Brasil tende a controlar capital
O Brasil, a Coreia do Sul e Taiwan são os países mais inclinados a adotar novas medidas de controle de capitais em 2011, mostra um estudo da consultoria Eurasia Groupreunindo 20 economias que enfrentam pressão de valorização cambial. Há grandes riscos de contágio, em que controles de capitais num país levam outras economias a usarem artifícios semelhantes.
Atendendo a um pedido de um grande investidor, a Eurasia, consultoria especializada em risco político baseada em Nova York, fez um estudo para apontar quais são as chances de uma escalada global nos controles de capitais. Na teoria econômica, essa deveria ser uma decisão apenas técnica, mas na prática os governos se movem de acordo com uma equação política. Conta não apenas a pressão dos empresários locais para desvalorizar o câmbio, mas também o exemplo de outros países.
O Brasil, aponta a consultoria, está num grupo de seis economias em que há alta pressão política para os governos conterem a apreciação cambial, ao lado de Colômbia, África do Sul, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia. As pressões são baixas em Rússia, Índia e Peru, entre outros países. "O Brasil decidiu taxar o ingresso de investimentos em renda fixa e ações mesmo antes de as entidades industriais fazerem pressão", pondera Christopher Garman, diretor para a América Latina da Eurasia. "Isso aconteceu porque, no segundo mandato do presidente Lula, engrossou o grupo dentro do governo que vê a valorização da moeda como algo ruim para o desenvolvimento industrial." Esse grupo segue no poder no governo Dilma Rousseff, diz ele.
No fim de 2009, o Brasil impôs uma alíquota de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no ingresso de investimentos estrangeiros dirigidos a renda fixa e Bolsa. Há dois meses, o imposto sobre ingressos de investimentos em renda fixa subiu de 2% para 6%.
Para que as pressões políticas levem de fato a medidas de controle, assinala o estudo, é preciso que o governo veja a taxa de câmbio como um instrumento de política industrial, e não apenas como uma força auxiliar para conter a inflação. Para Taiwan e Malásia, por exemplo, o principal objetivo da política cambial é manter uma moeda desvalorizada para estimular as exportações industriais.
No Brasil, diz a Eurasia, a política cambial responde tanto a interesses de política industrial quanto de controle da inflação. O país não deverá negligenciar o controle da inflação, mas irá prestar atenção também na política industrial. Em situação semelhante estão Índia, Japão, Peru, Rússia, Coreia do Sul e Tailândia. Países em que a política cambial é voltada apenas ao controle inflacionário, como Canadá e Austrália, são os menos inclinados a adotar controles de capitais.
A adoção de controles de capitais depende também da opinião da equipe econômica de cada país sobre esse tipo de instrumento. No Brasil, o governo é altamente favorável, assim como na Coreia e Taiwan, avalia a consultoria. Muitos governos, porém, acham que o expediente não funciona porque os investidores sempre acabam, mais cedo ou mais tarde, achando um jeito de dribá-las. Economias em que os controles de capitais foram pouco eficazes no passado, como a Colômbia, têm mais resistências à ideia.
A Tailândia, diz o estudo da Eurasia Group , é um exemplo de contágio na adoção de controles de capitais, fenômeno que pode se reproduzir em outra partes do mundo em 2011. O Brasil havia adotado controles pouco antes da Tailândia, e não sofreu consequências negativas por causa disso, encorajando a Tailândia a fazer o mesmo.
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