Irã; aliás, os adversários do PT costumam estar certos, mas temos sido bem-sucedidos nos nossos truques…”

Etanol: protecionismo e livre comercio - artigo de opiniao

"De opinião", mas baseado em fatos. Os EUA são especialmente hipócritas no que tange o etanol. Aliás, perfeitamente irracionais no plano econômico, só se explicando os inacreditáveis subsídios concedidos aos produtores de etanol de milho pelo lobby dos estados e corporações produtores, que são, na verdade, rentistas, do etanol de milho.
Mas o Brasil já foi protecionista e subvencionista no passado. Hoje não é mais porque não há mais necessidade, mas para isso foi preciso adotar soluções pró-mercado na agricultura. Poderia fazer o mesmo com a indústria, do contrário ela vai ser sempre dependente das generosas tetas do governo. Os industriais -- não todos, claro -- são drogados em ajuda pública, em suas diversas formas: tarifas protetoras, subsídios, capital subsidiado do BNDES, etc. Está em tempo de acabar com a festa, o que parece não vai acontecer...
Paulo Roberto de Almeida

Impacto da política de etanol dos EUA no Brasil

Erika M. Kliauga e Harry de Gorter
Valor Econômico, 06/12/2010
 

Biocombustíveis são responsabilizados pela alta das commodities.
 
 

O subsídio dos Estados Unidos ao etanol, juntamente com a tarifa específica de importacão originalmente criada para compensar esse subsídio, termina em 31 de dezembro deste ano. Há uma crescente hesitação entre os membros do Congresso no sentido de estende-lo, até porque custam aos contribuintes mais de US$ 6 bilhões por ano. Além disso, uma série de estudos tem mostrado que o término dessas políticas terá pouco ou nenhum impacto sobre as indústrias de etanol americana ou brasileira. Uma das razões é que o mandato federal americano para produção e uso de combustíveis renováveis, conhecido como Renewable Fuel Standard - RFS, exige que os americanos consumam uma quantidade crescente de biocombustíveis a cada ano, até 2022. Portanto, a demanda por etanol não cairá significativamente, mesmo quando os 45 centavos de dólar por galão de subsídio e os 54 centavos por galão da tarifa protecionista forem eliminados. Como uma ordem, o mandato atua como um mantenedor de mercado para os produtores de etanol dos EUA. O Brasil argumenta que se a racionalidade econômica para a tarifa de importação de etanol é compensar o subsídio, os produtores de etanol brasileiros são da opinião que, com o fim do subsídio a tarifa também deverá ser eliminada. Permitir que a tarifa expire pode ter importantes benefícios de longo prazo para a economia brasileira, pois o setor tem amplo potencial para expansão das exportações.
É muito importante que o Brasil aproveite o arrefecer do apoio público americano no que diz respeito ao subsídio aos biocombustíveis. Redundância e custos orçamentais elevados (além do fato de que o subsídio aumenta o consumo da gasolina com o mandato) não são os únicos fatores para que os políticos hesitem em estender o crédito fiscal; outras razões incluem a crescente incerteza sobre os proclamados benefícios ambientais e a publicidade negativa, pois os biocombustíveis são vistos como os primeiros culpados da alta de preço das commodities em 2008. Com o preço recorde do milho e preocupações com a inflação gerada pelo custo dos alimentos, os melhores dias do etanol de milho em receber subsídios e proteção podem ter ficado para trás.
Um subsídio ao produtor custando mais de US$ 6 bilhões por ano permitiria ao Brasil agir como no caso do algodão
A fim de reforçar o seu propósito, o Brasil deve enfatizar que o seu etanol de cana de açucar é muito mais benéfico ao meio ambiente e tem menor impacto nos preços dos alimentos. A principal razão de o etanol de cana ser de longe o biocombustível que menos emite carbono ao ser produzido é porque se obtém o dobro da quantidade de etanol por unidade de terra quando comparado ao etanol de milho. Além disso, a cana de açucar não é um alimento básico e, ao contrário do milho, tem apenas efeito indireto sobre os preços dos alimentos. É melhor para o Brasil produzir etanol e os EUA produzirem milho .
Os EUA e o Brasil esperam benefícios econômicos, ambientais e agrícolas caso a política de etanol de 30 anos seja modificada. Contudo, o Brasil precisa ser vigilante tendo em vista que o cenário político encontra-se salpicado de obstáculos para que ocorra uma reforma significativa no curto prazo. Por exemplo, a administração do presidente Obama indicou apoio para extensão do subsídio, mesmo que sua prorrogação por um ano nas bases atuais custe aos contribuintes mais de US$ 6 bilhões e resulte em pouco ou nenhum adicional de produção interna de etanol de milho acima ou além do atualmente obrigatório.
Enquanto isso há claras controvérsias no lobby do etanol dos EUA, onde alguns argumentam que o subsídios não são mais necessários, enquanto outros estão propondo uma mudança para um subsídio na producão, pago diretamente aos produtores de etanol e não aos misturadores ou blenders (como é o caso do subsídio atual) e baseado nas emissões de carbono.
Apesar de um subsídio à produção destinado apenas a produtores domésticos ser problemática, isso acabaria com a tarifa de importação protecionista. As opções para o Brasil atuar contra os subsídios propostos são várias incluindo lobby ativo, diplomacia, concessões industriais nas negociações de Doha e apelos à Organização Mundial do Comercio (OMC). Um subsídio ao produtor custando mais de US$ 6 bilhões por ano certamente entrará em conflito com o que previsto nas regras de subsídios da OMC, o que permitiria ao Brasil agir como no caso do algodão. De acordo com o Acordo sobre a Agricultura e ao fato de o etanol, segundo o código de tarifas ser classificado como produto agrícola, um subsídio de US$ 6 bi colocaria o EUA acima de seus limites do programa de apoio doméstico.
O Brasil deixou de subsidiar o etanol há mais de dez anos e eliminou a sua tarifa no início deste ano; princípios de justo e livre comércio sugerem que os EUA ajam no mesmo sentido. Sendo os maiores produtores mundiais de etanol, esses dois países deveriam colaborar na construção de um mercado de biocombustíveis aberto e global, para prover energia limpa e renovável. Como a tendência parece voltar-se ao subsídio e tarifas dos EUA, é importante que o Brasil mantenha a pressão utilizando todos os canais, incluindo possíveis ações junto a OMC. Com outras questões e disputas comerciais no governo Obama, a melhor coisa que o presidente e o Congresso podem fazer é omitir-se nessa questão, ou seja, deixar a vigência do subsídio e tarifa expirarem nas próximas semanas.

