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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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terça-feira, 26 de outubro de 2021

O Meteoro e a renovação da política externa - Marcos Magalhães (Capital Político)

 O Meteoro e a renovação da política externa

O diabo não desiste - Editorial, O Estado de S. Paulo (24/10/2021)

 O diabo não desiste

Editorial, O Estado de S. Paulo (24/10/2021)


O PT não se desculpa por seus erros, e aqueles que o partido não pretende repetir, julga ter poder de apagar

Desde que o PT precipitou a maior crise econômica, política e moral da Nova República, a população esperou em vão por um mísero mea culpa. Após o impeachment de Dilma Rousseff, a única bandeira a unificar seus correligionários foi a denúncia ao “golpe”, logo substituída pelo slogan “Lula Livre”. O PT se opôs a reformas modernizantes como a da Previdência, opõe-se a outras, como a administrativa, e não oferece alternativas construtivas aos desmandos que acusa. Em campanha eleitoral, o partido se mostra incapaz de propor uma agenda positiva para o futuro, muito menos de reconhecer os erros do passado. Ao contrário, afirma que vai repeti-los, por exemplo, implodindo o teto de gastos que estancou a hemorragia fiscal deflagrada no governo Dilma Rousseff. 

Ainda pior, o PT não só pretende repetir seus erros de gestão, como julga ter poder de apagar os crimes dos quais foi cúmplice. Em entrevista coletiva, a sua presidente, Gleisi Hoffmann, afirmou que nunca houve “corrupção sistêmica”, superfaturamento ou desvio de dinheiro na Petrobras.

Boa parte desses delitos foi confessada pelos próprios delinquentes, que devolveram bilhões desviados à Petrobras. Com base em uma auditoria da PriceWaterhouseCoopers, a própria Petrobras admitiu no balanço de 2014 que US$ 2,5 bilhões foram pagos a mais a “um conjunto de empresas que, entre 2004 e abril de 2012, se organizaram em cartel para obter contratos com a Petrobras, impondo gastos adicionais nestes contratos e utilizando estes valores adicionais para financiar pagamentos indevidos a partidos políticos, políticos eleitos ou outros agentes políticos, empregados de empreiteiras e fornecedores, ex-empregados da Petrobras e outros envolvidos no esquema de pagamentos indevidos”.

Segundo Gleisi Hoffmann, a PriceWaterhouse foi obrigada pela Lava Jato a atestar as perdas. Não há evidências disso. Por outro lado, é notório que à época o PT pressionou a diretoria da Petrobras comandada por Maria das Graças Foster, executiva de confiança de Dilma Rousseff, a não publicar os dados auditados, levando a um impasse e finalmente à renúncia de Foster e outros diretores. Depois, a Petrobras participou dos processos judiciais como assistente de acusação do Ministério Público, recuperando mais de R$ 6 bilhões superfaturados pelos cartéis.

O Tribunal de Contas da União (TCU), atuando independentemente da Lava Jato, expôs uma série de ilicitudes nos contratos da Petrobras. Na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por exemplo, o TCU identificou que o orçamento inicial de US$ 13,4 bilhões foi majorado para US$ 26,3 bilhões. Ao mesmo tempo que o custo final foi dobrado, a refinaria produz apenas metade dos 230 mil barris de petróleo inicialmente previstos. O TCU estimou que as perdas da Petrobras apenas em Abreu e Lima acumularam US$ 19 bilhões.

Similarmente, o TCU verificou que a torre Pirituba, em Salvador, inicialmente orçada em R$ 320 milhões, foi construída pela OAS e a Odebrecht por R$ 1,3 bilhão, e que a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – jamais concluída – gerou perdas de US$ 12,5 bilhões.

É conhecida a candura com que a ex-presidente Dilma Rousseff expôs os métodos petistas: “Nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição”. Ironicamente, o PT, ciente de que ninguém fez mais do que Dilma para arruinar o suposto legado de Lula, a incluiu no rol dos erros a serem esquecidos. O ex-poste de Lula é hoje uma ausência garantida nos discursos e comícios do demiurgo de Garanhuns. 

Lula, por sinal, afetou melindres em suas redes sociais: “Eu sou de um tempo onde a disputa era apenas eleitoral. Você não estava numa guerra. Seu adversário não era um inimigo”. Que o diga a ex-petista Marina Silva, sordidamente vilanizada pelos marqueteiros do PT nas campanhas de 2014, ou todos os brasileiros vilipendiados como “fascistas” simplesmente por recusarem o culto a Lula da Silva.

