Existem muitos balanços da era Lula, inclusive os suspeitos de sempre: a propaganda governamental. Recebi no começo de dezembro, em meu trabalho, um imenso pacote, encaminhado por via rápida (Sedex), contendo pelo menos vinte exemplares de uma brochura em tamanho grande, ricamente ilustrada com fotos e cores e diagramação de qualidade, contendo exatamente isso: propaganda governamental.
Imagino que este governo que nos desgoverna, e que gastou mais de 10 bilhões de dólares com propaganda de si mesmo, mandou os mesmos pacotes por via expressa para as centenas, provavelmente milhares de pessoas cadastradas em suas bases de dados, funcionários de governo, ou de Estado (como é o meu caso), aliados da causa, ou simples receptores da propaganda governamental, sem sequer checar as coordenadas (já que o material foi mandado para um antigo endereço profissional meu.
Em minha opinião, o ministério da propaganda do governo deveria ser simplesmente fechado, e todas as verbas dirigidas a programas mais adequados, de preferência em saúde e educação.
Prefiro balanços independentes, críticos, não laudatórios, sobretudo que eu não tenha de pagar por isso. Daí a razão de preferir balanços da imprensa privada, que os estatistas de plantão chamam de "grande mídia", com uma conotação maléfica, obviamente.
Não creio que na propaganda governamental seja possível encontrar um balanço fiável das ações do governo, pois tudo é feito para enaltecer aquilo que deveria ser feito com menos dinheiro, de forma mais eficiente e sobretudo sem as deformações de certas políticas governamentais como as que contemplamos diariamente.
Li vários balanços nos grandes jornais, mas me permito selecionar apenas os editoriais abaixo do jornal O Estado de S.Paulo, que me parece refletir a realidade como ela é, não como o governo gostaria que fosse.
Prefiro ficar com a realidade...
Paulo Roberto de Almeida
Editoriais - O Estado de S.Paulo
Balanço final
31 de dezembro de 2010
A era Lula - que pode, ou não, ter chegado ao fim neste 31 de dezembro - foi um período único na história da República. À parte as razões mais óbvias disso, a começar da singular trajetória do presidente e de sua excepcional aptidão para se fazer idolatrado pela maioria dos brasileiros, o ciclo de oito anos que se encerra formalmente hoje se distingue por entrelaçar o melhor e o pior que um governante eleito pelo voto popular já proporcionou ao País.
Esse entrelaçamento é o que desaconselha julgar a presidência Lula de um modo esquemático. Dela já se disse, por exemplo, que o seu lado bom não é novo e o seu lado novo não é bom. O jogo de palavras antepõe duas coisas sabidas. De um lado, o que sem dúvida foi a decisão crucial do presidente de preservar, quando não aprofundar, as linhas mestras da política macroeconômica implantada pelo seu antecessor Fernando Henrique Cardoso. De outro, a política nefasta, em escala sem precedentes, de subordinar o Estado aos interesses da confraria partidária-sindical que se converteu, graças a sua eleição, na nova elite do poder no Brasil. Ao que se soma a degradação das relações entre o Executivo e o Legislativo e a exploração deslavada do carisma presidencial.
Na realidade, a primeira metade do argumento omite que Lula não apenas teve a lucidez de manter os princípios de gestão econômica que até hoje ele chama de "herança maldita" - provavelmente o que a sua retórica teve de mais mistificador -, como ainda chefiou um governo que demonstrou ter a competência necessária para fazê-lo. Ao mesmo tempo, ele fazia valer a sua liderança para enquadrar a companheirada insatisfeita com o pragmatismo responsável na condução da economia, sem o qual, repita-se pela enésima vez, o Brasil não teria tirado o proveito que tirou de um dos maiores ciclos de expansão dos negócios globais no pós-guerra. E sem o qual, no limite, não teria sido possível resgatar 28 milhões de pessoas da pobreza extrema e alçar outros 36 milhões à classe média.
