MDIC muda norma de aplicação antidumping
DCI, 26/08/2011
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) irá alterar o decreto que regulamenta os procedimentos relativos à aplicação de medidas antidumping. A medida faz parte do esforço do governo para reforçar a área de defesa comercial. O MDIC publicará hoje, no Diário Oficial da União, portaria abrindo consulta pública para colher sugestões das entidades empresariais para a revisão da norma. O decreto tem mais de 15 anos e precisa ser adequado à realidade atual do comércio exterior.
Bem, digamos que a "realidade atual" do comércio exterior brasileiro seja de perda de competitividade dos produtos brasileiros e crescimento potencial, ainda que setorial (ou seja, não atingindo o agronegócio) da defasagem entre importações e exportações, com possível decréscimo do superávit na balança comercial e eventual surgimento de algum déficit no futuro mediato.
Vocês acham que isso se deve à tal de "concorrência predatória" de produtos importados (leia-se chineses) ou ao chamado "custo Brasil". O que os chineses (ou os americanos e europeus) têm a ver com a nossa absurda carga tributários, nossos juros elevadíssimos, com o peso da nossa burocracia infernal, com os enormes gastos públicos inúteis (quando não contaminados por desperdício e corrupção), com o déficit orçamentário, com as estrada esburacadas e o custo das comunicações, enfim por todas as mazelas made in Brazil?
Vocês acham que um antidumping reforçado, ou seja, protecionista, vai resolver algum desses problemas?
Ganha um livro quem me provar que sim...
Paulo Roberto de Almeida
Um comentário:
Possa ser que haja uma mudança mesmo que superficial. Certo que o Brasil possui todas essas mazelas que o Sr. citou e muitas outras, mas muitos outros países também tem, a exemplo do prórpio EUA, mas seus produtos são importados sem a tal concorrência predatória que todo mundo vem advogando, mesmo que os EUA não sejam um país essencialmente exportador. Outro detalhe é a questão do Protecionismo que o governo quer implantar, acho viável em alguns pontos pois essa enchurrada de produtos de má qualidade (alguns) e barateados, fazem com que os produtos estrangeiros sejam mais bem aceitos aqui dentro do que os nossos com toda a carga tributária inserida.
Uma outra questão interessante é delegar ao INMETRO funções antes praticadas pela RECEITA, também acho correto pois nossos produtos quando exportados passam por diversos testes de qualidade e são facilmente devolvidos dos portos internacionais por infrigirem regras de certos países. O Brasil tem que tomar certas atitudes de país desenvolvido mesmo não o sendo.
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