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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Política externa para iniciados: entrevista com o Embaixador Botafogo

O Embaixador Botafogo tem larga experiência de vida, diplomática, negociadora e, sobretudo, exibe uma visão clara de como são as "coisas" nas relações internacionais e na política externa do Brasil. Ele diz as "coisas" como as "coisas" são; pena que o tenha feito um pouco tarde, mas se compreende.

Botafogo neles!
O Globo - 16/12/2010
 Arnaldo Bloch 
Diplomata, advogado e professor universitário, o flamenguista José Botafogo Gonçalves é um dos mais experientes pensadores da política externa brasileira. Ministro da Indústria, Comércio e Turismo nos anos 90, ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ex-embaixador especial para Assuntos do Mercosul, esteve à frente da embaixada argentina durante a crise econômica que arrasou o vizinho. Atual presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), ele critica a "falta de pragmatismo" e os "resultados negativos" da gestão Lula/Celso Amorim e faz previsões para os rumos Dilma e o novo chanceler, Antonio Patriota, vão ditar. 

Aos 40 anos de diplomacia, o rubro-negro José Botafogo Gonçalves critica "desvios" da política externa brasileira na era Lula/Amorim e prevê que a gestão Dilma/Patriota será "mais sóbria" 

Uma boa ideia só é boa se é eficaz
Há quem diga que a política externa dos últimos oito anos foi excessivamente pragmática. Eu discordo. Ao contrário. Tudo o que faltou foi pragmatismo! O que predominou, sim, foi o ideologismo. Pragmatismo pressupõe concessões com objetivo de alcançar resultados justificáveis. Nesses oito anos, em casos importantes, os resultados foram negativos. A começar pelo episódio da resolução contra o Irã. Primeiro, buscou-se uma solução alternativa com a Turquia. Quando se viu que ela não satisfaria nem aos americanos nem aos europeus, o Brasil recuou e acabou assinando. "A contragosto", como disse o presidente. Ora, se o objetivo era alcançar algum resultado, o resultado foi que o Brasil ficou isolado! E isso é o que de pior pode acontecer dentro da tradição diplomática. Você pode ter uma boa ideia. Mas se você é o único a defendê-la, a ideia não tem eficácia Entre o pragmatismo e o principismo há uma aspecto que é o da eficácia. Se não há eficácia, não se é nem pragmatista nem principista. 

Honduras: um erro nunca antes...
Outro resultado muito insatisfatório foi o caso de Honduras. Claro que o golpe contra Zelaya deveria ter sido condenado. Mas o asilo diplomático pressupõe que o beneficiado se abstenha de fazer política. Esta foi a tradição da diplomacia brasileira e latino-americana durante décadas nos séculos XIX e XX, período pleno de conflitos internos de política. Mas Zelaya continuou fazendo política ativa, discursos, incitações. Foi uma novidade, algo inédito na história diplomática brasileira E, no caso, a ousadia se mostrou um erro. O asilo diplomático é uma ação humanitária que visa a proteger a integridade física e a vida ameaçadas. E só. 

Interesse do Estado ou do governo?
Temos que colocar na mesa as tendências ideológicas que vêm do próprio presidente. No nosso regime presidencialista, quem faz política externa é o presidente. O Ministro de Relação Exteriores obedece. A política externa é determinada, na minha experiencia e na História da República, por parâmetros que atendam aos interesses do Estado brasileiro e não do governo que está de plantão, de turno, naquele momento. Nesses oito anos, sem dúvida, a colaboração Lula/Amorim desviou a política externa de sua rota: os interesses do governo e do partido que é maioria prevaleceram. 

Obsessão cega pelo conselho da ONU
O ministro Celso Amorim transformou o desejo razoável e compartilhado por muitos de ver o Brasil ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU - caso haja uma reforma ali - na prioridade número 1 da diplomacia brasileira. Isso provocou distúrbios de perspectiva. Porque se você sacrifica todas as outras coisas em função de obter eventuais apoios no conselho, pode estar se afastando de dar tratamento adequado a outros interesses no plano internacional, além de sentar ali. Por exemplo, se aproximar dos vizinhos e liderar o processo de crescimento e desenvolvimento da democracia na América Latina. Nem México nem Argentina apoiam os anseios do Brasil. Na ONU não se ganha por maioria. Lá, mesmo que você tenha 20 votos de países asiáticos ou africanos, se não tiver credibilidade junto a quem tem poder, como EUA e China, não adianta. Ou seja, o que faltou foi... pragmatismo. No caso do Irã, por exemplo, o Brasil ficou sozinho. Outros candidatos ao conselho voltaram pelas sanções. 