Erika Madeira Kliauga é pesquisadora associada do Departamento de Economia Aplicada na Universidade de Cornell.
Harry de Gorter é professor do Departamento de Economia Aplicada na Universidade de Cornell.

A maldicao do petroleo comeca a atingir o Brasil

Estou lendo um livro cruel sobre o mundo do petróleo.
Aliás, ele se chama Crude World: The Violent Twilight of Oil.
O autor é Peter Maass, um jornalista americano, e o livro pode ser encontrado bem barato na Abebooks.com, ou na Amazon (Penguin Books, 2009).
Apenas para dar uma ideia da "maldição", aqui vão os nomes dos capítulos:

1. Scarcity
2. Plunder
3. Rot
4. Contamination
5. Fear
6. Greed
7. Desire
8. Alienation
9. Empire
10. Mirage

Pois é, o petróleo é capaz de provocar tudo isso, não cumulativamente, nem nos mesmos países, mas seus efeitos são terríveis.
Espero não sair de sua leitura muito deprimido. E um pouco mais pessimista com os males que o petróleo já vem causando ao Brasil.
Eu resumiria em poucas palavras: rentismo sem-vergonha, corrupção, deformação da economia normal de um país, gastança antes do tempo, concentração de renda, desestímulo a outras atividades produtivas, enfim, tudo o que existe de pior.
Pode ser que eu esteja enganado, mas não custa ser realista.
Paulo Roberto de Almeida