Já a segunda metade do argumento omite que o mesmo Lula, que não há de ter estado alheio ao mensalão; que não teria por que se surpreender com o vexame dos "aloprados" na campanha eleitoral de 2006; que se entregou de corpo e alma aos expoentes do atraso, do patrimonialismo e da venalidade no sistema político nacional; e que, enfim, se colocou acima do próprio Estado do qual deveria ser o primeiro servidor, ao se declarar a "encarnação do povo", nunca se dispôs a alterar a Constituição para disputar um terceiro mandato consecutivo, ao contrário do que a oposição dava como certo.
É verdade que ele se serviu desbragadamente do governo para eleger a ministra Dilma Rousseff. Mas, na soma algébrica dos prós e dos contras, ele tem a seu crédito a estabilidade das regras democráticas no País.
Outro paralelo semelhante, desse ângulo, é o da atitude de Lula em relação à imprensa. Tomados pelo valor de face, os seus virulentos ataques aos meios de comunicação expressariam uma intenção liberticida. E, no entanto, no que dependeu dele, a imprensa brasileira é hoje tão livre como no dia 1.º de janeiro de 2003. O Lula falante, por sinal, é uma caricatura do Lula governante.
Se o seu governo tivesse que ser julgado pela catadupa de palavras impróprias - e não raro mentirosas - que ele proferiu, nada mitigaria a percepção de que o Brasil viveu um período de retrocesso e de achincalhe da instituição presidencial. O problema, de novo, é destrinchar as coisas.
Os abusos verbais de Lula, às vezes à beira do impublicável, remetem ao espetáculo da política personalista e ao lado rústico de um temperamento construído sob a servidão da vicissitude. Mas as suas políticas resultaram de outro traço de sua formação - o da opção preferencial pela conciliação de interesses, que o Lula líder sindical aprendeu na mesa de negociação com o patronato. Dos beneficiários do Bolsa-Família ao grande capital, todos tiveram o seu quinhão.
Na mesma conjuntura de bonança econômica, um outro presidente poderia não ter idêntica sensibilidade para os dividendos políticos da acomodação. A simbiose de ótimo e péssimo que marcou a era Lula teve nisso o seu ponto culminante
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Ganhos e perdas da era Lula
30 de dezembro de 2010
O Brasil viveu uma longa fase de prosperidade nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A economia cresceu e 30 milhões de pessoas entraram no mercado de consumo, graças à elevação dos salários e aos programas de transferência de renda. Mas esse governo foi também um tempo de oportunidades perdidas. A pauta de reformas ficou paralisada. Isso explica em boa parte a permanência do País no grupo dos menos competitivos e a preocupante erosão de suas contas externas. É necessário, num balanço econômico dos dois mandatos, levar em conta esses dois lados da história.
A produção brasileira cresceu 36,8% durante o governo Lula, admitindo-se uma expansão de 7,5% em 2010. O ritmo anual médio de crescimento foi 4%, o dobro do registrado nas duas décadas anteriores.
Entre 2003 e 2010 a economia brasileira passou da 12.ª para a 8.ª posição entre as maiores do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado para este ano em US$ 2,02 trilhões. Mas muitos outros países cresceram velozmente nesta década, e a maior parte dos emergentes, incluídas China, Índia, Turquia, Colômbia e Polônia, expandiu-se mais do que o Brasil.
Houve uma enorme prosperidade global no período Lula, até 2008, em contraste com os anos 90, marcados por uma sucessão de grandes crises internacionais. Muitas economias aproveitaram a onda favorável dos últimos anos e avançaram. O Brasil também foi beneficiado. Se as exportações em 2010 chegarem aos US$ 198 bilhões projetados pelo Banco Central (BC), terão crescido 227,8% em oito anos.
Mas outros países também expandiram velozmente as vendas externas e a posição brasileira entre os maiores exportadores pouco tem variado. Além disso, as exportações mais dinâmicas têm sido as de produtos básicos, graças à demanda crescente da China e de outras grandes economias emergentes.
