A razão invocada foi a "condição pessoal do extraditando", sem explicitar do que exatamente se tratava. Fica parecendo uma escusa para não cumprir o tratado de extradição.
Pode-se especular, portanto, que as razões são outras, e têm a ver com a suposta condição "política" do criminoso italiano.
Ficou faltando o texto da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010 e sua "impertinância" ao presidente sainte...
Paulo Roberto de Almeida
Nota do governo brasileiro sobre o cidadão italiano Cesare Battisti
O Presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base em parecer da Advocacia-Geral da União.
O parecer considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa na letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando. Conforme se depreende do próprio Tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro, uma vez que situações particulares ao indivíduo podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados.
Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Governo brasileiro nao extradita um terrorista italiano, na verdade criminoso...
Labels:
Cesare Battisti,
terrorista italiano
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Postagem em destaque
Contradição em termos - Marcelo Guterman
Contradição em termos Marcelo Guterman jun 04, 2026 O economista Felipe Salto foi um dos agraciados com o ar puro de Lisboa. Bateu ponto...
-
Minha entrevista desta sexta-feira 25/02/2022, sobre a dramática situação da Ucrânia no canal +BrasilNews. 1437. “ Entrevista sobre a Ucrân...
-
Personagens Bíblicos / História do Profeta Samuel: Quem foi Samuel na Bíblia? https://estiloadoracao.com/historia-do-profeta-samuel/ Histó...
-
Carreira Diplomática: respondendo a um questionário Paulo Roberto de Almeida ( www.pralmeida.org ) Respostas a questões colocadas por gradua...
-
Madame IA analisa Paulo Roberto de Almeida a pedido de Airton Dirceu Lemmertz Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.; + Madam...
-
FAQ do Candidato a Diplomata por Renato Domith Godinho TEMAS: Concurso do Instituto Rio Branco, Itamaraty, Carreira Diplomática, MRE, Diplom...
-
Mercosul: estado atual, reformas necessárias Paulo Roberto de Almeida Publicado no livro O Brasil Pode Dar Certo: propostas de reformas in...
-
Uma preparação de longo curso e uma vida nômade Paulo Roberto de Almeida A carreira diplomática tem atraído número crescente de jovens, em ...
-
Tudo culpa de Airton Dirceu Lemmertz outra vez, que fica provocando Madame IA para examinar e interpretar minhas provocações. Ele submeteu...
-
O Brasil precisa ingressar na OCDE para maior inserção global Paulo Roberto de Almeida 5301. “Prioridade Brasil 2030: ingresso na OCDE”, B...
-
Discurso do embaixador Sergio Florencio na cerimônia de posse na cadeira San Tiago Dantas no Instituto Histórico e Geográfico do DF, em 29/0...
Nenhum comentário:
Postar um comentário