Butim do petróleo

Editorial - O Estado de S.Paulo
05 de dezembro de 2010


Serão perniciosas para o País as consequências da avidez com que os congressistas se lançaram na briga pelos royalties do petróleo da camada do pós-sal, já em exploração, e do pré-sal, se e quando sua exploração for economicamente viável. Como se disputassem um butim, eles aprovaram um projeto no qual procuram assegurar a maior fatia possível dos royalties para as regiões de seu interesse eleitoral, sem levar em conta os interesses do País. O Executivo tem o dever de vetar essa partilha.
Deixando de lado questões essenciais do projeto, como a mudança do modelo de exploração do pré-sal - que não será mais pelo regime de concessão, em vigor até agora, e, sim, pelo regime de partilha - e a criação do fundo social, que aprovaram como o governo queria, deputados e senadores concentraram seus esforços na repartição dos royalties.
Na quarta-feira, a Câmara decidiu que o dinheiro será distribuído para todos os Estados e municípios de acordo com os critérios dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, sem levar em conta se eles são ou não produtores ou se têm despesas ou prejuízos ambientais com a exploração do petróleo.
Essa regra foi proposta inicialmente pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). Aprovada em março pela Câmara, seguiu para o Senado, onde o senador Pedro Simon (PMDB-RS) acrescentou a obrigatoriedade de a União ressarcir os Estados e municípios que perderem receita com a nova regra, mas sem especificar a fonte da receita para a nova despesa. Por causa do acréscimo, o projeto voltou à Câmara, onde foi novamente aprovado.
Pelo atual sistema de repartição dos royalties, os Estados produtores ficam com 26,25% do total; os municípios produtores, também com 26,25%; e os municípios afetados por operações de logística da exploração na plataforma continental, com 8,75%. A União fica com 30%. A parcela restante, de 8,75%, vai para um fundo especial que atende os demais Estados e municípios.
A nova regra afeta duramente as receitas do Rio de Janeiro (que recebe cerca de 70% dos recursos destinados aos produtores e passaria a receber só 1,51%) e do Espírito Santo.
Ela é ruim não só pelas perdas que impõe, mas também porque contraria o espírito da lei que instituiu os royalties, cuja finalidade é compensar os Estados e municípios que incorrem em custos decorrentes da exploração de petróleo, além dos riscos ambientais. A repartição dos royalties tem também a finalidade de compensar os Estados produtores pelo fato de o ICMS ser cobrado no destino, não na origem.
Nada disso foi levado em conta pelos deputados e senadores que aprovaram a nova regra. A questão federativa, que implica a discussão da repartição das receitas e das responsabilidades entre os diferentes níveis de governo e entre Estados e municípios, nem de longe mereceu atenção dos parlamentares durante o debate da forma de partilha do butim.
Preocupados apenas com a aprovação do que interessava ao governo e à Petrobrás, os integrantes da base governista no Congresso agiram exclusivamente de acordo com seus interesses eleitorais.
Diante do resultado do festival de demagogia e irresponsabilidade dos parlamentares, o governo nem pode comemorar o inquestionável ganho político que foi a aprovação do projeto do novo modelo de exploração para o pré-sal e de criação do fundo social, que, com outros três projetos aprovados anteriormente, compõe o marco regulatório que assegura a maior parte dos recursos para a União.
Se não quiser deixar mais este embaraço político para sua sucessora, o presidente Lula precisará vetar a partilha dos royalties aprovada pelo Congresso. Seu líder na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, garante que ele o fará
Mas não será o bastante. O regime de partilha implica mudanças nas regras de composição e divisão dos royalties, e o governo ainda não decidiu como elas ficarão. Se não o fizer, propiciará novas demonstrações de demagogia e terá de arcar com o custo político de barrá-las.


sábado, 4 de dezembro de 2010

Mentira: um apego patologico, uma obsessao (e minha aversao por tudo isso)...

Sou normalmente tolerante com ideias equivocadas, inclusive porque gosto de aproveitar da ocasião para debater temas relevantes.
Mas tenho uma ojeriza à mentira e à desonestidade que podem até beirar a intolerância, como expresso aqui, imediatamente.
Existem pessoas que têm necessidade psicológica de mentir, é quase uma segunda natureza, e elas já nem percebem mais quando estão cometendo esses desatinos. Mas creio que isso deriva de uma desonestidade que faz parte do caráter das pessoas que assim procedem.
Seja de onde forem, seja que estatuto tiverem, seja que autoridade exibirem, é preciso sempre denunciar a mentira.
Acho até que o editorial do Estadão, abaixo, foi muito delicado, ao falar que os fatos desmentem esse personagem incontornável de nosso panorama político dos últimso 30 anos (e talvez de vários outros mais à frente). Em todo caso, o jornal poderia ter dito simplesmente: trata-se de um mentiroso contumaz
Paulo Roberto de Almeida 

Os fatos desmentem Lula
Editorial - O Estado de S.Paulo,
Sábado, 4/12/2010

Fiel a seu costume de contar a história à sua maneira, sem o mínimo compromisso com os fatos e a verdade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais uma vez falou sobre a “herança maldita” recebida em 2003, ao iniciar seu primeiro mandato. Desta vez, o rosário de inverdades foi desfiado perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O evento foi uma das várias despedidas programadas pelo presidente para este mês. De novo ele falou sobre o País quebrado e sobre o mau estado da economia no momento da transição do governo. De novo ele se entregou a uma de suas atividades prediletas, a autolouvação despudorada, atribuindo a si e a seu governo a inauguração de uma economia com fundamentos sólidos, estabilidade e previsibilidade. As pessoas informadas e capazes de discernimento conhecem os fatos, mas talvez valha a pena recordá-los mais uma vez, para benefício dos mais jovens e dos vitimados pela propaganda petista.