Boa parte do vigor econômico dos últimos oito anos dependeu de condições criadas entre 1994, início do Plano Real, e 2002. Este fato foi quase sempre escamoteado pelo presidente Lula, empenhado em se apresentar como inventor do Brasil. De fato, a segurança econômica foi garantida pelo tripé formado por metas de inflação, superávit primário e câmbio flexível, componentes da herança recebida de um governo mais sério e mais trabalhador. A abertura econômica dos anos 90 e a privatização de atividades típicas de mercado tornaram o País mais eficiente. A reordenação das finanças públicas, a partir da renegociação das dívidas de Estados e municípios, permitiu uma gestão fiscal mais equilibrada. A Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, completou essa mudança. Além disso, o Plano Real restaurou os instrumentos de política monetária, usados com sucesso nos últimos oito anos, sempre contra os velhos padrões petistas.
Mas os ganhos de eficiência pararam, porque o governo Lula não promoveu nenhuma reforma comparável às dos anos 90. Ensaiou timidamente renovar o sistema tributário, mas desistiu. Maus impostos ainda encarecem o investimento, a produção e a exportação. A indústria continua cobrando uma política de competitividade, várias vezes prometida e nunca executada.
Só o aumento da tributação permitiu obter algum superávit primário, porque o gasto público, especialmente o de custeio, cresceu de forma ininterrupta. No segundo mandato as contas públicas entraram em deterioração e o governo, em vez de corrigir o rumo, apelou para grotescos disfarces contábeis.
Na política externa, a competência e o realismo foram substituídos pela diplomacia do espetáculo, movida por um terceiro-mundismo requentado e pela ambição pessoal do presidente. O governo desprezou oportunidades de acordos comerciais com os mercados mais desenvolvidos e deu prioridade a uma fantasiosa política Sul-Sul. Os parceiros considerados "estratégicos" - da vizinhança ou do outro lado do mundo - tiraram vantagem do Brasil e nunca lhe concederam prioridade. Só o presidente e seus gênios da estratégia parecem não ter notado esse fato. Com um cenário externo muito menos favorável, o novo governo terá de cuidar mais de reformas e menos de fantasias.
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Meta fiscal comprometida
30 de dezembro de 2010
Diante da acentuada deterioração dos resultados das contas do governo federal, apontada pelos números da Secretaria do Tesouro Nacional e depois reafirmada pela nota do Banco Central (BC) sobre a execução da política fiscal, não restou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao secretário do Tesouro, Arno Augustin, senão o constrangido reconhecimento de que não cumprirão o que prometiam até a semana passada: um superávit fiscal equivalente a 3,1% do PIB em 2010.
De acordo com o Tesouro, o superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em novembro foi de R$ 1.09 bilhão, menos de um décimo do resultado de novembro de 2009 (de R$ 10,7 bilhões) e quase 90% menor do que o de outubro deste ano (R$ 7,8 bilhões).
Os números do BC, que utiliza outros critérios de registro das contas públicas, são um pouco diferentes, mas a tendência é semelhante nos dois casos. O resultado consolidado de todo o setor público - que inclui, além do governo central, os governos regionais (Estados e municípios) e as empresas estatais dos três níveis de governo - apresentado pelo BC também deixa nítida a rápida deterioração da política fiscal na fase final do governo Lula. O superávit primário do governo central em novembro foi 85% menor do que o de novembro de 2009 e 77% menor do que o de outubro deste ano.
Ao admitir que a meta de superávit fiscal de 2010 não será alcançada, o ministro Guido Mantega tentou lançar boa parte da responsabilidade para os Estados e municípios. "Estamos trabalhando para o governo (central) cumprir sua parte, mas há algumas dificuldades para Estados e municípios", disse, ao comentar os resultados divulgados pelo Tesouro.
Mas os números do BC mostram que o problema principal está mesmo no governo central. O superávit primário consolidado do setor público, no acumulado de 12 meses até novembro, alcançou R$ 91 bilhões, o equivalente a 2,51% do PIB, inferior ao dos 12 meses até outubro, de 2,8% do PIB. Nessa comparação, enquanto o superávit primário dos governos regionais passou de 0,62% até outubro para 0,65% até novembro, o do governo central caiu de 2,1% para 1,8%.