O despudor com que o PT tenta reescrever a história do País para edulcorar sua trágica passagem pelo poder rivaliza com o sistemático embuste bolsonarista, o que permite prever que a campanha de 2022, mantido o favoritismo de Lula e Bolsonaro, fará corar o próprio Pinóquio.


Do arco e flecha à vacina: uma evolução pouco evolutiva - Paulo Roberto de Almeida

 Do arco e flecha à vacina: uma evolução pouco evolutiva

Paulo Roberto de Almeida


A evolução da guerra: espadas, lanças e escudos; catapultas; arqueiros e lanceiros; cavaleiros; armaduras; castelos; canhões; cavalaria, infantaria; mais canhões; metralhadoras; canhoneiras, tanques; aviões; porta-aviões; bombardeiros; foguetes; bombas atômicas; mísseis; drones…

Tem espaço para algum manifesto incendiário? Algum Mein Kampf, por exemplo?

Ou apenas algum outro que proclame a luta de classes? Até a extinção de todas as classes?

Até que ponto, ou em quais condições, ideias são capazes de matar?

Algumas armas são mais sutis, como o humor, por exemplo, ou o escárnio…

Estaria bem um duelo entre Shakespeare e Machado de Assis? Ou entre Verdi e Wagner?

Que tal uma corrida de cem metros entre Schopenhauer e Nietszche? 

Ou uma competição entre Marx e Epicuro sobre como fazer da humanidade um lugar menos desumano?

Quem sabe um concurso literário entre Adam Smith e John Maynard para tornar a economia política menos lúgubre?

E assim chegamos à corrida das vacinas, na qual supostamente todos estariam engajados para o bem dos indivíduos e a felicidade geral da nação. 

Mas, não: sempre aparece algum psicopata negacionista que recusa uma prescrição tão simples quanto eficaz.

Assim marcha a humanidade…

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 27/10/2021

segunda-feira, 25 de outubro de 2021

As maiores companhias de petróleo do mundo. A Petrobras está em 16 lugar. Visual Capitalist

 As maiores companhias de petróleo do mundo. A Petrobras está em 16 lugar. A PDVSA nem aparece.

Big Oil: The Largest Oil and Gas Companies by Market Cap

Given that we often see their logos at gas stations, the largest oil and gas companies are generally quite well-known. Here’s how they stack up by market cap:

*As of October 7, 2021.


A corrupção na era do PT - Antonio Queirós Campos

 A corrupção na era do PT

Antonio Queirós Campos

Foi assim: a corrupção começou com o dossiê de Celso Daniel sobre corrupção do PT na prefeitura de Santo André com a paixão e morte ☠️ do citado prefeito . Depois , teve as mutretas do companheiro Palloci na prefeitura de Ribeirão Preto envolvendo empresas de recolhimento do lixo municipal . Em seguida , o negócio do namoro petista com o alheio prosperou na compra de deputados para votarem com a máfia petista , no que ficou conhecido como mensalão , com o concurso de banqueiros e publicitários .A tecnologia da corrupção do PT então decolou de vez e atingiu a casa dos bilhões com o Petrolao , aparelhamento do BNDES  , BB, CEF, Correios , Eletrobras e financiamento de ditaduras africanas e centro-americanas com um capilé de troco para o partido . Ao fim desse estágio, a corrupção ja orçava em trilhões . Mas , vejam bem como o ótimo é inimigo do bom :quando parecia que nada mais poderia expandir o negócio , que já superava tudo o que o Ocidente já vira e experimentara a respeito da grande criminalidade política , aí veio o clímax , algo jamais tentado ou imaginado possível até então em sangria de dinheiro público : surgiu a palavra nova em megacorrupção e em dissolução completa dos costumes político -administrativos , o ponto de não -retorno e insuperável do banditismo destruidor do tecido social , o non plus ultra da espoliação e vampiririzacao da economia popular : veio ( pasmem os que são de pasmar e tremam os que são de tremer )o empréstimo de 500 pratas da doceira presidencial !!!!!! Aí veio o Piketty e decretou o fim da história ! Que , aliás ,começou ontem com a sinistra trama da Maria Amélia com a primeira Dama . Corre o pano !! Só acho .