A primeira informação escamoteada pelo presidente Lula e pela companheirada é a origem da crise inflacionária e cambial de 2002. Os problemas surgiram quando as pesquisas mostraram o crescimento da candidatura petista. Não surgiram do nada e muito menos de uma perversa maquinação dos adversários. Os mercados simplesmente reagiram às insistentes ameaças, costumeiras no discurso petista, de calote na dívida pública e de outras lambanças na política econômica. Figuras importantes do partido haviam apoiado um irresponsável plebiscito sobre a dívida e mais de uma vez haviam proposto uma “renegociação” dos compromissos do Tesouro.

Tinha sólidos motivos quem decidiu fugir do risco proclamado pelos próprios petistas. A especulação cambial e a instabilidade de preços foram o resultado natural desses temores. A Carta ao Povo Brasileiro, com promessas de seriedade, foi o reconhecimento do vínculo entre a insegurança dos mercados e as bandeiras petistas.

Essas bandeiras não foram inventadas pelas fantasmagóricas elites citadas pelo presidente nas perorações mais furiosas. São componentes de uma longa história. Petistas apoiaram algumas das piores decisões econômicas dos últimos 30 anos. Uma de suas figuras mais notórias aplaudiu entre lágrimas uma das mais desastradas experiências dos anos 80, o congelamento de preços do Plano Cruzado. Nenhum petista ensaiou uma discussão séria quando os erros se tornaram mais que evidentes e o plano começou a esboroar-se.

Naquele período, como nos anos seguintes, petistas continuaram pregando o calote da dívida externa. Ao mesmo tempo, torpedearam todas as tentativas importantes de reordenação política e econômica e resistiram a assinar a Constituição.

O PT combateu as inovações do Plano Real. Foi contra a desindexação de preços e salários. Resistiu ao saneamento das finanças estaduais e municipais. Combateu - como já vinha combatendo - a privatização de velhas estatais, mesmo quando não havia a mínima razão estratégica para manter aquelas empresas sob o controle do Tesouro. Criticou a Lei de Responsabilidade Fiscal e atacou todas as iniciativas de ajuste das contas públicas.

A economia foi retirada do caos e seus fundamentos foram consertados, nos anos 90, contra a vontade do PT. O saneamento e a privatização de bancos estaduais permitiram o resgate da política monetária. Graças a isso foi possível, em 2003, conter o surto inflacionário em poucos meses. O Banco Central simplesmente manejou ferramentas forjadas na administração anterior.

Todos os princípios e instrumentos de política econômica essenciais à estabilidade nos últimos oito anos são componentes dessa herança mais que bendita. Se os tivesse abandonado há mais tempo, o governo Lula teria sido não só um fracasso, mas um desastre. Mas a fidelidade aos princípios do governo FHC nunca foi total. O inchaço da administração, o loteamento de cargos, a desmoralização das agências de regulação e o desperdício são partes da herança deixada à sucessora do presidente Lula, além de compromissos irresponsáveis, como o de um trem-bala mal concebido e contestado econômica e tecnicamente. Esse legado não será descoberto aos poucos. Já é bem conhecido.

Um presidente "sainte" que nao sai: crise a vista...

Não, não estou falando de outro presidente "sainte", que tampouco sai do noticiário e tampouco deixa de fazer um governo à sua imagem e semelhança. Este é um outro presidente sainte, que parece que gostou do cargo e não pretende abandoná-lo...
Paulo Roberto de Almeida

Côte d'Ivoire : Laurent Gbagbo investi président
Le Monde, 4 Décembre 2010

Le président sortant a prêté serment, samedi, et dénoncé des "ingérences". L'ONU, l'Union européenne, les Etats-Unis et la France ont reconnu la victoire de son adversaire, Alassane Ouattara.

Côte d'Ivoire : Laurent Gbagbo investi président

LEMONDE.FR avec AFP | 04.12.10 | 09h52  •  Mis à jour le 04.12.10 | 16h08
"Devant le peuple souverain de Côte d'Ivoire, je jure solennellement et sur l'honneur de respecter et de défendre fidèlement la Constitution", a déclaré Laurent Gbagbo en prêtant serment au palais présidentiel.
"Devant le peuple souverain de Côte d'Ivoire, je jure solennellement et sur l'honneur de respecter et de défendre fidèlement la Constitution", a déclaré Laurent Gbagbo en prêtant serment au palais présidentiel.AFP/SEYLLOU

Le président sortant Laurent Gbagbo, dont la réelection est vivement contestée par l'opposition et la communauté internationale, a prêté serment samedi 4 décembre comme président de la Côte d'Ivoire. Le Conseil constitutionnel l'avait proclamé vendredi vainqueur de la présidentielle du 28 novembre, invalidant les résultats de la commission électorale qui donnaient son rival Alassane Ouattara en tête avec 54,1 % des voix.