O Brasil devia vender mais seu "soft power"
O Brasil não pode se transformar na palmatória do mundo. Ter boa relação com a China ou os EUA não significa aprovar todas suas políticas. O mundo político é assim. Temos que conviver com entidades soberanas, às centenas. E a maioria não pode ser definida como democrática. Modelos diferentes de representação política e tradições culturais e religiosas são muito importantes, mesmo quando não são bons. O Brasil tem aquilo que dentro do linguajar político se chama soft power. Não tem arma nuclear, mas tem uma série de créditos que lhe dão representatividade externa. Convivência pacífica entre etnias e religiões, unidade linguística, a cordialidade, a música e um princípio já antigo: não aprova solução de controvérsia através de armas, mas de negociações. O Brasil não é belicista. A guerra é proibida pela nossa constituição. Não podemos ter guerra de conquista e há muito tempo aderimos ao fim da pena de morte, mesmo que tenhamos uma polícia ainda violenta e um sistema carcerário medieval. A forma com que se pratica o laicismo no Brasil tem sido bem sucedida. Esses créditos, aliás, são pouquíssimo apresentados externamente. 

Carinho excessivo com ditadores
O Brasil, nestes anos, pecou também pelo excesso de de manifestações de simpatia e carinho entusiasmado por ditadores. O caso com o Fidel caiu muito mal, principalmente as críticas que fez ao dissidente que morreu em greve de fome. O amor por Ahmadinejad também foi desmedido. Poderia ter tido uma atitude mais reservada frente a tiranos internacionais que estão no foco das tensões mundiais, mesmo sem atacá-los. 

Sem Lula, um estilo mais sóbrio
Não creio que os desvios desses oito anos serão acentuados, mas também não creio em grandes mudanças numa outra direção. Em sua crítica à abstenção brasileira no caso de violação de direitos humanos no Irã, Dilma foi muito específica. Daí a deduzir que ela tenha criticado a política externa como um todo, ou vai tomar um novo rumo... Inclusive em relação ao programa atômico iraniano. Eu desinflaria muito este comentário dela, sem tirar a sua relevância. Foi muito importante ela ter tomado uma posição em relação a algo em que acredita: que como mulher não poderia ficar ausente. Por outro lado, creio num estilo mais sóbrio. Dilma não tem a desenvoltura internacional de Lula. Ele é um caso excepcional, uma carreira única, uma inteligência fora de comparação, mas, acima de tudo, tinha prazer nisso, gostava de liderar iniciativas internacionais com seu estilo informal, de mesa de bar. Não é o perfil de Dilma e, muito menos, do novo ministro, Antônio Patriota, profissional enquadrado, disciplinado. De resto, acho que caminharemos preservando o patrimônio do nosso estado, numa conjuntura em que vamos nos tornando um país de classe média que entendeu que a macroeconomia e a estabilidade são bens sociais, e já fez a opção pelo Ocidente e pelos princípios básicos de democracia representativa. Nossa indústria se internacionaliza, investe nos vizinhos, Canadá, EUA, Europa, China. O mar não está para aventuras.

2 comentários:

amauri disse...

Boa tarde Paulo!
Pena que Botafogo ainda ache que foi golpe em Honduras.

Paulo Roberto de Almeida disse...

Amauri,
O "golpe" foi ter despachado o Zelaya de pijama para a Costa Rica.
Constitucionalmente, ele deveria ter sido processado pela Corte Suprema e destituido, sendo que a "cassação" e a destituição dos direitos políticos seriam automáticos, pelo fato do Zelaya ter violado a Constituição, que proibe qualquer tentativa de continuismo.
Paulo Roberto de Almeida