Edmar Bacha e o desmonte do Plano Real - Entrevista por Cassia Almeida (Globo)

Edmar Bacha diz que drible ao teto de gastos é ‘pedalada’ e prevê ‘inflação direto e na veia’

Um dos principais atores do Plano Real lança livro de memórias e alerta para os efeitos na economia de um Orçamento público desequilibrado 

Cássia Almeida

O Globo, 24/10/2021

RIO - Em 1993, no governo de Itamar Franco, uma das principais missões do economista Edmar Bacha era negociar no Congresso o Fundo Social de Emergência, que propunha um ajuste fiscal ousado.

Sem isso, o Plano Real, que converteria a Unidade Real de Valor (URV) na nova moeda, fracassaria como os anteriores que tentaram controlar a hiperinflação.

Naqueles tempos, ela girava em quatro dígitos anuais. Com a esperada estabilização dos preços, acabaria a ajuda da inflação no aumento da arrecadação sem que as despesas públicas fossem indexadas na mesma proporção.

Bacha, um dos atores mais importantes na elaboração e implementação do Plano Real, detalha esses tempos no livro “No país dos contrastes. Memórias da infância ao Plano Real”, que será lançado na próxima quarta-feira, pelo selo História Real, da Editora Intrínseca. 

Vinte e oito anos depois, o mesmo economista alerta para os efeitos na economia de um Orçamento desequilibrado e do buraco nas contas públicas: “inflação direto e na veia”.

Em conversa com O GLOBO, ele diz que a manobra do governo atual de mudar o cálculo do teto de gastos para viabilizar o Auxílio Brasil é “pedalada fiscal com certeza”. Confira a seguir os principais trechos da entrevista exclusiva.

Pedalada fiscal’

“Pedalada com certeza (mudar o cálculo do limite de gastos para encaixar o programa social Auxílio Brasil). É uma vergonha. É possível conciliar a responsabilidade social com a fiscal. Mas precisa de um governo digno desse nome, o que não é o caso deste que está aí.”

Inflação contratada

“Se há inflação e você senta em cima das despesas, o valor real delas se deteriora, especialmente se não faz reajuste no funcionalismo público, como ocorre atualmente. Como disse o ministro (Paulo Guedes), é uma licença para gastar. Antes, quando o governo fazia isso, a inflação demorava a aparecer. Podia-se gastar mais sem consequências no curto prazo. Mas agora você tem o câmbio flutuante (a cotação do dólar reflete a demanda pela moeda)." 

"Essa é diferença em relação ao período de implantação do real. O câmbio reage na hora, como estamos vendo hoje. Aquela fala do ministro, essa indecisão sobre como vão fazer caber essas despesas adicionais no teto, o dólar reage. E quando o dólar reage bate direto na inflação. Tem um mecanismo meio automático de contenção da propensão a gastar, que é o câmbio flutuante. Vão ganhar inflação direto e na veia.”.

Efeito eleitoral

“Outra coisa que a gente aprendeu lá atrás, no Plano Cruzado (Bacha teve participação em ambos os planos de estabilização), foi que, quando você controla a inflação, o povo te elege, e quando deixa a inflação disparar, o povo te tira. Tem esse efeito de contenção das propensões gastadoras dos governos, principalmente em períodos pré-eleitorais.” 

Um 2022 complicado

“Acho que vai ser um ano muito complicado. Além dessa dificuldade do lado político, institucional, vamos ter um quadro externo mais complicado do que a gente imaginava na saída do Covid. Com a inflação nos Estados Unidos, os juros americanos vão ter de aumentar." 

"Quando se aumenta juros lá fora não é nada bom para países que precisam de financiamento externo como nós. Meu medo é que, para controlar a demanda nos EUA, se não houver ajuda do lado fiscal, o Fed (Federal Reserve, banco central americano) tenha que subir muito os juros. Isso vai ser muito ruim para nós.” 

Teto e juros

“Antes tinha o alívio dos juros baixinhos, agora o Banco Central está tendo de aumentar os juros para segurar as expectativas de inflação do ano que vem e de 2023. Nas contas dos governos, precisa cuidar do primário (resultado entre receitas e despesas públicas antes do pagamento de juros da dívida)."

"E a maneira que conseguimos cuidar do primário foi o teto. Dentro do quadro que havia o teto, portanto o risco fiscal estava mais amainado, pode haver queda extraordinária da taxa de juros no Brasil. Há uma conjunção de fatores que os economistas têm que ter a capacidade de transmitir para os políticos."