"Devant le peuple souverain de Côte d'Ivoire, je jure solennellement et sur l'honneur de respecter et de défendre fidèlement la Constitution, de protéger les droits et libertés des citoyens, de remplir consciencieusement les devoirs de ma charge dans l'intérêt supérieur de la Nation", a-t-il déclaré en prêtant serment au palais présidentiel à Abidjan. "Que le peuple me retire sa confiance et que je subisse la rigueur des lois si je trahis mon serment", a-t-il ajouté lors d'une cérémonie devant une très nombreuse assistance.
"INGÉRENCES"
Surnommé "le boulanger" pour sa faculté à rouler ses opposants dans la farine, celui qui dirige le pays depuis dix ans a également dénoncé des "ingérences" étrangères. Les Nations unies, les Etats-Unis, l'Union européenne, la France et la Belgique ont reconnu ces dernières heures la victoire d'Alassane Ouattara et appelé Laurent Gbagbo à admettre sa défaite.
Le premier ministre ivoirien Guillaume Soro a lui-même déclaré samedi devant la presse à Abidjan qu'il reconnaissait son ancien allié Alassane Ouattara comme président, et qu'il allait lui remettre la démission de son gouvernement.

SARKOZY : "OUATTARA EST LE PRÉSIDENT ÉLU"
Dans une déclaration au premier jour de sa visite en Inde, Nicolas Sarkozy avait appelé samedi dans la matinée au respect de "l'élection incontestable" de l'ancien premier ministre Alassane Ouattara. "Je lance un appel à tous les dirigeants et responsables civils et militaires (ivoiriens) pour qu'ils respectent la volonté du peuple et s'abstiennent de toute initiative de nature à provoquer la violence", a déclaré le président français, en évoquant "les résultats qui marquent une nette et incontestable victoire pour Alassane Ouattara".
"Je me suis entretenu cette nuit longuement au téléphone avec le secrétaire général des Nations unies, avec le président Gbagbo et avec le président élu Alassane Ouattara. J'aurai aujourd'hui un autre entretien avec le président Gbagbo", a-t-il ajouté. "Un président est élu en Côte d'Ivoire. L'ensemble de la communauté internationale et les Nations unies l'ont reconnu. Ce président est Monsieur Alassane Ouattara", a-t-il déclaré à la presse.

VIOLENCES À ABIDJAN

La capitale ivoirienne est en proie à des tensions depuis l'annonce des résultats de l'élection présidentielle.
La capitale ivoirienne est en proie à des tensions depuis l'annonce des résultats de l'élection présidentielle. AFP/SIA KAMBOU

Cette investiture s'est déroulée dans un climat de violences à Abidjan, marquées par au moins deux morts dans la nuit et des protestations de jeunes opposants dans les rues. Comme ils l'avaient fait la veille après la proclamation de la victoire de Laurent Gbagbo, des centaines de jeunes en colère sont sortis au petit matin, dans le quartier populaire de Koumassi (sud), pour ériger des barricades et mettre le feu à des pneus ou des bouts de bois, dans une ambiance électrique.
Selon une source militaire, des barricades avaient également été érigées dans la matinée par des manifestants sur le boulevard Giscard d'Estaing, principale artère d'Abidjan reliant l'aéroport au centre administratif et des affaires du quartier du Plateau. Ces barricades ont été rapidement levées.
Appel à témoignages

Vous êtes en Côte d'Ivoire, quelle est la situation sur place ?

Le Conseil constitutionnel ivoirien a invalidé la victoire de l'opposant Alassane Ouattara à la présidentielle de dimanche et a annoncé, vendredi, celle du président sortant Laurent Gbagbo. Vous vous trouvez dans le pays, quelle est la situation sur place ? Comment réagit la population ? Avez-vous peur que la situation ne dégénère ? Craignez-vous pour votre sécurité ? Une sélection de témoignages sera publiée sur LeMonde.fr.
==========
Paulo Roberto de Almeida volta a comentar:
Por uma vez eu preciso concordar "gramaticalmente" com nosso estropiador-mor da linguagem: eu também acho que "sainte" é uma excelente expressão.
Mas, eu acho que os saintes precisam sair, do contrário não seriam saintes.
Tem alguns que deveriam ser chamados de "ficantes"...