Da meta de 3,1% do PIB para 2010, a parte que cabe ao governo central é de 2,15% do PIB. Isso significa que, para cumprir sua parte, o governo central deverá obter, em dezembro, um superávit de cerca de R$ 13,5 bilhões - e, para alcançar a meta, os governos estaduais e municipais precisarão registrar no último mês do ano um esforço fiscal que não apresentaram até agora, o que não é esperado nem pelos técnicos do Ministério da Fazenda. Os resultados do mês de dezembro nos dois anos anteriores, período em que se registra a piora da política fiscal do governo do PT, estão muito longe do que precisa ser feito neste mês: em dezembro de 2008, o governo central teve déficit primário de R$ 22,4 bilhões e, em dezembro de 2009, superávit de apenas R$ 384 milhões.
Para melhorar artificialmente o resultado de 2010, o governo já admite que poderá abater as obras do PAC de suas despesas. Se fizer isso, será mais uma artimanha contábil de que terá lançado mão para maquiar as contas públicas.
Além de usar truques contábeis, o governo foi favorecido pelo crescimento espetacular das receitas líquidas nos 11 primeiros meses do ano (aumento de 27,8% em relação a igual período de 2009, em termos nominais, de acordo com o Tesouro), mas nem assim conseguirá alcançar a meta de superávit primário, porque aumentou também seus gastos em ritmo acelerado.
O excepcional crescimento da economia em 2010 deu ao governo Lula a oportunidade de fazer um ajuste fiscal sério. Mas, por este ter sido um ano eleitoral, gastou muito mais do que devia e podia, e deixa para o governo de Dilma Rousseff uma herança comprometedora. Os responsáveis pela política fiscal do próximo governo prometem contenção fiscal em 2011. Mas eles são também os responsáveis pela política fiscal deste governo. Dá para acreditar neles?
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A sombra da inflação
30 de dezembro de 2010
A inflação vai ser um dos maiores problemas do novo governo em seu primeiro ano e talvez também no segundo. Os preços ao consumidor devem ter subido cerca de 5,9% neste ano. O ritmo de aumento deverá cair para 5% no fim de 2011 e poderá chegar a 4,8% no final de 2012, segundo projeção do Banco Central (BC), se forem mantidas as condições atuais de juros e de câmbio. Se essas projeções se confirmarem, a presidente Dilma Rousseff passará metade de seu mandato com a inflação acima do centro da meta (4,5%).
A previsão de fortes pressões em 2011 foi confirmada pelo último Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). A variação de dezembro, 0,69%, foi bem menor que a do mês anterior, 1,45%, mas ainda ficou bem acima do ritmo aceitável para a economia brasileira. Além disso, o Índice de Preços ao Consumidor, um dos três grandes componentes do IGPM, subiu 0,92%, num ritmo inquietante.
Não pode haver mais dúvida quanto à natureza da atual inflação brasileira. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o problema está localizado no custo da alimentação e é passageiro. Essa interpretação é claramente equivocada. Os preços da comida têm de fato subido mais que os outros, mas o efeito da demanda muito aquecida é indisfarçável. O Índice de Preços ao Consumidor inclui sete grupos de bens e serviços. Em cinco foram registrados aumentos em dezembro.
O efeito da demanda e a pressão sobre o uso da capacidade instalada da indústria têm sido apontados pelo BC como fatores de risco. Outra pesquisa da FGV confirmou esse ponto de vista. Segundo a última Sondagem da Indústria de Transformação, o uso da capacidade instalada subiu de 84,5% em novembro para 84,9% em dezembro, retornando à média do ano depois de uma pequena e breve redução.
Embora líderes do setor prefiram falar em resfriamento da atividade, o índice de confiança dos empresários construído com base na pesquisa voltou a subir, atingindo o maior nível do segundo semestre e retornando à média do ano. Durou pouco, portanto, o arrefecimento da atividade industrial apontado por dirigentes de entidades empresariais como argumento contra novos aumentos de juros. O próprio BC moderou sua política, nos últimos meses, levando em conta essa desaceleração da economia. Mas, como indicaram vários analistas há alguns meses, a decisão das autoridades monetárias foi prematura.