"Para que os políticos meditem bem sobre as consequências de seus atos. Nem sempre o que é aparentemente eleitoralmente edificante de fato o será, porque a economia reage de uma forma que é contrário aos interesses eleitorais de um governo gastador.”

Risco institucional

“Acho que ele (o presidente Jair Bolsonaro) se deu conta de que estava entrando numa trajetória que iria acabar em impeachment. Ele ia perder o apoio do Centrão e dos militares se ele continuasse naquela trajetória de desafio à institucionalidade. Felizmente, agora tem razoavelmente se comportado. Vamos ver depois da CPI, todos esses crimes.”

Programa social

“Tem um projeto que Tasso Jereissati (senador do PSDB pelo Ceará) apresentou que propõe a unificação dos programas sociais, com mais foco e mais inteligência do que tem sido atualmente. Temos um problema que foi revelado com força pela pandemia que é a intermitência, a insegurança do trabalho informal. É preciso de um seguro para perdas eventuais de trabalho."

 "Não é que as pessoas não tenham capacidade de gerar renda, mas estão submetidas a muitos choques, e isso precisa ser incorporado ao nosso sistema de proteção social. Mas precisa ter coragem de enfrentar interesses constituídos que se beneficiam de valores orçamentários que são totalmente inadequados, como os subsídios para atividades empresariais. É tratável, mas precisa de um governo que saiba o que está fazendo, não é o caso atual.”

Terceira via

“O PSDB sempre escolhia seu candidato numa mesa de restaurante com cinco caciques. Dessa vez está indo para um debate muito produtivo, civilizado, entre três candidatos, todos muito qualificados. Vai ter que criar um tipo de mecanismo para saber aquele que está se colocando melhor como alternativa." 

"Não vamos ter o Plano Real dessa vez para eleger o Fernando Henrique. Será na base do convencimento da população de que existe uma alternativa melhor para o país do que Lula ou Bolsonaro.”


domingo, 24 de outubro de 2021

Uma proposta modesta - Paulo Roberto de Almeida

Uma proposta modesta

Paulo Roberto de Almeida

 Dos 11 ou 12 candidatos potenciais em 2022, podemos de imediato retirar um, por totalmente incompetente, irracional, perverso e até psicopata. Podemos também tirar outro, pois se provou totalmente comprometido com malversações, roubalheira, falcatruas, assalto ao Estado, associação com contraventores e bandidos de alto coturno, praticando corrupção em alto estilo, em escala nacional e internacional, além de ser apoiador de ditaduras execráveis e só gostar de mídia a favor.

Tem um terceiro que teima em ser o seu próprio sabotador de campanhas presidenciais, apesar de já ter entrado em três ou quatro; não tenho certeza de que aprendeu a ser mais humilde.

Sobra, portanto, uma dezena, aproximadamente, que até agora só ficaram em generalidades e conversas amenas.
São estes que deveriam fazer um seminário de trabalho, eventualmente fechado para permitir conversa franca (e até troca de sopapos, se for o caso), e decidirem estabelecer as bases conceituais de uma plataforma mínima de governança para um futuro governo normal, isto é, não salvacionista, mas comprometido com soluções racionais e factíveis para os problemas mais prementes (inflação, fome, desemprego), para os desafios conjunturais mais relevantes (retomada do crescimento, investimentos, reformas estruturais necessárias (tributária, administrativa, política, laborar, política comercial), apontando para as grandes diretrizes de crescimento sustentado com transformações produtivas e distribuição social dos resultados, nas áreas de estabilidade macroeconômica, competição microeconômica (fim de cartéis, monopólios, empresas estatais), boa governança (reforma da Justiça), alta qualidade do capital humano (revolução educacional) e inserção plena na economia global (com abertura aconômica, liberalização comercial e receptividade a investimentos estrangeiros), com o objetivo de construir as bases de um espaço econômico integrado na América do Sul (cabendo ao Brasil abrir-se unilateralmente a todos os demais vizinhos da região).
Estas são as bases do que eu concebo como sendo um Movimento pela Reconstrução do Brasil, a ser assumido por todos os candidatos que pensam antes no país do que em si mesmos.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 24 de outubro de 2021

Cidades fantasmas? Aldeias Potenkim? Assim é EverGrande

 

Jurong, la ville chinoise dans laquelle « personne n’habite »

Par Simon Leplâtre (Jurong (Chine), envoyé spécial)
Le Monde, 24/10/2021 
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REPORTAGE Le promoteur immobilier chinois Evergrande avait promis un mégacomplexe avec immeubles, commerces et parc d’attraction. Un projet à l’abandon, qui illustre les raisons qui l’ont mené – ainsi qu’une partie du secteur immobilier – au bord du gouffre. 