Noticias de uma outra Casa: Cuba - um morto-vivo reaparece para falar do Nosso Guia

Um pequeno registro inicial: não considero os cubanos, ou chineses, contrários a seus regimes liberticidades, "dissidentes". Eles são apenas ativistas, ou seja, têm coragem de se opor a regimes autoritários, quando não totalitários. 

Dissidentes são os governos, que não cumprem tratados internacionais que eles mesmos assinaram. Esses regimes são os dissidentes da liberdade, da democracia, dos direitos humanos.

 Paulo Roberto de Almeida

Direitos humanos

Revista Veja, 22/10/2010 - 13:27

‘Lula será lembrado na história cubana como cúmplice da ditadura sanguinária de Fidel e Raúl Castro’

A opinião é do dissidente Guillermo Fariñas, laureado nesta semana com um prêmio europeu que homenageia a liberdade de pensamento

Mariana Pereira de Almeida
O dissidente Guillermo Fariñas na frente de sua casa, na cidade de Santa Clara, após ser laureado com o prêmio europeu Sakharov 2010 O dissidente Guillermo Fariñas na frente de sua casa, na cidade de Santa Clara, após ser laureado com o prêmio europeu Sakharov 2010 (Adalberto Roque/AFP)
“Com este prêmio em mãos, eu diria a Lula o seguinte: 'Ao deixar o poder, trate de se retificar'. Ele não está sendo capaz de fazê-lo enquanto ainda é o presidente”
O dissidente cubano Guillermo Fariñas enxerga no Prêmio Sakharov 2010 de liberdade de pensamento, concedido a ele pelo Parlamento Europeu na quinta-feira, um reconhecimento internacional à causa dos presos políticos do país. Mas, lamenta que o mundo tenha prestado atenção no problema apenas com a morte do também dissidente Orlando Zapata Tamayo, em fevereiro, após 85 dias em greve de fome.
Fariñas acusa o regime cubano de assassinato e reprova a atitude do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva ao visitar o país logo após a morte de Zapata. Na ocasião, Lula comparou o dissidente aos presos comuns das cadeias brasileiras. “Luiz Inácio Lula da Silva será lembrado na história cubana como cúmplice da ditadura sanguinária de Raúl e Fidel Castro”, disse Fariñas, por telefone, ao site de VEJA. “Com este prêmio em mãos, eu diria a Lula o seguinte: 'Ao deixar o poder, trate de se retificar'. Ele não está sendo capaz de fazê-lo enquanto ainda é presidente do Brasil”, acrescentou.
Fariñas iniciou 23 greves de fome contra a ditadura cubana. A mais recente delas, que durou 135 dias, só foi encerrada quando a Igreja Católica de Cuba anunciou a libertação de 52 presos políticos, em julho último. A seguir, a entrevista completa concedida pelo dissidente:

O que o senhor sentiu ao receber um prêmio que trata da liberdade de pensamento enquanto vive em Cuba, onde tudo é proibido?
O meu primeiro sentimento é de compromisso com a causa cubana, com a democratização do país, com meus irmãos que ainda estão presos, com todos homens e mulheres de boa vontade que querem a democracia na ilha. Creio que este é o meu grande compromisso que tenho.

O senhor dedicou o prêmio a Orlando Zapata, que morreu fazendo uma greve de fome. Foi preciso a morte de um homem para o mundo perceber a situação dos dissidentes cubanos?
Creio que sim. Infelizmente, um de nossos irmãos teve que morrer assassinado de maneira planejada em uma prisão cubana - por fazer uma oposição pacífica - para que o mundo se desse conta de todos os maus tratos que os presos políticos sofrem em Cuba.

O senhor disse assassinado, mas ele morreu por fazer greve de fome...
Sim, mas ele foi chantageado. Zapata tomava água em sua greve de fome. As autoridades cortaram sua água durante muitos dias para que se rendesse. Ele não se rendeu e teve problemas renais que o levaram à morte.

O que o senhor diria ao presidente brasileiro sobre sua conduta ao visitar Cuba logo depois da morte de Zapata?
 Luiz Inácio Lula da Silva, que foi preso político e tem memória ruim, veio ao país exatamente quando Orlando Zapata estava sendo assassinado. Ele comparou aqueles que faziam greve de fome pela morte de Zapata com delinquentes de São Paulo. Por isso, Luiz Inácio Lula da Silva será lembrado na história cubana como cúmplice da ditadura sanguinária de Raúl e Fidel Castro. Com este prêmio em mãos, eu diria a Lula o seguinte: 'Ao deixar o poder, trate de se retificar'. Ele não está sendo capaz de fazê-lo enquanto ainda é presidente.

