Vinde a mim os muito ricos, famelicos abstei-vos: as leis de imigracaoem paises europeus

Só ricos são bem-vindos na Europa

UE se fecha para os refugiados, mas países europeus atraem estrangeiros oferecendo cidadania em troca de investimentos

Claus Hecking, do Der Spiegel - O Estado de S.Paulo, 12/10/2013

Quando, às 8 horas, abrem-se os guichês no departamento de imigração da Letônia, eles já estão aguardando: russos, cazaques, chineses abastados acompanhados por seus intérpretes e assessores com contratos de compra e venda à mão. Alguns adquiriram propriedades na Letônia poucas horas antes; muitos estão em Riga pela primeira vez, apenas em trânsito. E todos querem uma única coisa: autorização de residência permanente, seu bilhete de ingresso na Europa Central.

Esse programa atrai milhares de estrangeiros à Letônia. E dificilmente qualquer dessas pessoas viverá ali. Mas qualquer pessoa que comprar um imóvel que custe no mínimo 71.000 (US$96.500) nas províncias, ou o dobro no caso de uma propriedade em cidades grandes como Riga, recebe um visto de residência por cinco anos. E isso significa acesso irrestrito aos 28 países do EspaçoSchengen. O governo letão implementou esse controvertido programa para salvar seu enfermo mercado imobiliário. E agora outros países também o adotaram.

Grécia, Espanha e Hungria têm feito essa oferta para atrair investidores de todo o mundo. O modelo afeta as estritas leis de imigração e asilo da Europa. A tragédia de Lampedusa, onde mais de 330 africanos morreram afogados na semana passada quando seu barco incendiou-se e afundou, mostra como ele é moralmente questionável.

A "fortaleza Europa" procura se defender contra esses refugiados que fogem da pobreza. De acordo com as Nações Unidas, cerca de duas mil pessoas perderam a vida nas águas do Mediterrâneo desde o início de 2011. E, ao mesmo tempo, alguns governos dentro da UE permitem que estrangeiros abastados entrem nos países por vias indiretas.

"Isso é cinismo", diz Karl Kopp, diretor da organização Pro Asyl, que defende os direitos dos refugiados. "Os que realmente precisam de refúgio são repelidos de todas as maneiras. Mas os que têm dinheiro recebem acesso livre".

E são os países da UE sofrendo crises financeiras os interessados no modelo letão: Na Espanha, na terça-feira, entrou em vigor lei com base na qual será fornecida autorização de residência para investidores estrangeiros que aplicarem pelo menos 500 mil na compra de um imóvel. Para especialistas do setor imobiliário, o programa deve atrair pelo menos 300 mil compradores.

Trampolins. Desde a meados deste ano, a Grécia vem concedendo vistos de residência de cinco anos para quem investe 250 mil numa propriedade. Tecnicamente, são concedidos vistos a cidadãos de fora da UE para uma permanência de 90 dias em cada 180 dias em outros Estados da zona deSchengen. Mas ninguém fiscaliza o cumprimento da norma.

Portugal oferece o que chama de "visto de ouro" desde outubro de 2012: mais de dois anos de residência em troca de um investimento imobiliário de ao menos500 mil. O governo de direita da Hungria, que normalmente procura manter os estrangeiros longe do precioso solo húngaro, iniciou em julho a venda de títulos do governo em troca de um visto de permanência. Os estrangeiros interessados precisam injetar no mínimo 250 mil; além disso há outras despesas em torno de 40 mil euros, pagas para empresas duvidosas parceiras do governo e sediadas em paraísos ficais como Ilhas Cayman e Chipre.

"Com programas desse tipo, a Europa está perdendo sua credibilidade", dizBirgit Sippel, porta-voz para a área de políticas de imigração e segurança do grupo parlamentar do Partido Social Democrata alemão (SPD). Em princípio o direito de residência é assunto de cada Estado. "Mas o que vem ocorrendo afeta a Europa toda. Não podemos excluir rigorosamente um grupo de pessoas e por outro lado permitir que todos esses indivíduos com vistos se movimentem por toda a zona de Schengen à vontade".

Na Letônia, em todo caso, dificilmente esses estrangeiros permanecem. Segundo uma pesquisa realizada pelo Departamento de Imigração, nem um quinto das pessoas que participaram do programa permanece em solo letão. Outros alugam suas propriedade imediatamente após a compra ou simplesmente as deixam vazias e mudam-se para França, Áustria ou Alemanha. Mas o programa produz consenso na classe política e cerca de 600 milhões já foram injetados no mercado imobiliário da Letônia.

Ao final, os vistos que dão acesso à zona de Schengen são muito lucrativos para o país desistir do seu programa. / TRADUÇÃO DE TEREZINHAMARTINO

É JORNALISTA