Assis autour de petites tables rondes, les agents immobiliers d’Evergrande passent le temps : certains discutent, cigarette aux lèvres, quand d’autres sont penchés sur leurs smartphones. Derrière sa façade de fausses maisons à colombages, style conte de fées, la grande salle d’exposition du promoteur immobilier le plus endetté du monde compte bien quelques clients, mais ils sont venus régler des problèmes administratifs.

Hu Cui, la trentaine, tailleur bleu, tend une série de contrats à une femme un peu plus âgée à lunettes rondes. La cliente, venue signer, fait grise mine : il y a un an, elle a payé la totalité de son appartement un peu plus de 9 000 yuans (environ 1 212 euros) du mètre carré. Maintenant, Evergrande brade certains appartements du même complexe à 6 000 yuans le mètre carré… « Mais, même à ce prix-là, personne n’en veut », précise l’agent immobilier. L’appartement de cette cliente devait être livré en mai. Mais les ouvriers ont déserté les dizaines d’immeubles en construction qui jouxtent un gigantesque projet de parc d’attractions, à Jurong, une petite ville à l’est de Nankin, dans le Jiangsu.

Dans le parc à thème désert de Jurong (Chine), le 19 octobre 2021.
Dans le parc à thème désert de Jurong (Chine), le 19 octobre 2021. RAUL ARIANO POUR « LE MONDE »

Etranglé par une dette équivalant à 260 milliards d’euros, le promoteur Evergrande est aux abois depuis deux mois. Vendredi 22 octobre, le groupe a évité de peu le défaut de paiement formel en payant in extremis 83,5 millions de dollars (environ 71,2 millions d’euros) à des investisseurs étrangers, après avoir manqué une échéance un mois plus tôt.

(…)

Artigo reservado aos assinantes…


As investigações envolvendo políticos e familiares nunca chegam a termo?

 Recebido de Ricardo Bergamini:

No Brasil, o melhor investimento é ser devedor do governo federal (Ricardo Bergamini).

Prezados Senhores

 

Não há necessidade de furar o teto de gastos para ajudar a miséria brasileira.

 

Em 2019, o Tesouro Nacional tinha um contencioso a receber da ordem de R$ 2.436,1 bilhões (33,57% do PIB): tributários não previdenciários - R$ 1.776,4 bilhões (24,48% do PIB); tributários previdenciários – R$ 543,1 bilhões (7,49% do PIB); não tributários – R$ 95,4 bilhões (1,31% do PIB); FGTS – R$ 21,2 bilhões (0,29% do PIB).

 

Até 30/09/21, os gastos com Cartões Corporativos, apenas com a presidência da república foram de R$ 15,3 milhões.

Na união, estados e municípios, existem em torno de 1,2 milhões de assessores parlamentares (fontes primárias de peculato – exemplos: “rachadinhas” do clã Bolsonaro) que poderiam ser dispensados sem restrições constitucionais com economia de R$ 113,3 bilhões ao ano.

 

Ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle, acumulam dívidas de R$ 325,5 mil com a União.

 

Bolsonaro enriqueceu o seu clã usando o estado brasileiro como única fonte primária de recursos (Ricardo Bergamini).

 

 

Empresas de ex-mulher de Bolsonaro devem à União

 

Citadas em investigação do Ministério Público do Rio sobre suposta “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), as empresas da segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle, acumulam dívidas de R$ 325,5 mil com a União. Três CNPJs ligados a ela estão inscritos na dívida ativa por tributos que não foram pagos. São débitos previdenciários ou de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também há multas trabalhistas e outras pendências tributárias.

 

As empresas de Ana Cristina são citadas em relatórios de inteligência financeira na investigação sobre suposta “rachadinha” (desvio de salários) de assessores de Carlos. Os documentos mostraram movimentações “atípicas” em suas contas. Em uma delas, a Valle Ana Consultoria e Serviços de Seguros, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) constatou saques fragmentados que ultrapassaram R$ 1 milhão. 

 

No levantamento feito pelo Estadão na lista de devedores, essa é a empresa que concentra a maior parte das dívidas registradas. São R$ 241,6 mil no total. Na Receita Federal, a Valle Ana consta como inapta desde outubro de 2018.