O reconhecimento ao senhor veio pouco depois do Nobel da Paz concedido a outro dissidente, o chinês Lu Xiaobo. É um sinal de que as coisas podem mudar em países, como Cuba e China?
 Sim. Mesmo que nossas lutas pareçam impossíveis, nós dissidentes sempre teremos fé que nossas idéias são boas, que são para o bem do mundo. Sempre lutaremos por elas.

O senhor acha que a União Europeia pode mudar a chamada Posição Comum, que determina como o bloco lida com a situação cubana, em uma reunião que será realizada na próxima segunda-feira?
Eu considero que Cuba ainda não fez nada para que a UE levante a Posição Comum. Nossos irmãos que estão presos em Cuba e serão colocados em liberdade estão sendo tratados como moeda de troca pelo governo cubano, como se fossem escravos e reféns do regime. Creio que o governo cubano deixou intactas as leis que lhes permitem prender de maneira arbitrária aqueles que fazem oposição pacífica.

Então o senhor acredita que a libertação dos presos políticos pelos irmãos Castro foi uma maneira de conquistar a simpatia do mundo para obter benefícios políticos?
Sim. O governo usou os dissidentes para reduzir o desprestígio causado pela morte de Zapata e por minha greve de fome. Se o governo cubano realmente quisesse respeitar os direitos humanos, os oposicionistas poderiam expor de maneira pacífica suas opiniões, ter bibliotecas independentes e ler livros censurados pelo regime.

Como o senhor se sentiu antes e depois de sua greve de fome?
Me senti bem, de verdade, porque não pensei que ia morrer, mas sim que estava fazendo o possível pelo bem da minha pátria e para que outros dissidentes não fossem assassinados na prisão.

O que o senhor fará com o prêmio de 50.000 euros?
Não sei exatamente o que vou fazer, mas será algo pela causa dos dissidentes e que traga alguma contribuição à democracia em Cuba.

Noticias da (Santa) Casa, 3: confirmando o confirmado...

Blog do Ricardo Setti - Revista Veja
01/12/2010 às 18:21

Que o embaixador Guimarães odeia os EUA não é nenhuma novidade — tanto é que a atual política externa hostil a Washington tem sua marca

Samuel Pinheiro Guimarães: surpresa nenhuma
Curiosa a surpresa revelada por setores da mídia para uma das revelações feitas pelo ONG Wikileaks, que se dedica a divulgar material sigiloso vazado de governos e empresas — a nota do então embaixador americano no Brasil, Christopher Sobel, a seus superiores no Departamento de Estado segundo a qual o ministro da Defesa, Nelson Jobim, lhe confidenciara que o à época secretário-geral do Itamaraty, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, “odeia os Estados Unidos”.
Ora, até as carpas do espelho d’água que circunda o palácio do Itamaraty, em Brasília, sabe que isso é verdade: Samuel Pinheiro Guimarães é um militante anti-americano até a raiz dos cabelos.
O embaixador, que desde o ano passado é o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, é um dos formuladores da política externa do governo Lula, conduzida pelo chanceler Celso Amorim, que procura afastar o Brasil de posições dos Estados Unidos em qualquer forum, principalmente na ONU, a pretexto de revelar a “independência” do país.
É claro que Jobim desmentiu a conversa — e está no seu direito. Mas a posição do embaixador e sua influência sobre o Itamaraty são conhecidíssimas, e nem precisava ter ocorrido o vazamento da suposta confidência do ministro da Defesa,

Noticias da (Santa) Casa, 2: (quase) hospedando indesejaveis...

Blog do Ricardo Setti - Revista Veja
03/12/2010 às 16:3

Recusar presos de Guantánamo é coerente com a política pusilânime de direitos humanos do Brasil

