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Paulo Roberto de Almeida
Reinaldo Azevedo, 1/06/2013
Reportagem publicada no Estadão deste sábado sobre o conflito entre índios e forças policiais no Mato Grosso do Sul dá conta do surrealismo legal, político e até moral em que se encontra a questão. Não! Não há nada de errado com a reportagem de Daiene Cardoso e João Naves de Oliveira. Está tudo tecnicamente no lugar. O que está desarrumado é o Brasil. Reproduzo e comento alguns trechos. Acompanhem.
Muito bem! Agora que há um morto, a presidente Dilma Rousseff decidiu convocar uma reunião de emergência. Sábia decisão. Os cadáveres, no Brasil, têm o dom de apressar as autoridades. Desde que foi vaiada numa solenidade no Mato Grosso do Sul, a presidente percebeu que algo não ia bem por ali. E convocou a ministra Gleisi Hoffmann para pensar uma alternativa. Ela fez o seu trabalho e concluiu o óbvio. A Funai, sozinha, não tem como cuidar da questão indígena. O problema de Mato Grosso do Sul é, aliás, uma criação do órgão, subordinado ao Ministério da Justiça. Em 2010, com o poder olímpico que lhe é conferido, a Funai decidiu ampliar a área considerada reserva indígena. E terras que não viam um penacho há mais de século passaram a ser revindicadas por índios de calça jeans e cocares comprados em camelôs, já que a maioria não caça nem pesca há muitas décadas.
Releiam o trecho. Com orientação do Planalto, informa-se, a Funai decidiu lastimar o decisão judicial, que garantiu a reintegração de posse. Vai ver a Justiça fez isso porque, segundo a lei em vigor, a fazenda Buriti tem dono. A Funai resolveu declarar a terra área indígena, mas, por enquanto, a lei diz que ela pertence à família Bacha, que está lá há quase… NOVENTA ANOS!
Atenção! Tão logo a Funai e os padres de tacape do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) perceberam que a mamata poderia acabar e que outros setores do governo passariam a acompanhar a questão, as invasões começaram a se acelerar, num claro trabalho de sabotagem. É bom lembrar que um dos responsáveis por incentivar a guerra de índios contra proprietários é Paulo Maldos, assessor de Gilberto Carvalho e ex-marido da atual presidente da Funai. Esse tal é o encarregado do “diálogo” com movimentos sociais. Há quem já o tenha ouvido dizer que não descansa enquanto as reservas indígenas não ocuparem pelo menos 25% do território brasileiro. Hoje, pouco mais de 300 mil índios já se adonam de 13% do Brasil. Em 27,7%, estepaiz, como diria aquele, produz a carne e os alimentos que engordam os nossos pobres e salvam o país da bancarrota. Agora leiam isto.
É mesmo o fim do mundo. Notem como o legal e o ilegal se estreitam num abraço insano, e parece já não haver mais a diferença entre uma coisa e outra. Então os índios querem saber se a bala pertence à polícia ou a um dos seus, numa admissão clara, que já não é mais nem tácita, de que estavam armados mesmo e de que atiraram. Ou por outra: eles decidiram invadir uma área que a Justiça diz que ainda não lhes pertence de trabuco na mão. Muito bem! Digamos que a bala pertença à Polícia Federal ou à Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. E daí? Que se faça a devida apuração, mas o fato é as duas integram o sistema de segurança que tem o direito legal ao uso da força. E se a bala tiver partido da arma de algum índio? Aí acontece o quê? Nada! Sigamos, que os absurdos vão se adensar.
Há um monte de coisas sendo informado acima, embora vocês são estejam lendo. Então desentranho o que ali vai. De saída, pode-se dizer que, evidentemente, empregou-se um número de homens insuficiente para cumprir a ordem judicial. Como se nota, o confronto produziu um morto, mas a ação foi ineficaz. Os índios desocuparam a área e a reocuparam em seguida, numa tática que o MST costuma usar, embora prefira, no mais das vezes, evitar o choque armado. Invade, vem a decisão judicial, eles saem, mas voltam — e aí é preciso haver uma nova ordem de reintegração de posse.
Atenção! Os índios não foram desarmados, nem os que participaram do conflito nem os que não participaram. Isso quer dizer que se estabelece, assim, um novo limiar para os conflitos nessa natureza: passarão a ser exercidos a bala mesmo. Coletes dos policiais foram atingidos por tiros. Não fosse a proteção especial, poderia ter morrido mais gente.