 

Os promotores obtiveram na Justiça, em maio deste ano, a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados. A medida atingiu as empresas de Ana. No pedido enviado ao juiz Marcello Rubioli, eles citaram o relatório do Coaf que apontou possíveis atos suspeitos.

 

SAQUES

 

No caso da Valle Ana Consultoria e Serviços de Seguros, os promotores citaram à Justiça que os saques se deram de modo fragmentado, parecido com a tendência que também era observada na investigação que mira o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Foram 1.185 retiradas no CNPJ de Ana Cristina entre 2008, ano em que ela saiu do gabinete, e 2014. Uma média de pouco menos de R$ 1 mil por vez. Flávio já foi denunciado, com outros réus, por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita.

 

O Coaf alertou que a empresa tem os saques em espécie como principal forma de saída de recursos, “dificultando a identificação da real utilização dos valores”. O MP mostra que Ana tem 90% da sociedade da empresa, e os outros 10% pertencem a uma mulher que também empregou familiares no gabinete do Carlos. Por isso, as empresas entraram numa espécie de “subnúcleo” da investigação, vinculadas ao núcleo da família Valle.

 

Adriana Teixeira da Silva Machado teve a mãe, Luci Teixeira da Silva, nomeada no gabinete durante dois anos. E seu irmão, Luiz Claudio Teixeira da Silva, trabalhou para Flávio Bolsonaro. “Tais vínculos, associados à expressiva movimentação de dinheiro em espécie na conta da Valle Ana Consultoria, sugerem a possibilidade de que Ana Cristina Siqueira Valle possa ter indicado parentes de sua sócia para atuarem como ‘funcionários fantasmas’, de modo a viabilizar o desvio dos recursos públicos destinados à sua remuneração (…)”, afirma o MP.

 

Em outro ponto, a Promotoria destaca que as movimentações financeiras nas empresas podem “reforçar a hipótese de que (os CNPJs) possam ter sido utilizadas para ocultação do desvio de recursos públicos oriundos do esquema de ‘rachadinha.’” Outras três empresas são citadas, mas de modo mais genérico.

 

DEPÓSITOS

 

Os relatórios do Coaf também apontam depósitos vultosos feitos por Ana Cristina na própria conta. Em março de 2011, ela depositou R$ 191,1 mil; quatro meses depois, mais R$ 341,1 mil.

 

O MP também investiga a atuação de Ana Cristina no mercado imobiliário enquanto esteve casada com Bolsonaro, com uso de dinheiro vivo e o pagamento de valores supostamente subfaturados. O MP cita essas ações no pedido de quebra de sigilo, junto com novos indícios descobertos por meio dos relatórios do Coaf.

 

Procurada, defesa de Ana Cristina Valle afirmou que não iria se manifestar. O Estadão não conseguiu contato com Adriana Teixeira. 

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


José Eduardo Faria: a democracia em questão - O Estado da Arte, 24/10/2021

O debate entre presidenciáveis, o revigoramento da democracia e o futuro do país

Por José Eduardo Faria

O Estado da Arte, 24/10/2021

 

Não fosse o candidato que disputará a reeleição, em 2022, conhecido por sua ignorância, pela compulsão à mentira, pelo desprezo ao diálogo construtivo e pela obsessão em desqualificar adversários, os debates entre os candidatos à presidência da República poderiam recolocar na ordem do dia alguns temas esquecidos, como, por exemplo, os relativos à capacidade organizadora, indutora e administrativa do Estado. Como esses temas são fundamentais para o futuro do País, sua discussão poderia ajudar a revigorar a democracia após a deterioração e a polarização do debate público que marcaram a vida política após o pleito de 2018.

Homem de terno e gravata olhando para o lado

Descrição gerada automaticamenteJair Bolsonaro, que em 2018 se negou a participar dos debates

Um dos temas mais importantes é a ideia de planejamento, o que exige a definição de objetivos, a fixação de metas, a formulação de indicadores, o estabelecimento de estratégias de longo prazo e a coordenação das ações necessárias. A ideia de planejamento é fundamental, dados os efeitos sociais dramáticos decorrentes da política de austeridade fiscal sem critérios sociais adotada por este e pelo governo que o antecedeu. Trata-se de uma política que, por estar focada somente na solvência do poder público, promoveu cortes orçamentários sem escalas de prioridade e sem consideração de suas repercussões sociais.