Suspeitos de terrorismo em Guantánamo: contra muitos deles não há provas
Amigos do blog, vocês estranharam a notícia de hoje segundo a qual o governo brasileiro se recusou a receber, como refugiados, prisioneiros vindos da base militar de Guantánamo, em Cuba, segundo revelam documentos sigilosos vazados pelo site WikiLeaks?
Cheio de filigranas jurídicas, como sempre, o Itamaraty argumentou com o governo americano que seria ilegal os suspeitos de terrorismo liberados da ilha, pois “não poderia considerar como refugiado alguém que ainda não estava em solo brasileiro”. A informação consta de um telegrama emitido em 2005 para Washington pelo então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, John Danilovich.
Será que, se o governo brasileiro realmente tivesse uma orientação decente em relação aos direitos humanos, não poderia ter feito o que fizeram vários países amigos dos Estados Unidos? Claro que sim. Tanto é que, no ano passado, o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucchi, defendeu que o Brasil abrigasse ex-prisioneiros. A maioria dos atuais detentos de Guantánamo está preso há anos sem provas, e os já libertado que seguiram para o Canadá ou a França assumiram o compromisso de não manter atividades ilegais e aceitar ter movimentos monitorados. Vários já conseguiram emprego e levam vida normal.
Não por acaso, outros dois telegramas obtidos pelo WikiLeaks mostram que o Itamaraty manteve o mesmo discurso quando procurado para receber cubanos que fugiram do regime de Fidel Castro.
Nada a estranhar de um governo que, de forma pusilânime, se abstém para não condenar, na ONU, regimes que violam sistematicamente os direitos humanos como os de Irã, China, Sudão, Coréia do Norte, da própria Cuba e da Síria.

03/12/2010
às 18:42 \ Política & Cia

Receber como refugiados presos em Guantánamo sem culpa formada, não pode. Ficar com o terrorista assassino Cesari Battisti, pelo andar da carruagem, pode. Este é o Brasil de Lula e Celso Amorim

Quer dizer, pessoas acusadas de terrorismo há uma década, presas na base americana de Guantánamo, em Cuba, mas contra as quais não há provas de ter cometido crimes, nem culpa formada — e que os Estados Unidos querem libertar, mas não para seus países, onde se sentem ameaçados –, não podem vir para o Brasil como refugiados (leia post abaixo).
Já o terrorista italiano Cesare Battisti, frio assassino de quatro pessoas, condenado à prisão perpétua legalmente na Itália, país democrático e amigo do Brasil, pelo jeito que as coisas vão, pode. Ou seja, muito provavelmente não será extraditado para a Itália, e será libertado da carceragem da Polícia Federal em Brasília e poderá juntar-se, livre, leve e solto, a seus amigos na esquerda brasileira (leia aqui post a respeito).

Noticias da (Santa) Casa, 1: criador e criatura...

Blog do Ricardo Setti - Revista Veja
03/12/2010  à 12:3

Celso Amorim se consideraria “traído” pelo provável novo chanceler, Antonio Patriota

Patriota e Amorim: o chanceler se sentiria "traído" pelo secretário-geral
Se for mesmo confirmada hoje, em meio a uma fornada de futuros ministros, a designação como ministro de Relações Exteriores no governo Dilma do atual secretário-geral do Itamaraty, embaixador Antonio Patriota, não terá sido certamente por empenho do chanceler Celso Amorim.
O designação de Patriota chegou a ser anunciada ontem como certa pelo site do jornal carioca O Dia.
O criador, Amorim, parece ter-se voltado contra a criatura, Patriota.  Diplomatas próximos a Amorim chegaram a comentar, nos últimos dias, que o embaixador Patriota “traiu” o chefe ao indicar que estaria disposto a assumir a chancelaria.
Amorim até ontem ainda permanecia na luta para continuar no cargo e considera-se que ainda poderia fazer uma última tentativa para isso, com a ajuda de Lula.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Topa tudo por dinheiro (ou quase...)

Não, não se trata de um programa de televisão, desses bem vulgares em canais abertos, igualmente vulgares. Estamos falando aqui das práticas "gastadeiras" do governo atual, que faz qualquer coisa, desde que possa gastar o dinheiro que eu, você, todos nós suamos muito para ganhar, e que ele arrecada e gasta com uma facilidade surpreendente, digna de um milionário enlouquecido...
O artigo abaixo discute, em tom mais amenos e correto do que as palavras acima, alguns aspectos dessa sanha gastadora do governo em questão, sendo o que o trabalho pode ser lido num dos dois links disponíveis.
Paulo Roberto de Almeida

   Vale Tudo (Afonso)

Vale Tudo, artigo de José R.Afonso, na coluna Opinião, do Estado S.Paulo, de 30/10/2010. Discute evolução e natureza de medidas fiscais que produzem resultados estranhos às políticas e práticas acumuladas em finanças públicas, concluindo "Financiar o superávit fiscal. Nunca antes na história da teoria fiscal de todos os reinos se conseguiu aumentar a dívida para incrementar o superávit". http://bit.ly/9GHShb
Pode ser lido em pdf, neste link: ValeTudo.pdf