A atividade permanece intensa, a demanda continua muito forte, alimentada tanto pelo alto nível de emprego e pela expansão da massa de rendimentos quanto pelo crédito abundante ao consumidor. As medidas de restrição ao crédito adotadas há pouco tempo pelo BC produziram algum efeito, mas ainda não foram suficientes para frear de forma sensível a expansão do consumo. O otimismo empresarial detectado na recente sondagem da FGV é bem fundado: pelos sinais disponíveis até agora, a demanda interna continuará aquecida nos próximos meses.
Ao mesmo tempo, os últimos números da inflação permitem prever a continuidade de pressões sobre o varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), com peso de 60% na formação do IGPM, continua mostrando sinais preocupantes no atacado. As matérias-primas brutas encareceram 1,66% em dezembro e 33,57% no ano. O maior aumento continua sendo o das cotações agropecuárias, 1,15% no mês e 25,29% em 12 meses. Mas as pressões, embora desiguais, são generalizadas.
Preços pagos no atacado podem chegar apenas parcialmente ao consumidor. Isso depende, em parte, da disputa entre varejistas e seus fornecedores. Mas depende também da resistência do consumidor. A combinação de aumento de renda e crédito fácil pode torná-lo - e já vem tornando - tolerante ao encarecimento dos bens e serviços.
A projeção do mercado para os preços ao consumidor em 2011 são pouco piores que as do BC. Para o IPCA, por exemplo, o aumento projetado é de 5,31%. O Copom tem bons argumentos para elevar os juros na reunião de janeiro.
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O BNDES deu mais crédito e assumiu mais riscos
31 de dezembro de 2010
Em 2010, até novembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu créditos no montante recorde de R$ 153,6 bilhões - e continuou anunciando mais empréstimos até os últimos dias do ano, como o de R$ 6,1 bilhões para a Usina Nuclear Angra 3, cujas obras ainda estão em fase de terraplanagem, com previsão de conclusão em 2015. Se for excluída a operação de R$ 25 bilhões com a Petrobrás, o volume de empréstimos deverá ficar em R$ 140 bilhões, contra R$ 137 bilhões, em 2009. O banco entrou no bloco "do nunca antes neste país", engrossando o coro de autocongratulações da era Lula.
Fundado em 1952, maior fornecedor de recursos de investimento de longo prazo, o BNDES fez em sua história bons e maus empréstimos. Entre as primeiras operações dos anos 50 e 60 não houve apenas casos de sucesso, como Cataguases-Leopoldina, Siderúrgica Riograndense, Volkswagen, Brown Boveri, Pirelli, Copel, Cemig ou Suzano. Houve também créditos a frigoríficos e matadouros (Frimisa, Tião Maia), ferrovias (Rede Ferroviária Federal, Sorocabana, Araraquarense, Mossoró, Paulista), estaleiros (CCN, Ishikawajima, Savônia) ou indústrias, como a Cobrasma. E muitos desses empreendimentos ficaram insolventes, foram liquidados e ainda hoje recebem o socorro do governo federal, como a Centrais Elétricas de Goiás (Celg).
Operando no longo prazo, os resultados recentes do BNDES se devem, sobretudo, às gestões entre o início dos anos 90 até a primeira metade desta década. É o que permite ao banco transferir agora vultosos dividendos à União (R$ 10,9 bilhões, em 2009, e R$ 14,5 bilhões, em 2010).
Mas, nos últimos dois anos, as relações entre o governo federal e o BNDES perderam transparência. O Tesouro alocou ao BNDES recursos da ordem de R$ 180 bilhões. O banco alterou sua política, assumiu mais riscos e concedeu crédito a juros mais negativos, subsidiando poucos beneficiários. Mais de 70% dos recursos aportados pela União foram concedidos, até agosto, a grandes empresas.
Operações com grupos econômicos especializados em commodities cujas cotações são muito voláteis, como frigoríficos, implicarão riscos elevados quando as operações vencerem - ou antes disso. O mesmo raciocínio se aplica a empreendimentos como Belo Monte e o TAV (trem bala).
Cobrando juros da TJLP (6% ao ano, há seis trimestres, enquanto o IPCA passava de 4,3%, em 2009, para 5,6%, nos últimos 12 meses), o BNDES não ignora o risco de incorrer em prejuízos, como no passado.
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