Ao ampliar o alcance da política de privatizações, convertendo em negócio privado o que até então eram determinados serviços públicos, essa política hiper-responsabilizou cada cidadão pelo seu destino, independentemente de sua condição social. A premissa era de que cada cidadão dependeria de suas capacidades, de seu empenho e de seus méritos, o que, no fundo, acaba culpando os mais desvalidos por sua situação. E como isso ocorreu num contexto de reformas trabalhistas, de enxugamento de direitos sociais e de baixas taxas de crescimento econômico, o resultado foi darwinista. Ou seja, preservou o poder dos que já tinham autonomia econômica, financeira e patrimonial e excluiu os que já estavam marginalizados.  

Para reverter esse cenário de agravamento das desigualdades, uma vez que essa híper-responsabilização reduz dramaticamente a capacidade dos cidadãos de controlarem os fatores que determinam sua situação pessoal e social, o planejamento é fundamental. Contudo, para que uma política de planejamento seja posta em pratica, é preciso que os candidatos apresentem seu projeto de poder para o País e que tenham consciência de que parte de seus esforços, em matéria de planificação, somente oferecerá resultados no governo do sucessor daquele que for eleito em 2022.  

Outro tema não menos importante diz respeito ao modo como os candidatos encaram as funções do poder público, a regulação das atividades socioeconômicas e a atuação dos agentes econômicos privados. Esse tema implica a distinção entre função pública, por um lado, e negócio, por outro. Como dizia Rolf Kuntz, que considero até hoje meu professor de filosofia política, embora seja possível analisar uma função pública em termos de eficiência e de rentabilidade financeira, esses critérios não podem ser determinantes para sua manutenção. No plano político, a ideia de função pública envolve a noção de responsabilidade. E, se as atividades na prestação de um serviço público podem ser transferíveis, a responsabilidade não pode. Por isso, concluía ele, a questão politicamente importante é determinar o que é ou não é a responsabilidade estatal. 

Uma imagem contendo texto, pessoa, homem, segurando

Descrição gerada automaticamentePlanejamento é atividade essencial na esfera pública

Nas duas ou três últimas gestões presidenciais, falou-se muito a respeito disso. No entanto, os dirigentes governamentais se comportaram de modo bastante contraditório. Os mais recentes pareceram desconhecer até mesmo que, em determinadas áreas da máquina administrativa, somente o poder público tem autoridade efetiva para decidir e regular. Igualmente, pareceram ignorar que um dos aspectos básicos da implementação e execução de políticas públicas diz respeito, justamente, aos meios e instrumentos públicos.

Por causa desse desconhecimento e da incapacidade de compreender a diferença entre público e privado, esses dirigentes se imiscuíram de modo abrupto no livre jogo de mercado, tentando controlar preços e interferindo desastrosamente na administração das políticas de tarifas e preços. Com isso, passaram por cima de atos jurídicos perfeitos, desprezando assim o fato de que garantias contratuais são inerentes ao Estado democrático de Direito. Ao agir desse modo, enfraqueceram a segurança jurídica, que é fundamental para que o País possa atrair os investimentos de que necessita para retomar o crescimento.

Esses governantes também se revelaram incapazes de diferenciar funções que são intrínsecas do poder público – e, portanto, não intransferíveis, das funções governamentais que podem ser executadas por meio de convênios com a iniciativa privada. Neste caso, especificamente, o problema foi que não souberam conjugar a lógica do lucro privado (já que os empresários concessionários de determinados serviços públicos encaram a concessão como negócio), com os objetivos de prestação de serviços públicos, que são de interesse de toda a sociedade. Não compreenderam que o público é mais do que a interação das ações privadas, o que leva à distinção entre Estado e mercado. Esqueceram-se de que o próprio livre jogo de mercado necessita de uma ordem legal que ultrapasse a perspectiva particular.

Associado aos demais, um terceiro tema envolve a questão do tempo, que é de longo prazo em matéria de planejamento, e de curtíssimo prazo, com relação ao funcionamento dos mercados financeiros. À medida que as novas tecnologias de comunicação propiciaram as decisões em tempo real, tomadas on-line, e os investimentos no setor industrial passaram a depender cada vez mais de emissão de ações, de bancos de investimento e de fundos de pensão, os mercados financeiros ganharam enorme poder de pressão sobre os governos e os bancos centrais dos Estados.