Cardozo, o Garboso, a cuja pasta está subordinada a Funai, participou da reunião. Também a Polícia Federal é sua subordinada. E é ele quem decide quando é necessário o uso da Força Nacional de Segurança, que pode oferecer ao governo do estado. A questão indígena é de competência federal, e o ministro não precisaria nem mesmo da concordância do governador para apelar a esse recurso.
Associo o ministro, pela pose, àqueles cavalos de parada de solenidades cívicas — que não servem para corrida, tração, montaria, nada mesmo; só desfile. Apareceu no Jornal Nacional, mas para falar sobre a segurança do Maracanã, a Copa das Confederações, esses assuntos mais alegres. Os proprietários rurais, que estão sendo esbulhados, e índios, que estão sendo manipulados por lideranças suspeitas, de cara pálida ou não, que se danem! Por enquanto, só a ministra Gleisi Hoffmann parece ter percebido o tamanho do problema. Tentou atuar. Isto afirmo eu: foi sabotada pela Funai, pela Secretaria-Geral da Presidência (por intermédio de Paulo Maldos, homem de Gilberto Carvalho) e, como sempre, pelos padres de tacape, que substituíram o Cristo na Cruz pelo trovão. No momento, está em curso uma luta armada no país!
Como a lei não se cumpre mesmo e como a Funai e os padres pintados de urucum fazem o que bem entendem, então resta invadir outras fazendas, criando as situações de fato. Atenção! O Brasil é um dos poucos países do mundo em que uma invasão ilegal de propriedade não pode ser resolvida pela força policial. Por aqui, é necessário que a Justiça determine a reintegração de posse. Os ditos “progressistas” acham pouco. Eles querem que, antes dessa decisão do juiz, haja ainda uma outra instância de negociação, que reúna representantes dos invasores e dos invadidos, que então se igualariam, ambos como partes legítimas da contenda. É… No país em que o uso legítimo e o ilegítimo de armas letais se misturam, faz sentido não distinguir proprietário de invasor, certo?
Em outro texto do Estadão, de Roldão Arruda, desta feita francamente favorável aos índios e hostil aos proprietários rurais, postos no mesmo saco de gatos de madeireiros e posseiros e tratados como sabotadores do nobre trabalho da Funai, informa-se que há 359 territórios indígenas completamente definidos e que 45 outros já foram homologados pela Presidência. O conflito de Sidrolândia pertence a um outro grupo de 212 territórios onde as demarcações estão sendo discutidas. Para por aí? Não! Há mais 339 pedidos de demarcação. Vejm bem, leitor amigo: aquelas 359 áreas já resolvidas correspondem a 13% do território brasileiro. Caso se façam todas as vontades, a elas se acrescentariam, por enquanto, outras… 596!!! Depois falta resolver o problema dos quilombolas…
As reivindicações todas, claro!, miram terras produtivas. Relembro um número que já dei aqui: descontadas as áreas de preservação permanente — sim, também será preciso contemplar a fúria demarcatória dos ambientalistas —, toda a pecuária e toda a agricultura brasileira são produzidas em 27,5% do território brasileiro — pouco mais do dobro do que se destina hoje às reservas indígenas, onde não se produz um pé de mandioca. Quem frequenta praias do Litoral Norte, em São Paulo, passa à beira de uma reserva indígena, às margens da rodovia Rio-Santos. Os guerreiros estão com suas barraquinhas armadas à beira da estrada, vendendo palmito, ilegalmente extraído, e bromélias… É o que a Funai entende por preservação dos povos tradicionais…
Vamos fechar Banânia! Os brancos voltamos para a Europa; os amarelos, para a Ásia, os negros, para a África. Os mestiços podem tentar negociar — talvez servir de mão de obra escrava aos “racialmente puros”, sei lá… Vamos devolver ao Brasil aos índios, deixando as vastas solidões para menos de um milhão de pessoas e para os sapos, as pererecas e os bagres da Marina Silva. A propósito: por que os ambientalistas fazem questão de ignorar a óbvia degradação do meio ambiente nas reservas indígenas? Já sei: ambientalista bom é aquele que briga com o agronegócio — ou não aparece nenhuma ONG estrangeira, geralmente ligada a produtores rurais americanos ou europeus, para financiá-los, né? Como, em regra, os índios não produzem nada e não precisam competir com ninguém — vivem de cesta básica, Bolsa Família e extração ilegal de madeira e minérios —, por que mexer com eles?
Chega de Banânia! Vamos embora deste lugar, gente! Não é que não haja por aqui um povo empreendedor. Mas é chato esse negócio de tentar produzir comida tendo de enfrentar os peles-verdes, os peles-vermelhas e os caras de pau.
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