Desigualdade distributiva no Brasil: qual é o panorama?

Desigualdad de los ingresos en el Brasil. ¿Qué ha cambiado en los últimos años? (1999-2008)

Helder Ferreira de Mendonça y Diogo Martins Esteves

Revista de la Cepal, n. 112, Abril 2014

En este estudio se presentan datos empíricos que permiten evaluar la repercusión de diversas variables socioeconómicas y políticas en distintas formas de medir la desigualdad de los ingresos en las 27 unidades de la República Federativa del Brasil entre 1999 y 2008. La experiencia brasileña resulta útil para entender las políticas relativas a la desigualdad de los ingresos en los países en desarrollo. Los resultados indican que el progreso observado durante el período analizado se debe a la combinación de una mayor apertura comercial, el desarrollo tecnológico y financiero, la reducción de la tasa de desempleo, la puesta en práctica de políticas sociales con efecto directo en las familias más pobres y la implementación de mecanismos contra la corrupción.

http://www.eclac.cl/publicaciones/xml/2/52482/RVE112Ferreira_de_Mendonca.pdf

Meu comentário (PRA):

Tudo isso junto se presta a muita confusão. Vamos separar por partes.

1)  Maior abertura comercial só teve sob Collor, muito tempo atras, portanto.

Nos últimos anos só houve maior fechamento comercial.

E o aumento das importações não foi política do governo, ao contrário, foi o efeito não desejado da valorização do real, que tampouco tem a ver com políticas do governo, e sim com o sucesso do agronegocio, com a demanda chinesa, com o aumento do valor, mais do que do volume, das exportações.

2)  Desenvolvimento tecnológico e financeiro tende mais a concentrar do que a redistribuir renda, pelo menos num primeiro momento.

O que houve sim, foi um aumento do volume de crédito na economia, o que certamente está na origem da inflação persistente, pois ao aumento da demanda não correspondeu um similar aumento da oferta, ao contrário, a indústria brasileira está pressionada por altos custos (aumento real dos salários muito acima da inflação e da produtividade), por altos impostos, e a oferta tem sido buscada nas importações justamente.

3) Ocorreu maior formalização da mão-de-obra, certamente, mas o Brasil é provavelmente um caso raro no mundo em que a baixa do desemprego coincide com uma inédita e estranha subida para o alto, num movimento totalmente contraditório, da curva de seguro desemprego? Como pode o desemprego diminuir e os gastos com seguro desemprego aumentarem?

Deve ter fraude no mercado de trabalho, ou seja, rotatividade forçada para justamente arrancar mais dinheiro do governo e conseguir o mesmo tipo de emprego em seguida, eventualmente pagando um pouco menos (mas o trabalhador ganha três ou seis meses de salário sem precisar trabalhar).

4) Políticas sociais de distribuição de subsídios ao consumo certamente ocorreram, mas que não se chame isso de redução ou eliminação da pobreza. Pode ser tudo menos isso. Redução da pobreza se obtem com a qualificação da mão-de-obra e criação de renda e riqueza pelo mercado, não por esmolas oficiais, que apenas subsidiam o consumo dos mais pobres com dinheiro retirado da classe média.

Basta considerar, por exemplo, que o aumento da carga tributária, nos anos petralhas, foi de 3 ou 4 pontos acima dos dispêndios sociais. Ou seja, a esmola pública ficou baratinho e o resto do dinheiro deve ter ido para o bolsa-empresário (via BNDES), bolsa-banqueiro (via dívida pública), quando não para os próprios mandarins do Estado (Judiciario, e Legislativo, sobretudo) e para os companheiros no poder.

5)  Finalmente, combate à corrupção?

Não quero rir, mas não dá para encarar seriamente isso, ou será que dá?

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Paulo Roberto de Almeida