Pessoas andando na calçada

Descrição gerada automaticamente com confiança baixaO domínio dos mercados financeiros é global

A história recente revela que os capitais financeiros se tornaram hegemônicos no campo da economia, a ponto de influenciar e – até de capturar – o braço monetário dos Estados. Baseando-se nas premissas do máximo de lucro no menor período de tempo possível, e com o máximo de segurança e o menor risco igualmente possível, os mercados financeiros levaram os Estados a perder progressivamente o horizonte de longo prazo. Dito de outro modo, com o avanço da globalização econômica, que restringe a autonomia nacional para definir seus próprios impostos e seus mecanismos regulatórios, dada a liberdade que os capitais têm para cruzar fronteiras, os mercados impuseram essas premissas como critérios aferidores de rentabilidade e atratividade dos investimentos.

Por operar basicamente no horizonte de curto prazo, perseguindo ganhos correntes crescentes e se protegendo somente de riscos imediatos, os mercados financeiros levaram as decisões alocativas dos Estados a ficarem distantes da sociedade, não sendo mais resultantes – ainda que indiretamente – de escolhas coletivas por meios democráticos. Desse modo, à medida que as escolhas coletivas foram sendo substituídas por escolhas seletivas dos mercados financeiros, a capacidade de planejamento dos Estados foi ficando progressivamente comprometida.

Este é um dos dilemas que os presidenciáveis têm de enfrentar e que tem de ser discutido nos debates eleitorais. Como disse acima, para um país tão desigual e excludente como o Brasil, o planejamento é fundamental para a reorganização da economia, propiciando a remoção dos gargalos estruturais que impedem uma distribuição de renda mais equitativa e acesso a serviços públicos, principalmente nas áreas de educação e saúde – condições necessárias, ainda que não suficientes, para propiciar inclusão socioeconômica.

Um último tema, entre outros não menos importante, diz respeito à formulação de uma política externa em um mundo de incertezas globais – algo que foi desprezado por um governo que chegou até a afirmar, por meio de seu chanceler, que não haveria problema algum caso o país se tornasse um “pária” nas relações internacionais. Política externa envolve uma discussão sobre a afirmação ou renúncia às interconexões globais após a pandemia, especialmente por causa da interdependência do comércio e da produção de fármacos, nos quais os países avançados se especializavam em produtos sofisticados de alta tecnologia, vendendo-os para mercados mais remuneradores, como os países desenvolvidos e em desenvolvimento,  enquanto países tecnologicamente menos avançados e com baixo custo de produção forneciam peças, equipamentos e remédios mais simples.

Janela com vista para cidade

Descrição gerada automaticamenteA produção chinesa impacta o mundo 

A excessiva dependência de bens intermediários e a concentração de sua produção na China foram uma armadilha para as cadeias globais de valor, que são redes complexas que propiciam vantagens de custos baixos, alta escala e flexibilidade espacial. Esses processos de produção fragmentados e espacialmente espalhados em vários continentes, com diferentes estágios localizados em distintos países mostraram sua vulnerabilidade quando a Covid atingiu a China e o governo destinou sua produção para atender à demanda interna, restringindo suas exportações, apoiando fornecedores internos e deixando de cumprir suas obrigações contratuais com os demais países. Em resposta, as chancelarias dos países que ficaram sem receber o que haviam contratado passaram a ver na produção local de vacinas uma forma de defesa de seus respectivos interesses nacionais.  

Ao lado de questões fundamentais, como desenvolvimento sustentável financiado pela emissão dos chamados “títulos verdes e sociais”, ação climática, segurança alimentar, comércio internacional e tecnologias fundamentais, a política externa agora também envolverá a discussão sobre o multilateralismo num mundo pós-Covid, num contexto de crescente rivalidade entre China e Estados Unidos. Envolve, igualmente, discussões sobre como neutralizar riscos geopolíticos daí advindos, que podem abrir caminho para tensões internacionais.        

Esses são alguns temas fundamentais que presidenciáveis têm de debater, para que o País possa revigorar sua democracia e os cidadãos tenham plena condição de escolher em quem votar. Contudo, pelo perfil do candidato que disputará a reeleição, com seu círculo de assessores primatas, civis e militares, esse debate poderá não ocorrer. E, caso essa previsão não se confirme, esse debate, infelizmente, correrá o risco de acabar em picadeiro de circo por quem, no exercício do poder, vem confundindo a presidência da República com o banco da Praça da Alegria.

(Publicado simultaneamente em Estado da Arte, em 24 de outubro de 2021; https://estadodaarte.estadao.com.br/jose-eduardo-faria-debates-democracia/)